O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38, incisos I e II, do Regulamento da Lei de Ensino do Exército, aprovado pelo Decreto nº 3.182, de 23 de setembro de 1999, em conformidade com o art. 4º, inciso VII, combinado com o art. 7º, incisos XI e XII, do Regulamento do Estado-Maior do Exército (EB10-R-01.007), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.780, de 21 de junho de 2022, e o número 3, da letra "a", do item 7, da Diretriz Geral para Cursos e Estágios Destinados a Outras Organizações Brasileiras no Exército Brasileiro, aprovada pela Portaria nº 059 – EME, de 15 de fevereiro de 2017, e considerando o que consta nos autos 64535.025041/2022-77, resolve:

Art. 1º Fica aprovado o Plano de Cursos e Estágios Destinados a Outras Organizações Brasileiras no Exército Brasileiro (PCEOBR), relativo ao ano de 2023.

Art. 2º Fica determinado que os órgãos de direção setorial (ODS), o Órgão de Direção Operacional (ODOp), os comandos militares de área (C Mil A), os órgãos de assistência direta e imediata ao Comandante do Exército (OADI) e as organizações militares (OM) incluídas no PCEOBR/2023 adotem, em seus setores de competência, as providências decorrentes.

1. CURSOS E ESTÁGIOS DESTINADOS A OFICIAIS

Órgão Gestor		Oficiais	Organizações Brasileiras
		Cursos/Estágios	MB	FAB	PM/ CBM	SOMA
1	DECEx (ECEME)	Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército – (CPEAEx)	2	4	-	6
2	DECEx (EsAO)	Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Arma de Infantaria – 1º ano EAD	1	1	-	2
3	DECEx (EsAO)	Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Arma de Artilharia – 1º ano EAD	1	-	-	1
4	DECEx (EsAO)	Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Arma de Engenharia – 1º ano EAD	1	-	-	1
5	DECEx (EsAO)	Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Arma de Comunicações – 1º ano EAD	1	-	-	1
6	DECEx (EsAO)	Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais em Logística (Sv Int e QMB) 1º ano EAD	1	-	-	1
7	DECEx (EsAO)	Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Arma de Infantaria	1	-	-	1
8	DECEx (EsAO)	Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Arma de Cavalaria	1	-	-	1
9	DECEx (EsAO)	Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Arma de Artilharia	1	-	-	1
10	DECEx (EsAO)	Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Arma de Engenharia	1	-	-	1
11	DECEx(EsSLog)	Curso de Saúde Operacional/Atendimento Pré-Hospitalar Tático (APHT) Nível II	-	-	1	1
12	DECEx (CEP)	Curso de Comunicação Social para Oficiais	1	-	1	2
13	DECEx (CEP)	Curso de Coordenação Pedagógica para Oficiais	-	-	2	2
14	DECEx (CEP)	Curso de Psicopedagogia Escolar para Oficiais	-	-	2	2
15	DECEx (EsACosAAe)	Curso de Artilharia Antiaérea para Oficiais	1	1	-	2
16	DECEx (EsEFEx)	Curso de Instrutor de Educação Física	2	2	3	7
17	DECEx (EsEFEx)	Curso de Mestre D´Armas	-	1	1 6	7
18	DECEx (EsEqEx)	Curso de Instrutor de Equitação	-	-	6 7	7
19	DECEx (EsIE)	Curso de Administração do Serviço de Inativos e Pensionistas do Exército (CASIPEx) para Oficiais	-	-	1	1
20	DEC (2º B Fv)	Estágio de Gerenciamento de Atividades de Construção	1	-	1	2
21	DEC (2º B Fv)	Estágio de Explosivos e Desminagem para Oficiais	1	1	-	2
22	DEC (2º B Fv)	Curso de Equipamento de Engenharia para Oficiais	1	-	1	2
23	DEC (2º B Fv)	Estágio de Meio Ambiente para Oficiais	1	-	1	2
24	DCT (CIGE)	Curso Básico de Guerra Eletrônica para Oficiais	1	1	-	2
25	DCT (CIGE)	Curso de Guerra Cibernética para Oficiais	5	1 4	-	9
26	DCT (CIGE)	Estágio de Análise de Emissões Eletromagnéticas	-	-	2	2
27	DCT (IME)	Estágio Básico de Proteção Radiológica para Oficiais	1	-	-	1
28	DCT (IME)	Estágio Avançado de Proteção Radiológica para Oficiais	1	-	2	3
29	DCT (IME)	Curso de Formação e Graduação em Engenharia Mecânica e de Armamento	1	-	-	1
30	DCT (IME)	Curso de Mestrado em Engenharia de Defesa	3	-	-	3
31	DCT (IME)	Curso de Mestrado em Engenharia Elétrica	3	-	-	3
32	DCT (IME)	Curso de Mestrado em Engenharia Mecânica	1	-	-	1
33	DCT (IME)	Curso de Mestrado em Química	2	-	-	2
34	DCT (IME)	Curso de Mestrado em Sistemas e Computação	7 8	-	-	7 8
35	CMA (CIGS)	Curso de Operações na Selva Categoria "B"	3	2	5	10
36	CML (CI Pqdt GPB)	Curso Básico Paraquedista para Oficiais	4	1	-	5
37	CML (CI Pqdt GPB)	Curso de Dobragem, Manutenção de Paraquedas e Suprimento pelo Ar para Oficiais	1	-	-	1
38	CML (CI Pqdt GPB)	Curso de Mestre de Salto para Oficiais	1	2	-	3
39	CML (CI Pqdt GPB)	Curso de Precursor Paraquedista para Oficiais	1	-	-	1
40	CML (CI Pqdt GPB)	Estágio de Mestre de Salto Livre para Oficiais	1	1	-	2
41	CML (CI Pqdt GPB)	Estágio de Salto Livre para Oficiais	1	1	-	2
42	CML (11º BI Mth)	Curso Básico de Montanhismo para Oficiais	-	1	-	1
43	CML (11º BI Mth)	Curso Avançado de Montanhismo para Oficiais	1	-	-	1
44	CMNE (4º BPE)	Curso de Polícia do Exército para Oficiais	-	-	2	2
45	CMP (BPEB)	Curso de Polícia do Exército para Oficiais	-	-	2	2
46	CMP (CIAMF)	Curso de Operação do Sistema de Mísseis e Foguetes para Oficiais	1	-	-	1
47	CMP (CI Op Esp)	Estágio de Caçador de Operações Especiais	1	-	1	2
48	CMS (CI Bld)	Curso de Operação da Viatura Blindada de Transporte de Pessoal M113 para Oficiais	1	-	-	1
49	CMS (CI Bld)	Estágio para Comandante de OM Blindadas e Mecanizadas	2	-	-	2
50	COTER (CI Av Ex)	Curso de Piloto de Aeronaves – (CPA)	2	-	-	2
51	COTER (CI Av Ex)	Curso de Piloto de Combate	2	1	-	3
52	COTER (CI Av Ex)	Curso de Pilotagem Tática	1	1 2	-	3
53	COTER (CI Av Ex)	Estágio de Operações Aeromóveis para Oficiais	-	1	-	1
54	COTER (CCOPAB)	Estágio de Coordenação Civil-Militar	4	1 2 2	4	10
55	COTER (CCOPAB)	Estágio de Ação Contra Minas	2	1	-	3
56	COTER (CCOPAB)	Estágio de Logística e Reembolso em Operações para Paz	3	3 1	1	5
57	COTER (CCOPAB)	Estágio de Preparação para Missão de Paz	14	-	8	22
58	CIE (EsIMEx)	Curso Básico de Inteligência para Oficiais	1	-	-	1
59	CIE (EsIMEx)	Curso Intermediário de Inteligência para Oficiais	-	1	-	1
60	CIE (EsIMEx)	Curso Avançado de Inteligência para Oficiais	1	-	1	2
61	CIE (EsIMEx)	Curso de Geointeligência para Oficiais das Forças Auxiliares, Nações Amigas e Integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN)	-	-	4	4
62	DECEx (EsEFEx)	Curso de Gestão de Sistemas Táticos de Comando e Controle	-	-	1	1
63	DCT (IME)	Curso de Mestrado em Engenharia Nuclear	1	-	-	1
64	COTER (CIAvEx)	Curso de Observador Aéreo para Oficiais	1	-	-	1
65	DECEx (EsEqEx)	Curso de Instrutor de Equitação	-	-	1	1
66	DECEx (CEP)	Curso de Coordenação Pedagógica para Oficiais	-	-	1	1
67	DCT (IME)	Curso de Mestrado em Engenharia Nuclear	1	-	-	1
68	COTER (CCOPAB)	Estágio de Preparação para Missão de Paz/1º T	1	1	-	2
69	DECEx (EsACosAAe)	Curso de Artilharia Antiaérea	1	-	-	1
70	CML (CI Pqdt GPB)	Estágio de Mestre de Salto Livre (3º Turno)	-	1	-	1
71	COTER (CCOPAB)	Estágio de Coordenação Civil-Militar (Polícia Militar de Goiás)	-	-	1 1	1
72	CMA (CIGS)	Curso de Operações na Selva Cat "A"	1	-	-	1
73	CML (Cl Pqdt GPB)	Curso Básico de Paraquedista - 2º Turno	3	1	-	4
74	COTER (CCOPAB)	Estágio de Preparação para Missão de Paz - 2º Turno	-	5		5
TOTAL			102	42	62	206

2. CURSOS E ESTÁGIOS DESTINADOS A SUBTENENTES E SARGENTOS

Órgão Gestor		Oficiais	Organizações Brasileiras
		Cursos/Estágios	MB	FAB	PM/ CBM	SOMA
1	DECEx (EASA)	Curso de Adjunto de Comando	2	-	3	5
2	DECEx (EsSLog)	Estágio de Saúde Operacional/Atendimento Pré-Hospitalar Tático (APHT) Nível III	1	1	-	1
3	DECEx (CEP)	Curso de Auxiliar de Comunicação Social	1	-	2	3
4	DECEx (CEP)	Curso de Auxiliar de Ensino	1	-	2	3
5	DECEx (EsACosAAe)	Curso de Artilharia Antiaérea para Sargentos	2	2	-	4
6	DECEx (EsACosAAe)	Curso de Operador de Alvo Aéreo	2	-	-	2
7	DECEx (EsACosAAe)	Curso de Operador de Radar e Direção de Tiro para Sargentos	2	-	-	2
8	DECEx (EsEFEx)	Curso de Monitor de Educação Física	1	2	2	5
9	DECEx (EsEqEx)	Curso de Monitor de Equitação	-	-	2	2
10	DECEx (EsIE)	Curso de Identificação Biométrica	-	1	1	2
11	DEC (2º B Fv)	Estágio Técnico de Atividades de Construção	1	-	1	2
12	DCT (CIGE)	Estágio de Monitoração Aplicada	-	-	2	2
13	DCT (CIGE)	Curso Básico de Guerra Eletrônica para Sargentos	1	1	-	2
14	DCT (CIGE)	Curso de Guerra Cibernética para Sargentos	5 6	1 6	2	14
15	DCT (CIGE)	Curso de Inteligência do Sinal para Sargentos	1	-	1	2
16	DCT (2º CGEO)	Curso de Cartografia e Sistema de Informações Geográficas	1	-	-	1
17	DCT (2º CGEO)	Curso de Fotogrametria e Sensoriamento Remoto	1	-	-	1
18	DCT (2º CGEO)	Estágio de Sensoriamento Remoto e Sistema de Informações Geográficas	4	-	2	6
19	CMA (CECMA)	Curso de Navegação Fluvial	1	-	1	2
20	CMA (CIGS)	Curso de Operações na Selva Categoria "C"	4	4	2	10
21	CML (CI Pqdt GPB)	Curso Básico Paraquedista para Subtenentes e Sargentos	3	2	-	5
22	CML (CI Pqdt GPB)	Curso de Dobragem, Manutenção de Paraquedas e Suprimento pelo Ar para Subtenentes e Sargentos	-	1	-	1
23	CML (CI Pqdt GPB)	Curso de Mestre de Salto para Subtenentes e Sargentos	1	2	-	3
24	CML (CI Pqdt GPB)	Curso de Precursor Paraquedista para Sargentos	1	-	-	1
25	CML (CI Pqdt GPB)	Estágio de Mestre de Salto Livre para Subtenentes e Sargentos	1	1	-	2
26	CML (CI Pqdt GPB)	Estágio de Salto Livre para Subtenentes e Sargentos	2	1	-	3
27	CML (11º BI Mth)	Curso Avançado de Montanhismo para Sargentos	1	-	-	1
28	CML (11º BI Mth)	Curso Básico de Montanhismo para Sargentos	1	1	-	2
29	CMNE (4º PBE)	Curso de Polícia do Exército para Sargentos	-	-	2	2
30	CMP (BPEB)	Curso de Polícia do Exército para Sargentos	-	-	2	2
31	CMP (CIAMF)	Curso Avançado de Artilharia de Mísseis e Foguetes para Sargentos	2	-	-	2
32	CMP (CIAMF)	Curso de Manutenção Eletrônica do Sistema de Mísseis e Foguetes para Sargentos	2	-	-	2
33	CMP (CIAMF)	Curso de Manutenção Mecânica do Sistema de Mísseis e Foguetes para Sargentos	2	-	-	2
34	CMP (CIAMF)	Curso de Operação do Sistema de Mísseis e Foguetes para Sargentos	2	-	-	2
35	CMP (CI Op Esp)	Estágio de Caçador de Operações Especiais	1	1	-	2
36	CMP (CI Op Esp)	Estágio de Mergulho a Ar e Resgate para Sargentos	-	2	-	2
37	CMS (CI Bld)	Curso de Operação da Viatura Blindada de Transporte de Pessoal M113 para Sargentos	1	-	-	1
38	CMS (CI Bld)	Estágio Tático de Pelotão de Exploradores para Sargentos	1	-	-	1
39	CMSE (28º BIL)	Estágio de Operações Urbanas para Sargentos	1 2	1	-	3
40	COTER (CI Av Ex)	Estágio de Operações Aeromóveis para Subtenentes e Sargentos	-	1	1	2
41	COTER (CCOPAB)	Estágio de Coordenação Civil-Militar	1	-	1	2
42	COTER (CCOPAB)	Estágio de Ação Contra Minas	2	-	-	2
43	COTER (CCOPAB)	Estágio de Logística e Reembolso em Operações para Paz	4	-	2	6
44	COTER (CCOPAB)	Estágio de Preparação para Missão de Paz	4	-	2	6
45	CIE (EsIMEx)	Curso Básico de Inteligência para Sargentos	1	1	-	2
46	CIE (EsIMEx)	Curso Avançado de Inteligência para Sargentos	1	-	1	2
47	CCOMSEx (CCOMSEx)	Estágio de Auxiliar de Comunicação Social para Sargentos	2	-	1	3
48	DECEx (EsSLog)	Curso de Habilitação à Mestre de Música	-	2	-	2
49	DECEx (EsEqEx)	Curso de Monitor de Equitação	-	-	1	1
50	DCT (EsCom)	Curso de Proteção Cibernética para Sargentos	-	-	1	1
51	DCT (EsCom	Curso de Proteção Cibernética para Sargentos	-	-	1	1
52	DECEx (EsIE)	Curso de Perícia e Investigação Criminal Militar para Sargentos	-	-	2	2
53	DECEx (EsEFEx)	Curso de Monitor de Educação Física	1	-	-	1
54	CML (CIPqdtGPB)	Curso de Dobragem, Manutenção de Paraquedas e Suprimento pelo Ar	1	-	-	1
55	DECEx (EsIE)	Curso de Identificação Biométrica	-	1	1	2
56	DCT (CIGE)	Curso de Guerra Cibernética	-	1	-	1
57	CML (CI Pqdt GPB)	Curso Básico Paraquedista (2º Turno)	6	8	-	14
58	CML (CI Pqdt GPB)	Estágio de Salto Livre (3º Turno)	-	1	-	1
59	CML (CI Pqdt GPB)	Estágio de Mestre de Salto Livre (3º Turno)	-	1	-	1
60	DECEx (EASA)	Curso de Adjunto de Comando (1º Turno) (Polícia Militar de São Paulo)	-	-	1	1
61	DECEx (EASA)	Curso de Adjunto de Comando (1º Turno) Polícia Militar de Minas Gerais	-	-	2	2
62	DECEx (EASA)	Curso de Adjunto de Comando (2º Turno) (Polícia Militar de São Paulo)	-	-	1	1
63	DECEx (EsEqEx)	Monitor de Equitação (Polícia Militar do Distrito Federal)	-	-	1 1	1
64	DECEx (EsEqEx)	Monitor de Equitação (Polícia Militar do Distrito Federal)	-	-	1 1	1
65	DECEx (EASA)	Curso de Adjunto de Comando 1º Turno (Brigada Militar do Rio Grande do Sul)	-	-	2	2
66	DECEx (EASA)	Curso de Adjunto de Comando 2º Turno (Brigada Militar do Rio Grande do Sul)	-	-	2	2
TOTAL			78	46	50	174

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1º de setembro de 2022.