| Ato Normativo | Assunto |
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| PORTARIA Nº 042/DEP, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1988 | DIRETRIZ PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E AVALIAÇÃO DO PERIODD BÁSICO DOS CPOR/NPOR, CFS e CURSO BÁSICO DA AMAN. |
| PORTARIA Nº 22/DEP, DE 22 DE OUTUBRO DE 1990 | DIRETRIZ PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E AVALIAÇÃO DO PERIODO BÁSICO DOS CPOR/NPOR, CFS E CURSO BÁSICO DA AMAN - ALTERAÇÃO - |
| PORTARIA Nº 21-DEP, DE 16 DE MAIO DE 1989 | DIRETRIZ DE INFORMÁTICA DO DEP (Aprovação). |
| PORTARIA Nº 011 - DEP, DE 06 DE MAIO DE 1992 | DIRETRIZ PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E AVALIAÇÃO DO PERÍODO BÁSICO DOS CPOR / NPOR, CFS E CURSO BÁSICO DA AMAN. |
| PORTARIA Nº 39/DEP, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997 | Altera as Diretrizes para Reativação do Projeto de Pesquisa sobre Liderança |
| PORTARIA Nº 011/DEP, DE 23 DE MARÇO DE 2000 | Aprova a Diretriz para a Apreciação Crítica dos Cursos de Formação de Oficiais e Sargentos. |
| PORTARIA Nº 060 - DEP, DE 6 DE AGOSTO DE 2002 | Aprova as Diretrizes dos Cursos de Pós-Graduação a Distância (CPGD) estabelecidos por intermédio de convênios firmados entre o Departamento de Ensino e Pesquisa e Instituições de Ensino Superior. |
| PORTARIA N° 98-DEP, DE 18 DE OUTUBRO DE 2004. | Aprova as Diretrizes para o Funcionamento do Sistema de Ensino de Idiomas do Exército. |
| PORTARIA Nº 45-DEP, DE 1º DE JUNHO DE 2006. | Altera as Diretrizes para o Subsistema de Ensino Regular de Idiomas (SERI), aprovadas pela Portaria nº 036-DEP, de 18 Abr 06. |
| DEPARTAMENTO DE ENSINO E PESQUISA | DIRETRIZ PARA PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO IMATERIAL DO EXÉRCITO BRASILEIRO |
| PORTARIA Nº 008-DECEx, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011. | Aprova a Diretriz para a Implantacao do Sistema de Simulacao para o Ensino do DECEx - (SIMENS). |
| PORTARIA Nº 187 - DECEx, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012. | Aprova a Diretriz de Implantação do Projeto do Sistema de Simulação de Apoio de Fogo. |
| PORTARIA Nº 056-DECEx, DE 26 DE ABRIL DE 2016. | Aprova a Diretriz de Gestão do Sistema de Simulação para o Ensino do DECEx - SIMENS (EB60-D-05.001), 1ª Edição, 2016, e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 245-DECEx, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017. | Aprova a Diretriz de Iniciação do Projeto de Criação do Colégio Militar da Vila Militar do Rio de Janeiro (EB60-D-05.004), 1ª Edição, 2017. |
| PORTARIA Nº 257-DECEx, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 | Aprova a Diretriz para a Implementação do Sistema de Gestão de Talentos do DECEx - SISGESTA. (EB60-D-05.003) |
| PORTARIA Nº 076-DECEx, DE 3 DE ABRIL DE 2019. | Aprova a Diretriz de Iniciação do Projeto de Transformação da EsFCEx/CMS (EB60-D-05.005), 1ª Edição, 2019. |
| Portaria nº 057-DECEx, de 9 de março de 2020. | Aprova a Diretriz para Elaboração e Atualização de Produtos Doutrinários de 3º e 4º Níveis do Sistema de Educação e Cultura do Exército (EB60-D05.001), 3ª Edição, 2020, e dá outras providências. |
| Portaria-DECEx/C Ex nº 147, de 18 de junho de 2021. | Altera dispositivos da Portaria nº 257-DECEx, de 21 de novembro de 2018, que aprovou a Diretriz para a Implementação do Sistema de Gestão de Talentos do DECEx – SISGESTA. |
| Portaria nº 122-DECEx/C Ex, de 12 de abril de 2021. | Aprova a Diretriz para Elaboração e Atualização de Produtos Doutrinários de 3º e 4º Níveis do Sistema de Educação e Cultura do Exército (EB60-D-05.001), 4ª Edição, 2021, e dá outras providências. |
| PORTARIA DECEx / C Ex Nº 220, DE 14 DE JUNHO DE 2021. | Aprova a Diretriz que define o Projeto Pedagógico do Sistema Colégio Militar do Brasil: 2021-2025, (PP/SCMB - EB60-D-08.001), 2ª Edição, 2021. |
| PORTARIA - DECEx/C Ex Nº 407, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021. | Aprova a Diretriz de Orientação para o Incremento da Educação Assistida por Tecnologias Digitais nos Processos de Ensino e Aprendizagem no Âmbito do Sistema de Educação e Cultura do Exército (EB60-D-05.006), 1ª Edição, 2021 e dá outras providências. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 451, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 | Aprova a Diretriz de Iniciação do Programa de Implantação da Nova Escola de Formação e Graduação de Sargentos de Carreira do Exército (EB60-D-05.002), 1ª Edição, 2021. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 454, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 | Revoga a Portaria nº 60 – DEP, de 6 de agosto de 2002, que aprovou as Diretrizes dos Cursos de Pós-Graduação a Distância (CPGD), estabelecidos por intermédio de convênios, firmados entre o Departamento de Ensino e Pesquisa e Instituições de Ensino Superior. |
| PORTARIA - DECEx / C Ex Nº 524 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021. | Aprova a Diretriz para a Sistematização das ações voltadas ao Desenvolvimento da liderança, dos valores, da ética e dos deveres militares, no âmbito do Departamento de Educação e Cultura do Exército (EB60-D-05.007), 1ª Edição, 2021. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 226 , DE 20 DE JUNHO DE 2022 | Aprova a Diretriz de Iniciação do Projeto Marechal José Pessôa (EB60-D-05.009). |
| PORTARIA - DECEx / C Ex Nº 92, DE 22 DE MARÇO DE 2023. | Aprova as Diretriz ao Oficial de Ligação na Área Cultural e Doutrinária em Portugal (EB60-D-10.001), 1ª Edição, 2023. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 152, DE 24 DE MAIO DE 2023 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e da Bandeira-Insígnia da 7ª Companhia de Inteligência (7ª Cia Intlg), sediada em Brasília-DF. |
| PORTARIA - DECEx Nº 202, DE 23 DE MAIO DE 2023. | Aprova a Diretriz de Iniciação do Projeto Recursos Humanos e Educação, integrante do Subprograma Escola de Sargentos do Exército (EB20-D-03.003). |
| PORTARIA - DECEx Nº 203, DE 23 DE MAIO DE 2023 | Aprova a Diretriz de lnicia,ao do Projeto Material, integrante do Subprograma Escola de Sargentos do Exercito (EB20-D-03.003) |
| PORTARIA - DECEx Nº 204, DE 23 DE MAIO DE 2023. | Aprova a Diretriz de Iniciação do Projeto Apoio à Família Militar, integrante do Subprograma Escola de Sargentos do Exército (EB20-D-03.003). |
| PORTARIA - DECEx Nº 205, DE 23 DE MAIO DE 2023. | Aprova a Diretriz de Iniciação do Projeto Instalações Escolares, integrante do Subprograma Escola de Sargentos do Exército - (EB20-D-03.003). |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 208, DE 1º DE JUNHO DE 2023. | Aprova a Diretriz de Iniciação do Projeto Comissão Especial de Obras da Academia Militar das Agulhas Negras (EB60-D-05.010). |
| PORTARIA Nº 220-DECEx, DE 14 DE JUNHO DE 2023 | Substitui integrantes do Grupo de Trabalho (GT) constituído para a elaboração do Estudo de Viabilidade (EV) do Projeto Instalações Escolares determinado por meio da Diretriz de Iniciação do Projeto Instalações Escolares, integrante do Subprograma Escola de Sargentos do Exército (EB20-D-03.003), 1ª Edição, 2023, e publicado por meio da Portaria – DECEx/C Ex nº 205, de 23 de maio de 2023. |
| PORTARIA - DECEx/C Ex Nº 339, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 | Aprova a Diretriz de Iniciação do Projeto Sérgio Vieira de Mello - Ampliação do Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB) (EB60-D-05.013). |
| PORTARIA DECEx/C Ex Nº 410, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 | Aprova a Diretriz de Iniciação do Projeto Base Administrativa da Academia Militar das Agulhas Negras (EB60-D-05.011). |
| PORTARIA - DECEx/C Ex Nº 540, DE 14 DE MARÇO DE 2024. | Aprova a Diretriz de Iniciação do Projeto Batalhão Logístico Acadêmico da Academia Militar das Agulhas Negras (EB60-D-05.012). |
| PORTARIA - DECEx / C Ex Nº 544, DE 19 DE MARÇO DE 2024. | Aprova a Diretriz para a sistematização das ações voltadas ao fortalecimento da ética profissional militar e ao desenvolvimento da capacidade de liderança militar, no âmbito do Sistema de Educação e Cultura do Exército (EB60-D-05.007), 2ª Edição, 2024. |
| PORTARIA - DECEx / C Ex nº 545, DE 19 DE MARÇO DE 2024. | Aprova a Diretriz de Gestão do Sistema de Simulação para o Ensino do DECEx - SIMENS (EB60-D-05.001), 2ª Edição, 2024, e dá outras providências. |
