| Ato Normativo | Assunto |
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| Portaria nº 143-DCT/C Ex, de 26 de novembro de 2020. | Altera a Portaria nº 129-DCT, de 5 de novembro de 2020, que aprovou as Necessidades de Conhecimentos Específicos da Linha de Ensino Militar Científico-Tecnológico para o ano de 2022 e do Plano de Cursos e Estágios em órgãos do Ministério da Defesa e demais Forças (PCEF) para o ano de 2023. |
| Portaria nº 136-DCT/C Ex, de 13 de novembro de 2020. | Altera a Portaria nº 129-DCT, de 5 de novembro de 2020, que aprovou as Necessidades de Conhecimentos Específicos da Linha de Ensino Militar Científico-Tecnológico para o ano de 2022 e do Plano de Cursos e Estágios em órgãos do Ministério da Defesa e demais Forças (PCEF) para o ano de 2023. |
| Portaria-DCT/C Ex nº 145, de 27 de novembro de 2020. | Altera o Calendário Complementar dos Concursos de Admissão e das Matrículas dos Candidatos aos Cursos de Formação e Graduação de Oficiais da Ativa do QEM e de Formação e Graduação de Oficiais da Reserva de Segunda Classe do QEM, do Instituto Militar de Engenharia, aprovado pela Portaria nº 038-DCT, de 13 de abril de 2020, e alterado pelas Portarias nº 084-DCT, de 17 de junho de 2020, e nº 104-DCT, de 28 de agosto de 2020. |
| Portaria nº 070-DCT, de 8 de agosto de 2018. | Homologa o cancelamento da NEB/T E-279 - FUZIS 5,56 IMBEL MD2 e MD3 - Especificação. |
| Portaria nº 081-SCT, de 09 de maio de 2001. | Homologa a MODIFICAÇÃO DA NEB/T Pd-5 M1 – ENGATE E OLHAL – TIPOS E DIMENSÕES - Padronização |
| Portaria nº 129-DCT, de 05 de novembro de 2020. | Aprova as Necessidades de Conhecimentos Específicos da Linha de Ensino Militar CientíficoTecnológico para o ano de 2022 e do Plano de Cursos e Estágios em órgãos do Ministério da Defesa e demais Forças (PCEF) para o ano de 2023. |
| Portaria-DCT/C Ex n° 004, de 28 de janeiro de 2021. | Aprova o calendário anual do Curso de Preparação ao Instituto Militar de Engenharia (CP/IME) a ser realizado no ano de 2022. |
| Parecer nº 02/2020 - COMISSÃO DO CONVÊNIO ICMS nº 95/12, de 15 de dezembro de 2020. | Análise de produtos apresentados por empresas candidatas ao benefcio de que trata o Convênio ICMS nº 95, de 28 de setembro de 2012, alterado pelo Convênio ICMS nº 20, de 22 de abril de 2015, as quais enviaram documentação no período de 1º a 30 de setembro de 2020; e elaboração da relação de empresas aitas e seus resipectvos produtos. |
| Portaria nº 011-DCT, de 5 de Fevereiro de 2020. | Aprova o calendário anual do Curso de Preparação ao Instituto Militar de Engenharia (CP/IME) a ser realizado no ano de 2021. |
| Portaria nº 012-DCT, de 5 de Fevereiro de 2020. | Aprova o Calendário Anual do Curso de Especialização Básica (CEB) a ser realizado no ano de 2021. |
| Portaria nº 039-DCT, de 13 de abril de 2020. | Aprova o Calendário Complementar e fixa o valor da taxa de Inscrição do Concurso de Admissão e da Matrícula dos Candidatos ao Curso de Formação de Oficiais da Ativa do QEM, do Instituto Militar de Engenharia. |
| Portaria-DCT/C Ex nº 006, de 4 de fevereiro de 2021. | Aprova o calendário anual do Curso de Especialização Básica (CEB) a ser realizado no ano de 2022. |
| Portaria nº 013-DCT, de 15 de abril de 2003. | Homologa a MODIFICAÇÃO N° 01 (NEB/T E-316 M1) – PROTEÇÃO BALÍSTICA DE CARROS DE PASSEIO – Especificação. |
| Portaria-DCT/C Ex nº 030, de 5 de março de 2021. | Estabelece os procedimentos para a convocação da Reunião Deliberativa do Órgão Colegiado Superior (OCS) do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT) para a Fundação de Apoio à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação – Exército Brasileiro (FAPEB). |
| Portaria nº 049-DCT, de 4 de maio de 2020 | Aprova as Necessidades de Conhecimentos Específicos da Linha de Ensino Militar CientíficoTecnológico para o ano de 2021. |
| Portaria nº 043-DCT, de 28 de abril de 2020. | Cria o Estágio Setorial em Linguagem de Programação Python, da Escola Nacional de Defesa Cibernética (ENaDCiber). |
| Portaria nº 044-DCT, de 28 de abril de 2020. | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial em Linguagem de Programação Python, da Escola Nacional de Defesa Cibernética (ENaDCiber). |
| Portaria nº 045-DCT, de 28 de abril de 2020. | Cria o Estágio Setorial de Penetration Test (Pentest), da Escola Nacional de Defesa Cibernética (ENaDCiber). |
| PORTARIA Nº 046-DCT, DE 28 DE ABRIL DE 2020. | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial de Penetration Test (Pentest), da Escola Nacional de Defesa Cibernética (ENaDCiber). |
| Portaria nº 073-DCT, de 13 de maio de 2020. | Altera a Portaria nº 049-DCT, de 4 de maio de 2020, que aprovou as Necessidades de Conhecimentos Específicos da Linha de Ensino Militar Científico-Tecnológico para o ano de 2021. |
| PORTARIA - DCT/C Ex Nº 112, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 | Delega e subdelega competência para a prática de atos administrativos e dá outras providências. |
| PORTARIA - DCT/C Ex Nº 108, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020. | Altera a Portaria nº 049-DCT, de 4 de maio de 2020, que aprovou as Necessidades de Conhecimentos Específicos da Linha de Ensino Militar Científico-Tecnológico para o ano de 2021. |
| Portaria-DCT/C Ex nº 018, de 11 de março de 2021. | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial de Penetration Test (Pentest), da Escola Nacional de Defesa Cibernética (ENaDCiber). |
| PORTARIA-DCT/C Ex Nº 105-DCT, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. | Altera a Portaria nº 049-DCT, de 4 de maio de 2020, que aprovou as Necessidades de Conhecimentos Específicos da Linha de Ensino Militar Científico-Tecnológico para o ano de 2021. |
| PORTARIA - DCT/C Ex Nº 121, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020 | Delega e subdelega competência para a prática de atos administrativos e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 035-DCT, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2013. | Homologa o Relatório de Apreciação Complementar nº 001/13 da Viatura Transporte Não Especializado 5 Toneladas, 4x4, Volkswagen Worker 15210 (VTNE 5 t, 4x4. VW Worker), da empresa MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. |
| PORTARIA Nº 030-DCT, DE 4 DE MAIO DE 2015. | Homologa os Requisitos Técnicos Básicos - EB80-RT-76.007, 1ª Edição, 2015 do Reparo de Metralhadora Automatizado. |
| PORTARIA Nº 07-DCT, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015. | Homologa o Relatório de Avaliação nº 031/14 do Lote - Piloto do Fuzil de Assalto 5,56 mm IA2, da Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL) |
| PORTARIA N° 039-DCT, DE 26 DE ABRIL DE 2018. | Classifica o Centro de Instrução de aviação do Exército (CIAvEX) como Instituição Científica Tecnológica (ICT). |
| PORTARIA Nº 56-DCT, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013. | Constitui Grupo de Trabalho para estudar e propor a formalização da criação do Polo de Tecnologia da Informação (PTI) do Exército Brasileiro no Setor Militar Urbano, bem como seu regime de funcionamento. |
| PORTARIA Nº 55-DCT, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013. | Constitui Grupo de Trabalho (GT) para propor a organização da Base Administrativa do Polo de Tecnologia da Informação (PTI) do Exército Brasileiro no Setor Militar Urbano, o QCP, o programa de necessidades para o projeto executivo de sua sede e o cronograma de sua implantação. |
| PORTARIA Nº 013-DCT, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016. | Homologa os Requisitos Técnicos Básicos- EB80-RT-76.034, 1ª Edição, 2016, da Viatura Transporte Não Especializado 2 ½ Ton 4x4 ou 6x6, Categoria 1. |
| PORTARIA – DCT/C Ex Nº 062, DE 27 DE JULHO DE 2021 | Homologa a NEB/T Pr-21 A - NUMERAÇÃO DE LOTES DE MUNIÇÃO E DE LOTES DE PROPELENTE - Procedimento |
| PORTARIA - DCT/C Ex Nº 013, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. | Aprova o Calendário Complementar do Estágio de Sensoriamento Remoto e Sistema de Informações Geográficas no 2º Centro de Geoinformação (2º CGEO) para o ano de 2022. |
| PORTARIA Nº 096-DCT, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015. | Designa a Equipe do Subprojeto Combatente Brasileiro 2020 (COBRA 2020). |
| PORTARIA Nº 089-DCT, DE 8 DE JULHO DE 2020. | Dispõe sobre o Órgão Colegiado Superior do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT) para os fns preconizados no Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010, estabelecendo atribuições. |
| PORTARIA – SEF/C Ex Nº 155, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 | Desvincula administrativamente o Comando de Defesa Cibernética e suas organizações militares diretamente subordinadas do Departamento de Ciência e Tecnologia, vinculando-os à Base Administrativa do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército. |
| PORTARIA Nº 102-DCT, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2015. | Homologa os Requisitos Técnicos Básicos- EB80-RT-76.032, 1ª Edição, 2015 da Viatura Blindada deTransporte de Pessoal - Média de Rodas(VBTP-MR). |
| PORTARIA Nº 068-DCT, DE 20 DE SETEMBRO DE 2016. | Homologa os Requisitos Técnicos Básicos - EB80 - RT-76.036, 1ª Edição, 2016, da Viatura Transporte Não Especializado 1 1/2 Tonelada, 4x4 VOP 2 (Categoria 2). |
| PORTARIA Nº100-DCT, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018. | Homologa os Requisitos Técnicos BásicosEB80-RT-76.033, 3ª Edição, 2018, da Pistola deCombate Calibre 9 mm Parabellum. |
| PARECER Nº 02/2021 – COMISSÃO DO CONVÊNIO ICMS Nº 95/12 | PARECER Nº 02/2021 – COMISSÃO DO CONVÊNIO ICMS Nº 95/12 |
| PORTARIA – DCT/C Ex Nº 061, DE 27 DE JULHO DE 2021. | Homologa a NEB/T Pr-22 A - PREENCHIMENTO DA FICHA DE DADOS DA MUNIÇÃO – Procedimento. |
| PORTARIA – DCT/C Ex Nº 071, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. | Homologa a NEB/T Pr-8 B – MARCAÇÃO DE CUNHETES – Procedimento. |
| PORTARIA – DCT/C Ex Nº 072, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. | Homologa a NEB/T E-267 B – PROTÓTIPO DE ARMA DE PORTE – REQUISITOS GERAIS – Especificação. |
| PORTARIA – DCT/C Ex Nº 073, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. | Homologa a NEB/T Pd-13 C – CONECTORES ELÉTRICOS PARA VIATURAS OPERACIONAIS – DIMENSÃO, LOCALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO – Padronização. |
| PORTARIA – DCT/C Ex Nº 070, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. | Homologa a NEB/T E-329 – MORTEIRO LEVE ANTECARGA 60 mm – Especificação. |
| Portaria nº 14-DCT, de 23 de junho de 2004. | Homologa a Modificação n° 1 da NEB/T E-195A M1 – Cartucho 7,62 Festim M1 – Especificação. |
| PORTARIA Nº 021-DCT, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019. | Aprova as Necessidades de Conhecimentos Específicos da Linha de Ensino Militar Científico-Tecnológico para o ano de 2020. |
| PORTARIA Nº 036-DCT, DE 25 DE ABRIL DE 2018. | Aprova o Calendário Complementar do Estágio de Sensoriamento Remoto e Sistema de Informações Geográficas no 2º Centro de Geoinformação (2º CGEO) para o ano de 2019. |
| PORTARIA Nº 031-DCT, DE 4 DE MAIO DE 2015. | Homologa o Relatório de Apreciação nº 032/15 do Lote - Piloto do Reparo de Metralhadora Automatizado X, fabricado pela empresa ARES Aeroespacial e Defesa Ltda. |
| PORTARIA Nº 082-DCT, DE 2 DE JUNHO DE 2020. | Homologa o Relatório de Avaliação Complementar nº 42/20 do CAEx relativo à Viatura Blindada de Transporte de Pessoal – Média Sobre Rodas Guarani, configurada com Sistema de Armas UT30-BR. |
| Portaria nº 023 -DCT, 18 DE FEVEREIRO DE 2019. | Homologa o Relatório de Avaliação Complementar nº 41/18 do CAEx relativo à Viatura Blindada de Transporte de Pessoal - Média Sobre Rodas Guarani, configurada com Torre Manual Blindada PLATT - Modelo MR 550 Bi-Metal. |
| PORTARIA Nº 088-DCT, DE 23 DE SETEMBRO DE 2014. | Homologa os Requisitos Técnicos Básicos - EB80-RT-76.009, 1ª Edição, 2014 do Sistema de Veículo Aéreo Não Tripulado Tático de Apoio ao Combate, Categoria 1 (VANT CAT 1). |
| PORTARIA N° 025-DCT, DE 11 DE OUTUBRO DE 2005. | Homologa o RETEX n° 2057/05 – Granada 105 mm de Exercício M1B1(Gr 105 mm Exer M1B1), forjada a frio, fabricada pela Indústria de Material Bélico do Brasil/ Fábrica de Juiz de Fora |
| Portaria nº 067-DCT, de 29 de julho de 2014. | Homologa a NEB/T E - 323 - Morteiro Médio Antecarga 81 mm – Mrt Me Acg 81 mm - Especificação. |
| PORTARIA Nº 040-DCT, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2005. | Homologa o RETEX nº 2067/05 – Revólver Taurus, Modelo 44C, Calibre .44 Magnum, com cano de 4”(oxidado). |
| PORTARIA Nº 053-DCT, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2007. | Homologa o Relatório de Avaliação nº 06/07 da Viatura Tática Leve de Reconhecimento, 4x4, Agrale Marruá, da Agrale S.A |
| PORTARIA N° 027-DCT, DE 11 DE OUTUBRO DE 2005 | Homologa o RETOP n° 105 – Conjuntos Rádios Modelos PRC 930, VRC-950e VRC-980 Grupo 3–Categoria 1. |
| PORTARIA N° 049-DCT, DE 22 DE MAIO DE 2018. | Homologa os Requisitos Técnicos Básicos EB80-RT-76.002, 2ª Edição, 2018, da Arma Leve Anticarro (ALAC). |
| PORTARIA Nº 058-DCT, DE 2 DE MAIO DE 2019 | Delega competência para a prática de atos administrativos e da outras providências. |
| PORTARIA Nº 067-DCT, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2006. | Homologa o Relatório de Avaliação nº 04/06 do Lote-Pilotoda Viatura Transporte não Especializado, ½ tonelada, 4x4(VOPl), Agrale Marruá, da Agrale S.A. |
| PORTARIA Nº 016-DCT, DE 6 DE ABRIL DE 2011. | Homologa os Requisitos Essenciais Técnicos nº 01/11 do Simulador de Tiro de Pistola. |
| PORTARIA Nº 117-DCT, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017. | Homologa o Relatório de Avaliação nº 039/17 do CAEx relativo ao protótipo da Viatura Leve de Em-prego Geral Aerotransportável (VLEGA) Gaucho. |
| PORTARIA Nº 008-DCT, DE 1º DE MARÇO DE 2017. | Homologa o Relatório de Avaliação Complementar nº 035/16 do protótipo da Viatura Blindada Transporte de Pessoal - Média de Rodas ANI, configurada com a Torre Manual Blindada GPK-EB01 PLASAN da empresa PLASAN SASA Ltda. |
| PORTARIA Nº 077-DCT, DE 24 DE AGOSTO DE 2017. | Estabelece a constituição do Núcleo de Inovação Tecnológica do Exército (NIT/EB), localizado no Departamento de Ciência e Tecnologia. |
| PORTARIA Nº 091-DCT, DE 13 DE JULHO DE 2020. | Altera a Portaria nº 049-DCT, de 4 de maio de 2020, que aprovou as Necessidades de Conhecimentos Específicos da Linha de Ensino Militar Científico-Tecnológico para o ano de 2021. |
| PORTARIA Nº 065-DCT, DE 3 DE JUNHO DE 2018. | Atribui código de identificação de publicações padronizadas a serem aprovadas pelo Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia. |
| PORTARIA Nº 1.553, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016. | Atribui ao Departamento de Ciência e Tecnologia e ao Departamento de Engenharia e Construção a supervisão do processo de contratação temporária de pessoal civil nas Organizações Militares do Sistema de Ciência e Tecnologia e do Sistema de Engenharia do Exército e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 010-DCT, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2016. | Homologa os Requisitos Técnicos Básicos - EB80-RT-76.008, 2ª Edição, 2015, do Armamento Calibre 12. |
| PORTARIA Nº 033-DCT, DE 8 DE MAIO DE 2017. | Homologa o Relatório de Avaliação nº 038/17, do CAEx, relativo ao protótipo da Espingarda de Repetição, calibre 12, modelo PUMP MILITARY 3.0 RT da empresa CBC. |
| PORTARIA Nº 562, DE 25 DE ABRIL DE 2019. | Altera dispositivos da Portaria do Comandante do Exército nº 1.553, de 22 de novembro de 2016, que atribui ao Departamento de Ciência e Tecnologia e ao Departamento de Engenharia e Construção a supervisão do processo de contratação temporária de pessoal civil nas organizações militares do Sistema de Ciência e Tecnologia e do Sistema de Engenharia do Exército e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 093, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2017. | Altera a Portaria do Comandante do Exército nº 1.553, de 22 de novembro de 2016, que atribui ao Departamento de Ciência e Tecnologia e ao Departamento de Engenharia e Construção a supervisão do processo de contratação temporária de pessoal civil nas Organizações Militares do Sistema de Ciência e Tecnologia e do Sistema de Engenharia do Exército e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 047-DCT, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2012. | Estabelece, no âmbito do Departamento de Ciência e Tecnologia, os critérios e procedimentos internos a serem observados para a realização das avaliações de desempenho individual e institucional e o pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT. |
| PORTARIA Nº 017-DCT, DE 6 DE ABRIL DE 2011. | Homologa os Requisitos Técnicos Básicos (RTB) nº 02/11 da Viatura Blindada de Transporte de Pessoal - Média, de Rodas (VBTP-MR). |
| PORTARIA Nº 006-DCT, DE 4 DE MARÇO DE 2010. | Homologa o Relatório de Avaliação nº 013/10 do Lote-Piloto da Viatura Tática Leve de Reconhecimento, 4x4, Agrale Marruá, da Agrale S.A. |
| PORTARIA – DCT/C Ex Nº 065, DE 16 DE AGOSTO DE 2021. | Altera a Portaria nº 129-DCT, de 5 de novembro de 2020, que aprovou as Necessidades de Conhecimentos Específicos da Linha de Ensino Militar Científico-Tecnológico para o ano de 2022 e do Plano de Cursos e Estágios em Órgãos do Ministério da Defesa e demais Forças (PCEF) para o ano de 2023. |
| PORTARIA Nº 083-DCT, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014 | Homologa com ressalvas o Relatório de Apreciação nº 029/14 do Lote-Piloto da Viatura Blindada Transporte de Pessoal (VBTP) M-113 BR, modernizada pela empresa BAE Systems. |
| PORTARIA Nº 025-DCT, DE 12 DE JUNHO DE 2013. | Homologa o Relatório de Avaliação nº 024/13 do Protótipo da Viatura Transporte Não Especializado ¾ Toneladas, 4x4, Categoria 1 (VTNE ¾ t, 4x4 VOP 1) Jeep J8, da empresa Jeep Government & Military Sales. |
| PORTARIA Nº 034-DCT, DE 12 DE JULHO DE 2013. | Homologa o Relatório de Avaliação nº 025/13 do Protótipo do Morteiro Leve Antecarga 60 mm ( M rt Lv Ac g 60 m m), do Centro Tecnológico do Exército. |
| PORTARIA Nº 033-DCT, DE 10 DE JULHO DE 2013. | Homologa o Complemento ao Relatório de Avaliação nº 023/13 do Protótipo da Viatura Transporte Não Especializado 1 ½ Toneladas, 4x4, Categoria 1, Agrale Marruá, Modelo AM 31 (VTNE 1 ½ t, 4x4, VOP 1), da empresa Agrale S.A. |
| PORTARIA Nº 053-DCT, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2012. | Homologa o Relatório Técnico nº 01/12 da Viatura Transporte Especializado - Ambulância 3/4 toneladas, 4x4, Agrale Marruá (VTE, AMB, 3/4 t, 4x4, VOP 2). |
| PARECER Nº 002/2019- COMISSÃO CONVÊNIO ICMS Nº 95/12 | Relação de empresas candidatas ao benefício de que trata o Convênio ICMS nº 95, de 28 de setembro de 2012. |
| PORTARIA Nº 031-DCT, DE 10 DE AGOSTO DE 2007. | Aprova a Metodologia para Escolha de Distribuição GNU/Linux, Versão 1.0. |
| PORTARIA – DCT/C Ex Nº 046, DE 1º DE JULHO DE 2021 | Altera o Calendário Complementar para os Concursos de Admissão e das Matrículas dos Candidatos aos Cursos de Formação e Graduação de Oficiais da Ativa do QEM e de Formação e Graduação de Oficiais da Reserva de Segunda Classe do QEM, do Instituto Militar de Engenharia, aprovado pela Portaria nº 026 – DCT, de 31 de março de 2021, e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 034-DCT, DE 8 DE MAIO DE 2017. | Homologa o Relatório de Avaliação Complementar nº 036/17, do CAEx, relativo ao Kit de Blindagem Adicional Externo para Viatura Blindada Transporte Pessoal-Média de Rodas (VBTP-MR) Guarani da empresa ALLTEC Ltda. |
| PORTARIA Nº 005-DCT, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2007. | Aprova o Guia de Avaliação de Software no Exército Brasileiro. |
| PORTARIA Nº 39-DCT, DE 8 DE ABRIL DE 2014. | Homologa o Relatório de Avaliação nº 027/13 relativo aos protótipos da Viatura Blindada Transporte de Pessoal - Média de Rodas (VBTP-MR), equipada com sistema de armas manual, do lote de experimentação doutrinária, da empresa IVECO LATIN AMÉRICA LTDA |
| PORTARIA Nº 014-DCT, DE 4 DE ABRIL DE 2011. | Homologa a NEB/T Pd - 14 - Equipamentos Eletrônicos: Compatibilidade Eletromagnética-Frequência e Tempo-Padronização. |
| PORTARIA Nº 032-DCT, DE 8 DE MAIO DE 2017. | Homologa o Relatório de Avaliação nº 037/17, do CAEx, relativo ao protótipo da Viatura de Transporte Não Especializado, 10 t, 6x6 (VTNE 10 t, 6x6) da empresa SCANIA S.A. |
| PORTARIA Nº 004-DCT, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011. | Homologa a NEB/T Pd - 13 A - Conectores Elétricos para Viaturas Militares: Dimensões, Localização e Utilização - Padronização. |
| PARECER Nº 01/2021 – COMISSÃO DO CONVÊNIO ICMS Nº 95/12. | cadastramento, em relação específica, de empresa nacional que produz, comercializa e importa materiais para o setor de defesa e de seus produtos, em atendimento às diretrizes contidas na Portaria nº 111, do Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia, de 20 de dezembro de 2016. |
| PORTARIA – DCT/C Ex Nº 087, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021. | Classifica o Laboratório Químico Farmacêutico do Exército (LQFEx) como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT). |
| PORTARIA Nº 033-DCT, DE 7 DE ABRIL DE 2020. | Constitui Comissão para tratar do cadastramento de empresas e de produtos da Indústria de Defesa, visando ao cumprimento do Convênio ICMS nº 95, de 28 de setembro de 2012, alterado pelo Convênio ICMS nº 20, de 22 de abril de 2015. |
| PORTARIA Nº 023-DCT, DE 5 DE MARÇO DE 2020. | Classifica o Hospital Central do Exército (HCE) e o Hospital Militar de Área de São Paulo (HMASP) como Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT). |
| PORTARIA – DCT/C Ex Nº 052, DE 7 DE JULHO DE 2021. | Fixa a taxa de inscrição e aprova o calendário complementar para a inscrição, a seleção e a matrícula em cursos de pós-graduação stricto sensu, níveis Mestrado e Doutorado, da Linha de Ensino Militar Científico-Tecnológico de 2022. |
| PORTARIA - DCT/C Ex Nº 015, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021. | Homologa o Relatório de Avaliação nº 43/20 do Protótipo do Fuzil de Assalto 7,62 IMBEL A2 – Fz Ass 7,62 IA2, da Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL). |
| PARECER Nº 01/2020 – COMISSÃO DO CONVÊNIO ICMS Nº 95/12. | cadastramento, em relação específica, de empresa nacional que produz, comercializa e importa materiais para o setor de defesa e de seus produtos, em atendimento às diretrizes contidas na Portaria nº 111, do Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia, de 20 de dezembro de 2016. |
| PORTARIA – DCT/C Ex Nº 116, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. | Constitui Comissão para tratar do cadastramento de empresas e de produtos da Indústria de Defesa, visando ao cumprimento do Convênio ICMS nº 95, de 28 de setembro de 2012, alterado pelo Convênio ICMS nº 20, de 22 de abril de 2015. |
| PORTARIA – DCT/C Ex Nº 114, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. | Estabelece, no âmbito do Departamento de Ciência e Tecnologia, os critérios e procedimentos internos a serem observados para a realização das avaliações de desempenho individual e institucional e o pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia – GDACT. |
| PARECER Nº 03/2021 – COMISSÃO DO CONVÊNIO ICMS Nº 95/12. | análise de produtos apresentados por empresa candidata ao benefício de que trata o Convênio ICMS nº 95, de 28 de setembro de 2012, alterado pelo Convênio ICMS nº 20, de 22 de abril de 2015, a qual enviou documentação no período de 1º a 30 de setembro de 2021; e elaboração da relação de empresas aptas e seus respectivos produtos. |
| PORTARIA – DCT/C Ex Nº 101, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021. | Altera a Portaria nº 129 – DCT, de 5 de novembro de 2020, que aprovou as Necessidades de Conhecimentos Específicos da Linha de Ensino Militar Científico-Tecnológico para o ano de 2022 e do Plano de Cursos e Estágios em Órgãos do Ministério da Defesa e demais Forças (PCEF) para o ano de 2023. |
| PORTARIA – DCT/C Ex Nº 101, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021(*) Republicação. | Altera a Portaria nº 129 – DCT, de 5 de novembro de 2020, que aprovou as Necessidades de Conhecimentos Específicos da Linha de Ensino Militar Científico-Tecnológico para o ano de 2022 e do Plano de Cursos e Estágios em Órgãos do Ministério da Defesa e demais Forças (PCEF) para o ano de 2023. |
| PORTARIA – DCT/C Ex Nº 102, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 | Altera a Portaria nº 129 – DCT, de 5 de novembro de 2020, que aprovou as Necessidades de Conhecimentos Específicos da Linha de Ensino Militar Científico-Tecnológico para o ano de 2022 e do Plano de Cursos e Estágios em Órgãos do Ministério da Defesa e demais Forças (PCEF) para o ano de 2023. |
| PORTARIA – DCT/C Ex Nº 099, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021. | Altera a Portaria nº 129 – DCT, de 5 de novembro de 2020, que aprovou as Necessidades de Conhecimentos Específicos da Linha de Ensino Militar Científico-Tecnológico para o ano de 2022 e do Plano de Cursos e Estágios em Órgãos do Ministério da Defesa e demais Forças (PCEF) para o ano de 2023. |
| PORTARIA – DCT/C Ex Nº 100, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021. | Altera a Portaria nº 129 – DCT, de 5 de novembro de 2020, que aprovou as Necessidades de Conhecimentos Específicos da Linha de Ensino Militar Científico-Tecnológico para o ano de 2022 e do Plano de Cursos e Estágios em Órgãos do Ministério da Defesa e demais Forças (PCEF) para o ano de 2023. |
| PORTARIA – DCT/C Ex Nº 112, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. | Altera a Portaria nº 129 – DCT, de 5 de novembro de 2020, que aprovou as Necessidades de Conhecimentos Específicos da Linha de Ensino Militar Científico-Tecnológico para o ano de 2022 e do Plano de Cursos e Estágios em Órgãos do Ministério da Defesa e demais Forças (PCEF) para o ano de 2023. |
| PORTARIA – DCT/C Ex Nº 111, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. | Altera a Portaria nº 021 – DCT, de 14 de fevereiro de 2019, que aprovou as Necessidades de Conhecimentos Específicos da Linha de Ensino Militar Científico-Tecnológico para o ano de 2020. |
| PARECER N º 01/2020 – COMISSÃO DO CONVÊNIO ICMS N º 95/12. | Análise de mercadorias apresentada por empresa candidata ao benefício de que trata o Convênio ICMS nº 95, de 28 de setembro de 2012, alterado pelo Convênio ICMS nº 20, de 22 de abril de 2015, a qual enviou documentação no período de 1º a 31 de março de 2020; e elaboração da relação de empresa apta e seus respectivos produtos. |
| PORTARIA Nº 069-DCT, DE 2 DE AGOSTO DE 2017. | Homologa os Requisitos Técnicos Básicos - EB80- RT-76.006, 2ª Edição, 2017, do Radar de Vigilância Terrestre. |
| PORTARIA – DCT/C Ex Nº 026, DE 22 DE MARÇO DE 2022. | Aprova o calendário anual do Curso de Preparação ao Instituto Militar de Engenharia (CP/IME) a ser realizado no ano de 2023. |
| PORTARIA – DCT/C Ex Nº 027, DE 22 DE MARÇO DE 2022. | Aprova o Calendário Anual do Curso de Especialização Básica (CEB) a ser realizado no ano de 2023. |
| PORTARIA – DCT/C Ex Nº 034, DE 23 DE MARÇO DE 2022. | Aprova o Calendário Complementar e fixa os valores da Taxa de Inscrição do Concurso de Admissão e da Matrícula dos Candidatos ao Curso de Formação de Oficiais da Ativa do QEM, do Instituto Militar de Engenharia. |
| PORTARIA – DCT/C Ex Nº 032, DE 23 DE MARÇO DE 2022. | Aprova o Calendário Complementar e fixa os valores da Taxa de Inscrição para os Concursos de Admissão e das Matrículas dos Candidatos aos Cursos de Formação e Graduação de Oficiais da Ativa do QEM e de Formação e Graduação de Oficiais da Reserva de Segunda Classe do QEM, do Instituto Militar de Engenharia. |
| PORTARIA – DCT/C Ex Nº 040, DE 18 DE ABRIL DE 2022. | Homologa o Relatório de Avaliação nº 44/22 do Protótipo do Sistema GÊNESIS, VERSÃO 1.0.0 – IMBEL/FMCE, da Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL). |
| PORTARIA – DCT/C Ex Nº 028, DE 22 DE MARÇO DE 2022. | Altera a Portaria nº 129 – DCT, de 5 de novembro de 2020, que aprovou as Necessidades de Conhecimentos Específicos da Linha de Ensino Militar Científico-Tecnológico para o ano de 2022 e do Plano de Cursos e Estágios em Órgãos do Ministério da Defesa e demais Forças (PCEF) para o ano de 2023. |
| PORTARIA – DCT/C Ex Nº 042, DE 20 DE ABRIL DE 2022. | Aprova as Necessidades de Conhecimentos Específicos da Linha de Ensino Militar Científico-Tecnológico para o ano de 2023, do Plano de Cursos e Estágios em Nações Amigas (PCENA). |
| PORTARIA – DCT/C Ex Nº 052, DE 13 DE JUNHO DE 2022. | Constitui Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de elaborar os requisitos de Defesa Cibernética. |
| PORTARIA Nº 124-DCT, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019. | Classifica a Agência de Gestão e Inovação Tecnológica do Exército - AGITEC como Instituição Científica e Tecnológica (ICT) do Exército. |
| PORTARIA Nº 133-DCT, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019. | Homologa o Relatório de Apreciação nº 37/2019 do Protótpo do Reparo JLP, desenvolvido e fabricado pelo Parque Regional de Manutenção da 5ª Região Militar. |
| PORTARIA Nº 031-DCT, DE 10 DE AGOSTO DE 2007. | Aprova a Metodologia para Escolha de Distribuição GNU/Linux, Versão 1.0. |
| PORTARIA Nº 012 -DCT, DE 28 DE JANEIRO DE 2019. | Aprova o Calendário Anual do Curso de Especialização Básica (CEB) a ser realizado no ano de 2020. |
| PORTARIA Nº 009 -DCT, DE 21 DE JANEIRO DE 2019. | Aprova o calendário anual do Curso de Preparação ao Instituto Militar de Engenharia (CP/IME) a ser realizado no ano de 2020. |
| PORTARIA – DCT/C Ex N° 65, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022. | Altera a Portaria - DCT/C Ex Nº 072, de 24 de agosto de 2021, que homologou a NEB/T E-267 B – PROTÓTIPO DE ARMA DE PORTE – REQUISITOS GERAIS – Especificação. |
| PORTARIA – DCT/C Ex Nº 078, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022. | Homologa o Relatório de Apreciação nº 38/22 do Protótipo da Viatura de Transporte Especializado – Centro de Comando e Controle Móvel (VTE CC2 Mv), da EMBRAER S.A. |
| PORTARIA – DCT/C Ex Nº 093, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. | Aprova o Calendário Complementar e fixa os valores da Taxa de Inscrição para os Concursos de Admissão e das Matrículas dos Candidatos aos Cursos de Formação e Graduação de Oficiais da Ativa do QEM e de Formação e Graduação de Oficiais da Reserva de Segunda Classe do QEM, do Instituto Militar de Engenharia. |
| PORTARIA – DCT/C Ex Nº 095, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. | Aprova o Calendário Complementar e fixa os valores da Taxa de Inscrição do Concurso de Admissão e da Matrícula dos Candidatos ao Curso de Formação de Oficiais da Ativa do QEM, do Instituto Militar de Engenharia. |
| PARECER Nº 01/2022 – COMISSÃO DO CONVÊNIO ICMS Nº 95/12. | análise de produtos apresentados por empresa candidata ao benefício de que trata o Convênio ICMS nº 95, de 28 de setembro de 2012, alterado pelo Convênio ICMS nº 20, de 22 de abril de 2015, a qual enviou documentação no período de 1º a 30 de março de 2022; e elaboração da relação de empresas aptas e seus respectivos produtos |
| PARECER Nº 02/2022 – COMISSÃO DO CONVÊNIO ICMS Nº 95/12. | análise de produtos apresentados por empresa candidata ao benefício de que trata o Convênio ICMS nº 95, de 28 de setembro de 2012, alterado pelo Convênio ICMS nº 20, de 22 de abril de 2015, a qual enviou documentação no período de 1º a 30 de setembro de 2022; e elaboração da relação de empresas aptas e seus respectivos produtos. |
| PORTARIA – DCT/C Ex Nº 096, DE 21 DE D EZEMBRO DE 2022. | Altera as Necessidades de Conhecimentos Específicos (NCE) da Linha de Ensino Militar Científico-Tecnológico para o ano de 2021. |
| PORTARIA – DCT/C Ex Nº 007, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. | Aprova as Necessidades de Conhecimentos Específicos da Linha de Ensino Militar CientíficoTecnológico para o ano de 2024, do Plano de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro (PCE-EB), do Plano de Cursos e Estágios em Estabelecimentos de Ensino Civis Nacionais (PCE-EECN) e do Plano de Cursos e Estágios em Nações Amigas (PCENA). |
| PORTARIA – DCT/C Ex Nº 021, DE 15 DE MARÇO DE 2023. | Atribui código de identificação ao Gabinete de Planejamento e Gestão do DCT para atuação como Órgão Elaborador (OE). |
| PORTARIA – DCT/C Ex Nº 022, DE 15 DE MARÇO DE 2023. | Constitui comissão para tratar do cadastramento de empresas e de produtos da Indústria de Defesa, visando ao cumprimento do Convênio ICMS nº 95, de 28 de setembro de 2012, alterado pelo Convênio ICMS nº 20, de 22 de abril de 2015. |
| PORTARIA – DCT/C Ex Nº 025, DE 28 DE MARÇO DE 2023. | Aprova o Calendário Anual do Curso de Especialização Básica (CEB) a ser realizado no ano de 2024. |
| PORTARIA – DCT/C Ex Nº 026, DE 28 DE MARÇO DE 2023. | Aprova o calendário anual do Curso de Preparação ao Instituto Militar de Engenharia (CP/IME) a ser realizado no ano de 2024. |
| PORTARIA – DCT/C Ex Nº 028, DE 28 DE MARÇO DE 2023. | Aprova o Calendário Complementar do Estágio de Sensoriamento Remoto e Sistema de Informações Geográficas no 2º Centro de Geoinformação (2º CGEO), para o ano de 2024. |
| PORTARIA – DCT/C Ex Nº 038, DE 30 DE MAIO DE 2023. | Homologa o Relatório de Avaliação Complementar nº 046/23 da Viatura Blindada Transporte de Pessoal – Média Sobre Rodas Guarani configurada com torre REMAN, da empresa ARES. |
| PORTARIA – DCT/C Ex Nº 044, DE 13 DE JULHO DE 2023. | Aprova a distribuição das vagas para Capacitação Setorial mediante Cursos e Estágios nas Empresas e Instituições de Ensino Civis Nacionais, na Linha de Ensino Militar Científico-Tecnológico, a serem realizados no 2º semestre do ano de 2023. |
| PORTARIA – ComDCiber/C Ex Nº 006, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023. | Encerra o Processo Seletivo para ingresso na Qualificação Funcional Específica de Cibernética para o ano de 2023. |
| PORTARIA – DCT/C Ex Nº 064, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. | Homologa o Relatório de Teste e Avaliação nº 048/23 do Protótipo do Monóculo de Visão Termal – OLHAR, da OPTO SPACE & DEFENSE. |
| PORTARIA – DCT/C Ex Nº 084, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. | Altera a Portaria – DCT/C Ex nº 022, de 15 de março de 2023, que constitui comissão para tratar do cadastramento de empresas e de produtos da Indústria de Defesa, visando ao cumprimento do Convênio ICMS nº 95, de 28 de setembro de 2012, alterado pelo Convênio ICMS nº 20, de 22 de abril de 2015. |
| PORTARIA – DCT/C Ex Nº 086, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. | Delega e subdelega competência para a prática de atos administrativos relativos a instrumentos de parceria no âmbito do Departamento de Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. |
| PORTARIA – DCT/C Ex Nº 088, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. | Homologa o Relatório de Avaliação nº 45/23 do Protótipo da Viatura de Transporte Não Especializado 10 t 6x6 VOP 1, da MAN LATIN AMERICA Ltda. |
| PORTARIA – DCT/C Ex Nº 089, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. | Homologa o Relatório de Teste e Avaliação nº 50/23 do Protótipo da Viatura Blindada Multitarefa Leve Sobre Rodas, 4x4, GUAICURUS (VBMT-LSR 4x4 – GUAICURUS), da IVECO DEFENCE VEHICLES.
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| PORTARIA – DCT/C Ex Nº 004, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. | Classifica o Centro de Instrução de Engenharia (CI Eng) como Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT). |
| PORTARIA – DCT/C Ex Nº 009, DE 7 DE MARÇO DE 2024. | Aprova o Calendário Complementar e fixa os valores da taxa de inscrição para os Concursos de Admissão e das Matrículas dos Candidatos aos Cursos de Formação e Graduação de Oficiais da Ativa do QEM e de Formação e Graduação de Oficiais da Reserva de Segunda Classe do QEM, do Instituto Militar de Engenharia. |
| PORTARIA – DCT/C Ex Nº 011, DE 7 DE MARÇO DE 2024. | Aprova o Calendário Complementar e fixa os valores da taxa de inscrição do Concurso de Admissão e da Matrícula dos Candidatos ao Curso de Formação de Oficiais da Ativa do QEM, do Instituto Militar de Engenharia. |
| PORTARIA – DCT/C Ex Nº 015, DE 29 DE MARÇO DE 2024. | Homologa o Relatório de Avaliação Complementar nº 49/23 da Viatura Transporte Não Especializada (VTNE) ¾ t, 4x4, Agrale Marruá G2 Modernizada, da AGRALE S.A. |
| PORTARIA – DCT/C Ex No 017, DE 15 DE ABRIL DE 2024 | Homologa a NEB/T Pr-33 - TESTE DA PERMEABILIDADE LÍQUIDA DE TECIDOS PROTETORES CONTRA AGENTES QUÍMICOS DE GUERRA E SIMULANTES – Procedimento. |
| PORTARIA – DCT/C Ex Nº 018, DE 15 DE ABRIL DE 2024 | Homologa a NEB/T E-313 A – ESPADA DE OFICIAL-GENERAL – Especificação. |
