| Ato Normativo | Assunto |
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| Portaria nº 033-DCT, de 18 de julho de 2007. | Homologa a Modificação nº 1 da NEB/T M-251 – Avaliação Técnica de Fogos de Artifício, Pirotécnicos, Artifícios Pirotécnicos e Artefatos Similares – Métodos de Ensaio. |
| Portaria nº 104-DCT, de 07 de dezembro de 2015. | Homologa a NEB/T E-322 B - Sistema Seletor de Iluminação e de Sinalização das Viaturas Operacionais - Requisitos Gerais - Especificação. |
| Portaria nº 105-DCT, de 18 de outubro de 2018. | Homologa a NEB/T E-326 - TIRO 60 AE M4 - Especificação. |
| Portaria nº 115-DCT, de 20 de novembro de 2018. | Aprova a Norma da Especificação Técnica para Aquisição de Dados Geoespaciais Vetoriais versão 3.0 (EB80-N-72.005), 1ª Edição - 2018. |
| Portaria nº 129-DCT, de 05 de novembro de 2020. | Aprova as Necessidades de Conhecimentos Específicos da Linha de Ensino Militar CientíficoTecnológico para o ano de 2022 e do Plano de Cursos e Estágios em órgãos do Ministério da Defesa e demais Forças (PCEF) para o ano de 2023. |
| Portaria nº 130-DCT, de 05 de novembro de 2020. | Aprova o calendário para a inscrição, a seleção e a matrícula dos oficiais de carreira da ativa do Exército Brasileiro em cursos de pós-graduação stricto sensu, níveis mestrado e doutorado, da Linha de Ensino Militar Científico-Tecnológico para o ano de 2022 e do Plano de Cursos e Estágios em órgãos do Ministério da Defesa e demais Forças (PCEF) para o ano de 2023. |
| Portaria nº 134-DCT, de 09 de novembro de 2020. | Art. 1º Fica criado o Estágio Setorial na Área de Explosivos do Instituto Militar de Engenharia, na modalidade de Ensino a Distância (EAD), com o objetivo de capacitar os oficiais do Quadro de Engenheiros Militares, das especialidades Engenharia Química e Engenharia Mecânica e de Armamento, e os oficiais técnicos temporários (OTT) graduados em Engenharia Química, Química Industrial ou bacharelado em Química para o desempenho da função de Chefia dos Laboratórios Químicos Regionais. |
| Portaria nº 135-DCT, de 09 de novembro de 2020. | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial na Área de Explosivos (EAD), do Instituto Militar de Engenharia |
| Portaria nº 065-DCT, de 29 de julho de 2014. | Homologa a NEB/T Pd - 9 A - Farol e Lanterna para Viaturas Militares Operacionais - Tipos, Quantidade e Localização - Padronização. |
| Portaria nº 104-DCT, de 18 de outubro de 2018. | Homologa a NEB/T E-325 - TIRO 81 AE M5 - Especificação. |
| Portaria nº 067-DCT, de 29 de junho de 2014. | Homologa a NEB/T E - 323 - Morteiro Médio Antecarga 81 mm – Mrt Me Acg 81 mm - Especificação. |
| Portaria nº 105-DCT, de 7 de dezembro de 2015. | Homologa a NEB/T Pd-13 B - Conectores Elétricos para Viaturas Operacionais - Dimensões, Localização e Utilização - Padronização. |
| Portaria nº 013-STC, de 15 de abril de 2003. | Homologa a MODIFICAÇÃO N° 01 (NEB/T E-316 M1) – PROTEÇÃO BALÍSTICA DE CARROS DE PASSEIO – Especificação. |
| Portaria nº 014-SCT, de 23 de junho de 2004. | Homologa a Modificação n° 1 da NEB/T E-195A M1 – Cartucho 7,62 Festim M1 – Especificação. |
| Portaria nº 026-DCT, de 12 de junho de 2013. | Homologa a NEB/T E-320 - Espoleta Elétrica - Requisitos Gerais - Especificações. |
| Portaria nº 044-SCT, de 19 de agosto de 1998. | NEB/T E-310-Bote pneumático de reconhecimento - Requisitos Gerais - Especificação |
| Portaria nº 022-DCT, de 15 de março de 2016. | Aprova as normas para a designação de oficial de ligação junto à Fundação Parque Tecnológico ItaipuBrasil (FPTI-BR). (EB80-N-07.009). |
| Portaria nº 009-DCT, de 10 de fevereiro de 2016. | Aprova a Norma da Especificação Técnica para Controle de Qualidade de Dados Geoespaciais (EB80-N-72.004), 1ª Edição - 2016. |
| Portaria nº 004-DCT, de 10 de fevereiro de 2015. | Aprova as Normas de Relacionamento entre o Departamento de Ciência e Tecnologia e a Fundação de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - Exército Brasileiro (NRDCTFAPEB - EB80-N07.007). |
| Portaria nº 022-DCT, de 6 de abril de 2017. | Aprova as normas reguladoras para a celebração de contratos de licenciamento de direitos de propriedade intelectual e de transferência de tecnologia no âmbito do Departamento de Ciência e Tecnologia (EB80-N-07.010). |
| Portaria nº 031-DCT, de 2 de maio de 2016. | Aprova a Norma da Especificação Técnica para Aquisição de Dados Geoespaciais Vetoriais de Defesa da Força Terrestre (EB80-N-72.003) - 1ª Parte - 2ª Edição - 2016. |
| Portaria nº 007-DCT, de 10 de fevereiro de 2016. | Aprova a Norma da Especificação Técnica para Estruturação de Dados Geoespaciais Vetoriais de Defesa da Força Terrestre (EB80-N-72.002) - 1ª Parte - 2ª Edição - 2016. |
| Portaria nº 008-DCT, de 10 de fevereiro de 2016. | Aprova a Norma da Especificação Técnica para Produtos de Conjuntos de Dados Geoespaciais (EB80-N-72.001), 2ª Edição - 2016. |
| Portaria nº 103-DCT, de 9 de outubro de 2018. | Homologa a NEB/T Pd-14 A - EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS - COMPATIBILIDADE ELETROMAGNÉTICA - FREQUÊNCIA E TEMPO - Padronização. |
| Portaria nº 029-DCT, de 28 de abril de 2006. | Aprova as Normas para Emprego Sistêmico da Informática no Âmbito do Departamento de Ciência e Tecnologia - NEMSI /CT (N 13-01) |
| Portaria nº 038-SCT, de 04 de outubro de 1999. | Modificação 1 da NEB/T E-307 - Espada de Oficial - Especificação. |
| Portaria nº 006-STI, de 27 de agosto de 2003. | Aprova as Normas para Distribuição e Cancelamento de Indicativos de Trabalho na Rede Rádio Fixa do Sistema Estratégico de Comunicações. |
| Portaria nº 056-DCT, de 10 de agosto de 2016. | Aprova as Normas Reguladoras para o funcionamento da Comissão de Fiscalização e Recebimento de Material na empresa Iveco Latin América Ltda (COMFIREMIV) (EB80-N-07.006). |
| Portaria nº 015-DCT, de 8 de fevereiro de 2018. | Homologa a NEB/T E - 321A - Granadas “Menos Letais”- Requisitos Gerais – Especificação. |
| NEB/T E-310-Bote pneumático de reconhecimento - Requisitos Gerais - Especificação. | Homologar a NORMA TÉCNICA DO EXÉRCITO BRASILEIRO - NEB/T E-310 -BOTE PNEUMÁTICO DE RECONHECIMENTO - REQUISITOS GERAIS - ESPECIFICAÇÃO: |
| Portaria nº 042-SCT, de 10 de outubro de 1996. | Modificação nº 4, Introduzida na NEB/T Pd-3 - Cores para Viaturas e para Equipamentos de Construção e de Manuseio de Materiais - Padronização |
| Portaria nº 081/01-SCT, de 9 de maio de 2001. | Homologa a MODIFICAÇÃO DA NEB/T Pd-5 M1 – ENGATE E OLHAL – TIPOS E DIMENSÕES - Padronização. |
| Portaria nº 87-DCT, de 4 de junho de 2019. | Homologa a NEB/T M-258 – AVALIAÇÃO TÉCNICA DO ESPARGIDOR MANUAL DO AGENTE PIMENTA - Método de Ensaio. |
| Portaria nº 86-DCT, de 4 de junho de 2019. | Homologa a NEB/T E-324 - ESPARGIDOR MANUAL DE AGENTE PIMENTA - Especificação. |
| PORTARIA Nº 054-DCT, DE 14 DE JUNHO DE 2017. | Estabelece as Normas para a Progressão Funcional dos Servidores do Plano de Carreiras para a Área de Ciência e Tecnologia (NPFCC&T) no âmbito do Departamento de Ciência e Tecnologia. |
| Portaria nº 011-DCT, de 10 de fevereiro de 2006. | Aprova as Normas para a Avaliação de Desempenho Institucional no âmbito do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT) e suas organizações militares diretamente subordinadas (OMDS). |
| PORTARIA Nº 098-DCT, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018. | Homologa a NEB/T Pr-0 A - ELABORAÇÃO DE NORMAS TÉCNICAS - Procedimento. |
| PORTARIA N ° 012-DCT, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2006. | Aprova as Normas para a Atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACT) aos Servidores do Plano de Carreiras para a Área de Ciência e Tecnologia (PCC&T). |
| PORTARIA N° 014-DCT, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2006. | Aprova as Normas de Funcionamento da Comissão Interna de Implementação do Plano de Carreiras de Ciência e Tecnologia no âmbito do Departamento de Ciência e Tecnologia ( CI / DCT ). |
| PORTARIA Nº 029-DCT, DE 23 DE JULHO DE 2009. | Aprova as Normas Relativas à Organização e ao Funcionamento das Estações Rádio de Rede Rádio Fixa do Sistema Estratégico de Counicaçoes. |
| PORTARIA Nº 111-DCT, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016. | Aprova as Normas para Elaboração do Cadastro de Empresas e Produtos do Setor de Defesa, visando ao cumprimento do Convênio ICMS nº 95, de 28 de setembro de 2012, alterado pelo Convênio ICMS nº 20, de 22 de abril de 2015 (EB80-N-07.004). |
| PORTARIA Nº 11-DCT, DE 25 DE ABRIL DE 2013. | Estabelece, no âmbito do Departamento de Ciência e Tecnologia, as normas internas a serem observadas para a concessão e pagamento da Retribuição por Titulação (RT) ou da Gratificação de Qualificação (GQ) para Servidores Civis das Carreiras de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Tecnológico e de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia detentores de títulos de Doutor ou grau de Mestre ou sejam possuidores de diploma de conclusão de curso de graduação, de certificado de conclusão de curso de pós-graduação, de capacitação ou de qualificação profissional ou de aperfeiçoamento ou especialização. |
| PORTARIA – DCT/C Ex Nº 041, DE 7 DE JUNHO DE 2021. | Homologa a NEB/T E-328 - VIATURA REBOQUE ESPECIALIZADO DE ENGENHARIA 1 1/2 TONELADAS (VREEng 1 ½ t) – Especificação. |
| PORTARIA - DCT/C Ex N º 114, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. | Homologa a NEB/T M-255 A – Propelentes à Base De Nitrocelulose – Determinação da Estabilidade Química Por Microcalorimetria – Método de Ensaio. |
| NORTI 3ª Edição | NORMAS PARA O CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DOS MEIOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO NO EXÉRCITO |
| PORTARIA N° 011-STI, DE 18 DE OUTUBRO DE 2004. | Aprova as Normas de Atribuição de Nomes e Metadados para Administração de Dados no Exército ( IR 14-06 ). |
| PORTARIA Nº 124/SCT, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2001. | Aprova as Normas para a Concessão de Titulações e Graus Universitários ou Superiores na Área da Secretaria de Ciência e Tecnologia. |
| PORTARIA Nº 15/SCT, DE 05 DE SETEMBRO DE 1991. | NORMAS PARA ELABORAÇÃO DOS REQUISITOS TECNICOS BÁSICOS (RIB) |
| PORTARIA N º 081-DCT, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018. | Aprova a Norma Administrativa Relativa ao Material de Comunicações e Guerra Eletrônica - NARMComGE - e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 017-DCT, DE 8 DE MAIO DE 2009. | Aprova as Normas para o Uso e a Exploração Econômica de Maquinas e Equipamentos dos Arsenais de Guerra Subordinados ao Departamento de Ciência e Tecnologia. |
| PORTARIA - DCT/C Ex Nº 006, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. | Aprova as Normas Reguladoras para a Designação e Atuação do Oficial de Ligação junto à Fundação Parque Tecnológico Itaipu-Brasil, (EB80-N07.009), 1ª Edição, 2023, em proveito do Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nº EME 22-DCT-003-00, de 3 de maio de 2022. |
| PORTARIA – DPIMA/DEC/C Ex Nº 063, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. | Aprova as Normas para a Administração Especial de Próprios Nacionais Residenciais, de natureza casa, por meio de Administração de Compossuidores do Conjunto Habitacional da Vila Militar sob responsabilidade do 54º Batalhão de Infantaria de Selva, na guarnição de Humaitá-AM. |
| PORTARIA- DCT/C Ex N° 016, DE 5 DE ABRIL DE 2024. | Aprova as Normas de Relacionamento entre o Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT),as Organizações Militares do Exército Brasileiro (OM/EB) reconhecidas como Instituir;ao Cientifica e Tecnológica (DCT) e a Fundação de Apoio a Pesquisa, Desenvolvimento e Inovar;ao - Exército Brasileiro (FAPEB) (NRDCTFAPEB - EB80-N07.007), 1ª Edição, 2024. |
| PORTARIA Nº 048-SCT, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997. | NORMA TÉCNICA DO EXÉRCITO BRASILEIRO - NEB/T - E-307 - ESPADA DE OFICIAL – Especificação. |
| PORTARIA - DCT/C Ex Nº 030, DE 29 DE JULHO DE 2024 | Aprova as Normas de Relacionamento entre o Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), as Organizações Militares do Exército Brasileiro (OM/EB) reconhecidas como Instituição Científica e Tecnológica (ICT) e Fundações de Apoio (EB80-N07.014), 1ª Edição, 2024. |
| PORTARIA – DCT/C Ex Nº 042, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 | Altera as Necessidades de Conhecimentos Específicos da Linha de Ensino Militar Científico-Tecnológico para o ano de 2022 e do Plano de Cursos e Estágios em órgãos do Ministério da Defesa e demais Forças (PCEF) para o ano de 2023, aprovadas pela Portaria nº 129 – DCT, de 5 de novembro de 2020. |
| PORTARIA – DCT/C Ex Nº 057, DE 28 DE ABRIL DE 2025 | Aprova a Norma da Especificação Técnica para Representação de Dados Geoespaciais versão 1.0 (EB80-N-72.006). |
| PORTARIA - DCT/C Ex Nº 061, DE 22 DE MAIO DE 2025 | Aprova as Normas para Aplicação do Padrão Especial de Desempenho Físico para os Cursos de Formação e Graduação da Ativa, os Cursos de Formação e Graduação da Reserva e os Cursos de Formação de Oficiais do Quadro de Engenheiros Militares (EB80-N-07.015), 1ª Edição, 2025. |
