| Ato Normativo | Assunto |
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| PORTARIA - DGP/C Ex N º 121, DE 21 DE JUNHO DE 2021. | Aprovação do Programa de Acreditação das Seções do Serviço de Assistência Social e de Veteranos e Pensionistas – PASVP. |
| PORTARIA Nº 093-COTER, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016. | Aprova o Programa de Atividades para o Estágio de Aspirantes a Oficial Egressos da Academia Militar das Agulhas Negras (EB70-P-11.002). |
| Portaria nº 452-EME, de 24 de outubro de 2016. | Cria o Programa de Complementação Acadêmica ao Curso de Instrutor de Educação Física da Escola deEducação Física do Exército. |
| Portaria nº 745, de 27 de maio de 2019. | Altera dispositivo da Portaria do Comandante do Exército nº 1.416, de 18 de outubro de 2017, que regula, no âmbito do Exército, o Programa de Atletas de Alto Rendimento do Exército. |
| PORTARIA Nº 1.416, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017. | Regula, no âmbito do Comando do Exército, o Programa de Atletas de Alto Rendimento. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 389, DE 19 DE MAIO DE 2022. | Aprova o Programa de Certificação das Seções de Veteranos e Pensionistas Regionais (EB30-P-50.001), 1ª Edição, 2022. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 390, DE 19 DE MAIO DE 2022. | Aprova o Programa de Certificação das Seções de Veteranos e Pensionistas Regionais (EB30-P-50.001), 1ª Edição, 2022. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 391 , DE 19 DE MAIO DE 2022. | Aprova o Programa de Certificação dos Meios de Hospedagem do Exército (EB30-P-50.003), 1! Edição, 2022. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 732, DE 26 DE MAIO DE 2022. | Extingue o Programa de Mestrado Profissional Interdisciplinar de Humanidades em Ciências Militares. |
| PORTARIA – DGP/C Ex N º 068 , DE 24 DE JUNHO DE 2022. | Transforma o Programa Estratégico Força da Nossa Força em Programa Setorial Força da Nossa Força, implantando-o no âmbito do Departamento-Geral do Pessoal. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 779, DE 23 DE JUNHO DE 2022. | Constitui Grupo de acompanhamento dos Programas do Portfólio Estratégico do Exército (Grupo Focal). |
| PORTARIA COTER/C Ex Nº 187, DE 6 DE JULHO DE 2022. | Aprova o Programa EB70-P-13.001 Programa de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos. 1º edição. 2022 e dá outras providências. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 884, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022. | Dispensa e designação de Gerente do Programa Estratégico do Exército Aviação do Exército. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 906, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022. | Cancela o Programa Estratégico do Exército Proteção da Sociedade (Prg EE PROTEGER) e altera o Portfólio Estratégico do Exército. |
| PORTARIA – COTER/C Ex Nº 293, DE 14 DE JUNHO DE 2023. | Aprova o Programa-Padrão de Adestramento Básico das Unidades de Aviação do Exército (EB70-PP-11.211), Edição Experimental, 2023, e dá outras providências. |
| PORTARIA – COTER/C Ex Nº 294, DE 15 DE JUNHO DE 2023. | Aprova o Programa-Padrão de Treinamento Específico do Motorista de Viatura Blindada (EB70- PP-11.508), 1ª Edição, 2023, e dá outras providências. |
| PORTARIA - DGP/C Ex Nº 460, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 | Aprova o Programa de Valorização da Vida (EB30-P-50.004), 1ª Edição, 2023. |
| PORTARIA - DGP/C Ex Nº 483, DE 18 DE MARÇO DE 2024 | Aprova o Programa de Valorização da Gestão das Seções de Veteranos e Pensionistas Regionais (EB30- P-50.009), 1ª Edição, 2024.
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