| Ato Normativo | Assunto |
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| Portaria-DGP/C Ex nº 088, de 8 de abril de 2021. | Aprova a Diretriz para o Funcionamento do Instituto de Biologia do Exército (IBEx) |
| Portaria-DGP/C Ex nº 087, de 8 de abril de 2021. | Aprova a Diretriz para o Funcionamento do Laboratório Químico Farmacêutico do Exército (LQFEx). |
| Portaria-DGP/C Ex nº 099, de 23 de abril de 2021. | Aprova a Diretriz de Iniciação do Projeto Novo Hospital Militar de Área de Brasília (HMAB) e dá outras providências. |
| PORTARIA-DGP/C Ex N º 175, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020. | Aprova as Diretrizes para o Exercício de Apresentação da Reserva e Comemorações do Dia do Reservista. |
| Portaria nº 184-DGP, de 31 de agosto de 2015. | Aprova a Diretriz para Avaliação do Desempenho do Aspirante a Oficial do Estágio de Instrução e Adaptação para Capelães Militares, no âmbito do Exército, e dá outras providências (EB30-D-60.001). |
| PORTARIA Nº 268-DGP, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019. | Aprova a Diretriz para o Funcionamento dos Centros de Equoterapia em Instalações do Exército Brasileiro. |
| Portaria nº 052-DGP, de 6 de março de 2018. | Aprova a Diretriz para Avaliação do Desempenho de Militares no Cargo de Instrutor de Tiro de Guerra (EB30-D-60.002). |
| PORTARIA Nº 319-DGP, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. | Aprova a Diretriz para o Projeto de Transformação do Centro Gerontológico de Amaralina em Centro de Apoio à Família Militar de Amaralina. (EB30. D50.001). |
| PORTARIA Nº 015 /DGP, DE 05 DE ABRIL DE 1999. | Aprova as Diretrizes para a coordenação e gerência dos Projetos de Descrição dos Cargos e Atribuições e de Aperfeiçoamento do Sistema de Avaliação do Pessoal Militar do Exército. |
| Portaria nº 064-DGP, de 5 de maio de 2011. | Aprova a Diretriz para a Criação, a Organização e o Funcionamento do Centro de Pesquisas do Serviço de Saúde do Exército (CPSSEx) e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 049-DGP, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010. | Aprova a Diretriz para o Funcionamento da Hotelaria Hospitalar nas Organizações Militares de Saúde do Exército. |
| Portaria nº 236-DGP, de 10 de outubro de 2017. | Aprova a Diretriz de Apoio ao Beneficiário SAMMED-FuSEx-PASS e Ex-Cmb Encaminhado para Atendimento Fora da Região Militar de Origem (EB30-IR-10.006). |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 289, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021. | Aprova a Diretriz de Implantação do projeto de construção das novas instalações do Hospital Militar de Área de Brasília (HMAB). |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 263, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021. | Aprova a Diretriz de Iniciação do Projeto de Construção do novo Posto Médico de Guarnição de Dourados (PMGuD). |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 374, DE 16 DE F EVEREIRO DE 2022. | Aprova a Diretriz de Iniciação do Projeto de Adequação e Revitalização do Hospital Geral de Salvador (HGeS). |
| PORTARIA Nº 216-DGP/DSM, DE 3 DE SETEMBRO DE 2009. | Aprova a Diretriz Setorial de Planejamento de Mobilização dos Recursos Humanos (DSPMRH) |
| PORTARIA Nº 186-DGP/DSM, DE 2 DE SETEMBRO DE 2015. | Aprova a Diretriz para a implantação do Projeto de Modernização do Sistema Eletrônico de Recrutamento Militar (SERMIL). |
| PORTARIA Nº 66-DGP/DSM, DE 10 DE ABRIL DE 2017. | Inclui a 10ª Região Militar e altera dispositivos à Diretriz para a Implantação Experimental da Comissão de Seleção Permanente das Forças Armadas na área da 1ª, 2ª, 3ª, 5ª, 7ª, 8ª, 9ª, 11ª e 12ª Região Militar. |
| PORTARIA N° 034 -DGP, DE 26 DE ABRIL DE 2001. | Aprova as Diretrizes Gerais para prestação da Assistência Religiosa nas Capelanias do Exército e regulamenta a admissão de Candidatos ao Quadro de Capelães Militares da Reserva do Exército. |
| PORTARIA Nº 088 / DGP, DE 02 DE OUTUBRO DE 2001. | Altera a letra c), do nº 2), da letra “i” do nº 2 das Diretrizes Gerais para prestação da Assistência Religiosa nas Capelanias do Exército. |
| PORTARIA Nº 004-DGP, DE 22 DE JANEIRO DE 2002. | Aprova as Diretrizes para Difusão e Validação dos Catálogos de Especificação de Cargos e Atribuições de Subtenentes/Sargentos e de Cabos/Soldados. |
| PORTARIA Nº 033-DGP, DE 21 DE JULHO DE 1999. | Aprova a Diretriz para o Projeto de Desenvolvimento e Implementação de Sistemas de Apoio à Decisão Aplicados à Área de Pessoal. |
| PORTARIA - DGP/C Ex Nº 408, DE 3 DE AGOSTO DE 2022. | Aprova a Diretriz de Implantação da Transformação do Posto Médico de Guarnição de Taubaté em Organização Militar de Saúde Especial (EB30-D-10.008). |
| PORTARIA - DGP/C Ex Nº 409, DE 3 DE AGOSTO DE 2022. | Aprova a Diretriz de Implantação do Projeto de Construção do novo Posto Médico de Guarnição de Dourados (PMGuD), EB30-D-10.009, 2022. |
| PORTARIA Nº 122-DGP , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001. | Aprova as Diretrizes Gerais para as Comemorações dos Santos Padroeiros das Armas, Quadros e Serviços do Exército Brasileiro. |
| PORTARIA Nº 129-DGP, DE 12 DE JULHO DE 2016. | Aprova a Diretriz para Implantação do Projeto do Posto de Atendimento Imediato - EBF@cil, na 11ª Região Militar. |
| PORTARIA Nº 296-DGP, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017. | Aprova a Diretriz para Implantação do Projeto “Transformação do Hospital de Guarnição de Santa Maria em Hospital Geral”. |
| PORTARIA Nº 254-DGP, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014. | Aprova a Diretriz para Implantação do Projeto do Posto de Atendimento Imediato - EBF@cil, na 6ª Região Militar (Projeto-Piloto). (EB30-D-10.002) |
| PORTARIA Nº 205-DGP, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017. | Aprova a Diretriz para a Modernização da Governança de Pessoal no Âmbito do DGP (EB 30-D-01.001). |
| PORTARIA Nº 188-DGP, DE 08 DE SETEMBRO DE 2014. | Aprova a Diretriz para Iniciação do Projeto de Implantação de Postos de Atendimento Imediato - Projeto EBF@cil.(EB30-D-10.001) |
| PORTARIA Nº 188-DGP, DE 20 DE AGOSTO DE 2019. | Aprova a Diretriz de Implantação do Subprograma EB F@cil do Programa Força da Nossa Força (EB10-D-02.001). |
| PORTARIA Nº 429-DGP, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. | Aprova a Diretriz Técnica para o Funcionamento do Laboratório Químico Farmacêutico do Exército (EB30-D-20.002), 1 Edição, 2022. |
| PORTARIA – DGP/C Ex, Nº 431, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. | Aprova a Diretriz de Iniciação do Projeto do Novo Hospital de Guarnição de Porto Velho – HGuPV (EB30-D-10.010), 2022. |
