| Ato Normativo | Assunto |
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| Portaria nº 175-DEC, de 04 de novembro de 2020. | Altera dispositivos das Instruções Reguladoras para a Inscrição, Seleção e Matrícula nos Estágios da Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente (EB050-IR-04.002). |
| Portaria nº 003-DEC, de 14 de agosto de 2008. | Acresce dispositivo às Instruções Reguladoras de Utilização do Patrimônio Imobiliário da União Jurisdicionado ao Comando do Exército (IR 50-13),aprovadas pela Portaria nº 011 - DEC, de 4 de outubro de 2005. |
| Portaria nº 011-DEC, de 4 de outubro de 2005. | Aprova as Instruções Reguladoras de Utilização do Patrimônio Imobiliário da União Jurisdicionado ao Comando do Exército (IR 50-13). |
| Portaria n° 200-DEC, de 3 de dezembro de 2020. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Utilização do Patrimônio Imobiliário da União Administrado pelo Comando do Exército (EB50-IR-04.003). |
| PORTARIA – DEC/C Ex Nº 015, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. | Aprova as Instruções Reguladoras do Processo Seletivo para Ingresso na Qualificação Funcional Específica de Engenharia Civil para o ano de 2021 (EB50-IR-01.002). |
| PORTARIA Nº 132-DEC, DE 22 DE JULHO DE 2020. | Aprova as Instruções Reguladoras do Processo Seletivo para Ingresso na Qualificação Funcional Específica de Engenharia Civil para o ano de 2020 (EB50-IR-01.001). |
| PORTARIA Nº 027-DEC, DE 30 DE MAIO DE 2017. | Aprova as Instruções Reguladoras para o Estágio de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente para militares nomeados ao Comando, Chefia e Direção de Organizações Militares níveis Unidade e Subunidade (EB50-IR-04.001). |
| PORTARIA Nº 02 -DEC, DE 04 DE SETEMBRO DE 2001. | Aprova as Instruções Reguladoras às Instruções Gerais sobre Incorporação de Bens Imóveis ao Acervo Imobiliário sob Jurisdição do Exército (IR 50-14). |
| PORTARIA N º 008-DEC, DE 31 DE JANEIRO DE 2019. | Aprovar as Instruções Reguladoras para Elaboração, Alteração e Atualização de Planos Diretores de Organização Militar do Exército e de Planos Diretores de Guarnição (EB50-IR- 03.006), 1ª Edição, 2019. |
| Portaria nº 001 - DEC, de 17 de fevereiro de 1998. | Aprova as Instruções Reguladoras às Instruções Gerais para a Alienação de Bens Imóveis pelo Ministério do Exército ( IR 50-12 ) |
| PORTARIA N º 020-DEC, DE 14 DE MARÇO DE 2019. | Aprova as Instruções Reguladoras da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro - PASS (IR 30-57). |
| PORTARIA Nº 065-DEC, DE 17 DE MAIO DE 2019 | Aprova as Instruções Reguladoras para a Elaboração, a Apresentação e a Aprovação de Projetos de Obras Militares no Comando do Exército (EB50-IR-03.001). |
| PORTARIA Nº 002, DE 5 DE JANEIRO DE 2017. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Inscrição, Seleção e Matrícula nos Estágios de Meio Ambiente, Avaliador de Imóveis da União e de Patrimônio Imobiliário do Centro de Instrução de Engenharia de Construção (CIEC)/2º BFv (EB50-IR-04.021). |
| PORTARIA Nº 005, DE 5 DE JANEIRO DE 2017. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Inscrição, Seleção e Matrícula nos Estágios Setoriais do Centro de Instrução de Engenharia de Construção (CIEC)/ 2º BFv a cargo da Diretoria de Obras de Cooperação (DOC) (EB50-IR-02.022). |
| PORTARIA Nº 004, DE 5 DE JANEIRO DE 2017. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Inscrição, Seleção e Matrícula nos Estágios de Manutenção e Operação de Motor de Popa e de Manutenção de Geradores do Centro de Instrução de Engenharia de Construção (CIEC)/2º BFv (EB50-IR-06.024). |
| PORTARIA Nº 3-DEC, de 8 de AGOSTO De 1983. | Aprovar as Instruções Reguladoras para Demolições de Benfeitorias (ffi 50-06) |
| Portaria n° 4-DEC, de 2 de setembro de 1983. | Aprovar as Instruções Reguladoras das missôes de Aerolevantamento (IR 50-07) |
| Portaria n° 5-DEC, de 9 de setembro de 1983. | Aprovar as Instruções reguladoras para a Execução do Levantamento Topográfico de Areas Patrimoniais (IR 50-08) |
| PORTARIA Nº 001-DEC, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011. | Aprova as Instruções Reguladoras para o Sistema de Gestão Ambiental no Âmbito do Exército (IR 50 - 20). |
| PORTARIA Nº 009-DEC, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Inscrição, Seleção e Matrícula nos Estágios da Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente (EB050- IR-04.002). |
| PORTARIA Nº 080-DEC, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2018. | Altera dispositivos das Instruções Reguladoras para a Inscrição, Seleção e Matrícula nos Estágios da Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente (EB 050-IR-04.002). |
| PORTARIA Nº 006 DEC, DE 18 DE JUNHO DE 1993. | INSTRUÇÕES REGULADORAS PARA DEMOLIÇÕES DE BENFEITORIAS (IR 50-06) - (MODIFICAÇÃO) |
| PORTARIA – DEC/C Ex Nº 046, DE 31 DE MARÇO DE 2022. | Altera dispositivos das Instruções Reguladoras para a Utilização do Patrimônio Imobiliário da União Administrado pelo Comando do Exército (EB50-IR-04.003). |
| PORTARIA – DEC/C Ex Nº 042, DE 31 DE MARÇO DE 2022. | Aprova as Instruções Reguladoras às Instruções Gerais sobre Desincorporação de Bens Imóveis da União Administrados pelo Comando do Exército (EB 50-IR-04.005). |
| PORTARIA Nº 002, DE 5 DE JANEIRO DE 2017. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Inscrição, Seleção e Matrícula nos Estágios de Meio Ambiente, Avaliador de Imóveis da União e de Patrimônio Imobiliário do Centro de Instrução de Engenharia de Construção (CIEC)/2º BFv (EB50-IR-04.021). |
| PORTARIA – DEC/C Ex Nº49, DE 13 DE JUNHO DE 2022. | Aprova as Instruções Reguladoras referentes à gestão do material de engenharia do Exército Brasíleiro. (EB50-IR-06.001) |
| PORTARIA – DEC/C Ex Nº 052, DE 30 DE JUNHO DE 2022. | Aprova as Instruções Reguladoras do Processo Seletivo para Ingresso na Qualificação Funcional Específica de Engenharia Civil para o ano de 2022 (EB50-IR-01.002). |
| PORTARIA - DEC/C Ex Nº 072 DE 14 DE AGOSTO DE 2023 | Aprova as Instruções Reguladoras para a Execução do Levantamento Topográfico de Áreas Patrimoniais Administradas pelo Comando do Exército(EB50-IR-04.006). |
| PORTARIA – DEC/C Ex Nº 088, DE 28 DE MAIO DE 2025 | Instruções Reguladoras para a Organização e o Funcionamento dos Estágios Setoriais do Departamento de Engenharia e Construção. |
