| Ato Normativo | Assunto |
| Portaria nº 124-COTER, de 16 de outubro de 2020. | Aprova a Nota Doutrinária Nº 02/2020 – Tabelas Numéricas de Tiro para VBCOAP M109 A5 e VBCOAP M109 A5+ BR e dá outras providências. |
| Portaria-COTER/C Ex nº 022, de 10 de março de 2021. | Aprova a Concepção Doutrinária para o Emprego dos Batalhões de Inteligência Militar, 1ª Edição, 2021, e dá outras providências. |
| PORTARIA - COTER/C Ex Nº 125, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020. | Cria o Estágio Setorial de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear e estabelece as condições de funcionamento. |
| PORTARIA – COTER/C Ex Nº 039, DE 20 DE MAIO DE 2021 | Aprova a Nota Doutrinária Nr 01/2021 O Emprego do Conceito IRVA – Inteligência, Reconhecimento, Vigilância e Aquisição de Alvos e dá outras providências. |
| PORTARIA-COTER/C Ex Nº 037, DE 27 DE ABRIL DE 2021. | Aprova o Relatório Final da Experimentação Doutrinária da Companhia de Assuntos Civis, 2021, e dá outras providências. |
| PORTARIA N º 079-COTER, DE 22 DE AGOSTO DE 2019. | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Preparação Específica de Militares Não Combatentes para Missões de Paz (EPENCMP), a funcionar, em caráter experimental, no ano de 2019. |
| PORTARIA Nº 078-COTER, DE 22 DE AGOSTO DE 2019. | Cria o Estágio de Preparação Específica de Militares Não Combatentes para Missões de Paz (EPENCMP), a funcionar, em caráter experimental, no ano de 2019. |
| PORTARIA N º 031-COTER, DE 14 DE MARÇO DE 2019. | Aprova a Nota Doutrinária 1/2019 - Divisão Territorial nas Ações Preventivas de Segurança Integrada e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 169-COTER, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019. | Cria o Estágio de Preparação de Civis para Atuação em Ambientes Instáveis (EPCAAI) e estabelece as condições de seu funcionamento. |
| PORTARIA Nº 168-COTER, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. | Aprova a Nota Doutrinária 07/2019 – Companhia de Assuntos Civis, 1ª Edição, 2019, e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 094-COTER, DE 17 DE JULHO DE 2020. | Constitui o Comitê de Integração de Assuntos Aeroterrestres do Exército Brasileiro. |
| PORTARIA – COTER/C Ex Nº 088, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. | Cria o Estágio de Oficial de Prevenção de Acidentes nas Atividades Militares e estabelece as suas condições de funcionamento. |
| PORTARIA Nº 122-COTER, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018. | Aprova a Concepção de Preparo e Emprego da Força Terrestre (EB70-D-10.002), 1ª Edição, 2018. |
| PORTARIA Nº 02-COTER, DE 4 DE MARÇO DE 2013. | Aprova a criação da Equipe de Prontidão para Apoio às Missões de Paz - EPAMP. |
| Portaria nº 035-COTER, de 31 de março de 2020. | Aprova a Nota Doutrinária 1/2020 – Coordenação de Fogos no Nível Subunidade e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 043-COTER, DE 27 DE JULHO DE 2018. | Aprova a Nota Doutrinária (ND) Nº 01/2018 - Comando de Artilharia de Exército. |
| PORTARIA N º 147-COTER, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018. | Aprova o Sistema de Instrução Militar do Exército Brasileiro (SIMEB), Edição 2019 e dá outras providências. |
| PORTARIA – COTER/C Ex Nº 119, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021. | Aprova a Nota Doutrinária nº 03/2021 – Alteração da definição do termo Aeromóvel e dá outras providências. |
| PORTARIA – COTER/C Ex Nº 143, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021. | Aprova a Nota Doutrinária Nr 04/2021 Sistema de Comando e Controle da Força Terrestre e dá outras providências. |
| PORTARIA N º 035-COTER, DE 13 DE MARÇO DE 2019. | Cria o Estágio Setorial de Operações de Informação e estabelece as suas condições de funcionamento. |
| PORTARIA – COTER/C Ex Nº 180, DE 10 DE MAIO DE 2022. | Constitui Grupo de Trabalho para estudar e propor as iniciativas para o aperfeiçoamento do Sistema Operacional Militar Terrestre (SISOMT), com base nas Capacidades Operativas necessárias à Força Terrestre do Exército Brasileiro. |
| PORTARIA – COTER/C Ex Nº 164, DE 10 DE JUNHO DE 2022. | Cria o Estágio de Oficial de Doutrina e Lições Aprendidas, estabelece as condições de funcionamento e dá outras providências. |
| PORTARIA – COTER/C Ex Nº 165, DE 10 DE JUNHO DE 2022. | Cria o Estágio de Oficial de Ligação no Exterior, estabelece as condições de funcionamento e dá outras providências. |
| PORTARIA – COTER/C Ex Nº 184, DE 31 DE MAIO DE 2022. | Aprova a Nota Doutrinária Nr 01/2022 Tarefa de Busca e Resgate e Tarefa de Busca, Combate e Salvamento e dá outras providências. |
| PORTARIA – COTER/C Ex Nº 203, DE 8 DE AGOSTO DE 2022. | Prorroga os trabalhos do Grupo de Trabalho para estudar e propor as iniciativas para o aperfeiçoamento do Sistema Operacional Militar Terrestre (SISOMT), com base nas Capacidades Operativas necessárias à Força Terrestre do Exército Brasileiro. |
| PORTARIA – COTER/C Ex Nº 185, DE 7 DE JULHO DE 2022. | Cria o Estágio Setorial de Preparação Específica de Militares do Segmento Feminino para Operações de Paz (EPESFOP). |
| PORTARIA – COTER/C Ex N º 186, DE 7 DE JULHO DE 2022. | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial de Preparação Específica de Militares do Segmento Feminino para Operações de Paz (EPESFOP). |
| PORTARIA – COTER/C Ex Nº 239, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022. | Altera a constituição do Comitê de Integração de Assuntos Aeroterrestres do Exército Brasileiro e dá outras providências. |
| PORTARIA – COTER/C Ex Nº 254, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. | Aprova a Nota Doutrinária Nº 03/2022 Uso do Termo Operacional e dá outras providências. |
| PORTARIA – COTER/C Ex Nº 273, DE 19 DE MAIO DE 2023. | Aprova a Nota Doutrinária Nº 01/2023 Aspectos doutrinários e atualizações de definições em relação às Operações Especiais (Op Esp) do Exército Brasileiro (EB) e dá outras providências. |
| PORTARIA – COTER/C Ex Nº 305, DE 6 DE JULHO DE 2023. | Cria o Estágio Setorial de Inteligência Militar para o Sistema de Prontidão e estabelece as suas condições de funcionamento. |
| PORTARIA – COTER/C Ex Nº 314, DE 4 DE AGOSTO DE 2023 | Revoga as Instruções Provisórias 7-21 A Companhia de Fuzileiros Blindada, 1ª Edição, 1975, e dá outras providências. |
| PORTARIA – COTER/C Ex Nº 334, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023. | Aprova a Nota Doutrinária Nº 03/2023 Definição de lição aprendida no âmbito Exército Brasileiro e dá outras providências. |
| PORTARIA – COTER/C Ex Nº 381, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 | Cria o Estágio Setorial para Capacitação de Civis para Operações de Paz (ECCOP) e estabelece as suas condições de funcionamento. |
| PORTARIA – COTER/C Ex Nº 382, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 | Subdelega competência para assinatura de Termo de Execução Descentralizado, Termos Aditivos, Contratos e outros instrumentos de parceria de mútua cooperação. |
