| Ato Normativo | Assunto |
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| PORTARIA - C Ex Nº 987, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020. | Institui a Política de Governança do Exército Brasileiro (EB10-P-01.007). |
| PORTARIA Nº 715, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2002. | Aprova a Política de Ensino. |
| PORTARIA Nº 717, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2002. | Aprova a Política de Pessoal. |
| Portaria Nº 1409-Cmt Ex, de 17 de outubro de 2017. | Aprova a Política Arquivística do Exército Brasileiro (EB10-P-01.005), 1ª Edição, 2017, e dá outras providências. |
| Portaria nº 1.545- C Ex, de 30 de junho de 2021. | Aprova a Política de Tecnologia da Informação e Comunicações do Exército (EB10-P-01.000). |
| Portaria nº 740, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2002. | Aprova a Política de Ciência e Tecnologia. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 505, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021. | Aprova a Política de Desenvolvimento Sustentável do Exército Brasileiro (PDSEB) (EB20-P-05.001). |
| PORTARIA Nº 1.138, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010. | Aprova a Política de Gestão Ambiental do Exército Brasileiro. |
| PORTARIA Nº 570, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2001. | Aprova a Política de Gestão Ambiental do Exército Brasileiro. |
| PORTARIA Nº 614, DE 29 DE OUTUBRO DE 2002. | Aprova a Política Cultural. |
| PORTARIA Nº 856, DE 12 DE JUNHO DE 2019. | Aprova a Política de Informação do Exército (EB10-P-01.006) e dá outras providências. |
| PORTARIA N º 004, DE 3 DE JANEIRO DE 2019. | Aprova a Política de Gestão de Riscos do Exército Brasileiro (EB10-P-01.004), 2ª Edição, 2018. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.739, DE 12 DE MAIO DE 2022. | Aprova a Política de Economia e Finanças (EB10-P-01.008), 1ª Edição, 2022. |
| PORTARIA Nº 722, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2002. | Aprova a Política de Construção. |
| PORTARIA – C EX N° 1878, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. | Aprova a Política de Gestão Documental do Exército Brasileiro (EB10-P-01.009), 1ª edição, 2022. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 959, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023. | Aprova a Política de Pessoal do Exército Brasileiro (EB10-P-01.011). |
| PORTARIA Nº 1.986, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. | Aprova a Polítca Militar Terrestre 2019, integrante do Sistema de Planejamento Estratégico do Exército. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.942, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. | Altera dispositivos da Política Militar Terrestre 2019, integrante do Sistema de Planejamento Estratégico do Exército, aprovada pela Portaria – C Ex nº 1.986, de 10 de dezembro de 2019. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.025, DE 4 DE MAIO DE 2023. | Aprova a Política de Educação e Cultura do Exército Brasileiro (EB10-P-01.012). |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.147, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 | Aprova a Política Militar Terrestre – Fase 3 do Sistema de Planejamento Estratégico do Exército para o ciclo 2024-2027 (EB10-P-01.016), 1ª edição, 2023. |
