| Ato Normativo | Assunto |
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| Portaria nº 893-Cmt Ex, de 19 de junho de 2019. | Recria o Sistema Defesa, Indústria e Academia de Inovação (SisDIA de Inovação), aprova sua diretriz (EB10-D-01.001) de implantação e dá outras providências. |
| Portaria nº 2.002-Cmt Ex, de 13 de dezembro de 2019. | Aprova a Diretriz para o Monitoramento da Saúde do Militar nas Atvidades de Risco, na Instrução Militar e em Operações no Exército Brasileiro (EB10-D-01.003). |
| Portaria nº 184-Cmt Ex, de 2 de mar de 2016. | Aprova a Diretriz para as Atividades do Exército Brasileiro na Área Internacional - DAEBAI (EB10-D-01.006) e dá outras providências. |
| Portaria nº 1.137-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2014. | Aprova a Diretriz de Propriedade Intelectual do Exército Brasileiro. |
| Portaria nº 1.656-Cmt Ex, de 12 de dezembro de 2016. | Declara o caráter militar dos empreendimentos e atividades do Exército relacionados ao planejamento, implantação e operação do Comando da Brigada de Infantaria de Selva em Macapá-AP, destinados ao preparo e emprego da Força Terrestre (EB10-D-01.012). |
| Portaria nº 1.701-Cmt Ex, de 21 de dezembro de 2016. | Cria o Sistema Defesa, Indústria e Academia de Inovação (SisDIA de Inovação), aprova sua diretriz (EB10-D-01.001) de implantação e dá outras providências. |
| Portaria-C Ex nº 1.467, de 10 de fevereiro de 2021. | Revoga a Diretriz Estratégica de Informações Operacionais. |
| Portaria nº 1.815, de 01 de novembro de 2019. | Aprova a Diretriz do Comandante do Exércuito para a IMBEL (EB10-D-01.008). |
| PORTARIA - C Ex Nº 1.771, DE 14 DE JUNHO DE 2022. | Aprova a Diretriz para o incremento da participação do Exército Brasileiro em Operações de Paz da Organização das Nações Unidas (ONU) e na sede da ONU, em Nova Iorque – (EB10-D-01.039), 1ª edição, 2022. |
| Portaria nº 003, de 30 de janeiro de 1996. | Aprova as Diretrizes para Reativação do Projeto de Pesquisa sobre Liderança. |
| PORTARIA MINISTERIAL Nº 402, DE 02 DE JULHO DE 1992. | DIRETRIZ PARA O PROJETO FORTIFICAÇÕES HISTÓRICAS |
| Portaria nº 1.211-Cmt Ex, de 22 de setembro de 2016. | Altera a denominação conferida à Dona Rosa da Fonseca de "Patrona da Família Militar" para "Patrono da Família Militar". |
| Portaria nº 1.219-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2016. | Aprova a Diretriz para Confecção do Inventário das Obras Artísticas do Coronel R/1 Pedro Paulo Cantalice Estigarríbia existentes no âmbito do Exército Brasileiro (EB 10-D-05.002) e dá outras providências. |
| Portaria nº 1.166-Cmt Ex, de 27 de julho de 2018. | Aprova a Diretriz para a Identificação de Fatores Contribuintes de Acidentes na Instrução Militar e no Serviço (EB10-D-06.001), e dá outras providências. |
| Portaria nº 1.877-Cmt Ex, de 12 de novembro de 2018. | Aprova a Diretriz sobre Movimentação ou Passagem à Disposição de Militar da Ativa para Órgãos Atendidos pelo Plano de Movimentação a Cargo do Gabinete do Comandante do Exército (EB10-D-09.001). |
| Portaria nº 1.783-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2015. | Aprova a Diretriz para as Comemorações do Sesquicentenário do Conflito da Tríplice Aliança (1864-1870) no âmbito do Exército Brasileiro (EB10-D-09.004). |
| Portaria nº 1.066-Cmt Ex, de 18 de julho de 2019. | Aprova a Diretriz Estratégica Organizadora do Sistema de Comunicação Social do Exército (EB10-D-09.005). |
| Portaria nº 403-Cmt Ex, de 20 de março de 2018. | Estabelece a Diretriz para as Comemorações do Dia do Exército no ano de 2018. |
| Portaria nº 491, Comandante do Exército, de 4 de abril de 2019. | Estabelece a Diretriz para as Campanhas Institucionais do Exército para o ano de 2019. |
| Portaria nº 1.133, Comandante do Exército, de 23 de julho de 2018. | Estabelece a Diretriz para as Comemorações do Dia do Soldado no ano de 2018, e dá outras providências. |
| Portaria nº 569, Comandante do Exército, de 14 de maio de 2019. | Estabelece a Diretriz para a Campanha Institucional de Doação de Sangue 2019. |
| Portaria nº 498, Comandante do Exército, de 22 de maio de 2017. | Aprova a Diretriz para a Elaboração e Divulgação de Ordens do Dia, Matérias Alusivas às Datas Comemorativas e Mensagens relativas a Datas Especiais (EB10-D-11.003) e dá outras providências. |
| Portaria nº 1.885, Comandante do Exército, de 12 de novembro de 2019. | Aprova a Diretriz de Comunicação Social do Exército para o ano de 2020 (EB10-D-11.003) e dá outras providências. |
| Portaria nº 1.381, Comandante do Exército, de 4 de setembro de 2019. | Aprova a Diretriz para a Preservação das Tradições das Organizações Militares do Exército Brasileiro (EB10-D-20.007). |
| Portaria nº 694-Comandante do Exército, de 10 de agosto de 2010. | Aprova a Diretriz Custo-Aluno-Curso e dá outras providências. |
| Portaria nº 317-Comandante do Exército, de 04 de julho de 2001. | Aprova a Diretriz de Funcionamento do Programa de Integração Sistêmica. |
| Portaria nº 057-Comandante do Exército, de 28 de janeiro de 2016. | Aprova a Diretriz de Iniciação do Macroprojeto Força Terrestre 2035 (FT-35) e dá outras providências. |
| Portaria nº 755-Comandante do Exército, de 2 de dezembro de 2003. | Aprova a Diretriz de Reestruturação do Sistema de Imagens do Exército. |
| Portaria nº 802-Comandante do Exército, de 8 de novembro de 2006. | Aprova A Diretriz Estratégica de Apoio à Defesa Civil. |
| Portaria nº 301-Comandante do Exército, de 2 de julho de 2002. | Aprova a Diretriz Estratégica de Aviação do Exército. |
| Portaria nº 741, Comandante do Exército, de 13 de dezembro de 2002. | Aprova a Diretriz Estratégica de Ciência e Tecnologia. |
| Portaria nº 463, Comandante do Exército, de 13 de setembro de 2001. | Aprova a Diretriz Estratégica de Comando e Controle. |
| Portaria nº 723, Comandante do Exército, de 6 de dezembro de 2002. | Aprova a Diretriz Estratégica de Construção. |
| Portaria nº 716, Comandante do Exército, de 6 de dezembro de 2002. | Aprova a Diretriz Estratégica de Ensino. |
| Portaria nº 736, Comandante do Exército, de 29 de outubro de 2004. | Aprova a Diretriz Estratégica de Garantia da Lei e da Ordem e dá outras providências. |
| Portaria nº 651, Comandante do Exército, de 30 de agosto de 2005. | Aprova a Diretriz Estratégica de Instrução Militar e de outras providências. |
| Portaria nº 721, Comandante do Exército, de 06 de dezembro de 2002. | Aprova a Diretriz Estratégica de Logística. |
| Portaria nº 366, Comandante do Exército, de 09 de julho de 2003. | Aprova a Diretriz Estratégica de Mobilização de Material, Serviços, Instalações e Industrial e dá outras providências. |
| Portaria nº 719, Comandante do Exército, de 6 de dezembro de 2002. | Aprova a Diretriz Estratégica de Mobilização de Pessoal. |
| Portaria nº 615, Comandante do Exército, de 29 de outubro de 2002. | Aprova a Diretriz Estratégica do Sistema Cultural. |
| Portaria nº 445, Comandante do Exército, de 14 de junho de 2010. | Aprova a Diretriz Estratégica Organizadora do Sistema de Informação do Exército e dá outras providências. |
| Portaria nº 718, Comandante do Exército, de 6 de dezembro de 2002. | Aprova a Diretriz Estratégica para Aplicação da Política de Pessoal. |
| Portaria nº 565, Comandante do Exército, de 6 de setembro de 2004. | Altera os anexos da Diretriz Estratégica para Aplicação da Política de Pessoal, aprovada pela Portaria do Comandante do Exército nº 718, de 6 de dezembro de 2002. |
| Portaria nº 363, Comandante do Exército, de 16 de junho de 2009. | Altera a Diretriz Estratégica para a Aplicação da Política de Pessoal aprovada pela Portaria do Comandante do Exército nº 718, de 6 de dezembro de 2002, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 565, de 6 de setembro de 2004. |
| Portaria nº 987, Comandante do Exército, de 11 de dezembro de 2009. | Altera os Anexos da Diretriz Estratégica para Aplicação da Política de Pessoal, aprovada pela Portaria do Comandante do Exército nº 718, de 6 de
dezembro de 2002. |
| Portaria nº 1.150, Comandante do Exército, de 24 de novembro de 2010. | Altera o Anexo “D” da Diretriz Estratégica para a Aplicação da Política de Pessoal, aprovada pela Portaria do Comandante do Exército nº 718, de 6 de dezembro de 2002. |
| Portaria nº 1.275-Cmt Ex, de 28 de dezembro de 2010. | Aprova a Diretriz para adequação do Exército Brasileiro à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). |
| Portaria nº 762-Cmt Ex, de 2 de dezembro de 2003. | Aprova a Diretriz para a Atuação da Fundação Habitacional do Exército (FHE) e da Associação de Poupança e Empréstimo (POUPEX). |
| Portaria nº 403-Cmt Ex, de 09 de junho de 2005. | Estabelece a Diretriz para a Carreira de Subtenente e Sargento Músico, e dá outras providências. |
| Portaria nº 273-Cmt Ex, de 11 de maio de 2007. | Altera o item 3) da letra f. do nº 4 da Diretriz para a Carreira de Subtenente e Sargento Músico, aprovada pela Portaria do Comandante do Exército nº 403, de 9 de junho de 2005. |
| Portaria nº 136-Cmt Ex, de 14 de março de 2005. | Aprova a Diretriz para a Construção de Cenários Prospectivos do Exército Brasileiro e dá outras providências. |
| Portaria nº 714-Cmt Ex, de 6 de dezembro de 2002. | Aprova a Diretriz para a Participação do Exército na Ativação do Sistema de Proteção da Amazônia. |
| Portaria nº 190-Cmt Ex, de 20 de abril de 2004. | Aprova a Diretriz para a Participação do Exército no Conselho Brasileiro de Telemedicina e Telesaúde. |
| Portaria nº 061-Cmt Ex, de 16 de fevereiro de 2005. | Aprova a Diretriz Estratégica para Atuação na Faixa de Fronteira contra Delitos Transfronteiriços e Ambientais, integrante das Diretrizes Estratégicas do Exército (SIPLEX-5), e dá outras providências. |
| Portaria nº 743-Cmt Ex, de 13 de dezembro de 2002. | Aprova a Diretriz Estratégica para o Sistema de Doutrina Militar Terrestre. |
| Portaria nº 154-Cmt Ex, de 24 de fevereiro de 2017. | Aprova a Diretriz para Aquisição de Armas de Fogo e Suas Partes, Munições e Acessórios, para Uso da Segurança Pessoal do Ministro de Estado da Defesa (EB10-D-03.001) e dá outras providências. |
| Portaria nº 1.549-Cmt Ex, de 21 de novembro de 2016. | Aprova a Diretriz de coordenação e orientação das atividades de acompanhamento relativas ao Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas (EB10-D-08.001). |
| Portaria nº 650-Cmt Ex, de 10 de junho de 2016. | Aprova a Diretriz para a entronização de D. Rosa da Fonseca como Patrona da Família Militar e implantação do Dia da Família Militar (EB10-D-05.001) e dá outras providências. |
| Portaria nº 475-Cmt Ex, de 16 de maio de 2016. | Aprova a Diretriz para desenvolvimento do Projeto “João do Pulo”, no âmbito do Exército Brasileiro, que visa à valorização de pessoal e à integração social por meio do esporte, para militares que adquiriram deficiência física (EB10-D-01.034). |
| Portaria nº 262-Cmt Ex, de 18 de abril de 2013. | Aprova a Diretriz para a Destinação de Material de Emprego Militar Classe V - Armamento Inservível, classificado como ocioso, obsoleto, antieconômico ou irrecuperável. |
| Portaria nº 1.390-Cmt Ex, de 05 de setembro de 2019. | Aprova a Diretriz para a Publicação de Revistas Militares no Exército Brasileiro (EB10-D-09.006). |
| Portaria nº 1.219-C Ex, de 17 de novembro de 2020. | Aprova a Diretriz sobre Movimentação ou Passagem à Disposição de Militar da Ativa para órgãos e entidades atendidos pelo Plano de Movimentação a Cargo do Gabinete do Comandante do Exército (EB10-D-09.001). |
| Portaria nº 1.237-C Ex, de 23 de novembro de 2020. | Aprova a Diretriz Geral de Comunicação Estratégica no âmbito do Exército (EB10-D-01.018). |
| Portaria nº 129-Cmt Ex, de 11 de março de 2010. | Aprova a Diretriz para a Implantação do Programa de Prevenção e Controle da Rabdomiólise Induzida por Esforço Físico e pelo Calor, no âmbito do Exército |
| Portaria nº 650-Cmt Ex, de 10 de junho de 2016. | Aprova a Diretriz para a entronização de D. Rosa da Fonseca como Patrona da Família Militar e implantação do Dia da Família Militar (EB10-D-05.001) e dá outras providências. |
| Portaria nº 256, de 30 de abril de 2009. | Aprova as Diretrizes para a Formação, a Complementação da Capacitação, a Classificação, a Prorrogação do Tempo de Serviço e o Controle de Terceiros-Sargentos Temporários no Exército e dá outras providências. |
| Portaria nº 1.085, de 8 de novembro de 2010. | Altera dispositivo da Portaria do Comandante do Exército nº 256, de 30 de abril de 2009, que aprova as Diretrizes para a Formação, a Complementação da Capacitação, a Classificação, a Prorrogação do Tempo de Serviço e o Controle de Terceiros-Sargentos Temporários no Exército e dá outras providências. |
| Portaria nº 805, de 26 de agosto de 2013. | Altera dispositivo das Diretrizes para a Formação, a Complementação da Capacitação, a Classificação, a Prorrogação do Tempo de Serviço e o Controle de Terceiros-Sargentos Temporários no Exército, aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 256, de 30 de abril de 2009, e dá outras providências. |
| Portaria nº 1.026, de 17 de agosto de 2017. | Altera dispositivos das Diretrizes para a Formação, a Complementação da Capacitação, a Classificação, a Prorrogação do Tempo de Serviço e o Controle de Terceiros-Sargentos Temporários no Exército, aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 256, de 30 de abril de 2009. |
| Portaria nº 086, de 29 de janeiro de 2020. | Aprova a Diretriz para Adoção de Denominação Histórica de Turmas Concludentes de Cursos em Organizações Militares de Ensino e de Locais e Instalações sob Administração do Exército. (EB10-D01.009) |
| Portaria nº 085, de 29 de janeiro de 2020. | Estabelece a Diretriz para as Campanhas Institucionais do Exército para o ano de 2020. |
| Portaria nº 491, de 18 de maio de 2020. | Aprova a Diretriz Anual de Relações Institucionais do Exército Brasileiro – 2020 |
| PORTARIA Nº 1.520, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014. | Aprova o Regulamento da Base Administrativa do Quartel-General do Exército (EB10-R-12.009) e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 255, DE 4 DE MARÇO DE 2020. | Aprova a Diretriz Estratégica Organizadora do Sistema de Informações Operacionais Terrestres (EB10-D-01.010) e dá outras providências. |
| Portaria nº 165, de 13 de fevereiro de 2020. | Aprova a Diretriz para a Pré-Seleção e Contratação de Militares Inativos do Exército Brasileiro para atuarem no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (EB10-D-09.007). |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.579, DE 27 DE AGOSTO DE 2021. | Aprova a Diretriz para o Planejamento e a Execução das Inspeções, Visitas e outras Atividades do Estado-Maior do Exército, dos órgãos de direção setorial, do Órgão de Direção Operacional e da Secretaria-Geral do Exército (EB10-D-01.036). |
| PORTARIA N º 458, DE 6 DE MAIO DE 2020. | Aprova a Diretriz para a atuação da Fuidação Habitacioial do Exército (FHE) e da Associação de Poupança e Empréstmo (POUPEx) (EB10-D-08.002). |
| PORTARIA Nº 653, DE 6 DE JULHO DE 2020. | Aprova a Diretriz para as Atividades do Exército Brasileiro na Área Internacional – DAEBAI (EB10-D-01.006). |
| PORTARIA Nº 253, DE 4 DE MARÇO DE 2020. | Aprova a Diretriz Estratégica Organizadora do Sistema de Imagens e Informações Geográficas do Exército – SIMAGEx (EB10-D-01.014). |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.576, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 | Revoga portarias do Comandante do Exército. |
| PORTARIA Nº 1.350, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. | Aprova a Diretriz Estratégica Organizadora do Sistema de Informação do Exército (EB10-D-01.002) e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 1.963, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019 | Aprova a Diretriz Geral para a Execução das Relações Institucionais no âmbito do Exército Brasileiro. |
| PORTARIA Nº 269 DE 13 DE OUTUBRO DE 2018. | Aprova a Diretriz para o Projeto de Criação do “Centro Regional de Cultura Militar do Comando Militar do Sul” (EB20-D-01.071). |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.581, DE 31 DE AGOSTO DE 2021. | Cria o 2º Batalhão de Suprimento, por unificação do 21º Depósito de Suprimento e do 22º Depósito de Suprimento (EB20-D-03.063). |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.566, DE 28 DE JULHO DE 2021. | Aprova a Diretriz Estratégica Organizadora do Sistema de Comando e Controle do Exército (EB10-D-01.013), 2ª Edição. |
| PORTARIA Nº 278, DE 6 DE MARÇO DE 2020. | Aprova a Diretriz Estratégica Organizadora do Sistema de Comando e Controle do Exército (EB10-D-01.013). |
| PORTARIA N° 050, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005 | Aprova a Diretriz para a Reestruturação da Área de Ciência e Tecnologia do Exército e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 573, DE 9 DE JULHO DE 2013. | Estabelece a Diretriz para as Comemorações do Dia do Soldado (EB10-D-11.003) para o ano de 2013. |
| PORTARIA N° 528, DE 15 DE OUTUBRO DE 2001 | Aprova as Diretrizes Gerais para o Relacionamento do Centro de Comunicação Social do Exército com a Fundação Cultural Exército Brasileiro e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 460, DE 13 DE SETEMBRO DE 2001. | Aprova a Diretriz Estratégica de Informações Organizacionais. |
| Portaria nº 1.815-Cmdo EB, de 1 de novembro de 2019. | Aprova a Diretriz do Comandante do Exércuito para a IMBEL (EB10-D-01.008). |
| PORTARIA Nº 477, DE 27 DE MARÇO DE 2018. | Aprova a Diretriz para a implementação e o funcionamento da Biblioteca Digital do Exército (BDEx) e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 223, DE 18 DE MARÇO DE 2014. | Aprova a Diretriz para o Setor Nuclear no Exército Brasileiro (EB10-D-01.005). |
| PORTARIA Nº 457, DE 15 DE JULHO DE 2009. | Aprova a Diretriz para Implantação do Plano de Revitalização do Serviço de Saúde do Exército e dá outras providências. |
| Portaria C Ex nº 072, de 27 de fevereiro de 2003. | Estabelece procedimentos para os processos de cancelamento de punição disciplinar. |
| PORTARIA Nº 301, DE 2 DE JULHO DE 2002. | Aprova a Diretriz Estratégica de Aviação do Exército. |
| PORTARIA Nº 737, DE 28 DE JULHO DE 2020. | Aprova a Diretriz para ações voltadas ao meio ambiente no âmbito do Exército Brasileiro (EB10-D-04.001). |
| PORTARIA – C EX Nº 1.673, DE 13 DE JANEIRO DE 2022. | Aprova a Diretriz Estratégica Organizadora do Sistema de Imagens e Informações Geográficas do Exército (EB10-D-01.014). |
| PORTARIA - C Ex Nº 1336, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020. | Aprova a Diretriz de Comunicação Social do Exército para o ano de 2021 (EB10-D-11.003). |
| PORTARIA - C Ex Nº 1.649 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021. | Aprova a Diretriz de Comunicação Social do Exército para o ano de 2022 (EB10-D-11.003). |
| PORTARIA Nº 255, DE 4 DE MARÇO DE 2020 (*) | Aprova a Diretriz Estratégica Organizadora do Sistema de Informações Operacionais Terrestres (EB10-D-01.010) e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 733, DE 16 DE SETEMBRO DE 1997. | Aprova a Diretriz Complementar para o Serviço Militar feminino, voluntário, por Técnicas e Auxiliares de Enfermagem. |
| PORTARIA MINISTERIAL Nº 867, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1991. | APROVA A DIRETRIZ SOBRE O PROCEDIMENTO EM RELAÇÃO A SOCIEDADE AMIGOS DA ORGANIZAÇÃO MILITAR. |
| PORTARIA Nº 845, DE 21 DE OUTUBRO DE 1997. | Aprova a Diretriz para as Atividades de Seguridade Social no Ministério do Exército. |
| PORTARIA MINISTERIAL N° 023, DE 10 DE JANEIRO DE 1992. | ALTERA AS DIRETRIZES PARA ORGANIZAÇÃO, REORGANIZAÇÃO E FUNCINAMENTO DE CÍRCUlOS MILITARES E ASSOCIAÇÕES CONGÊNERES, E PARA ELABORAÇÃO DE SEUS ESTATUTOS |
| PORTARIA Nº 388, DE 10 DE JULHO DE 1998. | Aprova a Diretriz Complementar para o Serviço Militar Temporário em tempo de paz |
| PORTARIA MINISTERIAL Nº 787, DE 31 DE AGOSTO DE 1989. | DIRETRIZES PARA ORGANIZAÇÃO, REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CÍRCULOS MILITARES E ASSOCIAÇÕES CONGÊNERES E PARA ELABORAÇÃO DE SEUS ESTATUTOS |
| PORTARIA MINISTERIAL Nº 391, DE 25 DE JUNHO DE 1992. | ALTERA AS DIRETRIZES PARA ORGANIZAÇÃO, REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CÍRCULOS MILITARES E ASSOCIAÇÕES CONGÊNERES, E PARA ELABORAÇÃO DE SEUS ESTATUTOS. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.702, DE 14 DE MARÇO DE 2022. | Revoga a Portaria do Comandante do Exército nº 892, de 20 de dezembro de 2004, que estabelece a Diretriz para Realização de Atividades Equoterápicas no Âmbito do Exército e dá outras providências. |
| PORTARIA N° 332, DE 2 DE JUNHO DE 2004. | Aprova a Diretriz sobre o aproveitamento de experiências e ensinamentos decorrentes de missões no exterior e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 764, DE 25 DE SETEMBRO DE 1997. | Altera as Diretrizes para Organização, Reorganização e Funcionamento de Círculos Militares e Associações Congêneres. |
| PORTARIA Nº 552, DE 25 DE SETEMBRO DE 2003. | Aprova a Diretriz para as Ações do Projeto “Soldado Cidadão”. |
| PORTARIA N º 1.434, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019. | Aprova a Diretriz para as Comemorações do Centenário de Criação do Serviço de Intendência do Exército Brasileiro. |
| Portaria nº 081, de 30 de Janeiro de 2012. | Altera dispositivo da Diretriz Complementar para o Serviço Militar Temporário em Tempo de Paz, aprovada pela Portaria Ministerial nº 388, de 10 de julho de 1998. |
| PORTARIA Nº 137, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012. | Aprova a Diretriz para o Projeto de Implantação do Ensino por Competências no Exército Brasileiro. |
| PORTARIA Nº 329, DE 9 DE JUNHO DE 2006. | Aprova a nova Diretriz para Implantação do Curso de Gestão e Assessoramento de Estado-Maior (CGAEM) e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 713, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999. | Aprova a Diretriz para Desenvolvimento de Projeto e Implantação de Novo Sistema de Processamento Automático de Dados para o Recrutamento do Serviço Militar Inicial |
| PORTARIA Nº 024, DE 15 DE JANEIRO DE 1999. | Aprova a Diretriz para Regular a Nova Sistemática de Formação de Sargentos. |
| PORTARIA Nº 134, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012. | Aprova a Diretriz para o Aperfeiçoamento dos Planos de Carreira dos Quadros do Exército Brasileiro. |
| PORTARIA Nº 651, DE 09 DE OUTUBRO DE 1995. | Aprova a Diretriz para a Reestruturação da Carreira dos integrantes do Quadro de Engenheiros Militares. |
| PORTARIA Nº 804, DE 5 DE DEZEMBRO DE 1996. | Aprova a Diretriz para a Reestruturação da Carreira dos Integrantes do Quadro de Capelães Militares. |
| PORTARIA Nº 499, DE 9 DE SETEMBRO DE 1999. | Aprova as Diretrizes para a implantação do Programa de Autonomia Gerencial, Orçamentária e Financeira no âmbito do Exército. |
| PORTARIA Nº 136, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012. | Determina a elaboração de Diretriz para a Redução dos Encargos Administrativos das Organizações Militares e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 218, DE 15 DE ABRIL DE 1996. | Altera dispositivos da Diretriz para Reestruturação da Carreira dos Integrantes do Quadro de Engenheiros Militares. |
| Portaria nº 209, de 11 de abril de 1996. | Aprova a Diretriz para a Implantação do Subprograma de Tiros-de-Guerra em Áreas Carentes da Amazônia. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.727, DE 29 DE ABRIL DE 2022. | Revoga a Portaria do Comandante do Exército nº 460, de 13 de setembro de 2001, que aprova a Diretriz Estratégica de Informações Organizacionais. |
| PORTARIA Nº 742, DE 21 DE JULHO DE 2014. | Aprova o Regulamento da Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (EB10-R-05.034) e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 205, DE 13 DE MARÇO DE 2014. | Aprova a Diretriz para as Comemorações Alusivas aos setenta anos da participação da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Segunda Guerra Mundial. (EB10-D-01.004) |
| PORTARIA Nº 038, DE 24 DE MAIO DE 2005. | Aprova a Diretriz para a Requalificação de Subtenentes e Sargentos de Saúde para Técnico em Enfermagem. |
| PORTARIA Nº 346, DE 29 DE MAIO DE 2007. | Aprova a Diretriz para o Reaparelhamento do Exército e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 448, DE 28 DE AGOSTO DE 2002. | Altera o item 3 da Diretriz Complementar para o Serviço Militar Temporário em Tempo de Paz, aprovada pela Portaria Ministerial nº 388, de 10 de julho de 1998. |
| PORTARIA Nº 597, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2000. | Aprova a Diretriz para Implantação de Assessorias Parlamentares nos Comandos Militares de Área. |
| PORTARIA N° 558, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003. | Aprova a Diretriz para a Participação do Exército no Projeto Reengenharia de Processos de Gestão Administrativa (Projeto RGA) das Forças Armadas. |
| PORTARIA Nº 507, DE 18 DE AGOSTO DE 2011. | Aprova a Diretriz para Implementação de Grupos de Estudos AD HOC |
| PORTARIA N° 482, DE 11 DE AGOSTO DE 2004. | Aprova a Diretriz para as Substituições dos Contingentes do Exército na Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (MINUSTAH), denominada “Brigada Haiti” e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 776, DE 24 DE AGOSTO DE 2010. | Aprova as diretrizes para a concessão de bolsa especial de educação, em favor dos dependentes dos militares do Exército Brasileiro, falecidos no terremoto de janeiro de 2010, na República do Haiti. |
| PORTARIA Nº 865 DE 10 DE OUTUBRO DE 2012. | Altera dispositivos da Diretriz Complementar para o Serviço Militar Temporário em Tempo de Paz, aprovada pela Portaria Ministerial nº 388, de 10 de julho de 1998, e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 135, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012. | Determina a elaboração de Diretriz para o Projeto Piloto da Separação dos Ramos Administrativo e Logístico no Exército Brasileiro. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.831, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. | Aprova a Diretriz Organizadora do Sistema Defesa, Indústria e Academia (EB10-D-80.015). |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.809, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. | Revoga a Portaria – C Ex nº 1.434, de 11 de setembro de 2019, que aprova a Diretriz para as Comemorações do Centenário de Criação do Serviço de Intendência do Exército Brasileiro. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.861, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022. | Aprova a Diretriz para a Elaboração e Divulgação de Ordens do Dia, Matérias Alusivas às Datas Comemorativas e Mensagens Relativas às Datas Especiais (EB10-D-11.003), 1ª edição, 2022. |
| PORTARIA - C Ex Nº 1.862, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022. | Aprova a Diretriz sobre Movimentação ou Passagem à Disposição de Militar da Ativa para Órgãos e Entidades Atendidos pelo Plano de Movimentação a Cargo do Gabinete do Comandante do Exército (EB10-D-09.001), 1ª edição, 2022. |
| PORTARIA Nº 1.379, DE 4 DE SETEMBRO DE 2019. | Aprova a Diretriz para Fixação da Data de Aniversário das Organizações Militares do Exército (EB10-D-20.003). |
| PORTARIA Nº 691, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009. | Aprova a Diretriz para Implantação do Programa de Capacitação e Atualização Profissional dos Militares de Saúde (PROCAP/Sau) e dá outras providências. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.042, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 | Revoga a Diretriz para as Campanhas Institucionais do Exército para o ano de 2020 (EB10-D-11.001). |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.126, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 | Altera dispositivos das Diretrizes para a Formação, a Complementação da Capacitação, a Classificação, a Prorrogação do Tempo de Serviço e o Controle de Terceiros-Sargentos Temporários no Exército, aprovadas pela Portaria – C Ex nº 256, de 30 de abril de 2009. |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 1.215, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 | Aprova a Diretriz de Implantação do Projeto Material de Engenharia de Combate, integrante do Programa Estratégico do Exército Obtenção da Capacidade Operacional Plena (EB20-D-04.013). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.300, DE 23 DE ABRIL DE 2024 | Aprova a Diretriz de Implantação do Projeto de Revitalização das Viaturas Blindadas de Combate Obuseiro Autopropulsado M109 A3 (EB20-D-08- 073). |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 1.301, DE 23 DE ABRIL DE 2024. | Aprova a Diretriz de Implantação do Projeto Capacidade de Manobra do Programa Estratégico do Exército Aviação do Exército (EB20-D-08.071). |
