| Ato Normativo | Assunto |
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| Portaria nº 018-EME, de 17 de fevereiro de 2020. | Aprova os Requisitos Operacionais da Viatura Blindada de Reconhecimento - Média Sobre Rodas 6x6, VBR - MSR 6x6 (EB20-RO-04.013), 2ª Edição, 2020. |
| Portaria nº 020-EME, de 17 de fevereiro de 2020. | Aprova os Requisitos da Viatura Blindada de Combate Anticarro - Média Sobre Rodas, VBC AC - MSR (EB20-RO-04.058), 1ª Edição, 2020. |
| Portaria nº 4.181/GM-MD, de 11 de dezembro de 2020. | Aprova os Requisitos Operacionais Conjuntos (ROC) para o Sistema de Artilharia Antiaérea de Média Altura/Médio Alcance das Forças Armadas – ROC Nº 54/2020. |
| Portaria nº 19-EME, de 17 de fevereiro de 2020. | Aprova os Requisitos Operacionais da Viatura Blindada de Combate de Fuzileiros, VBC Fuz (EB20-RO-04.057), 1ª Edição, 2020. |
| Portaria nº 023 - EME, de 12 de fevereiro de 2020. | Aprova os Requisitos Operacionais de Colete Balístico com Flutuabilidade Positiva (EB20-RO-04.064), 1ª Edição, 2020. |
| Portaria nº 027- EME, de 12 de fevereiro de 2020. | Aprova os Requisitos Operacionais da Viatura Blindada de Combate – Carro de Combate, VBC CC – (EB20-RO-04.056), 1ª Edição, 2020. |
| Portaria nº 021 - EME, de 12 de fevereiro de 2020. | Aprova os Requisitos Operacionais da Viatura Blindada Multitarefa de Reconhecimento – VBMT Rec (EB20-RO-04.059) – 1ª Edição, 2020. |
| Portaria nº 028-EME, de 12 de fevereiro de 2020. | Aprova os Requisitos Operacionais da Viatura Blindada de Combate – Carro de Combate Corrente, VBC CC Corrente – (EB20-RO-04.060), 1ª Edição, 2020. |
| Portaria nº 298-EME, de 8 de outubro de 2019. | Aprova os Requisitos Técnicos, Logísticos e Industriais do Sistema de Aeronaves Remotamente Pilotadas (SARP) CATG 2 (EB20-RTLI-04.052) 2ª Edição, 2019. |
| Portaria nº 297-EME, de 8 de outubro de 2019. | Aprova os Requisitos Operacionais do Sistema de Aeronaves Remotamente Pilotadas Categoria 2 (SARP CATG 2) (EB20-RO-04.054), 2ª Edição, 2019. |
| Portaria nº 244-EME, de 24 de outubro de 2018. | Aprova os Requisitos Operacionais das Viaturas de Transporte Componentes do Material 105 mm Autorrebocado do Sistema de Artilharia de Campanha (EB20-RO-04.015), lº Edição, 2018. |
| Portaria nº 113-EME, de 23 de abril de 2019. | Aprova os Requisitos Operacionais para Levantamento Diferencial para o Sistema de Artilharia de Campanha (EB20-RO-04.03l); 1ª Edição, 2019. |
| Portaria nº 238-EME, de 5 de agosto de 2019. | Aprova os Requisitos Operacionais da Viatura Blindada de Combate Morteiro - Média Sobre Rodas, VBCMrt - MSR (EB20-RO-04.055), 1ª Edição, 2019. |
| Portaria-EME/C Ex nº 190, de 27 de junho de 2019. | Aprova os Requisitos Operacionais do Conjunto Viatura Tratora de Transporte não Especializada e Viatura Semirreboque Especializada Porta Contêiner de Vinte Pés para o Sistema de Artilharia de Campanha (EB20-RO-04.041), lº Edição, 2019. |
| Portaria nº 059-EME, de 13 de março de 2019. | Aprova os Requisitos Operacionais do Radar Multifunção do Sistema de Artilharia de Campanha (EB20-RO-04.027), 1ª Edição, 2019. |
| Portaria nº 076-EME, de 28 de março de 2016. | Aprova os Requisitos Operacionais da Viatura Blindada Especial DQBRN - Média, de Rodas (VBE DQBRN-Me, Rd) (EB20-RO-04012), 1ª Edição, 2016. |
| Portaria nº 127-EME, de 31 de julho de 2018. | Aprova os Requisitos Operacionais do Subsistema Direção de Tiro e Coordenação de Fogos do Sistema de Artilharia de Campanha (EB20-RO-04.046), 1ª Edição, 2018. |
| Portaria nº 227-EME, de 16 de outubro de 2018. | Aprova os Requisitos Operacionais do Obuseiro 105 mm Autorrebocado do Sistema de Artilharia de Campanha (EB20-RO-04.014), 1ª Edição, 2018. |
| Portaria nº 229-EME, de 16 de outubro de 2018. | Aprova os Requisitos Operacionais da Viatura Blindada Especial de Engenharia, Média Sobre Rodas (EB20-RO-04.047), 1ª Edição, 2018. |
| Portaria nº 230-EME, de 16 de outubro de 2018. | Aprova os Requisitos Operacionais da Viatura Blindada Multitarefa - Leve Sobre Rodas (EB20-RO-04.048), 2ª Edição, 2018. |
| Portaria nº 234-EME, de 18 de outubro de 2018. | Aprova os Requisitos Operacionais da Viatura Blindada Especializada Remuniciadora do Subsistema Linha de Fogo das Brigadas Blindadas (EB20-RO-04.020), lª Edição, 2018. |
| Portaria nº 006-EME, de 11 de janeiro de 2019. | Aprova os Requisitos Operacionais da Viatura Blindada Especializada Remuniciadora do Subsistema Linha de Fogo das Brigadas Mecanizadas (EB20-RO-04.023), 1º Edição, 2019. |
| Portaria nº 003-EME, de 11 de janeiro de 2019. | Aprova os Requisitos Operacionais do Radar de Vigilância Terrestre do Sistema de Artilharia de Campanha (EB20-RO-04.028), 0º Edição, 2019. |
| Portaria nº 008-EME, de 11 de janeiro de 2019. | Aprova os Requisitos Operacionais do Radar de Contrabateria do Sistema de Artilharia de Campanha (EB20-RO-04.025), 1º Edição, 2019. |
| Portaria nº 055-EME, de 13 de março de 2019. | Aprova os Requisitos Operacionais da Cozinha de Campanha Móvel (EB20-RO-04.049), 1º Edição, 2019. |
| Portaria nº 146-EME, de 27 de maio de 2019. | Aprova os Requisitos Operacionais da Viatura Tratora Especializada Porta Contêiner de Vinte Pés para o Sistema de Artilharia de Campanha (EB20-RO-04.040), 1º Edição, 2019. |
| PORTARIA N º 154-EME, DE 4 DE JUNHO DE 2019. | Aprova os Requisitos Operacionais do Sistema de Aeronaves Remotamente Pilotadas Categoria 0 (SARP CATG 0) (EB20-RO-04.052), 1ª Edição, 2019. |
| Portaria nº 189-EME, de 27 de junho de 2019. | Aprova os Requisitos Operacionais da Viatura Posto Meteorológico Computadorizado para o Sistema de Artilharia de Campanha (EB20-RO-04.037), 1ª Edição, 2019. |
| Portaria nº 211-EME, de 25 de julho de 2019. | Aprova os Requisitos Operacionais do Equipamento para Medição Automática de Distância para o Sistema de Artilharia de Campanha (EB20-RO-04.032), 1º Edição, 2019. |
| Portaria nº 212-EME, de 25 de julho de 2019. | Aprova os Requisitos Operacionais do Equipamento de Observação para o Sistema de Artilharia de Campanha (EB20-RO-04.033), lº Edição, 2019. |
| Portaria nº 213-EME, de 25 de julho de 2019. | Aprova os Requisitos Operacionais do Rastreador Satelital para Navegação para o Sistema de Artilharia de Campanha (EB20-RO-04.035), 1ª Edição, 2019. |
| Portaria nº 214-EME, de 25 de julho de 2019. | Aprova os Requisitos Operacionais do Goniômetro Digital para o Sistema de Artilharia de Campanha (EB20-RO-04.034), lº Edição, 2019. |
| Portaria nº 215-EME, de 25 de julho de 2019. | Aprova os Requisitos Operacionais das Munições 105 mm e 155 mm para o Sistema de Artilharia de Campanha (EB20-RO-04.039), lº Edição, 2019. |
| Portaria nº 216-EME, de 25 de julho de 2019. | Aprova os Requisitos Operacionais do Contêiner de Vinte Pés para o Sistema de Artilharia de Campanha (EB20-RO-04.042), lº Edição, 2019. |
| Portaria nº 217-EME, de 25 de julho de 2019. | Aprova os Requisitos Operacionais da Viatura Especial Oficina de Manutenção Mecânica e Eletrônica para o Sistema de Artilharia de Campanha (EB20-RO-04.043), lº Edição, 2019. |
| Portaria nº 218-EME de 25 de julho de 2019. | Aprova os Requisitos Operacionais das Viaturas Especiais de Socorro para o Sistema de Artilharia de Campanha (EB20-RO-04.044), lº Edição, 2019. |
| Portaria nº 219-EME, de 25 de julho de 2019. | Aprova os Requisitos Operacionais da Viatura de Transporte Especializada Cisterna de Combustível de 15.000 litros para o Sistema de Artilharia de Campanha (EB20-RO-04.045), 1º Edição, 2019. |
| Portaria nº 045-EME, de 12 de fevereiro de 2020. | Aprova os Requisitos Operacionais do Sistema de Sensoriamento e Apoio à Decisão da Fase 3A do Programa Estratégico do Exército Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (EB20-RO-04.065), 1ª Edição, 2020 |
| Portaria nº 047-EME, de 12 de fevereiro de 2020. | Aprova os Requisitos Operacionais do Sistema de Sensoriamento e Apoio à Decisão da Fase 2 do Programa Estratégico do Exército Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (EB20-RO-04.066), 1ª Edição, 2020. |
| PORTARIA N º 145-EME, DE 27 DE MAIO DE 2019. | Aprova os Requisitos Operacionais do Subsistema de Comunicações do Sistema de Artilharia de Campanha (EB20-RO-04.038), 1º Edição, 2019. |
| PORTARIA N º 144-EME, DE 27 DE MAIO DE 2019. | Aprova os Requisitos Operacionais do Sistema de Posicionamento e Pontaria para o Sistema de Artilharia de Campanha (EB20-RO-04.036), 1ª Edição, 2019. |
| PORTARIA Nº 059-DCT, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2010. | Revoga a Portaria nº 055 - DCT, de 28 de dezembro de 2009, que homologa os Requisitos Técnicos Básicos nº 04/09 da Viatura Reboque Especializado de Engenharia ¾ Toneladas (VRE, Eng ¾ t). |
| Portaria nº 263-EME, de 13 de outubro de 2018. | Aprova os Requisitos Operacionais do Radar Contramorteiro do Sistema de Artilharia de Campanha (EB20-RO-04.026), 1º Edição, 2018. |
| Portaria nº 258-EME, de 1º de novembro de 2014. | Aprova os Requisitos Operacionais Básicos do Reparo de Metralhadora Automatizado (EB20-ROB-04.007), 1ª edição, 2014. |
| Portaria nº 248-EME, de 26 de outubro de 2018. | Aprova os Requisitos Operacionais da Viatura Blindada Especial de Direção de Tiro do Subsistema Linha de Fogo das Brigadas Mecanizadas (EB20-RO-04.022), 1º Edição, 2018. |
| Portaria nº 235-EME, de 18 de outubro de 2018. | Aprova os Requisitos Operacionais da Viatura Blindada de Combate Obus Autopropulsado Sobre Rodas de 155 mm do Subsistema Linha de Fogo das Brigadas Mecanizadas (EB20-RO-04.021), 1ª Edição, 2018. |
| PORTARIA Nº 25-EME, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013. | Altera os Requisitos Operacionais Básicos nº 03/12, Sistema Operacional Defesa Antiaérea, aprovados pela Portaria nº 139-EME, de 17 de setembro de 2012. |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 507, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021. | Aprova os Requisitos Operacionais da Viatura Blindada de Reconhecimento – Média Sobre Rodas 6x6 (VBR – MSR 6x6) (EB20-RO-04.013), 3ª Edição, 2021. |
| PORTARIA Nº 139 - EME, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012. | Aprova os Requisitos Operacionais Básicos nº 03 / 12 - Sistema Operacional Defesa Antiaérea. |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 454, DE 20 DE JULHO DE 2021. | Aprova os Requisitos Técnicos, Logísticos e Industriais da Viatura Blindada de Combate de Cavalaria, Média Sobre Rodas (EB20-RTLI-04.076), 1ª Edição, 2021. |
| PORTARIA-EME/C Ex Nº 455, DE 20 DE JULHO DE 2021. | Aprova os Requisitos Operacionais da Viatura Blindada de Combate de Cavalaria – Média Sobre Rodas (VBC Cav - MSR) (EB20-RO-04.067), 1ª Edição, 2021. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 672, DE 21 DE MARÇO DE 2022. | Aprova os Requisitos Operacionais do Paraquedas de Salto Livre (EB20-RO-04.068), 1ª Edição, 2022. |
| PORTARIA Nº 163-COTER, DE 17 DE MARÇO DE 2022. | Aprova os Requisitos Operacionais de Sistema de Simulação do Simulador Virtual Técnico do SIS-ASTROS (EB70-RO-11.094), 2ª Edição, 2022. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 684, DE 4 DE ABRIL DE 2022. | Aprova os Requisitos Operacionais (RO) do Sistema de Armamento Axial e de Imageamento para Helicópteros (SiAAIH) (EB20-RO-04.051), 1ª Edição, 2022. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 685, DE 4 DE ABRIL DE 2022. | Aprova os Requisitos Operacionais da Viatura Blindada de Combate Obus Autopropulsado Sobre Rodas de 155 mm do Subsistema Linha de Fogo do Sistema de Artilharia de Campanha (EB20-RO-04.021), 2ª Edição, 2022. |
| PORTARIA Nº 009-EME, DE 11 DE JANEIRO DE 2019. | Aprova os Requisitos Operacionais do Equipamento de Localização pelo Som do Sistema de Artilharia de Campanha (EB20-RO- 04.024), 1ª Edição, 2019. |
| PORTARIA Nº 054-EME, DE 13 DE MARÇO DE 2019. | Aprova os Requisitos Operacionais da Sistema Combatente Brasileiro (EB20-RO-04.050), 1ª Edição, 2019. |
| PORTARIA Nº 071-EME, DE 4 DE ABRIL DE 2018. | Aprova os Requisitos Operacionais do Radar de Vigilância Terrestre - RVT (EB20-RO-04.004), 4ª edição, 2018. |
| PORTARIA Nº 232-EME, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018. | Aprova os Requisitos Operacionais da Viatura Blindada de Combate Obus Autopropulsado de 155 mm do Sistema de Artilharia de Campanha (EB20-RO-04.018), 1ª Edição, 2018 |
| PORTARIA Nº 233-EME, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018. | Aprova os Requisitos Operacionais da Viatura Blindada Especial de Direção de Tiro do Subsistema Linha de Fogo das Brigadas Blindadas (EB20-RO- 04.019), 1ª Edição, 2018, 1ª Edição, 2018. |
| PORTARIA Nº 239-EME, DE 5 DE AGOSTO DE 2019. | Aprova os Requisitos Operacionais do Posto de Atendimento Avançado (EB20-RO-04.061), 1ª Edição, 2019. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 716, DE 9 DE MAIO DE 2022. | Aprova os Requisitos Operacionais da Viatura Blindada de Combate de Cavalaria – Média Sobre Rodas (VBC Cav-MSR) (EB20-RO-04.067), 2ª Edição, 2022. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 847, DE 29 DE AGOSTO DE 2022. | Aprova os Requisitos Operacionais da Viatura Blindada de Combate – Carro de Combate Corrente, VBC CC Corrente - (EB20-RO-04.060), 2ª Edição, 2022. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 948, DE 27 DE JANEIRO DE 2023. | Aprova os Requisitos Operacionais (RO) da Viatura Blindada Especial - Posto de Comando (VBE-PC), 1ª edição, 2023. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.015, DE 25 DE ABRIL DE 2023. | Altera os Requisitos Operacionais do Equipamento de Observação do Sistema de Artilharia de Campanha (EB20-RO-04.033), 1ª Edição, 2019. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.022, DE 28 DE ABRIL DE 2023. | Aprova os Requisitos Operacionais da Viatura Blindada de Combate – VBC CC (EB20-RO-04.060), 3ª Edição, 2023. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.035, DE 24 DE MAIO DE 2023. | Aprova os Requisitos Operacionais (RO) das Embarcações Blindadas - Tipo 2 (Emb Bld – T2), 1ª edição, 2023. |
| PORTARIA Nº 332-EME, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015. | Aprova os Requisitos Operacionais Básicos do Sistema de Comando e Controle da Viatura Blindada de Transporte Pessoal (SC2 VBTP) (EB20-ROB- 04.008), 1ª Edição, 2015. |
| PORTARIA – COTER/C Ex Nº 287, DE 30 DE MAIO DE 2023. | Aprova os Requisitos Operacionais da Viatura Blindada de Transporte Especial Ambulância Média sobre Rodas 6x6 (EB70-RO-10.001), 1ª Edição, 2023, e dá outras providências. |
| PORTARIA - COTER/C Ex Nº 289, DE 13 DE JUNHO DE 2023. | Aprova os Requisitos Operacionais da Viatura Blindada Especial Central Diretora de Tiro Média sobre Rodas (EB70-RO-10.003), 1ª edição, 2023, e dá outras providências. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.053, DE 14 DE JUNHO DE 2023. | Revoga os Requisitos Operacionais (RO) e os Requisitos Técnicos, Logísticos e Industriais (RTLI) das Embarcações Blindadas – Tipo 2 (Emb Bld – T2), 1ª Edição, 2023, aprovados pelas Portarias – EME/C Ex nº 1.035 e nº 1.036, ambas de 24 de maio de 2023. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.099 , DE 14 DE JULHO DE 2023. | Aprova os Requisitos Operacionais da Viatura Blindada de Combate Obus Autopropulsado Sobre Rodas de 155 mm do Subsistema Linha de Fogo do Sistema de Artilharia de Campanha (EB20-RO-04.021), 3ª Edição, 2023. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.132, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 | Altera Requisitos Operacionais (RO) dos Paraquedas de Salto Livre (EB20-RO-04.068), 1ª Edição, 2022, aprovados pela Portaria – EME/C Ex nº 672, de 21 de março de 2022. |
| PORTARIA - COTER/C Ex Nº 278, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023. | Aprova os Requisitos Operacionais da Viatura Blindada Especial de Comunicações – Média sobre Rodas (EB70-RO-10.002), 1ª edição, 2023, e dá outras providências. |
| PORTARIA – COTER/C Ex Nº 358, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 | Aprova os Requisitos Operacionais dos Sistemas e Materiais de Emprego Militar de Defesa Antiaérea de Média Altura (EB70-RO-10.004), 1ª Edição, 2023, e dá outras providências. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.260, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 | Aprova os Requisitos Operacionais (RO), os Requisitos Técnicos e Industriais (RTI) e os Requisitos Logísticos (RL) da Viatura Blindada Especial Posto de Comando Média Sobre Rodas 6x6 (VBE PC MSR 6x6). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.261, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 | Aprova os Requisitos Operacionais (RO), os Requisitos Técnicos e Industriais (RTI) e os Requisitos Logísticos (RL) da Viatura Blindada de Transporte Especial Ambulância Média Sobre Rodas 6x6 (VBTE Amb MSR 6x6). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.262, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 | Aprova os Requisitos Operacionais (RO) e os Requisitos Técnicos e Industriais (RTI) da Plataforma Base das Versões Especiais e de Combate das Viaturas Blindadas Média Sobre Rodas 6x6. |
| PORTARIA - COTER/C Ex Nº 392, DE DE FEVEREIRO DE 2024 | Aprova os Requisitos Operacionais do Obuseiro 155 mm Autorrebocado (EB70-RO-10.005), 2ª edição, 2024, e dá outras providências. |
| PORTARIA - COTER/C Ex Nº 393, DE DE FEVEREIRO DE 2024 | Aprova os Requisitos Operacionais do Obuseiro 105 mm Autorrebocado (EB70-RO-10.006), 2ª edição, 2024, e dá outras providências. |
