| Ato Normativo | Assunto |
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| Portaria nº 01-SEF, de 27 de janeiro de 2014. | Normatiza, no âmbito do Exército, o Sistema de Registro de Preços (SRP). |
| Portaria nº 02-SEF, de 3 de fevereiro de 2014. | Aprova as Normas para o Exame de Pagamento de Pessoal (EB90-N-02.001), 1ª Edição, 2014. |
| Portaria nº 005-SEF, de 20 de fevereiro de 2019. | Aprova as Normas para Consignação de Descontos em Folha de Pagamento (EB90-N-02.002), 1ª Edição, 2019. |
| Portaria nº 062-SEF, de 28 de agosto de 2019. | Revoga o art. 25 das Normas para Consignação de Descontos em Folha de Pagamento (EB90-N-02.002), 1ª Edição, 2019. |
| Portaria nº 5-SEF, de 6 de fevereiro de 2013. | Normas para o Emprego de Recursos do Fundo do Exército na Aquisição de Bens Móveis para os Próprios Nacionais Residenciais Funcionais de Comandantes, Chefes e Diretores. (EB90-N-03.001), 1ª Edição, 2013. |
| Portaria nº 025-SEF, de 25 de fevereiro de 2019. | Aprova as Normas para a de Garantia de Pagamento de Aluguel de Imóvel Residencial, no Âmbito do Comando do Exército (EB 90-N-08.001), 1ª Edição, 2019. |
| Portaria nº 40-SEF, de 2 de maio de 2019. | Aprova as Normas para Prestação de Contas dos Recursos Utilizados pelas Unidades Gestoras do Exército Brasileiro (EB90-N-08.002), 3ª Edição, 2019. |
| Portaria nº 003-SEF, de 22 de fevereiro de 2016. | Aprova as Normas para a Emissão de Parecer da Secretaria de Economia e Finanças sobre Adiantamento de Pagamento em Contratos, em Caráter Excepcional. (EB90-N-08.003), 1ª Edição, 2016. |
| Portaria nº 043 -SEF, de 13 de junho de 2019. | Aprova as Normas para a Atuação do Gestor e do Fiscal de Contratos (EB90-N-08.004), 1ª Edição, 2019. |
| Portaria nº 061-SEF, de 13 de dezembro de 2017. | Aprova as Normas para Contabilização da Provisão Estimada das Pensões Militares no Exército (EB90-N-08.005), 1ª Edição, 2017. |
| Portaria nº 10-SEF, de 16 de abril de 1985. | Normas Complementares as Instruções Gerais para a Contratação De Mão-De-Obra Temporária no Âmbito do Ministério do Exército (IG 10-70). |
| Portaria nº 005-SEF, de 22 de novembro de 2000. | Aprova as Normas para a Reversão de Valores Bloqueados nos Bancos, após os óbitos de Servidores Civis e Militares (Ativa, Inativo e Pensionista). |
| Portaria nº 11-SEF, de 18 de novembro de 1994. | Aprova as Normas para a Realização de Processo de Impugnação. |
| Portaria n° 006-SEF, de 14 de dezembro de 2001. | Aprova as normas para Concessão, Utilização de Recursos e Comprovação de Despesas com a Garantia de Eleições Federais. |
| Portaria nº 21-SEF, de 12 de outubro de 1988. | Normas para Ressarcimento de Débitos Trabalhistas no Ministério do Exército |
| Portaria nº 22-SEF, de 12 de outubro de 1988. | Normas para o Cadastramento, Distribuição dos Benefícios e Ressarcimento de Prejuízos de Participantes do PIS/PASEP, no Ministério do Exército |
| Portaria nº 054-SEF, de 15 de julho de 2005. | Aprova as Normas para a Prestação de Contas da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. |
| Portaria nº 004-SEF, de 13 de julho de 1995. | Revoga as Normas para a realização das Prestações de Contas de Convênios |
| Portaria nº 038-SEF, de 24 de novembro de 2014. | Normatiza, no âmbito do Comando do Exército, o uso da conta vinculada para a retenção de provisões de encargos trabalhistas, a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços terceirizados de natureza continuada, com cessão de mão de obra. |
| Portaria nº 011-SEF, de 28 de julho de 2011. | Aprova as Normas para a Administração das Receitas Geradas pelas Unidades Gestoras. |
| Portaria nº 010-SEF, de 23 de agosto de 1990. | Compesação pecuniária. a título de benefício, ao militar temporário, por ocasião de seu licenciamento. |
| Portaria nº 006-SEF, de 2 de agosto de 2012. | Altera o art. 21 das Normas para a Administração das Receitas Geradas pelas Unidades Gestoras, aprovadas pela Portaria nº 011-SEF, de 28 de julho de 2011. |
| Portaria nº 004-SEF, de 6 de novembro de 2002. | Aprova as Normas para a Realização e Tramitação de Pedidos de Informações e de Consultas à Secretaria de Economia e Finanças. |
| Portaria nº 112-SEF, de 9 de novembro de 2020. | Aprova as Normas para Execução do Cadastramento, Distribuição dos Benefícios e Ressarcimento de Prejuízos de Participantes do Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP), no Comando do Exército (EB90-N02.005), 1ª Edição, 2020. |
| Portaria n° 070-SEF, de 29 de julho de 2020. | Aprova as Normas para a Utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal e da Conta Corrente Tipo "B", no Âmbito do Comando do Exército (EB90-N-08.009), 1ª Edição, 2020. |
| Portaria n° 071-SEF, de 29 de julho de 2020. | Aprova as Normas para Pagamento de Compensação Pecuniária a Militar Temporário ou Praça não Estabilizada, por Ocasião de seu Licenciamento (EB90-N-02.004), 1ª Edição, 2020. |
| Portaria n° 056-SEF, de 29 de julho de 2020. | Aprova as Normas para a Reversão Bancária, em Decorrência de Decisão Judicial ou de Óbito de Servidores Civis, Militares da Ativa e na Inatividade, e Pensionistas (EB90-N-02.003), 1ª Edição, 2020. |
| Portaria nº 037-SEF, de 15 de abril de 2020. | Aprova as Normas para a Atuação do Gestor e do Fiscal de Contratos , 2ª Edição, 2020. |
| PORTARIA Nº 144-SEF/C Ex, DE 19 DE JULHO DE 2021 | Aprova as Normas para a Organização e o Funcionamento dos Grupos de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos de Bens e Serviços Comuns (EB90-N-08.007), 1ª Edição, 2021. |
| PORTARIA Nº 89-SEF/C Ex, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020. | Aprova as Normas para a Administração das Receitas Geradas pelas Unidades Gestoras do Comando do Exército (EB90-N-03.003), 1ª Edição, 2020. |
| PORTARIA-SEF/C Ex Nº 069, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020. | Aprova as Normas para o Encerramento do Exercício Financeiro (EB90-N-08.008), 1ª Edição, 2020. |
| PORTARIA N° 015-SEF, DE 19 DE MARÇO DE 2018. | Aprova as Normas para a Concessão ou Cassação de Autonomia ou Semiautonomia Administrativa e para a Vinculação ou Desvinculação Administrativa de Organização Militar (EB90-N-03.002), 2ª Edição,2018. |
| PORTARIA N° 06 - SEF, DE 31 DE AGOSTO DE 1995. | Normas para o encerramento dos registros contábeis de unidade gestora |
| PORTARIA Nº 004-DCT, DE 13 DE MARÇO DE 2013. | Aprova as Normas Reguladoras para o Funcionamento da Comissão de Absorção de Conhecimentos e Transferência de Tecnologia destinada a acompanhar os serviços referentes ao Contrato de Modelagem, Pesquisa e Desenvolvimento de Software do Projeto Rádio Definido por Software na Fundação CPqD, e dá outras providências. (EB80-N-07.002). |
| PORTARIA - SEF/C Ex No 175, DE 26 DE JANEIRO DE 2022. | Aprova as Normas para a Contabilização e o Controle dos Bens e Materiais de Consumo em Trânsito (EB90-N-04.002), 1ª Edição, 2022. |
| PORTARIA - SEF/C Ex N° 198, DE 28 DE JUNHO DE 2022. | Aprova as Normas para Atuação dos Agentes da Administração (EB90-N-08.006), 1° Edição, 2022. |
| PORTARIA - SEF/C Ex Nº 255, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023. | Aprova as Normas para Definição da Situação Administrativa de Organização Militar do Comando do Exército (EB90-N-08.010), 1ª Edição, 2023. |
| PORTARIA - SEF/C Ex Nº 257, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 | Aprova as Normas para Contabilização do Passivo Atuarial no Âmbito do Comando do Exército (EB90-N-08.011), 1ª Edição, 2023. |
| PORTARIA - SEF/C Ex Nº 263, DE 20 DE AGOSTO DE 2024 | Aprova as Normas para o exame de pagamento de pessoal (EB90-N-02.001), 2ª Edição, 2024. |
| PORTARIA - SEF/C Ex Nº 271, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024 | Aprova as Normas para alienação de bens móveis inservíveis no âmbito do Comando do Exército (EB90-N-08.012), 1ª Edição, 2024. |
