| Ato Normativo | Assunto |
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| Portaria nº 137-DECEx, de 19 de junho de 2019. | Altera dispositivos na Portaria que aprova as Instruções Reguladoras do Concurso de Admissão e da Matrícula no Curso de Formação e Graduação de Oficiais de Carreira da Linha de Ensino Militar Bélico (IRCAM/EsPCEx - EB60-IR-15.001), aprovada pela Portaria nº 045-DECEx, de 20 de março de 2019. |
| Portaria nº 245-DECEx, de 31 de outubro de 2018. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Organização, o Funcionamento e a Matrícula no Curso de Especialização Básica para os concludentes do Curso de Formação de Oficiais do Quadro Complementar de Oficiais (EB60-IR-16.005), 1ª Edição, 2018. |
| Portaria nº 246-DECEx, de 31 de outubro de 2018. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Organização, o Funcionamento e a Matrícula no Curso de Especialização Básica para os concludentes do Curso de Formação de Oficiais do Serviço de Saúde do Quadro de Médicos (EB60-IR-17.002), 1ª Edição, 2018. |
| Portaria nº 140-DECEx, de 20 de junho de 2018. | Alterar os art. 11 e 15 das Instruções Reguladoras da Seleção Complementar para os Órgãos de Formação de Oficiais da Reserva (EB60-IR-18.001), 2ª Edição, 2017, aprovadas pela Portaria nº 089-DECEx, de 11 de abril de 2017. |
| Portaria nº 241-DECEx, de 7 de novembro de 2017. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Organização e o Funcionamento dos Cursos de Especialização conduzidos pelo centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias, 1ª Edição, 2017. |
| Portaria nº 186-DECEx, de 8 de agosto de 2018. | Alterar o inciso IV do art. 3º e o art. 10 das Instruções Reguladoras para a Organização e o Funcionamento dos Cursos de Especialização conduzidos pelo Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias (EB60-IR-19.002), aprovadas pela Portaria nº 241-DECEx, de 7 de novembro de 2017. |
| Portaria nº 196-DECEx, de 2 de dezembro de 2015. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Organização, o Funcionamento e a Matrícula no Curso de Idiomas Virtual (EB60-IR-19.005). |
| Portaria nº 095-DECEx, de 23 de maio de 2016. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Avaliação Psicológica nos Concursos de Admissão aos Cursos de Formação de Oficiais de Carreira e no Estágio de Instrução e Adaptação de Capelães Militares do Exército Brasileiro (EB60-IR-19.006), 1ª Edição, 2016. |
| Portaria nº 096-DECEx, de 23 de maio de 2016. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Avaliação Psicológica nos Concursos de Admissão aos Cursos de Formação de Sargentos de Carreira do Exército Brasileiro (EB60-IR-19.007), 1ª Edição, 2016. |
| Portaria nº 079-DECEx, de 9 de abril de 2019. | Aprova as Instruções Reguladoras do Processo Seletivo e da Matrícula no Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais, (IRPSM/CHQAO - EB60-IR20.001), 8ª Edição, 2019. |
| Portaria nº 096-DECEx, de 17 de maio de 2018. | Aprova as Instruções Reguladoras do Processo Seletivo e da Matrícula no Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais, referentes à admissão em 2018 (IRPSM/CHQAO - EB60-IR20.001), 7ª Edição, 2018. |
| Portaria nº 181-DECEx, de 28 de novembro de 2014. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Organização, o Funcionamento e a Matrícula no Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais (IROFM/CHQAO - EB60-IR-20.002). |
| Portaria nº 189-DECEx, de 19 de dezembro de 2014. | Altera as Instruções Reguladoras para a Organização, o Funcionamento e a Matrícula no Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais (IROFM/CHQAO - EB60-IR-20.002). |
| Portaria nº 247-DECEx, de 31 de outubro de 2018. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Organização, o Funcionamento e a Matrícula no Curso de Especialização Básica para 3º Sargentos de Carreira, (EB60-IR-20.004), 2ª Edição, 2018. |
| Portaria nº 223-DECEx, de 25 de setembro de 2018. | Altera os incisos III e IV do art. 3º das Instruções Reguladoras para a Inscrição, a Seleção e a Matrícula nos cursos do Centro de Instrução de Guerra na Selva (EB60-IR-45.001), aprovadas pela Portaria nº 17-DECEx, de 16 de fevereiro de 2018. |
| Portaria nº 215-DECEx, de 2 de dezembro de 2016. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Inscrição, a Seleção e a Matrícula no Curso de Especialização em Navegação Fluvial do Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia (EB60-IR-46.001), 1ª Edição, 2016. |
| Portaria nº 222-DECEx, de 25 de setembro de 2018. | Inserir o inciso VIII do art. 12 e alterar dispositivo do Anexo B das Instruções Reguladoras para a Inscrição, a Seleção e a Matrícula no Curso de Especialização em Navegação Fluvial do Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia (EB60-IR-46.001), aprovadas pela Portaria n° 215- DECEx, de 2 de dezembro de 2016. |
| Portaria nº 45-DECEx, de 30 de abril de 2012. | Aprova o Sistema de Avaliação da Coordenadoria de Avaliação e Desenvolvimento da Educação Superior Militar no Exército e as suas Instruções Reguladoras (EB60-IR-57.006). |
| Portaria nº 068-DECEx, de 5 de maio de 2014. | Altera as Instruções Reguladoras do Sistema de Avaliação da Coordenadoria de Avaliação e Desenvolvimento da Educação Superior Militar no Exército (EB60-IR-57.006). |
| Portaria nº 277-DECEx, de 31 de outubro de 2019. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Inscrição, a Seleção, e a Matrícula nos Cursos e no Estágio Geral de Saúde Operacional (EB60-IR-22.004), 1ª Edição, 2019. |
| Portaria nº 045-DECEx, de 30 de abril de 2012. | Aprova o Sistema de Avaliação da Coordenadoria de Avaliação e Desenvolvimento da Educação Superior Militar no Exército e as suas Instruções Reguladoras (EB60-IR-57.006). |
| Portaria nº 070-DECEx, de 17 de junho de 2015. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Inscrição, a seleção e a matrícula nos Cursos e Estágios Gerais do Centro de Instrução de Engenharia de Construção do 11º Batalhão de Engenharia de Construção (IRISM/CIEC/11º BEC - EB60-IR- 49.001). |
| Portaria nº 088-DECEx, de 5 de maio de 2016. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Inscrição, a Seleção e a Matrícula nos Cursos dos Batalhões de Polícia do Exército (EB60-IR-47.001), 1ª Edição, 2016. |
| Portaria nº 200-DECEx, de 14 de dezembro de 2015. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Inscrição, a Seleção e a Matrícula nos Estágios Gerais do Centro de Instrução de Operações de Garantia da Lei e da Ordem do 28º Batalhão de Infantaria Leve (EB 60- IR-48.001). |
| Portaria nº 202-DECEx, de 28 de agosto de 2018. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Inscrição, a Seleção e a Matrícula nos Cursos e nos Estágios Gerais do Centro de Instrução de Artilharia de Mísseis e Foguetes (EB60-IR-50.001), 1ª Edição, 2018. |
| Portaria nº 232-DECEx, de 17 de setembro de 2019. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Inscrição, a Seleção e a Matrícula nos Cursos de Especialização e no Estágio Geral da Escola de Inteligência Militar do Exército (EB60-IR-44.001), 2ª Edição, 2019. |
| Portaria nº 082-DECEx, de 9 de abril de 2019. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Organização e o Funcionamento do Curso de Gestão e Assessoramento de Estado- Maior (EB60-IR-16.004), 1ª Edição, 2019. |
| Portaria nº 040-DECEx, de 1º de abril de 2016. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Inscrição, a Seleção e a Matrícula nos Cursos de Especialização do Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias (EB60-IR-19.001), 1ª Edição, 2016. |
| Portaria nº 017-DECEx, de 16 de abril de 2018. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Inscrição, a Seleção e a Matrícula nos cursos do Centro de Instrução de Guerra na Selva (EB60-IR-45.001), 2ª Edição, 2018. |
| Portaria nº 126-DECEx, de 10 de junho de 2019. | Aprova as Instruções Reguladoras do Concurso de Admissão em 2019, para Matrícula em 2020, nos Cursos de Formação de Oficiais do Serviço de Saúde, na Escola de Saúde do Exército (IRCAM/CFO/SSau - EB60-IR-17.001), 8ª Edição. |
| Portaria nº 236-DECEx, de 31 de outubro de 2018. | Aprova as Instruções Reguladoras do Sistema de Educação Superior Militar do Exército: organização e Execução (EB60-IR-57.002), 7ª Edição. |
| Portaria nº 237-DECEx, de 31 de outubro de 2018. | Aprova as Instruções Reguladoras da Concessão, de Diplomas, Certificados, Apostilamentos e Registros do Sistema de Educação Superior Militar do Exército (EB60-IR-57.003) 9ª Edição. |
| Portaria nº 238-DECEx, de 31 de outubro de 2018. | Aprova as Instruções Reguladoras do Suprimento de Diplomas, Certificados, Apostilamentos e Registros do Sistema de Educação Superior Militar do Exército (EB60-IR-57.004), 6ª Edição |
| Portaria nº 239-DECEx, de 31 de outubro de 2018. | Aprova as Instruções Reguladoras para o Reconhecimento e o Suprimento do Notório Saber, no âmbito do Sistema de Educação Superior Militar do Exército (EB60-IR-57.005), 3ª Edição. |
| Portaria nº 022-DECEx, de 22 de janeiro de 2019. | Aprova as Instruções Reguladoras do Exame de Habilitação Artístico-Musical a Primeiro Sargento Músico e a Segundo Sargento Músico (IR/EHAM - EB60-IR- 22.003). |
| Portaria nº 097-DECEx, de 10 de setembro de 2010. | Aprova as Instruções Reguladoras da Organização e da Execução do Curso Regular de Educação a Distância do Colégio Militar de Manaus (IR 60-39). |
| Portaria nº 047-DECEx, de 27 de março de 2019. | Altera as Instruções Reguladoras para a Execução e a Equivalência de Nível de Educação dos Cursos destinados aos Sargentos e Subtenentes (EB60-IR- 57.010), 3ª Edição. |
| Portaria nº 113-DECEx, de 17 de outubro de 2011. | Aprova as Instruções Reguladoras da Organização, Funcionamento e Matrícula nos Cursos de Aperfeiçoamento de Sargentos (IROFM/CAS IR 60 - 15). |
| Portaria nº 129-DECEx, de 7 de julho de 2017. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Organização, o Funcionamento e a Matrícula no Curso de Adjunto de Comando. |
| Portaria nº 222-DECEx, de 25 de setembro de 2018. | Inserir o inciso VIII do art. 12 e alterar dispositivo do Anexo B das Instruções Reguladoras para a Inscrição, a Seleção e a Matrícula no Curso de Especialização em Navegação Fluvial do Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia (EB60-IR-46.001), aprovadas pela Portaria n° 215- DECEx, de 2 de dezembro de 2016. |
| Portaria nº 254-DECEx, de 30 de novembro de 2018. | Aprova as Instruções Reguladoras da Concessão de Diplomas do Curso de Instrutor de Educação Física pela Escola de Educação Física do Exército (EB60-IR- 57.009), 2ª Edição. |
| Portaria nº 209-DECEx, de 15 de setembro de 2017. | Altera o Anexo "C" das Instruções Reguladoras para a Inscrição, a Seleção e a Matrícula nos Cursos e Estágios Gerais do Centro de Instrução de Aviação do Exército (IRISM/CIAvEx - EB60-IR-38.001), aprovadas pela Portaria nº 127-DECEx, de 16 de julho de 2015. |
| Portaria nº 153-DECEx, de 9 de julho de 2019. | Aprova as Instruções Reguladoras do Concurso de Admissão e da Matrícula nos Colégios Militares, (IRCAM/CM - EB60-IR- 24.001), 8ª Edição, 2019. |
| Portaria nº 073-DECEx, de 19 de junho de 2015. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Inscrição, a Seleção e a Matrícula nos Cursos do Centro de Instrução de Operações em Montanha do 11º Batalhão de Infantaria de Montanha (IRISM/CIOpMth/11º BI Mth - EB60-IR-36.001 ). |
| Portaria nº 080-DECEx, de 23 de março de 2017. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Inscrição, a Seleção e a Matrícula nos Cursos da Escola de Educação Física do Exército (EB60-IR-25.001), 2ª Edição, 2017. |
| Portaria nº 251-DECEx, de 23 de novembro de 2018. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Inscrição, a Seleção e a Matrícula no Curso de Gestão e Assessoramento de Estado-Maior (EB60-IR16.003), 1ª Edição, 2018. |
| Portaria nº 012-DECEx, de 2 de fevereiro de 2018. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Inscrição, a Seleção e a Matrícula nos Cursos e nos Estágios Gerais do Centro de Instrução Paraquedista General Penha Brasil (EB60-IR-34.001), 1ª Edição, 2018. |
| Portaria nº 250-DECEx, de 30 de setembro de 2019. | Aprova as Instruções Reguladoras do Processo Seletivo e da Matrícula no Curso de Especialização em Mestre de Música (IRPSM/CEMM - EB60-IR-22.001). |
| Portaria nº 192-DECEx, de 7 de agosto de 2017. | Altera dispositivos das Instruções Reguladoras do Exame de Comprovação de Habilidade Artístico-Musical(ECHM) para ingresso na Qualificação Militar Singular dos Cabos e Soldados Músicos (QMG 00 - QMP 12) (IR/ECHM - EB60-IR-22.002). |
| Portaria nº 159-DECEx, de 17 de julho de 2019. | Altera dispositivos das Instruções Reguladoras do Exame de Comprovação de Habilidade Musical (ECHM) para ingresso na Qualificação Militar Singular dos Cabos e Soldados Músicos (QMG 00 - QMP 12) (IR/ECHM - EB60-IR-22.002). |
| Portaria nº 144-DECEx, de 5 de outubro de 2012. | Aprova as Instruções Reguladoras do Exame de Comprovação de Habilidade Musical (ECHM) para ingresso na Qualificação Militar Singular dos Cabos e Soldados Músicos (QMG 00 - QMP 12) (IR/ECHM - EB60-IR-22.002). |
| Portaria nº 141-DECEx, de 20 de junho de 2018. | Altera dispositivos das Instruções Reguladoras para a Organização, o Funcionamento e a Matrícula no Curso de Adjunto de Comando (EB60-IR-21.002), aprovadas pela Portaria nº 129-DECEx, de 7 de julho de 2017. |
| Portaria nº 277-DECEx, de 31 de outrubro de 2019. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Inscrição, a Seleção, e a Matrícula nos Cursos e no Estágio Geral de Saúde Operacional (EB60-IR-22.004), 1ª Edição, 2019. |
| Portaria nº 282-DECEx/C Ex, de 28 de outrubro de 2020. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Inscrição, a Seleção e a Matrícula nos Cursos e Estágios Gerais do Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias (EB60-IR-19.001), 2ª Edição, 2020. |
| Portaria nº 283-DECEx/C Ex, de 28 de outrubro de 2020. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Inscrição, a Seleção e a Matrícula nos Cursos de Especialização e de Extensão e nos Estágios Gerais, da Escola de Instrução Especializada (EB60-IR-20.003), 2ª Edição, 2020. |
| Portaria nº 206-DECEx, de 6 de setembro de 2018. | Altera o art. 2º das Instruções Reguladoras para a Inscrição, a Seleção e a Matrícula nos Cursos de Especialização e de Extensão e nos Estágios Gerais, da Escola de Instrução Especializada (EB60-IR- 20.003), aprovadas pela Portaria n° 206-DECEx, de 12 de setembro de 2017. |
| Portaria nº 247-DECEx/C Ex, de 28 de setembro de 2020. | Aprova a criação das Instruções Reguladoras para Aquisição e Descarte de Acervos Militares para Espaços Culturais do Exército Brasileiro (EB60-IR-10.002). |
| Portaria nº 294-DECEx/C Ex, de 04 de novembro de 2020. | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar do Comando Militar do Nordeste (CMNE), sediado em Recife-PE. |
| Portaria nº 254-DECEx, de 14 de outubro de 2019. | Altera o artigo 1º da Portaria nº 253-DECEx, de 30 NOV 18, que aprovou as Instruções Reguladoras do Sistema de Educação Técnica do Exército (EB60-IR-57.007), 7ª Edição. |
| Portaria nº 114-DECEx, de 31 de maio de 2017. | Aprova as Instruções Reguladoras do Ensino por Competências: Currículo e Avaliação - 3ª Edição (IREC- EB60-IR-05.008). |
| Portaria nº 128-DECEx, de 23 de agosto de 2012. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Inscrição, a Seleção e a Matrícula nos Cursos de Especialização e nos Estágios Gerais, da Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea (IRISM/EsACosAAe - EB60-IR-23.001). |
| Portaria nº 214-DECEx, de 20 de dezembro de 2016. | Instruções Reguladoras para Avaliação e Promoção a Titular dos professores doutores do Magistério do Ensino Superior (MES) e do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (MEBTT), em suas respectivas carreiras vinculadas ao DECEx - IR/APCT-DECEx, (EB60-IR-05.010), 1ª Edição, 2016. |
| Portaria nº 007-DECEx, de 30 de janeiro de 2017. | Altera as Instruções Reguladoras para Avaliação e Promoção a Titular dos professores doutores do Magistério do Ensino Superior (MES) e do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (MEBTT), em suas vinculadas ao DECEx - IR/APCT-DECEx, (EB60-IR-05.010). |
| Portaria nº 251-DECEx, de 12 de novembro de 2018. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Inscrição, a Seleção e a Matrícula no Curso de Gestão e Assessoramento de Estado-Maior (EB60-IR16.003), 1ª Edição, 2018. |
| Portaria nº 237-DECEx, de 1º de novembro de 2017. | Alterar os artigos 5º, 6º, 7º, 36, dispositivos dos Anexos "A", "C" e "D" e incluir o Anexo "E" das Instruções Reguladoras para a Inscrição, a Seleção e a Matrícula nos Cursos do Centro de Instrução de Operações em Montanha do 11º Batalhão de Infantaria de Montanha (IRISM/CIOpMth/11º BI Mth - EB60-IR-36.001), aprovadas pela Portaria nº 073-DECEx, de 19 de junho de 2015. |
| Portaria nº 076-DECEx, de 29 de maio de 2014. | Aprova as Instruções Reguladoras para Criação, Organização, Funcionamento e Extinção de Espaços Culturais (IR - EB60-IR-10.001). |
| Portaria nº 202-DECEx, de 8 de agosto de 2019. | Aprova as Instruções Reguladoras do Concurso de Admissão para Matrícula nos Cursos de Altos Estudos Militares (IRCAM/ CAEM - EB60-IR-11.001), da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), 8ª Edição, 2019. |
| Portaria nº 223-DECEx, de 14 de dezembro de 2016. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Organização, o Funcionamento e a Matrícula nos Cursos de Formação de Oficiais de Carreira da Linha de Ensino Militar Bélico (EB60-IR-06.002), 1ª Edição, 2016. |
| Portaria nº 197-DECEx, 17 de novembro de 2016. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Organização e o Funcionamento do Curso de Instrutor de Educação Física (EB60-IR-25.002), 1ª Edição, 2016. |
| Portaria nº 081-DECEx, de 23 março de 2017. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Inscrição, a Seleção e a Matrícula nos Cursos da Escola de Equitação do Exército (EB60-IR-26.001), 2ª Edição, 2017. |
| Portaria nº 127-DECEX, de 16 de julho de 2015. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Inscrição, a Seleção e a Matrícula nos Cursos e Estágios Gerais do Centro de Instrução de Aviação do Exército (IRISM/CIAvEx - EB60-IR-38.001). |
| Portaria nº 111-DECEx, de 16 de maio de 2017. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Inscrição, a Seleção e a Matrícula nos Cursos de Especialização e Extensão e nos Estágios Gerais do CeOntro de Instrução de Blindados (EB60-IR-39.001), 1ª Edição, 2017. |
| Portaria nº 321-DECEx/C Ex, de 16 de novembro de 2020. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Inscrição, a Seleção e a Matrícula nos Cursos e Estágios Gerais do Centro de Instrução de Aviação do Exército (EB60-IR38.001), 2ª Edição, 2020. |
| Portaria nº 321-DECEx/C Ex, de 16 de novembro de 2020. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Inscrição, a Seleção e a Matrícula nos Cursos e Estágios Gerais do Centro de Instrução de Aviação do Exército (EB60-IR38.001), 2ª Edição, 2020. |
| Portaria nº 106-DECEx, de 6 de junho de 2016. | Altera o artigo 9º das Instruções Reguladoras para a Inscrição, a Seleção e a Matrícula nos Cursos e Estágios Gerais do Centro de Instrução de Aviação do Exército (IRISM/CIAvEx - EB60-IR-38.001), 1ª Edição, 2015. |
| Portaria nº 322-DECEx/C Ex, de 16 de novembro de 2020. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Inscrição, a Seleção e a Matrícula nos Cursos de Especialização e Extensão e nos Estágios Gerais do Centro de Instrução de Blindados (EB60-IR39.001), 2ª Edição, 2020. |
| Portaria n° 90-DEP, de 21 de agosto de 2003. | Altera as Instruções Reguladoras para Inscrição, Seleção e Matrícula nos Cursos do 1° Batalhão de Forças Especiais (IRISM/1° BFEsp), aprovadas pela Portaria N° 102/EME, de 07 de novembro de 2000. |
| Portaria nº 099-DECEx, de 2 de maio de 2019. | Altera as Instruções Reguladoras para a Execução e a Equivalência de Nível de Educação dos Cursos destnados aos Sargentos e Subtenentes (EB60-IR-57.010), 3ª Edição. |
| Portaria nº 106-DECEx de 6 de outubro de 2010. | Altera o Anexo "A", calendário de eventos, das Instruções Reguladoras para Inscrição, Seleção e Matrícula nos Estágios Gerais do Centro de Instrução de Operações de Garantia da Lei e da Ordem (IRISM/CI Op GLO IR 60-44). |
| Portaria n° 371-DECEx/C Ex, de 21 de dezembro de 2020. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Inscrição, a Seleção e a Matrícula nos Cursos e no Estágio Geral do Centro de Instrução de Artilharia de Mísseis e Foguetes (EB60-IR-50.001), 2ª Edição, 2020. |
| Portaria nº 139-DECEx, de 20 de junho de 2018. | Inclui o parágrafo único no inciso VII, do art. 3º, da Seção I, do Capítulo II das Instruções Reguladoras para a Inscrição, a Seleção e a Matrícula nos Cursos e nos Estágios Gerais do Centro de Instrução Paraquedista General Penha Brasil (EB60-IR- 34.001), aprovadas pela Portaria nº 012-DECEx, de 2 de fevereiro de 2018. |
| Portaria nº 112-DECEx, de 14 de agosto de 2014. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Inscrição, a Seleção e a Matrícula nos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, nos Cursos de Extensão e nos Estágios Gerais do Programa de Capacitação e Atualização Profissional dos Militares de Saúde (IRISM/ PROCAP/Sau-EB60-IR-17.003). |
| Portaria nº 168-DECEx, de 25 de julho de 2017. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Premiação de Concluintes de Cursos no Âmbito do Departamento de Educação e Cultura do Exército - DECEx (EB60-IR-05-006), 2ª Edição, 2017, e dá outras providências. |
| Portaria nº 045-DECEx, de 20 de março de 2019. | Aprova as Instruções Reguladoras do Concurso de Admissão e da Matrícula no Curso de Formação e Graduação de Oficiais de Carreira da Linha de Ensino Militar Bélico (CFO/LEMB), a ser iniciado na Escola Preparatória de Cadetes do Exército em 2020 (IRCAM/EsPCEx - EB60-IR-15.001) |
| Portaria nº 206-DECEx, de 12 de setembro de 2017. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Inscrição, a Seleção e a Matrícula nos Cursos de Especialização e de Extensão e nos Estágios Gerais, da Escola de Instrução Especializada (EB60-IR-20.003), 1ª Edição, 2017. |
| Portaria nº 253-DECEx, de 30 de novembro de 2018. | Aprova as Instruções Reguladoras do Sistema de Educação Técnica do Exército (EB60-IR-57.007), 7ª Edição. |
| Portaria nº 128-DECEx, de 24 de setembro de 2014. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências aos Docentes da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) e do Sistema Colégio Militar do Brasil (SCMB) - IRSC/EsPCEx-SCMB (EB60-IR-05.009), 1ª Edição, 2014. |
| Portaria nº 278-DECEx, de 31 de outubro de 2019. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Organização, o Funcionamento e a Matrícula no Curso de Preparação para o Comando, a Chefia e a Direção de Organizações Militares e Postos Médicos de Guarnição (EB60-IR-20.005), 1ª Edição, 2019. |
| Portaria n° 386-DECEx/C Ex, de 30 de dezembro de 2020. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Inscrição, a Seleção e a Matrícula nos Cursos de Especialização e no Estágio Geral da Escola de Inteligência Militar do Exército (EB60-IR-44.001), 3ª Edição, 2020. |
| Portaria DECEx/C Ex n° 387, de 30 de dezembro de 2020. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Avaliação Psicológica nos Concursos de Admissão aos Cursos de Formação de Oficiais e de Sargentos de Carreira do Exército Brasileiro (EB60-IR-53.001), 1ª Edição, 2020. |
| Portaria-DECEx/C Ex n° 046, de 4 de fevereiro de 2021. | Aprova as Instruções Reguladoras do Exame de Habilitação Artístico-Musical a Primeiro-Sargento Músico e a Segundo-Sargento Músico (IR/EHAM – EB60-IR-22.003). |
| Portaria nº 355-DECEx, de 26 de dezembro de 2019. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Premiação de Concludentes de Cursos no Âmbito do Departamento de Educação e Cultura do Exército – DECEx (EB60-IR-05-006), 3ª Edição, 2019, e dá outras providências. |
| Portaria-DECEx/C Ex Ex nº 021, de 5 de janeiro de 2021. | Aprova as Instruções Reguladoras do Processo seletivo para a Matrícula nos Cursos de Altos Estudos Militares (IRPSM/CAEM – EB60-IR-11.001), da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), 1ª Edição, 2021. |
| Portaria nº 025-DECEx, de 11 de janeiro de 2020. | Aprova as Instruções Reguladoras do Concurso de Admissão e da Matrícula nos Cursos de Formação e Graduação de Sargentos das Áreas Geral, Músico e Saúde (IRCAM/CFGS – EB60-IR-14.001), 9ª Edição, 2020. |
| Portaria-DECEx/C Ex nº 087, de 11 de março de 2021. | Aprova as Instruções Reguladoras do Concurso de Admissão e da Matrícula nos Cursos de Formação e Graduação de Sargentos das Áreas Geral, Músico e Saúde (IRCAM/CFGS – EB60-IR-14.001), 10ª Edição, 2021. |
| Portaria nº 232-DECEx, de 18 de setembro de 2020. | Aprova as Instruções Reguladoras do Processo Seletivo para a Matrícula nos Cursos de Altos Estudos Militares (IRPSM/CAEM - EB60-IR-11.001), da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), 1ª Edição, 2020. |
| Portaria nº 033-DECEx, de 13 de Fevereiro de 2020. | Aprova as Instruções Reguladoras do Exame de Habilitação Artístico-Musical a Primeiro Sargento Músico e a Segundo Sargento Músico (IR/EHAM – EB60-IR22.003). |
| Portaria nº 027-DECEx, de 12 de Fevereiro de 2020. | Aprova as Instruções Reguladoras para o Planejamento e a Execução de Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, em Instituição de Ensino Superior Externa ao Exército Brasileiro (EB60-IR-05.001), 1ª Edição, 2020. |
| Portaria-DECEx/C Ex nº 120, de 31 de abril de 2021. | Revoga a Portaria nº 196-DECEx, de 2 de dezembro de 2015, que aprova as Instruções Reguladoras para a Organização, o Funcionamento e a Matrícula no Curso de Idiomas Virtual (EB60-IR-19.005). |
| Portaria nº 199-DECEx, de 31 de julho de 2020 | Aprova as Instruções Reguladoras do Concurso de Admissão e da Matrícula nos Colégios Militares, (IRCAM/CM – EB60-IR-24.001), 9ª Edição, 2020. |
| Portaria-DECEx/C Ex nº 146, de 18 de junho de 2021. | Aprova as Instruções Reguladoras do Processo Seletivo para Ingresso na Qualificação Funcional Específica de Educação, 2ª Edição, 2020. |
| PORTARIA - DECEx/C Ex Nº 236, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020. | Inclui dispositivo nas Instruções Reguladoras para a Organização e o Funcionamento do Curso de Gestão e Assessoramento de Estado-Maior, aprovadas pela Portaria nº 082-DECEx, de 9 de abril de 2019. |
| Portaria-DECEx/C Ex nº 136, de 30 de abril de 2021. | Aprova as Instruções Reguladoras dos Concursos de Admissão, para a Matrícula nos Cursos de Formação de Oficiais para o Quadro Complementar de Oficiais, para o Quadro de Capelães Militares e para o Serviço de Saúde (IRCAM/CFO/QC – CF/CM – CFO/S SAU – EB60-IR-16.001), 1ª Edição. |
| PORTARIA Nº 122-DECEx, 22 DE MAIO DE 2020. | Aprova as Instruções Reguladoras do Concurso de Admissão, para a Matrícula nos Cursos de Formação de Oficiais do Quadro Complementar e no Curso de Formação de Capelães Militares, na Escola de Formação Complementar do Exército e na Escola de Saúde do Exército (IRCAM / CFO/QC - CF/CM - EB60-IR-16.001), 1ª Edição. |
| PORTARIA Nº 125-DECEx, DE 26 DE MAIO DE 2020. | Aprova as Instruções Reguladoras do Concurso de Admissão e da Matrícula nos Cursos de Formação de Oficiais do Serviço de Saúde na Escola de Saúde do Exército (IRCAM/CFO/S Sau – EB60-IR-17.001), 1ª Edição. |
| PORTARIA Nº 123-DECEx, DE 19 DE MAIO DE 2020 | Aprova a taxa de inscrição, o Calendário Anual, a relação das Guarnições de Exame, as Organizações Militares Sedes de Exame e a relação de assuntos e bibliografia, referentes ao Concurso de Admissão em 2020 para matrícula em 2021 nos Cursos de Formação de Oficiais do Quadro Complementar e no Curso de Formação de Capelães Militares, na Escola de Formação Complementar do Exército e na Escola de Saúde do Exército. |
| PORTARIA Nº 126-DECEx, DE 26 DE MAIO DE 2020. | Aprova a taxa de inscrição, o Calendário Anual, a relação das Guarnições de Exame e as Organizações Militares Sedes de Exame, referentes ao Concurso de Admissão em 2020 para matrícula em 2021 no Curso de Formação de Oficiais do Serviço de Saúde, na Escola de Saúde do Exército. |
| PORTARIA Nº 151-DECEx, DE 18 DE JUNHO DE 2020. | Altera a relação das Guarnições e Organizações Militares Sedes de Exame (Gu Exm e OMSE) referentes ao Concurso de Admissão em 2020, para matrícula em 2021, no Curso de Formação de Oficiais do Serviço de Saúde, na Escola de Saúde do Exército. |
| Portaria nº 191-DECEx, de 30 de julho de 2020. | Altera a Portaria nº 123-DECEx, de 22 de maio de 2020, que aprova a taxa de inscrição, o Calendário Anual, a relação das guarnições de exame, as organizações militares sedes de exame e a relação de assuntos e bibliografia, referentes ao Concurso de Admissão em 2020 para matrícula em 2021 nos Cursos de Formação de Oficiais do Quadro Complementar e no Curso de Formação de Capelães Militares, na Escola de Formação Complementar do Exército e na Escola de Saúde do Exército. |
| Portaria nº 192-DECEx, de 30 de julho de 2020. | Altera a Portaria nº 126-DECEx, de 26 de maio de 2020, que aprova a taxa de inscrição, o calendário anual, a relação das guarnições de exame e as Organizações Militares Sedes de Exame, referentes ao Concurso de Admissão em 2020 para matrícula em 2021 no Curso de Formação de Oficiais do Serviço de Saúde, na Escola de Saúde do Exército. |
| PORTARIA-DECEX/C Ex - Nº 137, DE 30 DE ABRIL DE 2021 | Aprova o Calendário Anual, a Taxa de Inscrição, a Relação das Guarnições de Exame, as Organizações Militares Sedes de Exame e a Relação de Assuntos e Bibliografia, referentes aos Concursos de Admissão em 2021, para matrícula em 2022, nos Cursos de Formação de Oficiais para o Quadro Complementar de Oficiais, para o Quadro de Capelães Militares e para o Serviço de Saúde. |
| PORTARIA - DECEx/C Ex Nº 238, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020. | Aprova as Instruções Reguladoras do Processo Seletivo para Matrícula no Curso de Especialização em Mestre de Música (IRPSM/CEMM – EB60-IR-22.001), 4ª Edição, 2020. |
| Portaria-DECEx/C Ex nº 081, de 2 de Março de 2021 | Altera os incisos III e IV do artigo 3º das Instruções Reguladoras para a Inscrição, a Seleção e a Matrícula nos cursos do Centro de Instrução de Guerra na Selva (EB60-IR-45.001), aprovadas pela Portaria nº 017-DECEx, de 16 de fevereiro de 2018. |
| Portaria-DECEx/C Ex nº 079, de 1º de Março de 2021 | Exclui e altera dispositivos nas Instruções Reguladoras do Processo Seletivo para Ingresso na Qualificação Funcional Específica de Educação , 2ª Edição, 2020. |
| Portaria nº 072-DECEx, de 30 de março de 2020. | Altera e insere dispositivos nas Instruções Reguladoras para a Inscrição, a Seleção e a Matrícula no Curso de Especialização em Navegação Fluvial do Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia , aprovadas pela Portaria nº 215-DECEx, de 2 de dezembro de 2016. |
| Portaria nº 073-DECEx, de 30 de março de 2020. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Inscrição, a Seleção e a Matrícula nos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, nos Cursos de Extensão e nos Estágios Gerais do Programa de Capacitação e Atualização Profissional dos Militares de Saúde (EB60-IR-17.003), 2ª Edição, 2020. |
| PORTARIA Nº 117-DECEx, DE 19 DE MAIO DE 2020 | Altera dispositivos da Portaria nº 033-DECEx, de 13 de fevereiro de 2020, que aprovou as Instruções Reguladoras do Exame de Habilitação ArtísticoMusical a Primeiro Sargento Músico e a Segundo Sargento Músico (IR/EHAM – EB60-IR-22.003). |
| PORTARIA N º 115 -DECEx, DE 19 DE MAIO DE 2020. | Altera dispositivos da Portaria nº 250-DECEx, de 30 de setembro de 2019, que aprovou as Instruções Reguladoras do Processo Seletivo e da Matrícula no Curso de Especialização em Mestre de Música (IRPSM/CEMM – EB60-IR-22.001), 3ª Edição, 2019. |
| Portaria Nº 244-DECEx, de 31 de Outubro de 2018 | Aprova as Instruções Reguladoras para a Organização, o Funcionamento e a Matrícula no Curso de Especialização Básica para Aspirante-a-Oficial de Carreira (EB60-IR-13.001), 2ª Edição, 2018. |
| PORTARIA Nº 214-DECEx, DE 19 DE AGOSTO DE 2020. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Inscrição, a Seleção e a Matrícula nos Cursos da Escola de Educação Física do Exército (EB60-IR-25.001), 3ª Edição, 2020. |
| Portaria Nº 175-DECEx, de 20 de Julho de 2020. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Organização, o Funcionamento e a Matrícula no Curso de Especialização Básica para os concludentes do Curso de Formação de Oficiais do Quadro Complementar de Oficiais (EB60-IR-16.005), 2ª Edição, 2020. |
| PORTARIA DECEx / C Ex Nº 235, DE 14 DE JULHO DE 2021. | Aprova as Instruções Reguladoras do Concurso de Admissão e da Matrícula nos Colégios Militares, (IRCAM/CM - EB60-IR-24.001), 10ª Edição, 2021. |
| PORTARIA Nº 215-DECEx, DE 19 DE AGOSTO DE 2020. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Organização, o Funcionamento e a Matrícula para o Curso de Preparação aos Cursos de Altos Estudos Militares da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (EB60-IR-11.004), 4ª Edição, 2020. |
| PORTARIA Nº 216-DECEx, DE 19 DE AGOSTO DE 2020. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Inscrição, a Seleção e a Matrícula nos Cursos de Especialização e nos Estágios Gerais da Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea (EB60-IR-23.001), 2ª Edição, 2020. |
| Portaria nº 122-DECEx, de 4 de Junho de 2019 | Instruções Reguladoras para o Ingresso e a Carreira dos Docentes Civis integrantes do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal (EB60-IR-05.004), 1ª Edição, 2019. |
| Portaria Nº 31-DECEx, de 8 de Abril de 2015. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Organização e Funcionamento do Programa de Atualização dos Diplomados pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (IROF/PADECEME - EB60-IR-11.005). |
| Portaria Nº 190-DECEx, de 26 de Novembro de 2015. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Organização, o Funcionamento e a Matrícula no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (EB60-IR-12.001). |
| PORTARIA Nº 187-DECEx, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016. | Altera as Instruções Reguladoras para a Concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências aos Docentes da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) e do Sistema Colégio Militar do Brasil (SCMB) - IRSC/EsPCEx-SCMB (EB60-IR-05.009), 1ª Edição, 2014. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 321, DE 6 DE AGOSTO DE 2021 | Altera, inclui e exclui dispositivos na Portaria – DECEx/C Ex nº 087, de 11 de março de 2021, que aprovou as Instruções Reguladoras do Concurso de Admissão e da Matrícula nos Cursos de Formação e Graduação de Sargentos das Áreas Geral, Músico e Saúde (IRCAM/CFGS – EB60-IR-14.001), 10ª Edição, 2021. |
| Portaria nº 116-DEP, de 23 de agosto de 2006 | Aprova as Instruções Reguladoras para progressão às classes Associada e Especial das carreiras de magistério do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos no âmbito do DEP (IR 60- 31). |
| Portaria nº 118-DEP, de 11 de setembro de 2006 | Aprova as Instruções Reguladoras da Organização, Funcionamento e Matrícula referentes ao Curso de Preparação para os Cursos de Altos Estudos Militares da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (IROFM/CP/CAEM) IR 60 - 09. |
| PORTARIA Nº 125-DECEx, DE 26 DE MAIO DE 2020. | Aprova as Instruções Reguladoras do Concurso de Admissão e da Matrícula nos Cursos de Formação de Oficiais do Serviço de Saúde na Escola de Saúde do Exército (IRCAM / CFO / S Sau - EB60-IR-17.001), 1ª Edição. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 346, DE 31 DE AGOSTO DE 2021. | Revoga a Portaria nº 116 – DEP, de 23 de agosto de 2006, que aprova as Instruções Reguladoras para progressão às classes Associada e Especial das carreiras de magistério do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos no âmbito do DEP (IR 60-31). |
| PORTARIA - DECEx/C Ex Nº 342, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021. | Aprova as Instruções Reguladoras do Processo Seletivo para Matrícula no Curso de Habilitação a Mestre de Música (IRPSM/CHMM - EB60-IR-22.001), 1ª Edição, 2021. |
| PORTARIA – DECEx / C Ex Nº 347, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Organização, o Funcionamento e a Matrícula nos Cursos de Especialização Lato Sensu em Administração Hospitalar e em Direito Militar (EB60-IR-16.002), 1ª Edição, 2021. |
| Portaria Nº 181-DECEx, de 30 de Outubro de 2015. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Inscrição, a Seleção e a Matrícula na Pós-Graduação de Mestrado Profissional em Ciências Militares da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (IRISM/PGMP/EsAO – EB60-IR-12.003). |
| Portaria Nº 85-DECEx, de 31 de Março de 2017. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Organização, o Funcionamento e a Matrícula nos Cursos de Aperfeiçoamento Militar e de Aperfeiçoamento de Oficiais Médicos (EB60-IR-12.002), 3ª Edição, 2017. |
| Portaria Nº 089-DECEx, de 11 de Abril 2017. | Aprova as Instruções Reguladoras da Seleção Complementar para os Órgãos de Formação de Oficiais da Reserva (EB60-IR-18.001), 2ª Edição, 2017. |
| PORTARIA Nº 159-DECEx, DE 12 DE AGOSTO DE 2016. | Inclui e altera dispositivos das Instruções Reguladoras para a Inscrição, a Seleção e a Matrícula na Pós- Graduação de Mestrado Profissional em Ciências Militares da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EB60-IR-12.003). |
| PORTARIA Nº 046-DECEx, DE 28 DE MAIO DE 2010. | Aprova as Instruções Reguladoras do Processo Seletivo para Professor Militar Permanente nos Colégios Militares do Sistema Colégio Militar do Brasil. |
| PORTARIA Nº 70 - DECEx, DE 23 DE MARÇO DE 2020. | Aprova as Instruções Reguladoras do Sistema de Avaliação da Coordenadoria de Avaliação e Desenvolvimento da Educação Superior Militar do Exército (EB60-IR-57.006), 3ª Edição. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 418, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Inscrição, a Seleção e a Matrícula nos Cursos do Centro de Instrução de Operações em Montanha do 11º Batalhão de Infantaria de Montanha (IRISM/CI Op Mth/11º BI Mth – EB60-IR-36.001), 2ª Edição, 2021. |
| PORTARIA DECEx - C Ex Nº 419, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Inscrição, a Seleção e a Matrícula no Curso de Especialização em Navegação Fluvial do Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia (EB60-IR-46.001), 2ª Edição, 2021. |
| PORTARIA DECEx / C Ex Nº 431, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Organização e o Funcionamento dos Cursos e Estágios Gerais da Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea (EB60-IR-23.002), 1ª Edição, 2021. |
| PORTARIA DECEx / C Ex nº 243, DE 19 DE JULHO DE 2021. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Organização, o Funcionamento e a Matrícula nos Cursos de Aperfeiçoamento de Oficiais da Linha de Ensino Militar Bélico, da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EB60-IR-12.001), 2ª Edição, 2021. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 244, DE 19 DE JULHO DE 2021. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Inscrição, a Seleção e a Matrícula nos cursos do Centro de Instrução de Guerra na Selva (EB60-IR-45.001), 3ª Edição, 2021. |
| PORTARIA Nº 065-DECEx, 11 DE MARÇO DE 2020. | Aprova as Instruções Reguladoras do Concurso de Admissão e da Matrícula no Curso de Formação e Graduação de Oficiais de Carreira da Linha de Ensino Militar Bélico (CFO/LEMB), iniciado na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (IRCAM / EsPCEx - EB60-IR-15.001). |
| PORTARIA Nº 074-DECEx, DE 8 DE ABRIL DE 2020. | Aprova as Instruções Reguladoras do Processo Seletivo e da Matrícula no Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais, (IRPSM/CHQAO - EB60-IR20.001), 9ª Edição, 2020. |
| PORTARIA DECEx / C Ex Nº 325, DE 14 DE JULHO DE 2021. | Aprova as Instruções Reguladoras do Concurso de Admissão e da Matrícula nos Colégios Militares, (IRCAM/CM - EB60-IR-24.001), 10ª Edição, 2021. |
| PORTARIA - DECEx / C Ex Nº 446, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Inscrição, a Seleção e a Matrícula no Curso de Gestão e Assessoramento de Estado-Maior (EB60-IR-16.003), 2ª Edição, 2021. |
| PORTARIA - DECEx / C Ex Nº 529, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Organização, o Funcionamento e a Matrícula nos Cursos de Aperfeiçoamento Militar e de Aperfeiçoamento de Oficiais Médicos (EB60-IR-12.002), 4ª Edição, 2021. |
| PORTARIA Nº 372-DECEx, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Inscrição, a Seleção e a Matrícula nos Cursos da Escola de Equitação do Exército (EB60-IR-26.01), 3ª Edição, 2020. |
| PORTARIA - DECEx / C Ex Nº 447, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Organização e o Funcionamento do Curso de Gestão e Assessoramento de Estado-Maior (EB60-IR-16.004), 2ª Edição, 2021. |
| PORTARIA Nº 146-DECEx, DE 18 DE JUNHO DE 2020. | Aprova as Instruções Reguladoras do Processo Seletivo para Ingresso na Qualificação Funcional Específica de Educação (EB60-IR-05.005), 2ª Edição, 2020. |
| PORTARIA - DECEx / C Ex Nº 528, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Organização, o Funcionamento e a Matrícula nos Cursos de Formação e Graduação de Sargentos de Carreira (EB60-IR-07.001), 1ª Edição, 2021. |
| PORTARIA DECEx / C Ex Nº 013 , DE 31 DE JANEIRO DE 2022. | Aprova as Instruções Reguladoras do Concurso de Admissão e da Matrícula no Curso de Formação e Graduação de Oficiais de Carreira da Linha de Ensino Militar Bélico EB60-IR-15.001 (IRCAM/CFO/LEMB). |
| PORTARIA - DECEx / C Ex Nº 47, DE 3 DE MARÇO DE 2022. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Organização, o Funcionamento e a Matrícula no Curso de Especialização Básica para os concludentes do Curso de Formação de Oficiais do Serviço de Saúde (EB60-IR-16.006), 1ª Edição, 2022. |
| PORTARIA - DECEx / C Ex Nº 46, DE 3 DE MARÇO DE 2022. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Organização, o Funcionamento e a Matrícula nos Cursos de Especialização Básica para os concludentes dos Cursos de Formação de Oficiais do Quadro Complementar de Oficiais (EB60-IR-16.005), 1ª Edição, 2022. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 40, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022. | Aprova as Instruções Reguladoras do Concurso de Admissão e da Matrícula nos Cursos de Formação e Graduação de Sargentos das Áreas Geral, Músico e Saúde (IRCAM/CFGS – EB60-IR-14.001), 11ª Edição, 2022. |
| PORTARIA - DECEx / C Ex Nº 48, DE 3 DE MARÇO DE 2022. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Organização, o Funcionamento e a Matrícula nos Cursos de Especialização Básica para os concludentes dos Cursos de Formação de Oficiais do Quadro de Capelães Militares (EB60-IR-16.007), 1ª Edição, 2022. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 059, DE 21 DE MARÇO DE 2022. | Altera o Anexo E das Instruções Reguladoras para a Inscrição, a Seleção e a Matrícula nos cursos do Centro de Instrução de Guerra na Selva (EB60-IR-45.001), aprovadas pela Portaria – DECEx/C Ex nº 244, de 19 de julho de 2021. |
| PORTARIA - DECEx / C Ex Nº 89, DE 20 DE ABRIL DE 2022. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Organização e o Funcionamento dos Cursos de Especialização e Estágios da Escola de Sargentos de Logística (EB60-IR-22.005), 1ª Edição, 2022. |
| PORTARIA DECEx / C Ex Nº 86, DE 20 DE ABRIL DE 2022. | Aprova as Instruções Reguladoras dos Concursos de Admissão, para a Matrícula nos Cursos de Formação de Oficiais para o Quadro Complementar de Oficiais, para o Quadro de Capelães Militares e para o Serviço de Saúde (IRCAM / CFO/QC - CF/CM - CFO/S SAU – EB60-IR-16.001), 2ª Edição. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 094, DE 28 DE ABRIL DE 2022. | Aprova as Instruções Reguladoras do Processo Seletivo e da Matrícula no Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais, (IRPSM/CHQAO – EB60-IR-20.001), 11ª Edição, 2022. |
| PORTARIA Nº 032-DECEx, DE 7 DE MARÇO DE 2016. | Aprova as Instruções Reguladoras para os Desportos no Exército (EB60-IR-09.001). |
| PORTARIA Nº 119-DECEx, DE 20 DE JUNHO DE 2016. | Estabelece a numeração das Instruções Reguladoras do Departamento de Educação e Cultura do Exército e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 222-DECEx, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019. | Aprova as Instruções Reguladoras da Rede de Bibliotecas Integradas do Exército (EB60-IR-57.008), 3ª Edição. |
| PORTARIA N º 001-DECEx, DE 31 DE JANEIRO DE 2019. | Aprova as Instruções Reguladoras da Educação Ambiental no âmbito do Departamento de Educação e Cultura do Exército (EB60-IR-57.011), 1ª Edição. |
| PORTARIA Nº 268-DECEx, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Execução e a Equivalência de Nível de Educação dos Cursos destinados aos Sargentos e Subtenentes (EB60-IR-57.010), 3ª Edição. |
| PORTARIA N° 013-DEP, DE 8 DE MARÇO DE 2006. | Aprova as Instruções Reguladoras para os Desportos no Exército (IR 60-28). |
| PORTARIA Nº 25-DECEx, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014. | Aprova as Instruções Reguladoras do Processo Seletivo para Professor Militar Permanente da Academia Militar das Agulhas Negras em 2014 (IR PSPMP/AMAN - EB60-IR-13.002), 1ª Edição, 2014. |
| PORTARIA Nº 43-DECEx, DE 06 DE JUNHO DE 2013. | Aprova as Instruções Reguladoras para o Controle do Ensino e Orientação Técnico-Pedagógica dos Núcleos de Preparação de Oficiais da Reserva (EB60-IR-06.001), 1ª Edição, 2013. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 269, DE 29 DE JULHO DE 2022. | Altera dispositivos da Portaria – DECEx/C Ex nº 235, de 14 de julho de 2021, que aprovou as Instruções Reguladoras do Concurso de Admissão e da Matrícula nos Colégios Militares (IRCAM/CM – EB60- IR-24.001). |
| PORTARIA - DECEx / CEx Nº 275, DE 29 DE JULHO DE 2022. | Aprova as instruções Reguladoras do Processo Seletivo para a Matrícula nos Cursos de Altos Estudos Militares (IRPSM/CAEM - EB60 -IR-11.001), da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), 3º edição, 2022. |
| PORTARIA DECEx / CEx Nº 145-DECEx, DE 8 DE JUNHO DE 2021. | Aprova as Instruções Reguladoras do Processo Seletivo para a Matríccula nos Cursos de Altos Estudos Militares (IRPSM/CAEM – EB60-IR11.001), da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), 2ª Edição, 2021. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 351, DE 30 DE AGOSTO DE 2022. | Altera dispositivos das Instruções Reguladoras do Concurso de Admissão e da Matrícula nos Cursos de Formação e Graduação de Sargentos das Áreas Geral, Músico e Saúde (IRCAM/CFGS – EB60-IR14.001), 11ª Edição, 2022, aprovada na Portaria DECEx/C Ex nº 040, de 18 de fevereiro de 2022. |
| PORTARIA - DECEx / C Ex Nº 363, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Organização, o Funcionamento e a Matrícula nos Cursos de Aperfeiçoamento de Sargentos (EB60-IR-21.001), 1ª Edição, 2022. |
| PORTARIA – DECEx / C Ex, Nº 391, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Internacionalização dos Cursos de Pós-Graduação em Ciências Militares do Sistema de Educação Superior Militar do Exército (ICPGCM-SESME) e dá outras providências |
| PORTARIA - DECEx / C Ex Nº 395, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Organização, o Funcionamento e a Matrícula para o Curso de Preparação aos Cursos de Altos Estudos Militares da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (EB60- IR-11.004), 5ª Edição, 2022. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 463, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. | Aprova as Instruções Reguladoras do Ensino por Competências - 4ª Edição (IREC– EB60-IR-05.008). |
| PORTARIA DECEx/C Ex Nº 461, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. | Aprova as Instruções Reguladoras do Processo Seletivo para Matrícula no Curso de Habilitação a Mestre de Música (IRPSM/CHMM - EB60-IR-22.001), 2ª Edição, 2022. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 500, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Organização, o Funcionamento e a Matrícula no Curso de Formação de Oficiais de Carreira do Quadro Complementar (IROFM CFO/QC – EB60-IR- 16.008), 1ª Edição, 2022. |
| PORTARIA - DECEx / C Ex nº 501, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Organização, o Funcionamento e a Matrícula no Curso de Formação de Oficiais de Carreira do Serviço de Saúde (EB60-IR-16.009), 1ª Edição, 2022. |
| PORTARIA - DECEx / C Ex nº 502, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Organização, o Funcionamento e a Matrícula no Curso de Formação de Oficiais de Carreira do Quadro de Capelães Militares (EB60-IR-16.010), 1ª Edição, 2022. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 469, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. | Aprova as Instruções Reguladoras da Educação Especial na Perspectiva Inclusiva nos Colégios Militares (EB60-IR-08.001), 1ª Edição, 2022. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 061, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. | Revoga as Instruções Reguladoras para a Inscrição, a Seleção e a Matrícula na Pós-Graduação de Mestrado Profissional em Ciências Militares da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (IRISM/PGMP/EsAO – EB60-IR-12.003). |
| PORTARIA - DECEx / C Ex Nº 70, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023. | Aprova as Instruções Reguladoras do Concurso de Admissão e da Matrícula no Curso de Formação e Graduação de Oficiais de Carreira da Linha de Ensino Militar Bélico – EB60-IR-15.001 (IRCAM/CFO/LEMB). |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 075, DE 2 DE MARÇO DE 2023. | Aprova as Instruções Reguladoras do Concurso de Admissão e da Matrícula nos Cursos de Formação e Graduação de Sargentos das Áreas Geral, Músico e Saúde (IRCAM/CFGS - EB60-IR-14.001), 12ª Edição, 2023. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 091, DE 20 DE MARÇO DE 2023. | Altera dispositivos da Portaria – DECEx/C Ex nº 395, de 21 de novembro de 2022, que aprova as Instruções Reguladoras para a Organização, o Funcionamento e a Matrícula para o Curso de Preparação aos Cursos de Altos Estudos Militares da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (EB60-IR-11.004), 5ª Edição, 2022. |
| PORTARIA - DECEx / C Ex Nº 93, DE 23 DE MARÇO DE 2023. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Organização, o Funcionamento e a Matrícula no Curso de Adjunto de Comando (EB60-IR-21.002), 2ª Edição, 2023. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 117, DE 14 DE ABRIL DE 2023. | Altera dispositivos da Portaria – DECEx/C Ex nº 094, de 28 de abril de 2022, Instruções Reguladoras do Processo Seletivo e da Matrícula no Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais, (IRPSM/CHQAO – EB60-IR-20.001), 11ª Edição, 2022. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 115, DE 14 DE ABRIL DE 2023. | Aprova as Instruções Reguladoras dos Concursos de Admissão, para a Matrícula nos Cursos de Formação de Oficiais para o Quadro Complementar de Oficiais, para o Quadro de Capelães Militares e para o Serviço de Saúde (IRCAM/CFO/QC – CFO/QCM – CFO/S SAU – EB60-IR-16.001), 3ª Edição, 2023. |
| PORTARIA - DECEx / C Ex Nº 209, DE 1º DE JUNHO DE 2023. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Organização e o Funcionamento no Curso de Capacitação Administrativa para Subtenentes (EB60- IR-20.006), 1ª Edição, 2023. |
| PORTARIA - DECEx/C Ex Nº 210, DE 1º DE JUNHO DE 2023. | Aprova as Instruções Reguladoras da Organização e da Execução do Curso Regular de Educação a Distância do Colégio Militar de Manaus, (EB60-IR-24.002), 1ª Edição, 2023. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 211, DE 1º DE JUNHO DE 2023. | Revoga as Instruções Reguladoras do Exame de Habilitação Artístico-Musical a Primeiro-Sargento Músico e a Segundo-Sargento Músico (IR/EHAM – EB60-IR-22.003). |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 241, DE 5 DE JULHO DE 2023. | Altera dispositivos da Portaria – DECEx/C Ex nº 235, de 14 de julho de 2021, que aprovou as Instruções Reguladoras do Concurso de Admissão e da Matrícula nos Colégios Militares (IRCAM/CM – EB60-IR-24.001). |
| PORTARIA - DECEx / C Ex Nº 332, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. | Aprova as Instruções Reguladoras para o Controle do Ensino e Orientação Técnico-Pedagógica dos Núcleos de Preparação de Oficiais da Reserva (EB60- IR-06.001), 2ª Edição, 2023. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 346, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. | Altera as Instruções Reguladoras para a Organização, o Funcionamento e a Matrícula nos Cursos de Formação e Graduação de Sargentos de Carreira (EB60-IR-07.001), aprovadas pela Portaria – DECEx/C Ex nº 528, de 30 de dezembro de 2021. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 372, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023. | Altera as Instruções Reguladoras para a Inscrição, a Seleção e a Matrícula nos Cursos do Centro de Instrução de Operações em Montanha do 11º Batalhão de Infantaria de Montanha, aprovadas pela Portaria – DECEx/C Ex nº 418, de 27 de setembro de 2021. |
| PORTARIA - DECEx / C Ex Nº 371, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Organização, Funcionamento e a Matrícula no Curso de Auditoria em Serviço de Saúde (EB60-IR-16.011), 1ª Edição, 2023. |
| PORTARIA - DECEx / C Ex Nº 394, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Organização, o Funcionamento e a Matrícula nos Estágios Gerais do Centro de Educação a Distância do Exército (EB60-IR-54.001), 1ª Edição, 2023.
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| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 408, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 | Altera dispositivos das Instruções Reguladoras para a Inscrição, a Seleção e a Matrícula nos Cursos da Escola de Educação Física do Exército, aprovadas pela Portaria nº 214 – DECEx, de 19 de agosto de 2020. |
| PORTARIA DECEx / C Ex Nº 509, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. | Aprova as Instruções Reguladoras dos Concursos de Admissão, para a Matrícula nos Cursos de Formação de Oficiais para o Quadro Complementar de Oficiais, para o Quadro de Capelães Militares e para o Serviço de Saúde (IRCAM / CFO/S SAU - CFO/QC - CFO/QCM – EB60-IR-16.001), 4ª Edição, 2024 e dá outras providências. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 530, DE 7 DE MARÇO DE 2024 | Revoga as Instruções Reguladoras para a Organização, o Funcionamento e a Matrícula no Curso de Especialização Básica para os concludentes dos Cursos de Formação de Oficiais do Quadro Complementar de Oficiais (EB60-IR-16.005). |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 531, DE 7 DE MARÇO DE 2024 | Revoga as Instruções Reguladoras para a Organização, o Funcionamento e a Matrícula no Curso de Especialização Básica para os concludentes dos Cursos de Formação de Oficiais do Serviço de Saúde (EB60-IR-16.006). |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 532, DE 7 DE MARÇO DE 2024 | Revoga as Instruções Reguladoras para a Organização, o Funcionamento e a Matrícula no Curso de Especialização Básica para os concludentes do Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Capelães Militares (EB60-IR-16.007). |
| PORTARIA - DECEx / C Ex nº 462, DE 14 DE MARÇO DE 2024 | Aprova as Instruções Reguladoras do Sistema Arquivístico do Exército Brasileiro (EB60-IR-05.002), 1ª Edição, 2024. |
| PORTARIA - DECEx / C Ex Nº 535, DE 12 DE MARÇO DE 2024. | Aprova as Instruções Reguladoras do Concurso de Admissão e da Matrícula no Curso de Formação e Graduação de Oficiais de Carreira da Linha de Ensino Militar Bélico – EB60-IR-15.001 (IRCAM/CFO/LEMB). |
| PORTARIA - DECEx / C Ex Nº 538, DE 13 DE MARÇO DE 2024. | Aprova as Instruções Reguladoras do Concurso de Admissão e da Matrícula nos Cursos de Formação e Graduação de Sargentos das Áreas Geral, Músico e Saúde (IRCAM/CFGS – EB60-IR-14.001). |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 549, DE 20 DE MARÇO DE 2024. | Altera dispositivos das Instruções Reguladoras para a Organização, o Funcionamento e a Matrícula para o Curso de Preparação aos Cursos de Altos Estudos Militares da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (EB60-IR-11.004), 5ª Edição, 2022, aprovadas pela Portaria – DECEx/C Ex nº 395, de 21 de novembro de 2022. |
| PORTARIA - DECEx / C Ex Nº 550, DE 20 DE MARÇO DE 2024. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Organização, o Funcionamento e a Matrícula do Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais (EB60-IR-20.002), 3ª Edição, 2024. |
| PORTARIA - DECEx / C Ex Nº 566 , DE 24 DE ABRIL DE 2024. | Aprova as Instruções Reguladoras do Processo Seletivo e da Matrícula no Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais e nos Cursos de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais - Músico, do Grau Médio e do Grau Superior (IRPSM/CHQAO e CHQAO Mus - EB60-IR-20.001), 1ª Edição, 2024. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 673, DE 4 DE JULHO DE 2024 | Altera as Instruções Reguladoras para a Organização, o Funcionamento e a Matrícula nos Cursos de Formação e Graduação de Sargentos de Carreira (EB60-IR-07.001), aprovadas pela Portaria – DECEx/C Ex nº 528, de 30 de dezembro de 2021. |
| PORTARIA - DECEx / C Ex Nº 674, DE 4 DE JULHO DE 2024 | Aprova as Instruções Reguladoras para a Organização, o Funcionamento e a Matrícula no Curso de Especialização Básica para Aspirante a Oficial de Carreira (EB60-IR-13.001), 3ª Edição, 2024. |
| PORTARIA - DECEx/C Ex Nº 681, DE 11 DE JULHO DE 2024. | Aprova as Instruções Reguladoras do Processo Seletivo e da Matrícula nos Colégios Militares, (IRPSM/CM – EB60-IR-24.001), 1ª Edição, 2024. |
| PORTARIA - DECEx / C Ex Nº 694, DE 31 DE JULHO DE 2024. | Aprova as Instruções Reguladoras do Processo Seletivo para a Matrícula nos Cursos de Altos Estudos Militares (IRPSM/CAEM – EB60-IR11.001), da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME). |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 699, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 | Altera dispositivos da Portaria – DECEx/C Ex nº 681, de 11 de julho de 2024, que aprovou as Instruções Reguladoras do Processo Seletivo e da Matrícula nos Colégios Militares (IRPSM/CM – EB60-IR24.001). |
| PORTARIA - DECEx / C Ex Nº 721, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024. | Aprova as Instruções Reguladoras para a Organização e o Funcionamento dos Cursos de Especialização e Estágios da Escola de Instrução Especializada (EB60-IR-20.007), 1ª Edição, 2024. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 888, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 | Altera dispositivos das Instruções Reguladoras do Concurso de Admissão e da Matrícula nos Cursos de Formação e Graduação de Sargentos das Áreas Geral, Músico e Saúde – EB60-IR-14.001 (IRCAM/CFGS), aprovadas pela Portaria – DECEx/C Ex nº 538, de 13 de março de 2024. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 890, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 | Altera dispositivos das Instruções Reguladoras do Concurso de Admissão e da Matrícula no Curso de Formação e Graduação de Oficiais de Carreira da Linha de Ensino Militar Bélico – EB60-IR-15.001 (IRCAM/CFO/LEMB), aprovadas pela Portaria – DECEx/C Ex nº 535, de 12 de março de 2024. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 892, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025 | Altera dispositivos das Instruções Reguladoras dos Concursos de Admissão para a Matrícula nos Cursos de Formação de Oficiais para o Quadro Complementar de Oficiais, para o Quadro de Capelães Militares e para o Serviço de Saúde – EB60-IR-16.001 (IRCAM/CFO/S SAU – CFO/QC – CFO/QCM), 2024, aprovadas pela Portaria – DECEx/C Ex nº 509, de 19 de fevereiro de 2024. |
| PORTARIA - DECEx / C Ex Nº 928, DE 24 DE ABRIL DE 2025 | Aprova as Instruções Reguladoras para a Organização e o Funcionamento dos Cursos da Escola de Inteligência Militar do Exército (EB60-IR44.002), 1ª Edição, 2025. |
