| Ato Normativo | Assunto |
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| Portaria Nº 226-DECEx, de 03 de outubro de 2017 | Aprova o Projeto Cultural Exposição "O Legado de Caxias", ressignificação do Foyer do Teatro General Leônidas Pires Gonçalves, situado na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). |
| PORTARIA Nº 99-DECEx, DE 17 DE JULHO DE 2012. | Aprova o Projeto Cultural "Revitalização do Sítio Histórico da Fortaleza de Itaipu". |
| Portaria Nº 103-DEP, de 25 de setembro de 2008. | Cria o Projeto Cultural "História Oral da Artilharia de Costa do Exército Brasileiro". |
| PORTARIA Nº 111-DECEx, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010. | Aprova o Projeto Cultural "Instrumento musical para a Igreja do Bom Jesus da Coluna". |
| Portaria nº 106-DEP, de 25 de setembro de 2008. | Cria o Projeto Cultural "História Oral das Operações de Paz do Exército Brasileiro". |
| Portaria nº 102-DEP, de 25 de setembro de 2008. | Cria o Projeto Cultural "História Oral da Engenharia Militar do Exército Brasileiro". |
| Portaria nº 014-DEP, de 11 de fevereiro de 2003 | Aprova o "Projeto Cultural Restauração do Palacete Babilônia" |
| Portaria nº 018-DEP, de 28 de fevereiro de 2003. | Aprova o Projeto Cultural "Museu da Aviação do Exército" |
| Portaria nº 073-DEP, de 20 de julho de 2006. | Aprova o Projeto Cultural "Espaço Cultural do Exército Brasileiro". |
| Portaria nº 079-DEP, de 10 de agosto de 2005. | Cria o Projeto Cultural "História Oral do Projeto Rondon". |
| Portaria Nº 017-DEP, de 26 de fevereiro DE 2002. | Aprova o Projeto "Cultural O Exército de Ontem e de Hoje". |
| Portaria nº 100-DEP, de 21 de setembro de 2005. | Aprova o Projeto Cultural "Restauração da Portada do Forte do Brum". |
| Portaria Nº 089-DECEx, de 20 de julho de 2011. | Cria o Projeto Cultural "História Oral das Operações de Pacificação do Complexo da Penha e do Alemão" |
| Portaria Nº 089-DECEx, de 23 de agosto DE 2010. | Aprova o Projeto Cultural "Restauração da Casa-Sede da Fazenda Ribeirão das Rosas |
| Portaria Nº 112-DECEx, de 28 de outubro DE 2010. | Aprova o Projeto Cultural "Restauração do Forte São Luiz |
| Portaria Nº 097-DECEx, de 25 de setembro DE 2009. | Aprova o Projeto Cultural "Restauração do Monumento Nacional aos Mortos da 2ª Guerra Mundial. |
| Portaria Nº 104-DECEx, de 19 de setembro de 2011. | Aprova o Projeto Cultural "Restauração do Forte de Monte Serrat. |
| Portaria Nº 035-DECEx, de 14 de maio de 2010. | Aprova o Projeto Cultural "Restauração da Fortaleza da Conceição". |
| Portaria Nº 105-DEP, de 25 de setembro de 2008 | Cria o Projeto Cultural "História Oral da Memória Militar". |
| Portaria Nº 104-DEP, de 25 de setembro de 2008 | Cria o Projeto Cultural "História Oral da Escola Militar do Realengo". |
| Portaria Nº 072-DEP, de 20 de julho de 2006 | Aprova o Projeto Cultural "Expedicionário - luta, valor e glória". |
| PORTARIA Nº 497-EME, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017. | Aprova o Projeto de Implantação do Centro Regional de Cultura Militar do Comando Militar do Nordeste e dá outras providências. |
| Portaria Nº 124-DECEx, de 13 de agosto de 2012. | Aprova Projeto Cultural "Longa jornada com a FEB na Itália". |
| PORTARIA Nº 161-DECEx, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011. | Aprova o Projeto Cultural “Restauração e Reutilização do Espaço Cultural Mello e Cáceres”, da 9ª Região Militar. |
| PORTARIA Nº 43-EME, DE 17 DE ABRIL DE 2012. | Cria o Projeto Estratégico Recuperação da Capacidade Operacional da Força Terrestre e constitui a equipe inicial do Projeto. |
| PORTARIA Nº 44-EME, DE 17 DE ABRIL DE 2012. | Cria o Projeto Estratégico SISFRON e constitui a equipe do Projeto. |
| PORTARIA Nº 45-EME, DE 17 DE ABRIL DE 2012. | PORTARIA Nº 45-EME, DE 17 DE ABRIL DE 2012 |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 631, DE 13 DE JANEIRO DE 2022. | Prorroga o prazo concedido ao Grupo de Trabalho para elaborar a Formulação Conceitual do Projeto Sistema de Busca Avançada de Ameaças Cibernéticas do Subprograma Independência Tecnológica do Programa Defesa Cibernética na Defesa Nacional. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 618, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021. | Constitui Grupo de Trabalho para a elaboração do projeto que visa a transformação total ou parcial da IMBEL em empresa estatal não dependente. |
| PORTARIA N º 868, DE 14 DE JUNHO DE 2019. | Institui a Carteira de Projetos de Parcerias PúblicoPrivadas do Comando do Exército, cria o Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas do Comando do Exército e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 1.746, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016. | Nomeia as autoridades patrocinadoras dos Projetos Estratégicos Estruturantes previstos no Plano Estratégico do Exército (PEEx 2016 - 2019) e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 008-EME, DE 16 DE JANEIRO DE 2018. | Altera a composição do Subcomitê Gestor de Parce-ria Público-Privada do Projeto de Hospitais Militares (SCGP-HOSPMIL), instituído pela Portaria nº 167-EME, de 22 de agosto de 2013 e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 024-COLOG, DE 15 DE MARÇO DE 2018. | Aprova o Projeto de Incorporação do Modal Aéreo na Logística Militar Terrestre na Região Amazônica PROJETO MODAL AÉREO NA AMAZÔNIA. |
| PORTARIA Nº 83-DEP, DE 21 DE AGOSTO DE 2008. | Cria o Projeto Cultural “História Oral do Exército Brasileiro: Órgãos de Formação de Oficiais da Reserva”. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 503, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. | Aprovação de Projetos Culturais de Interesse do Exército. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 010, DE 26 DE JANEIRO DE 2023. | Aprovação de Projeto Cultural de Interesse do Exército. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 256, DE 31 DE JULHO DE 2023 | Aprova o Projeto Cultural da Banda Sinfônica do
Exército nas atividades comemorativas do Bicentenário de Nascimento do Tenente Antônio João. |
