| Ato Normativo | Assunto |
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| PORTARIA Nº 396, DE 16 DE JUNHO DE 2008. | Aprova as Normas para Correlação entre Servidores Civis e Militares no Âmbito do Exército. |
| Portaria nº 804-Cmt Ex, de 26 de agosto de 2013. | Aprova as Normas para Concessão do Adicional de Compensação Orgânica para a Atividade Especial de Mergulho, no âmbito do Comando do Exército (EB10-N-01.001) e dá outras providências. |
| Portaria nº 1.687-Cmt Ex, de 18 de novembro de 2015. | Aprova as Normas para a Concessão da Medalha Marechal Hermes - Aplicação e Estudo (EB10-N01.002) e dá outras providências. |
| Portaria nº 708-Cmt Ex, de 22 de junho de 2016. | Aprova as Normas para Julgamento e Aprovação de Obras Musicais Militares (EB10-N-01.003) e dá outras providências. |
| Portaria nº 054-Cmt Ex, de 30 de janeiro de 2017. | Aprova as Normas para Elaboração, Gerenciamento e Acompanhamento do Portfólio e dos Programas Estratégicos do Exército Brasileiro (EB10-N01.004), 1ª Edição, 2017 e dá outras providências. |
| Portaria nº 850-Cmt Ex, de 12 de junho de 2019. | Aprova as Normas para Implantação e Funcionamento da recriação das Comissões de Ética Médica, de Revisão de Prontuário Médico, de Lisura de Contas Médicas e de Controle de Infecção Hospitalar em Organizações Militares de Saúde do Exército (EB10-N-02.001) e dá outras providências. |
| Portaria nº 813-Cmt Ex, de 28 de setembro de 2012. | Aprova as Normas para a Realização das Atividadesde Auditoria e Fiscalização pelo Controle Interno do Comando do Exército (EB10-N-13.003). |
| Portaria Ministerial nº 793, de 4 de julho de 1980. | Normas para a Feitura de Insígnias de Comando, Chefia ou Direção. |
| Portaria Ministerial nº 1.285, de 3 de dezembro de 1981. | Normas para a Feitura de Insígnias de Comando, Chefia ou Direção (Altera). |
| Portaria Ministerial nº 1.252, de 20 de novembro de 1986. | Aprova o apêndice ao Anexo "A" as Normas para a Feitura de Insígnias de Comando, Chefia ou Direção. |
| Portaria Ministerial nº 417, de 17 de julho de 1996. | Cria o símbolo da atividade de suprimento no Exército Brasileiro |
| Portaria Ministerial nº 713, de 5 de novembro de 1996. | Modifica o Símbolo da Logística no Exército Brasileiro |
| Portaria Ministerial nº 714, de 5 de novembro de 1996. | Modifica o Símbolo da Logística no Exército Brasileiro |
| Portaria Ministerial nº 370, de 16 de julho de 1999. | Altera a Portaria Ministerial nº 793/80 e cria as Insígnias de Comando do Comandante do Exército e do Chefe do Gabinete do Comandante do Exército. |
| Portaria nº 692-Cmt Ex, de 17 de dezembro de 1999. | Cria o símbolo de Base Administrativa. |
| Portaria nº 1.134-CEx, de 3 de novembro de 2020. | Reorganiza a 7ª Brigada de Infantaria Motorizada. |
| Portaria nº 1.174-CEx, de 10 de novembro de 2020. | Estabelece os procedimentos para a tramitação e aprovação de Planejamento Estratégico para Aquisição de Produtos Controlados pelo Exército de uso restrito pelos órgãos, instituições e corporações elencados nos incisos de I a XI do art. 34 do Decreto nº 9.847, de 25 de junho de 2019. |
| Portaria nº 1.220-C Ex, de 17 de novembro de 2020. | Aprova as Normas para Celebração do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) dos servidores públicos civis (SC) integrantes dos quadros e tabelas do Comando do Exército (EB10-N-02.003). |
| Portaria nº 836, Comandante do Exército, de 20 de outubro de 1997. | Aprova as Normas sobre Informações para a Promoção de Aspirante-a-Oficial Egresso da Academia Militar das Agulhas Negras. |
| Portaria nº 014-Cmt Ex, de 11 de janeiro de 2001. | Normas para Organização, Publicação e Distribuição do Boletim do Exército (Aprova). |
| Portaria nº 440-Cmt Ex, de 23 de março de 2018. | Aprova as Normas para contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, e aquisição de peças para viaturas e veículos administrativos e operacionais, bem como máquinas e equipamentos de Engenharia, no âmbito do Comando do Exército (EB10-N-08.010), 1ª Edição, 2018. |
| Portaria nº 280-Cmt Ex, de 30 de abril de 2008. | Aprova as Normas para a Concessão do Diploma de Colaborador Emérito do Exército e dá outras providências. |
| Portaria nº 1.570, Comandante do Exército, de 13 de novembro de 2017. | Aprova as Normas Reguladoras da Medalha Exército Brasileiro (EB10-N-12.010), e dá outras providências. |
| Portaria nº 1.311-C Ex, de 7 de de dezembro 2020. | Altera dispositivos das Normas Reguladoras dos procedimentos administrativos relativos ao comércio exterior de Produtos Controlados pelo Exército (PCE) no âmbito do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (EB10-N-03.002), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.729, de 29 de outubro de 2019. |
| Portaria nº 044-Cmt Ex, de 7 de fevereiro de 2008. | Aprova as Normas para Convocação, Seleção e Incorporação de Médicos, Farmacêuticos, Dentistas e Veterinários no âmbito do Exército Brasileiro e dá outras providências. |
| Portaria nº 137-Cmt Ex, de 16 de março de 1998. | Aprova as Normas para as Comemorações de Festas Nacionais e Militares e dá outras providências. |
| Portaria nº 1.044-Cmt Ex, de 11 de dezembro de 2012. | Aprova as Normas para Recolhimento de Acervos ao Arquivo Histórico do Exército - EB 10-N-09-001, e dá outras providências. |
| Portaria nº 1.555-Cmt Ex, de 22 de novembro de 2016. | Altera dispositivos das Normas para Registro de Informações Pessoais Relativas aos Militares deCarreira e Inativos (EB10-N-02.004), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.654, de 11 de novembro de 2015. |
| Portaria nº 067-Cmt Ex, de 2 de fevereiro de 2017. | Aprova as Normas Reguladoras dos Procedimentos para o Uso de Arma de Fogo Institucional de Propriedade da União/Exército Brasileiro. |
| Portaria nº 098-Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2015. | Aprova as Normas para o Ingresso de Candidatos com Necessidades Educacionais Especiais nos Colégios Militares (CM) Integrantes do Projeto Educação Inclusiva no Sistema Colégio Militar do Brasil (SCMB) e dá outras providências (EB10-N05.014). |
| Portaria nº 752-Cmt Ex, de 29 de novembro de 2011. | Aprova as Normas para Concessão da Medalha do Pacificador. |
| Portaria nº 101-Cmt Ex, de 18 de março de 2003. | Aprova as Normas para a Organização e o Funcionamento do Sistema de Comunicação Social do Exército (SISCOMSEX). |
| Portaria nº 1.654-Cmt Ex, de 11 de novembro de 2015. | Aprova as Normas para Registro de Informações Pessoais Relativas aos Militares de Carreira e Inativos (EB10-N-02.004), 2ª Edição, 2015 e dá outras providências. |
| Portaria nº 1.697-Cmt Ex, de 8 de outubro de 2018. | Aprova as Normas para Concessão e Pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso de Servidores Civis (EB10-N-05.002), 1ª Edição, 2018, no âmbito do Comando do Exército. |
| Portaria nº 440-Cmt Ex, de 19 de maio de 2014. | Aprova as Normas para Remessa e Obtenção de Informações Relativas ao Controle e à Atualização dos Dados Cadastrais do Pessoal Militar (EB10-N02.005). |
| Portaria nº 519-Cmt Ex, de 15 de outubro de 2001. | Altera as Normas para Administração de Próprios Nacionais Residenciais, de natureza apartamento, na Guarnição de Brasília, e dá outras providências. |
| Portaria nº 662-Cmt Ex, de 24 de julho de 2013. | Aprova as Normas para a concessão de Equivalência a Comando de Organização Militar Valor Unidade para o encargo de Gerente/Supervisor de Projetos Especiais (EB10-N-07.035) e dá outras providências. |
| Portaria nº 1.637, de 9 de novembro de 2015. | Aprova as Normas para realização do Teto de Aço/Teto de Honra (EB10-N-12.009), 1ª Edição, 2015. |
| PORTARIA Nº 226, DE 14 DE MARÇO DE 2016. | Altera o anexo às Normas para Correlação entre Servidores Civis e Militares no Âmbito do Exército, aprovada pela Portaria do Comandante do Exército nº 396, de 16 de junho de 2008, e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 236, DE 23 DE MARÇO DE 2017. | Altera o anexo às Normas para Correlação entre Servidores Civis e Militares no Âmbito do Exército, aprovada pela Portaria do Comandante do Exército nº 396, de 16 de junho de 2008, e dá outras providências |
| Portaria nº 1.805, de 30 de outubro de 2018. | Altera dispositivos das Normas para Concessão da Medalha de Corpo de Tropa (EB10-N-12.004). |
| Portaria nº 1.426, de 19 de outubro de 2017. | Altera dispositivo das Normas para Concessão da Medalha de Serviço Amazônico (EB10-N-12.003). |
| Portaria nº 1.235, de 12 de agosto de 2019. | Altera dispositivos das Normas para Concessão da Medalha Exército Brasileiro (EB10-N-12.010). |
| Portaria nº 1.034, de 17 de agosto de 2017. | Altera dispositivos das Normas para Concessão de Distintivo de Comando (EB10-N-09.002), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 499, de 22 de maio de 2017. |
| Portaria nº 272, de 5 de maio de 2011. | Aprova as Normas para Gestão dos Programas e Ações do Plano Plurianual (PPA) sob Responsabilidade do Comando do Exército. |
| Portaria Ministerial nº 1.102, de 30 de dezembro de 1997. | Aprova as Normas sobre Autorização para Aspirante-a-Oficial Contrair Matrimônio e para o Casamento de Militar da Ativa com Estrangeira(o). |
| Portaria N º 189, de 17 de março de 2011. | Altera a Portaria Ministerial nº 1.054, de 11 de dezembro de 1997, que aprova as Normas para o Pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores no Comando do Exército. |
| Portaria nº 095, de 24 de fevereiro de 2005. | Aprova Normas para Reprodução do Símbolo do Exército. |
| Portaria Ministerial nº 021, de 15 de janeiro de 2001. | Aprova as normas para o uso e funcionamento do "Oratório do Soldado" |
| Portaria nº 1.552, de 28 de outubro de 2015. | Aprova as Normas para a Concessão da Medalha Corpo de Tropa e dá outras providências (EB10-N12.004). |
| Portaria nº 881-Cmt Ex, de 13 de novembro de 2009. | Altera dispositivos das Normas para Confecção e Tráfego de Radiogramas no Âmbito do Exército, aprovas pela Portaria do Comandante do Exército nº 188, de 17 de abril de 2003. |
| Portaria nº 188-Cmt Ex, de 17 de abril de 2003. | Aprova as Normas para Confecção e Tráfego de Radiogramas no Âmbito do Exército. |
| Portaria nº 1.549, de 28 de outubro de 2015. | Aprova as Normas para a Concessão da Medalha de Praça Mais Distinta e dá outras providências (EB10-N-12.002). |
| Portaria nº 1.550, de 28 de outubro de 2015. | Aprova as Normas para a Concessão da Medalha de Serviço Amazônico e dá outras providências (EB10-N-12.003). |
| Portaria nº 1.553, de 28 de outubro de 2015. | Aprova as Normas para a Concessão da Medalha Marechal Osorio - O Legendário e dá outras providências (EB10-N-12.005). |
| Portaria nº 1.554, de 28 de outubro de 2015. | Aprova as Normas para a Concessão da Medalha Mérito Aeroterrestre e dá outras providências (EB10-N-12.006). |
| Portaria nº 1.555, de 28 de outubro de 2015. | Aprova as Normas para a Concessão da Medalha Sargento Max Wolff Filho e dá outras providências (EB10-N-12.007). |
| Portaria nº 1.794, de 31 de outubro de 2019. | Cria a Medalha Soldado do Silêncio, aprova as normas para concessão (EB10-N-10.001), e dá outras providências. |
| Portaria nº 1.474, de 26 de outubro de 2017. | Aprova as Normas sobre Veículos Oficiais do Comando do Exército (EB10-N-09.003), 1ª Edição, 2017, e dá outras providências. |
| Portaria nº 164-Cmt Ex, de 4 de abril de 2001 | Altera as Normas para Inspeção Anual de Fardamento do Exército e dá outras providências. |
| Portaria nº 1.880, de 12 de novembro de 2019. | Altera dispositivos das Normas Reguladoras dos procedimentos administrativos relativos ao comércio exterior de Produtos Controlados pelo Exército (PCE) no âmbito do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (EB10-N-03.002), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.729, de 29 de outubro de 2019. |
| Portaria nº 530, de 22 de setembro de 1999. | Aprova as Normas para Confecção de Distintivos das Organizações Militares. |
| Portaria nº 1.729-Cmt Ex, de 29 de outubro de 2019. | Aprova as Normas Reguladoras dos procedimentos administrativos relativos ao comércio exterior de Produtos Controlados pelo Exército (PCE) no âmbito do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (EB10-N-03.002), 1ª Edição, 2019 e dá outras providências. |
| Portaria nº 163, de 13 de Fevereiro de 2020. | Aprova as Normas para a concessão da Medalha Tributo à Força Expedicionária Brasileira (EB10-N12.013) e dá outras providências. |
| Portaria nº 369-Cmt Ex, de 30 de maio de 2005. | Aprova as Normas de Ação para a Salvaguarda das Informações Relacionadas com as Atividades de Inteligência do Sinal e de Guerra Eletrônica no Âmbito do Exército (NSISGE). |
| Portaria n° 764, de 3 de agosto de 2020. | Dispõe sobre a Medalha Soldado do Silêncio (EB10-N-10.001). |
| Portaria nº 494, de 19 de maio de 2020 | Aprova as Normas para atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE) e da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos (GDACE), dos servidores no âmbito do Comando do Exército (EB10-N-02.002). |
| PORTARIA Nº 503, DE 19 DE MAIO DE 2020 | Aprova as Normas para a Concessão do Diploma de Colaborador Emérito do Exército (EB10-N-11.001). |
| PORTARIA-C Ex Nº 1.513, DE 6 DE ABRIL DE 2021 | Aprova as Normas de Conduta dos Integrantes do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados. (EB10-N-03.003). |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.524, DE 20 DE MAIO DE 2021. | Aprova as Normas Reguladoras dos Processos de Nacionalização de Produtos Controlados pelo Exército (EB10-N-01.009). |
| PORTARIA Nº 1.639, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2015. | Aprova as Normas para Organização, Publicação, Acesso e Distribuição do Boletim do Exército. (EB10-N-12.008). |
| PORTARIA N º 248, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019. | Altera dispositivos das Normas para Concessão da Medalha de Serviço Amazônico (EB10-N-12.003), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.550, de 28 de outubro de 2015. |
| PORTARIA Nº 724-Cmt Ex, DE 25 DE JUNHO DE 2015. | Aprova as Normas Reguladoras da Medalha do Pacificador e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 1.548, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015. | Aprova as Normas para a Concessão da Medalha Militar e dá outras providências (EB10-N-12.001). |
| PORTARIA Nº 559, DE 9 DE JUNHO DE 2020. | Aprova as Normas Reguladoras da Medalha Exército Brasileiro (EB10-N-12.010). |
| PORTARIA Nº 321, DE 6 DE ABRIL DE 2016. | Aprova as Normas de Cerimonial Militar do Exército para Adjunto de Comando (EB10-N12.011), 1ª Edição, 2016. |
| Portaria nº 432, de 28 de março de 2019. | Aprova as Normas de Cerimonial Militar do Exército para a Entrega da Espada e o Compromisso ao Primeiro Posto dos Oficiais do Quadro Auxiliar e Oficiais (EB10-N-12.012), 1ª Edição, 2019. |
| Portaria nº 681, de 11 de dezembro de 2000. | Aprova as Normas para o Uso da Espada de Oficial-General. |
| PORTARIA Nº 217, DE 4 DE MAIO DE 2001. | Aprova as Normas para Despedida de Oficiais Generais que deixam o serviço ativo. |
| PORTARIA Nº 336, DE 11 DE JULHO DE 2000 | Altera as Normas para Confecção dos Distintivos das Organizações Militares e regula a criação de Distintivos Especiais. |
| PORTARIA Nº 672, DE 9 DE JULHO DE 2020 | Altera dispositivos das Normas para a Concessão do Diploma de Colaborador Emérito do Exército (EB1O-N-11.001), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 503, de 19 de maio de 2020. |
| PORTARIA Nº 499, DE 22 DE MAIO DE 2017. | Aprova as Normas para Concessão de Distintivo de Comando (EB10-N-09.002) e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 932, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007. | Aprova as Normas para o Funcionamento do Sistema Gerencial de Custos do Exército. |
| PORTARIA N° 317, DE 3 DE JULHO DE 2000 | Aprova as Normas para o Funcionamento da Rede do Sistema de Comunicação Social do Exército (RESISCOMSEX). |
| PORTARIA Nº 647, DE 24 DE AGOSTO DE 2005. | Aprova as Normas para Elaboração e Avaliação dos Planos Básicos e dá outras providências. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.573, DE 18 DE AGOSTO DE 2021. | Altera dispositivos das Normas para Concessão da Medalha Corpo de Tropa (EB10-N-12.004), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.552, de 28 de outubro de 2015. |
| Portaria n° 097, de 3 de março de 2006. | Altera o art. 15 das Normas Básicas de Radioproteção no Exército, aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército n° 701, de 14 de novembro de 2003. |
| PORTARIA nº 384, DE 15 DE MARÇO DE 2018. | Altera as Normas Básicas de Radioproteção no âmbito do Exército, aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 701, de 14 de novembro de 2003. |
| PORTARIA Nº 701, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2003. | Aprova as Normas Básicas de Radioproteção no Exército e cria a Comissão de Radioproteção (COMRAD) no âmbito do Exército. |
| PORTARIA Nº 744, DE 29 DE JULHO DE 2020. | Aprova as Normas para Delegação de Competência da Função de Ordenador de Despesas no Âmbito do Exército (EB10-N-08.006), 1ª Edição, 2020. |
| PORTARIA - C Ex Nº 1.618, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021. | Aprova as Normas para a Concessão da Medalha do Mérito Blindado (EB10-N-12.014). |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.632, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. | Aprova as Normas Reguladoras da Medalha de Serviço Amazônico (EB10-N-12.015). |
| Portaria Ministerial n° 397, de 24 de abril de 1981. | NORMAS QUE REGULAM OS ENCARGOS PARA VINCULAÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS (Aprova e revoga as Port Min nº 1.182/75 e 329/76) |
| PORTARIA Nº 371, DE 24 DE JULHO DE 2000. | Aprova as Normas para Registro de Informações Pessoais Relativas aos Militares de Carreira e dá outras providências. |
| PORTARIA N° 665, DE 26 DE AGOSTO DE 1997. | Aprova as Normas para a Concessão da Medalha Mallet. |
| PORTARIA MINISTERIAL N° 536, DE 05 DE OUTUBRO DE 1993. | APROVA AS NORMAS ADMINISTRATIVAS RELATIVAS A MATERIAL DE ORIGEM DIVERSA, HIPOTECADO AO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, EM ATENÇÃO AO CUMPRIMENTO DE MISSÕES JUNTO A ORGANISMOS INTERNACIONAIS |
| PORTARIA N° 666, DE 26 DE AGOSTO DE 1997. | Aprova as Normas para a Concessão do Prêmio Correia Lima. |
| PORTARIA Nº 843, DE 21 DE OUTUBRO DE 1997. | Aprova as Normas para Organização e Funcionamento do Conselho de Assessoramento Cultural. |
| PORTARIA MINISTERIAL Nº 1879, DE 28 DE AGOSTO DE 1978. | NORMAS PARA INSCRIÇÃO DE MÉDICOS MILITARES DO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, EM CONSELHOS REGIONAIS DE MEDICINA |
| PORTARIA MINISTERIAL Nº 155, DE 31 DE MARÇO DE 1993. | APROVA AS NORMAS REFERENTES A ATOS DE ADMISSÃO E/OU DESLIGAMENTO DE PESSOAL E CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS, REFORMAS E PENSÕES |
| PORTARIA Nº 915-DF, DE 09 DE MAIO DE 1996. | NORMAS PARA FORNECIMENTO DE CERTIDÕES NO MINISTÉRIO DA GUERRA |
| PORTARIA Nº 822, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998. | Aprova as Normas Para Inspeção Anual de Fardamento do Exército |
| Portaria n. 390-GB, de 9 de setembro de 1966. | NORMAS PARA APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA GUERRA, DA LEI N. 4.767-65. |
| PORTARIA N° 346 de 2 de JUNHO de 1997. | Aprova as Normas para o Emprego e o Uso do Estandarte e do Brasão de Armas do Exército e dá outras providências. |
| PORTARIA N° 583, DE 19 DE JUNHO DE 1968. | NORMAS PARA FORNECIMENTO DE CERTIDÕES NO MINISTÉRIO DO EXÉRCITO (Acrescenta o parágrafo único ao art. 11 da Port n. 1.627-58) |
| PORTARIA Nº 1054, DE 11 DEDEZEMBRO DE 1997. | Aprova as Normas para o Pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores no Ministério do Exército. |
| Portaria nº 793, de 12 de dezembro de 2003. | Altera a Portaria Ministerial n° 1.054, de 11 de dezembro de 1997, que aprova as Normas para o Pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores no Comando do Exército. |
| Portaria nº 932, de 19 de dezembro de 2007. | Aprova as Normas para o Funcionamento do Sistema Gerencial de Custos do Exército. |
| PORTARIA MINISTERIAL Nº 176, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1984. | NORMAS PARA ALTERAÇÃO OU RETIFICAÇÃO DE IDADE, NOME, FILIAÇÃO, NATURALIDADE E DATA DE PRAÇA DE MILITARES, RESERVISTAS E ISENTOS DO SERVIÇO MILITAR. |
| PORTARIA MINISTERIAL Nº 710, DE 20 DE AGOSTO DE 1990. | ALTERA A PORTARIA MINISTERIAL Nº 530, DE 28 DE ABRIL DE 1977. |
| Portaria nº 1.833-DF, de 1° de setembro de 1966. | NORMAS PARA FORNECIMENTO DE CERTIDÕES DO MINISTÉRIO DA GUERRA. |
| PORTARIA Nº 1.310, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017. | Aprova as Normas para Distribuição e Troca de Próprios Nacionais Residenciais de Uso Geral sob Jurisdição do Exército, na guarnição de Brasília, e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 1.583, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017. | Altera e acrescenta dispositivos nas Normas para Distribuição e Troca de Próprios Nacionais Residenciais de Uso Geral sob Jurisdição do Exército, na guarnição de Brasília, aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.310, de 29 de setembro de 2017. |
| PORTARIA Nº 1.557, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. | Altera dispositivos das Normas para Distribuição e Troca de Próprios Nacionais Residenciais de Uso Geral sob Jurisdição do Exército, na guarnição de Brasília, aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.310, de 29 de setembro de 2017. |
| PORTARIA Nº 424, DE 27 DE MARÇO DE 2019. | Aprova as Normas para a Realização de Tomada de Contas Especial (EB10-N-13.008), e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 814, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012. | Aprova as Normas para a Realização de Prestação de Contas Anual e Prestação de Contas Extraordinária (EB10-N-13.004). |
| PORTARIA Nº 1.324, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017. | Aprova as Normas para a Apuração de Irregularidades Administrativas (EB10-N-13.007) e dá outras providências. |
| Portaria n. 1.979, de 10 de outubro de 1958. | (*) NORMAS PARA CORRESPONDÊNCIA RADIOTELEGRÁFICA E TRÁFEGO. |
| PORTARIA Nº 1.703, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019. | Aprova as Normas para a Apuração de Prejuízo de Pequeno Valor e institui o Termo Circunstanciado Administrativo (EB10-N-13.009). |
| PORTARIA Nº 566, DE 23 DE AGOSTO DE 2006. | Aprova as Normas para Aplicação do Plano de Assistência Pré-Escolar do Exército (PAPEEX), para os militares. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.715, DE 5 DE ABRIL DE 2022 | Aprova as Normas para a Entrada de Acervos Arquivísticos no Arquivo Histórico do Exército e em outras Organizações Militares do Exército Brasileiro (EB10-N-01.010), 1ª edição, 2022. |
| PORTARIA Nº 014, DE 16 DE JANEIRO DE 2008. | Altera dispositivos das Normas para Aplicação do Plano de Assistência Pré-Escolar do Exército (PAPEEX), para os militares, aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército nº 566, de 23 de agosto de 2006. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.729, DE 29 DE ABRIL DE 2022. | Revoga a Portaria do Ministro da Guerra nº 1.627, de 19 de agosto de 1958, que aprova as Normas para Fornecimento de Certidões no Ministério da Guerra, e a Portaria do Ministro da Guerra nº 1.833- DF, de 1º de setembro de 1966, que modifica o art. 32 da Portaria nº 1.627, de 1958. |
| PORTARIA- C EX Nº 1.743, DE 19 DE MAIO DE 2022. | Aprova as Normas Aplicadas à Gestão de Custos no Âmbito do Comando do Exército (EB10-N-08.007), 1ª edição, 2022. |
| PORTARIA - C Ex N° 1.746, DE 19 DE MAIO DE 2022. | Aprova as Normas para o Pagamento de Despesas de Exercícios Anteriores no Âmbito do Comando do Exército (EB10-N-08.002), 1ª edição, 2022. |
| PORTARIA Nº 615, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2000. | Aprova as Normas para a Abertura das Fortificações à Visitação Pública. |
| PORTARIA MINISTERIAL Nº 653, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1994. | APROVA AS NORMAS PARA A ELABORAÇÃO DO REGISTRO HISTÓRICO DAS UNIDADES, REPARTIÇÕES E ESTABELECIMENTOS DO EXÉRCITO. |
| Portaria Ministerial nº 2.449, de 27 de setembro de 1979. | NORMAS PARA UTILIZAÇÃO DOS ARQUIVOS, BIBLIOTECAS E MUSEUS DO EXÉRCITO POR PARTE DE HISTOTIADORES E OUTROS ESTUDIOSOS (APROVA) |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.756, DE 30 DE MAIO DE 2022. | Aprova as Normas para a Concessão da Medalha Mérito Aviação do Exército (EB10-N-01.012), 1ª edição, 2022. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.759, DE 8 DE JUNHO DE 2022. | Revoga a Portaria do Ministro de Estado dos Negócios da Guerra nº 915-DF, de 9 de maio de 1966, e a Portaria do Ministro de Estado do Exército nº 583-GB-B, de 18 de junho de 1968, que alteram as Normas para Fornecimento de Certidões no Ministério da Guerra, aprovadas pela Portaria do Ministro de Estado dos Negócios da Guerra nº 1.627, de 19 de agosto de 1958. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.765, DE 14 DE JUNHO DE 2022. | Altera as Normas para a Concessão da Medalha Mérito Aeroterrestre (EB10-N-12.006), aprovadas pela Portaria – C Ex nº 1.554, de 28 de outubro de 2015. |
| PORTARIA - C Ex Nº 1767, DE 14 DE JUNHO DE 2022. | Aprova as Normas para a Elaboração do Registro Histórico de Organização Militar (EB10-N-01.011), 1ª edição, 2022. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.778, DE 20 DE JUNHO DE 2022. | Altera dispositivos das Normas para Concessão da Medalha do Mérito Blindado (EB10-N-12.014) aprovadas pela Portaria – C Ex nº 1.618, de 22 de outubro de 2021. |
| PORTARIA - C EX Nº 1.781, DE 24 DE JUNHO DE 2022. | Aprova as Normas para a Transferência e o Recolhimento de Acervos de Organizações Militares Extintas, Desativadas e Transformadas do Exército Brasileiro (EB20-N-01.004), 1ª edição, 2022. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.794, DE 18 DE JULHO DE 2022. | Altera dispositivos das Normas para Concessão de Distintivo de Comando (EB10-N-09.002), aprovadas pela Portaria – C Ex nº 499, de 22 de maio de 2017. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.795, DE 18 DE JULHO DE 2022. | Altera dispositivos das Normas para a Concessão da Medalha Corpo de Tropa (EB10-N-12.004), aprovadas pela Portaria – C Ex nº 1.552, de 28 de outubro de 2015. |
| PORTARIA Nº 052, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2001. | Aprova as Normas para o Controle do Exercício de Funções que Exigem Qualificação Profissional Regulamentada por Lei. |
| PORTARIA Nº 1.192, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016. | Determina o estabelecimento de normas para a operacionalização, no âmbito do Exército Brasileiro, das ações previstas no Convênio Básico de Cooperação e Intercâmbio (BECA, sigla em inglês), referente a Informações Geoespaciais, e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 547, DE 26 DE JULHO DE 2005. | Aprova as Normas para o Uso de Linha Internacional do Correio Aéreo Nacional no âmbito do Exército. |
| PORTARIA - C EX Nº 1845, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022. | Aprova as Normas para a Apuração de Irregularidades Administrativas no âmbito do Comando do Exército (EB10-N-13-007) 2ª edição, 2022. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.844, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022. | Determina o estabelecimento de normas reguladoras para a designação e atuação do oficial de ligação junto à Fundação Parque Tecnológico Itaipu–Brasil. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.879, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022. | Altera dispositivos da Portaria Ministerial nº 370, de 16 de julho de 1999, que cria as Insígnias de Comando do Comandante do Exército e do Chefe do Gabinete do Comandante do Exército. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1887, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022. | Aprova as Normas para o Pagamento da Gratificação de Representação no Âmbito do Comando do Exército (EB10-N-08.003), 1ª edição, 2022. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.019, DE 11 DE JULHO DE 2023. | Altera dispositivos das Normas para Remessa e Obtenção de Informações Relativas ao Controle e à Atualização dos Dados Cadastrais do Pessoal Militar (EB10-N-02.005), aprovadas pela Portaria – C Ex nº 440, de 19 de maio de 2014. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.022, DE 25 DE JULHO DE 2023. | Altera dispositivos das Normas para a Concessão da Medalha Mérito Aeroterrestre (EB10-N-12.006), aprovadas pela Portaria – C Ex nº 1.554, de 28 de outubro de 2015. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.036, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 | Altera dispositivos das Normas de Cerimonial Militar do Exército para Adjunto de Comando (EB10-N- 12.011), 1ª Edição, 2016, aprovadas pela Portaria – C Ex nº 321, de 6 de abril de 2016. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.061, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 | Dispõe sobre as Normas para a Concessão da Medalha Soldado do Silêncio (EB10-N-10.001) 3ª edição, 2023. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.074, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 | Aprova as Normas para Criação de Medalha no Âmbito do Exército Brasileiro (EB10-N-12.016), 1ª edição, 2023. |
| PORTARIA - C Ex Nº 2081, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 | Aprova as Normas para Organização, Publicação, Acesso e Distribuição dos Boletins do Exército (EB10-N-12.008), 2ª edição, 2023. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.132, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 | Aprova as Normas para Elaboração, Gerenciamento e Acompanhamento do Portfólio e dos Programas Estratégicos do Exército Brasileiro (EB10-N-01.004), 2ª edição, 2023. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.204, DE 21 DE MARÇO DE 2024 | Altera dispositivo das Normas Reguladoras da Medalha Exército Brasileiro (EB10-N-12.010), aprovadas pela Portaria – C Ex nº 559, de 9 de junho de 2020. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.262, DE 13 DE JUNHO DE 2024 | Altera dispositivos das Normas para a Concessão da Medalha Marechal Osorio – O Legendário (EB10-N12.005), aprovadas pela Portaria – C Ex nº 1.553, de 28 de outubro de 2015. |
| PORTARIA - C EX Nº 2.276, DE 3 DE JULHO DE 2024 | Aprova as Normas para Concessão e Pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso de Servidores Civis no Âmbito do Comando do Exército (EB10-N-05.002), 2ª edição, 2024. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.277, DE 16 DE JULHO DE 2024 | Altera dispositivo das Normas para Organização, Publicação, Acesso e Distribuição dos Boletins do Exército (EB10-N-12.008), 2ª Edição, 2023, aprovadas pela Portaria – C Ex nº 2.081, de 7 de novembro de 2023. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.332, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 | Aprova as Normas que Fixam os Parâmetros de Lotação dos Oficiais de Ligação de Exércitos de Nações Amigas no Exército Brasileiro (EB10-N01.013). |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.442, DE 12 DE MARÇO DE 2025 | Aprova as Normas para a Emissão de Declaração de Ex-Integrante do Batalhão Suez para Fins de Pedido de Pensão Especial Concedida pela Lei nº 14.765, de 22 de dezembro de 2023 (EB10-N-01.005), 1ª edição, 2025. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.474, DE 21 DE MAIO DE 2025 | Aprova as Normas para a Concessão da Medalha Corpo de Saúde do Exército (EB10-N-02.006), 1ª Edição, 2025. |
