Art. 1º Aprovar o Plano de Visitas e Outras Atividades em Nações Amigas (PVANA), (EB10- P-01.008), 1ª Edição, 2023, relativo ao ano de 2023, que ficará disponível na 5ª Subchefia do EstadoMaior do Exército (EME).

Art. 2º Determinar que:

I - o EME planeje os recursos orçamentários relativos ao PVANA;

II - sejam respeitados os limites orçamentários impostos pela Administração Federal na execução do PVANA para o ano de 2023;

III - o EME, os órgãos de direção setorial (ODS), o Órgão de Direção Operacional (ODOp) e os órgãos de assistência direta e imediata ao Comandante do Exército (OADI) adotem, em suas áreas de competência, as providências decorrentes; e

IV - o EME, os ODS, o ODOp e os OADI envidem esforços para diminuir os gastos com viagens internacionais, priorizando o atendimento de compromissos assumidos anteriormente e a realização de videoconferências, tudo com o objetivo de economizar recursos com diárias e passagens.

Art. 3º Autorizar o EME a realizar as coordenações necessárias.

Art. 4º Revogar:

I - a Portaria do Comandante do Exército nº 090, de 29 de janeiro de 2019;

II - a Portaria do Comandante do Exército nº 073, de 24 de janeiro de 2020;

III - a Portaria do Comandante do Exército nº 1.461, de 29 de janeiro de 2021; e

IV - a Portaria do Comandante do Exército nº 1.683, de 9 de fevereiro de 2022.