| Ato Normativo | Assunto |
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| PORTARIA Nº 139-EME, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009. | Cria os Estágios de Ultrassonografia, Cirurgia Vídeoassistida, Cirurgia Oncológica e UTI/UCI Adulto para oficiais médicos. |
| PORTARIA Nº 140-EME, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2009. | Estabelece condições de funcionamento dos Estágios em Ultrassonografia, Cirurgia Vídeoassistida, Cirurgia Oncológica e UTI/UCI Adulto. |
| PORTARIA Nº 05-EME, DE 31 DE JANEIRO DE 2013. | Altera as condições de funcionamento do Estágio Avançado de Proteção Radiológica para oficiais e revoga a Portaria nº 046-EME, de 31 de maio de 2011. |
| PORTARIA Nº 14-EME, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2013. | Altera as condições de funcionamento do Estágio Básico de Proteção Radiológica para oficiais e revoga a Portaria nº 048-EME, de 31 de maio de 2011. |
| PORTARIA Nº 383-EME, DE 22 DE AGOSTO DE 2016. | Cria o Estágio de Meio Ambiente para Oficiais. |
| PORTARIA Nº 384-EME, DE 22 DE AGOSTO DE 2016. | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Meio Ambiente para Oficiais. |
| PORTARIA Nº 152-EME, DE 16 DE MAIO DE 2016. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Medicina Esportiva. |
| PORTARIA Nº 163-EME, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2009. | Cria os Estágios de UTI/UCI Adulto e de Enfermagem em Emergência/Urgência para oficiais. |
| PORTARIA Nº 276-EME, DE 19 DE JULHO DE 2016. | Cria o Curso de Defesa, Química, Biológica, Radiológica e Nuclear (DQBRN) para Oficiais do Serviço de Saúde e do Quadro Complementar de Oficiais. |
| PORTARIA Nº 277-EME, DE 19 DE JULHO DE 2016. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Defesa, Química, Biológica, Radiológica e Nuclear (DQBRN) para Oficiais do Serviço de Saúde e do Quadro Complementar de Oficiais. |
| PORTARIA Nº 285-EME, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015. | Altera as condições de funcionamento do Estágio de Atualização em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), Unidade de Cuidado Intensivo (UCI) para Adultos e Emergência/Urgência para oficiais enfermeiros. |
| PORTARIA Nº 287-EME, DE 19 DE JULHO DE 2016. | Cria o Estágio de Defesa, Química, Biológica, Radiológica e Nuclear (DQBRN) para Sargentos de Saúde. |
| PORTARIA Nº 288-EME, DE 19 DE JULHO DE 2016. | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Defesa, Química, Biológica, Radiológica e Nuclear (DQBRN) para Sargentos de Saúde. |
| PORTARIA Nº 328-EME, DE 4 DE AGOSTO DE 2016. | Cria o Curso de Unidade de Emergência. |
| PORTARIA Nº 329-EME, DE 4 DE AGOSTO DE 2016. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Unidade de Emergência. |
| PORTARIA Nº 330-EME, DE 4 DE AGOSTO DE 2016. | Cria o Estágio de Atualização de Enfermagem em Emergência e Urgência para Oficiais. |
| PORTARIA Nº 331-EME, DE 4 DE AGOSTO DE 2016. | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Atualização de Enfermagem em Emergência e Urgência para Oficiais. |
| PORTARIA Nº 332-EME, DE 4 DE AGOSTO DE 2016. | Cria o Estágio de Controle de Qualidade Físico-Químico para Oficiais do Serviço de Saúde do Quadro de Farmacêuticos e do Quadro de Engenheiros Militares da especialidade de Engenharia Química. |
| PORTARIA Nº 333-EME, DE 4 DE AGOSTO DE 2016. | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Controle de Qualidade Físico-Químico para Oficiais do Serviço de Saúde do Quadro de Farmacêuticos e do Quadro de Engenheiros Militares da especialidade de Engenharia Química. |
| PORTARIA Nº 334-EME, DE 4 DE AGOSTO DE 2016. | Cria o Estágio de Controle de Qualidade Microbiológico para Oficiais do Serviço de Saúde do Quadro de Farmacêuticos. |
| PORTARIA Nº 335-EME, DE 4 DE AGOSTO DE 2016. | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Controle de Qualidade Microbiológico para Oficiais do Serviço de Saúde do Quadro de Farmacêuticos. |
| PORTARIA Nº 336-EME, DE 4 DE AGOSTO DE 2016. | Cria o Estágio de Implantodontia com ênfase em Reabilitação Oral. |
| PORTARIA Nº 337-EME, DE 4 DE AGOSTO DE 2016. | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Implantodontia com ênfase em Reabilitação Oral. |
| PORTARIA Nº 338-EME, DE 4 DE AGOSTO DE 2016. | Cria o Estágio de Prótese Dentária com ênfase em CEREC. |
| PORTARIA Nº 339-EME, DE 4 DE AGOSTO DE 2016. | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Prótese Dentária com ênfase em CEREC. |
| PORTARIA Nº 340-EME, DE 4 DE AGOSTO DE 2016. | Cria o Estágio de Periodontia com ênfase em Cirurgia Plástica Periodontal. |
| PORTARIA Nº 341-EME, DE 4 DE AGOSTO DE 2016. | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Periodontia com ênfase em Cirurgia Plástica Periodontal. |
| PORTARIA Nº 342-EME, DE 4 DE AGOSTO DE 2016. | Cria o Estágio de Diagnóstico Aplicado a Imaginologia Odontológica. |
| PORTARIA Nº 343-EME, DE 4 DE AGOSTO DE 2016. | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Diagnóstico Aplicado a Imaginologia Odontológica. |
| PORTARIA Nº 344-EME, DE 4 DE AGOSTO DE 2016. | Cria o Estágio de Endodontia com ênfase em Técnica de Instrumentação Rotatória e Microscopia. |
| PORTARIA Nº 345-EME, DE 4 DE AGOSTO DE 2016. | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Endodontia com ênfase em Técnica de Instrumentação Rotatória e Microscopia. |
| PORTARIA Nº 350-EME, DE 4 DE AGOSTO DE 2016. | Cria o Estágio de Atualização de Enfermagem em Emergência e Urgência para Sargentos de Saúde. |
| PORTARIA Nº 351-EME, DE 4 DE AGOSTO DE 2016. | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Atualização em Enfermagem em Emergência e Urgência para Sargentos de Saúde. |
| PORTARIA Nº 371-EME, DE 16 DE AGOSTO DE 2016. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais de Carreira do Quadro de Médicos. |
| PORTARIA Nº 454-EME, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016. | Cria o Curso de Residência Médica. |
| PORTARIA Nº 455-EME, DE 24 DE OUTUBRO DE 2016. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Residência Médica. |
| PORTARIA Nº 494-EME, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2016. | Cria o Curso de Biossegurança e Bioproteção. |
| PORTARIA Nº 495-EME, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2016. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Biossegurança e Bioproteção. |
| PORTARIA Nº 496-EME, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2016. | Cria o Curso de Proteção à Saúde. |
| PORTARIA Nº 497-EME, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2016. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Proteção à Saúde. |
| PORTARIA Nº 498-EME, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2016. | Cria o Curso de Auxiliar de Proteção à Saúde. |
| PORTARIA Nº 499-EME, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2016. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Auxiliar de Proteção à Saúde. |
| Portaria nº 228-EME, de 11 de novembro de 2020. | Aprova o Padrão de Aptidão Física Inicial (PAFI) a ser apresentado por candidatos a ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército Brasileiro, e dá outras providências. |
| Portaria nº 236-EME, de 16 de novembro de 2020. | Cria o Estágio de Preparação de Jornalistas e Assessores de Imprensa para atuar em Áreas de Conflito (EPJAIAC). |
| Portaria nº 237-EME, de 16 de novembro de 2020. | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Preparação de Jornalistas e Assessores de Imprensa para atuar em Áreas de Conflito (EPJAIAC). |
| Portaria-EME/C Ex nº 238, de novembro de 2020. | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Salto Livre para oficiais, subtenentes e sargentos. |
| Portaria-EME/C Ex nº 238, de 16 novembro de 2020. (republicação). | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Salto Livre para oficiais, subtenentes e sargentos. |
| Portaria nº 239-EME,de 16 de novembro de 2020. | Altera o grupamento de incorporação do 5º Batalhão de Engenharia de Construção. |
| Portaria nº 240-EME,de 16 de novembro de 2020. | Altera o grupamento de incorporação da Companhia de Comando da 12ª Região Militar. |
| Portaria nº 250-EME, de 25 de novembro de 2020. | Altera a Portaria nº 352-EME, de 20 de novembro de 2019, que estabelece as condições de funcionamento do Curso de Chefe de Campo para subtenentes e sargentos. |
| Portaria nº 251-EME, de 25 de novembro de 2020. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Comando e Estado-Maior (CCEM). |
| Portaria nº 252-EME, de 25 de novembro de 2020. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Comando e Estado-Maior para Oficiais Médicos (CCEM Med). |
| Portaria nº 253-EME, de 25 de novembro de 2020. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Direção para Engenheiros Militares (CDEM). |
| Portaria-EME/C Ex nº 277, de 16 de dezembro de 2020. | Cria o Curso de Mestrado Acadêmico em Defesa Biológica. |
| Portaria-EME/C Ex nº 278, de 16 de dezembro de 2020. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Mestrado Acadêmico em Defesa Biológica. |
| Portaria-EME/C Ex nº 282, de 18 de dezembro de 2020. | Aprova a Padronização da Estação de Armas Manual Blindada PLATT para o Exército Brasileiro. |
| Portaria nº 131-EME, de 19 de junho de 2020. | Constitui equipe para atender às Diretrizes de Iniciação dos Projetos de Sensoriamento e Apoio à Decisão das Fases 2, 3 e 3A do Programa Estratégico do Exército Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Prg EE SISFRON). |
| Portaria n° 302-EME/C Ex, de 29 de dezembro de 2020. | Altera a Portaria 131-EME, de 19 de junho de 2020, que consttui equipe para atender às Diretrizes de Iniciação dos Projetos de Sensoriamento e Apoio à Decisão das Fases 2, 3 e 3A do Programa Estratégico do Exército Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras; e dá outras proiidências. |
| Portaria n° 291-1° S Ch/EME/C Ex, de 23 de dezembro de 2020. | Atribui Número de Código para o 3º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército. |
| Portaria n° 288-1° S Ch/EME/C Ex, de 23 de dezembro de 2020. | Atribui Número de Código para a Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar. |
| Portaria n° 289-1° S Ch/EME/C Ex, de 23 de dezembro de 2020. | Atribui Número de Código para o 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército. |
| Portaria n° 290-1° S Ch/EME/C Ex, de 23 de dezembro de 2020. | Atribui Número de Código para o 2º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército. |
| Portaria n° 292-1° S Ch/EME/C Ex, de 23 de dezembro de 2020. | Atribui Número de Código para o 4º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército. |
| Portaria n° 293-1° S Ch/EME/C Ex, de 23 de dezembro de 2020. | Atribui Número de Código para o 5º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército. |
| Portaria n° 294-1° S Ch/EME/C Ex, de 23 de dezembro de 2020. | Atribui Número de Código para o 6º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército. |
| Portaria n° 295-1° S Ch/EME/C Ex, de 23 de dezembro de 2020. | Atribui Número de Código para o 7º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército. |
| Portaria n° 296-1° S Ch/EME/C Ex, de 23 de dezembro de 2020. | Atribui Número de Código para o 8º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército. |
| Portaria n° 297-1° S Ch/EME/C Ex, de 23 de dezembro de 2020. | Atribui Número de Código para o 9º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército. |
| Portaria n° 298-1° S Ch/EME/C Ex, de 23 de dezembro de 2020. | Atribui Número de Código para o 10º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército. |
| Portaria n° 299-1° S Ch/EME/C Ex, de 23 de dezembro de 2020. | Atribui Número de Código para o 11º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército. |
| Portaria n° 300-1° S Ch/EME/C Ex, de 23 de dezembro de 2020. | Atribui Número de Código para o 12º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército. |
| Portaria-EME/C Ex n° 280, de 18 de dezembro de 2020. | Altera a denominação do Curso de Especialização de Mestre de Música para Curso de Habilitação a Mestre de Música. |
| Portaria-EME/C Ex n° 282, de 18 de dezembro de 2020. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Habilitação a Mestre de Música. |
| Portaria-EME/C Ex n° 303, de 5 de janeiro de 2021. | Cria o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos Músicos. |
| Portaria-EME/C Ex n° 304, de 5 de janeiro de 2021. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos Músicos (CAS Mus). |
| Portaria-EME/C Ex nº 319, de 12 fevereiro de 2021. | Altera os percentuais do núcleo-base de cabos e soldados da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais para o biênio 2021-2022. |
| Portaria nº 030-EME, de 21 de fevereiro de 2020. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Gestão e Assessoramento de Estado-Maior. |
| Portaria nº 001-EME, de 3 de Janeiro de 2020. | Inclusão da 6ª Companhia de Engenharia de Selva em grupamento de incorporação. |
| Portaria-EME/C Ex nº 311, de 12 fevereiro de 2021. | Altera os percentuais do núcleo-base de cabos e soldados do 3º Grupamento de Engenharia para o biênio 2021-2022. |
| Portaria nº 038 - EME, de 26 de fevereiro de 2020. | Constitui Grupo de Trabalho para apresentar linhas de ação para viabilizar a condução do processo de alienação patrimonial dos imóveis DF 110221 e DF 110222. |
| Portaria nº 026-EME, de 12 de fevereiro de 2020. | Adota o software de Gerência de Projetos do Exército (GPEx) como software de apoio às atividades de gestão nas Organizações Militares do Exército Brasileiro e dá outras providências. |
| Portaria nº 039-EME, de 26 de fevereiro de 2020. | Constitui o Grupo de Trabalho para estudar e propor quais as instalações que deverão ser construídas e quais materiais deverão ser adquiridos, prioritariamente, com os recursos financeiros provenientes de uma futura alienação patrimonial dos imóveis DF110221 e DF110222. |
| Portaria-1ª S Ch/EME/C Ex nº 338, de 8 de março de 2021. | Atribui Número de Código para a Base de Apoio Regional de Sorocaba. |
| Portaria-1ª S Ch/EME/C Ex nº 339, de 10 de março de 2021. | Atribui Número de Código para o 9º Batalhão de Polícia do Exército. |
| Portaria-1ª S Ch/EME/C Ex nº 336, de 8 de março de 2021. | Atribui Número de Código para a Base de Apoio Regional de Bauru. |
| Portaria-1ª S Ch/EME/C Ex nº 337, de 08 de março de 2021. | Atribui Número de Código para a Base de Apoio Regional de Ribeirão Preto. |
| Portaria-EME/C Ex n° 307, de 19 de janeiro de 2021. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Gestão e Assessoramento de Estado-Maior. |
| Portaria-EME/C Ex nº 329, de 3 de março de 2021. | Define atribuições de manutenção da infraestrutura dos campos e das áreas de instrução. |
| Portaria nº 006-EME, de 23 de janeiro de 2020. | Atribui Número de Código para o Comando de Fronteira Jauru/66º Batalhão de Infantaria Motorizado. |
| Portaria nº 011-EME, de 31 de janeiro de 2020. | Altera o art. 1º da Portaria do Estado-Maior do Exército nº 248, de 28 de junho de 2016, que cria os Postos de Recrutamento e Mobilização no âmbito do Exército. |
| Portaria nº 012-EME, de 31 de janeiro de 2020. | Estabelece os percentuais do núcleo-base de cabos e soldados da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro. |
| Portaria nº 013-EME, de 31 de janeiro de 2020. | Inclusão da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro em grupamento de incorporação. |
| Portaria nº 017-EME, de 12 de Fevereiro de 2020. | Aprova a Compreensão das Operações do Sensoriamento e Apoio à Decisão em Proveito das Operações das 13ª Brigada de Infantaria Motorizada e 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira. |
| Portaria n° 400-EME, de 27 de dezembro de 2019. | Constitui Grupo de Trabalho para propor iniciativas estratégicas do Comando do Exército em relação à Indústria de Material Bélico (IMBEL). |
| Portaria nº 343-EME, de 6 de novembro de 2019. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Piloto de Combate. |
| Portaria nº 016-EME, de 12 de Fevereiro de 2020. | Aprova o modelo de formulário destinado ao encaminhamento de Proposta de Parceria Público-Privada ao Comitê Gestor de Parcerias PúblicoPrivadas do Comando do Exército. |
| Portaria-EME/C Ex nº 356, de 30 de março de 2021. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Observador Aéreo para oficiais. |
| Portaria-EME/C Ex nº 345, de 11 de março de 2021. | Cria o Estágio Geral de Proteção Cibernética para oficiais. |
| Portaria-EME/C Ex nº 346, de 11 de março de 2021. | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio Geral de Proteção Cibernética para oficiais. |
| Portaria-EME/C Ex, nº 347 de 11 de março de 2021. | Altera o grupamento de incorporação da Escola de Instrução Especializada. |
| Portaria-EME/C Ex nº 350, de 16 de março de 2021. | Aprova os Requisitos Operacionais do Equipamento para Medição Automática de Distância para o Sistema de Artilharia de Campanha , 2ª Edição, 2021. |
| Portaria nº 078-EME, de 22 de abril de 2020. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Administração do Serviço de Inativos e Pensionistas do Exército para oficiais (CASIPEx). |
| Portaria-1º S Ch/EME/C Ex nº 358, de 7 de abril de 2021. | Atribui Número de Código para o Instituto de Economia e Finanças do Exército. |
| Portaria-EME/C Ex nº 357, de 6 de abril de 2021. | Cria o Grupo de Trabalho para acompanhar as fases de implantação da Planta da Empresa Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL). |
| Portaria - EME/C Ex n° 287, de 22 de dezembro de 2020. | Altera a Portaria - EME/C Ex nº 207, de 24 de setembro de 2020, que Constitui o Grupo de Trabalho para apresentar linhas de ação para atender às necessidades operativas do Comando Militar da Amazônia. |
| Portaria nº 471-EME, de 28 de novembro de 2017. | Regula o Curso Básico de Inteligência para Oficiais. |
| Portaria-EME/C Ex nº 343, de 11 de março de 2021. | Cria o Curso de Proteção Cibernética para sargentos. |
| Portaria-EME/C Ex nº 344, de 11 de março de 2021. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Proteção Cibernética para sargentos. |
| Portaria-EME/C Ex nº 341, de 11 de março de 2021. | Cria o Curso de Proteção Cibernética para oficiais. |
| Portaria-EME/C Ex nº 342, de 11 de março de 2021. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Proteção Cibernética para oficiais. |
| Portaria-1ª S Ch/EME/C Ex nº 226, de 27 de outubro de 2020. | Atribui número de código para o 1º Batalhão de Inteligência Militar. |
| Portaria nº 134-EME, de 29 de junho de 2020. | Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de propor iniciativas estratégicas do Comando do Exército em relação à aquisição de material e equipamentos para combate à pandemia da COVID-19. |
| Portaria-EME/C Ex nº 362, de 13 de abril de 2021. | Altera a Portaria - EME/C Ex nº 307, de 19 de janeiro de 2021, que estabelece as condições de funcionamento do Curso de Gestão e Assessoramento de Estado-Maior (CGAEM). |
| Portaria nº 112-EME, de 3 de abril de 2017. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Inteligência do Sinal para Oficiais. |
| Portaria nº 132-EME, de 3 de setembro de 2012. | Estabelece a equivalência dos cursos da extinta Escola Nacional de Informações aos Cursos da Escola de Inteligência Militar do Exército Brasileiro. |
| Portaria nº 111-EME, de 12 de setembro de 2007. | Cria Comissão Permanente de Acompanhamento do Projeto binacional de desenvolvimento da Viatura Leve de Emprego Geral Aerotransportável (VLEGA) GAUCHO - Projeto GAUCHO. |
| Portaria nº 159-EME, de 17 de maio de 2016. | Define procedimentos relativos à utilização do Número Único de Protocolo (NUP) no âmbito do Exército Brasileiro. |
| Portaria nº 087 - EME, de 7 de maio de 2020. | Atribui Número de Código para o Módulo da Divisão Santa Maria. |
| Portaria nº 477-EME, de 28 de novembro de 2017. | Regula o Curso de Geointeligência para Oficiais. |
| Portaria nº 486-EME, de 28 de novembro de 2017. | Regula o Curso de Geointeligência para Sargentos. |
| Portaria nº 484-EME, de 28 de novembro de 2017. | Regula o Curso Avançado de Inteligência para Oficiais do Quadro Auxiliar de Oficiais, Subtenentes e Sargentos. |
| Portaria nº 482-EME, de 28 de novembro de 2017. | Regula o Curso Básico de Inteligência para Sargentos. |
| Portaria nº 480-EME, de 28 de novembro de 2017. | Regula o Estágio de Inteligência Militar para Oficiais. |
| Portaria nº 95-EME, de 18 de maio de 2020. | Estabelece o número de vagas para o Processo Seletivo do Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais do ano de 2020. |
| Portaria nº 94-EME, de 18 de maio de 2020. | Constitui Grupo de Trabalho para estudar a carreira de militares concludentes do Instituto Militar de Engenharia. |
| Portaria nº 090 - EME, de 7 de maio de 2020. | Altera a Portaria Nº 262-EME, de 26 de agosto de 2019, que designa representantes no Grupo de Trabalho para acompanhar as fases de implantação da Planta da Empresa RUAG no Brasil. |
| Portaria nº 041-EME, de 29 de fevereiro de 2016. | Cria o Curso de Inteligência Cibernética para Oficiais. |
| Portaria nº 111-EME, de 3 de abril de 2017. | Cria o Curso de Inteligência do Sinal para Oficiais. |
| Portaria nº 129-EME, de 3 de abril de 2017. | Cria o Curso de Inteligência do Sinal para Sargentos. |
| Portaria nº 130-EME, de 3 de abril de 2017. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Inteligência do Sinal para Sargentos. |
| Portaria nº 473-EME, de 28 de novembro de 2017. | Regula o Curso Intermediário de Inteligência para Oficiais. |
| Portaria nº 475-EME, de 28 de novembro de 2017. | Regula o Curso Avançado de Inteligência para Oficiais. |
| PORTARIA Nº 181-EME, DE 3 DE AGOSTO DE 2020. | Atribui Número de Código para a Companhia de Comando da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada. |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 281, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Habilitação a Mestre de Música. |
| PORTARIA-EME/C Ex Nº 382, DE 5 DE MAIO DE 2021. | Altera o art. 2º da Portaria nº 096-EME, de 18 de maio de 2020, que constitui Grupo de Trabalho para implantar o Projeto de Aperfeiçoamento da Operação Pipa (PAOCP). |
| PORTARIA Nº 108-EME, DE 1º DE JUNHO DE 2020 | Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho criado pela Portaria nº 014-EME, de 7 de fevereiro de 2020, com a finalidade de regular as atividades de elaboração de Requisitos Operacionais e Requisitos Técnicos, Logísticos e Industriais das viaturas do PrgEE Guarani. |
| PORTARIA Nº 137-EME, DE 1º DE JULHO DE 2020. | Cria Grupo de Trabalho com a finalidade de propor soluções para a implantação e sustentação do Sistema de Prontidão Operacional da Força Terrestre (SISPRON). |
| PORTARIA - EME/C Ex N º 219, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020. | Constitui Grupo de Trabalho de acompanhamento e apoio às iniciativas estratégicas para a transformação da Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL) em empresa pública não dependente. |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 256, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. | Constitui o Grupo de Trabalho para apresentar linhas de ação para a recuperação da capacidade operacional do Arsenal de Guerra General Câmara. |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 220, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020. | Constitui o Grupo de Trabalho para acompanhar as fases de implantação da planta da empresa RUAG Indústria e Comércio de Munições Ltda (RUAG Ammotec Brasil). |
| PORTARIA Nº 017-EME, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020. | Aprova a Compreensão das Operações do Sensoriamento e Apoio à Decisão em Proveito das Operações das 13ª Brigada de Infantaria Motorizada e 18ª Brigada de Infantaria de Fronteira. |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 221, 13 DE OUTUBRO DE 2020 | Delega competência aos Subchefes do Estado-Maior do Exército e ao Chefe do Escritório de Projetos do Exército para aprovação e assinatura de documento no âmbito do Portfólio Estratégico do Exército. |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 222, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020. | Cria a Comissão Permanente de Remuneração do Exército (CPREx). |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 223, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Piloto de Aeronaves. |
| PORTARIA-EME/C Ex Nº 385, DE 12 DE MAIO DE 2021. | Constitui Grupo de Trabalho para elaborar a Formulação Conceitual do Projeto Sistema de Busca Avançada de Ameaças Cibernéticas do Subprograma Independência Tecnológica do Programa Defesa Cibernética na Defesa Nacional. |
| PORTARIA-1º S Ch/EME/C Ex Nº 387, DE 12 DE MAIO DE 2021. | Atribui Número de Código para o Colégio Militar de São Paulo. |
| PORTARIA-EME/C Ex Nº 388, DE 12 DE MAIO DE 2021. | Delegação de competência da Função de Ordenador de Despesas (OD) do Estado-Maior do Exército – EME. |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 258, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2020. | Constitui a Comissão Permanente de Valorização do Mérito (CPVM). |
| PORTARIA Nº 186-EME, DE 10 DE AGOSTO DE 2020. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Capacitação Administrativa para Subtenentes. |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 207, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 | Constitui o Grupo de Trabalho para apresentar linhas de ação para atender às necessidades operativas do Comando Militar da Amazônia. |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 206, DE 24 SETEMBRO DE 2020. | Constitui comissão para desenvolver e fiscalizar a condução do processo de alienação patrimonial e cessão de uso do imóvel DF 11-0221 e DF 11-0222. |
| PORTARIA - 1ª S Ch/EME/C Ex Nº 201, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020. | Atribui Número de Código para o 4º Pelotão de Polícia do Exército Mecanizado. |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 214, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio Geral de Comunicação Social para militares nomeados comandantes, chefes e diretores de Organizações Militares, delegados de serviço militar, chefes de Instrução de Tiros de Guerra e chefes de agências de comunicação social. |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 203, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020. | Altera a Portaria nº 350-EME, de 12 de novembro de 2019, para que sejam incluídos representantes no Grupo de Trabalho (GT) que tem por finalidade propor soluções para a manutenção, custeio e patrimônio do Legado dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 em Deodoro-RJ. |
| PORTARIA Nº 138-EME, DE 2 DE JULHO DE 2020. | Inclui o 18º Pelotão de Polícia do Exército em grupamento de incorporação. |
| PORTARIA Nº 144-EME, DE 8 DE JULHO DE 2020. | Altera a Portaria nº 474-EME, de 28 de novembro de 2017, que estabelece as condições de funcionamento do Curso Intermediário de Inteligência para Oficiais. |
| PORTARIA Nº 142-EME, DE 8 DE JULHO DE 2020. | Estabelece as denominações e titulações dos cursos de graduação e de pós-graduação stricto sensu do Instituto Militar de Engenharia (IME). |
| PORTARIA Nº 143-EME, DE 8 DE JULHO DE 2020. | Altera a Portaria nº 472-EME, de 28 de novembro de 2017, que estabelece as condições de funcionamento do Curso Básico de Inteligência para Oficiais. |
| PORTARIA Nº 145-EME, DE 8 DE JULHO DE 2020 | Altera a Portaria nº 476-EME, de 28 de novembro de 2017, que estabelece as condições de funcionamento do Curso Avançado de Inteligência para Oficiais. |
| PORTARIA Nº 146-EME, DE 8 DE JULHO DE 2020. | Altera a Portaria nº 479-EME, de 28 de novembro de 2017, que estabelece as condições de funcionamento do Curso de Inteligência Cibernética para Oficiais. |
| Portaria nº 077-EME, de 22 de abril de 2020. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Administração do Serviço de Inativos e Pensionistas do Exército para Oficiais do Quadro Auxiliar de Oficiais, Subtenentes e Primeiros-Sargentos (CASIPEx). |
| PORTARIA Nº 481-EME, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017. | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Inteligência Militar para Oficiais. |
| PORTARIA Nº 148-EME, DE 8 DE JULHO DE 2020. | Altera a Portaria nº 481-EME, de 28 de novembro de 2017, que estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Inteligência Militar para Oficiais. |
| PORTARIA Nº 113-EME, DE 9 DE JUNHO DE 2020. | Atribui Número de Código para o Tiro de Guerra nº 02-094 no município de Cajati-SP. |
| PORTARIA Nº 115-EME, DE 10 DE JUNHO DE 2020. | Altera o grupamento de incorporação do 12º Batalhão de Suprimento. |
| Portaria nº 131-EME, de 31 de julho de 2018. | Delega competência aos Subchefes do Estado-Maior do Exército e Chefe do Escritório de Projetos do Exército para aprovação e assinatura de documentos no âmbito do Portfólio Estratégico do Exército. |
| Portaria nº 041-EME/C Ex, de 12 de abril de 2012. | Cria o Projeto Estratégico ASTROS 2020 e constitui a equipe inicial do Projeto. |
| Portaria nº 069-EME/C Ex, de 30 de março de 2015. | Altera a constituição da equipe do Projeto Estratégico do Exército ASTROS 2020. |
| Portaria nº 042-EME, de 17 de abril de 2012. | Cria o Projeto Estratégico GUARANI e constitui a equipe inicial do Projeto. |
| Portaria nº 52-EME, de 26 de março de 2014. | Aprova a Declaração de Escopo do Projeto Estratégico do Exercito ASTROS 2020. |
| Portaria nº 046-EME/C Ex, de 9 de março de 2015. | Aprova a alteração da Declaração de Escopo do Projeto Estratégico do Exército ASTROS 2020. |
| Portaria nº 059-EME/C Ex, de 10 de julho de 2008. | Constitui a Equipe do Projeto de Modernização da Viatura Blindada de Transporte de Pessoal M113 B (VBTP M113 BR). |
| Portaria nº 068-EME, de 8 de abril de 2020. | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Caçador de Operações Especiais. |
| PORTARIA Nº 126-EME, DE 16 DE JUNHO DE 2020. | Altera a Portaria nº 029-EME, de 6 de fevereiro de 2017, que cria o Curso de Pós-Graduação para oficiais do Quadro de Médicos. |
| PORTARIA Nº 127-EME, DE 16 DE JUNHO DE 2020 | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Pós-Graduação para Oficiais do Quadro de Médicos. |
| PORTARIA Nº 132-EME, DE 16 DE JUNHO DE 2020. | Constitui o Grupo de Trabalho para apresentar linhas de ação para a criação da nova escola de formação e graduação de sargentos de carreira do Exército Brasileiro. |
| PORTARIA Nº 147-EME, DE 8 DE JULHO DE 2020. | Altera a Portaria nº 478-EME, de 28 de novembro de 2017, que estabelece as condições de funcionamento do Curso de Geointeligência para Oficiais. |
| PORTARIA Nº 149-EME, DE 8 DE JULHO DE 2020. | Altera a Portaria nº 483-EME, de 28 de novembro de 2017, que estabelece as condições de funcionamento do Curso Básico de Inteligência para Sargentos. |
| PORTARIA Nº 152-EME, DE 8 DE JULHO DE 2020. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Inteligência Cibernética para Sargentos. |
| PORTARIA Nº 156-EME, DE 8 DE JULHO DE 2020. | Altera a Portaria nº 052-EME, de 11 de março de 2019, que estabelece as condições de funcionamento do Estágio-Geral Interdisciplinar de Gestão Cultural para oficiais, subtenentes e sargentos. |
| PORTARIA Nº 153-EME, DE 8 DE JULHO DE 2020. | Altera a Portaria nº 487-EME, de 28 de novembro de 2017, que estabelece as condições de funcionamento do Curso de Geointeligência para Sargentos. |
| PORTARIA Nº 150-EME, DE 8 DE JULHO DE 2020. | Altera a Portaria nº 485-EME, de 28 de novembro de 2017, que estabelece as condições de funcionamento do Curso Avançado de Inteligência para Oficiais do Quadro Auxiliar de Oficiais, Subtenentes e Sargentos. |
| PORTARIA Nº 158-EME, DE 8 DE JULHO DE 2020. | Cria o Estágio de Explosivos e Desminagem para Oficiais. |
| PORTARIA Nº 154-EME, DE 8 DE JULHO DE 2020. | Cria o Curso de Reconhecimento e Vigilância de Inteligência. |
| PORTARIA Nº 159-EME, DE 8 DE JULHO DE 2020. | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Explosivos e Desminagem para Oficiais. |
| PORTARIA Nº 165-EME, DE 8 DE JULHO DE 2020 | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Suprimento de Água para Sargentos. |
| PORTARIA Nº 164-EME, DE 8 DE JULHO DE 2020. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso Básico Paraquedista para cadetes do 4º ano da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). |
| PORTARIA Nº 155-EME, DE 8 DE JULHO DE 2020. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Reconhecimento e Vigilância de Inteligência. |
| PORTARIA Nº 162-EME, DE 8 DE JULHO DE 2020. | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Explosivos e Desminagem para Sargentos. |
| PORTARIA Nº 161-EME, DE 8 DE JULHO DE 2020. | Cria o Estágio de Explosivos e Desminagem para Sargentos. |
| PORTARIA Nº 163-EME, DE 8 DE JULHO DE 2020. | Cria o Curso Básico Paraquedista para cadetes do 4º ano da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). |
| PORTARIA Nº 160-EME, DE 8 DE JULHO DE 2020 | Extingue o Estágio de Desminagem para Sargentos. |
| PORTARIA Nº 157-EME, DE 8 DE JULHO DE 2020. | Extingue o Estágio de Desminagem para Oficiais. |
| PORTARIA Nº 151-EME, DE 8 DE JULHO DE 2020. | Altera a denominação do Curso de Inteligência Cibernética para Subtenentes e Sargentos para Curso de Inteligência Cibernética para Sargentos. |
| PORTARIA Nº 230-EME, DE 31 DE JULHO DE 2019. | Cria o Curso de Mestrado Profissional em Ciências Militares da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, com ênfase em Gestão Operacional. |
| PORTARIA Nº 294-EME, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Especialização Básica para os concludentes do Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Capelães Militares. |
| PORTARIA N º 163-EME, DE 13 DE JUNHO DE 2019. | Aprova a Compreensão das Operações (COMOP) nº 03/2019, a Brigada de Infantaria e Cavalaria Blindada (Inf/Cav) em operações. |
| PORTARIA Nº 293-EME , DE 3 DE OUTUBRO DE 2019. | Cria o Curso de Especialização Básica para os concludentes do Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Capelães Militares. |
| PORTARIA Nº 269-EME , DE 9 DE FEVEREIRO DE 2020. | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio Geral de Comunicação Social para militares nomeados comandantes, chefes e diretores de organizações militares, delegados de serviço militar, instrutores-chefes de tiros de guerra e chefes de agências de comunicação social. |
| PORTARIA Nº 232-EME , DE 31 DE JULHO DE 2019. | Estabelece o número de vagas para o Processo Seletivo para ingresso em cada Qualificação Funcional Específica do ano de 2019. |
| PORTARIA Nº 233-EME , DE 31 DE JULHO DE 2019. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Operação do Sistema de Mísseis e Foguetes para oficiais. |
| PORTARIA Nº 234-EME , DE 31 DE JULHO DE 2019. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Operação do Sistema de Mísseis e Foguetes para sargentos. |
| PORTARIA Nº 235-EME , DE 31 DE JULHO DE 2019. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Manutenção Mecânica do Sistema de Mísseis e Foguetes para sargentos. |
| PORTARIA Nº 279-EME, DE 21 DE JULHO DE 2017. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Planejamento de Operações na Selva. |
| PORTARIA Nº 280-EME, DE 21 DE JULHO DE 2017. | Cria o Curso Internacional de Operações na Selva. |
| PORTARIA Nº 101-EME, DE 18 DE MAIO DE 2020. | Atribui Número de Código para o Módulo do Complemento do Destacamento da SPIMA/7. |
| PORTARIA Nº 102-EME, DE 18 DE MAIO DE 2020. | Atribui Número de Código para o Módulo do Destacamento da SPIMA/10 |
| PORTARIA Nº 103-EME, DE 18 DE MAIO DE 2020. | Atribui Número de Código para o Módulo do Complemento do Destacamento da SPIMA/10. |
| PORTARIA Nº 099-EME, DE 18 DE MAIO DE 2020. | Atribui Número de Código para o Módulo do Complemento do Destacamento da SPIMA/6. |
| PORTARIA Nº 100-EME, DE 18 DE MAIO DE 2020 | Atribui Número de Código para o Módulo do Destacamento da SPIMA/7. |
| PORTARIA Nº 112-EME, DE 9 DE JUNHO DE 2020 | Atribui Número de Código para o 13º Pelotão de Polícia do Exército. |
| PORTARIA Nº 124-EME, DE 15 DE JUNHO DE 2020. | Altera os percentuais do núcleo-base de cabos e soldados do 9º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica. |
| Portaria nº 350-EME, de 12 de novembro de 2019. | Cria o Grupo de Trabalho com a finalidade de propor soluções para a manutenção, custeio e patrimônio do Legado dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 em Deodoro, Rio de Janeiro-RJ. |
| PORTARIA Nº 350-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Busca e Salvamento de Aviação do Exército (SAR) para Sargentos. |
| PORTARIA Nº 116-EME, DE 10 DE JUNHO DE 2020. | Altera a Portaria nº 100-EME, de 12 de abril de 2016, que cria o Curso de Coordenação Pedagógica para Oficiais. |
| PORTARIA Nº 117-EME, DE 10 DE JUNHO DE 2020. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Coordenação Pedagógica para Oficiais. |
| PORTARIA Nº 118-EME, DE 10 DE JUNHO DE 2020 | Altera a Portaria nº 379-EME, de 4 de setembro de 2017, que estabelece as condições de funcionamento do Curso de Mecânico de Armamento de Aeronaves. |
| PORTARIA Nº 119-EME, DE 10 DE JUNHO DE 2020. | Altera a Portaria nº 126-EME, de 3 de abril de 2017, que estabelece as condições de funcionamento do Curso Básico de Guerra Eletrônica para Sargentos. |
| PORTARIA Nº 125-EME, DE 15 DE JUNHO DE 2020 | Altera os percentuais do núcleo-base de cabos e soldados do 47º Batalhão de Infantaria. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 424, DE 28 DE JUNHO DE 2021. | Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de propor a reorganização do Estado-Maior do Exército (EME), com a reativação da 7ª Subchefia. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 426, DE 29 DE JUNHO DE 2021 | Cria o Grupo de Trabalho para realizar o acompanhamento e apoio do processo de aquisição da Viatura Blindada de Combate de Cavalaria Média Sobre Rodas 8x8 (VBC Cav MSR 8x8). |
| PORTARIA Nº 114-EME, DE 10 DE JUNHO DE 2020. | Altera o grupamento de incorporação da Gráfica do Exército. |
| PORTARIA – 1ª S Ch/EME/C Ex Nº 413, DE 14 DE JUNHO DE 2021. | Atribui Número de Código para a Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército. |
| PORTARIA – 1ª S Ch/EME/C Ex Nº 414, DE 14 DE JUNHO DE 2021. | Atribui Número de Código para o Colégio Militar de Salvador. |
| PORTARIA – 1ª S Ch/EME/C Ex Nº 415, DE 14 DE JUNHO DE 2021 | Atribui Número de Código para o Módulo do Destacamento do CDS no Rio de Janeiro. |
| PORTARIA – 1ª S Ch/EME/C Ex Nº 416, DE 16 DE JUNHO DE 2021. | Atribui Número de Código para o Módulo do Destacamento do CDS em Recife. |
| PORTARIA Nº 096-EME, DE 18 DE MAIO DE 2020 | Constitui Grupo de Trabalho para implantar o Projeto de Aperfeiçoamento da Operação Carro Pipa (PAOCP) |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 419, DE 18 DE JUNHO DE 2021. | Cria o Estágio de Tecnologias Digitais na Educação. |
| PORTARIA–EME/C Ex Nº 420, DE 18 DE JUNHO DE 2021 | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Tecnologias Digitais na Educação. |
| PORTARIA Nº 121-EME, DE 15 DE JUNHO DE 2020. | Estabelece o número de vagas para o Processo Seletivo para ingresso em cada Qualificação Funcional Específica do ano de 2020. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 412, DE 14 DE JUNHO DE 2021. | Revoga a portaria de aprovação dos níveis de vinculação das Forças de Emprego Estratégico, dos Centros de Instrução, dos Centros de Adestramento e dos Módulos Especializados ao Comando de Operações Terrestres e dá outras providências. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 417, DE 15 DE JUNHO DE 2021. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Especialização Lato Sensu em Administração Hospitalar para Oficiais. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 418, DE 15 DE JUNHO DE 2021. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Militar para Oficiais. |
| PORTARIA Nº 119-EME, DE 3 DE ABRIL DE 2017. | Cria o Estágio de Medidas de Proteção Eletrônica (MPE). |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 187 , DE 24 DE JULHO DE 2020. | Institui as Unidades Escolares Tecnológicas do Exército e define as suas características e finalidades. |
| Portaria nº 2.109-EME/C Ex, de 28 de dezembro de 2018. | Transforma a Assessoria Especial para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 (AJO 2016), emAssessoria Especial para o Legado Olímpico (ALO),na cidade do Rio de Janeiro, e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 131-EME, DE 3 DE ABRIL DE 2017. | Cria o Estágio de Monitoração Aplicada. |
| PORTARIA Nº 125-EME, DE 3 DE ABRIL DE 2017. | Cria o Curso Básico de Guerra Eletrônica para Sargentos. |
| PORTARIA Nº 127-EME, DE 3 DE ABRIL DE 2017. | Cria o Curso de Guerra Cibernética para Sargentos. |
| PORTARIA Nº 122-EME, DE 3 DE ABRIL DE 2017. | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Análise de Emissões Eletromagnéticas. |
| PORTARIA Nº 128-EME, DE 3 DE ABRIL DE 2017. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Guerra Cibernética para Sargentos. |
| PORTARIA Nº 132-EME, DE 3 DE ABRIL DE 2017. | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Monitoração Aplicada. |
| PORTARIA Nº 056-EME, DE 11 DE MARÇO DE 2020. | Atribui Número de Código para o Centro de Preparação de Oficiais da Reserva e Colégio Militar de São Paulo. |
| Portaria nº 063-EME, de 25 de março de 2020. | Atribui Número de Código para a 3ª Companhia de Infantaria Motorizada. |
| Portaria nº 061-EME, de 25 de março de 2020. | Altera o grupamento de incorporação da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste. |
| PORTARIA-EME/C Ex Nº 197, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. | Constitui o Grupo de Trabalho para acompanhar as fases de implantação da Planta da Empresa DELFIRE ARMS LTDA. |
| PORTARIA Nº 363-EME, DE 15 DE AGOSTO DE 2016. | Dispensa e Designação de Gerente do Projeto Estratégico do Exército Defesa Antiaérea. |
| PORTARIA Nº 306-EME, DE 3 DE AGOSTO DE 2017. | Atualiza o Grupo de Trabalho para elaborar e conduzir o Projeto Estratégico do Exército Defesa Antiaérea. |
| PORTARIA Nº 195-EME, DE 24 DE AGOSTO DE 2020./a> | Aprova a Compreensão das Operações do Sistema de Artilharia de Mísseis e Foguetes. |
| PORTARIA Nº 084-EME, DE 6 DE JULHO DE 2007. | Cria o Estágio de Habilitação à Manutenção da Aeronave UH-60L-Black Hawk para Subtenentes e Sargentos. |
| Portaria Nº 174-EME, de 21 de agosto de 2018. | Cria o Curso de Formação e Graduação em Música para Sargentos e dá outras providências. |
| Portaria Nº 173-EME, de 21 de agosto DE 2018 | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Formação e Graduação em Manutenção de Comunicações para Sargentos. |
| Portaria Nº 171-EME, de 21 de agosto DE 2018. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Formação e Graduação em Material Bélico - Mecânico Operador para Sargentos. |
| Portaria Nº 172-EME, de 25 de agosto DE 2018 | Cria o Curso de Formação e Graduação em Manutenção de Comunicações para Sargentos e dá outras providências. |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 213, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. | Estabelece as condições para o funcionamento do Curso de Pós-Graduação em Administração Hospitalar para Oficiais. |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 215, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Comunicação Social para Oficiais do QEMA |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 212, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. | Estabelece as condições para o funcionamento do Curso de Pós-Graduação em Direito Militar para Oficiais. |
| PORTARIA Nº 192-EME, DE 21 DE AGOSTO DE 2020. | Altera o grupamento de incorporação do 9º Bataloão de Suprimento. |
| PORTARIA N º 167-EME, DE 18 DE JUNHO DE 2019. | Constitui o Comitê Permanente para Desburocratização do Exército Brasileiro e dá outras providências. |
| PORTARIA N º 150-EME, DE 31 DE MAIO DE 2019. | Constitui o Comitê Gestor do Processo de Racionalização Administrativa do Exército Brasileiro. |
| PORTARIA N° 069-EME, DE 3 DE ABRIL DE 2018. | Cria o Curso de Formação e Graduação em Aviação - Manutenção para Sargentos e dá outras providências. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 464, DE 9 DE AGOSTO DE 2021. | Estabelece o número de vagas para o Processo Seletivo para ingresso em cada Qualificação Funcional Específica do ano de 2021. |
| PORTARIA N º 085-EME, DE 27 DE MARÇO DE 2019. | Aprova a utilização do escalão Corpo de Exército (C Ex) para fins doutrinários. |
| PORTARIA Nº 001-EME, DE 29 DE JANEIRO DE 2010. | Designa o gerente e o Supervisor para o Projeto Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteira e dá outras providências. |
| PORTARIA N° 178-EME, DE 21 DE AGOSTO DE 2018. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Formação e Graduação em Aviação - Apoio para Sargentos. |
| PORTARIA N° 179-EME, DE 21 DE AGOSTO DE 2018. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Formação e Graduação em Aviação -Manutenção para Sargentos. |
| Portaria nº 168-EME, de 21 de agosto de 2018. | Cria o Curso de Formação e Graduação em Material Bélico - Manutenção de Viatura Automóvel para Sargentos e dá outras providências. |
| Portaria nº 170-EME, de 21 de agosto de 2018. | Cria o Curso de Formação e Graduação em Material Bélico - Mecânico Operador para Sargentos e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 228-EME, DE 5 DE JUNHO DE 2017. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Manutenção dos Sistemas da Armas de Viaturas Blindadas GUARANI para Sargentos. |
| Portaria nº 437- EME/C Ex, de 2 de julho de 2021. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Operações na Selva Categoria "C". |
| Portaria nº 438- EME/C Ex, de 2 de julho de 2021. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Mecânico de Aeronaves. |
| Portaria nº 439- EME/C Ex, de 2 de julho de 2021. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Mecânico de Aviônicos. |
| Portaria nº 440- EME/C Ex, de 02 de julho de 2021 | Extingue o Curso de Planejamento de Operações na Selva (CPOS) |
| Portaria nº 441- EME/C Ex, de 2 de julho de 2021 | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio Geral de Comunicação Social para militares nomeados comandantes, chefes e diretores de organizações militares, delegados de serviço militar, chefes de instrução de tiros de guerra e chefes de agências de comunicação social. |
| PORTARIA Nº 164-EME, DE 21 DE AGOSTO DE 2018. | Cria o Curso de Formação e Graduação em Intendência para Sargentos e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 377-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Mecânico de Aeronaves. |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 376, DE 23 DE ABRIL DE 2021. | Altera as condições de funcionamento do Curso de Adjunto de Comando, aprovado pela Portaria no 410-EME, de 19 de setembro de 2017. |
| PORTARIA Nº 229-EME, DE 5 DE JUNHO DE 2017. | Cria o Curso de Manutenção de Chassi de Viaturas Blindadas GUARANI para Sargentos. |
| PORTARIA Nº 380-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017. | Regula o Curso de Transporte Aéreo, Suprimento e Serviço Especial de Aviação. |
| PORTARIA Nº 364-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017. | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Gerente de Manutenção de Aeronave Cougar. |
| PORTARIA Nº 363-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017. | Regula o Estágio de Gerente de Manutenção de Aeronave Cougar. |
| PORTARIA Nº 366-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017. | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Gerente de Manutenção da Aeronave UH-60L-Black Hawk. |
| PORTARIA Nº 367-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017. | Regula o Estágio de Pilotagem com Óculos de Visão Noturna - 1º Nível (OVN/1) |
| PORTARIA Nº 365-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017. | Regula o Estágio de Gerente de Manutenção da Aeronave UH-60L-Black Hawk. |
| PORTARIA Nº 362-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Pilotagem Tática. |
| PORTARIA Nº 359-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017. | Regula o Curso de Piloto de Combate. |
| PORTARIA Nº 358-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Gerência de Manutenção de Aviônicos. |
| PORTARIA Nº 357-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017. | Regula o Curso de Gerência de Manutenção de Aviônicos. |
| PORTARIA Nº 378-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017. | Regula o Curso de Mecânico de Armamento de Aeronaves. |
| PORTARIA Nº 376-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017. | Regula o Curso de Mecânico de Aeronaves. |
| PORTARIA Nº 053-EME, DE 2 DE ABRIL DE 2018 | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Atualização para Oficiais do Quadro Auxiliar de Oficiais. |
| PORTARIA Nº 374-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017. | Regula o Curso de Inspetor de Aviação/Manutenção. |
| PORTARIA Nº 269 DE 13 DE OUTUBRO DE 2018 | Aprova a Diretriz para o Projeto de Criação do “Centro Regional de Cultura Militar do Comando Militar do Sul” (EB20-D-01.071). |
| PORTARIA Nº 052-EME, DE 2 DE ABRIL DE 2018. | Cria o Curso de Atualização para Oficiais do Quadro Auxiliar de Oficiais. |
| PORTARIA Nº 382-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017. | Regula o Curso de Meteorologista da Aviação do Exército. |
| PORTARIA Nº 017-EME, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso Avançado de Operações Psicológicas para Oficiais. |
| PORTARIA Nº 058-EME, DE 3 DE ABRIL DE 2018. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Formação e Graduação em Infantaria para Sargentos. |
| PORTARIA Nº 059-EME, DE 3 DE ABRIL DE 2018. | Cria o Curso de Formação e Graduação em Cavalaria para Sargentos e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 057-EME, DE 3 DE ABRIL DE 2018. | Cria o Curso de Formação e Graduação em Infantaria para Sargentos e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 061-EME, DE 3 DE ABRIL DE 2018. | Cria o Curso de Formação e Graduação em Artilharia para Sargentos e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 062-EME, DE 3 DE ABRIL DE 2018. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Formação e Graduação em Artilharia para Sargentos. |
| PORTARIA Nº 063-EME, DE 3 DE ABRIL DE 2018. | Cria o Curso de Formação e Graduação em Engenharia para Sargentos e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 064-EME, DE 3 DE ABRIL DE 2018. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Formação e Graduação em Engenharia para Sargentos. |
| PORTARIA Nº 327-EME, DE 28 DE AGOSTO DE 2017. | Cria o Curso de Operações Psicológicas para Oficiais. |
| PORTARIA Nº 383-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Meteorologista da Aviação do Exército. |
| PORTARIA Nº 329-EME, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 | Cria o Curso de Operações Psicológicas para Sargentos. |
| PORTARIA Nº 356-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Gerência de Manutenção de Aeronaves. |
| PORTARIA Nº 330-EME, DE 28 DE AGOSTO DE 2017. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Operações Psicológicas para Sargentos. |
| PORTARIA Nº 328-EME, DE 28 DE AGOSTO DE 2017 | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Operações Psicológicas para Oficiais. |
| PORTARIA Nº 381-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Transporte Aéreo, Suprimento e Serviço Especial de Aviação. |
| PORTARIA Nº 369-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017. | Regula o Curso de Piloto de Aeronaves (CPA). |
| PORTARIA Nº 368-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017. | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Pilotagem com Óculos de Visão Noturna - 1º Nível (OVN/1) |
| PORTARIA Nº 361-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017. | Regula o Curso de Pilotagem Tática. |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 047 , DE 11 DE MARÇO DE 2020. | Distribui os efetivos dos postos do Quadro Auxiliar de Oficiais e das graduações de Subtenentes e Sargentos de carreira para 2019. |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 39 , DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020. | Altera a Portaria nº 026-EME, de 8 de fevereiro de 2018, que estabelece as condições de funcionamento dos Estágios Intensivos de Idiomas. |
| PORTARIA Nº 302-EME, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 | Cria o Curso de Operação da Viatura Blindada Especial de Socorro Leopard 1 BR para oficiais e sargentos. |
| Portaria nº 170-EME/C Ex, de 17 de julho de 2020. | Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de propor a formulação dos Processos Integrados sobre o Planejamento e o Gerenciamento da Munição destinada ao Preparo e Emprego da Força Terrestre e ao Ensino no Exército Brasileiro. |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 210, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020. | Cria o Curso de Geointeligência para Oficiais das Forças Auxiliares, Nações Amigas e Integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN). |
| Portaria nº 443- EME/C Ex, de 2 de julho de 2021. | Altera a Portaria – EME/C Ex nº 371, de 16 de agosto de 2016, que estabelece as condições de funcionamento do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais de Carreira do Quadro de Médicos. |
| Portaria nº 444- EME/C Ex, de 2 de julho de 2021. | Altera dispositivo da Portaria – EME/C Ex nº 251, de 25 de novembro de 2020, que estabelece as condições de funcionamento do Curso de Comando e Estado-Maior (CCEM). |
| Portaria nº 445- EME/C Ex, de 2 de julho de 2021. | Altera dispositivo da Portaria – EME/C Ex nº 252, de 25 de novembro de 2020, que estabelece as condições de funcionamento do Curso de Comando e Estado-Maior para Oficiais Médicos (CCEM Med). |
| Portaria nº 446- EME/C Ex, de 2 de julho de 2021. | Altera dispositivo da Portaria – EME/C Ex nº 253, de 25 de novembro de 2020, que estabelece as condições de funcionamento do Curso de Direção para Engenheiros Militares (CDEM). |
| Portaria nº 447- EME/C Ex, de 2 de julho de 2021 | Altera dispositivos da Portaria – EME/C Ex nº 231, de 12 de novembro de 2020, que aprovou o Plano de Cursos e Estágios em Órgãos do Ministério da Defesa, no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, e nas demais Forças para o ano de 2021 (PCEF/21). |
| Portaria nº 442- EME/C Ex, de 2 de julho de 2021 | Extingue o Curso de Gerenciamento de Manutenção de Comunicações. |
| PORTARIA Nº 211-EME, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Geointeligência para Oficiais das Forças Auxiliares, Nações Amigas e Integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN). |
| Portaria nº 354-EME/C Ex, de 18 de março de 2021. | Constitui Grupo de Trabalho (GT) para revisar os Requisitos Operacionais (RO) e Requisitos Técnicos, Logísticos e Industriais (RTLI) de Sistema de Aeronaves Remotamente Pilotadas Categoria 0 (SARP Catg 0) do Exército Brasileiro. |
| Portaria nº 389-EME/C Ex, de 17 de março de 2021. | Constitui Grupo de Trabalho (GT) para elaborar uma proposta de Condicionantes Doutrinárias e Operacionais (CONDOP), Requisitos Operacionais (RO) e Requisitos Técnicos, Logísticos e Industriais (RTLI) de Paraquedas de Salto Livre do EB. |
| Portaria nº 432- EME/C Ex, de 2 de julho de 2021 | Altera o grupamento de incorporação do 9º Batalhão de Engenharia de Construção. |
| PORTARIA Nº 030-EME, DE 3 DE ABRIL DE 2007 | Estabelece condições para o funcionamento do Estágio de Operações de Garantia da Lei e da Ordem para Sargentos. |
| PORTARIA Nº 043-EME, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017. | Cria o Estágio de Assuntos Regulatórios na Indústria Farmacêutica. |
| PORTARIA Nº 224-DECEx, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. | Altera a Portaria nº 123-DECEx, de 22 de maio de 2020, que aprova a taxa de inscrição, o Calendário Anual, a relação das Guarnições de Exame, as Organizações Militares Sedes de Exame e a relação de assuntos e bibliografia, referentes ao Concurso de Admissão em 2020 para matrícula em 2021 nos Cursos de Formação de Oficiais do Quadro Complementar e no Curso de Formação de Capelães Militares, na Escola de Formação Complementar do Exército e na Escola de Saúde do Exército. |
| PORTARIA Nº 227-EME, DE 5 DE JUNHO DE 2017. | Cria o Curso de Manutenção dos Sistemas de Armas de Viaturas Blindadas GUARANI para Sargentos. |
| Portaria Nº 166-EME, de 21 de agosto de 2018. | Cria o Curso de Formação e Graduação em Material Bélico - Manutenção de Armamento para Sargentos e dá outras providências. |
| Portaria Nº 183-EME, de 21 de agosto DE 2018. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Formação e Graduação em Material Bélico - Manutenção de Viatura Blindada para Sargentos. |
| Portaria Nº 181-EME, de 21 de agosto DE 2018. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Formação e Graduação em Saúde para Sargentos. |
| Portaria Nº 177-EME, de 21 de agosto DE 2018. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Formação e Graduação em Topografia para Sargentos. |
| Portaria Nº 176-EME, de 21 de agosto de 2018. | Cria o Curso de Formação e Graduação em Topografia para Sargentos e dá outras providências. |
| Portaria Nº 175-EME, de 21 de agosto de 2018 | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Formação e Graduação em Música para Sargentos. |
| Portaria Nº 169-EME, de 21 de agosto de 2018 | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Formação e Graduação em Material Bélico - Manutenção de Viatura Automóvel para Sargentos. |
| Portaria Nº 167-EME, de 21 de agosto de 2018. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Formação e Graduação em Material Bélico - Manutenção de Armamento para Sargentos. |
| Portaria Nº 165-eme, de 21 de agosto de 2018. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Formação e Graduação em Intendência para Sargentos. |
| PORTARIA Nº 150-EME, DE 11 DE ABRIL DE 2017. | Cria o Estágio de Mergulho a Oxigênio para Operações Especiais. |
| PORTARIA Nº 151-EME, DE 11 DE ABRIL DE 2017. | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Mergulho a Oxigênio para Operações Especiais. |
| PORTARIA Nº 154-EME, DE 11 DE ABRIL DE 2017. | Cria o Estágio de Mergulho a Ar e Resgate para Sargentos. |
| PORTARIA Nº 347-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017. | Regula o Curso de Busca e Salvamento de Aviação do Exército (SAR) para Oficiais. |
| PORTARIA Nº 348-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Busca e Salvamento da Aviação do Exército (SAR) para Oficiais. |
| PORTARIA Nº 349-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017. | Regula o Curso de Busca e Salvamento de Aviação do Exército (SAR) para Sargentos. |
| PORTARIA Nº 351-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017. | Regula o Curso Avançado de Aviação. |
| PORTARIA Nº 352-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso Avançado de Aviação. |
| PORTARIA Nº 353-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017. | Regula o Curso de Gerência Administrativa de Aviação do Exército. |
| PORTARIA Nº 354-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Gerência Administrativa de Aviação do Exército. |
| PORTARIA Nº 355-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017. | Regula o Curso de Gerência de Manutenção de Aeronaves. |
| PORTARIA Nº 152-EME, DE 11 DE ABRIL DE 2017 | Cria o Estágio de Mergulho a Ar e Resgate para Oficiais. |
| PORTARIA N° 379-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Mecânico de Armamento de Aeronaves. |
| PORTARIA Nº 395-EME, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017. | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Habilitação à Manutenção da Aeronave AS 532 UE - Cougar. |
| PORTARIA Nº 396-EME, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017. | Regula o Estágio de Mecânico de Motores Makila 1A1. |
| PORTARIA Nº 397-EME, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017. | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Mecânico de Motores Makila 1A1. |
| PORTARIA Nº 398-EME, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017. | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Qualificação ao Voo com Óculos de Visão Noturna - 1º Nível (SVN/1) para Sargentos. |
| PORTARIA Nº 399-EME, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017. | Regula o Curso de Mecânico de Aviônicos. |
| PORTARIA Nº 400-EME, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Mecânico de Aviônicos. |
| PORTARIA Nº 231-EME, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018. | Designa as Equipes de Gerenciamento e Assessores de Projetos do Programa da Defesa Cibernética na Defesa Nacional. |
| PORTARIA N° 050-EME, DE 23 DE MAIO DE 2006. | Cria o Estágio de Qualificação ao Voo com Óculos de Visão Noturna (EB60-IR-05.001)- 1° Nível (SVN/1) para Sargentos. |
| PORTARIA N° 067-EME, DE 3 DE ABRIL DE 2018. | Cria o Curso de Formação e Graduação em Aviação-Apoio para Sargentos e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 017-EME, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso Avançado de Operações Psicológicas para Oficiais. |
| PORTARIA Nº 042-EME, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017. | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Validação de Processos na Indústria Farmacêutica. |
| Portaria Nº 243-EME, de 10 de dezembro DE 2013. | Cria e estabelece as condições de funcionamento do Curso de Polícia do Exército para oficiais. |
| PORTARIA N º 186-EME, DE 24 DE JUNHO DE 2019. | Constitui a Comissão Permanente de Compensação Tecnológica, Industrial e Comercial (Comissão Permanente). |
| PORTARIA Nº 023-EME, DE 31 DE JANEIRO DE 2019 | Aprova a Compreensão das Operações (COMOP) nº 01/2019, Apoio de Comunicações à Força Terrestre. |
| PORTARIA N º 133-EME, DE 21 DE MAIO DE 2019 | Aprova a Compreensão das Operações (COMOP) nº 02/2019, a Brigada de Cavalaria Mecanizada (Bda C Mec) em operações. |
| PORTARIA N º 132-EME, DE 21 DE MAIO DE 2019 | Aprova a Compreensão das Operações (COMOP) nº 01/2019, a Brigada de Infantaria Mecanizada (Bda Inf Mec) em operações. |
| PORTARIA – 1ª S Ch/EME/C Ex Nº 527, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 | Atribui Número de Código para a 14ª Companhia de Engenharia de Combate. |
| Portaria nº 436- EME/C Ex, de 02 de julho de 2021. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Operações na Selva Categoria "B". |
| PORTARIA N° 341-EME, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019. | Cria o Curso de Operador de Sistema de Aeronaves Remotamente Pilotadas Categoria 1. |
| PORTARIA N° 342-EME, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019 | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Operador do Sistema de Aeronaves Remotamente Pilotadas Categoria 1. |
| PORTARIA Nº 091-EME, DE 22 DE MAIO DE 2018. | Adota, em caráter experimental, o Módulo de Gestão do Sistema de Gerência de Projetos do Exército (GPEx) como software de apoio ao Sistema de Excelência na Organização Militar e dá outras providências. |
| Portaria Nº 180-EME, de 21 de agosto DE 2018. | Cria o Curso de Formação e Graduação em Saúde para Sargentos e dá outras providências. |
| Portaria Nº 182-EME, de 21 de agosto DE 2018. | Cria o Curso de Formação e Graduação em Material Bélico - Manutenção de Viatura Blindada para Sargentos. |
| Portaria nº 116-EME, de 3 de abril de 2017. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Segurança do Sinal. |
| Portaria nº 126-EME, de 03 de abril de 2017. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso Básico de Guerra Eletrônica para Sargentos. |
| PORTARIA Nº 068-EME, DE 3 DE ABRIL DE 2018. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Formação e Graduação em Aviação-Apoio para Sargentos. |
| PORTARIA Nº 066-EME, DE 3 DE ABRIL DE 2018. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Formação e Graduação em Comunicações para Sargentos. |
| PORTARIA Nº 060-EME, DE 3 DE ABRIL DE 2018. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Formação e Graduação em Cavalaria para Sargentos. |
| ORTARIA Nº 070-EME, DE 3 DE ABRIL DE 2018. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Formação e Graduação em Aviação-Manutenção para Sargentos. |
| PORTARIA Nº 153-EME, DE 11 DE ABRIL DE 2017. | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Mergulho a Ar e Resgate para Oficiais. |
| PORTARIA Nº 133-EME, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011. | Constitui Grupo de Trabalho para elaborar e conduzir o Macroprojeto Sistema de Defesa Antiaérea. |
| PORTARIA – 1ª S Ch/EME/C Ex Nº 526, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021. | Atribui Número de Código para o 2º Batalhão de Suprimento. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 483, DE 17 DE AGOSTO DE 2021. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Formação e Graduação em Material Bélico – Mecânico Operador para Sargentos (CFGS MB – Mec Op). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 482, DE 17 DE AGOSTO DE 2021. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Formação e Graduação em Intendência para Sargentos (CFGS Int). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 480, DE 17 DE AGOSTO DE 2021. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Formação e Graduação em Engenharia para Sargentos (CFGS Eng). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 478, DE 17 DE AGOSTO DE 2021. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Formação e Graduação em Cavalaria para Sargentos (CFGS Cav). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 489, DE 17 DE AGOSTO DE 2021. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Formação e Graduação em Saúde para Sargentos (CFGS Sau). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 491, DE 17 DE AGOSTO DE 2021. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Formação e Graduação em Aviação – Apoio para Sargentos (CFGS Av – Ap). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 494, DE 17 DE AGOSTO DE 2021. | Dispensa e designa oficial-general para a função de Gerente do Programa Estratégico do Exército Defesa Cibernética. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 490, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Formação e Graduação em Topografia para Sargentos (CFGS Topo). |
| PORTARIA - EME/C Ex N º 216 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2020. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Psicopedagogia Escolar para Oficiais. |
| PORTARIA Nº 255-EME, DE 26 DE JUNHO DE 2017. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Manutenção de Chassi de Viaturas Blindadas GUARANI para Sargentos. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 484, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Formação e Graduação em Material Bélico – Manutenção de Armamento para Sargentos (CFGS MB – Mnt Armt). |
| PORTARIA Nº 300-EME, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. | Cria o Curso de Operação da Viatura Blindada de Combate Carro de Combate Leopard 1A5 BR para oficiais e sargentos. |
| PORTARIA Nº 296-EME, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 | Cria o Curso de Operação da Viatura Blindada de Transporte de Pessoal M113 para oficiais e sargentos. |
| PORTARIA N° 129-EME, DE 29 DE AGOSTO DE 2006. | Normatiza o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos de Cavalaria. |
| PORTARIA N° 128-EME, DE 29 DE AGOSTO DE 2006. | Normatiza o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos de Infantaria. |
| Portaria nº 453-EME, de 24 de outubro de 2016. | Estabele as condições de funcionamento do Programa de Complementação Acadêmica ao Curso de Instrutor de Educação Física. |
| PORTARIA Nº 299-EME, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso Avançado de Tiro do Sistema de Armas da Viatura Blindada de Combate Carro de Combate Leopard 1A5 BR para oficiais e sargentos. |
| PORTARIA Nº 196-EME, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Gestão de Material Bélico. |
| PORTARIA Nº 032-EME, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Auditoria em Serviço de Saúde. |
| PORTARIA Nº 08-EME/1ª SCh, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2011. | Constitui Grupo de Trabalho para elaborar e conduzir o Macro Projeto Sistema de Defesa Antiaérea. |
| PORTARIA Nº 023-EME, DE 04 DE ABRIL DE 2002. | Adota o Sistema de Mísseis Antiaéreo IGLA (Ato de Adoção nº 01/02). |
| PORTARIA Nº 155-EME, DE 11 DE ABRIL DE 2017. | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Mergulho a Ar e Resgate para Sargentos. |
| PORTARIA N° 271-EME, DE 12 DE JULHO DE 2017. | Delega competência para prática de atos administrativos e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 160-EME, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012. | Normatiza as condições de funcionamento do Curso de Formação para Oficiais de Carreira do Quadro Complementar de Oficiais da área da atividade de Pedagogia e revoga a Portaria nº 116-EME, de 7 de agosto de 2006. |
| PORTARIA Nº 149-EME, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012. | Normatiza as condições de funcionamento do Curso de Formação para Oficiais de Carreira do Quadro Complementar de Oficiais da área da atividade de Ciências Contábeis e revoga a Portaria nº 108-EME, de 7 de agosto de 2006. |
| PORTARIA Nº 150-EME, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012. | Normatiza as condições de funcionamento do Curso de Formação para Oficiais de Carreira do Quadro Complementar de Oficiais da área da atividade de Comunicação Social e revoga a Portaria nº 109- EME, de 7 de agosto de 2006. |
| PORTARIA Nº 152-EME, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012. | Normatiza as condições de funcionamento do Curso de Formação para Oficiais de Carreira do Quadro Complementar de Oficiais da área da atividade de Direito e revoga a Portaria nº 110-EME, de 7 de agosto de 2006. |
| PORTARIA Nº 155-EME, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012. | Normatiza as condições de funcionamento do Curso de Formação para Oficiais de Carreira do Quadro Complementar de Oficiais da área da atividade de Estatística e revoga a Portaria nº 113-EME, de 7 de agosto de 2006. |
| PORTARIA Nº 178-EME, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2012. | Altera a normatização do Curso de Formação e Graduação de Oficiais de Carreira da Linha de Ensino Militar Bélico em caráter experimental e revoga a Portaria nº 055-EME, de 14 de junho de 2011. |
| PORTARIA Nº 158-EME, DE 4 DE OUTUBRO DE 2012. | Normatiza as condições de funcionamento do Curso de Formação para Oficiais de Carreira do Quadro Complementar de Oficiais da área da atividade de Magistério e revoga a Portaria nº 115-EME, de 7 de agosto de 2006. |
| PORTARIA Nº 149-EME, DE 11 DE ABRIL DE 2017. | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Caçador de Operações Especiais. |
| PORTARIA Nº 287-EME, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019. | Cria o Estágio Geral de Fundamentos em Gerenciamento de Projetos. |
| PORTARIA Nº 034-EME, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Especialização em Implantodontia. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 514, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos de Material Bélico – Manutenção de Armamento. |
| PORTARIA Nº 027-EME, DE 3 DE ABRIL DE 2007. | Cria o Estágio de Operações de Garantia da Lei e da Ordem para Oficiais. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 509 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021. | Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de estudar a centralização dos Sistemas de Aeronaves Remotamente Pilotadas (SARP) de categorias superiores a 0 (zero). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 513, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos de Material Bélico – Manutenção de Viatura Auto. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 512, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos de Material Bélico – Mecânico Operador. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 515, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos de Manutenção de Comunicações. |
| PORTARIA – 1ª SCH/EME/C Ex Nº 521, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021. | Atribui Número de Código para o Núcleo do 2º Batalhão de Comunicação e Guerra Eletrônica de Selva. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 519, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos de Topografia. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 518, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos de Aviação – Manutenção. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 520, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos Músicos. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 517, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos de Aviação – Apoio. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 516, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos de Saúde. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 511, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos de Intendência. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 495, DE 24 DE AGOSTO DE 2021. | Constitui Grupo de Trabalho para estudar e rever os processos de movimentação no âmbito do Exército. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 487, DE 17 DE AGOSTO DE 2021. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Formação e Graduação em Manutenção de Comunicações para Sargentos (CFGS Mnt Com). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 485, DE 17 DE AGOSTO DE 2021. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Formação e Graduação em Material Bélico – Manutenção de Viatura Automóvel para Sargentos (CFGS MB – Mnt Vtr Auto). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 486, DE 17 DE AGOSTO DE 2021. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Formação e Graduação em Material Bélico – Manutenção de Viatura Blindada para Sargentos (CFGS MB – Mnt Vtr Bld). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 488, DE 17 DE AGOSTO DE 2021. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Formação e Graduação em Música para Sargentos (CFGS Mus). |
| PORTARIA Nº 166, DE 18 DE JUNHO DE 2019. | Constitui a Comissão de Gestão de Informação do Exército Brasileiro e dá outras providências. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 492, DE 17 DE AGOSTO DE 2021. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Formação e Graduação em Aviação – Manutenção para Sargentos (CFGS Av – Mnt). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 472, DE 16 DE AGOSTO DE 2021. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Inspetor de Aviação/Manutenção. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 477, DE 17 DE AGOSTO DE 2021. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Formação e Graduação em Infantaria para Sargentos (CFGS Inf). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 479, DE 17 DE AGOSTO DE 2021. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Formação e Graduação em Artilharia para Sargentos (CFGS Art). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 481, DE 17 DE AGOSTO DE 2021. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Formação e Graduação em Comunicações para Sargentos (CFGS Com). |
| PORTARIA Nº 821, DE 7 DE JUNHO DE 2019. | Recria a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Exército Brasileiro. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 456, DE 26 DE JULHO DE 2021. | Aprova a Compreensão das Operações dos Sistemas de Comunicações da Força Terrestre Configurados por Software. |
| PORTARIA Nº 207-EME, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010. | Cria o Estágio Tático de Blindados Sobre Lagartas para Oficiais e estabelece as suas condições de funcionamento. |
| PORTARIA Nº 208-EME, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010. | Cria o Estágio Tático de Blindados Sobre Lagartas para Subtenentes e Sargentos e estabelece as suas condições de funcionamento. |
| PORTARIA Nº 117-EME, DE 6 DE SETEMBRO DE 2011. | Cria o Curso de Manutenção de Chassi da VBTP M113 BR para sargentos e estabelece condições de funcionamento. |
| PORTARIA Nº 201-EME, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2012. | Cria o Estágio de Operação da Viatura Blindada de Combate-Carro de Combate M60 A3 TTS, para sargentos e revoga a Portaria no 139-EME, de 30 de setembro de 2011. |
| PORTARIA N º 170-EME, DE 18 DE JUNHO DE 2019. | Revoga a Portaria que atualiza o Grupo de Trabalho para elaborar e conduzir o Projeto Estratégico do Exército Defesa Antiaérea. |
| PORTARIA Nº 041-EME, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017. | Cria o Estágio de Validação de Processos na Indústria Farmacêutica. |
| PORTARIA Nº 040-EME, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Videohisteroscopia. |
| PORTARIA Nº 039-EME, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017. | Cria o Curso de Videohisteroscopia. |
| PORTARIA Nº 038-EME, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Perícias Médicas. |
| PORTARIA Nº 037-EME, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017. | Cria o Curso de Perícias Médicas. |
| PORTARIA Nº 036-EME, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Inspeção de Alimentos. |
| PORTARIA Nº 035-EME, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017. | Cria o Curso de Inspeção de Alimentos. |
| PORTARIA Nº 033-EME, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017. | Cria o Curso de Especialização em Implantodontia. |
| PORTARIA Nº 031-EME, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017. | Cria o Curso de Auditoria em Serviço de Saúde. |
| PORTARIA Nº 030-EME, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Pós-graduação para Oficiais do Quadro de Médicos. |
| Portaria nº 435- EME/C Ex, de 2 de julho de 2021. | Altera o Anexo B das Diretrizes Gerais para o Reconhecimento, a Criação de Código e o Cadastramento de Cursos e Estágios no Exército Brasileiro (EB20-D-01.054), aprovadas pela Portaria nº 401-EME, de 6 de setembro de 2017. |
| PORTARIA Nº 156-EME, DE 13 DE AGOSTO DE 2018. | Aprova a Compreensão das Operações (COMOP) nº 03/2018, do Sistema Combatente Brasileiro (COBRA). |
| PORTARIA Nº 107-EME, DE 28 DE AGOSTO DE 2007. | Normatiza o Estágio de Operações Aeromóveis para Oficiais. |
| PORTARIA Nº 169-EME, DE 18 DE ABRIL DE 2017. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Comunicação Social. |
| PORTARIA Nº 170-EME, DE 18 DE ABRIL DE 2017. | Cria o Curso de Auxiliar de Ensino. |
| PORTARIA Nº 168-EME, DE 18 DE ABRIL DE 2017. | Cria o Curso de Comunicação Social. |
| PORTARIA Nº 172-EME, DE 18 DE ABRIL DE 2017. | Cria o Curso de Auxiliar de Biossegurança e Bioproteção. |
| PORTARIA Nº 171-EME, DE 18 DE ABRIL DE 2017. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Auxiliar de Ensino. |
| PORTARIA Nº 173-EME, DE 18 DE ABRIL DE 2017. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Auxiliar de Biossegurança e Bioproteção. |
| PORTARIA Nº 119-EME, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009. | Altera as condições de funcionamento do Curso de Forças Especiais (Oficiais). |
| PORTARIA Nº 026-EME, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Colposcopia. |
| PORTARIA Nº 290-EME, DE 21 DE JULHO DE 2017. | Cria o Curso de Navegação Fluvial. |
| PORTARIA Nº 294-EME, 16 DE DEZEMBRO DE 2014. | Altera as condições de funcionamento do Curso de Observador Aéreo para oficiais. |
| PORTARIA Nº 291-EME, DE 21 DE JULHO DE 2017. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Navegação Fluvial. |
| PORTARIA N º 273- EME , DE 22 DE OUTUBRO DE 2018. | Cria o Curso de Operação da Viatura Blindada Especial Lança-Pontes Leopard 1 BR para oficiais e sargentos. |
| PORTARIA Nº 120-EME, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009. | Altera as condições de funcionamento do Curso de Forças Especiais (Sargentos). |
| PORTARIA Nº 275-EME, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018. | Cria o Curso de Operação da Viatura Blindada Especial de Engenharia Leopard 1 BR para oficiais e sargentos. |
| PORTARIA Nº 029-EME, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017. | Cria o Curso de Pós-graduação para Oficiais do Quadro de Médicos. |
| PORTARIA Nº 028-EME, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Biologia Molecular. |
| PORTARIA Nº 027-EME, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017. | Cria o Curso de Biologia Molecular. |
| PORTARIA Nº 255-EME, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013. | Altera as condições de funcionamento do Estágio de Sensoriamento Remoto para subtenentes e sargentos e revoga a Portaria 146-EME, de 1º de outubro de 2012. |
| PORTARIA Nº 274-EME, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Operação da Viatura Blindada Especial Lança-Pontes Leopard 1 BR para oficiais e sargentos. |
| PORTARIA Nº 278-EME, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Operação das Viaturas Blindadas de Combate Obuseiros Autopropulsados M108, M109 A3 e M109 A5+ BR para oficiais e sargentos. |
| PORTARIA Nº 283-EME, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018. | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio Tático de Pelotão de Exploradores para oficiais. |
| PORTARIA Nº 285-EME, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018. | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio Tático de Pelotão de Exploradores para sargentos. |
| PORTARIA Nº 284-EME, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018. | Cria o Estágio Tático de Pelotão de Exploradores para sargentos. |
| PORTARIA Nº 282-EME, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018. | Cria o Estágio Tático de Pelotão de Exploradores para oficiais. |
| PORTARIA Nº 276-EME, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Operação da Viatura Blindada Especial de Engenharia Leopard 1 BR para oficiais e sargentos. |
| PORTARIA Nº 148-EME, DE 11 DE ABRIL DE 2017. | Cria o Estágio de Caçador de Operações Especiais. |
| Portaria n° 399-EME, de 20 de dezembro de 2019. | Aprova o Quadro de Fixação de Efetivos de animais Cavalares, de Cães de Guerra e de Animais Silvestres para o ano de 2020, e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 109-EME, DE 3 DE ABRIL DE 2017. | Cria o Curso Básico de Guerra Eletrônica para Oficiais. |
| PORTARIA Nº 110-EME, DE 3 DE ABRIL DE 2017. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso Básico de Guerra Eletrônica para Oficiais. |
| PORTARIA Nº 113-EME, DE 3 DE ABRIL DE 2017. | Cria o Curso de Planejamento de Guerra Eletrônica e Guerra Cibernética em Apoio às Operações. |
| PORTARIA Nº 115-EME, DE 3 DE ABRIL DE 2017. | Cria o Curso de Segurança do Sinal. |
| PORTARIA Nº 053-EME, DE 11 DE MARÇO DE 2019. | Cria o Estágio Geral Interdisciplinar de Gestão Cultural para oficiais, subtenentes e sargentos. |
| PORTARIA N º 052-EME, DE 11 DE MARÇO DE 2019. | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio Geral Interdisciplinar de Gestão Cultural para oficiais, subtenentes e sargentos. |
| PORTARIA N º 051 -EME , DE 11 DE MARÇO DE 2019. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Manutenção Eletrônica do Sistema de Mísseis e Foguetes para sargentos. |
| PORTARIA N º 101-EME , DE 8 DE ABRIL DE 2019. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Gerente Logístico do Sistema de Mísseis e Foguetes para oficiais. |
| PORTARIA N º 100-EME , DE 8 DE ABRIL DE 2019. | Cria o Curso de Gerente Logístico do Sistema de Mísseis e Foguetes para oficiais. |
| PORTARIA Nº 518-EME, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. | Aprova a Compreensão das Operações (COMOP) nº 03/2017, do Sistema de Armamento Axial e de Vigilância para Aeronaves da Aviação do Exército. |
| PORTARIA Nº 519-EME, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. | Aprova a Compreensão das Operações (COMOP) nº 03/2017, do Sistema de Defesa Antiaérea da Força Terrestre. |
| PORTARIA N º 099-EME , DE 8 DE ABRIL DE 2019. | Extingue o Curso de Manutenção do Sistema de Mísseis e Foguetes para oficiais. |
| PORTARIA Nº 303-EME, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Operação da Viatura Blindada Especial de Socorro Leopard 1 BR para oficiais e sargentos. |
| PORTARIA Nº 044-EME, DE 5 DE MARÇO DE 2015. | Aprova a Diretriz para a Implantação da Companhia de Comunicações do Comando de Aviação do Exército (EB20D-07.037). |
| PORTARIA Nº 118-EME, DE 3 DE ABRIL DE 2017. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Guerra Cibernética para Oficiais. |
| PORTARIA Nº 120-EME, DE 3 DE ABRIL DE 2017. | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Medidas de Proteção Eletrônica (MPE). |
| PORTARIA Nº 124-EME, DE 3 DE ABRIL DE 2017. | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio Internacional de Defesa Cibernética para Oficiais de Nações Amigas. |
| PORTARIA Nº 281-EME, DE 21 DE JULHO DE 2017. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso Internacional de Operações na Selva. |
| PORTARIA Nº 114-EME, DE 3 DE ABRIL DE 2017. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Planejamento de Guerra Eletrônica e Guerra Cibernética em Apoio às Operações. |
| PORTARIA Nº 295-EME, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2015. | Altera o inciso IV, do art. 2º, da Portaria nº 138- EME, de 2 de julho de 2013, que cria e estabelece as condições de funcionamento do Curso de Polícia do Exército para Sargentos. |
| PORTARIA Nº 296-EME, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015. | Altera o inciso IV e o VII, do art. 2º, da Portaria nº 243-EME, de 10 de dezembro de 2013, que cria e estabelece as condições de funcionamento do Curso de Polícia do Exército para Oficiais. |
| PORTARIA Nº 209-EME, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013. | Atribui código de identificação às publicações padronizadas elaboradas pelo Centro de Doutrina do Exército (C Dout Ex). |
| PORTARIA Nº 303-EME, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014. | Altera as condições de funcionamento do Estágio de Operação da Viatura Blindada de Combate Carro de Combate (VBC CC) M60 A3 TTS para oficiais. |
| PORTARIA Nº 304-EME, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014. | Altera as condições de funcionamento do Estágio de Operação da Viatura Blindada de Combate Carro de Combate (VBC CC) M60 A3 TTS para sargentos. |
| PORTARIA N º 258-EME DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. | Aprova a Compreensão das Operações (COMOP) nº 02/2018 - O Centro de Coordenação de Operações Móvel dos Grandes Comandos em Apoio às Operações Básicas da Força Terrestre. |
| PORTARIA Nº 309-EME, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014. | Aprova o Catálogo de Capacidades do Exército (EB20-C-07.001). |
| Portaria Nº 070-EME, de 16 de março de 2016. | Cria o Curso de Adjunto de Comando. |
| PORTARIA Nº 073-EME, DE 21 DE JULHO DE 1997. | Cria o Curso Avançado de Montanhismo para Oficiais. |
| PORTARIA N° 074-EME, DE 21 DE JULHO DE 1997. | Cria o Curso Avançado de Montanhismo para Sargentos. |
| Portaria Nº 071-EME, de 16 de março DE 2016. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Adjunto de Comando. |
| PORTARIA N º 183-EME, DE 24 DE JUNHO DE 2019. | Constitui Grupo de Trabalho para estudar a redução do efetivo do Exército Brasileiro decorrente da reestruturação da carreira dos militares das Forças Armadas e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 186-EME, DE 21 DE AGOSTO DE 2014. | Altera os números 6, 7 e 8, do item “1. CURSOS” - do ANEXO “A” - CALENDÁRIO DE EVENTOS, da Portaria nº 209-EME, de 28 de dezembro de 2012. |
| PORTARIA Nº 185-EME, DE 10 DE AGOSTO DE 2020. | Aprova a Diretriz para a Elaboração do Plano Geral de Licenciamento 2020/2021. |
| PORTARIA Nº 076 - EME, DE 21 DE JULHO DE 1997. | Cria o Curso Básico de Montanhismo para Sargentos. |
| Portaria nº 123-EME, de 03 de abril de 2017. | Cria o Estágio Internacional de Defesa Cibernética para Oficiais de Nações Amigas. |
| PORTARIA Nº 130-EME, DE 29 DE AGOSTO DE 2006 | Normatiza o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos de Artilharia. |
| PORTARIA N° 132-EME, DE 29 DE AGOSTO DE 2006. | Normatiza o Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos de Comunicações. |
| PORTARIA Nº 372 – EME, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019. | Altera a Portaria nº 009-EME, de 24 de janeiro de 2017, que estabelece as condições de funcionamento do Curso de Auxiliar de Comunicação Social. |
| PORTARIA Nº 371-EME, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019. | Altera a Portaria nº 169-EME, de 18 de abril de 2017, que estabelece as condições de funcionamento do Curso de Comunicação Social. |
| PORTARIA N° 224-EME, DE 5 DE JUNHO DE 2017. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Operação de Viaturas Blindadas GUARANI para Oficiais. |
| PORTARIA N° 226-EME, DE 5 DE JUNHO DE 2017. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Operação de Viaturas Blindadas GUARANI para Sargentos. |
| PORTARIA Nº 122-EME, DE 18 DE ABRIL DE 2016 | Cria o Curso de Auxiliar de Comunicação Social. |
| PORTARIA Nº 028-EME, DE 3 DE ABRIL DE 2007. | Estabelece condições para o funcionamento do Estágio de Operações de Garantia da Lei e da Ordem para Oficiais. |
| PORTARIA Nº 286-EME, DE 21 DE JULHO DE 2017. | Cria o Curso de Operações na Selva Categoria “B”. |
| PORTARIA Nº 121-EME, DE 3 DE ABRIL DE 2017. | Cria o Estágio de Análise de Emissões Eletromagnéticas. |
| PORTARIA Nº 042-EME, DE 20 DE MARÇO DE 2018. | Aprova o Glossário de Termos e Expressões para uso no Exército (EB20-MF-03.109), 5ª Edição, 2018. |
| PORTARIA Nº 247-EME, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014. | Altera as condições de funcionamento do Estágio de Operações Aeromóveis para Oficiais. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 474, DE 17 DE AGOSTO DE 2021. | Altera a Portaria nº 077 – EME, de 22 de abril de 2020, que estabelece as condições de funcionamento do Curso de Administração do Serviço de Inativos e Pensionistas do Exército (CASIPEx) para Oficiais do Quadro Auxiliar de Oficiais, Subtenentes e 1º Sargentos. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 506, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021. | Altera o grupamento de incorporação do 9º Batalhão de Suprimento. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 475, DE 17 DE AGOSTO DE 2021. | Altera a Portaria nº 078 – EME, de 22 de abril de 2020, que estabelece as condições de funcionamento do Curso de Administração do Serviço de Inativos e Pensionistas do Exército (CASIPEx) para Oficiais. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 493, DE 17 DE AGOSTO DE 2021. | Altera a organização militar de vinculação dos Postos de Recrutamento e Mobilização 08/003 e 08/006, no âmbito da 8ª Região Militar. |
| PORTARIA Nº 117-EME, DE 3 DE ABRIL DE 2017. | Cria o Curso de Guerra Cibernética para Oficiais. |
| PORTARIA Nº 278-EME, DE 21 DE JULHO DE 2017. | Cria o Curso de Planejamento de Operações na Selva. |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 268 , DE 09 DE SETEMBRO DE 2019. | Cria o Estágio Geral de Comunicação Social para militares nomeados comandantes, chefes e diretores de organizações militares, delegados de serviço militar, instrutores-chefes de tiros de guerra e chefes de agências de comunicação social. |
| Portaria nº 373-EME, de 05 de dezembro de 2019. | Cria o curso de Operador de Comunicação Audiovisual. |
| PORTARIA Nº 206-EME, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018. | Cria o Programa de Mestrado Profissional Interdisciplinar de Humanidades em Ciências Militares. |
| PORTARIA Nº 293-EME, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018. | Reconhece e credencia como Unidade Escolar as Organizações Militares de Corpo de Tropa que conduzem o primeiro ano do Curso de Formação e Graduação de Sargentos. |
| PORTARIA Nº 154-EME, DE 13 DE AGOSTO DE 2018. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Saúde Operacional / Atendimento Pré-Hospitalar Tático (APHT) Nível II, para oficiais, subtenentes e sargentos. |
| PORTARIA N º 124-EME, DE 2 DE MAIO DE 2019. | Altera dispositivo da Portaria do Estado-Maior do Exército nº 59, de 4 de maio de 2012, que aprova as habilitações e/ou profissões de interesse do Exército para a convocação de Cabos Especialistas Temporários (CET). |
| PORTARIA Nº 148-EME, DE 13 DE AGOSTO DE 2018. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Saúde Operacional / Atendimento Pré-Hospitalar Tático (APHT) Nível I, para oficiais. |
| PORTARIA Nº 151-EME, DE 3 DE JUNHO DE 2019. | Constitui Grupo de Trabalho para Acompanhamento das Medidas Internas Necessárias aos Ajustes das Carreiras dos Militares do Exército Brasileiro. |
| PORTARIA Nº 462-EME, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017. | Aprova a Compreensão das Operações (COMOP) nº 08/2017, do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON). |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 140 , DE 24 DE MAIO DE 2019. | Altera o grupamento de incorporação do 7º Depósito de Suprimento |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 137 , DE 22 DE MAIO DE 2019. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Artilharia Antiaérea para Oficiais. |
| PORTARIA Nº 120-EME, DE 3 DE ABRIL DE 2017. | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Medidas de Proteção Eletrônica (MPE). |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 030 , DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019. | Altera as condições de funcionamento do Curso de Planejamento de Operações na Selva (CPOS), aprovadas pela Portaria do Estado-Maior do Exército nº 279, de 21 de julho de 2017. |
| PORTARIA Nº 288-EME, DE 21 DE JULHO DE 2017. | Cria o Curso de Operações na Selva Categoria “C”. |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 086 , DE 27 DE MARÇO DE 2020. | Altera a Organização Militar de vinculação do Posto de Recrutamento e Mobilização 09/003 no âmbito da 9ª Região Militar. |
| PORTARIA Nº 108-EME, DE 28 DE AGOSTO DE 2007. | Normatiza o Estágio de Operações Aeromóveis para Subtenentes e Sargentos. |
| PORTARIA Nº 052-EME, DE 12 DE MARÇO DE 2015 | Atualiza o Grupo de Trabalho para elaborar e conduzir o Projeto Estratégico do Exército Defesa Antiaérea e revoga a Portaria Nº 88-EME, de 10 de abril de 2014. |
| PORTARIA Nº 16-EME, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2012 | Atualiza o Grupo de Trabalho para elaborar e conduzir o Projeto Estratégico do Exército Defesa Antiaérea e revoga a Portaria nº 133-EME, de 16 de setembro de 2011. |
| PORTARIA Nº 42-EME, 11 DE MARÇO DE 2014. | Aprova a Diretriz para Implantação do Projeto Estratégico do Exército Defesa Antiaérea e revoga a diretriz anterior. |
| PORTARIA Nº 149-EME, DE 13 DE AGOSTO DE 2018. | Cria o Curso de Saúde Operacional / Atendimento Pré-Hospitalar Tático (APHT) Nível II, para oficiais, subtenentes e sargentos. |
| PORTARIA Nº 150-EME, DE 13 DE AGOSTO DE 2018. | Cria o Estágio de Saúde Operacional / Atendimento Pré-Hospitalar Tático (APHT) Nível III, para oficiais, subtenentes e sargentos. |
| PORTARIA Nº 790, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011 | Adota o Sistema de Protocolo Eletrônico de Documentos (SPED) no âmbito do Exército. |
| PORTARIA Nº 152-EME, DE 13 DE AGOSTO DE 2018. | Extingue o Curso de Saúde Operacional para Oficiais Médicos, o Curso de Saúde Operacional para Oficiais Enfermeiros, Farmacêuticos, Dentistas, Veterinários e Fisioterapeutas e o Curso de Saúde Operacional para Subtenentes e Sargentos de Saúde. |
| PORTARIA N º 209-EME, DE 23 DE JULHO DE 2019. | Institui a equipe que confeccionará o Estudo de Viabilidade da Diretriz de Iniciação do Projeto de Obtenção e Integração do Subsistema de Controle e Alerta do Programa Estratégico do Exército Defesa Antiaérea (PROJETO HÓRUS). |
| Portaria nº 065-EME, de 02 de abril de 2020. | Cria Posto de Recrutamento e Mobilização no âmbito da 10ª Região Militar. |
| PORTARIA Nº 288-EME, DE 1º DE OUTUBRO DE 2019. | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio Geral de Fundamentos em Gerenciamento de Projetos. |
| PORTARIA Nº 009-EME, DE 24 DE JANEIRO DE 2017. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Auxiliar de Comunicação Social. |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 138 , DE 22 DE MAIO DE 2019. | Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de apoiar o Grupo de Estudo de Unificação dos Procedimentos de Polícia Judiciária Militar instituído externamente pelo Procurador-Geral de Justiça Militar, por meio da Portaria nº 98/PJGM, de 9 de julho de 2018. |
| PORTARIA Nº 136 - EME, DE 22 DE MAIO DE 2019. | Altera a denominação do Curso Básico de Artilharia Antiaérea para Oficiais para Curso de Artilharia Antiaérea para Oficiais. |
| PORTARIA Nº 184 - EME, DE 24 DE JUNHO DE 2019. | Recria Grupo de Trabalho para estudar pareceres jurídicos relacionados à assistência médicohospitalar e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 185 - EME, DE 24 DE JUNHO DE 2019. | Altera o grupamento de incorporação da Escola de Formação Complementar do Exército/Colégio Militar de Salvador. |
| PORTARIA Nº 208 - EME, DE 23 DE JULHO DE 2019. | Altera a Portaria nº 029-EME, de 6 de fevereiro de 2017, que cria o Curso de Pós-graduação para Oficiais do Quadro de Médicos. |
| Portaria nº 131-EME, de 19 de junho de 2020. | Constitui equipe para atender às Diretrizes de Iniciação dos Projetos de Sensoriamento e Apoio à Decisão das Fases 2, 3 e 3A do Programa Estratégico do Exército Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Prg EE SISFRON). |
| PORTARIA Nº 33-EME, DE 9 DE ABRIL DE 2012. | Adota o Radar SABER M60. |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 246 , DE 06 DE AGOSTO DE 2019. | Altera a Portaria nº 123-EME, de 25 de julho de 2018, que estabelece as condições de funcionamento do Curso de Capacitação Administrativa para Subtenentes. |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 84 , DE 27 DE MARÇO DE 2019. | Constitui Grupo de Trabalho para propor alteração de legislação relacionada às necessidades educacionais de pessoas com deficiência dependentes de militares. |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 83 , DE 27 DE MARÇO DE 2019. | Constitui Grupo de Trabalho para normatizar a atividade dos Centros de Equoterapia, bem como buscar alternativas para estender a rede de atendimento a todo o território nacional. |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 020 , DE 31 DE JANEIRO DE 2020. | Altera a Portaria nº 030-EME, de 6 de fevereiro de 2017, que estabelece as condições de funcionamento do Curso de Pós-graduação para Oficiais do Quadro de Médicos. |
| PORTARIA Nº 151-EME, DE 13 DE AGOSTO DE 2018. | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Saúde Operacional / APHT Nível III, para oficiais, subtenentes e sargentos. |
| PORTARIA Nº 153-EME, DE 13 DE AGOSTO DE 2018. | Estabelece as Condições de Funcionamento do Curso de Aperfeiçoamento Militar para Oficiais de Carreira do Quadro de Capelães Militares. |
| PORTARIA Nº 161-EME, DE 21 DE AGOSTO DE 2018. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Formação e Graduação em Artilharia para Sargentos. |
| PORTARIA Nº 147-EME, DE 13 DE AGOSTO DE 2018. | Cria o Curso de Saúde Operacional / Atendimento Pré-Hospitalar Tático (APHT) Nível I, para oficiais. |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 119 , DE 30 DE ABRIL DE 2019. | Altera a Portaria nº 009-EME, de 24 de janeiro de 2017, que estabelece as condições de funcionamento do Curso de Auxiliar de Comunicação Social. |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 118 , DE 30 DE ABRIL DE 2019. | Altera a Portaria nº 122-EME, de 18 de abril de 2016, que cria o Curso de Auxiliar de Comunicação Social. |
| PORTARIA Nº 247 - EME , DE 6 DE AGOSTO DE 2019. | Estabelece o número de vagas para o Processo Seletivo do Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais do ano de 2019. |
| PORTARIA Nº 075 - EME, DE 21 DE JULHO DE 1997. | Cria o Curso Básico de Montanhismo para Oficiais. |
| Portaria nº 243-DECEx, de 30 de setembro de 2019. | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial de Comando e Controle para Cadetes do 4º ano da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). |
| PORTARIA Nº 359-EME, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. | Aprova a Compreensão das Operações do Sensoriamento e Apoio à Decisão em Proveito das Operações das 2ª e 16ª Bribadas de Infantaria de Selva. |
| PORTARIA Nº 207-EME, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018. | Estabelece as condições de funcionamento do Programa de Mestrado Profissional Interdisciplinar de Humanidades em Ciências Militares. |
| PORTARIA Nº 226-EME, 25 DE NOVEMBRO DE 2013. | Aprova o Estudo de Viabilidade sobre a Viatura Blindada Multitarefa, Leve de Rodas (VBMT-LR). |
| PORTARIA Nº 159-EME, DE 21 DE AGOSTO DE 2018. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Formação e Graduação em Infantaria para Sargentos. |
| PORTARIA Nº 162-EME, DE 21 DE AGOSTO DE 2018. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Formação e Graduação em Engenharia para Sargentos. |
| PORTARIA Nº 163-EME, DE 21 DE AGOSTO DE 2018. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Formação e Graduação em Comunicações para Sargentos. |
| PORTARIA Nº 026-EME, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018. | Estabelece as condições de funcionamento dos Estágios Intensivos de Idiomas. |
| PORTARIA Nº 102-EME, DE 13 DE JUNHO DE 2018. | Altera a Portaria nº 291-EME, de 21 de julho de 2017, que estabelece as condições de funcionamento do Curso de Navegação Fluvial. |
| PORTARIA N ° 002-EME, DE 30 DE JANEIRO DE 2006. | Aprova a Nota Doutrinária 01/2006 – O Emprego de Minas Terrestres no Contexto das Proibições e Exigências das Convenções de Ottawa e de Certas Armas Convencionais. |
| PORTARIA Nº 088-EME, DE 10 DE ABRIL DE 2014 | Atualiza o Grupo de Trabalho para elaborar e conduzir o Projeto Estratégico do Exército Defesa Antiaérea e revoga a Portaria nº 067-EME, de 30 de abril de 2013. |
| PORTARIA N° 050-EME, DE 11 DE JULHO DE 2003. | Aprova a Orientação para a Elaboração dos Planos Básicos de Gestão Ambiental. |
| PORTARIA Nº 139-EME, DE 9 DE MAIO DE 2016. | Atualiza o Grupo de Trabalho para elaborar e conduzir o Projeto Estratégico do Exército Defesa Antiaérea. |
| PORTARIA Nº 093-EME, DE 23 DE MAIO DE 2018. | Dispensa e designação de Gerente do Programa Estratégico do Exército Defesa Antiaérea. |
| PORTARIA Nº 67-EME, DE 30 DE ABRIL DE 2013. | Atualiza o Grupo de Trabalho para elaborar e conduzir o Projeto Estratégico do Exército Defesa Antiaérea e revoga a Portaria Nº 88-EME, de 10 de abril de 2014. |
| PORTARIA N º 209-EME, DE 23 DE JULHO DE 2019. | Institui a equipe que confeccionará o Estudo de Viabilidade da Diretriz de Iniciação do Projeto de Obtenção e Integração do Subsistema de Controle e Alerta do Programa Estratégico do Exército Defesa Antiaérea (PROJETO HÓRUS). |
| PORTARIA Nº 075, DE 15 DE ABRIL DE 2020. | Altera a Portaria do Estado-Maior do Exército nº 248, de 28 de junho de 2016. |
| PORTARIA Nº 174-EME, DE 22 DE JULHO DE 2020 | Atribui Número de Código para o 3º Pelotão de Polícia do Exército Mecanizado. |
| PORTARIA Nº 176-EME, DE 22 DE JULHO DE 2020. | Atribui Número de Código para o 26º Pelotão de Polícia do Exército Mecanizado. |
| PORTARIA Nº 175-EME, DE 22 DE JULHO DE 2020. | Atribui Número de Código para o 25º Pelotão de Polícia do Exército Mecanizado. |
| PORTARIA Nº 173-EME, DE 22 DE JULHO DE 2020. | Atribui Número de Código para o 1º Pelotão de Polícia do Exército Mecanizado. |
| PORTARIA Nº 172-EME, DE 21 DE JULHO DE 2020. | Atribui Número de Código para o 2º Pelotão de Polícia do Exército Mecanizado. |
| PORTARIA – 1ª S Ch/EME/C Ex Nº 534, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. | Atribui Número de Código para o Centro de Formação de Reservistas em Manaus-AM. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 536, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021. | Dispensa e Designação de Gerente do Programa Estratégico do Exército Defesa Antiaérea. |
| PORTARIA – 1ª S Ch/EME/C Ex Nº 541, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021. | Atribui Número de Código para o Núcleo do 4º Batalhão de Inteligência Militar. |
| PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 542, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021. | Atribui Número de Código para o Comando da 7ª Divisão de Exército. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 540, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021. | Altera a Portaria nº 040 – EME, de 14 de março de 2018, que estabelece a equivalência entre os cursos realizados no exterior com o Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 559, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. | Cria o Curso de Formação para Oficiais de Carreira do Quadro Complementar de Oficiais da área da atividade de Nutrição. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 547, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Formação para Oficiais de Carreira do Serviço de Saúde do Exército, do Quadro de Dentistas. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 549, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Formação para Oficiais de Carreira do Serviço de Saúde do Exército, do Quadro de Farmacêuticos. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 550, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Formação para Oficiais de Carreira do Serviço de Saúde do Exército, do Quadro de Médicos. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 551, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Formação para Oficiais de Carreira do Quadro Complementar de Oficiais da área da atividade de Veterinária. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 552, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Formação de Capelães Militares. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 553, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. | Cria o Curso de Formação para Oficiais de Carreira do Quadro Complementar de Oficiais da área da atividade de Assistência Social. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 554, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Formação para Oficiais de Carreira do Quadro Complementar de Oficiais da área da atividade de Assistência Social. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 555, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. | Cria o Curso de Formação para Oficiais de Carreira do Quadro Complementar de Oficiais da área da atividade de Fisioterapia. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 548, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Formação para Oficiais de Carreira do Quadro Complementar de Oficiais da área da atividade de Enfermagem. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 574, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. | Mantém os percentuais do núcleo-base de cabos e soldados do Parque Regional de Manutenção da 3ª Região Militar para o biênio 2022–2023. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 558, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Formação para Oficiais de Carreira do Quadro Complementar de Oficiais da área da atividade de Fonoaudiologia. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 565, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Formação para Oficiais de Carreira do Quadro Complementar de Oficiais da área da atividade de Comunicação Social. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 560, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Formação para Oficiais de Carreira do Quadro Complementar de Oficiais da área da atividade de Nutrição. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 556, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Formação para Oficiais de Carreira do Quadro Complementar de Oficiais da área da atividade de Fisioterapia. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 564, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Formação para Oficiais de Carreira do Quadro Complementar de Oficiais da área da atividade de Biblioteconomia. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 563, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Formação para Oficiais de Carreira do Quadro Complementar de Oficiais da área da atividade de Ciências Contábeis. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 566, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Formação para Oficiais de Carreira do Quadro Complementar de Oficiais da área da atividade de Administração. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 562, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Formação para Oficiais de Carreira do Quadro Complementar de Oficiais da área da atividade de Terapia Ocupacional. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 573, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Formação para Oficiais de Carreira do Quadro Complementar de Oficiais da área da atividade de Direito. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 572, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Formação para Oficiais de Carreira do Quadro Complementar de Oficiais da área da atividade de Informática. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 571, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Formação para Oficiais de Carreira do Quadro Complementar de Oficiais da área da atividade de Estatística. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 561, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. | Cria o Curso de Formação para Oficiais de Carreira do Quadro Complementar de Oficiais da área da atividade de Terapia Ocupacional. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 569, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Formação para Oficiais de Carreira do Quadro Complementar de Oficiais da área da atividade de Pedagogia. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 570, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Formação para Oficiais de Carreira do Quadro Complementar de Oficiais da área da atividade de Psicologia. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 567, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Formação para Oficiais de Carreira do Quadro Complementar de Oficiais da área da atividade de Economia. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 568, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Formação para Oficiais de Carreira do Quadro Complementar de Oficiais da área da atividade de Magistério. |
| PORTARIA – EME/ C Ex Nº 544, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. | Define responsabilidades para a gestão do Legado dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 no âmbito do Exército e cria Grupo de Trabalho para acompanhamento e apoio. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 557, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. | Cria o Curso de Formação para Oficiais de Carreira do Quadro Complementar de Oficiais da área da atividade de Fonoaudiologia. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 582, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021. | Constitui Grupo de Trabalho para avaliar as condicionantes para a instalação do simulador da VBC AAe Gepard 1A2 no Pavilhão de Simuladores da 6ª Bia AAAe AP (Santa Maria-RS). |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 317, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2021. | Aprova o Quadro de Fixação de Efetivos de Equinos, de Cães de Guerra e de Animais Silvestres para o ano de 2021, e dá outras providências |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 405, DE 11 DE JUNHO DE 2021. | Estabelece o número de vagas para o Processo Seletivo do Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais do ano de 2021. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 407, DE 11 DE JUNHO DE 2021. | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Preparação de Instrutores e Monitores. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 406, DE 11 DE JUNHO DE 2021. | Cria o Estágio de Preparação de Instrutores e Monitores. |
| PORTARIA – 1ª S Ch/EME/C Ex Nº 403, DE 7 DE JUNHO DE 2021. | Atribui Número de Código para o Módulo do Destacamento Avançado do DCT em Santa Maria. |
| PORTARIA Nº 109-EME, DE 29 DE MAIO DE 2020. | Designa os membros do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria nº 038-EME, de 26 de fevereiro de 2020. |
| PORTARIA Nº 072-EME, DE 8 DE ABRIL DE 2020. | Atribui Número de Código para o 10º Pelotão de Polícia do Exército. |
| PORTARIA Nº 071-EME, DE 8 DE ABRIL DE 2020. | Atribui Número de Código para o 4º Pelotão de Polícia do Exército. |
| PORTARIA Nº 002-EME, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. | Atribui Número de Código para a 3ª Companhia de Infantaria Motorizada. |
| PORTARIA Nº 054-EME, DE 10 DE MARÇO DE 2020. | Cria Posto de Recrutamento e Mobilização no âmbito da 12ª Região Militar. |
| PORTARIA - 1ª S Ch/EME/C Ex Nº 327, DE 2 DE MARÇO DE 2021. | Atribui Número de Código para o Núcleo do 5º Batalhão de Comunicações |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 371, DE 15 DE ABRIL DE 2021. | Constitui o Grupo de Trabalho para realizar a harmonização entre as Normas para Elaboração, Gerenciamento e Acompanhamento de Projetos no Exército Brasileiro (NEGAPEB), as Normas para Elaboração, Gerenciamento e Acompanhamento do Portfólio e dos Programas Estratégicos do Exército Brasileiro (NEGAPORT-EB) e a Instruções Gerais para a Gestão do Ciclo de Vida dos Sistemas e Materiais de Emprego Militar (EB10-IG-01.018). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 409, DE 11 DE JUNHO DE 2021. | Altera dispositivos da Portaria nº 028-EME, de 3 de abril de 2007, que estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Operações de Garantia da Lei e da Ordem para oficiais. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 408, DE 11 DE JUNHO DE 2021. | Altera dispositivos da Portaria nº 153-EME, de 11 de abril de 2017, que estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Mergulho a Ar e Resgate para oficiais. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 411, DE 11 DE JUNHO DE 2021. | Altera dispositivos da Portaria nº 075-EME, de 21 de julho de 1997, que cria o Curso Básico de Montanhismo para oficiais. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 410, DE 11 DE JUNHO DE 2021. | Altera dispositivos da Portaria nº 159-EME, de 8 de julho de 2020, que estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Explosivos e Desminagem para oficiais. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 448, DE 12 DE JULHO DE 2021. | Altera dispositivos da Portaria nº 166-EME, de 10 de julho de 2020, que aprovou o Plano de Cursos e Estágios destinados a Outras Organizações Brasileiras no Exército Brasileiro para o ano de 2021 (PCEOBR/2021). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 548, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 (*) Republicação | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Formação para Oficiais de Carreira do Quadro Complementar de Oficiais da área da atividade de Enfermagem. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 580, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021. | Altera o art. 10 da Portaria nº 137 – EME, de 1º de julho de 2020, que cria Grupo de Trabalho com a finalidade de propor soluções para a implantação e sustentação do Sistema de Prontidão Operacional da Força Terrestre (SISPRON). |
| PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 581, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021. | Atribui Número de Código para o 17º Batalhão Logístico de Selva. |
| PORTARIA – 1ª S Ch/EME/C Ex Nº 622, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. | Atribui Número de Código para a 15ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 584, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021. | Divulga a desconvocação de militar da Qualificação Funcional Específica de Gestão por motivo de desistência. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 604, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021. | Prorroga o prazo concedido ao Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria – EME/C Ex nº 495, de 24 de agosto de 2021, para estudar e rever os processos de movimentação no âmbito do Exército. |
| PORTARIA Nº 176-EME, DE 22 DE JULHO DE 2020. | Atribui Número de Código para o 26º Pelotão de Polícia do Exército Mecanizado. |
| PORTARIA Nº 003-EME, DE 15 DE JANEIRO DE 2020. | Atribui Número de Código para a Gráfica do Exército. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 583, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021. | Constitui Grupo de Trabalho para a elaboração do Estudo de Viabilidade e dos Documentos da Fase de Formulação Conceitual da Obtenção do Simulador Virtual Técnico (SVTEC) do Projeto Sistema Integrado de Simulação ASTROS. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 593, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. | Constitui Grupo de Trabalho para estudar a reestruturação do Curso de Comando e Estado-Maior (CCEM). |
| PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 595, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. | Atribui Número de Código para o Módulo Divisão Santa Maria. |
| PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 594, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. | Atribui Número de Código para o Centro Marechal Cantuária. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 592, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. | Constitui Grupo de Trabalho para estudar a pertinência e a viabilidade da criação da Arma de Logística. |
| PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 615, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021. | Atribui Número de Código para a Companhia de Comando da 2ª Divisão de Exército. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 626, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. | Constitui comissão para desenvolver e fiscalizar a condução do processo de alienação patrimonial e cessão de uso do imóvel DF 11-0221 e DF 11-0222. |
| PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 617, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021. | Atribui Número de Código para a Companhia de Comando do 9º Grupamento Logístico. |
| PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 614, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021. | Atribui Número de Código para o Centro de Obtenções do Exército. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 619, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021. | Revoga expressamente atos normativos inferiores a decreto, em cumprimento às disposições do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 636, DE 21 DE JANEIRO DE 2022. | Estabelece os percentuais do núcleo-base de cabos e soldados da Companhia de Comando do 9º Grupamento Logístico. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 634, DE 21 DE JANEIRO DE 2022. | Estabelece os percentuais do núcleo-base de cabos e soldados do Centro Marechal Cantuária. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 633, DE 21 DE JANEIRO DE 2022. | Inclusão do Centro Marechal Cantuária em grupamento de incorporação. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 635, DE 21 DE JANEIRO DE 2022. | Inclusão da Companhia de Comando do 9º Grupamento Logístico em grupamento de incorporação. |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 281, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 (*) Republicação. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Habilitação a Mestre de Música. |
| PORTARIA Nº 297 - EME, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019. | Aprova os Requisitos Operacionais do Sistema de Aeronaves Remotamente Pilotadas Categoria 2 (SARP CATG 2) (EB20-RO-04.054), 2ª Edição, 2019. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 591, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. | Altera as condições de funcionamento do Curso de Adjunto de Comando, aprovado pela Portaria nº 410 – EME, de 19 de setembro de 2017. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 590, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. | Altera a Portaria nº 281 – EME, de 21 de julho de 2017, que estabelece as condições de funcionamento do Curso Internacional de Operações na Selva. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 624, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021. | Altera dispositivo da Portaria – EME/C Ex Nº 618, de 9 de dezembro de 2021, que constitui Grupo de Trabalho para a elaboração do projeto que visa a transformação total ou parcial da IMBEL em empresa estatal não dependente. |
| PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 649, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022. | Atribui número de Código para a Escola Superior de Defesa. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 650, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022 | Aprova o Quadro de Fixação de Efetivos de Equinos, de Cães de Guerra e de Animais Silvestres para o ano de 2022, e dá outras providências. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 643, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022. | Cria o Grupo de Trabalho para realizar a elaboração do Acordo de Compensação Tecnológica, Industrial e Comercial em apoio ao processo de aquisição da Viatura Blindada de Combate de Cavalaria – Média Sobre Rodas 8x8 (VBC Cav – MSR 8x8). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 643, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022. | Cria o Grupo de Trabalho para realizar a elaboração do Acordo de Compensação Tecnológica, Industrial e Comercial em apoio ao processo de aquisição da Viatura Blindada de Combate de Cavalaria – Média Sobre Rodas 8x8 (VBC Cav – MSR 8x8). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 663, DE 3 DE MARÇO DE 2022. | Prorroga o prazo concedido ao Grupo de Trabalho instituído pela Portaria – EME/C Ex nº 593, de 12 de novembro de 2021, para estudar a reestruturação do Curso de Comando e Estado-Maior (CCEM). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 664, DE 10 DE MARÇO DE 2022. | Cria o Curso de Manutenção de Torre da Viatura Blindada de Combate Antiaérea (VBC AAe) Gepard 1A2 para Sargentos. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 667, DE 11 DE MARÇO DE 2022. | Cria o Curso de Mestre de Salto para Oficiais, Subtenentes e Sargentos. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 668, DE 11 DE MARÇO DE 2022. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Mestre de Salto para Oficiais, Subtenentes e Sargentos. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 669, DE 11 DE MARÇO DE 2022. | Altera a Portaria – EME/C Ex nº 238, 16 de novembro de 2020, que estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Salto Livre para Oficiais, Subtenentes e Sargentos. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 670, DE 11 DE MARÇO DE 2022. | Altera a Portaria – EME/C Ex nº 288, de 1º de outubro de 2019, que estabelece as condições de funcionamento do Estágio Geral de Fundamentos em Gerenciamento de Projetos. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 654, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. | Altera o número de vagas para o Processo Seletivo do Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais do ano de 2021, estabelecido pela Portaria – EME/C Ex nº 405, de 11 de junho de 2021. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 662, DE 3 DE MARÇO DE 2022. | Altera a Portaria nº 321 – EME, de 28 de outubro de 2019, que alterou os percentuais do núcleo-base de cabos e soldados (Cb/Sd NB) do Parque Regional de Manutenção da 5ª Região Militar para o biênio 2020–2021. |
| Portaria nº 069-EME, 19 de julho de 2011. | Estabelece os critérios para seleção do pessoal do Exército Brasileiro para integrar os Grupos de Acompanhamento e Controle (GAC), no Exterior e no Brasil, vinculados ao Projeto H-XBR e ao Contrato de Aquisição de Helicópteros de Médio Porte para as três Forças Armadas, firmado pelo Comando da Aeronáutica por determinação do Ministério da Defesa e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 122-EME, DE 25 DE JULHO DE 2018. | Cria o Curso de Capacitação Administrativa para Subtenentes. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 697, DE 7 DE ABRIL DE 2022. | Cria o Estágio de Mestre de Salto Livre para Oficiais, Subtenentes e Sargentos. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 699, DE 7 DE ABRIL DE 2022. | Inclusão do 1º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica de Selva em grupamento de incorporação. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 698, DE 7 DE ABRIL DE 2022. | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Mestre de Salto Livre para Oficiais, Subtenentes e Sargentos. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 700, DE 7 DE ABRIL DE 2022. | Estabelece os percentuais do núcleo-base de cabos e soldados do 1º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica de Selva. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 701, DE 7 DE ABRIL DE 2022. | Cria o Curso Básico Paraquedista para Oficiais, Aspirantes a Oficial, Subtenentes e Sargentos. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 702, DE 7 DE ABRIL DE 2022. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso Básico Paraquedista para Oficiais, Aspirantes a Oficial, Subtenentes e Sargentos. |
| PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 689, DE 6 DE ABRIL DE 2022. | Atribui número de código para o 9º Batalhão de Saúde. |
| PORTARIA Nº 257-EME, DE 30 DE JUNHO DE 2017. | Constitui o Grupo de Trabalho para elaborar o Projeto de Incorporação do Modal Aéreo na Logística Militar Terrestre na Região Amazônica - Projeto Modal Aéreo para Apoio Logístico na Amazônia. |
| PORTARIA Nº 386-EME, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso Avançado de Artlharia de Mísseis e Foguetes para sargentos. |
| PORTARIA Nº 394-EME, DE 22 DE AGOSTO DE 2016-Republicação. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Preparação aos Cursos de Altos Estudos Militares e equivalentes e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 394-EME, DE 22 DE AGOSTO DE 2016. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Preparação aos Cursos de Altos Estudos Militares e equivalentes e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 369-EME, DE 16 DE AGOSTO DE 2016. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Aperfeiçoamento Militar para Oficiais de Carreira do Quadro de Capelães Militares. |
| PORTARIA Nº 472-EME, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso Básico de Inteligência para Oficiais. |
| PORTARIA Nº 474-EME, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso Intermediário de Inteligência para Oficiais. |
| PORTARIA Nº 475-EME, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016. | Define a “Orientação Técnico-Pedagógica” aos estabelecimentos de ensino e/ou OM com encargos de ensino. |
| PORTARIA Nº 476-EME, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso Avançado de Inteligência para Oficiais. |
| PORTARIA Nº 067-EME, DE 19 MARÇO DE 2019. | Cria o Curso de Formação de Capelães Militares. |
| PORTARIA Nº 046-EME, DE 20 DE MAIO DE 2009. | Constitui Grupo de Trabalho, no âmbito do DGP e do COLOG, para estudar as Normas Relativas à Avaliação Psicológica para Manutenção da Autorização do Porte de Arma de Fogo, pelos Militares Inativos, no âmbito do Exército, e propor medidas com vistas ao atendimento da legislação em vigor. |
| PORTARIA Nº 478-EME, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Geointeligência para Oficiais. |
| PORTARIA Nº 242-EME, DE 21 DE JUNHO DE 2016. | Apostilamento. |
| PORTARIA Nº 043-EME, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso Avançado de Artilharia de Mísseis e Foguetes para Sargentos. |
| PORTARIA Nº 89-EME, DE 19 DE JUNHO DE 2012. | Normatiza o Curso de Formação e Graduação em Engenharia (Reserva) e revoga a Portaria nº 031 - EME, de 12 de abril de 2010. |
| PORTARIA Nº 137-EME, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1999. | Delega competência para conceder ou suprir titulações e graus universitários ou superiores aos concludentes dos cursos de pós-graduação realizados em estabelecimentos de ensino do Exército, antes de 24 Set 99. |
| PORTARIA Nº 056-5ª SCH/EME, DE 19 DE JULHO DE 1989. | Instruções Para A Realização De Estágio De Preparação Da Força Terrestre/Cmt Gu. |
| PORTARIA Nº 483-EME, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso Básico de Inteligência para Sargentos. |
| PORTARIA Nº 23-EME, DE 16 DE ABRIL DE 1985. | Estágio de Instrução Complementar (EIC) DE 2.º TENENTE DA RESERVA DE 2ª CLASSE (PPE-02/2) - (Aprova - Revoga) |
| PORTARIA Nº 023 - 1ª SCh/EME, DE 10 DE MARÇO DE 1998. | Centro Gen ERNANI AYROSA (Atribuição de Número de Código) |
| PORTARIA Nº 138-EME, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1999. | Delega competência para conceder ou suprir titulações e graus universitários ou superiores no Sistema de Ensino do Exército. |
| PORTARIA Nº 487-EME, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Geointeligência para Sargentos. |
| PORTARIA Nº 040-EME, DE 14 DE MARÇO DE 2018. | Estabelece a equivalência de cursos realizados no exterior com o Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. |
| PORTARIA Nº 479-EME, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Inteligência Cibernética para Oficiais. |
| PORTARIA Nº 485-EME, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso Avançado de Inteligência para Oficiais do Quadro Auxiliar de Oficiais, Subtenentes e Sargentos. |
| PORTARIA Nº 248-EME, DE 28 DE JUNHO DE 2016. | Cria os Postos de Recrutamento e Mobilização no âmbito do Exército. |
| PORTARIA Nº 036-EME, DE 02 DE ABRIL DE 2001. | Desclassifica os Manuais, Instruções Gerais e Instruções Reguladoras referentes à mobilização. |
| PORTARIA Nº 044-EME, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017. | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Assuntos Regulatórios na Indústria Farmacêutica. |
| PORTARIA Nº 025-EME, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2017. | Cria o Curso de Colposcopia. |
| PORTARIA Nº 146, DE 13 DE AGOSTO DE 2018. | Regulamenta e Conceitua os Diplomas, os Certificados, a Concessão, o Suprimento, a Revalidação, os Apostilamentos, os Averbamentos e os Registros Educacionais no âmbito do Exército. |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 384, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso Intermediario de Artilharia de Mísseis e Foguetes para oficiais. |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 385, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. | Cria o Curso Avançado de Artilharia de Mísseis e Foguetes para sargentos. |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 362, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. | Altera os percentuais do núcleo-base de cabos e soldados do Parque Regional de Manutenção da 3ª Região Militar para o biênio 2020-2021. |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 383, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. | Cria o Curso Intermedinrio de Artilharia de Mísseis e Foguetes para oficiais. |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 374, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Operador de Comunicação Audiovisual. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 710, DE 25 DE ABRIL DE 2022. | Organiza o Portfólio Estratégico do Exército e dá outras providências. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 708, DE 20 DE ABRIL DE 2022. | Nomeia os gestores responsáveis pelas Ações Orçamentárias e Planos Orçamentários do Comando do Exército constantes da Lei Orçamentária Anual e define suas atribuições. |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 300, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019. | Cria o Estágio de Preparação de Adidos Militares. |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 303, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019. | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Preparação de Auxiliares de Adidos Militares. |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 301, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019. | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Preparação de Adidos Militares. |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 302, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019. | Cria o Estágio de Preparação de Auxiliares de Adidos Militares. |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 352, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Chefe de Campo para subtenentes e sargentos. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 709, DE 20 DE ABRIL DE 2022. | Aprova a Compreensão das Operações das Embarcações Blindadas. |
| PORTARIA Nº 351-EME, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019. | Cria o Curso de Chefe de Campo para subtenentes e sargentos. |
| PORTARIA Nº 368-EME, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019. | Aprova a Cadeia de Valor Agregado do Estado-Maior do Exército. |
| PORTARIA Nº 006-EME, DE 4 DE JANEIRO DE 2018. | Constitui Grupo de Trabalho para estudar a Proposta de Projeto "CMNE: Comando Militar de Área Piloto em Transformação e Racionalização Administrativa" e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 482-EME, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016. | Cria o Centro Sargento Max Wolff para as Praças e seus dependentes e dá outras providência. |
| PORTARIA Nº 483-EME, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016. | Cria o Curso de Gestão e Assessoramento de Estado- Maior. |
| PORTARIA Nº 455-EME, DE 25 DE AGOSTO DE 1993. | Cria o Centro GEN ERNANI AYROSA para os Oficiais e seus dependentes e dá outras providência. |
| PORTARIA Nº 275-EME, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019. | Aprova a Padronização de Geradores para o Exército Brasileiro. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 711, DE 25 DE ABRIL DE 2022. | Subdelegação de competência ao 7º Subchefe do Estado-Maior do Exército para a celebração de instrumentos de parceria nos assuntos inerentes ao Centro de Estudos Estratégicos do Exército. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 712, DE 26 DE ABRIL DE 2022. | Constitui Grupo de Trabalho para apoiar a implementação, pelo Estado-Maior do Exército, dos aperfeiçoamentos ao Sistema de Planejamento do Exército (SIPLEx) em sua 2ª fase, propostos para o ciclo 2024–2027. |
| PORTARIA Nº 420-EME, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017. | Altera o art. 1º da Portaria do Estado-Maior do Exército nº 248, de 28 de junho de 2016, que cria os Postos de Recrutamento e Mobilização no âmbito do Exército. |
| PORTARIA Nº 098-EME, DE 30 DE MAIO DE 2018. | Altera a Portaria nº 472-EME, de 28 de novembro de 2017, que estabelece as condições de funcionamento do Curso Básico de Inteligência para Oficiais. |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 361, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019. | Altera o grupamento de incorporação do Hospital de Guarnição de Santiago. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 706, DE 20 DE ABRIL DE 2022. | Altera o art. 2º da Portaria nº 096 – EME, de 18 de maio de 2020, que constitui Grupo de Trabalho para implantar o Projeto de Aperfeiçoamento da Operação Pipa (PAOCP). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 715, DE 3 DE MAIO DE 2022. | Revoga portarias do Estado-Maior do Exército. |
| PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 718, DE 10 DE MAIO DE 2022. | Atribui Número de Código para o Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal. |
| PORTARIA Nº 098-EME, DE 18 DE MAIO DE 2020. | Atribui Número de Código para o Módulo do Destacamento da SPIMA/6. |
| PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 719, DE 25 DE MAIO DE 2022. | Atribui Número de Código para o Módulo do Núcleo da Comissão Especial de Obras da Escola de Sargentos do Exército. |
| PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 720, DE 25 DE MAIO DE 2022. | Atribui Número de Código para o Módulo Divisão Santa Maria. |
| PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 721, DE 25 DE MAIO DE 2022. | Atribui Número de Código para o Módulo do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa – 72º BI Mtz. |
| PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 722, DE 25 DE MAIO DE 2022. | Atribui Número de Código para o Módulo do Complemento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa – 72º BI Mtz. |
| PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 723, DE 25 DE MAIO DE 2022. | Atribui Número de Código para o Módulo do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa – 28º BC. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 742, DE 26 DE MAIO DE 2022. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso Avançado de Aviação. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 740, DE 26 DE MAIO DE 2022. | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Pós-Doutorado Acadêmico em Ciências Militares, com ênfase em Defesa, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 733, DE 26 DE MAIO DE 2022. | Cria o Curso de Mestrado Profissional em Ciências Militares, com ênfase em Educação, no Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 731, DE 26 DE MAIO DE 2022. | Altera dispositivos da Portaria nº 032 – EME, de 6 de fevereiro de 2017, que estabelece as condições de funcionamento do Curso de Auditoria em Serviço de Saúde. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 730, DE 26 DE MAIO DE 2022. | Altera dispositivos da Portaria nº 038 – EME, de 6 de fevereiro de 2017, que estabelece as condições de funcionamento do Curso de Perícias Médicas. |
| PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 727, DE 25 DE MAIO DE 2022. | Atribui Número de Código para a Bateria de Busca de Alvos do Comando de Artilharia do Exército. |
| PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 726, DE 25 DE MAIO DE 2022. | Atribui Número de Código para o Módulo do Complemento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa – 25º BC. |
| PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 725, DE 25 DE MAIO DE 2022. | Atribui Número de Código para o Módulo do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa – 25º BC. |
| PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 724, DE 25 DE MAIO DE 2022. | Atribui Número de Código para o Módulo do Complemento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa – 28º BC. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 734, DE 26 DE MAIO DE 2022. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Mestrado Profissional em Ciências Militares, com ênfase em Educação, do Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 735, DE 26 DE MAIO DE 2022. | Cria o Curso de Mestrado Acadêmico em Ciências Militares, com ênfase em Defesa, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. |
| PORTARIA – EME/C E x Nº 737, DE 26 DE MAIO DE 2022. | Cria o Curso de Doutorado Acadêmico em Ciências Militares, com ênfase em Defesa, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 738, DE 26 DE MAIO DE 2022. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Doutorado Acadêmico em Ciências Militares, com ênfase em Defesa, da Escola de Comando e Estado Maior do Exército. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 739, DE 26 DE MAIO DE 2022. | Cria o Estágio de Pós-Doutorado Acadêmico em Ciências Militares, com ênfase em Defesa, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. |
| PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 761, DE 31 DE MAIO DE 2022. | Atribui Número de Código para o Módulo da Aditância Defesa, Naval, Exército e Aeronáutica na Coreia do Sul. |
| PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 760, DE 31 DE MAIO DE 2022. | Atribui Número de Código para o Módulo da Aditância Defesa, Naval, Exército e Aeronáutica no Japão. |
| PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 759, DE 31 DE MAIO DE 2022. | Atribui Número de Código para o Módulo da Aditância Defesa, Naval, Exército e Aeronáutica na Namíbia. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 736, DE 26 DE MAIO DE 2022. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Mestrado Acadêmico em Ciências Militares, com ênfase em Defesa, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. |
| PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 744, DE 31 DE MAIO DE 2022. | Atribui Número de Código para o Destacamento de Aviação do Exército no Comando Militar do Norte. |
| PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 745, DE 31 DE MAIO DE 2022. | Atribui Número de Código para o Módulo da Aditância Defesa, Naval, Exército e Aeronáutica no Canadá. |
| PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 746, DE 31 DE MAIO DE 2022. | Atribui Número de Código para o Módulo da Aditância Defesa, Naval, Exército e Aeronáutica na Nigéria. |
| PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 747, DE 31 DE MAIO DE 2022. | Atribui Número de Código para o Módulo da Aditância Defesa, Naval, Exército e Aeronáutica em Cabo Verde. |
| PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 748, DE 31 DE MAIO DE 2022. | Atribui Número de Código para o Módulo da Aditância Defesa, Naval, Exército e Aeronáutica em Moçambique. |
| PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 749, DE 31 DE MAIO DE 2022. | Atribui Número de Código para o Módulo da Aditância Defesa Naval, Exército e Aeronáutica no Líbano. |
| PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 750, DE 31 DE MAIO DE 2022. | Atribui Número de Código para o Módulo da Aditância Defesa, Naval, Exército e Aeronáutica no Senegal. |
| PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 751, DE 31 DE MAIO DE 2022. | Atribui Número de Código para o Módulo da Aditância Defesa, Naval, Exército e Aeronáutica na Turquia. |
| PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 752, DE 31 DE MAIO DE 2022. | Atribui Número de Código para o Módulo da Aditância Defesa, Naval, Exército e Aeronáutica na Índia. |
| PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 753, DE 31 DE MAIO DE 2022. | Atribui Número de Código para o Módulo da Aditância Defesa, Naval, Exército e Aeronáutica nos Emirados Árabes Unidos. |
| PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 754, DE 31 DE MAIO DE 2022. | Atribui Número de Código para o Módulo da Aditância Defesa, Naval, Exército e Aeronáutica na Austrália. |
| PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 755, DE 31 DE MAIO DE 2022. | Atribui Número de Código para o Módulo da Aditância do Exército na Indonésia. |
| PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 756, DE 31 DE MAIO DE 2022. | Atribui Número de Código para o Módulo da Aditância do Exército nos Estados Unidos da América. |
| PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 757, DE 31 DE MAIO DE 2022. | Atribui Número de Código para o Módulo da Aditância Defesa, Naval, Exército e Aeronáutica na Suécia. |
| PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 758, DE 31 DE MAIO DE 2022. | Atribui Número de Código para o Módulo da Aditância Defesa, Naval, Exército e Aeronáutica na República Tcheca. |
| PORTARIA Nº 209-EME, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015. | Cria o Curso de Especialização Básica para os concludentes do Curso de Formação e Graduação (CFG) e do Curso de Formação (C Frm) do Instituto Militar de Engenharia (IME) e estabelece as suas condições de funcionamento. |
| PORTARIA Nº 254-EME, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013. | Estabelece a equivalência de cursos realizados no exterior com o Curso de Política, Estratégia e Alta Administração do Exército da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e revoga a Portaria nº 078- EME, de 17 de maio de 2013. |
| PORTARIA Nº 325-EME, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Especialização Básica para os concludentes do Curso de Formação de Ofciais do Serviço de Saúde. |
| PORTARIA Nº 324-EME, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019. | Regula o Curso de Especialização Básica para os concludentes do Curso de Formação de Ofciais do Serviço de Saúde. |
| PORTARIA Nº 219-EME, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2013. | Reconhece e credencia estabelecimentos de ensino e centros de instrução do Exército como habilitados a oferecer e conduzir cursos e estágios, na modalidade de Educação a Distância (EAD). |
| PORTARIA Nº 127-EME, DE 29 DE AGOSTO DE 2006. | Estabelece condições para o funcionamento do Curso de Mestrado em Engenharia de Defesa. |
| PORTARIA Nº 108-EME, DE 29 DE AGOSTO DE 2011. | Cria o Curso de Preparação ao Instituto Militar de Engenharia (CP/IME) e estabelece condições de funcionamento. |
| PORTARIA Nº 125-EME, DE 29 DE AGOSTO DE 2006. | Estabelece condições para o funcionamento do Curso de Doutorado em Engenharia de Defesa |
| PORTARIA Nº 59-EME, DE 4 DE MAIO DE 2012. | Aprova as habilitações e/ou profissões de interesse do Exército para a convocação do Cabo Especialista Temporário (CET). |
| PORTARIA Nº 67-EME, DE 17 DE MAIO DE 2012. | Altera o inciso II, do Art. 2º da Portaria nº 108-EME, de 29 de agosto de 2011, que cria o Curso de Preparação ao Instituto Militar de Engenharia e estabelece condições de funcionamento. |
| PORTARIA N° 023 - EME, DE 7 DE ABRIL DE 2003. | Altera as condições de funcionamento do Curso Avançado de Aviação. |
| PORTARIA Nº 206-EME, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014. | Altera o Curso de Graduação em Engenharia realizado no Instituto Militar de Engenharia por Oficiais com o Curso da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). |
| PORTARIA Nº 193-EME, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013. | Altera o Curso de Graduação em Engenharia realizado no Instituto Militar de Engenharia por Oficiais com o Curso da Academia Militar da Agulhas Negras (AMAN). |
| PORTARIA Nº 461-EME, DE 31 DE OUTUBRO DE 2016. | Altera o Anexo à Portaria do Estado-Maior do Exército nº 059, de 4 de maio de 2012, que aprova as habilitações e/ou profissões para a convocação do cabo especialista temporário (CET). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 763, DE 10 DE JUNHO DE 2022. | Revoga expressamente atos normativos inferiores a decreto, em cumprimento às disposições do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 764, DE 10 DE JUNHO DE 2022. | Estabelece o número de vagas para o Processo Seletivo do Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais do ano de 2022. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 765, DE 10 DE JUNHO DE 2022. | Altera o grupamento de incorporação da Prefeitura Militar da Zona Sul. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 766, DE 10 DE JUNHO DE 2022. | Altera o grupamento de incorporação do Centro de Avaliações do Exército. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 769, DE 10 DE JUNHO DE 2022. | Estabelece o número de vagas para o Processo Seletivo para ingresso em cada Qualificação Funcional Específica do ano de 2022. |
| PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 778, DE 13 DE JUNHO DE 2022. | Atribui Número de Código para a Companhia de Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 780, DE 23 DE JUNHO DE 2022. | Constitui Grupo de Trabalho para a formulação do Conceito Operativo Futuro da Força Terrestre, como parte integrante da evolução da Concepção de Transformação do Exército. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 781, DE 23 DE JUNHO DE 2022. | Constitui Grupo de Trabalho para realizar a revisão dos documentos relativos ao Processo de Transformação do Exército e o Diagnóstico do Processo de Transformação. |
| PORTARIA – EME/C Ex N º 784 , DE 30 DE JUNHO DE 2022. | Inclusão do 9º Batalhão de Saúde em grupamento de incorporação. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 785, DE 30 DE JUNHO DE 2022. | Estabelece os percentuais do núcleo-base de cabos e soldados do 9º Batalhão de Saúde. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 786, DE 30 DE JUNHO DE 2022. | Cria o Estágio de Gestão e Manutenção de Equipamentos de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear (DQBRN) para Oficiais. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 787, DE 30 DE JUNHO DE 2022. | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Gestão e Manutenção de Equipamentos de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear (DQBRN) para Oficiais. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 788, DE 30 DE JUNHO DE 2022. | Cria o Estágio de Gestão e Manutenção de Equipamentos de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear (DQBRN) para Sargentos. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 789, DE 30 DE JUNHO DE 2022. | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Gestão e Manutenção de Equipamentos de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear (DQBRN) para Sargentos. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 790, DE 30 DE JUNHO DE 2022. | Altera dispositivos da Portaria nº 073 – EME, de 21 de julho de 1997, que cria o Curso Avançado de Montanhismo. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 791, DE 30 DE JUNHO DE 2022. | Altera dispositivos da Portaria nº 074 – EME, de 21 de julho de 1997, que cria o Curso Avançado de Montanhismo para Sargentos. |
| PORTARIA – EME/C Ex N º 792 , DE 30 DE JUNHO DE 2022. | Altera dispositivos da Portaria nº 075 – EME, de 21 de julho de 1997, que cria o Curso Básico de Montanhismo para Oficiais. |
| PORTARIA – EME/C Ex N º 793, DE 30 DE JUNHO DE 2022. | Altera dispositivos da Portaria nº 076 – EME, de 21 de julho de 1997, que cria o Curso Básico de Montanhismo para Sargentos. |
| PORTARIA – EME/C Ex N º 797 , DE 30 DE JUNHO DE 2022. | Cria o Curso de Manutenção Antiaérea para Oficiais e Sargentos. |
| PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 794, DE 30 DE JUNHO DE 2022. | Atribui Número de Código para a Diretoria de Assistência ao Pessoal. |
| PORTARIA – EME/C Ex N º 796 , DE 30 DE JUNHO DE 2022. | Extingue o Curso de Manutenção Mecânica do Sistema FILA/BOFORS para Oficiais e Sargentos. |
| PORTARIA – EME/C Ex N º 798 , DE 30 DE JUNHO DE 2022. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Manutenção Antiaérea para Oficiais e Sargentos. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 801, DE 30 DE JUNHO DE 2022. | Altera o nome do Curso de Pós-Graduação em Administração Hospitalar para Oficiais para Curso de Especialização Lato Sensu em Administração Hospitalar para Oficiais. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 802, DE 30 DE JUNHO DE 2022. | Altera o nome do Curso de Pós-Graduação em Direito Militar para Oficiais para Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Militar para Oficiais. |
| PORTARIA N º 175-EME, DE 28 DE SETEMBRO DE 2006. | Cria o Curso de Pós-Graduação em Direito Militar para Oficiais. |
| PORTARIA Nº 008-EME, DE 17 DE JANEIRO DE 2007. | Cria o Curso de Pós-Graduação em Administração Hospitalar para Oficiais. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 782, DE 30 DE JUNHO DE 2022. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Mestrado Profissional em Ciências Militares da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, com ênfase em Gestão Operacional. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 783, DE 30 DE JUNHO DE 2022. | Altera o grupamento de incorporação do Hospital Geral de Santa Maria. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 803, DE 13 DE JULHO DE 2022. | Nomeia o grupo de trabalho responsável pelo estudo da centralização administrativa dos processos de aquisição de materiais e prestação de serviços comuns no âmbito do Quartel-General do Exército. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 804, DE 14 DE JULHO DE 2022. | Constitui o Comitê Gestor do Processo de Racionalização Administrativa do Exército Brasileiro. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 806, DE 14 DE JULHO DE 2022. | Extingue o Estágio de Operações de Garantia da Lei e da Ordem para Oficiais. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 807, DE 14 DE JULHO DE 2022. | Extingue o Estágio de Operações de Garantia da Lei e da Ordem para Sargentos. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 808, DE 14 DE JULHO DE 2022. | Cria o Estágio de Operações Urbanas para Oficiais. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 809, DE 14 DE JULHO DE 2022. | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Operações Urbanas para Oficiais. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 810, DE 14 DE JULHO DE 2022. | Cria o Estágio de Operações Urbanas para Sargentos. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 811, DE 14 DE JULHO DE 2022. | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Operações Urbanas para Sargentos. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 812, DE 14 DE JULHO DE 2022. | Cria o Estágio de Defesa Cibernética para Oficiais do Quadro de Estado-Maior da Ativa (QEMA). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 813, DE 14 DE JULHO DE 2022. | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Defesa Cibernética para Oficiais do Quadro de Estado-Maior da Ativa (QEMA). |
| PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 744, DE 31 DE MAIO DE 2022 (*) Republicação. | Atribui Número de Código para o Destacamento de Aviação do Exército no Comando Militar do Norte. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 827, DE 9 DE AGOSTO DE 2022. | Constitui o Grupo de Trabalho para apresentar linhas de ação para a reestruturação do Comando Logístico. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 831, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. | Altera dispositivo da Portaria nº 223 – EME, de 16 de outubro de 2020, que estabelece as condições de funcionamento do Curso de Piloto de Aeronaves. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 836, DE 18 DE AGOSTO DE 2022. | Constitui o Grupo de Trabalho para apresentar linhas de ação referentes ao patrimônio imobiliário da Gu de Guajará-Mirim-RO e seus impactos na transferência de sede do C Fron Rondônia/6º BIS de Guajará-Mirim-RO para Porto Velho-RO. |
| PORTARIA Nº 209-EME, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014. | Constitui Grupo de Trabalho com a finalidade de estudar e propor a estrutura e a modelagem do Novo Sistema Operacional Militar Terrestre. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 837, DE 19 DE AGOSTO DE 2022. | Constitui o Grupo de Trabalho para apresentar linhas de ação para o prosseguimento da implantação do 1º Batalhão de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 851, DE 1º DE SETEMBRO 2022. | Desativa as Viaturas Blindadas de Transporte Pessoal EE-11 URUTU MII. |
| PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 852, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022. | Atribui Número de Código para a Bateria de Comando do Comando de Defesa Antiaérea do Exército. |
| PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 853, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022. | Atribui Número de Código para o Comando de Defesa Antiaérea do Exército. |
| PORTARIA Nº 031-EME, DE 3 DE ABRIL DE 2007. | Define “Orientação Técnico-Pedagógica a cargo do Departamento de Ensino e Pesquisa” e estabelece novas atribuições ao referido Departamento relativas a esta atividade. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 846, DE 24 DE AGOSTO DE 2022. | Altera a Portaria — EME/C Ex nº 782, de 30 de junho de 2022, que estabelecem as condições de funcionamento do Curso de Mestrado Profissional em Ciências Militares da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, com ênfase em Gestão Operacional. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 856, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022. | Cria o Estágio Geral de Piloto Salto Duplo Militar para Oficiais, Subtenentes e Sargentos. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 857, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022. | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio Geral de Piloto de Salto Duplo Militar para Oficiais, Subtenentes e Sargentos. |
| Portaria nº 018-EME, de 6 de maio de 1977. | Processo e julgamento dos Crimes de Deserção e Insubmissão. |
| PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 864, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022. | Atribui Número de Código para o 9º Batalhão de Saúde. |
| PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 865, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022. | Atribui Número de Código para a Companhia de Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve - Montanha. |
| PORTARIA Nº 370-EME, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019. | Autoriza a dilação do Estábio de Adaptação e Serviço (EAS) prestado pelos oficiais médicos, dentistas, farmacuuticos e veterinários incorporados no ano de 2019. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 876, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022. | Constitui Grupo de Trabalho para a análise e proposição de melhor alternativa de modelo de contratação, revisão dos Requisitos Operacionais (RO) e Requisitos Técnicos, Logísticos e Industriais (RTLI), definição dos critérios de seleção do Sistema de Armas e proposição de alternativas de compensação comercial para o Projeto Viatura Blindada de Combate Morteiro – Média Sobre Rodas. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 886, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022. | Aprova a Compreensão das Operações (COMOP) do Sensoriamento e Apoio à Decisão (SAD) em proveito das operações da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada (15ª Bda Inf Mec) e do 14º Regimento de Cavalaria Mecanizado (14º RC Mec) no contexto do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteira (SISFRON). |
| PORTARIA – EME/C EX Nº 889, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022. | Constitui o Grupo de Trabalho (GT) que será responsável por estudar a viabilidade e as condicionantes da continuidade do Projeto de PD&I do míssil anticarro MSS 1.2 AC e da Arma Leve Anticarro (ALAC). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 887, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022. | Aprova a Compreensão das Operações (COMOP) do Sistema de Aeronaves Remotamente Pilotadas (SARP). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 885, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022. | Altera a Portaria – EME/C Ex nº 626, de 29 de dezembro de 2021, que constitui comissão para desenvolver e fiscalizar a condução do processo de alienação patrimonial e cessão de uso do imóvel DF 11-0221 e DF 11-0222. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 899, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Mestrado Acadêmico em Defesa Biológica. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 908, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. | Altera o art. 10 da Portaria nº 137 – EME, de 1º de julho de 2020, que cria Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de propor soluções para a implantação e sustentação do Sistema de Prontidão Operacional da Força Terrestre (SISPRON). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 911, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. | Altera a Portaria – EME/C Ex nº 769, de 10 de junho de 2022, que estabelece o número de vagas para o Processo Seletivo para ingresso em cada Qualificação Funcional Específica do ano de 2022. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 931, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. | Adota o Kit Quick Change Barrel (Kit QCB) da Empresa FN Herstal integrado à Metralhadora .50 (Mtr .50). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 932, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. | Desativa o Sistema de Aeronaves Remotamente Pilotadas Categoria 1 HORUS FT 100 (SARP Catg 1 HORUS FT 100). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 925, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. | Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio Geral Interdisciplinar de Assessor Cultural (EGIAC). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 953, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023. | Altera os percentuais do núcleo-base de cabos e soldados do Centro de Logística de Mísseis e Foguetes. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 954, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Piloto de Combate. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 955, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023. | Extingue o Curso de Reconhecimento e Vigilância. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 956, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023. | Extingue o Estágio de Inteligência Militar para Oficiais. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 965, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023. | Cria e estabelece as condições de funcionamento do Curso de Inteligência de Sinais para Sargentos. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 966, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023. | Cria o Estágio Geral de Gerenciamento de Manutenção de Comunicações e estabelece condições de funcionamento. |
| PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 972, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. | Atribui Número de Código para o Comando do 8º Grupamento Logístico. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 973, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023. | Aprova o Quadro de Fixação de Efetivos de Equinos, de Cães de Guerra e de Animais Silvestres para o ano de 2023, e dá outras providências. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 958, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023. | Adota o Sistema de Armas Remotamente Controlado (SARC) UT 30 BR, da empresa ARES, integrado à Plataforma Veicular VBTP-MSR 6x6. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 960, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023. | Cria o Estágio de Assessoramento Jurídico no Exército Brasileiro e estabelece as condições de funcionamento. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 962, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023. | Extingue o Curso de Inteligência do Sinal para Oficiais. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 963, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023. | Extingue o Curso de Inteligência do Sinal para Sargentos. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 964, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023. | Cria e estabelece as condições de funcionamento do Curso de Inteligência de Sinais para Oficiais. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 973, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 (*) Republicação. | Aprova o Quadro de Fixação de Efetivos de Equinos, de Cães de Guerra e de Animais Silvestres para o ano de 2023, e dá outras providências. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 979, DE 6 DE MARÇO DE 2023. | Aprova as condições de acompanhamento dos Objetivos Estratégicos do Exército, conforme determina o art. 2º da Portaria – C Ex nº 1.942, de 14 de fevereiro de 2023, que altera a Portaria nº 1.986 – Cmt Ex, de 10 de dezembro de 2019. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 993, DE 17 DE MARÇO DE 2023. | Desativa o Sistema de Defesa Antiaérea Oerlikon – Contraves 35 mm. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 994, DE 17 DE MARÇO DE 2023. | Desativa o Sistema de Defesa Antiaérea Bofors – Fila 40 mm. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 995, DE 23 DE MARÇO DE 2023. | Extingue Grupo de Trabalho constituído para Implantar o Projeto de Aperfeiçoamento da Operação Carro-Pipa (PAOCP). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 996, DE 24 DE MARÇO DE 2023 | Constitui Comissão para aprovação e acompanhamento do Plano de Sustentabilidade Econômica e Financeira, com vistas à revisão de classificação de dependência da Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 998, DE 30 DE MARÇO DE 2023. | Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Assessoramento Parlamentar para Oficiais. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.004, DE 18 DE ABRIL DE 2023. | Estabelece o número de vagas para o processo seletivo do Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais do ano de 2023. |
| PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.002, DE 17 DE ABRIL DE 2023. | Atribui Número de Código para a Base de Administração e Apoio da 8ª Região Militar. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.018, DE 27 DE ABRIL DE 2023. | Altera a Portaria nº 230 – EME, de 25 de setembro de 2014, que altera o grupamento de incorporação do 22º Pelotão de Polícia do Exército. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.019, DE 27 DE ABRIL DE 2023. | Altera a Portaria – EME/C Ex nº 633, de 21 de janeiro de 2022, que inclui o grupamento de incorporação do Centro Marechal Cantuária. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.027, DE 10 DE MAIO DE 2023. | Delega competência para aprovar as alterações de vagas nos planos de cursos e estágios. |
| PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.028, DE 11 DE MAIO DE 2023. | Atribui Número de Código para o 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga. |
| PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.041, DE 31 DE MAIO DE 2023. | Atribui Número de Código para o 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.042, DE 31 DE MAIO DE 2023. | Estabelece o número de vagas para o Processo Seletivo para ingresso em cada Qualificação Funcional Específica do ano de 2023. |
| Portaria n.º 9-EME, de 20 de janeiro de 1984. | CANÇÃO DA INTENDÊNCIA (Aprovação) |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.059, DE 21 DE JUNHO DE 2023. | Constitui o Grupo de Trabalho para estudar a simplificação administrativa do Cargo de Comandante de Organizações Militares no âmbito do Exército Brasileiro |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.064, DE 28 DE JUNHO DE 2023. | Altera a Portaria nº 061 – EME, de 25 de março de 2020, que altera o grupamento de incorporação da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.068, DE 5 DE JULHO DE 2023. | Delega competência aos Subchefes do Estado-Maior do Exército e ao Chefe do Escritório de Projetos do Exército para aprovação e assinatura de documentos no âmbito do Portfólio Estratégico do Exército (Ptf EE). |
| PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.084, DE 10 DE JULHO DE 2023. | Atribui Número de Código para a Companhia de Comando da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada. |
| PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.085, DE 10 DE JULHO DE 2023. | Atribui Número de Código para o 4º Batalhão de Infantaria Mecanizado. |
| PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.086, DE 10 DE JULHO DE 2023. | Atribui Número de Código para o 28º Batalhão de Infantaria Mecanizado. |
| PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.087, DE 10 DE JULHO DE 2023. | Atribui Número de Código para o 37º Batalhão de Infantaria Mecanizado. |
| PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.088, DE 10 DE JULHO DE 2023. | Atribui Número de Código para o 2º Batalhão Logístico. |
| PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.089, DE 10 DE JULHO DE 2023. | Atribui Número de Código para a 2ª Companhia de Comunicações Mecanizada. |
| PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.090, DE 10 DE JULHO DE 2023. | Atribui Número de Código para a 11ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada. |
| PORTARIA – EME/C E x Nº 1.091 , DE 10 DE JULHO DE 2023. | Aprova a Padronização da Plataforma da VBTP-MR Guarani da empresa IVECO. |
| PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.093, DE 13 DE JULHO DE 2023. | Atribui Número de Código para a Escola de Sargentos de Logística e Colégio Militar da Vila Militar. |
| PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.094, DE 14 DE JULHO DE 2023. | Atribui Número de Código para o 2º Grupo de Artilharia de Campanha. |
| PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.095, DE 14 DE JULHO DE 2023. | Atribui Número de Código para o 8º Batalhão de Suprimento de Selva. |
| PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.096, DE 14 DE JULHO DE 2023. | Atribui Número de Código para o 8º Batalhão de Manutenção de Selva. |
| PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.083, DE 10 DE JULHO DE 2023. | Atribui Número de Código para o Comando da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada. |
| PORTARIA Nº 103-EME, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008. | Cria e distribui capelanias militares no Exército Brasileiro. |
| PORTARIA Nº 063-EME, DE 18 DE JUNHO DE 2009. | Altera a distribuição das OM por Capelanias Militares no Exército Brasileiro. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.101, DE 24 DE JULHO DE 2023 | Dispensa e designa oficial-general para a função de Gerente do Programa Estratégico do Exército Defesa Cibernética. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.065, DE 28 DE JUNHO DE 2023. | Altera o Anexo da Portaria nº 099 – EME, de 15 de outubro de 2003, que estabelece os percentuais e os procedimentos para determinação do número de cargos do núcleo-base para cabos e soldados das organizações militares e frações. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.107, DE 26 DE JULHO DE 2023. | Delega Competência para prática de ato administrativo no âmbito do Estado-Maior do Exército. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.108, DE 27 DE JULHO DE 2023. | Altera a Portaria nº 291 – EME, de 21 de julho de 2017, que estabelece as condições de funcionamento do Curso de Navegação Fluvial. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.109, DE 27 DE JULHO DE 2023. | Altera dispositivos da Portaria nº 074 – EME, de 21 de julho de 1997, que cria o Curso Avançado de Montanhismo para sargentos. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.110, DE 27 DE JULHO DE 2023. | Cria e estabelece as condições de funcionamento do Curso de Especialização em Oncologia Clínica para médicos. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.111, DE 27 DE JULHO DE 2023. | Extingue o Estágio da Viatura Blindada de CombateCarro de Combate (VBC CC) M60 A3 TTS, para oficiais e sargentos. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.112, DE 27 DE JULHO DE 2023. | Extingue o Estágio de Manutenção de Chassi da VBE SOC M578 para sargentos. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.113, DE 27 DE JULHO DE 2023. | Cria e estabelece condições de funcionamento do Estágio de Oficial de Investigação Nacional (EOIN). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.114, DE 27 DE JULHO DE 2023. | Altera as condições de funcionamento do Curso de Gerente Logístico do Sistema de Mísseis e Foguetes para oficiais. |
| PORTARIA – EME/C EX Nº 1.117, DE 31 DE JULHO DE 2023. | Designa a Comissão Permanente de Compensação Tecnológica, Industrial e Comercial. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.118, DE 31 DE JULHO DE 2023. | Designa a Comissão Permanente do Sistema de Simulação do Exército Brasileiro. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.126, DE 15 DE AGOSTO DE 2023. | Constitui o grupo de trabalho para elaboração de contrato de obtenção da VBMT LSR 4x4 GUAICURUS e de aditivo no contrato de aquisição de VBTP MSR 6x6 GUARANI. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.127, DE 17 DE AGOSTO DE 2023. | Atribui denominação para a Viatura Blindada Multitarefa Leve Sobre Rodas 4x4 (VBMT LSR 4x4). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.133, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. | Constitui Grupo de Trabalho de Apoio à Gestão Institucional (GTAGI), sob coordenação do Estado-Maior do Exército (EME), a fim de orientar a implementação das ações e medidas delineadas na Ordem Fragmentária nº 001 à Diretriz do Comandante do Exército 2023–2026 – Diretriz Especial de Apoio à Gestão Institucional. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.134, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. | Constitui comissão para desenvolver e fiscalizar a condução do processo de alienação patrimonial e cessão de uso do imóvel DF 11-0221 e DF 11-0222. |
| PORTARIA Nº 002-EME, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010. | Altera o grupamento de incorporação do Centro de Instrução de Operações Especiais.
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| PORTARIA Nº 003-EME, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2010. | Altera o grupamento de incorporação da Base de Aviação de Taubaté.
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| PORTARIA Nº 012-EME, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2001. | Estabelece a constituição dos Grupamentos de Incorporação das Organizações Militares.
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| PORTARIA Nº 028, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019. | Altera o grupamento de incorporação do 12º Batalhão de Suprimento.
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| PORTARIA Nº 035-EME, DE 10 DE ABRIL DE 2007. | Altera o Grupamento de Incorporação do 9º Batalhão de Suprimento.
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| PORTARIA Nº 038-EME, DE 13 DE ABRIL DE 2007. | Altera o Grupamento de Incorporação do Museu Histórico do Exército e Forte de Copacabana.
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| PORTARIA Nº 043-EME, DE 12 DE MAIO DE 2009. | Altera o Grupamento de Incorporação da Bateria de Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército.
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| PORTARIA Nº 044-EME, DE 20 DE MAIO DE 2008. | Altera o Grupamento de Incorporação do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília.
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| PORTARIA N° 053-EME, DE 17 DE JULHO DE 2003. | Altera o Grupamento de Incorporação da Escola de Administração do Exército.
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| PORTARIA Nº 054-EME, DE 29 DE ABRIL DE 2010. | Altera o grupamento de incorporação do 4º Depósito de Suprimento.
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| PORTARIA Nº 057-EME, DE 30 DE JUNHO DE 2008. | Altera o Grupamento de Incorporação da 30ª Circunscrição do Serviço Militar.
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| PORTARIA Nº 059-EME, DE 26 DE MAIO DE 2010. | Altera o grupamento de incorporação da 13ª Companhia Depósito de Armamento e Munição.
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| PORTARIA Nº 060-EME, DE 26 DE MAIO DE 2010. | Altera o grupamento de incorporação da Base de Administração e Apoio da 3ª Região Militar.
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| PORTARIA Nº 062-EME, DE 25 DE JUNHO DE 2007. | Altera o Grupamento de Incorporação do 2º Regimento de Cavalaria de Guardas.
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| PORTARIA Nº 067-EME, DE 11 DE AGOSTO DE 2008. | Altera o Grupamento de Incorporação do 4º Pelotão de Polícia do Exército.
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| PORTARIA Nº 068-EME, DE 11 DE AGOSTO DE 2008. | Altera o Grupamento de Incorporação da 5ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército.
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| PORTARIA Nº 069-EME, DE 11 DE AGOSTO DE 2008. | Altera o Grupamento de Incorporação da 7ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército.
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| PORTARIA Nº 070-EME, DE 11 DE AGOSTO DE 2008. | Altera o Grupamento de Incorporação do Campo de Instrução de Butiá.
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| PORTARIA Nº 72-EME, DE 14 DE MAIO DE 2013. | Altera o grupamento de incorporação da Base Administrativa da Brigada de Operações Especiais.
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| PORTARIA Nº 73-EME, DE 14 DE MAIO DE 2013. | Altera o grupamento de incorporação do Centro de Avaliação de Adestramento do Exército.
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| PORTARIA Nº 74-EME, DE 14 DE MAIO DE 2013. | Inclusão do Centro de Defesa Cibernética do Exército em grupamento de incorporação.
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| PORTARIA Nº 077-EME, DE 8 DE ABRIL DE 2015. | Inclusão da Base Administrativa do Quartel-General do Exército em grupamento de incorporação.
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| PORTARIA Nº 079-EME, DE 8 DE ABRIL DE 2015. | Inclusão da Companhia de Comunicações do Comando de Aviação do Exército em grupamento de incorporação.
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| PORTARIA Nº 080-EME, DE 8 DE ABRIL DE 2015. | Inclusão do Hospital Militar de Resende em grupamento de incorporação.
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| PORTARIA Nº 82-EME, DE 5 DE JUNHO DE 2012. | Altera o grupamento de incorporação das organizações militares subordinadas ao Grupamento de Unidades-Escola/9ª Brigada de Infantaria Motorizada.
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| PORTARIA Nº 084-EME, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009. | Altera o Grupamento de Incorporação do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Rio de Janeiro.
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| PORTARIA Nº 085-EME, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009. | Altera o Grupamento de Incorporação da Escola de Administração do Exército/Colégio Militar de Salvador.
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| PORTARIA Nº 086-EME, DE 16 DE MAIO DE 2018. | Altera o grupamento de incorporação do 2º Batalhão Ferroviário.
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| PORTARIA Nº 86-EME, DE 28 DE ABRIL DE 2015. | Altera o grupamento de incorporação do Centro de Avaliação de Adestramento do Exército.
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| PORTARIA N° 090-EME, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2002. | Altera o Grupamento de Incorporação da 25ª Circunscrição de Serviço Militar.
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| PORTARIA Nº 090-EME, DE 26 DE JULHO DE 2007. | Altera o Grupamento de Incorporação da Base Administrativa da Brigada de Operações Especiais.
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| PORTARIA N° 091 - EME, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2002. | Altera o Grupamento de Incorporação da Companhia Comando da 5ª Região Militar /5ª Divisão de Exército e do 5° Batalhão de Suprimento.
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| PORTARIA Nº 96-EME, DE 25 DE JUNHO DE 2012. | Altera o grupamento de incorporação de organizações militares de engenharia.
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| PORTARIA N° 097-EME, DE 2 DE OUTUBRO DE 2003. | Atribui Grupamento de Incorporação ao Centro de Instrução de Operações Especiais
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| PORTARIA Nº 097-EME, DE 23 DE JULHO DE 2010. | Altera o grupamento de incorporação do 7º Depósito de Suprimento.
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| PORTARIA Nº 104-EME, DE 4 DE AGOSTO DE 2010. | Altera o grupamento de incorporação do Colégio Militar de Porto Alegre.
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| PORTARIA Nº 105-EME, DE 15 DE AGOSTO DE 2007. | Altera o Grupamento de Incorporação da Escola de Sargentos das Armas.
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| PORTARIA N° 110-EME, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002. | Altera o Grupamento de Incorporação do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de São Paulo.
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| PORTARIA Nº 112-EME, DE 6 DE SETEMBRO DE 2011. | Altera o grupamento de incorporação da Companhia de Comando da 4ª Região Militar.
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| PORTARIA Nº 112-EME, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007. | Altera o Grupamento de Incorporação do Colégio Militar de Santa Maria.
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| PORTARIA Nº 116 - EME, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2008. | Altera o Grupamento de Incorporação do Hospital Geral de Salvador.
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| PORTARIA Nº 119-EME, DE 9 DE OUTUBRO DE 2007. | Altera o Grupamento de Incorporação da Companhia de Comando do Comando Militar do Sul.
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| PORTARIA Nº 131-EME, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2005. | Altera o Grupamento de Incorporação do Centro de Avaliações do Exército.
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| PORTARIA Nº 136-EME, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010. | Altera o grupamento de incorporação da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas.
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| PORTARIA Nº 145-EME, DE 6 DE JULHO DE 2015. | Altera o grupamento de incorporação da Escola de Sargentos das Armas.
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| PORTARIA Nº 145 - EME, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004. | Altera o Grupamento de Incorporação da Escola de Saúde do Exército.
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| PORTARIA Nº 171-EME, DE 4 DE AGOSTO DE 2015. | Altera o grupamento de incorporação da 2ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército.
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| PORTARIA Nº 177-EME, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005. | Altera o Grupamento de Incorporação da Escola de Administração do Exército.
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| PORTARIA Nº 178-EME, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2005. | Altera o Grupamento de Incorporação da 13ª Companhia Depósito de Armamento e Munição.
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| PORTARIA Nº 184-EME, DE 27 DE AGOSTO DE 2015. | Altera o grupamento de incorporação do 1º Batalhão de Polícia do Exército.
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| PORTARIA Nº 185-EME, DE 27 DE AGOSTO DE 2015. | Altera o grupamento de incorporação do Hospital Militar de Resende.
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| PORTARIA Nº 194-EME, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013. | Altera o grupamento de incorporação da Companhia de Comando da 4ª Região Militar.
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| PORTARIA Nº 198-EME, DE 3 DE SETEMBRO DE 2015. | Inclusão da 8ª Companhia de Inteligência em grupamento de incorporação.
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| PORTARIA Nº 200-EME, DE 3 DE SETEMBRO DE 2015. | Altera o grupamento de incorporação da 2ª Inspetoria de Contabilidade e Finanças do Exército.
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| PORTARIA Nº 204-EME, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2006. | Altera o Grupamento de Incorporação da Base de Aviação do Exército.
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| PORTARIA Nº 209-EME, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006. | Altera o Grupamento de Incorporação da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas.
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| PORTARIA Nº 229-EME, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014. | Altera o grupamento de incorporação do 7º Batalhão de Engenharia de Combate e da Companhia de Comando do 1º Grupamento de Engenharia.
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| PORTARIA Nº 230-EME, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006. | Altera o Grupamento de Incorporação do 21º Grupo de Artilharia de Campanha.
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| PORTARIA Nº 230-EME, DE 25 DE SETEMBRO DE 2014. | Altera o grupamento de incorporação do 22º Pelotão de Polícia do Exército.
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| PORTARIA Nº 231-EME, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006. | Altera o Grupamento de Incorporação da Bateria de Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército.
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| PORTARIA Nº 236-EME, DE 21 DE JUNHO DE 2016. | Inclusão do Comando de Defesa Cibernética em grupamento de incorporação.
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| PORTARIA Nº 238-EME, DE 21 DE JUNHO DE 2016. | Inclusão da Diretoria de Gestão Especial em grupamento de incorporação.
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| PORTARIA Nº 240-EME, DE 21 DE JUNHO DE 2016. | Altera o grupamento de incorporação da 14ª Companhia de Polícia do Exército.
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| PORTARIA Nº 241-EME, DE 21 DE JUNHO DE 2016. | Altera o grupamento de incorporação da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste.
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| PORTARIA Nº 266-EME, DE 23 DE OUTUBRO DE 2015. | Altera o grupamento de incorporação das organizações militares subordinadas ao Grupamento de Unidades-Escola/9ª Brigada de Infantaria Motorizada.
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| PORTARIA Nº 429-EME, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016. | Altera o grupamento de incorporação da 14ª Companhia de Polícia do Exército.
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| PORTARIA Nº 430-EME, DE 27 DE SETEMBRO DE 2016. | Altera o grupamento de incorporação da 9ª Companhia de Guardas.
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| PORTARIA Nº 505-EME, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017. | Altera o grupamento de incorporação da 15ª Companhia de Polícia do Exército.
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| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.128, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. | Altera o Anexo da Portaria nº 012 – EME, de 14 de fevereiro de 2001, que estabelece a constituição dos Grupamentos de Incorporação das Organizações Militares e Frações. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.152, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. | Extingue o Estágio de Gerenciamento de Atividades de Construção. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.153, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. | Cria e estabelece as condições de funcionamento do Curso de Operações de Engenharia de Construção (COpEC) para oficiais. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.154, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. | Extingue o Estágio Técnico de Atividades de Construção. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.155, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. | Cria e estabelece as condições de funcionamento do Curso de Operações de Engenharia de Construção (COpEC) para sargentos do grau Superior. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.156, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. | Cria e estabelece as condições de funcionamento do Curso de Operações de Engenharia de Construção (COpEC) para sargentos do grau Médio. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.157, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. | Extingue o Estágio de Explosivos e Desminagem para oficiais. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.158, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. | Cria e estabelece as condições de funcionamento do Curso de Desminagem e Neutralização de Artefatos Explosivos (EOD) nível 2 para oficiais. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.159, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. | Extingue o Estágio de Explosivos e Desminagem para Sargentos. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.160, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. | Cria e estabelece as condições de funcionamento do Curso de Desminagem e Neutralização de Artefatos Explosivos (EOD) nível 2 para sargentos do grau Superior. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.161, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. | Cria e estabelece as condições de funcionamento do Curso de Desminagem e Neutralização de Artefatos Explosivos (EOD) nível 2 para sargentos do grau Médio. |
| PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.163, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023. | Atribui Número de Código para o Tiro de Guerra nº 04-044 no município de Paracatu-MG. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.170, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. | Constitui o Grupo de Trabalho (GT) para definição do Módulo de Equipamento Individual – Nível Subunidade (SPrg "Combatente do Futuro"). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.173, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. | Extingue o Curso Intermediário de Inteligência para oficiais. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.174, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso Básico de Inteligência para oficiais. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.175, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. | Cria e estabelece as condições de funcionamento do Curso de Formação e Graduação de Oficiais de Carreira da Linha de Ensino Militar Bélico. |
| RESOLUÇÃO "AD REFERENDUM" Nº 001/2023 – CGPCE, DE 1º DE OUTUBRO DE 2023. | Aprova Ad Referendum a prospecção, priorização e inclusão dos Projetos Museu Histórico do Exército/Forte de Copacabana (MHEx/FC), Zoológico do Centro de Instrução de Guerra na Selva (Zoo/CIGS) e Eficiência Energética, no âmbito do Comando do Exército, na carteira do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) do Governo Federal (qualificação). |
| RESOLUÇÃO "AD REFERENDUM" Nº 002/2023 – CGPCE, DE 1º DE OUTUBRO DE 2023. | Aprova Ad Referendum a Manifestação de Interesse Privada (MIP) para a apresentação de Estudos Técnicos iniciais na Estruturação do empreendimento denominado Eficiência Energética no âmbito do Comando do Exército (autorização), visando à inserção do Projeto na carteira do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) do Governo Federal (qualificação). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.186, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023. | Cria e estabelece as condições de funcionamento do Curso Básico de Guerra Eletrônica para oficiais. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.187, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023. | Cria e estabelece as condições de funcionamento do Curso Básico de Guerra Eletrônica para sargentos com grau de ensino Médio. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.188, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023. | Cria e estabelece as condições de funcionamento do Curso Básico de Guerra Eletrônica para sargentos com grau de Ensino Superior. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.189, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023. | Extingue o Curso de Especialização Básica para os concludentes dos Cursos de Formação de Oficiais do Quadro Complementar. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.190, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023. | Extingue o Curso de Especialização Básica para os concludentes do Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Capelães Militares.
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| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.191, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023. | Extingue o Curso de Especialização Básica para os concludentes do Curso de Formação de Oficiais do Serviço de Saúde. |
| PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.198, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023. | Atribui Número de Código para o 18º Regimento de Cavalaria Mecanizado. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.199, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 | Altera o Anexo da Portaria nº 099 – EME, de 15 de outubro de 2003, que estabelece os percentuais e os procedimentos para determinação do número de cargos do Núcleo-Base para cabos e soldados das Organizações Militares e Frações. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.210, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. | Altera o Anexo à Portaria – EME/C Ex nº 708, de 20 de abril de 2022, que nomeia os gestores responsáveis pelas Ações Orçamentárias e Planos Orçamentários do Comando do Exército constantes da Lei Orçamentária Anual e define suas atribuições. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.212, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. | Aprova o Quadro de Fixação de Efetivos de Equinos, de Cães de Guerra e de Animais Silvestres para o ano de 2024, e dá outras providências. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.213, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. | Autoriza a desativação e o desfazimento das frotas de Helicópteros HM-3 Cougar e HM-2 Black Hawk do Exército Brasileiro. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.214, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. | Aprova o Módulo de Equipamento Individual – Nível Subunidade "Combatente do Futuro". |
| PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.217, DE 11 DE JANEIRO DE 2024. | Revoga a portaria que atribui número de código do Núcleo do 1º Batalhão de Inteligência Militar. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.221, DE 20 DE JANEIRO DE 2024. | Cria e estabelece as condições de funcionamento do Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais Músicos para sargentos do grau Médio. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.222, DE 20 DE JANEIRO DE 2024. | Cria e estabelece as condições de funcionamento do Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais Músicos para sargentos do grau Superior. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.224, DE 20 DE JANEIRO DE 2024. | Altera o Padrão de Aptidão Física Inicial (PAFI) a ser apresentado por candidatos a ingresso nos cursos de formação de militares de carreira do Exército Brasileiro, aprovado pela Portaria – EME/C Ex nº 228, de 11 de novembro de 2020. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.227, DE 20 DE JANEIRO DE 2024. | Altera o número de vagas para o Processo Seletivo do Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais do ano de 2023, estabelecido pela Portaria – EME/C Ex nº 1.004, de 18 de abril de 2023. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.232, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. | Desativa as Viaturas Blindadas de Transporte Pessoal EE-11 URUTU MV e MVI (VBTP EE-11 URUTU MV e MVI). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.233, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. | Altera a Portaria – EME/C Ex nº 851, de 1º de setembro de 2022, para retificar o quantitativo de VBTP EE-11 URUTU MII desativadas. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.235, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024. | Cria e estabelece as condições de funcionamento do Curso de Gestão de Material Bélico para Oficiais do Quadro de Material Bélico. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.236, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024. | Cria e estabelece as condições de funcionamento do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos Músicos do grau Médio. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.237, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024. | Cria e estabelece as condições de funcionamento do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos Músicos do grau Médio. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.238, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024. | Cria e estabelece as condições de funcionamento do Curso de Especialização em Cuidado Integral ao Paciente Oncológico. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.241, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024. | Cria Comissão para emitir Parecer sobre a Padronização de Sistemas e Materiais de Emprego Militar de uso da Força Terrestre. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.243, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024. | Adota a Torre Manual REMAN, da empresa ARES, integrada à Plataforma Veicular VBTP-MSR 6x6 Guarani. |
| RESOLUÇÃO "AD REFERENDUM" Nº 001/2024 – CGPCE, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
| Aprova Ad Referendum a contratação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o desenvolvimento dos Estudos da Estruturação e Modelagem dos Projetos do Museu Histórico do Exército/Forte de Copacabana (MHEx/FC) e do Zoológico do Centro de Instrução de Guerra na Selva (Zoo/CIGS), já qualificados na carteira do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) do Governo Federal. |
| RESOLUÇÃO "AD REFERENDUM" Nº 002/2024 – CGPCE, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. | Aprova Ad Referendum a nomeação da Equipe de Planejamento e Contratação para o desenvolvimento dos Estudos da Estruturação e Modelagem dos Projetos do Museu Histórico do Exército/Forte de Copacabana (MHEx/FC) e do Zoológico do Centro de Instrução de Guerra na Selva (Zoo/CIGS), já qualificados na carteira do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) do Governo Federal. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.247, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Preparação aos Cursos de Altos Estudos Militares. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.248, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Comandante de Seção de Artilharia Antiaérea para oficiais. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.249, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. | Cria e estabelece as condições de funcionamento do Curso de Operador do Sistema de Aeronaves Remotamente Pilotadas Categoria 1 (SARP Catg 1) para sargentos do grau Médio. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.250, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. | Cria e estabelece as condições de funcionamento do Curso de Operador do Sistema de Aeronaves Remotamente Pilotadas Categoria 1 (SARP Catg 1) para sargentos do grau Superior. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.251, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. | Extinguir o Curso de Segurança do Sinal. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.252, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. | Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Guerra Eletrônica e Guerra Cibernética para oficiais. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.253, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 | Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Guerra Eletrônica e Guerra Cibernética para subtenentes e sargentos com grau de ensino Médio. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.254, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. | Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio de Guerra Eletrônica e Guerra Cibernética para subtenentes e sargentos com grau de ensino Superior. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.255, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. | Cria e estabelece as condições de funcionamento do Curso Avançado de Guerra Eletrônica para oficiais. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.256, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. | Cria e estabelece as condições de funcionamento do Curso Avançado de Guerra Eletrônica para subtenentes e sargentos com grau de ensino Médio. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.257, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 | Cria e estabelece as condições de funcionamento do Curso Avançado de Guerra Eletrônica para subtenentes e sargentos com grau de ensino Superior. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.263, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. | Cria e estabelece as condições de funcionamento do Curso de Doutorado em Engenharia Elétrica do Instituto Militar de Engenharia. |
| PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.264, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 | Atribui Número de Código para o Módulo do Escritório da Diretoria de Fabricação em Brasília. |
| PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.265, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. | Atribui Número de Código para o Tiro de Guerra nº 02-095. |
| PORTARIA – 1ª SCh/EME/C Ex Nº 1.266, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. | Atribui Número de Código para o Módulo Divisão Taubaté da Chefia de Material de Aviação do Exército.
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| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.267, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. | Delega competência aos Subchefes do Estado-Maior do Exército e ao Chefe do Escritório de Projetos do Exército para aprovação e assinatura de documentos no âmbito do Portfólio Estratégico do Exército (Ptf EE). |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.282, DE 12 DE MARÇO DE 2024. | Nomear o grupo de trabalho responsável pelo estudo da centralização administrativa dos processos de pagamento de pessoal no âmbito do Quartel-General do Exército. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.284, DE 15 DE MARÇO DE 2024. | Altera a Portaria – EME/C Ex nº 1.214, de 12 de dezembro de 2023, que aprova o Módulo de Equipamento Individual – Nível Subunidade "Combatente do Futuro". |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.285, DE 20 DE MARÇO DE 2024. | Define responsabilidades para a gestão do Legado dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 no âmbito do Exército e cria Grupo de Trabalho (GT) para acompanhamento e apoio. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.288, DE 25 DE MARÇO DE 2024. | Cria e estabelece as condições de funcionamento do Curso de Operações Psicológicas para oficiais. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.289, DE 25 DE MARÇO DE 2024. | Cria e estabelece as condições de funcionamento do Curso de Operações Psicológicas para subtenentes e sargentos do grau Médio. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.292, DE 26 DE MARÇO DE 2024. | Altera o número de vagas para o Processo Seletivo do Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais do ano de 2023, estabelecido pela Portaria – EME/C Ex nº 1.004, de 18 de abril de 2023. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.299, DE 17 DE ABRIL DE 2024 | Constituição de Grupo de Trabalho (GT), no âmbito do Comando do Exército, para implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) no Exército Brasileiro. |
| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.305, DE 29 DE ABRIL DE 2024 | Designa a Comissão Permanente do Sistema de Simulação do Exército Brasileiro.
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| PORTARIA – EME/C Ex Nº 1.306, DE 29 DE ABRIL DE 2024 | Altera a Portaria nº 186 – EME, de 24 de junho de 2019 e designa a Comissão Permanente de Acordos de Compensação (CPAC). |
