Brasão das Armas Nacionais da República Federativa do Brasil

MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO

Brasão das Armas Nacionais da República Federativa do Brasil
Ato NormativoAssunto
Instrução Técnico-Administrativa nº 13, de 30 de outubro de 2017.Altera a Instrução Técnico-Administrativa nº 03-DFPC, de 13 de outubro de 2015 que dispõe sobre expedição de Guia de Tráfego.
Portaria nº 01-D Log, de 31 de janeiro de 2003.Define prazos mínimos para depósito de Testemunhos de Provas.
Instrução Técnico-Administrativa nº 010-COLOG, de 4 de julho de 2017.Dispõe sobre apostilamento ao registro e atualiza as atividades com tipos de PCE, previstas na Portaria nº 056-COLOG, de 5 de junho de 2017, e dá outras providências.
Instrução Técnico-Administrativa nº 014-COLOG, de 4 de dezembro de 2017.Dispõe sobre apostilamento ao registro e atualiza as atividades com tipos de PCE, previstas na Portaria nº 056-COLOG, de 5 de junho de 2017, e dá outras providências.
Instrução Técnico-Administrativa nº 016-COLOG, de 31 de julho de 2018.Prorroga prazo para registro de pessoas que exercem atividade com Produto Controlado pelo Exército (PCE) e dá outras providências.
Portaria-COLOG/C Ex nº 022, de 10 de fevereiro de 2021.Atribui código de identificação e revoga portaria de aprovação de publicações padronizadas de gestão da Diretoria de Material.
Portaria nº 158-COLOG, de 18 de dezembro de 2019.Altera códigos de identificação e revoga Portarias de Aprovação de Publicações Padronizadas de gestão da Diretoria de Material.
PORTARIA N º 122-COLOG, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018.Estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Mobilização de Material (EMobMat).
Portaria-COLOG/C Ex nº 064, de 12 de abril de 2021.Dispõe sobre a elaboração de Notas Técnicas no âmbito do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados.
PORTARIA - COLOG/C Ex Nº 166, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020.Estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial na Área de Explosivos (presencial), no Depósito Central de Munição.
PORTARIA N º 049- COLOG, DE 30 DE ABRIL DE 2020.Cria o Estágio de Manutenção de Material Bélico para Oficiais das Armas e do Serviço de Intendência, dos Comandos Militares de Área.
PORTARIA Nº 050-COLOG, DE 30 DE ABRIL DE 2020.Estabelece as condições de funcionamento para o Estágio de Manutenção de Material Bélico para Oficiais das Armas e do Serviço de Intendência, dos Comandos Militares de Área e dá outras providências.
PORTARIA D Abst/COLOG/C Ex Nº 158 - COLOG, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020.Aprova o Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro (EB40-C-30.403).
PORTARIA Nº 044-COLOG, DE 3 DE MAIO DE 2017.Estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Controle de Material do Exército para Oficiais (ECMEO).
ATO DE DESIGNAÇÃO - DFPC/C Ex Nº 02, DE 6 DE MAIO DE 2021.Designa a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para exercer, em nome da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC), as funções de Organismo de Certificação Designado – OCD
PORTARIA – COLOG/C Ex Nº 098, DE 20 DE MAIO DE 2021Cria o Estágio de Gestão da Manutenção para oficiais do Quadro de Material Bélico, dos comandos militares de área.
PORTARIA – COLOG/C Ex Nº 099, DE 20 DE MAIO DE 2021.Estabelece as condições de funcionamento para o Estágio de Gestão da Manutenção para oficiais do Quadro de Material Bélico, dos comandos militares de área e dá outras providências.
ATO DE DESIGNAÇÃO – DFPC/C Ex Nº 04-DFPC, DE 8 DE JULHO DE 2021.Designar a empresa DEKRA CERTIFICATION B.V., inscrita no CNPJ nº 26.600.714/0001-24, para exercer, em nome da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC), nos termos aprovados pela Portaria nº 189-EME, de 18 de agosto de 2020, e consolidados no Termo de Responsabilidade nº 04-DFPC/2021, as funções de Organismo de Certificação Designado – OCD.
ATO DE DESIGNAÇÃO – DFPC/C Ex Nº 05-DFPC, DE 8 DE JULHO DE 2021.Designar a empresa IFBQ – INSTITUTO FALCÃO BAUER DA QUALIDADE, inscrita no CNPJ sob o nº 67.983.528/0001-07, para exercer, em nome da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC), nos termos aprovados pela Portaria nº 189 – EME, de 18 de agosto de 2020, e consolidados no Termo de Responsabilidade nº 05-DFPC/2021, as funções de Organismo de Certificação Designado – OCD.
PORTARIA N º 143-COLOG, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.Altera códigos de identificação e revoga Portarias de Aprovação de Publicações Padronizadas de gestão da Diretoria de Material.
Portaria Nº 048 - COLOG, de 28 de março de 2018Reativa o fornecimento de uniformes e artigos militares, a título indenizável, pelo Posto de Fornecimento de Uniformes do Exército - PFUEx.
ATO DE DESIGNAÇÃO – DFPC/C Ex Nº 07, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.Designar o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) – Departamento Regional de Minas Gerais (DRMG), inscrita no CNPJ nº 03.773.700/0060-67, para exercer, em nome da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC), nos termos aprovados pela Portaria nº 189 – EME, de 18 de agosto de 2020 e consolidados no Termo de Responsabilidade nº 07 – DFPC/2021, as funções de Organismo de Certificação Designado – OCD.
PORTARIA-D Abst/COLOG/C Ex Nº 079, DE 30 DE ABRIL DE 2021Aprova o Catálogo de Alimentos Complementares do Exército Brasileiro (EB40-C-30.405).
PORTARIA Nº 046-COLOG, DE 18 DE MARÇO DE 2020.Dispõe sobre os procedimentos administrativos relativos ao acompanhamento e ao rastreamento de produtos controlados pelo Exército e o Sistema Nacional de Rastreamento de Produtos Controlados pelo Exército.
PORTARIA Nº 4-COLOG, DE 21 DE JULHO DE 2020.Delega competência, ao Centro de Logística de Mísseis e Foguetes (C Log Msl Fgt), sediado no Município de Formosa-GO, para realizar processo de aquisição de 3 (três) Viaturas Astros MK-6 e o recebimento de outras 3 (três) Viaturas.
PORTARIA N º 21-COLOG, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019.Aprova a Instrução de Aviação do Exército intitulada “Controle de Material da Aviação do Exército classificado como END USER”. (EB40-N-40.208).
ATO DE DESIGNAÇÃO – DFPC/C Ex Nº 08, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021.Designar o INSTITUTO DA QUALIDADE AUTOMOTIVA – IQA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 00.398.190/0001-47, para exercer, em nome da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC), nos termos aprovados pela Portaria nº 189 – EME, de 18 de agosto de 2020, e consolidados no Termo de Responsabilidade nº 08 – DFPC/2021, as funções de Organismo de Certificação Designado – OCD.
ATO DE DESIGNAÇÃO – DFPC/C Ex Nº 06, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021Designar a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE MATERIAIS DE DEFESA E SEGURANÇA – ABIMDE, inscrita no CNPJ nº 55.616.429/0001-08, para exercer, em nome da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC), nos termos aprovados pela Portaria nº 189 – EME, de 18 de agosto de 2020 e consolidados no Termo de Responsabilidade nº 06 – DFPC/2021, as funções de Organismo de Certificação Designado – OCD.
PORTARIA – COLOG/C Ex Nº 191, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.Cria o Estágio Setorial de Sargento Laboratorista, Desativador de Munição e Operador do Calorímetro de Fluxo de Calor (CFC), no Depósito Central de Munição.
PORTARIA – COLOG/C Ex Nº 189, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.Estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial de Gerente de Depósito de Munições (presencial), no Depósito Central de Munição.
PORTARIA – COLOG/C Ex Nº 187, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.Estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial de Técnico de Suprimento de Munições (presencial), no Depósito Central de Munição.
PORTARIA – COLOG/C Ex Nº 188, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.Cria o Estágio Setorial de Gerente de Depósito de Munições (presencial), no Depósito Central de Munição.
PORTARIA – COLOG/C Ex Nº 186, DE 13 DE AGOSTO DE 2021Cria o Estágio Setorial de Técnico de Suprimento de Munições (presencial), no Depósito Central de Munição.
PORTARIA – COLOG/C Ex Nº 192, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.Estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial de Sargento Laboratorista, Desativador de Munição e Operador do Calorímetro de Fluxo de Calor (CFC), no Depósito Central de Munição.
Instrução Técnico-Administrativa n°23-DFPC, de 16 de dezembro de 2019.Dispõe sobre o cadastro de armas de fogo de no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA) por meio de arquivo eletrônico em lote, em complemento ao anexo D da Portaria nº 136-COLOG, de 8 de novembro de 2019.
PORTARIA - COLOG/C Ex Nº 167, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020.Cria o Estágio Setorial na Área de Explosivos (presencial), no Depósito Central de Munição.
Portaria n° 150-COLOG, de 5 de dezembro de 2019.Dispõe sobre normatização administrativa de atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça.
Instrução Técnico-Administrativa n° 22-DFPC, de 6 de dezembro de 2019.Aprova o Manual do Usuário do Sistema de Controle de Explosivos do Exército (SICOEX), versão 1.1
PORTARIA Nº 016-COLOG, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018.Cria o Estágio de Mobilização de Material (EMobMat).
PORTARIA Nº 083-COLOG, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016.Altera a Portaria 005-DLog, de 2 de março de 2006 que dispõe sobre vistorias em atividades realizadas com Produtos Controlados pelo Exército.
Portaria nº 08-COLOG, de 30 julho de 2010.Aprova a Instrução de Aviação do Exército (InAvEx) nº 1.009 - Modelo de Previsão e Análise do Ciclo de Vida de Material de Defesa Aeronáutico
Portaria nº 15-COLOG, 17 de dezembro de 2010.Aprova a Instrução de Aviação do Exército (InAvEx) nº 4001 - (Gestão Orçamentária da Aviação do Exército).
Portaria nº 011-COLOG, de 11 de agosto de 2009Aprova a Instrução de Aviação do Exército, (InAvEx) nº 3.009, que dispõe sobre Conhecimentos Básicos para o Cálculo do Custo da Hora de Voo das Aeronaves da Aviação do Exército.
Portaria nº 017-COLOG, de 04 ago de 2009.Aprova a Instrução de Aviação do Exército, (InAvEx) nº 3.010, que dispõe sobre o Cálculo do Custo Orçamentário para Operação e Valores da Hora de Voo das Aeronaves da Aviação do Exército.
PORTARIA Nº 09-COLOG, DE 13 DE JULHO DE 2010.Aprova a Instrução de Aviação do Exército (InAvEx) nº 6.001 (Gerenciamento de Documentação Técnica dos Helicópteros da Aviação do Exército).
ATO DE DESIGNAÇÃO – DFPC/C Ex Nº 03, DE 26 DE MAIO DE 2021.Designação da empresa CERTA QUALIDADE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.557.950/0001-35, para exercer, em nome da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC), nos termos aprovados pela Portaria nº 189-EME, de 18 de agosto de 2020, e consolidados no Termo de Responsabilidade nº 03-DFPC/2021, as funções de Organismo de Certificação Designado – OCD.
ATO DE DESIGNAÇÃO - DFPC/C Ex Nº 01, DE 27 DE ABRIL DE 2021.Designação da empresa L P S COMPANY LTDA. (T&A BRASIL), para exercer, em nome da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC), nos termos aprovados pela Portaria nº 189-EME, de 18 de agosto de 2020, as funções de Organismo de Certificação Designado – OCD.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/DFPC, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020Aprova o Tutorial do SICOEX – Versão 1.1 Usuário-SisFPC.
PORTARIA Nº 42 - COLOG, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.Dispõe sobre os procedimentos relativos ao Processo Administrativo Sancionador no âmbito do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC).
PORTARIA Nº 56, DE 5 DE JUNHO DE 2017.Dispõe sobre procedimentos administrativos para a concessão, a revalidação, o apostilamento e o cancelamento de registro no Exército para o exercício de atividades com produtos controlados e dá outras providências.
ATO DE DESIGNAÇÃO DFPC/C Ex Nº 01, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.Designar a ACTA CERTIFICAÇÕES LTDA – EPP, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 19.935.416/0001-20, para exercer em nome da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC), nos termos aprovados pela Portaria nº 189 – EME, de 18 de agosto de 2020, e consolidados no Termo de Responsabilidade nº 01-DFPC/2022, as funções de Organismo de Certificação Designado – OCD.
INSTRUÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA Nº 015, DE 27 DE MARÇO DE 2018.Dispõe sobre normatização administrativa da atividade utilização-apresentação de bacamarteiros com emprego de arma de fogo obsoleta em eventos culturais.
INSTRUÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA N º 017, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.Inclui atividade com Produto Controlado pelo Exército (PCE) para fins de registro.
PORTARIA N° 41- COLOG, DE 28 DE MARÇO DE 2018.Altera a Portaria nº56 - COLOG, de 5 de junho de 2017, que dispõe sobre procedimentos administrativos para a concessão, a revalidação, o apostilamento e o cancelamento de registro no Exército para o exercício de atividades com produtos controlados.
PORTARIA Nº 26 - COLOG, DE 19 DE ABRIL 2016.Delega competência às Regiões Militares para autorizar a aquisição e a transferência de produtos controlados.
PORTARIA Nº 86 - COLOG, DE 02 DE OUTUBRO 2017.Institui a comissão de acompanhamento e coordenação das ações de recebimento e destruição de armas e munições apreendidas que não mais interessam à persecução penal.
PORTARIA Nº 94 - COLOG, DE 16 DE AGOSTO DE 2019.Dispõe sobre o exercício de atividades com veículos automotores blindados, blindagens balísticas e o Sistema de Controle de Veículos Automotores Blindados e Blindagens Balísticas.
PORTARIA Nº 118 - COLOG, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019.Dispõe sobre a lista de Produtos Controlados pelo Exército e dá outras providências.
PORTARIA Nº 147 - COLOG, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2019.Dispõe sobre procedimentos administrativos para o exercício de atividades com explosivos e seus acessórios e produtos que contêm nitrato de amônio.
INSTRUÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA Nº 06, de 2 de junho de 2016.Regula procedimentos para a execução de Verificação Sumária (VS) de fatos comunicados à Administração Militar que indiquem possível desconformidade de Produto Controlado pelo Exército (PCE) com o Relatório Técnico Experimental (ReTEx) respectivo.
INSTRUÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA Nº 07 - DFPC, DE 10 DE ABRIL DE 2017.Dispõe sobre padronização de indicadores de desempenho dos macroprocessos do SisFPC e outras providências relacionadas.
INSTRUÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA Nº 11, DE 9 DE AGOSTO DE 2017.Dispõe sobre procedimentos relativos ao recebimento de armas e munições apreendidas para destruição ou doação a órgãos de segurança pública ou às Forças Armadas.
INSTRUÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA Nº 19, DE 7 DE JANEIRO DE 2019.Prorroga prazo para registro de pessoas que exercem atividade com Produto Controlado pelo Exército (PCE).
INSTRUÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA Nº 20, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019.Dispõe sobre procedimentos administrativos relativos ao cadastro de armas de fogo no SIGMA.
INSTRUÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA Nº 21 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019.Estabelece procedimentos para utilização do Sistema de Controle de Veículos Automotores Blindados e Blindagens Balísticas.
PORTARIA N° 15-D LOG, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004.Aprova o Catálogo de Suprimento do Mrt P 120 M2 R.
PORTARIA N º 002-COLOG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011.Dá nova redação ao texto contido no item 10. b. f) da Instrução de Aviação do Exército (InAvEx) nº 4.001 (Gestão Orçamentária da Aviação do Exército).
PORTARIA – COLOG/C Ex Nº 060, DE 12 DE ABRIL DE 2022.Aprova a Instrução Administrativa Relativa aos Materiais de Gestão da Diretoria de Material (INAMAT) EB40-N-20.904, 2ª Edição, 2022.
PORTARIA – COLOG/C Ex N º 066, DE 10 DE MAIO DE 2022.Revoga a 1ª Edição de 2009, e Revisão 1 de 2011, da Instrução de Aviação do Exército para Avaliação e Qualificação de Empresas e Organizações Civis e Militares (EB40-N-40.105).
PORTARIA – COLOG/C Ex Nº 071, DE 10 DE MAIO DE 2022.Delega competência ao Chefe do Centro de Obtenções do Exército.
Portaria n.º 1/DMB, de 19 de Março de 1984.CATÁLOGO DE SUPRIMENTO DE MATERIAL DE GESTÃO DA DIRETORIA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E DE ELETRÔNICA - (cs 11-1) (Aprova)
PORTARIA – COLOG/C Ex Nº 110, DE 8 DE JUNHO DE 2022.Delega competência ao Chefe do Centro de Obtenções do Exército.
INSTRUÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA Nº 24 DFPC/COLOG, DE 25 DE MAIO DE 2022.Altera o Anexo B-5 da Portaria nº 56 – COLOG, de 2017, que dispõe sobre procedimentos administrativos para a concessão, a revalidação, o apostilamento e o cancelamento de registro no Exército para o exercício de atividades com produtos controlados.
INSTRUÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA Nº 25 DFPC/COLOG, DE 15 DE JUNHO DE 2022.Dispõe sobre procedimentos para marcação de armas e identificação das embalagens de munições importadas de que tratam as normas aprovadas pelas Portarias nº 213 e 214 – COLOG, de 2021.
Portaria nº 6-DMB, de 9 de agosto de 1982.DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA.
Portaria nº 9-DMB, de 23 de setembro de 1983.INSTRUÇÕES PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DOS ARSENAIS DE GUERRA, APROVADOS PELA PORTARIA Nº 6-DMB DE 29 DE NOVEMBRO DE 1979 (Alteração de Redação)
Portaria n° 6-DMB, de 29 de novembro de 1979.INSTRUÇÕES PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DOS ARSENAIS DE GUERRA (Altera a redação da «letra j do nº 2» e «letra a do nº 6» da Port nº 9-DMB/78)
Portaria n.º 3-DMB, de 24 de abril de 1981.INSTRUÇÃO QUE REGERÁ OS PROCEDIMENTOS PARA A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DOS ARSENAIS DE GUERRA (Dá nova redação às letras "d" do item 1 e "i" do item 2 da Port n.º 9-DMB/78)
PORTARIA Nº 010-COLOG, DE 12 DE JULHO DE 2010.Aprova o Catálogo de Suprimento de Jogos de Ferramentas e Equipamentos de Manutenção de 1º Escalão do Material Motomecanizado ( CSF 9.1.1 ).
PORTARIA – D Abst/COLOG/C Ex Nº 139, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.Exclui dispositivos no Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro – CAEB (EB40-C-30.403), 1ª Edição, 2020.
PORTARIA – D Abst/COLOG/C Ex Nº 140, DE 30 DE AGOSTO DE 2022.Altera dispositivos no Catálogo de Alimentos do Exército Brasileiro – CAEB (EB40-C-30.403), 1ª Edição, 2020.
PORTARIA – COLOG/C Ex Nº 152, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.Cria o Estágio Setorial de Gestão de Material Bélico para Oficiais Temporários.
PORTARIA – COLOG/C Ex Nº 153, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.Estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial de Gestão de Material Bélico para Oficiais Temporários.
INSTRUÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA – DFPC/COLOG Nº 026, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022.Dispõe sobre a Revogação da ITA nº 01/2011-DFPC, que trata dos processos de nacionalização de PCE.
INSTRUÇÃO TÉCNICO-ADMINISTRATIVA – DFPC/COLOG Nº 027, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022.Altera a Instrução Técnico-Administrativa nº 14 – DFPC, de 4 de dezembro de 2017, que dispõe sobre normatização administrativa de peças de arma de fogo, partes de munição e equipamentos de visão noturna.
ATO DE DESIGNAÇÃO – DFPC/C E x Nº 01, DE 30 DE MARÇO DE 2023.Designação do SENAI-BA, para exercer em nome da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC), as funções de Organismo de Certificação Designado – OCD.
ATO DE DESIGNAÇÃO – DFPC/C Ex Nº 02, DE 30 DE MARÇO DE 2023.Designação da SCITEC SERVIÇOS TÉCNICOS, INSPEÇÃO E CERTIFICAÇÕES LTDA, para exercer em nome da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC), as funções de Organismo de Certificação Designado – OCD.
PORTARIA – COLOG/C Ex Nº 152, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023Cria o Estágio Setorial de Operação e Manutenção da VBE Soc M578 para sargentos e estabelece condições de funcionamento.
PORTARIA – COLOG/C Ex Nº 201, DE 30 DE JANEIRO DE 2024Cria o Estágio Setorial de Gestão de Suprimento de materiais das Classes III (Óleos e Lubrificantes) e IX (Motomecanizados) para Subtenentes e Sargentos e estabelece as condições de funcionamento.
PORTARIA – COLOG/C Ex Nº 202, DE 30 DE JANEIRO DE 2024Cria o Estágio Setorial de Manutenção de 2º e 3º Escalões de Armamentos Leves para Subtenentes e Sargentos e estabelece as condições de funcionamento.
PORTARIA – COLOG/C Ex Nº 203, DE 30 DE JANEIRO DE 2024Cria o Estágio Setorial de Manutenção do Obuseiro 105 mm L118 Light Gun para Subtenentes e Sargentos e estabelece as condições de funcionamento.
PORTARIA – COLOG/C Ex Nº 204, DE 30 DE JANEIRO DE 2024Cria o Estágio Setorial de Manutenção de 2º e 3º Escalões do Obuseiro 105 mm M56 Oto Melara para Subtenentes e Sargentos e estabelece as condições de funcionamento.
PORTARIA – COLOG/C Ex Nº 205, DE 30 DE JANEIRO DE 2024Cria o Estágio Setorial de Manutenção de 2º e 3º Escalões do Morteiro Médio 81 mm e Morteiro Pesado 120 mm para Subtenentes e Sargentos e estabelece as condições de funcionamento.
PORTARIA – COLOG/C Ex Nº 206, DE 30 DE JANEIRO DE 2024Cria o Estágio Setorial de Manutenção de 2º e 3º Escalões dos Obuseiros 105 mm M101 AR e 155 mm M114 AR para Subtenentes e Sargentos e estabelece as condições de funcionamento.
PORTARIA – COLOG/C Ex Nº 207, DE 30 DE JANEIRO DE 2024Cria o Estágio Setorial de Manutenção de 1º e 2º Escalões de Equipamentos e Armamentos de Artilharia Antiaérea para Subtenentes e Sargentos e estabelece as condições de funcionamento.
PORTARIA – COLOG/C Ex Nº 208, DE 30 DE JANEIRO DE 2024Cria o Estágio de Capacitação em Gestão e Operação de Depósito de Material de Cl V (armamento) para Oficiais e estabelece as condições de funcionamento.
PORTARIA – COLOG/C Ex Nº 209, DE 30 DE JANEIRO DE 2024Cria o Estágio Setorial de Gestão e Manutenção da Viatura Blindada de Reconhecimento EE-9 CASCAVEL (VBR EE-9 CASCAVEL) para Sargentos e estabelece as condições de funcionamento.
PORTARIA – COLOG/C Ex Nº 210, DE 30 DE JANEIRO DE 2024Cria o Estágio Setorial de "End Use" da frota da Viatura Blindada de Transporte de Pessoal M113, versões B e BR, (VBTP M113 B/BR) e da frota da Viatura Blindada de Combate Carro de Combate M60 A3 TTS (VBC CC M60 A3 TTS) para Subtenentes e Sargentos e estabelece as condições de funcionamento.
PORTARIA – COLOG/C Ex Nº 211, DE 30 DE JANEIRO DE 2024Cria o Estágio Setorial de Gestão da Frota da Viatura Blindada de Transporte de Pessoal Média sobre Rodas 6x6 GUARANI (VBTP MSR 6x6 GUARANI) para Oficiais e estabelece as condições de funcionamento.
PORTARIA – COLOG/C Ex Nº 212, DE 30 DE JANEIRO DE 2024Cria o Estágio Setorial de Manutenção de 3º Escalão do Sistema REMAX para Subtenentes e Sargentos e estabelece as condições de funcionamento.