Brasão das Armas Nacionais da República Federativa do Brasil

MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO

 Brasão das Armas Nacionais da República Federativa do Brasil
Ato NormativoAssunto
Portaria - SEF/C Ex nº 082, de 8 de outubro de 2020.Desvincula administrativamente o 4º Pelotão de Polícia do Exército e vincula o 4º Pelotão de Polícia do Exército Mecanizado ao Comando da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada.
Portaria - SEF/C Ex nº 083, de 8 de outubro de 2020. Desvincula administrativamente o 3º Pelotão de Polícia do Exército e vincula o 3º Pelotão de Polícia do Exército Mecanizado ao Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada.
Portaria - SEF/C Ex nº 114, de 23 de novembro de 2020.Vincula o Comando de Defesa Cibernética e suas organizações militares diretamente subordinadas à Base Administrativa do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal.
Portaria - SEF/C Ex nº 115, de 23 de novembro de 2020.Vincula o 23º Batalhão Logístico de Selva e a 6ª Companhia de Engenharia de Combate de Selva ao Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal.
Portaria - SEF/C Ex nº 116, de 23 de novembro de 2020.Altera o art. 2º da Portaria nº 87-SEF, de 8 de outubro de 2020, que desvincula administrativamente o 26º Pelotão de Polícia do Exército e vincula o 26º Pelotão de Polícia do Exército Mecanizado ao Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada.
Portaria-SEF/C Ex nº 121, de 21 de dezembro de 2020.Revoga portarias da Secretaria de Economia e Finanças por perda de eficácia normativa.
Portaria-SEF/C Ex nº 122, de 21 de dezembro de 2020.Autoriza a delegação de competência da função de ordenador de despesas da Escola Preparatória de Cadetes do Exército.
Portaria - SEF/C Ex nº 123, de 21 de dezembro de 2020.Autoriza a delegação de competência da função de ordenador de despesas da Base Administrativa do Curado.
Portaria - SEF/C Ex nº 111, de 27 de outubro de 2020.Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial de Formação de Pregoeiro.
Portaria - SEF/C Ex nº 091, de 27 de outubro de 2020.Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial para Ordenador de Despesas.
Portaria - SEF/C Ex nº 092, de 27 de outubro de 2020.Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial de Fiscalização Administratva.
Portaria - SEF/C Ex nº 093, de 27 de outubro de 2020.Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial para Auxiliar de Fiscalização Administratva.
Portaria - SEF/C Ex Nº 094, de 27 de outubro de 2020.Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial de Gestão Financeira.
Portaria - SEF/C Ex nº 095, de 27 de outubro de 2020.Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial para Auxiliar de Setor Financeiro.
Portaria - SEF/C Ex nº 096, de 27 de outubro de 2020.Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial de Pagamento de Pessoal.
Portaria - SEF/C Ex nº 097, de 27 de outubro de 2020.Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial para Auxiliar de Pagamento de Pessoal.
Portaria - SEF/C Ex nº 098, de 27 de outubro de 2020.Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial de Gestão de Serviço de Aprovisionamento.
Portaria - SEF/C Ex nº 099, de 27 de outubro de 2020.Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial para Auxiliar de Serviço de Aprovisionamento.
Portaria - SEF/C Ex nº 100, de 27 de outubro de 2020.Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial de Conformidade de Registros de Gestão.
Portaria - SEF/C Ex nº 101, de 27 de outubro de 2020.Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial para Auxiliar de Conformidade de Registros de Gestão.
Portaria - SEF/C Ex nº 102, de 27 de outubro de 2020.Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial de Gestão de Almoxarifado.
Portaria - SEF/C Ex nº 103, de 27 de outubro de 2020.Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial para Auxiliar de Almoxarifado.
Portaria - SEF/C Ex nº 104, de 27 de outubro de 2020.Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial de Aquisições, Licitações, Contratos e Precificação.
Portaria - SEF/C Ex nº 105, de 27 de outubro de 2020.Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial de Gestão de Estoques.
Portaria - SEF/C Ex nº 106, de 27 de outubro de 2020.Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial de Apuração e Acompanhamento de Dano ao Erário.
Portaria - SEF/C Ex nº 107, de 27 de outubro de 2020.Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial de Fiscalização de Contrato.
Portaria - SEF/C Ex nº 108, de 27 de outubro de 2020.Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial de Funcionamento do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP).
Portaria - SEF/C Ex nº 109, de 27 de outubro de 2020.Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial de Tomada de Contas Especial (TCE).
Portaria - SEF/C Ex nº 110, de 27 de outubro de 2020.Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial de Gerenciamento de Riscos e Controles Internos da Gestão.
Portaria-SEF/C Ex nº 133, de 18 fevereiro de 2021.Desvincula administrativamente o 11º Centro de Telemática da Base de Administração e Apoio da 5ª Divisão de Exército e concede-lhe semiautonomia administrativa, vinculando-o à Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar.
Portaria-SEF/C Ex nº 134, de 18 fevereiro de 2021.Desvincula administrativamente o Comando da Artilharia Divisionária da 5ª Divisão de Exército da Base de Administração e Apoio da 5ª Divisão de Exército e concede-lhe semi autonomia administrativa, vinculando-o à Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar.
Portaria-SEF/C Ex nº 132, de 18 fevereiro de 2021.Desvincula administrativamente o Campo de Instrução Marechal Hermes da Base de Administração e Apoio da 5ª Divisão de Exército e concede-lhe semiautonomia administrativa, vinculando-o à Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar.
Portaria-SEF/C Ex nº 131, de 18 fevereiro de 2021.Desvincula administrativamente a 5ª Companhia de Polícia do Exército da Base de Administração e Apoio da 5ª Divisão de Exército e concede-lhe semiautonomia administrativa, vinculando-a à Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar.
Portaria-SEF/C Ex nº 126, de 18 fevereiro de 2021.Autoriza a delegação de competência da função de ordenador de despesas da Base Administrativa do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército.
Portaria-SEF/C Ex nº 130, de 18 fevereiro de 2021.Desvincula administrativamente o Comando da 5ª Divisão de Exército da Base de Administração e Apoio da 5ª Divisão de Exército e concede-lhe semiautonomia administrativa, vinculando-o à Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar.
Portaria-SEF/C Ex nº 125, de 18 fevereiro de 2021.Autoriza a delegação de competência da função de ordenador de despesas da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste.
Portaria-SEF/C Ex nº 127, de 18 fevereiro de 2021.Altera a situação administrativa das antigas inspetorias de contabilidade e finanças do Exército, em virtude da alteração de sua denominação para centros de gestão, contabilidade e finanças do Exército, e dá outras providências.
Portaria-SEF/C Ex nº 128, de 18 fevereiro de 2021.Concede semiautonomia administrativa ao 7º Centro de Telemática de Área, permanecendo vinculado administrativamente ao Centro Integrado de Telemática do Exército.
Portaria-SEF/C Ex nº 129, de 18 fevereiro de 2021.Cassa a autonomia administrativa da Base de Administração e Apoio da 5ª Divisão de Exército e concede autonomia administrativa à Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar.
Portaria nº 17-SEF, de 10 de Fevereiro de 2020.Cassa a autonomia administrativa da 3ª Companhia do 63º Batalhão de Infantaria e concede autonomia administrativa à 3ª Companhia de Infantaria Motorizada.
Portaria nº 19-SEF, de 10 de Fevereiro de 2020.Cassa a autonomia administrativa do 2º Batalhão de Fronteira e concede autonomia administrativa ao Comando de Fronteira Jauru / 66º Batalhão de Infantaria Motorizado.
Portaria nº 16-SEF, de 10 de Fevereiro de 2020.Desvincula administrativamente a 2ª Circunscrição de Serviço Militar do Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército.
Portaria nº 051- SEF, de 4 de maio de 2020.Desvincula o 16º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado (16º GAC AP) da 3ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército, vinculando-o à 11ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército, para fins de contabilidade e controle interno.
Portaria nº 054- SEF, de 4 de maio de 2020.Desvincula administrativamente o 5º Grupamento de Engenharia do Comando do Comando Militar do Leste e concede-lhe autonomia administrativa para fins de execução orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos orçamentários finalísticos descentralizados pelo Departamento de Engenharia e Construção.
Portaria-SEF/C Ex nº 135, de 17 de março de 2021.Cassa a autonomia administrativa do 52º Batalhão de Infantaria de Selva e concede-lhe semiautonomia administrativa, vinculando-o ao Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva.
Portaria nº 039 - SEF, de 4 de maio de 2020.Cassa a autonomia administrativa da 3ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército, concede-lhe semiautonomia administrativa e vincula-a ao Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Porto Alegre.
Portaria nº 048- SEF, de 4 de maio de 2020.Cassa a semiautonomia administrativa do Centro de Logística de Mísseis e Foguetes, desvincula-o do 6º Grupo de Mísseis e Foguetes, concede-lhe autonomia administrativa e vincula-o, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal, ao Comando de Artilharia do Exército.
Portaria nº 042 - SEF, de 4 de maio de 2020Desvincula administrativamente o Centro de Instrução de Blindados do 1º Regimento de Carros de Combate, concede semiautonomia administrativa e vincula-o à Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria.
Portaria nº 045 - SEF, de 4 de maio de 2020Cassa a semiautonomia administrativa do Centro de Instrução de Artilharia de Mísseis e Foguetes, desvincula-o do 6º Grupo de Mísseis e Foguetes, concede-lhe semiautonomia administrativa e vincula-o ao Comando de Artilharia do Exército.
Portaria nº 047-SEF, de 4 de maio de 2020.Cassa a autonomia administrativa do 6º Grupo de Mísseis e Foguetes, concede-lhe semiautonomia administrativa e vincula-o ao Comando de Artilharia do Exército.
Portaria nº 043-SEF, de 4 de maio de 2020.Desvincula administrativamente a Bateria de Comando do Comando de Artilharia do Exército do 16º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado, concede-lhe semiautonomia administrativa e vincula-a ao Comando de Artilharia do Exército.
Portaria nº 046-SEF, de 4 de maio de 2020.Desvincula administrativamente o Comando de Artilharia do Exército do Comando da 3ª Região Militar e concede-lhe autonomia administrativa.
Portaria nº 044-SEF, de 4 de maio de 2020Cassa a autonomia administrativa do 16º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado, concede semiautonomia administrativa ao 16º Grupo de Mísseis e Foguetes e vincula-o ao Comando de Artilharia do Exército.
Portaria-SEF/C Ex nº 138, de 27 de abril de 2021.Vincula o Hospital de Guarnição de Marabá ao Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal.
Portaria nº 113-SEF, de 23 de novembro de 2020.Aprova o Calendário para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2020.
PORTARIA - SEF/C Ex Nº 081, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020.Desvincula administrativamente o 25º Pelotão de Polícia do Exército e vincula o 25º Pelotão de Polícia do Exército Mecanizado ao Comando da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada.
PORTARIA - SEF/C Ex Nº 087, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020.Desvincula administrativamente o 26º Pelotão de Polícia do Exército e vincula o 26º Pelotão de Polícia do Exército Mecanizado ao Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada.
PORTARIA - SEF/C Ex Nº 086, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020.Vincula administrativamente o Parque Regional de Manutenção da 10ª Região Militar à Base Administrativa da Guarnição de Fortaleza, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal.
PORTARIA - SEF/C Ex Nº 085, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020.Desvincula administrativamente o 1º Pelotão de Polícia do Exército e vincula o 1º Pelotão de Polícia do Exército Mecanizado ao Comando da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada.
PORTARIA - SEF/C Ex Nº 084, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020.Desvincula administrativamente o 2º Pelotão de Polícia do Exército e vincula o 2º Pelotão de Polícia do Exército Mecanizado ao Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada.
PORTARIA - SEF/C Ex Nº 083, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020.Desvincula administrativamente o 3º Pelotão de Polícia do Exército e vincula o 3º Pelotão de Polícia do Exército Mecanizado ao Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada.
PORTARIA - SEF/C Ex Nº 090, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020.Altera a Portaria nº 72-SEF, de 17 de julho de 2020, que cassa a autonomia administrativa da 12ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército, concede-lhe semiautonomia administrativa e vincula-a ao 12º Batalhão de Suprimento.
Portaria nº 041-SEF, de 4 de maio de 2020.Desvincula administrativamente a 6ª Bateria de Artilharia Antiaérea Autopropulsada do 3º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado, concede semiautonomia administrativa e vincula-a ao 1º Regimento de Carros de Combate.
Portaria nº 040-SEF, de 24 de abril de 2020.Revoga Portarias desta Secretaria por perda de eficácia normativa.
Portaria nº 035-SEF, de 15 de abril de 2020.Subdelega competência para prática de atos administrativos.
Portaria nº 036-SEF, de 15 de abril de 2020.Desvincula administrativamente o 5º Grupamento de Engenharia do Comando do Comando Militar do Leste, concede-lhe autonomia administrativa e mantém vinculação para fins de pagamento de pessoal.
PORTARIA Nº 061-SEF, DE 18 DE JUNHO DE 2020.Vincula o 16º Batalhão de Infantaria Motorizado à Base Administrativa da Guarnição de Natal, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal.
PORTARIA Nº 049-SEF, DE 21 DE MAIO DE 2020Cassa a autonomia administrativa da 2ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército, concede lhe semi autonomia administrativa e a vincula ao 3º Centro de Telemática de Área.
PORTARIA Nº 058-SEF, DE 18 DE JUNHO DE 2020Cassa a autonomia administrativa da 1ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército, concede-lhe semiautonomia administrativa e vincula-a à Base de Administração e Apoio da 1ª Região Militar.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 143, DE 23 DE JUNHO DE 2021.Autoriza a delegação de competência da função de ordenador de despesas do Centro de Instrução de Operações Especiais.
PORTARIA Nº 060-SEF, DE 18 DE JUNHO DE 2020Estabelece condições para celebração de Termo de Execução Descentralizada entre o Comando do Exército e a Indústria de Material Bélico do Brasil.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 142, DE 17 DE JUNHO DE 2021Atribui código de identificação aos Órgãos Elaboradores (OE) subordinados responsáveis pelas publicações padronizadas a serem aprovadas pela Secretaria de Economia e Finanças (SEF).
PORTARIA-SEF/C Ex Nº 077, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020.Cassa a autonomia administrativa do 10º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, concede-lhe semiautonomia administrativa e vincula-o à Base Administrativa do Curado.
PORTARIA-SEF/C Ex N º 065, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020Concede semiautonomia administrativa ao 2º Batalhão Logístico de Selva e vincula-o ao Comando da 2ª Brigada de Infantaria de Selva.
PORTARIA-SEF/C Ex Nº 078, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020.Desvincula administrativamente o 51º Centro de Telemática do 6º Batalhão de Polícia do Exército, concede-lhe semiautonomia administrativa e vincula-o administrativamente ao Comando da 6ª Região Militar.
PORTARIA-SEF/C Ex Nº 076, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020.Concede semiautonomia administrativa ao 2º Batalhão Logístico de Selva e vincula-o ao Comando da 2ª Brigada de Infantaria de Selva.
PORTARIA Nº 025-SEF, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.Vincula o 16º Regimento de Cavalaria Mecanizado à Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal.
PORTARIA Nº 024-SEF, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.Vincula o 25º Grupo de Artilharia de Campanha ao Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal.
PORTARIA Nº 023-SEF, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020Vincula Organizações Militares da Guarnição de Bagé ao Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal.
PORTARIA Nº 003-SEF, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.Convalida Unidade Gestora Responsável para o Comando de Operações Terrestres como Órgão de Direção Operacional.
PORTARIA Nº 004-SEF, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.Convalida Unidade Gestora Responsável para a Diretoria de Gestão Orçamentária como Órgão de Execução da Gestão Orçamentária.
>PORTARIA – SEF/C Ex Nº 146, DE 4 DE AGOSTO DE 2021.Vincula administrativamente o Núcleo do 5º Batalhão de Comunicações à Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar.
PORTARIA Nº 005-SEF, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.Convalida Unidade Gestora Responsável para o Departamento-Geral do Pessoal como Órgão de Direção Setorial.
PORTARIA Nº 006-SEF, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.Convalida Unidade Gestora Responsável para o Centro de Controle Interno do Exército como Órgão Central do Sistema de Controle Interno de Auditoria e Fiscalização do Comando do Exército.
PORTARIA Nº 007-SEF, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.Convalida Unidade Gestora Responsável para o Departamento de Engenharia e Construção como Órgão de Direção Setorial.
PORTARIA Nº 014-SEF, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.Convalida Unidade Gestora Responsável para a Diretoria de Contabilidade iomo Órgão de Finanças e Setorial Contábil.
PORTARIA Nº 015-SEF, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.Desvincula administrativamente a 11ª Bateria de Artilharia Antiaérea Autopropulsada do 2º Grupo de Artilharia de Campanha Leve, concede semiautonomia administrativa e a vincula ao 5º Regimento de Carros de Combate.
PORTARIA Nº 008-SEF, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.Convalida Unidade Gestora Responsável para o Estado-Maior do Exército como Órgão de Direção Geral.
PORTARIA Nº 009-SEF, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.Convalida Unidade Gestora Responsável para o Comando Logístico como Órgão de Direção Setorial.
PORTARIA Nº 010-SEF, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020Convalida Unidade Gestora Responsável para o Departamento de Ciência e Tecnologia como Órgão de Direção Setorial.
PORTARIA Nº 011-SEF, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.Convalida Unidade Gestora Responsável para o Centro de Pagamento do Exército como Órgão de Execução do Pagamento de Pessoal do Exército.
PORTARIA Nº 012-SEF, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.Convalida Unidade Gestora Responsável para o Departamento de Educação e Cultura do Exército como Órgão de Direção Setorial.
PORTARIA Nº 013-SEF, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.Convalida Unidade Gestora Responsável para o Gabinete do Comandante do Exército como Órgão de Assistência Direta e Imediata.
PORTARIA Nº 021-SEF, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Auditoria Interna Governamental – Nível Intermediário.
PORTARIA Nº 022-SEF, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020Vincula o 3º Batalhão Logístico ao Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal ativos, inativos e pensionistas.
PORTARIA Nº 033-SEF, DE 7 DE ABRIL DE 2020.Cassa a autonomia administratia do Centro de Preparação de Ofciais da Reseria de São Paulo e concede autonomia administratia ao Centro de Preparação de Ofciais da Reseria e Colégio Militar de São Paulo.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 156, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.Vincula o 4º Batalhão de Comunicações à Base Administrativa do Curado, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 151, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.Vincula administrativamente a Autoridade Certificadora de Defesa ao Centro Integrado de Telemática do Exército.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 145, DE 28 DE JULHO DE 2021.Vincula o Hospital Militar de Área de Manaus ao Comando da 12ª Região Militar, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 150, DE 16 DE AGOSTO DE 2021.Vincula o 7º Batalhão de Engenharia de Combate à Base Administrativa da Guarnição de Natal, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 152, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.Autoriza a delegação de competência da função de ordenador de despesas da Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 153, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.Vincula o 7º Grupo de Artilharia de Campanha e a 7ª Companhia de Comunicações à Base Administrativa do Curado, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal.
PORTARIA N° 077, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.Cassa a semiautonomia administrativa da Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar, desvincula-a administrativamente do Comando do 1º Grupamento de Engenharia e concede-lhe autonomia administrativa.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 157, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021.Cassa a autonomia administrativa plena do 17º Grupo de Artilharia de Campanha, concede-lhe autonomia administrativa parcial e vincula-o à Base Administrativa da Guarnição de Natal.
PORTARIA - SEF/C Ex Nº 140, DE 18 DE MAIO DE 2021.Autoriza a delegação de competência da função de ordenador de despesas da Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista.
PORTARIA - SEF/C Ex Nº 136, DE 22 DE ABRIL DE 2021.Vincula o Hospital de Guarnição de João Pessoa à Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal.
PORTARIA Nº 068-SEF, DE 17 DE JULHO DE 2020.Cassa a autonomia administrativa do 9º Batalhão de Manutenção, concede-lhe semiautonomia administrativa e vincula-o ao Comando do 9º Grupamento Logístico.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 169, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.Autoriza a delegação de competência da função de Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Belém.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 168, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.Autoriza a delegação de competência da função de Ordenador de Despesas do 28º Batalhão de Caçadores.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 159, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.Autoriza a delegação de competência da função de ordenador de despesas da Escola de Formação Complementar do Exército e Colégio Militar de Salvador.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 160, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.Autoriza a delegação de competência da função de ordenador de despesas da Base Administrativa da Guarnição de Natal.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 167, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.Aprova o Calendário para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2021.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 178, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.Desvincula administrativamente a Diretoria de Abastecimento do Comando Logístico e vincula-a ao Centro de Obtenções do Exército.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 177, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.Desvincula a Unidade Gestora Responsável do Comando Logístico e vincula-a ao Centro de Obtenções do Exército.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 183, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.Desvincula administrativamente o 12º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército do Comando da 12ª Região Militar e vincula-o ao Hospital Militar de Área de Manaus.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 179, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.Desvincula administrativamente a Diretoria de Material do Comando Logístico e vincula-a ao Centro de Obtenções do Exército.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 182, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.Concede autonomia administrativa plena ao Comando Logístico, por motivo de reestruturação administrativa.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 180, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.Desvincula administrativamente a Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Comando Logístico e vincula-a ao Centro de Obtenções do Exército.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 181, DE 28 DE JANEIRO DE 2022Desvincula administrativamente a Diretoria de Material de Aviação do Exército do Comando Logístico e vincula-a ao Centro de Obtenções do Exército.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 176, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.Cassa a autonomia administrativa do Comando Logístico e concede autonomia administrativa plena ao Centro de Obtenções do Exército.
PORTARIA Nº 063-SEF, DE 17 DE JULHO DE 2020.Cassa a autonomia administrativa da 7ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército, concede-lhe semiautonomia administrativa e vincula-a à Base Administrativa do Curado.
PORTARIA Nº 062-SEF, DE 22 DE JULHO DE 2020.Altera a Portaria nº 77-SEF, de 11 de outubro de 2019, que cassa a semiautonomia administrativa da Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar, desvincula-a administrativamente do Comando do 1º Grupamento de Engenharia e concede-lhe autonomia administrativa.
PORTARIA Nº 072-SEF, DE 17 DE JULHO DE 2020.Cassa a autonomia administrativa da 12ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército, concede-lhe semiautonomia administrativa e vincula-a ao 12º Batalhão de Suprimento.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 173, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.Desvincula administrativamente o 4º Grupamento de Engenharia do Comando da 3ª Região Militar e vincula-o ao Comando do Comando Militar do Sul.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 171, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.Cassa a autonomia administrativa da 5ª Circunscrição de Serviço Militar e concede autonomia administrativa plena à Base de Apoio Regional de Ribeirão Preto.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 162, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.Cassa a autonomia administrativa plena do 4º Batalhão de Comunicações, concede-lhe autonomia administrativa parcial e vincula-o à Base Administrativa do Curado.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 161, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.Cassa a autonomia administrativa plena do Comando da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada, concede-lhe autonomia administrativa parcial e vincula-o à Base Administrativa do Curado.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 163, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.Cassa a autonomia administrativa plena do 4º Batalhão de Polícia do Exército, concede-lhe autonomia administrativa parcial e vincula-o à Base Administrativa do Curado.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 165, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.Desvincula administrativamente a Companhia de Comando da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada do Comando da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada, vinculando-a à Base Administrativa do Curado.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 166, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.Desvincula administrativamente o 10º Pelotão de Polícia do Exército do Comando da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada, vinculando-o à Base Administrativa do Curado.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 170, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021Cassa a autonomia administrativa da 6ª Circunscrição de Serviço Militar e concede autonomia administrativa plena à Base de Apoio Regional de Bauru.
PORTARIA Nº 19-SEF, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.Cassa a autonomia administrativa do 2º Batalhão de Fronteira e concede autonomia administrativa ao Comando de Fronteira Jauru / 66º Batalhão de Infantaria Motorizado.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 164, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021.Cassa a autonomia administrativa plena da 7ª Companhia de Comunicações, concede-lhe autonomia administrativa parcial e vincula-a à Base Administrativa do Curado.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 172, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.Cassa a autonomia administrativa da 14ª Circunscrição de Serviço Militar e concede autonomia administrativa plena à Base de Apoio Regional de Sorocaba.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 185, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.Cassa a semiautonomia administrativa da 14ª Companhia de Polícia do Exército e desvincula-a da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 184, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.Cassa a semiautonomia administrativa da 9ª Companhia de Guardas e desvincula-a da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 186, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.Concede autonomia administrativa parcial ao 9º Batalhão de Polícia do Exército e vincula-o à Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste.
PORTARIA Nº 019-SEF, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.Regula os procedimentos administrativos relacionados ao pagamento de pessoal e a pensão, quando da nomeação de Oficial-General de Exército para exercer o cargo de ministro do Superior Tribunal Militar.
PORTARIA Nº 020-SEF, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011.Cria a Setorial de Custos do Comando do Exército e dá outras providências.
PORTARIA Nº 32-SEF, DE 27 DE OUTUBRO DE 2014.Institui o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação no âmbito desta Secretaria e dá outras providências.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 188, DE 17 DE MARÇO DE 2022.Cassa a autonomia administrativa do 21º Depósito de Suprimento e concede autonomia administrativa plena ao 2º Batalhão de Suprimento.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 189, DE 17 DE MARÇO DE 2022.Desvincula administrativamente a 2ª Companhia de Transporte do 21º Depósito de Suprimento e vincula-a ao 2º Batalhão de Suprimento.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 187, DE 17 DE MARÇO DE 2022.Cassa a autonomia administrativa do 22º Depósito de Suprimento.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 191, DE 30 DE MARÇO DE 2022.Autoriza a delegação de competência da função de Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Quartel-General do Exército.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 192, DE 7 DE ABRIL DE 2022.Vincula administrativamente o Comando da 7ª Divisão de Exército ao Comando do Comando Militar do Nordeste e à Base Administrativa do Curado, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal.
PORTARIA – SEF/C Ex N º 194, DE 25 DE ABRIL DE 2022.Autoriza a delegação de competência da função de ordenador de despesas do Hospital Geral de Salvador.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 193, DE 13 DE ABRIL DE 2022.Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial de Orçamento Público.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 195, DE 17 DE MAIO DE 2022.Cassa a autonomia administrativa do 28º Batalhão Logístico e concede autonomia administrativa parcial, vinculando-o ao Comando da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 196, DE 1º DE JUNHO DE 2022.Vincula o 23º Batalhão de Caçadores à Base Administrativa da Guarnição de Fortaleza, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 197, DE 13 DE JUNHO DE 2022.Revoga portarias da Secretaria de Economia e Finanças.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 199, DE 29 DE JUNHO DE 2022.Cassa a autonomia administrativa do 7º Grupo de Artilharia de Campanha e concede autonomia administrativa parcial, vinculando-o à Base Administrativa do Curado.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 200, DE 29 DE JUNHO DE 2022.Cassa a autonomia administrativa do 14º Batalhão de Infantaria Motorizado e concede autonomia administrativa parcial, vinculando-o à Base Administrativa do Curado.
PORTARIA Nº 006-SEF, DE 4 DE ABRIL DE 2008.Concede autonomia administrativa às Unidades Gestoras de Orçamento da União do Comando do Exército.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 201, DE 6 DE JULHO DE 2022.Concede autonomia administrativa plena ao Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 6ª Região Militar.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 202, DE 6 DE JULHO DE 2022.Concede autonomia administrativa plena ao Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 203, DE 6 DE JULHO DE 2022.Concede autonomia administrativa plena ao Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 204, DE 6 DE JULHO DE 2022.Concede autonomia administrativa plena ao Escritório Regional da Operação Carro-Pipa do 1º Grupamento de Engenharia.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 205, DE 6 DE JULHO DE 2022.Concede autonomia administrativa plena ao Escritório Regional da Operação Carro-Pipa da 6ª Região Militar.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 206, DE 6 DE JULHO DE 2022.Concede autonomia administrativa plena ao Escritório Regional da Operação Carro-Pipa da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 207, DE 6 DE JULHO DE 2022.Concede autonomia administrativa plena ao Escritório Regional da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 208, DE 6 DE JULHO DE 2022.Concede autonomia administrativa plena ao Escritório Regional da Operação Carro-Pipa da 10ª Região Militar.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 209, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.Cassa a autonomia administrativa do 16º Regimento de Cavalaria Mecanizado e concede autonomia administrativa parcial, vinculando-o à Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 210, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.Cassa a autonomia administrativa da 17ª Base Logística e concede autonomia administrativa plena ao 17º Batalhão Logístico de Selva.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 211, DE 24 DE AGOSTO DE 2022.Cassa a autonomia administrativa do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado e concede autonomia administrativa parcial, vinculando-o à Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 213, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.assa a autonomia administrativa do 16º Batalhão de Infantaria Motorizado e concede autonomia administrativa parcial, vinculando-o à Base Administrativa da Guarnição de Natal.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 214, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.Cassa a autonomia administrativa do Comando da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada e concede autonomia administrativa parcial, vinculando-o à Base Administrativa da Guarnição de Natal.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 215, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.Desvincula administrativamente o 7º Pelotão de Polícia do Exército do Comando da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, vinculando-o à Base Administrativa da Guarnição de Natal.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 216, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.Desvincula administrativamente a Companhia de Comando da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada do Comando da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada, vinculando-a à Base Administrativa da Guarnição de Natal.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 217, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022.Concede autonomia administrativa parcial ao Centro Marechal Cantuária e vincula-o ao Comando da 6ª Região Militar.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 218, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.Permanece vinculada administrativamente a Companhia de Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve - Montanha ao Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve - Montanha, por motivo de atribuição de novo Código de Organização Militar (CODOM).
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 219, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022. Vincula administrativamente a Companhia de Comando da 2ª Divisão de Exército à Base de Administração e Apoio do Ibirapuera.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 222, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.Aprova o Calendário para o Encerramento do Exercício Financeiro de 2022.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 221, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.Vincula o Colégio Militar de Campo Grande à Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 220, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.Cassa a autonomia administrativa parcial do 3º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército, desvincula-o do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Porto Alegre e concede-lhe autonomia administrativa plena.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 223, DE 8 DEZEMBRO DE 2022.Desvincula administrativamente o Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti do Comando da 7ª Região Militar, vinculando-o à Base Administrativa do Curado.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 225, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.Cassa a autonomia administrativa parcial do Centro de Instrução de Blindados, e vincula-o, administrativamente, à Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 224, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022.Vincula administrativamente o Destacamento de Aviação do Exército no Comando Militar do Norte à Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Norte.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 226, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.Vincula administrativamente o Centro de Formação de Reservistas em Manaus ao Comando da 12ª Região Militar.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 227, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022.Autoriza a delegação de competência da função de ordenador de despesas da Base de Aviação de Taubaté.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 228, DE 27 DE JANEIRO DE 2023.Concede autonomia administrativa plena à Comissão Especial de Obras da Academia Militar das Agulhas Negras.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 229, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.Concede autonomia administrativa parcial ao Batalhão de Manutenção e Suprimento de Artilharia Antiaérea e vincula-o ao 4º Batalhão de Infantaria Leve.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 230, DE 4 DE MAIO DE 2023.Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial de Obtenções Complexas.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 232, DE 19 DE JUNHO DE 2023.Cassa a autonomia administrativa parcial do 12º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército, desvincula-o do Hospital Militar de Área de Manaus e concede-lhe autonomia administrativa plena.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 233, DE 19 DE JUNHO DE 2023.Cassa a autonomia administrativa do Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada e concede autonomia administrativa parcial, vinculando-o à Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 234, DE 19 DE JUNHO DE 2023.Desvincula administrativamente o 26º Pelotão de Polícia do Exército Mecanizado do Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada, vinculando-o à Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 235, DE 19 DE JUNHO DE 2023.Desvincula administrativamente a 3ª Companhia de Comunicações Blindada do Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada, vinculando-a à Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 236, DE 19 DE JUNHO DE 2023.Desvincula administrativamente a Companhia de Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada do Comando da 6ª Brigada de Infantaria Blindada, vinculando-a à Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 237, DE 20 DE JUNHO DE 2023.Cassa a autonomia administrativa do 44º Batalhão de Infantaria Motorizado, concede autonomia administrativa parcial, e vincula-o ao Comando da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 238, DE 9 DE AGOSTO DE 2023Cassa a autonomia administrativa da Escola de Saúde do Exército.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 239, DE 9 DE AGOSTO DE 2023Concede autonomia administrativa parcial ao Colégio Militar de Salvador e vincula-o à Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército, inclusive para fins de pagamento de pessoal.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 242, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.Altera dispositivos da Portaria – SEF/C Ex nº 104, de 27 de outubro de 2020, que cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial de Aquisições, Licitações, Contratos e Precificação, e da Portaria – SEF/C Ex nº 111, de 27 de outubro de 2020, que cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial de Formação de Pregoeiro.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 243, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Ambientação de Gestores de Ações Orçamentárias.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 244, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial de Cadastramento de Atos de Pensão no Sistema e-Pessoal/TCU.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 245, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial de Aquisições no Exterior.
PORTARIA Nº 037-SEF, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1988.VINCULAÇÃO ADMINISTRATIVA.
PORTARIA Nº 75-SEF, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.Desvincula administrativamente o Campo de Instrução de Santa Maria do Comando da 3ª Divisão de Exército e vincula-o à Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria.
PORTARIA Nº 78-SEF, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.Desvincula administrativamente a Companhia de Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista do Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista e vincula à Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista.
PORTARIA Nº 87-SEF, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.Desvincula administrativamente o 1º Esquadrão de Cavalaria Pára-quedista do Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista e vincula-o à Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista.
PORTARIA Nº 90-SEF, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.Desvincula administrativamente o Destacamento de Saúde Pára-quedista do Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista e vincula-o à Base Administrativa da Brigada de Infantaria Páraquedista.
PORTARIA - SEF/C Ex Nº 082, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020* (republicação).Desvincula administrativamente o 4º Pelotão de Polícia do Exército e vincula o 4º Pelotão de Polícia do Exército Mecanizado ao Comando da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada.
PORTARIA - SEF/C Ex Nº 083, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020* (republicação)Desvincula administrativamente o 3º Pelotão de Polícia do Exército e vincula o 3º Pelotão de Polícia do Exército Mecanizado ao Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 240, DE 9 DE AGOSTO DE 2023.Cassa a autonomia administrativa da Escola de Formação Complementar do Exército e Colégio Militar de Salvador e concede autonomia administrativa plena à Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 247, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023Cassa a autonomia administrativa do Parque Regional de Manutenção da 8ª Região Militar e concede autonomia administrativa plena ao 8º Batalhão de Manutenção de Selva.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 248, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023Cassa a autonomia administrativa do 8º Depósito de Suprimento e concede autonomia administrativa plena ao 8º Batalhão de Suprimento de Selva.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 249, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023Desvincula administrativamente a 18ª Companhia de Comunicações do Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira, vinculando-a ao Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 250, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023Desvincula administrativamente o 18º Pelotão de Polícia do Exército do Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira, vinculando-o ao Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 251, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023Desvincula administrativamente a Companhia de Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira do Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira e vincula a Companhia de Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal ao Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 252, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023Cassa a autonomia administrativa do Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira e concede autonomia administrativa plena ao Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 253, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023Cassa a autonomia administrativa da 3ª Companhia de Infantaria Motorizada e concede autonomia administrativa plena à 14ª Companhia de Engenharia de Combate.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 254, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023Cassa a autonomia administrativa parcial do 7º Centro de Telemática de Área, desvincula-o do Centro Integrado de Telemática do Exército e concede-lhe autonomia administrativa plena.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 258, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023Desvincula administrativamente o 5º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército do 5º Batalhão de Suprimento, vinculando-o à Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 259, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024Cassa a autonomia administrativa plena da Diretoria de Sistemas e Material de Emprego Militar e concede autonomia administrativa plena ao Centro de Desenvolvimento de Sistemas.
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 260, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024Concede autonomia administrativa plena ao 1º Batalhão Logístico de Selva (1º B Log Sl).
PORTARIA – SEF/C Ex Nº 261, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024Vincula administrativamente o Colégio Militar de Recife à Base Administrativa do Curado, exclusivamente para fins de pagamento de pessoal.