| Ato Normativo | Assunto |
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| Portaria nº 183-EME, de 6 de setembro de 2013. | Aprova a Diretriz Reguladora das atividades a serem desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho instituído para estudar e propor medidas referentes ao ingresso de alunos com deficiência no Sistema Colégio Militar do Brasil (EB20-01.001) e dá outras providências. |
| Portaria nº 225-EME, de 18 de novembro de 2013. | Altera as Diretrizes Gerais para Cursos e Estágios nas Indústrias Civis Nacionais (DGCE-ICN) (EB- 20-D-01.002) e revoga a Portaria nº 109-EME, de 27 de outubro de 2004. |
| Portaria nº 395-EME, de 17 de dezembro de 2019. | Aprova a Diretriz para a Redução do Efetivo do Exército Brasileiro 2020-2023 (EB20-D-01.003). |
| Portaria nº 026-EME, de 9 de fevereiro de 2015. | Aprova a Diretriz para a Concessão, Suprimento e Reconhecimento de Títulos e Graus Universitários no Âmbito do Exército Brasileiro e dá outras providências (EB20-D-01.010, 1ª Edição - 2015). |
| Portaria nº 295-EME, de 17 de dezembro de 2014 - Republicação. | Aprova a Diretriz de Racionalização Administrativa do Exército Brasileiro (EB20D-01.016). |
| Portaria nº 103-EME, de 22 de maio de 2015. | Aprova a Diretriz de Implantação, em caráter experimental, do Projeto de Criação do Cargo de Adjunto de Comando e dá outras providências (EB20-D-01.019). |
| Portaria nº 311-EME, de 8 de agosto de 2017. | Aprova a Diretriz para o Sistema de Ensino de Idiomas e Certificação de Proficiência Linguística do Exército (EB20-D-01.020), 2ª Edição, 2017. |
| Portaria nº 179-EME, de 10 de agosto de 2015. | Aprova a Diretriz para a Execução dos Exercícios de Mobilização no Âmbito do Exército (EB20-D- 01.021). |
| Portaria nº 182-EME, de 11 de agosto de 2015. | Aprova o Programa de Ética Profissional Militar do Exército Brasileiro (EB20-D-01.023) a ser inserido nos conteúdos programáticos dos cursos de formação de oficiais e praças e dos programas padrão de instrução militar. |
| Portaria nº 232-EME, de 5 de junho de 2017. | Aprova a Diretriz para o Aproveitamento de Qualificações Funcionais Específicas no Exército Brasileiro (EB20-D-01.024). |
| Portaria nº 267-EME, de 23 de outubro de 2015. | Aprova a Diretriz de Implantação do Projeto de Reestruturação do Ensino de Idiomas no Exército Brasileiro (EB20-D-01.025). |
| Portaria nº 308-EME, de 23 de novembro de 2015. | Aprova a Diretriz para a Implantação do Centro de Educação a Distância do Exército (EB20D-01.025). |
| Portaria nº 301-EME, de 10 de novembro de 2015. | Aprova a Diretriz de Racionalização de Cargos nos Quadros de Cargos e nos Quadros de Cargos Previstos das Organizações Militares do Exército Brasileiro (EB20-D-01.027). |
| Portaria nº 15-EME, de 24 de fevereiro de 2012. | Aprova a Diretriz para a Desativação do Centro de Documentação do Exército. |
| Portaria nº 227-EME/C Ex, de 28 de outubro de 2020. | Altera dispositivos da Portaria nº 252-EME, de 30 de outubro de 2018, que aprovou o Plano de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro para o ano de 2020 (PCE-EB/2020). |
| Portaria-EME/C Ex nº 241,de 18 de novembro de 2020. | Aprova a Diretriz de Iniciação do Projeto ARES e cria a Equipe para a realização do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para o Projeto (EB20-D-08.045). |
| Portaria-EME/C Ex nº 242,de 18 de novembro de 2020. | Aprova a Diretriz de Iniciação do Projeto HERMES e cria a Equipe para a realização do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para o Projeto (EB20-D-08.047). |
| Portaria-EME/C Ex nº 243,de 18 de novembro de 2020. | Aprova a Diretriz de Iniciação do Projeto ATENA e cria a Equipe para a realização do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para o Projeto (EB20-D-08.046). |
| Portaria-EME/C Ex nº 244,de 18 de novembro de 2020. | Aprova a Diretriz de Iniciação do Projeto de Capacitação em Defesa Antiaérea, integrante do Subprograma de Suporte ao Programa Estratégico do Exército Defesa Antiaérea e constitui equipe para a realização do Estudo de Viabilidade para o Projeto (EB20-D-08-044). |
| Portaria-EME/C Ex nº 245, de 23 de novembro de 2020. | Aprova a Diretriz de Implantação do Subprograma Forças Blindadas (EB20-D-08-048). |
| Portaria-EME/C Ex nº 257, de 3 de dezembro de 2020. | Aprova a Diretriz para Elaboração do Plano de Cursos e Estágios em Órgãos do Ministério da Defesa, no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e nas demais Forças (PCEF) (EB20-D-01.042). |
| Portaria nº 408-EME, de 24 de agosto de 2016. | Aprova a Diretriz para Elaboração do Plano de Cursos e Estágios em Órgãos do Ministério da Defesa e nas demais Forças (PCEF). |
| Portaria-EME/C Ex nº 279, de 17 de dezembro de 2020. | Aprova a Diretriz de Iniciação do Projeto de Modernização da Viatura Blindada de Combate Carro de Combate Leopard 1A5 BR e cria a Equipe para a realização do Estudo de Viabilidade e elaboração da Proposta do Modelo de Obtenção (EB20-D-04.002). |
| Portaria-EME/C Ex n° 285, de 28 de dezembro de 2020. | Aprova a Diretriz para as Promoções de oficiais de Carreira do Quadro de oficiais Médicos (EB20-D-01.083), e dá outras providências. |
| Portaria-EME/C Ex n° 275, de 11 de dezembro de 2020. | Aprova a Diretriz de Iniciação do Projeto de Obtenção da Viatura Blindada de Combate de Cavalaria (EB20-D-08.004) e dá outras providências. |
| Portaria-EME/C Ex n° 283, de 18 de dezembro de 2020. | Aprova a Diretriz para as Promoções de Ofciais de Carreira do Quadro Complementar de Ofciais, do Quadro de Ofciais Dentistas, do Quadro de Ofciais Farmacêuticos e do Quadro de Capelães Militares (EB20-D-01.058), e dá outras providências. |
| Portaria-EME/C Ex n° 284, de 28 de dezembro de 2020. | Aprova a Diretriz para as Promoções de Oficiais de Carreira das Armas, do Quadro de Material Bélico, do Serviço de Intendência e do Quadro de Engenheiros Militares (EB20-D-01.082), e dá outras providências. |
| Portaria-EME/C Ex n° 316, de 27 de janeiro de 2021. | Aprova a Diretriz para o Sistema de Ensino de Idiomas e Certifação de Proficiência Linguística do Exército (EB20-D-01.020), 3ª Edição, 2021. |
| Portaria - EME/C Ex n° 301, de 24 de dezembro de 2020. | Aprova a Diretriz para a Implantação do Núcleo do 5º Batalhão de Comunicações (EB20-D-03.052). |
| Portaria - EME/C Ex nº 306, de 12 janeiro de 2021. | Altera a Diretriz para o processo seletivo do Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais (EB20-D01.060), aprovada pela Portaria nº 507-EME, de 8 de dezembro de 2017. |
| Portaria-EME/C Ex nº 312, de 27 janeiro de 2021. | Aprova a Diretriz para a Transformação da 5ª Circunscrição do Serviço Militar em Base de Apoio Regional de Ribeirão Preto (EB20-D-03.047). |
| Portaria-EME/C Ex nº 313, de 27 janeiro de 2021. | Aprova a Diretriz para a transformação da 6ª Circunscrição do Serviço Militar em Base de Apoio Regional de Bauru (EB20-D-03.048). |
| Portaria-EME/C Ex nº 314, de 27 janeiro de 2021. | Aprova a Diretriz para a Transformação da 14ª Circunscrição do Serviço Militar em Base de Apoio Regional de Sorocaba (EB20-D-03.049). |
| Portaria-EME/C Ex n° 273, de 10 de dezembro de 2020. | Aprova a Diretriz de Iniciação do Projeto Novos Aquartelamentos da Prefeitura Militar de Brasília, Comissão Regional de Obras da 11ª Região Militar e Base Administrativa do Quartel-General do Exército e cria a Equipe para a realização do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para o Projeto (EB20-D-09.001). |
| Portaria-EME/C Ex n° 305, de 7 de janeiro de 2021. | Aprova as Diretrizes Gerais para implementação da nova sistemática do Processo Seletivo e Habilitação à Matrícula no Curso de Habilitação a Mestre de Música (EB20-D-01.080). |
| Portaria-EME/C Ex nº 325, de 22 fevereiro de 2021. | Aprova a Diretriz de Implantação da Centralização do Sistema de Transporte do Quartel-General do Exército (EB20-D-09.006). |
| Portaria-EME/C Ex n° 286, de 18 de dezembro de 2020. | Aprova a Diretriz que altera a sede do 9º Batalhão de Engenharia de Construção de Cuiabá-MT para Sinop-MT (EB20-D-03.051). |
| Portaria-EME/C Ex n° 310, de 22 de janeiro de 2021. | Aprova a Diretriz de Preparo, Planejamento, Coordenação e Execução dos Exercícios Combinados de Rotação – Brasil–Estados Unidos da América – Exercícios CORE (EB20-D-03.045). |
| Portaria nº 024-EME, de 12 de Fevereiro de 2020. | Aprova a Diretriz de Iniciação do Projeto Comunicações e Guerra Eletrônica, integrante do Programa Estratégico do Exército Obtenção da Capacidade Operacional Plena (EB20-D-08.037). |
| Portaria nº 081-EME, de 29 de abril de 2020. | Aprova a Diretriz para a Implantação e Execução do Planejamento Baseado em Capacidades (PBC) (EB20-D-03.041). |
| Portaria-EME/C Ex nº 348, de 11 de março de 2021. | Altera o parágrafo único, do art. 8º, da Portaria nº 311-EME, de 17 de dezembro de 2018, que aprova a Diretriz para a Formação, Classificação e Controle de Terceiros-Sargentos Combatentes Temporários e de Terceiros-Sargentos Intendentes Temporários no Exército (EB20-D-01.069). |
| Portaria-EME/C Ex nº 349, de 15 de março de 2021. | Aprova a Diretriz para a Transformação das Escolas de Saúde do Exército e de Formação Complementar do Exército em Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército. |
| Portaria nº 050-EME, de 6 de março de 2020. | Aprova a Diretriz para a alteração da subordinação e da vinculação administrativa do Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB). |
| Portaria nº 089 - EME, de 7 de maio de 2020. | Aprova a Diretriz para a Implantação do Colégio Militar de São Paulo no Campo de Marte. |
| Portaria-EME/C Ex nº 383, de 7 de maio de 2021. | Aprova a Diretriz para Ingresso e Promoções no Quadro Auxiliar de Oficiais (QAO) e para Promoções de Subtenentes e Sargentos de Carreira, exceto os do Quadro Especial (EB20-D-01.053). |
| Portaria-EME/C nº 335, de 8 de março de 2021. | Aprova a Diretriz de Implantação do Instituto de Economia e Finanças do Exército. |
| Portaria-EME/C Ex nº 377, de 26 de abril de 2021. | Altera a Diretriz para a Transformação da 5ª Circunscrição do Serviço Militar em Base de Apoio Regional de Ribeirão Preto aprovada pela Portaria - EME/C Ex Nº 312, de 27 de janeiro de 2021 (EB20-D-03.047). |
| Portaria nº 364-EME/C Ex, de 14 de abril de 2021. | Altera a Diretriz de Implantação do Centro Marechal Cantuária aprovada pela Portaria nº 178-EME, de 28 de julho de 2020 (EB20-D-03.042). |
| Portaria-EME/C Ex nº 384, de 7 de maio de 2021. | Aprova a Diretriz para as Promoções de Músicos de Carreira não formados na Escola de Instrução Especializada ou na Escola de Sargentos de Logística (EB20-D-01.064). |
| Portaria nº 180-EME, de 31 de julho de 2020. | Aprova a Diretriz para a participação dos Órgãos de Assistência Direta e Imediata, do Órgão de Direção Operacional, dos Órgãos de Direção Setorial e dos Comandos Militares de Área na Diplomacia Militar (EB20-D-05.007). |
| Portaria nº 100-EME, de 21 da maio de 2014. | Aprova a Diretriz de Implantação do Projeto LUCERNA. |
| Portaria nº 093-EME, de 14 de maio de 2020. | Aprova a Diretriz de Iniciação do Projeto Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas e cria a Equipe para a realização do Estudo de Viabilidade para o Projeto (EB20-D-08.042). |
| Portaria nº 088 - EME, de 7 de maio de 2020. | Aprova a Diretriz de Orientação para Aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais no Exército Brasileiro (EB20-D-02.013). |
| Portaria-EME/C Ex Nº 380, de 28 de abril de 2021 | Aprova a Diretriz para Governança e Gestão de Obras Militares Relativas ao Plano de Descentralização de Recursos do EME. |
| PORTARIA-EME/C Ex Nº 363, DE 13 DE ABRIL DE 2021. | Aprova a Diretriz para as Comemorações dos 100 anos de Blindados no Brasil. |
| Portaria nº 92-EME/C Ex, de 14 de maio de 2020. | Aprova a Diretriz de Iniciação do Projeto Sistema Informatizado de Gestão Arquivística e Documental do Exército e determina a realização de Estudo de Viabilidade para o Projeto (EB20-D-08.041). |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 224, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. | Aprova a Diretriz para a Implantação do Núcleo do 1º Batalhão de Inteligência Militar por Transformação da 1ª Companhia de Inteligência (EB20-D-03.050). |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 266, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2020. | Aprova a Diretriz para o Sistema Cultural do Exército Brasileiro (EB20-D-01.084). |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 204, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. | Aprova a Diretriz de Rearticulação das Aeronaves da Aviação do Exército (EB20-D-03.017), 3ª Edição, 2020. |
| PORTARIA Nº 140-EME, DE 7 DE JULHO DE 2020 | Aprova a Diretriz de Implantação do Programa Estratégico do Exército LUCERNA – Prg EE LUCERNA (EB20-D-08.040). |
| PORTARIA Nº 136-EME, DE 1º DE JULHO DE 2020 | Revoga a portaria de aprovação da Diretriz para a Modernização do Preparo Operacional da Força Terrestre. |
| PORTARIA Nº 141-EME, DE 8 DE JULHO DE 2020. | Aprova a Diretriz para os Desportos no Exército para o ano de 2020 (EB20-D-01.078). |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 274, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020. | Aprova a Diretriz de Iniciação do Projeto de Modernização da Viatura Blindada de Reconhecimento EE-9 Cascavel e cria a equipe para a realização do Estudo de Viabilidade e elaboração da Proposta do Modelo de Obtenção para o Projeto (EB20-D-04.003). |
| PORTARIA – EME/C EX Nº 452 , DE 19 DE JULHO DE 2021 | Aprova a Diretriz de Iniciação do Projeto Sistema de Armamento Axial e Imageamento de Helicópteros do Programa Estratégico do Exército Aviação do Exército e cria o Grupo de Trabalho para elaborar ou atualizar o Estudo de Viabilidade e os documentos da Fase de Formulação Conceitual (EB20-D-08.050). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 450, DE 14 DE JULHO DE 2021. | Aprova a Diretriz para a Implantação do Núcleo do 2º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica de Selva (EB20-D-03.057). |
| PORTARIA Nº 280-EME, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019. | Altera dispositivo da Portaria nº 156-EME, de 4 de junho de 2019, que aprovou a Diretriz de Implantação do Subprograma Sistema de Artilharia de Campanha - SAC (EB20-D-08.030). |
| PORTARIA Nº 432-EME, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017. | Aprova a Diretriz de Implantação do Programa Estratégico do Exército Obtenção da Capacidade Operacional Plena (Prg EE OCOP) (EB20-D-08.006). |
| PORTARIA Nº 110-EME, DE 30 DE ABRIL DE 2020 | Aprova a Diretriz de Iniciação do Projeto Missão Verde-Oliva e cria a equipe para a realização do Estudo de Viabilidade para o Projeto (EB20-D-08.038). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 378, DE 24 DE JUNHO DE 2021 | Aprova a Diretriz de Iniciação do Projeto Busca de Alvos – Radar de Contrabateria e cria a Equipe para a realização do Estudo de Viabilidade para o Projeto (EB20-D-04.009). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 425, DE 29 DE JUNHO DE 2021. | Aprova a Diretriz de Iniciação do Projeto de Modernização das Viaturas Blindadas de Combate Obuseiro Autopropulsado M109A5 e constitui a Equipe para a realização do Estudo de Viabilidade para o Projeto (EB20-D-04.007). |
| PORTARIA Nº 185-EME, DE 10 DE AGOSTO DE 2020. | Aprova a Diretriz para a Elaboração do Plano Geral de Licenciamento 2020/2021. |
| PORTARIA Nº 156-EME, DE 4 DE JUNHO DE 2019. | Aprova a Diretriz de Implantação do Subprograma Sistema de Artilharia de Campanha-SAC (EB20-D-08.030). |
| PORTARIA Nº 442 - EME, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016. | Aprova a Diretriz de Iniciação do Programa Estratégico Aviação do Exército e constitui a equipe que confeccionará o Estudo de Viabilidade do Programa. |
| PORTARIA Nº 048-EME, DE 11 DE MARÇO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO. | Altera a Diretriz para as Promoções de Oficiais de Carreira das Armas, do Quadro de Material Bélico e do Serviço de Intendência (EB20-D-01.056), aprovada pela Portaria nº 417-EME, de 2 de outubro de 2017. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 503, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021. | Aprova a Diretriz para a Elaboração do Plano Geral de Licenciamento 2021/2022 (EB20-D-01.087). |
| PORTARIA Nº 309-EME, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. | Aprova a Diretriz de Iniciação do Subprograma Forças Blindadas. |
| Portaria nº 055-EME, de 10 de março de 2020. | Aprova a Diretriz de Implantação do Projeto de Sensoriamento e Apoio à Decisão da Fase 2 do Programa Estratégico do Exército Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras – SAD 2 SISFRON. |
| Portaria Nº 137-EME, de 29 de setembro de 2011. | Aprova a Diretriz para a implementação da Coordenadoria de Avaliação e Desenvolvimento da Educação Superior Militar no Exército (CADESM). |
| PORTARIA Nº 375-EME, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019. | Aprova a Diretriz de Iniciação do Projeto de Implantação do 9º Batalhão de Polícia do Exército e dá outras providências (EB20-D-03.039). |
| PORTARIA N º 210 - EME, DE 23 DE JULHO DE 2019. | Aprova a Diretriz de Iniciação do Projeto Viatura Blindada de Combate Morteiro - Média Sobre Rodas, 6x6 - VBCMrt-MSR (EB20-D-08-028), 1ª edição, 2019. |
| PORTARIA N º 305-EME, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. | Aprova as Diretrizes de Iniciação dos Projetos de Sensoriamento e Apoio à Decisão das Fases 2, 3 e 3A do Programa Estratégico do Exército Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON). |
| PORTARIA Nº 180 - EME, DE 19 DE JUNHO DE 2019. | Aprova a Diretriz de Planejamento, Coordenação e Execução do Exercício Culminatng (EB20-D-11.007). |
| PORTARIA Nº 406-EME, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017. | Aprova a Diretriz para a Implantação do Batalhão Central de Manutenção e Suprimento (EB20-D-03.009). |
| PORTARIA Nº 405-EME, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017. | Aprova a Diretriz para a Implantação do Batalhão de Manutenção e Suprimento de Artilharia Antiaérea (EB20-D-03.010). |
| PORTARIA Nº 514-EME, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017. | Aprova a Diretriz de Iniciação do Subprograma Sistema de Artilharia de Campanha (SAC) e define responsabilidades pela constituição da equipe que confeccionará o Estudo de Viabilidade do Subprograma (EB20-D-08.008). |
| PORTARIA Nº 201-EME, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018. | Aprova a Diretriz que regulamenta as medidas necessárias para a transformação da 25ª Circunscrição do Serviço Militar em Base Administrativa da Guarnição de Fortaleza (EB20-D-03.030). |
| PORTARIA Nº 465-EME, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017. | Aprova a Diretriz de Iniciação do Projeto de Obten-ção da Viatura Blindada de Reconhecimento - Média Sobre Rodas, 6x6 (VBR-MSR, 6x6). |
| PORTARIA Nº 277-EME, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 | Aprova a Diretriz de Iniciação do Projeto de Adequação de Instalações de Transporte (PAIT) e determina a realização de Estudo de Viabilidade para o Projeto (EB20-D-08.031). |
| PORTARIA Nº 451-EME, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017. | Aprova a Diretriz de Implantação do Programa Estratégico do Exército Defesa Antiaérea - PrgEE DA Ae (EB20-D-08-005). |
| PORTARIA Nº 200-EME, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018. | Aprova a Diretriz que regulamenta as medidas necessárias para a transformação da 24ª Circunscrição do Serviço Militar em Base Administrativa da Guarnição de Natal (EB20-D- 03.029). |
| PORTARIA Nº 194-EME, DE 28 DE AGOSTO DE 2014. | Aprova a Diretriz para o projeto “Força Terrestre 2022 - FT 2022” (EB20D-07.020). |
| PORTARIA Nº 018-EME, DE 25 DE JANEIRO DE 2016. | Aprova a Diretriz para a Construção dos Cenários Prospectivos Força Terrestre 2035 (EB20-D- 07.052). |
| PORTARIA Nº 227-EME, DE 21 DE JUNHO DE 2016. | Aprova a Diretriz para o projeto de criação da “Base Administrativa da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada” |
| PORTARIA Nº 298-EME, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2015. | Aprova a Diretriz para o projeto de criação da “Base de Administração e Apoio da 3ª Divisão de Exército.” |
| PORTARIA Nº 256-EME, DE 4 DE JULHO DE 2016. | Aprova a Diretriz para o projeto de criação da Base Administrativa da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. |
| PORTARIA Nº 229-EME, DE 28 DE SETEMBRO DE 2015. | Aprova a Diretriz para o projeto de criação da “Base Administrativa do Curado” |
| PORTARIA Nº 002-EME, DE 20 DE JANEIRO DE 2011. | Aprova a Diretriz para a Reestruturação da Atividade de Avaliação do Adestramento no Exército Brasileiro. |
| PORTARIA N º 250-EME, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018. | Aprova a Diretriz de Implantação do Programa Estratégico do Exército - Sistema Logístico Militar Terrestre (EB20-D-08.024) - 1ª Edição 2018. |
| PORTARIA Nº 328-EME, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019. | Aprova a Diretriz para a Implantação da 6ª Companhia de Engenharia de Combate de Selva (EB20-D-03.038). |
| PORTARIA N º 279-EME, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018. | Aprova a Diretriz de Criação da Compreensão das Operações (COMOP) nº 06/2016, do Radar de Contrabateria. |
| PORTARIA Nº 314-EME, DE 9 DE AGOSTO DE 2017. | Aprova a Diretriz de Criação do Grupo de Trabalho para elaboração da Compreensão das Operações (COMOP) do Sistema de Armas Axiais da Aviação do Exército. |
| PORTARIA N º 256-EME, DE 16 DE AGOSTO DE 2019. | Aprova a Diretriz para a reativação da 6ª Divisão de Exército (EB20-D-03.037). |
| PORTARIA Nº 204 EME, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012. | Aprova a Diretriz para Atualização e Funcionamento do Sistema de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear do Exército. |
| PORTARIA Nº 044-EME, DE 5 DE MARÇO DE 2015. | Aprova a Diretriz para a Implantação da Companhia de Comunicações do Comando de Aviação do Exército (EB20D-07.037). |
| PORTARIA Nº 109-EME, DE 2 DE SETEMBRO DE 2011. | Aprova a Diretriz para Experimentação Doutrinária de Pelotão de Fuzileiros Mecanizado. |
| Portaria n° 417-EME, de 2 de outubro de 2017. | Aprova a Diretriz para as Promoções de Oficiais de Carreira das Armas, do Quadro de Material Bélico e do Serviço de Intendência (EB20-D-01.056). |
| Portaria n° 418-EME, de 2 de outubro de 2017. | Aprova a Diretriz para as Promoções de Oficiais de Carreira do Quadro de Engenheiros Militares e do Quadro de Oficiais Médicos (EB20-D-01.057). |
| PORTARIA Nº 378-EME, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019. | Aprova a Diretriz de Implantação do Projeto Viaturas 4x4 do Programa Estratégico do Exército GUARANI (EB20-D-08.035). |
| PORTARIA Nº 377 -EME, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2019. | Aprova a Diretriz de Iniciação do Projeto SHERPA e cria a Equipe para a realização do Estudo de Viabilidade para o Projeto (EB20-D-08.033) |
| PORTARIA Nº 429-EME, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017. | Aprova a Diretriz de Iniciação do Programa Estratégico do Exército Inovação de Munições (EB20-D-08.003) e define responsabilidades pela constituição da equipe que confeccionará o Estudo de Viabilidade do Programa. |
| PORTARIA Nº 428-EME, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017. | Aprova a Diretriz de Iniciação do Projeto de Instrumentação de Campo de Instrução (EB20-D-08.004) e define responsabilidades pela constituição da equipe que confeccionará o Estudo de Viabilidade do Projeto. |
| PORTARIA Nº 272-EME, DE 12 DE JULHO DE 2017. | Aprova a Diretriz de Iniciação do Programa Estratégico do Exército (PrgEE) LUCERNA e constitui a equipe que confeccionará o Estudo de Viabilidade do Programa. |
| PORTARIA N º 181-EME, DE 19 DE JUNHO DE 2019. | Aprova a Diretriz para a Implantação da Base Administrativa da Guarnição de Dourados (EB 20-D-09.003). |
| PORTARIA N º 046-EME, DE 8 DE MARÇO DE 2019. | Aprova a Diretriz que regulamenta as medidas necessárias para a Implantação da Base Administrativa da Guarnição de Marabá (EB20-D-09.004). |
| PORTARIA N º 182-EME, DE 19 DE JUNHO DE 2019. | Aprova a Diretriz que regulamenta as medidas necessárias para a Implantação da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro (EB20-D-09.005). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 467, DE 12 DE AGOSTO DE 2021. | Aprova a Diretriz para a Implantação da Base Administrativa da Guarnição de Cuiabá, como estrutura incorporada ao Cmdo 13ª Bda Inf Mtz (EB20-D-09.009). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 468, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 | Aprova a Diretriz para a Implantação da 14ª Companhia de Engenharia de Combate por transformação da 3ª Companhia de Infantaria Motorizada (EB20-D-03.058). |
| Portaria nº 049-EME, de 11 de março de 2019 - Republicação. | Altera a Diretriz para as Promoções de Oficiais de Carreira do Quadro de Engenheiros Militares e do Quadro de Oficiais Médicos (EB20-D-01.057), aprovada pela Portaria nº 418-EME, de 2 de outubro de 2017. |
| PORTARIA N º 255-EME, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018. | Aprova a Diretriz de Implantação do Programa Estratégico do Exército GUARANI - Prg EE GUARANI. |
| PORTARIA Nº 257-EME, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018. | Aprova a Diretriz de Implantação do Programa Estratégico do Exército Sistema de Educação e Cultura - Prg EE PENEC (EB20-D-08-023). |
| PORTARIA Nº 031-EME, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018. | Aprova a Diretriz de Implantação do Programa Estratégico do Exército Sistema de Engenharia - Prg EE PENSE (EB20-D-08.014) |
| PORTARIA Nº 129-EME, DE 30 DE JULHO DE 2018. | Aprova a Diretriz de Implantação do Programa Estratégico do Exército Força da Nossa Força - Prg EE FNF (EB20-D-08.012). |
| PORTARIA Nº 133-EME, DE 8 DE AGOSTO DE 2018. | Aprova a Diretriz de Implantação do Programa Estratégico do Exército Proteção da Sociedade - Prg EE PROTEGER (EB20-D-08.019). |
| PORTARIA Nº 53-EME, DE 26 DE MARÇO DE 2014 | Aprova a Diretriz de Iniciação do Projeto Estratégico do Exército ASTROS 2020. |
| PORTARIA Nº 51-EME, 26 DE MARÇO DE 2014 | Aprova a Diretriz de Implantação do Projeto Estratégico do Exército ASTROS 2020. |
| PORTARIA Nº 200-EME, DE 3 DE SETEMBRO DE 2014. | Adota o Sistema de Armas Míssil de Baixa Altura Telecomandado (Sist A Msl Bx Altu Tele Cmdo) RBS-70, da empresa SAAB Dynamics AB. |
| PORTARIA Nº 090-EME, DE 10 DE ABRIL DE 2014. | Aprova a Diretriz de Gerenciamento e Acompanhamento dos Projetos Estratégicos do Exército no Programa de Aceleração do Crescimento. |
| PORTARIA Nº 237-EME, DE 27 DE SETEMBRO DE 2007. | Aprova a Diretriz para a Implantação do Projeto de Gestão de Processos. |
| PORTARIA Nº 134-EME, DE 8 DE AGOSTO DE 2018. | Aprova a Diretriz de Implantação do Programa Estratégico do Exército Modernização do Sistema Operacional Militar Terrestre - Prg EE SISOMT (EB20-D-08-017). |
| Portaria Nº 092-EME, de 22 de maio de 2018. | Aprova a Diretriz para implantação do Sistema Arquivístico do Exército Brasileiro (SAEB). |
| PORTARIA N º 251-EME, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018. | Aprova a Diretriz de Iniciação do Projeto “Família de Aplicativos de Comando e Controle da Força Terrestre - FAC2FTer” (EB20-D-08.021). |
| PORTARIA Nº 76-EME, 14 DE MAIO DE 2013. | Aprova a Diretriz de Recebimento dos Materiais de Emprego Militar (MEM) adquiridos para o Sistema Antiaéreo GEPARD dentro do Projeto Estratégico do Exército - Defesa Antiaérea. |
| PORTARIA Nº 136-EME, DE 8 DE AGOSTO DE 2018. | Altera a Diretriz de Implantação do Programa Estratégico do Exército Obtenção da Capacidade Operacional Plena - Prg EE OCOP (EB20-D-08-006). |
| PORTARIA Nº 135-EME, DE 8 DE AGOSTO DE 2018. | Aprova a Diretriz de Iniciação do Projeto Material de Engenharia de Combate e define responsabilidades pela constituição da equipe que confeccionará o Estudo de Viabilidade do Projeto (EB20-D-08.018). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 504, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 | Altera dispositivos da Portaria – EME/C Ex nº 379, de 26 de abril de 2021, que aprovou a Diretriz de Iniciação do Projeto Modernização da Artilharia Autorrebocada 105 mm – M119 A2 (EB20-D-04.004). |
| PORTARIA N º 274-EME, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. | Aprova a Diretriz para o Desenvolvimento da Doutrina Militar Terrestre para o ano de 2020 (EB20-D-03.011). |
| PORTARIA N º 123-EME, DE 30 DE ABRIL DE 2019 | Aprova a Diretriz Organizadora do Sistema Operacional Militar Terrestre - SISOMT (EB20-D-03.018) e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 21-EME, 6 DE FEVEREIRO DE 2014. | Aprova a Diretriz para aquisição e implantação do Sistema de Armas de Seção de Míssil Telecomandado integrante do Projeto Estratégico do Exército - Defesa Antiaérea. |
| PORTARIA Nº 038-EME, DE 8 DE MARÇO DE 2018. | Aprova a Diretriz de Iniciação do Projeto de Obtenção e Integração do Subsistema de Controle e Alerta do Programa Estratégico do Exército Defesa Antiaérea (EB20-D-08.015). |
| PORTARIA N º 205-EME, DE 17 DE JULHO DE 2019. | Aprova a Diretriz para a Implantação do Colégio Militar de São Paulo e dá outras providências. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 528, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021. | Aprova a Diretriz Organizadora do Sistema Operacional Militar Terrestre – SISOMT (EB20-D-03.018) e dá outras providências. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 535, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. | Aprova a Diretriz para o prosseguimento da implantação do 7º Batalhão de Polícia do Exército no Comando Militar da Amazônia (EB20-D-03.065). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 529, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. | Aprova a Diretriz para a implantação do Centro de Formação de Reservistas (CFR) em Manaus-AM (EB20-D-03.064). |
| Portaria nº 427- EME/C Ex, de 29 de junho de 2021. | Aprova a Diretriz de Iniciação do Projeto Viatura Blindada de Combate Obuseiro Autopropulsado 155 mm sobre rodas (VBCOAP 155 mm SR) e cria a Equipe para a realização do Estudo de Viabilidade para o Projeto (EB20-D-04.005). |
| Portaria nº 431- EME/C Ex, de 30 de junho de 2021 | Aprova a Diretriz de Avaliação em Situação Especial do Tir AE 81 mm M5 IMBEL, 1ª Edição, 2021. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 465, DE 9 DE AGOSTO DE 2021. | Institui a Diretriz de Governança e Gestão do Exército Brasileiro (EB20-D-11.001). |
| PORTARIA Nº 481-EME, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016. | Aprova a Diretriz de Educação a Distância para o Exército Brasileiro (EB20-D-10.046). |
| PORTARIA Nº 263-EME, DE 18 DE JULHO DE 2016. | Aprova a Diretriz de Criação da Compreensão das Operações (COMOP) nº 03/2016, do Sistema do Combatente Individual do Futuro. |
| PORTARIA Nº 257-EME, DE 4 DE JULHO DE 2016. | Aprova a Diretriz para o projeto de criação da Base Administrativa da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. |
| PORTARIA Nº 195-EME, DE 6 DE JUNHO DE 2016 | Aprova a Diretriz de Criação da Compreensão das Operações (COMOP) nº 02/2016, do lançador de granadas acoplável ao fuzil automático. |
| PORTARIA Nº 236-EME, DE 6 DE JUNHO DE 2017. | Aprova a Diretriz para Racionalização da Defesa Cibernética (EB20-D-02.004). |
| PORTARIA Nº 342-EME, DE 31 DE AGOSTO DE 2017. | Aprova a Diretriz para o Projeto de Criação da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa. |
| PORTARIA Nº 032-EME, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018. | Aprova a Diretriz de Implantação do Programa Estratégico do Exército Sentinela da Pátria - Prg EE Sentinela da Pátria (EB20-D-08.013). |
| PORTARIA Nº 470-EME, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017. | Aprova a Diretriz para o Projeto de Criação da Base Administrativa do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado. |
| PORTARIA Nº 325-EME, DE 2 DE AGOSTO DE 2016. | Aprova a Diretriz para a desativação da 18ª Companhia de Comunicações (EB20-D-07.073). |
| PORTARIA - EME/C EX Nº 499, DE 26 DE AGOSTO DE 2021. | Aprova a Diretriz para o processo seletivo ao Curso de Gestão e Assessoramento de Estado-Maior (EB20-D-01.086). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 502, DE 27 DE AGOSTO DE 2021. | Aprova a Diretriz para a implantação do Núcleo do 4º Batalhão de Inteligência Militar por transformação da 4ª Companhia de Inteligência (EB20-D-03.062). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 501, DE 27 DE AGOSTO DE 2021. | Aprova a Diretriz para o Prosseguimento da Implantação do 12º Grupo de Artilharia Antiaérea de Selva na área do Comando Militar da Amazônia (EB20-D-03.061). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 500, DE 27 DE AGOSTO DE 2021. | Aprova a Diretriz para a Implantação do 2º Batalhão de Suprimento, por unificação do 21º Depósito de Suprimento e do 22º Depósito de Suprimento (EB20-D-03.063). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 459, DE 2 DE AGOSTO DE 2021. | Aprova a Diretriz de Implantação do Projeto de Modernização da Viatura Blindada de Reconhecimento Média Sobre Rodas EE-9 Cascavel (VBR-MSR EE-9 Cascavel) – (EB20-D-04.006). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 458, DE 27 DE JULHO DE 2021. | Aprova a Diretriz para a implantação do 17º Batalhão Logístico de Selva por transformação da 17ª Base Logística (EB20-D-03.060). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 457, DE 2 DE AGOSTO DE 2021. | Aprova a Diretriz de Implantação do Projeto Viatura Blindada de Combate de Cavalaria-Média Sobre Rodas 8x8 (EB20-D-08.049). |
| PORTARIA – C Ex/EME Nº 532, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021. | Aprova a Diretriz para os Desportos no Exército para o ano de 2021 (EB20-D-01.078). |
| PORTARIA Nº 178 EME, DE 27 de abril de 2017. | Aprova a Diretriz para Elaboração e Atualização da Carta de Serviços ao Cidadão no âmbito do Exército Brasileiro. |
| PORTARIA Nº 128-EME, DE 30 DE JULHO DE 2018. | Aprova a Diretriz de Implantação do Projeto de Instrumentação de Campo de Instrução, integrante do Programa Estratégico do Exército ASTROS 2020 (EB20-D-08.016). |
| Portaria n° 100-EME, de 7 de junho de 2018. | Aprova a Diretriz para as Promoções de Músicos de Carreira não formados na Escola de Instrução Especializada ou na Escola de Sargentos de Logística (EB20-D-01.064) e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 132, DE 23 DE JUNHO DE 2015. | Aprova a Diretriz para o projeto de criação da “Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro”. |
| PORTARIA N º 041-EME, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. | Aprova a Diretriz para transferência do Portfólio de Apoio à Gestão do Conhecimento para o Exército Brasileiro (PAGC) do COTER para o DECEx. |
| PORTARIA N º 042-EME, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019. | Aprova a Diretriz para a Formação e Graduação de Sargentos de Carreira (EB20-D-01.068). |
| PORTARIA Nº 353-EME, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019. | Aprova a Diretriz de Implantação do Projeto de Sensoriamento e Apoio à Decisão 3A do Programa Estratégico do Exército Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SAD 3A SISFRON (EB20-D-08.034). |
| PORTARIA Nº 262-EME, DE 18 DE JULHO DE 2016. | Aprova a Diretriz de Criação da Compreensão das Operações (COMOP) nº 04/2016, Plataforma Aérea de Ataque. |
| PORTARIA Nº 261-EME, DE 18 DE JULHO DE 2016. | Aprova a Diretriz de Criação da Compreensão das Operações (COMOP) nº 06/2016, do Radar de Contrabateria. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 400, DE 25 DE MAIO DE 2021. | Aprova a Diretriz de Implantação do Projeto Missão Verde-Oliva. |
| PORTARIA Nº116-EME DE 17 DE JUNHO DE 2013. | Aprova a Diretriz Reguladora para a Inscrição, Seleção, Matrícula e Execução do Curso de Operações Psicológicas do 1º Batalhão de Operações Psicológicas (DRISME – 1º B Op Psc) e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 164-EME, DE 15 DE AGOSTO DE 2013. | Aprova a diretriz para as atividades de planejamento para a hipótese de integrar missões de paz sob a égide das Nações Unidas no Oriente Médio com um Batalhão de Infantaria de Força de Paz. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 476, DE 17 DE AGOSTO DE 2021. | Altera a Diretriz para a Formação e Graduação de Sargentos de Carreira (EB20-D-01.068), aprovada pela Portaria nº 098 – EME, de 5 de abril de 2019. |
| PORTARIA Nº 43-EME, DE 12 DE MARÇO DE 2014. | Aprova a Diretriz para a Pesquisa e o Desenvolvimento de Sistemas de Veículos Terrestres Remotamente Pilotados para o Emprego em Operações Militares (EB20-D-10.017). |
| PORTARIA Nº 467-EME, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016. | Aprova a Diretriz de Criação da Compreensão das Operações (COMOP) nº 07/2016, O Sistema de Artilharia de Campanha. |
| Portaria Nº 137-EME, de 02 de julho de 2013 | Altera a Diretriz para a Implantação do Centro de Instrução de Operações no Pantanal, aprovada pela Portaria nº 77, de 04 de agosto de 2011. |
| PORTARIA Nº 158-EME, DE 16 DE AGOSTO DE 2018. | Aprova a Diretriz do Sistema de Simulação do Exército Brasileiro (EB20-D-03.015). |
| PORTARIA Nº 256-EME, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018. | Aprova a Diretriz de Implantação do Programa Estratégico do Exército - Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicações - Prg EE Gestão de TIC (EB20-D-08.022) - 1ª Edição, 2018. |
| PORTARIA Nº 207-EME, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013. | Aprova a Diretriz de Biossegurança, Bioproteção e Defesa Biológica do Exército (EB20-D-10.012). |
| PORTARIA Nº 513-EME, 11 DE DEZEMBRO DE 2017. | Aprova a Diretriz de Implantação do Programa Estratégico do Exército Amazônia Protegida - PrgEEAmzPtg (EB20-D-08.009). |
| PORTARIA Nº 343-EME, DE 31 DE AGOSTO DE 2017. | Aprova a Diretriz de Implantação do Programa Estratégico do Exército Aviação do Exército(Prg EE Av Ex). |
| PORTARIA Nº 512-EME, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017. | Aprova a Diretriz de Implantação do Programa Estratégico do Exército Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON (EB20-D08.010) |
| PORTARIA Nº 322-EME, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015. | Aprova a Diretriz de Orientação aos Comandos Miliares de Área para o Emprego da Força Terrestre na Faixa de Fronteira(EB20-D-10.022), 2a Edição, 2015 e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 038-EME, DE 13 DE ABRIL DE 2010. | Aprova a Diretriz para Elaboração dos Quadros de Organização (QO) das OM de Força de Paz. |
| PORTARIA N º 221-EME, DE 3 DE OUTUBRO 2018. | Aprova a Diretriz para a Continuidade da Implantação dos Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas no Exército Brasileiro (EB20-D-03.014). |
| PORTARIA Nº 133-EME, DE 17 DE JUNHO DE 2014 | Substitui o Anexo B - Cronograma da Diretriz para Experimentação Doutrinária do Batalhão de Guerra Eletrônica (EB20-D-10.015). |
| PORTARIA Nº 299-EME, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2015. | Aprova a Diretriz para o projeto de criação da “Base de Administração e Apoio do Comando Militar da Amazônia.” |
| PORTARIA Nº 087-EME, DE 28 DE ABRIL DE 2015. | Aprova a Diretriz para a Reestruturação do 6º Batalhão de Comunicações e para a Criação das Companhias de Comunicações da 8ª Brigada de Infantaria Motorizada e da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada (EB20D-07.039). |
| PORTARIA Nº 321-EME, DE 17 DE AGOSTO DE 2017. | Aprova a Diretriz para o projeto de criação da Base Administrativa da Brigada de Infantaria Pára-quedista. |
| PORTARIA Nº 341-EME, DE 31 DE AGOSTO DE 2017. | Aprova a Diretriz para o Projeto de Criação da Base Administrativa da Guarnição de Fortaleza. |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 098 , DE 05 DE ABRIL DE 2019. | Aprova a Diretriz para a Formação e Graduação de Sargentos de Carreira (EB20-D-01.068). |
| PORTARIA Nº 255-EME, DE 4 DE JULHO DE 2016. | Aprova a Diretriz para a Implantação do Projeto Raízes, Valores e Tradições do Exército Brasileiro. |
| PORTARIA Nº 193-EME, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010. | Aprova a Diretriz para a Implantação do Projeto Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON). |
| PORTARIA Nº 455-EME, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017. | Aprova a Diretriz para Racionalização de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) no Quartel-General do Exército (EB20-D-02.006). |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 115 , DE 24 DE ABRIL DE 2019. | Aprova a Diretriz para o reconhecimento oficial das contribuições do Marechal JOSÉ PESSOA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE na escolha da localização e construção de Brasília - DF (Projeto Vera Cruz). |
| Portaria nº 41-EME, de 11 de março de 2014. | Aprova a Diretriz para o Projeto Laboratório de Referência Nacional em Defesa Biológica-LRNDB-IBEx. |
| Portaria nº 40-EME, de 11 de março de 2014. | Aprova a Diretriz para o Projeto Laboratório de Referência em Dosagem Toxicológica e Antidopagem-LRDTA-IBEx. |
| PORTARIA Nº 45-EME, DE 3 DE ABRIL DE 2013. | Aprova a Diretriz Reguladora para a Inscrição, Seleção, Matrícula e Execução dos Cursos e Estágios da Escola de Comunicações (DRISME - EsCom) e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 001-EME, DE 8 DE JANEIRO DE 2003 | Aprova a Diretriz para o Projeto de Atualização do Material de Saúde de Campanha. |
| PORTARIA Nº 209-EME, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012. | Aprova a Diretriz Reguladora para a Inscrição, Seleção, Matrícula e Execução dos Cursos e Estágios do Centro de Instrução de Guerra Eletrônica (DRISME - CIGE) e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 228-EME, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013. | Aprova a Diretriz para Experimentação Doutrinária do Batalhão de Guerra Eletrônica (EB 20-D-10.015). |
| PORTARIA Nº 254-EME, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. | Altera Diretriz para Elaboração do Plano de Cursos e Estágios em Estabelecimentos de Ensino Civis Nacionais (PCE-EECN), aprovada pela Portaria n o 528-EME, de 21 de julho de 2017. |
| PORTARIA Nº 311-EME, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. | Aprova a Diretriz para a Formação, Classificação e Controle de Terceiros-Sargentos Combatentes Temporários e de Terceiros-Sargentos Intendentes Temporários no Exército (EB20-D-01.069). |
| PORTARIA Nº 325-EME, DE 21 DE AGOSTO DE 2017. | Aprova a Diretriz para a Transformação do 9º Batalhão de Comunicações e dá outras providências (EB20-D-07.092). |
| PORTARIA Nº 004-EME, DE 8 DE JANEIRO DE 2016. | Aprova a Diretriz de Implantação do Projeto de Criação do Comando de Defesa Cibernética. |
| PORTARIA N º 011-EME, DE 14 DE JANEIRO DE 2019. | Aprova a Diretriz de Iniciação do Projeto Centro de Coordenação de Operações Móvel e define responsabilidades pela constituição da equipe que confeccionará o Estudo de Viabilidade do Projeto - EB20-D-08.020 - 1ª Edição, 2018. |
| PORTARIA Nº 31-EME, DE 7 DE MARÇO DE 2013. | Aprova a Diretriz para aquisição e implantação do Sistema Antiaéreo GEPARD dentro do Projeto Estratégico do Exército - Defesa Antiaérea. |
| Portaria nº 072-EME, de 6 de abril de 2015. | Aprova a Diretriz para o Atendimento Pré-Hospitalar nas Atividades de Risco no Exército Brasileiro e revoga a Portaria EME nº 149, de 31 de julho de 2013. |
| PORTARIA Nº 178-EME, DE 28 DE JULHO DE 2020. | Aprova a Diretriz de Implantação do Centro Marechal Cantuária. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 543, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021. | Aprova a Diretriz de Iniciação do Projeto de Integração do Sistema Gênesis e cria a Equipe para a realização do Estudo de Viabilidade para o Projeto (EB20-D-04.008). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 545, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021. | Aprova a Diretriz de Implantação do Projeto Capacitação em Defesa Antiaérea, integrante do Subprograma de Suporte ao Programa Estratégico do Exército Defesa Antiaérea (EB20-D-08-051). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 546, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. | Aprova a Diretriz Complementar (EB20-D-01.088) à Portaria nº 395 – EME, de 17 de dezembro de 2019, que aprovou a Diretriz para Redução do Efetivo do Exército 2020–2023. |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 320, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021. | Altera a redação do artigo 1º, da Portaria - EME/C Ex nº 275, de 11 de dezembro de 2020, que aprova a Diretriz de Iniciação do Projeto de Obtenção da Viatura Blindada de Combate de Cavalaria (VBC Cav). |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 390, DE 19 DE MAIO DE 2021. | Altera a Portaria EME nº 89, de 7 de maio de 2020, que aprova a Diretriz para a Implantação do Colégio Militar de São Paulo no Campo de Marte (EB20-D-03.044). |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 379, DE 26 DE ABRIL DE 2021. | Aprova a Diretriz de Iniciação do Projeto Modernização da Artilharia Autorrebocada 105 mm – M119 A2 e cria a Equipe para a realização do Estudo de Viabilidade para o Projeto (EB20-D-04.004). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 402, DE 2 DE JUNHO DE 2021. | Altera a Diretriz para a Formação e Graduação de Sargentos de Carreira (EB20-D-01.068), aprovada pela Portaria nº 098-EME, de 5 de abril de 2019. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 401, DE 2 DE JUNHO DE 2021. | Altera as Diretrizes para a Equivalência de Estudos dos Cursos Destinados aos Sargentos e Subtenentes e a Implantação do Curso de Formação de Sargentos no Grau Superior de Tecnologia (EB20-D-01.059), aprovadas pela Portaria nº 504-EME, de 8 de dezembro de 2017. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 601, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. | Aprova a Diretriz de Implantação da Companhia de Comando da 2ª Divisão de Exército e de seu Núcleo. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 600, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. | Aprova a Diretriz de Iniciação para a reativação da 7ª Subchefia do Estado-Maior do Exército e cria a equipe de trabalho para a realização do Estudo de Viabilidade (EB20-D-03.074). |
| PORTARIA- EME/C EX Nº 596, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. | Aprova a Diretriz Reguladora para a Inscrição, Seleção, Matrícula e Execução dos Cursos e Estágios do Centro de Instrução de Guerra Eletrônica (DRISME-CIGE) e dá outras providências. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 577, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. | Aprova a Diretriz para a Implantação da Companhia de Comando do 9º Grupamento Logístico (EB20-D-03.070). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 603, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021. | Aprova a Diretriz para implantação do 1º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica de Selva por transformação do 1º Batalhão de Comunicações de Selva (EB-20-D.03-071). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 602, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021. | Aprova a Diretriz para Reestruturação da Base de Administração e Apoio da 3ª Região Militar por desativação da Companhia de Comando do Comando Militar do Sul (EB20-D-03.073). |
| PORTARIA Nº 443-EME, DE 10 DE OUTUBRO DE 2016. | Aprova a Diretriz para a realização do Seminário de Integração do Sistema de Capacitação Física do Exército - 2016 (SI/SiCaFEx 2016) e dá outras providências. |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 200, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020. | Aprova a Diretriz para a Implantação do 9º Batalhão de Polícia do Exército. |
| PORTARIA Nº 341-EME, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015 - Republicação. | Aprova a Diretriz de Educação e Cultura do Exército Brasileiro 2016-2022 (EB20D-01.031). |
| PORTARIA Nº 513-EME, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 - Republicação. | Aprova a Diretriz de Implantação do Programa Estratégico do Exército Amazônia Protegida - PrgEEAmzPtg (EB20-D-08.009). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 578, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021. | Altera o item 5.1 (sequência das ações) da Diretriz de Implantação do 9º Batalhão de Polícia do Exército (EB20-D-03.046). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 647, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022. | Aprova a Diretriz de Implantação do Programa Estratégico do Exército Forças Blindadas (EB20-D-08.052). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 655, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. | Aprova a Diretriz para os Desportos no Exército para o ano de 2022 (EB20-D-01.078). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 656, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. | Aprova a Diretriz de implantação do Grupo de Operações de Inteligência no 1º Grupamento de Engenharia (EB20-D-03-072). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 646, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022. | Aprova a Diretriz para a Implantação do 9º Batalhão de Saúde (EB20-D-03.077). |
| PORTARIA N º 243-EME, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018. | Aprova a Diretriz de Criação do Grupo de Trabalho para a formulação conceitual do Projeto de Obtenção da Viatura Blindada de Combate Morteiro – Média Sobre Rodas, 6x6 – VBCMrt - MSR (EB20-D-08-027 - 1ª edição, 2018). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 616, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021. | Aprova a Diretriz para a reativação da 7ª Divisão de Exército (EB20-D-03.059). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 620, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. | Aprova a Diretriz para as comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil (EB-20-D-01.089). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 623, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2021. | Aprova a Diretriz de Implantação do Projeto de Transformação do Centro de Instrução de Operações de Garantia da Lei e da Ordem para Centro de Instrução de Operações Urbanas, no 28º Batalhão de Infantaria Leve (Campinas-SP) (EB20-D-03.055). |
| PORTARIA Nº 017-EME, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006. | Aprova a Diretriz para a Requalificação ou Habilitação de Subtenentes e Sargentos de Saúde para Técnico em Enfermagem. |
| PORTARIA Nº 126-EME, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011. | Aprova a Diretriz para a Designação Militar das Aeronaves do Exército Brasileiro. |
| PORTARIA Nº 180-EME, DE 12 DE AGOSTO DE 2014. | Diretriz de Implantação do Programa de Migração dos Sistemas Corporativos do DGP para o CITEx (EB 20-D-02.002) |
| PORTARIA Nº 058-EME, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017. | Aprova a Diretriz para Implantação da Solução de Antivírus Corporativo do Exército Brasileiro (EB20-D-02.003). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 674, DE 22 DE MARÇO DE 2022. | Aprova a Diretriz de implantação do Destacamento de Aviação do Exército no Comando Militar do Norte, com sede em Belém-PA (EB20-D.03-075). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 682, DE 24 DE MARÇO DE 2022. | Altera a Diretriz para a Implantação do Colégio Militar de São Paulo no Campo de Marte (EB20-D-03.044), aprovada pela Portaria – EME/C Ex nº 89, de 7 de maio de 2020. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 688, DE 6 DE ABRIL DE 2022. | Revoga a Portaria – EME/C Ex nº 052, de 26 de maio de 2004, que normatizou o Estágio de Atualização de Operações Especiais e a Portaria – EME/C Ex nº 053, de 26 de maio de 2004, que aprovou as Diretrizes para a Inscrição, Seleção e Matrícula no Estágio de Atualização de Operações Especiais. |
| PORTARIA Nº 401-EME, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017. | Aprova as Diretrizes Gerais para o Reconhecimento, a Criação de Código e o Cadastramento de Cursos e Estágios no Exército Brasileiro (EB20-D-01.054). |
| PORTARIA Nº 207-EME, DE 22 DE JULHO DE 2019. | Aprova a Diretriz para a Implantação Experimental de Postos de Recrutamento e Mobilização (PRM) na área da 2ª Região Militar. |
| PORTARIA Nº 267-EME, DE 6 DE JUNHO DE 2017. | Aprova a Diretriz para a Implantação Experimental de Postos de Recrutamento e Mobilização (PRM) nas áreas das 1ª e 12ª Regiões Militares. |
| PORTARIA Nº 305-EME, DE 2 DE AGOSTO DE 2017. | Aprova a Diretriz para o processo seletivo do comando de organização militar, nível subunidade. |
| PORTARIA Nº 402-EME, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017. | Aprova as Diretrizes Gerais para movimentação de militares após conclusão de missão no exterior. |
| PORTARIA Nº 285-EME, DE 21 DE JULHO DE 2017. | Aprova a Diretriz para Elaboração do Plano de Cursos e Estágios em Estabelecimentos de Ensino Civis Nacionais (PCE-EECN). |
| PORTARIA Nº 364-EME, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019. | Aprova a Diretriz para o Funcionamento da Coordenadoria de Avaliação e Desenvolvimento da Educação Superior Militar do Exército (CADESM). |
| PORTARIA Nº 065-EME, DE 1º DE AGOSTO DE 2008. | Aprova a Diretriz para o apoio ao Curso Senior Mission Leaders – SML. |
| PORTARIA Nº 059-EME, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017. | Aprova a Diretriz para Elaboração do Plano de Cursos e Estágios Destinados a Outras Organizações Brasileiras no Exército Brasileiro (PCEOBR). |
| PORTARIA Nº 145-EME, DE 10 DE ABRIL DE 2017 | Aprova a Diretriz para o Projeto de criação do “Centro Regional de Cultura Militar do Comando Militar do Nordeste” (EB20-D-01.050) |
| PORTARIA Nº 491-EME, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2016. | Aprova a Diretriz para o processo seletivo do Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército (CPEAEx) e equivalentes no Brasil e no exterior. |
| PORTARIA Nº 410-EME, DE 24 DE AGOSTO DE 2016. | Aprova a Diretriz para Elaboração do Plano de Cursos e Estágios para Militares Estrangeiros no Exército Brasileiro (PCEMEEB). |
| PORTARIA Nº 070-EME, DE 25 DE JUNHO DE 2007. | Aprova a Diretriz para Implementação do Programa de Ensino e Estudo da Liderança Militar no Exército Brasileiro. |
| PORTARIA N º 290-EME, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2018. | Aprova a Diretriz de Implantação do Sistema de Informações Hospitalares do Exército Brasileiro, 1ª edição, 2018 (EB20-D-02.009). |
| PORTARIA Nº 325-EME, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2015. | Aprova a Diretriz de Pessoal do Exército Brasileiro 2016-2022 (EB20D-01.028). |
| PORTARIA Nº 309-EME, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015. | Aprova a Diretriz para a Implantação do Centro de Psicologia Aplicada do Exército (EB20D-01.030). |
| PORTARIA Nº 372-EME, DE 17 DE AGOSTO DE 2016. | Aprova a Diretriz para o Planejamento de Cursos e Estágios (EB20-D-01.037) no âmbito do Sistema de Ensino do Exército (SEE) e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 482-EME, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016. | Aprova a Diretriz Reguladora para a Inscrição, Seleção, Matrícula e Execução dos Cursos do Centro de Instrução de Operações Especiais (EB 20-D-01.048). |
| PORTARIA Nº 307-EME, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015. | Aprova a Diretriz para a Implantação do Centro de Idiomas do Exército (EB20D-01.029). |
| PORTARIA Nº 020-EME, DE 22 DE MARÇO DE 2011. | Aprova a Diretriz Específica para a Carreira dos Oficiais da Arma de Engenharia. |
| PORTARIA Nº 340-EME, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015. | Aprova a Diretriz para o Projeto Formação dos Sargentos de Carreira do Exército Brasileiro (EB20D-01.032). |
| PORTARIA Nº 410-EME, DE 24 DE AGOSTO DE 2016 - Republicação. | Aprova a Diretriz para Elaboração do Plano de Cursos e Estágios para Militares Estrangeiros no Exército Brasileiro (PCEMEEB). |
| PORTARIA Nº 462-EME, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016. | Aprova a Diretriz para o Estágio de Aspirantes a Oficial egressos da Academia Militar das Agulhas Negras (EB20-D-01.036). |
| PORTARIA Nº 407-EME, DE 24 DE AGOSTO DE 2016. | Aprova a Diretriz para Elaboração do Plano de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro (PCEEB). |
| PORTARIA Nº 396-EME, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. | Aprova as Diretrizes Gerais para a Implementação das Medidas Internas Necessárias aos Ajustes das Carreiras dos Militares do Exército Brasileiro (EB20-D-01.076). |
| PORTARIA Nº 001-EME, DE 16 DE JANEIRO DE 2012. | Aprova a Diretriz para Elaboração e Difusão de “O Exército em Números” (antigo Anuário Estatístico do Exército) e revoga a Portaria nº 022-EME, de 22 de março de 2010. |
| PORTARIA Nº 142-EME, DE 10 DE MAIO DE 2016. | Aprova a Diretriz de Implantação do Cargo de Adjunto de Comando de Organização Militar e dá outras providências (EB20-D-01.035). |
| PORTARIA Nº 060-EME, DE 3 DE MARÇO DE 2016. | Aprova a Diretriz de Criação do Projeto O Núcleo Familiar do Comandante em Apoio à Ação de Comando, que visa a prover maior conhecimento sobre diferentes áreas do Exército Brasileiro aos cônjuges dos futuros Oficiais-Generais, Comandantes, Chefes e Diretores de Organização Militar (OM) e Adidos Militares. |
| PORTARIA Nº 246, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014. | Aprova a Diretriz de Implantação do Projeto Educação Inclusiva no Sistema Colégio Militar do Brasil (SCMB) - 2014 e dá outras providências. |
| PORTARIA N º 258-EME, DE 22 DE AGOSTO DE 2019. | Aprova a Diretriz para Orientação, Execução, Acompanhamento, Controle e Coordenação das Reuniões de Coordenação Militar - RCM (EB20-D-02.012) e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 311-EME, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. | Aprova a Diretriz para Orientação, Execução, Acompanhamento, Coordenação e Controle das Conferências Bilaterais de Estado-Maior (CBEM) e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 310-EME, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. | Aprova a Diretriz para Orientação, Execução, Acompanhamento, Coordenação e Controle das Reuniões Regionais de Intercâmbio Militar (RRIM) e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 242-EME, DE 21 DE JUNHO DE 2016. | Aprova a Diretriz para a Implantação Experimental de Postos de Recrutamento e Mobilização (PRM) na área das 3ª, 4ª, 7ª, 10ª e 11ª Regiões Militares. |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 285, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. | Aprova a Diretriz para a Elaboração do Plano Geral de Licenciamento 2019/2020. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 707, DE 20 DE ABRIL DE 2022. | Aprova a Diretriz Organizadora do Sistema de Informações Organizacionais do Exército (EB20-D-02.016) |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 266, DE 26 DE AGOSTO DE 2019. | Aprova a Diretriz para as comemorações do Jubileu dos 75 anos da Força Expedicionária Brasileira. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 704, DE 18 DE ABRIL DE 2022. | Aprova a Diretriz Organizadora do Sistema de Comando e Controle da Força Terrestre (EB20-D-02.014) e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 095-EME, DE 21 DE MARÇO DE 2017. | Aprova a Diretriz para a Implantação do 5º Grupamento de Engenharia (EB20-D-07.088). |
| PORTARIA Nº 225-EME, DE 26 DE JULHO DE 2019. | Aprova a Diretriz Reguladora da Política de Gestão de Riscos do Exército Brasileiro (EB20-D-02.010), 1ª Edição, 2019. |
| PORTARIA Nº 059-EME, DE 23 DE MARÇO DE 2015. | Aprova a Diretriz para a Implantação do Escritório de Processos Organizacionais do Exército. |
| PORTARIA Nº 021, DE 22 DE JANEIRO DE 2015. | Aprova a Diretriz para a Atualização do Sistema de Economia e Finanças. |
| PORTARIA Nº 103-EME, DE 14 DE JUNHO DE 2018. | Aprova a Diretriz para a Implantação do Almoxarifado Central da Base Administrativa do Quartel-General do Exército (EB20-D-02.008). |
| PORTARIA Nº 094-EME, DE 1º DE OUTUBRO DE 2009. | Aprova a Diretriz para a Implantação da Assessoria Especial de Orçamento e Finanças. |
| PORTARIA Nº 87 - EME, DE 10 DE ABRIL DE 2014. | Aprova a Diretriz para Planejamento da Parceria PúblicoPrivada do Projeto de empreendimentos residenciais do tipo Próprio Nacional Residencial (PPP-PNR) (EB20-D-08.002) e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 431-EME, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017. | Aprova a Diretriz de Implantação do Programa Estratégico do Exército ASTROS 2020 - Prg EE ASTROS 2020, (EB20-D-08.007). |
| PORTARIA Nº 131-EME, DE 22 DE JUNHO DE 2015. | Aprova a Diretriz de Implantação do Projeto Viatura Blindada de Combate Obus Autopropulsada (VBCOAP) M109 A5+ BR |
| PORTARIA Nº 130-EME, DE 9 DE MAIO DE 2019. | Altera a Diretriz de Implantação do Projeto Viatura Blindada de Combate Obus Autopropulsada (VBCOAP) M109 A5+BR, aprovada pela Portaria nº 131-EME, de 22 de junho de 2015. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 703, DE 28 DE ABRIL DE 2022. | Altera a Portaria nº 507 – EME, de 8 de dezembro de 2017, que aprova a Diretriz para o processo seletivo do Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais (EB20-D-01.060). |
| PORTARIA Nº 300-EME, DE 20 DE JULHO DE 2016. | Acrescenta dispositivos à Diretriz para a Implantação Experimental de Postos de Recrutamento e Mobilização (PRM) na área das 3ª, 4ª, 7ª, 10ª e 11ª Regiões Militares, aprovadas pela Portaria nº 242-EME, de 21 de junho de 2016. |
| PORTARIA Nº 157-EME, DE 13 DE AGOSTO DE 2018. | Aprova a Diretriz de Gestão do Sistema de Informações Gerenciais e Acompanhamento Orçamentário (SIGA) (EB20-D-06.002), 1ª Edição, 2018. |
| PORTARIA Nº 34-EME, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014. | Aprova a Diretriz para Planejamento da Parceria Público-Privada do Projeto de Complexos de Saúde do Exército Brasileiro (PPP-HOSPMIL) (EB20-D-08.001) e dá outras providências. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 705, DE 18 DE ABRIL DE 2022. | Aprova a Diretriz para o Acompanhamento da Conjuntura e Gestão de Crise (EB20-D-02.002). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 713, DE 29 DE ABRIL DE 2022. | Aprova a Diretriz de Iniciação do Projeto de Obtenção de Embarcações (EB20-D-04.011). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 714, DE 3 DE MAIO DE 2022. | Aprova a Diretriz Anual de Comunicação Estratégica no âmbito do Exército Brasileiro (EB20-D-02.017). |
| PORTARIA Nº 220-EME, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015. | Aprova a Diretriz de Implantação do Projeto Combatente Brasileiro visando à aquisição de uma série de equipamentos para dotar o Combatente Brasileiro. |
| PORTARIA Nº 167 - EME, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011. | Aprova a Diretriz sobre a Distribuição, Utilização e Manutenção Racional do Patrimônio Imobiliário da União Jurisdicionado ao Comando do Exército no âmbito do Quartel-General do Exército (QGEx) e constitui Grupo de Trabalho. |
| PORTARIA Nº 203-EME, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015. | Aprova a Diretriz para a administração do legado dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016. |
| PORTARIA Nº 203-EME, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015.(*) | Alteração de portaria |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 728, DE 26 DE MAIO DE 2022. | Altera a Diretriz para a Formação, Classificação e Controle de Terceiros-Sargentos Combatentes Temporários e de Terceiros-Sargentos Intendentes Temporários no Exército (EB20-D-01.069), aprovada pela Portaria nº 311 – EME, de 17 de dezembro de 2018. |
| PORTARIA Nº 080-EME, 20 DE JULHO DE 2000. | Aprova as Diretrizes Gerais para Cursos e Estágios em Nações Amigas |
| PORTARIA Nº 190-EME, DE 4 DE MAIO DE 2017. | Aprova a Diretriz para o Curso de Preparação para o Comando, Chefia e Direção de Organizações Militares e Postos Médicos de Guarnição (CPCOM). |
| PORTARIA Nº 077-EME, DE 4 DE AGOSTO DE 2011. | Aprova a Diretriz para a Implantação do Centro de Instrução de Operações no Pantanal. |
| PORTARIA Nº 005-GAB/EME, DE 17 DE JANEIRO DE 1990. | Diretriz geral para movimentação dos oficiais possuidores dos cursos de altos estudos militares da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. |
| PORTARIA Nº 118-EME, DE 6 DE AGOSTO DE 2012. | Aprova a Diretriz para Gestão da Educação e Capacitação dos Recursos Humanos do Exército Brasileiro. |
| PORTARIA Nº 104 EME, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2000. | Altera as Diretrizes Gerais para Cursos e Estágios em Nações Amigas |
| PORTARIA Nº 11-EME, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2013. | Aprova a Diretriz de implementação dos requisitos para ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército. |
| PORTARIA Nº 018-EME, DE 19 DE MARÇO DE 2007. | Aprova a Diretriz para a Formação do Pessoal da QMP 63 - Copeiro-Cozinheiro-Despenseiro, da Qualificação Militar Geral (QMG) 10 – Intendência. |
| PORTARIA Nº 46-EME, DE 3 DE ABRIL DE 2013. | Aprova as Diretrizes Gerais para a execução do Programa Ciência sem Fronteiras no âmbito do Exército Brasileiro e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 460-EME, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017. | Aprova Diretriz para o Projeto de Atualização das Instruções Gerais para o Sistema de Mobilização do Exército (IG 20-07), Instruções Reguladoras da Mobilização dos Recursos Logísticos (IR 20-10) e Instruções Reguladoras da Mobilização dos Recursos Humanos (IR 20-20). |
| PORTARIA Nº 58-EME, DE 1º DE ABRIL DE 2014. | Aprova a Diretriz Reguladora para a Inscrição, Seleção, Matrícula e Execução do Curso Avançado de Operações de Apoio à Informação (DRISME-CAOAI) e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 355-EME, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015. (*) | Altera dispositivos da Diretriz de implementação dos requisitos para ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército, aprovada pela Portaria nº 11-EME, de 1º de fevereiro de 2013. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 777, DE 9 DE JUNHO DE 2022. | Constitui equipe para atender à Diretriz de Iniciação do Projeto de Sensoriamento e Apoio à Decisão da Fase 3 do Programa Estratégico do Exército Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Prg EE SISFRON). |
| PORTARIA Nº 036-EME, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2016. | Aprova a Diretriz para as atividades relacionadas à mobilização e desmobilização do efetivo militar do Exército Brasileiro a mobiliar a 1ª Companhia de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear Leve, do 1º Batalhão de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear. |
| PORTARIA Nº 137-EME, DE 26 DE JUNHO DE 2014. | Aprova a Diretriz para as atividades relacionadas à mobilização, operação e desmobilização do efetivo militar do Exército Brasileiro a ser empregado no Destacamento Deodoro. |
| PORTARIA Nº 300-EME, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2015. | Diretriz para a seleção, a estruturação e o preparo de Organizações Militares de Força de Paz colocadas à disposição do Sistema de Prontidão de Capacidades de Manutenção da Paz das Nações Unidas - UNPCRS (EB20-D-05.004), e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 485-EME, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016. | Aprova a Diretriz de Criação do Grupo de Trabalho para a Formulação Conceitual dos Sistemas de Apoio de Fogo da Artilharia de Campanha. |
| PORTARIA – EME/C Ex N º 795, DE 30 DE JUNHO DE 2022. | Altera as Diretrizes Gerais para Cursos e Estágios nas Indústrias Civis Nacionais (DGCE-ICN) (EB20-D01.002) aprovadas pela Portaria nº 225 – EME, de 18 de novembro de 2013. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 799, DE 30 DE JUNHO DE 2022. | Define idiomas que poderão compor os subsistemas constantes da Diretriz para o Sistema de Ensino de Idiomas e Certificação de Proficiência Linguística do Exército (SEICPLEx). |
| PORTARIA – EME/C Ex N º 800 , DE 30 DE JUNHO DE 2022. | Altera a Diretriz para Elaboração do Plano de Cursos e Estágios para Militares Estrangeiros no Exército Brasileiro (PCEMEEB), aprovada pela Portaria nº 410 – EME, de 24 de agosto de 2016. |
| PORTARIA Nº 83-EME, DE 6 DE JUNHO DE 2012. | Aprova a Diretriz para aparelhamento do Exército Brasileiro, visando à aquisição e à distribuição de viaturas e equipamentos para atuação em reforço à Operação PIPA na região Nordeste e no Norte do Estado de Minas Gerais. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 805, DE 14 DE JULHO DE 2022. | Aprova a Diretriz para a Elaboração do Plano Geral de Licenciamento 2022/2023 (EB20-D-01.087). |
| PORTARIA Nº 127-EME, DE 9 DE MAIO DE 2019. | Aprova a Diretriz para a Criação ou Transformação de Seção de Equinos Reiúnos e de Seção de Cães de Guerra, e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 002 - EME, DE 18 DE JANEIRO DE 2008. | Aprova a Diretriz de Implantação do Projeto de Modernização da Viatura Blindada de Transporte de Pessoal M113 B (VBTP M113 B). |
| PORTARIA Nº 504-EME, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017. | Aprova as Diretrizes para a Equivalência de Estudos dos Cursos Destinados aos Sargentos e Subtenentes e a Implantação do Curso de Formação de Sargentos no Grau Superior de Tecnologia e dá outras providências (EB20-D-01.059). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 814, DE 25 JULHO DE 2022. | Aprova a Diretriz de Rearticulação das Aeronaves da Aviação do Exército (EB20-D-03.083), 4ª Edição, 2022. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 815, DE 25 DE JULHO DE 2022. | Altera as Diretrizes Gerais para implementação da nova sistemática do Processo Seletivo e Habilitação à Matrícula no Curso de Habilitação a Mestre de Música (EB20-D-01.080), aprovadas pela Portaria – EME/C Ex nº 305, de 7 de janeiro de 2021. |
| PORTARIA Nº 162-EME, DE 12 DE JUNHO DE 2019. | Aprova a Diretriz Estratégica para a Formulação Conceitual dos Meios Blindados do Exército Brasileiro e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 172 -EME, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2012. | Aprova a Diretriz para o funcionamento do grupo de trabalho para apoio às aquisições de produtos de defesa a cargo do Comando Logístico decorrentes de créditos extraordinários a serem recebidos pelo Comando do Exército. |
| PORTARIA Nº 179-EME, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009. | Aprova a Diretriz de Recebimento dos Materiais de Emprego Militar (MEM) Adquiridos por Meio do Projeto Leopard 1. |
| PORTARIA Nº 182-EME, DE 23 DEZEMBRO DE 2009. | Aprova a diretriz para as atividades relacionadas à seleção, ao preparo, ao emprego, à desmobilização e aos recursos financeiros de tropas do Exército Brasileiro em missões de paz. |
| PORTARIA Nº 196-EME, DE 6 DE JUNHO DE 2016. | Aprova a Diretriz de Criação do Grupo de Trabalho do Ciclo de Vida dos Simuladores do Exército Brasileiro. |
| PORTARIA Nº 202-EME, DE 8 DE SETEMBRO DE 2014. | Aprova a Diretriz de Modernização do Sistema de Material do Exército - SIMATEx (EB20-D-04.001). |
| PORTARIA Nº 077, DE 23 DE ABRIL DE 2018. | Aprova a Diretriz para o Estabelecimento do Plano de Participação do Exército Brasileiro no Fortalecimento das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares. |
| PORTARIA Nº 017-EME, DE 18 DE MARÇO DE 2010. | Aprova a Diretriz de Implantação do Projeto de Modernização da VBTP M113-B. |
| PORTARIA Nº 003-EME, DE 03 DE JANEIRO DE 2000. | Aprova as Diretrizes Gerais para Concessão de Titulações e Graus Universitários ou Superiores no Exército Brasileiro. |
| PORTARIA Nº 006 - EME, DE 12 DE JANEIRO DE 2001. | Aprova a Diretriz Geral para Administração de Radiofreqüências no Exército Brasileiro. |
| PORTARIA N° 020 - EME, DE 2 DE ABRIL DE 2003. | Aprova a Diretriz para o relacionamento do Exército Brasileiro com as comunidades indígenas. |
| PORTARIA Nº 025-EME, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015. | Aprova a Diretriz para Exercícios Combinados Internacionais com a participação do Exército Brasileiro (EB20-D-05.003). |
| PORTARIA Nº 029-EME, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2016. | Aprova a Diretriz para Integração do Direito Internacional dos Conflitos Armados às Atividades do Exército Brasileiro (EB20-D-05.005) e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 036-EME, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019. | Aprova a Diretriz que altera a sede do 16º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado de São Leopoldo-RS para Formosa-GO (EB20-D-03.034). |
| PORTARIA Nº 045-EME, DE 5 DE MARÇO DE 2015. | Altera a Diretriz para as atividades relacionadas ao preparo, ao emprego e à desmobilização de militares do Exército Brasileiro empregados em missões de paz de caráter individual (EB20-D-05.001). |
| PORTARIA Nº 46-EME, DE 19 DE MARÇO DE 2014. | Aprova a diretriz para as atividades relacionadas ao preparo, ao emprego e à desmobilização de militares do Exército Brasileiro empregados em missões de paz de caráter individual (EB20-D-05.001), e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 214-EME, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010. | Aprova a Diretriz de Trafegabilidade para Viaturas sobre Rodas e sobre Lagartas. |
| PORTARIA Nº 220-EME, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015. | Aprova a Diretriz de Implantação do Projeto Combatente Brasileiro visando à aquisição de uma série de equipamentos para dotar o Combatente Brasileiro. |
| PORTARIA Nº 344-EME, DE 31 DE AGOSTO DE 2017. | Aprova a Diretriz para a Implantação do Módulo de Controle de Acesso e do Módulo de Identificação do Sistema Integrado de Gestão Logística (SIGELOG). |
| PORTARIA Nº 353-EME, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015. | Aprova a Diretriz para as atividades relacionadas ao preparo, ao emprego e à desmobilização de militares do Exército Brasileiro empregados nos destacamentos de segurança de representações diplomáticas do Brasil no exterior, e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 227-EME, DE 29 DE JULHO DE 2019. | Constitui o Grupo de Assessoramento do Conselho para Nacionalização de Produtos Controlados pelo Exército (CNPCE). |
| PORTARIA Nº 306-EME, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015. | Aprova a Diretriz para Implantação da Assessoria de Assuntos Internos. |
| PORTARIA Nº 207-EME, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014. | Altera a Diretriz para Planejamento da Parceria Público-Privada do Projeto de Complexos de Saúde do Exército Brasileiro (PPP-HOSPMIL) (EB20-D-08.001), aprovada pela Portaria nº 34-EME, de 26 de fevereiro de 2014. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 850, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. | Aprova a Diretriz para a Avaliação Física do Exército Brasileiro (EB20-D-03.053). |
| PORTARIA Nº 203-EME, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015.(*) | Alteração de portaria. |
| PORTARIA Nº 203-EME, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015.(*) | Alteração de portaria. |
| PORTARIA Nº 203-EME, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015.(*) | Alteração de portaria. |
| PORTARIA Nº 203-EME, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015.(*) | Alteração de portaria. |
| PORTARIA Nº 203-EME, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015.(*) | Alteração de portaria. |
| PORTARIA Nº 203-EME, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015.(*) | Alteração de portaria. |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 855, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022. | Aprova a Diretriz sobre Requisitos em Idiomas Estrangeiros para Missões no Exterior (EB20-D-01.075), 1ª edição, 2022. |
| PORTARIA Nº 06-EME, DE 31 DE JANEIRO DE 2012. | Aprova a Diretriz de Reorientação da Implantação do Projeto Leopard 1. |
| PORTARIA Nº 019-EME, DE 27 DE JANEIRO DE 2016. | Aprova a Diretriz para otimizar a logística no Comando Militar da Amazônia (CMA), no Comando Militar do Norte (CMN) e no Comando Militar do Oeste (CMO) (EB20-D-03.001). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 862, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022. | Aprova a Diretriz de Implantação do Projeto de Viatura Blindada de Combate Obuseiro Autopropulsado 155 mm Sobre Rodas (EB20-D08.053). |
| PORTARIA-EME/C Ex Nº 883, de 30 de setembro de 2022. | Aprova a Diretriz para Governança e Gestão de Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de Sistemas e Materiais de Emprego Militar. |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 882, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022. | Aprova a Diretriz para obtenção do kit de adaptação do Mrt 81 mm na VBTP GUARANI 6X6. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 873, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022. | Aprova a Diretriz de Iniciação do Projeto Viatura Blindada Especial Posto de Comando Média Sobre Rodas (EB20-D-08.057) e cria o Grupo de Trabalho para elaborar o Estudo de Viabilidade e os documentos da Fase de Formulação Conceitual. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 874, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022. | Aprova a Diretriz de Implantação do Projeto de Modernização da Viatura Blindada de Combate Carro de Combate Leopard 1A5 BR (EB20-D-08.058). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 877, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. | Aprova a Diretriz para a prospecção inicial das novas Viaturas Blindadas de Combate de Fuzileiros (VBC Fuz) e Viaturas Blindadas de Combate Carro de Combate (VBC CC) e cria o Grupo de Trabalho para avaliar as opções de obtenção, incluindo o desenvolvimento em parceria nacional ou internacional (EB20-D-08.054). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 878, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. | Aprova a Diretriz de Implantação do Projeto Viatura Blindada de Combate Morteiro – Média sobre Rodas (EB20-D-08.056). |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 891 ,DE 13 DE outubro DE 2022. | Aprova a Diretriz para Centralização Administrativa Processos dos de Aquisição de Materiais e Prestação Serviços de Comuns das Unidades Gestoras General do Quartel- do Exército. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 875 , 26 DE SETEMBRO DE 2022. | Aprova a Diretriz de Implantação do Projeto de Reestruturação do Comando Logístico (EB20-D-03.082). |
| PORTARIA EME/C Ex Nº 902, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022. | Aprova a Diretriz para o Sistema de Simulação do Exército Brasileiro (SSEB) (EB20 D 04.010). |
| PORTARIA EME/C Ex Nº 880, DE 26 DE setembro DE 2022. | Aprova a Diretriz para Elaboração do Plano de Cursos e Estágios em Estabelecimentos de Ensino Civis Nacionais (PCE-EECN) - EB20-D-01.089. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 904, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. | Aprova a Diretriz para a Desativação do Arsenal de Guerra General Câmara (EB20-D-03.085). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 903, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. | Aprova a Diretriz de Gestão de Incidentes cibernéticos no âmbito do Exército (EB20-D-01.038) e dá outras providências. |
| PORTARIA EME/CEx Nº 910, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. | Aprova a Diretriz para implantação do Subprograma Escola de Sargentos do Exército (EB20 D 03.003). |
| PORTARIA—EME/C Ex Nº 879, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. | Aprova a Diretriz para o Planejamento de Cursos e Estágios no âmbito do Sistema de Ensino do Exército (EB20-D-01.007), 2ª Edição, 2022. |
| PORTARIA—EME/C Ex Nº 913, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022 | Aprova a Diretriz Anual de Comunicação Estratégica para o Exército Brasileiro – 2023 (EB20-D-02.017). |
| PORTARIA – EME/C Ex N º 938 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022. | Aprova a Diretriz de Implantação do 8º Grupamento Logístico, com sede em Belém-PA (EB20-D-03.084). |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 930, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. | Aprova a Diretriz para Governança e Gestão de Obras Militares Relativas ao Plano de Descentralização de Recursos do EME e de Construção de Próprios Nacionais Residenciais. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 934, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. | Aprova a Diretriz para os Desportos no Exército para o ano de 2023 (EB20-D-01.078), 3ª Edição, 2022. |
| PORTARIA – EME/CEx Nº 939, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. | Aprova a Diretriz de Implantação do Projeto de Adequação e Revitalização do Hospital Geral de Salvador (EB30-D-10.011) e dá outras providências. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 940, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. | Revoga portarias do Estado-Maior do Exército. |
| PORTARIA - EME/C EX Nº 942, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. | Aprova a Diretriz de Concepção Integrada da Viatura Blindada de Transporte Especial Ambulância Média Sobre Rodas e cria o Grupo de Trabalho para elaboração dos elementos de definição e do Estudo de Viabilidade (EV) (EB20-D-08.062). |
| PORTARIA - EME/C EX Nº 943, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. | Aprova a Diretriz de Concepção Integrada da Viatura Blindada Especial de Central de Direção de Tiro Média Sobre Rodas e cria o Grupo de Trabalho para elaboração dos elementos de definição e do Estudo de Viabilidade (EV) (EB20-D-08.061). |
| PORTARIA - EME/C EX Nº 944, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. | Aprova a Diretriz de Concepção Integrada da Viatura Blindada de Combate Antiaérea Média Sobre Rodas e cria o Grupo de Trabalho para elaboração dos elementos de definição e do Estudo de Viabilidade (EV) (EB20-D-08.059). |
| PORTARIA - EME/C EX Nº 945, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. | Aprova a Diretriz de Concepção Integrada da Viatura Blindada Especial de Comunicações Média Sobre Rodas e cria o Grupo de Trabalho para elaboração dos elementos de definição e do estudo de viabilidade (EV) (EB20-D-08.063). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 946, DE 16 DE JANEIRO DE 2023. | Aprova a Diretriz para o relacionamento do Exército Brasileiro com as comunidades indígenas (EB20-D- 07.095). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 947, DE 20 DE JANEIRO DE 2023. | Aprova a Diretriz Estratégica de Tecnologia da Informação do Exército (EB10-D-01.037) e dá outras providências. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 957, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023. | Aprova a Diretriz para as comemorações do Bicentenário de Nascimento do Tenente Antônio João (EB20-D-01.092). |
| PORTARIA – EME Nº 969, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023. | Aprova a Diretriz de Pessoal do Exército Brasileiro 2023-2027 (EB20-D-01.028). |
| PORTARIA – EME Nº 970, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023. | Aprova a Diretriz Estratégica para a Aplicação da Política de Pessoal do Exército Brasileiro (EB20-D-01.090). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 976, DE 2 DE MARÇO DE 2023. | Altera a Diretriz de Implantação do Projeto Viatura Blindada de Combate Obus Autopropulsada (VBCOAP) M109 A5+BR, aprovada pela Portaria nº 131 – EME, de 22 de junho de 2015 e alterada pela Portaria nº 130 – EME, de 9 de maio de 2019. |
| PORTARIA – EME/C EX Nº 980, DE 9 DE MARÇO DE 2023. | Aprova a Diretriz para a Avaliação em Situação Especial do Explosivo Plástico PLASTEX M-BR (IMBEL), 1ª Edição, 2023. |
| PORTARIA – EME/C EX Nº 981, DE 9 DE MARÇO DE 2023. | Aprova a Diretriz para a Avaliação em Situação Especial de Munições Pesadas da IMBEL (Tir 60 Alto-Explosiva M4, Tir 60 Inerte M4, Tir 60 Inerte M4 Superpressão, Tir 81 Inerte M5, Tir 81 Inerte M5 Superpressão, Tir 90 Salva, Tir 105 HESH TP-T, Tir 120 Inerte Pré-Raiada e Tir 120 Inerte Pré-Raiada Superpressão), 1ª Edição, 2023. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 987, DE 15 DE MARÇO DE 2023. | Estabelece Diretriz para procedimentos de análise de custos e formação de preços para a aquisição de Sistemas e Materiais de Emprego Militar (SMEM) no âmbito do Comando do Exército. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.003, DE 18 DE ABRIL DE 2023. | Altera dispositivos da Diretriz para o processo seletivo do Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército (CPEAEx) e equivalentes no Brasil e exterior, aprovada pela Portaria nº 491 – EME, de 5 de dezembro de 2016. |
| PORTARIA – EME Nº 1.005, DE 18 DE ABRIL DE 2023. | Altera dispositivo da Diretriz de implementação dos requisitos para ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército, aprovada pela Portaria nº 11 – EME, de 1º de fevereiro de 2013. |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 1.013, DE 25 DE ABRIL DE 2023. | Aprova a Diretriz de Iniciação do Projeto Logística de Defesa Antiaérea, integrante do Subprograma de Suporte ao Programa Estratégico do Exército Defesa Antiaérea e constitui equipe para a realização do Estudo de Viabilidade para o Projeto (EB20-D-08-060). |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 1.017, DE 27 DE ABRIL 2023. | Aprova a alteração da Diretriz de Iniciação do Projeto de Sensoriamento e Apoio à Decisão 3 (SAD 3) do Programa Estratégico do Exército Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON). |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 1.020, DE 28 DE ABRIL DE 2023. | Aprova a Diretriz para a Avaliação em Situação Especial do Rádio TRC-1193 MALLET (Manpack e Veicular), 1ª edição, 2023. |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 1.026, DE 8 DE MAIO DE 2023. | Aprova a Diretriz de Implantação do Projeto de Racionalização do Departamento de Ciência e Tecnologia (EB20-D-03.091). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.029, DE 11 DE MAIO DE 2023. | Altera dispositivo da Portaria – EME/C Ex nº 1.003, de 18 de abril de 2023, que alterou a Diretriz para o processo seletivo do Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército (CPEAEx) e equivalentes no Brasil e exterior, aprovada pela Portaria nº 491 – EME, de 5 de dezembro de 2016. |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 1.030, DE 16 DE MAIO DE 2023. | Aprova a Diretriz de Implantação do Projeto Comunicações Táticas e Guerra Eletrônica, integrante do Programa Estratégico do Exército Obtenção da Capacidade Operacional Plena (EB20- D-04-001). |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 1.031, DE 19 DE MAIO DE 2023. | Aprova a Diretriz de Implantação do Projeto de Transformação do 3º Batalhão de Comunicações em 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (EB20-D-03.089). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.034, DE 24 DE MAIO DE 2023. | Aprova a Diretriz para Elaboração do Plano de Cursos e Estágios Gerais nas Nações Amigas (EB20-D-01.091), 1ª Edição, 2023. |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 1.037, DE 26 DE MAIO 2023. | Aprova a Diretriz de Atualização do Programa Estratégico do Exército Defesa Cibernética (EB20- D-02.025). |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 1.038, DE 26 DE MAIO DE 2023. | Aprova a Diretriz de Implantação do Subprograma Reestruturação dos Sistemas de Suprimento, Transporte e Manutenção (SPrg Retta SSTM) – EB20- D-08.066. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.043, DE 31 DE MAIO DE 2023. | Altera a Diretriz para o Planejamento de Cursos e Estágios no âmbito do Sistema de Ensino do Exército (EB20-D-01.007), 2ª Edição, 2022, aprovada pela Portaria – EME/C Ex nº 879, de 26 de setembro de 2022. |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 1.046, DE 5 DE JUNHO 2023. | Aprova Diretriz de Implantação do Projeto de Sensoriamento e Apoio à Decisão 3 (SAD 3) do Programa Estratégico do Exército Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (EB20-D-08.065). |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 1.047, DE 5 DE JUNHO 2023. | Aprova a Diretriz de Iniciação do Projeto de Sensoriamento e Apoio à Decisão 7 (Pjt SAD 7), integrante do Programa Estratégico do Exército Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Prg EE SISFRON) - EB20-D-08.067. |
| PORTARIA - EME Nº 1.050, DE 6 DE JUNHO DE 2023. | Aprova a Diretriz de Educação e Cultura do Exército — Brasileiro — 2023-2027 (EB20-D-01.031). |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 1.054, DE 15 DE JUNHO DE 2023. | Aprova a Diretriz de Atualização do Projeto Atena, integrante do Programa Estratégico do Exército Lucerna (EB20-D-02.021). |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 1.055, DE 15 DE JUNHO DE 2023. | Aprova a Diretriz de Atualização do Projeto Ares, integrante do Programa Estratégico do Exército Lucerna (EB20-D-02.020). |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 1.056, DE 15 DE JUNHO DE 2023 | Aprova a Diretriz de Atualização do Projeto Hermes, integrante do Programa Estratégico do Exército Lucerna (EB20-D-02.022). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.057, DE 19 DE JUNHO DE 2023. | Aprova a Diretriz para a Transformação da 11ª Brigada de Infantaria Leve em 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada (EB20-D-03.079), e dá outras providências. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.058, DE 19 DE JUNHO DE 2023. | Aprova a Diretriz de Implantação do Projeto Marechal José Pessôa (EB20-D.03.090). |
| PORTARIA Nº 207-EME, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015. | Aprova a Diretriz para a Implantação dos Escritórios de Processos Setoriais - EPOSet (EB20-D-11.002). |
| PORTARIA-EME/C Ex Nº 1062, DE 28 DE JUNHO DE 2023. | Aprova a Diretriz para Elaboração do Plano de Cursos e Estágios Destinados a Outras Organizações Brasileiras no Exército Brasileiro- PCEOBR (EB20-D-01.043), 2ª Edição, 2023. |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 1063, DE 28 DE JUNHO DE 2023. | Aprova a Diretriz para Elaboração do Plano de Cursos e Estágios Gerais para Militares Estrangeiros no Exército Brasileiro (EB20-D-01.044), 2ª edição, 2023. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.067, DE 3 DE JULHO DE 2023. | Aprova a Diretriz para Elaboração e Atualização da Carta de Serviços ao Usuário (CSU) no âmbito do Exército Brasileiro (EB20-D-02.024). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.069, DE 6 DE JULHO DE 2023. | Aprova a Diretriz para as comemorações dos 220 anos de nascimento de Luiz Alves de Lima Silva, o Duque de Caxias, e do centenário do culto a Caxias (EB20-D-01.093). |
| PORTARIA—EME/C Ex Nº 1070, DE 6 DE JULHO DE 2023. | Diretriz para Elaboração do Plano de Cursos e Estágios nos Órgãos dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e nas demais Forças–PCEF (EB20-D-01.042), 2ª edição, 2023. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.072, DE 6 DE JULHO DE 2023. | Aprova a Diretriz para a Elaboração do Plano Geral de Licenciamento 2023/2024 (EB20-D-01.087). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.073, DE 7 DE JULHO DE 2023. | Aprova a Diretriz de implantação do 8º Batalhão de Manutenção de Selva, por transformação do Parque Regional de Manutenção/8, com sede em Belém-PA. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.092, DE 12 DE JULHO DE 2023. | Aprova a Diretriz para Elaboração do Plano de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro (EB20-D-01.041) - 2ª Edição - 2023. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.097, DE 14 DE JULHO DE 2023. | Altera a Diretriz para Ingresso e Promoções no Quadro Auxiliar de Oficiais (QAO) e para Promoções de Subtenentes e Sargentos de Carreira, exceto os do Quadro Especial (EB20-D-01.053), aprovada pela Portaria – EME/C Ex nº 383, de 7 de maio de 2021. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.123, DE 9 DE AGOSTO DE 2023. | Altera a Diretriz para as Promoções de Oficiais de
Carreira das Armas, do Quadro de Material Bélico, do Serviço de Intendência e do Quadro de Engenheiros Militares (EB20-D-01.082). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.122, DE 8 DE AGOSTO DE 2023. | Aprova a Diretriz Estratégica para a Inserção do Exército Brasileiro no Setor Espacial (EB20-D-02.018), 1ª Edição, e dá outras providências. |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 1.074, DE 7 DE JULHO DE 2023 | Aprova a diretriz de implantação do 8º Batalhão de Suprimento de Selva por transformação do 8º Depósito de Suprimento, com sede em Belém-PA. |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 1.075, DE 07 DE JULHO DE 2023. | Aprova a diretriz de implantação do Posto Médico de Guarnição, com sede em Macapá-AP. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.135, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. | Aprova a Diretriz de Gestão Documental do Exército Brasileiro (EB20-D-02.015), 1ª Edição. |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 1.139, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. | Aprova a Diretriz de Iniciação do Projeto de revitalização das Viaturas Blindadas de Combate Obuseiro Autopropulsado M 109 A3, e cria o Grupo de Trabalho para a elaboração do Estudo de Viabilidade. |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 1.140, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. | Aprova a Diretriz de Concepção Integrada do Obuseiro 105 mm AR e cria o Grupo de Trabalho para elaboração dos elementos de definição e do Estudo de Viabilidade (EV). |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 1.141, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023. | Aprova a Diretriz de Concepção Integrada do Obuseiro 155 mm AR e cria o Grupo de Trabalho para elaboração dos elementos de definição e do Estudo de Viabilidade (EV). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.162, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. | Aprova a Diretriz para a centralização dos Cursos de Aperfeiçoamento de Sargentos (EB20-D-01.095). |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 1.151, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. | Aprova a Diretriz de Implantação do Projeto de Transformação do 12º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado em OM valor Regimento de Cavalaria Mecanizado (18º RCMec). |
| PORTARIA—EME/C Ex Nº 1.165, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023 | Aprova a Diretriz para Elaboração do Plano de Cursos e Estágios nas Indústrias Civis Nacionais (EB20-D-01.093), 1ª edição, 2023. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.168, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 | Revoga a Diretriz de Iniciação do Projeto Modernização da Artilharia Autorrebocada 105 mm – M119 (EB20-D-04.004), aprovada pela Portaria – EME/C Ex nº 379, de 26 de abril de 2021. |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 1.146, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 | Aprova a Diretriz de Iniciação do Projeto Sistema Digitalizado da Artilharia de Campanha - SISDAC (EB20-D-04.008) e cria a Equipe para a realização do Estudo de Viabilidade para o Projeto. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.138, 18 DE SETEMBRO DE 2023. | Aprova a Diretriz para as comemorações do Jubileu dos 80 anos da Força Expedicionária Brasileira (EB20-D-01.094). |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 1.172 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. | Aprova a Diretriz Estratégica Organizadora do Sistema deGuerra Eletrônica do Exército (EB10-D-01.017), 2ª Edição, 2023, e dá outras providências. |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 1.177, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 | Aprova a diretriz de emprego das organizações militares envolvidas na manutenção da infraestrutura de apoio dos campos e áreas de instrução no âmbito do Exército Brasileiro. |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 1.178, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 | Aprova a Diretriz de Rearticulação das Aeronaves da Aviação do Exército (EB20-D-03.101), 5ª Edição, 2023. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.181, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 | Aprova a Diretriz de Iniciação do Projeto Sistema de Defesa Cibernética do Exército e cria a Equipe para a elaboração do Estudo de Viabilidade do Projeto (EB20-D-02.026). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.182, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 | Aprova a Diretriz de Iniciação do Projeto Proteção do Ambiente Cibernético e cria a Equipe para a realização do Estudo de Viabilidade do Projeto (EB20-D-02.027). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.183, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 | Aprova a Diretriz de Iniciação do Projeto Cibernética nas Operações e cria a Equipe para a realização do Estudo de Viabilidade do Projeto (EB20-D-02.028). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.184, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 | Aprova a Diretriz de Iniciação do Projeto Pesquisa Cibernética e cria a Equipe para a elaboração do Estudo de Viabilidade do Projeto (EB20-D-02.030). |
| PORTARIA EME/C Ex Nº 1.185, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 | Aprova a Diretriz de Iniciação do Projeto Desenvolvimento Cibernético e cria a Equipe para a elaboração do Estudo de Viabilidade do Projeto (EB20-D-02.029). |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 1.192, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 | Aprova a Diretriz de Implantação do Colégio Militar da Vila Militar do Rio de Janeiro (EB60-D-05.004). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.193, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 | Aprova a Diretriz para Governança e Gestão de Projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) de Sistemas e Materiais de Emprego Militar. |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 1.202, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 | Aprova a Diretriz de implantação da mudança de subordinação e encargos administrativos do 3º PEF (Vila Bittencourt-AM) do Comando de Fronteira Solimões/8º Batalhão de Infantaria de Selva para o 17º Batalhão de Infantaria de Selva. |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 1.205, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 | Diretriz para a transformação da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea em Comando de Defesa Antiaérea do Exército (EB20-D-03.078). |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 1211, DE 12 DE DEZEMBRO 2023 | Aprova Diretriz de Implantação do Projeto Logística de Defesa Antiaérea do Programa Estratégico do Exército Defesa Antiaérea (EB20-D-08.069). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.223, DE 20 DE JANEIRO DE 2024 | Aprova a Diretriz para o processo seletivo do Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais e dos Cursos de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais – Músico, do grau médio e do grau superior e dá outras providências (EB20-D-01.060). |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 1.234, DE 31 DE JANEIRO 2024 | Aprova a Diretriz de Implantação do Projeto de Sensoriamento e Apoio à Decisão 7 (SAD 7) do Programa Estratégico do Exército Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (EB20-D-08.068).
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| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.240, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 | Aprova a Diretriz de Biossegurança, Bioproteção e Defesa Biológica do Exército. |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 1.268, DE 5 DE MARÇO DE 2024 | Aprova a diretriz de iniciação do projeto de implantação da Empresa Nacional de Desenvolvimento da Força Terrestre – ENDEFORTE – vinculada ao Ministério da Defesa, por intermédio do Comando do Exército, na cidade de Brasília/DF. |
| PORTARIA EME/C Ex Nº 1.270, DE 5 DE MARÇO DE 2024 | Aprova a Diretriz de Implantação do Projeto Sistema de Defesa Cibernética do Exército (EB20-D-02.032). |
| PORTARIA – EME/C Ex nº 1.271, DE 5 DE MARÇO DE 2024 | Aprova a Diretriz de Implantação do Projeto Proteção do Ambiente Cibernético (EB20-D-02.033). |
| PORTARIA – EME/C Ex nº 1.272, DE 5 DE MARÇO DE 2024 | Aprova a Diretriz de Implantação do Projeto Cibernética nas Operações (EB20-D-02.034). |
| PORTARIA – EME/C Ex nº 1.273, DE 5 DE MARÇO DE 2024 | Aprova a Diretriz de Implantação do Projeto Pesquisa Cibernética (EB20-D-02.035). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.274, DE 5 DE MARÇO DE 2024 | Aprova a Diretriz de Implantação do Projeto Desenvolvimento Cibernético (EB20-D-02.036). |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 1.269, DE 5 DE MARÇO DE 2024 | Aprova a diretriz de iniciação do projeto de Criação do Centro de Adestramento Amazônia (CA-Amz).
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| PORTARIA Nº 1.277 - EME/ C Ex, DE 11 DE MARÇO DE 2024 | |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 1.283, DE 13 DE MARÇO DE 2024 | Aprova a Diretriz de Iniciação do Projeto de Transformação do 27º Grupo de Artilharia de Campanha em grupo autopropulsado. |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 1.293, DE 3 DE ABRIL DE 2024. | Aprova a Diretriz de Implantação do Projeto Comissão Especial de Obras/Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 1.294, DE 3 DE ABRIL DE 2024. | Aprova a Diretriz de Iniciação do Projeto de Criação da 1ª Companhia Anticarro Mecanizada. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.295, DE 10 DE ABRIL DE 2024. | Aprova a Diretriz de Iniciação do Projeto Sistema de Aeronaves Remotamente Pilotadas (EB20-D-08.070). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.298, DE 15 DE ABRIL DE 2024. | Altera dispositivos da Diretriz para a Formação e Graduação de Sargentos de Carreira (EB20-D01.068), aprovada pela Portaria nº 098 – EME, de 5 de abril de 2019. |
