| Ato Normativo | Assunto |
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| PORTARIA N.º 27/DEP, DE 26 DE AGOSTO DE 1985 | CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E DE ALTOS ESTUDOS MILITARES PARA OFICIAIS MÉDICOS (Determinação) |
| PORTARIA N° 10-DEP, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2004. | Cria o Projeto Cultural “ACERVO ARTÍSTICO DO EXÉRCITO” - AAEx, estabelece a Diretriz de Implantação e as Normas para a Coleção de Artes Plásticas do Exército Brasileiro. |
| PORTARIA Nº 096-DECEx, DE 31 DE AGOSTO DE 2010. | Cria o Centro de Estudos e Pesquisas de História Militar do Exército. |
| PORTARIA Nº 98-DECEx, DE 17 DE AGOSTO DE 2011. | Aprova as Instruções Normativas para a Coleta, Registro e Processamento de Relatos de Interesse para a Memória Institucional do Exército. |
| PORTARIA Nº 118-DECEx, DE 20 DE JUNHO DE 2016. | Atribui código de identificação aos órgãos de publicações padronizadas, a serem pelo Chefe do Departamento de Educação Cultura do Exército. |
| PORTARIA Nº 206-DECEx, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016. | Aprova a Nota de Coordenação Doutrinária Nº 01/2016-DECEx, O Apoio de Saúde nas Operações da FTC e dá outra providência. |
| PORTARIA Nº 219-DECEx, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2016. | Aprova a Nota de Coordenação Doutrinária nº 03/2016-DECEx, Técnica de Desembarque do Grupo de Combate do Pelotão de Fuzileiros Blindado Durante o Assalto a um Objetivo e dá outra providência. |
| PORTARIA Nº 053-DECEx, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017. | Autorização de apresentação de Artigo Científico pelos alunos da Pós-Graduação Lato Sensu de Especialização do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais. |
| PORTARIA Nº 127-DECEx, DE 4 DE JULHO DE 2017. | Estabelece os encargos relativos ao Apoio Psicopedagógico às Organizações Militares de Corpo de Tropa por Estabelecimentos de Ensino subordinados ao Departamento de Educação e Cultura do Exército. |
| PORTARIA Nº 099-DECEx, DE 18 DE MAIO DE 2018. | Aprova o Padrão Especial de Desempenho Físico para os Cursos de Formação de Oficiais (PED/CFO). |
| Portaria nº 138-DECEx, de 20 de junho de 2018 | Altera o parágrafo único do art. 38 das Instruções Reguladoras para a Organização, o Funcionamento e a Matrícula no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (EB60-IR12.001), aprovadas pela Portaria nº 190-DECEx, de 26 de novembro de 2015. |
| Portaria n° 337-DECEx, de 19 de dezembro de 2019. | Altera o Calendário Geral de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro para o ano de 2019, aprovado pela Portaria nº 200-DECEx, de 22 de agosto 2018 e alterado pelas portarias nº 304-DECEx, de 20 de dezembro de 2018, 042-DECEx, de 12 de março de 2019, 152-DECEx, de 5 de julho de 2019 e 275-EME, de 31 de outubro de 2019. |
| PORTARIA Nº 1.315, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 | Cria os modelos da Medalha Caxias para a outorga pelo Departamento de Educação e Cultura do Exército, bem como cria seus passadores de fita, diacríticos, e estabelece prescrições sobre a condecoração. |
| PORTARIA Nº 151, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 | Cria os modelos da venera da Medalha Marechal Trompowsky, específicos para a outorga do Departamento de Educação e Cultura do Exército, bem como seus passadores de fita, diacríticos, e estabelece novas prescrições sobre a condecoração. |
| PORTARIA Nº 152-DECEx, DE 5 DE JULHO DE 2019 | Altera o Calendário Geral de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro para o ano de 2019, aprovado pela Portaria nº 200-DECEx, de 22 de agosto 2018 e alterado pelas portarias nº 304-DECEx, de 20 de dezembro de 2018 e 042-DECEx, de 12 de março de 2019. |
| PORTARIA Nº 155-DECEx, DE 9 DE JULHO DE 2019 | Altera dispositivos na Portaria Padrão Especial de Desempenho Físico para os Cursos de Formação de Oficiais (PED/CFO), aprovada pela Portaria nº 99-DECEx, de 18 de maio de 2018. |
| Portaria nº 242-DECEx, de 30 de setembro de 2019. | Cria o Estágio Setorial de Comando e Controle para Cadetes do 4º ano da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). |
| PORTARIA Nº 244-DECEx, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. | Cria o Estágio Setorial de Atividades Cibernéticas para Cadetes do 4º ano da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). |
| PORTARIA Nº 245-DECEx, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019. | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial de Atividades Cibernéticas para Cadetes do 4º ano da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). |
| PORTARIA Nº 246-DECEx, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 | Cria o Estágio Setorial de Proteção Eletrônica para Cadetes do 4º ano da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). |
| PORTARIA Nº 247-DECEx, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial de Proteção Eletrônica para Cadetes do 4º ano da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). |
| Portaria Nº 279-DECEx , de 4 de novembro de 2019 | Aprova o Edital de Apoio às Pesquisas das Instituições de Educação Superior, de Extensão e de Pesquisa e das Instituições de Pesquisa do Departamento de Educaação e Cultura do Exércaito. |
| Portaria nº 317-DECEx, de 2 de dezembro de 2019 | Aprova o calendário, o valor da taiga de inscrição, a referuncia de estudo, e as Orbanizações Militares Sedes de Eigame (OMSE) para o Eigame de Proficiuncia Linbuística Escrito (EPLE) e o Eigame de Proficiuncia Linbuística Oral (EPLO), a serem realizados no ano de 2020. |
| Portaria nº 347-DECEx, de 23 de dezembro de 2019. | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro. |
| PORTARIA - DECEx/C Ex Nº 233, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 | Aprova o Calendário Anual do Processo Seletivo aos Cursos de Altos Estudos Militares da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), a ser realizado no ano de 2021. |
| PORTARIA - DECEx/C Ex Nº 237, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 | Aprova a relação das localidades assistidas pelo Sistema Colégio Militar do Brasil (SCMB). |
| PORTARIA - DECEx/C Ex Nº 239, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 | Aprova o Calendário Anual do Processo Seletivo, da Matrícula e da Realização do Curso de Especialização em Mestre de Música em 2021. |
| PORTARIA - DECEx/C Ex Nº 240, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020 | Aprova a Denominação Histórica da Base de Apoio Logístico do Exército, sediada no Rio de Janeiro-RJ. |
| PORTARIA - DECEx/C Ex Nº 242, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 | Aprova a Denominação Histórica de Instalação do Comando de Operações Especiais, sediado em Goiânia-GO. |
| PORTARIA - DECEx/C Ex Nº 243, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 | Aprova a retificação da data de aniversário do 3º Grupamento de Engenharia, sediado em Campo Grande-MS. |
| PORTARIA - DECEx/C Ex Nº 244, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 | Aprova a Denominação Histórica do 6º Batalhão de Polícia do Exército, sediado em Salvador-BA. |
| PORTARIA - DECEx/C Ex Nº 245, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 | Aprova a definição da data de aniversário do Colégio Militar de São Paulo, sediado em São Paulo-SP. |
| PORTARIA - DECEx/C Ex Nº 246, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 | Aprova a retificação da data de aniversário do 53º Batalhão de Infantaria de Selva, sediado em Itaituba-PA. |
| PORTARIA - DECEx/C Ex Nº 248, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 | Aprova a retificação da data de aniversário do 28º Grupo de Artilharia de Campanha. |
| PORTARIA - DECEx/C Ex Nº 249, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 | Aprova a retificação da data de aniversário da Base Administrativa da Guarnição de Natal. |
| PORTARIA - DECEx/C Ex Nº 284, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020 | Fixa o efetivo máximo, por Colégio Militar (CM), para o ano letivo de 2021. |
| PORTARIA - DECEx/C Ex Nº 293, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2020 | Aprova o Edital de Apoio às Pesquisas das Instituições de Educação Superior, de Extensão e de Pesquisa e das Instituições de Pesquisa do Departamento de Educação e Cultura do Exército. |
| PORTARIA - DECEx/C Ex Nº 366, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 | Aprova a denominação histórica de instalação do 6º Batalhão de Inteligência Militar, sediado em Campo Grande-MS. |
| PORTARIA - DECEx/C Ex Nº 367, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2020 | Aprova a retificação da data de aniversário do 9º Grupamento Logístico, sediado em Campo Grande-MS. |
| PORTARIA - DECEx/C Ex Nº 368, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 | Aprova a numeração histórica do Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil, com sede no Rio de Janeiro-RJ. |
| PORTARIA N º 075-DECEx, DE 8 DE ABRIL DE 2020 | Aprova o Calendário Anual, a relação das Guarnições de Exame, as Organizações Militares Sedes de Exame e a relação de assuntos do Exame Intelectual, referentes ao Processo Seletivo ao Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oiciais. |
| Portaria n° 026 - DECEx, de 11 de fevereiro de 2020. | Aprova a taxa de inscrição, o Calendário Anual, a relação das guarnições e organizações militares sedes de exame e a relação de assuntos do exame intelectual, referentes ao Concurso de Admissão, a ocorrer em 2020, para matrícula nos Cursos de Formação e Graduação de Sargentos das Áreas Geral, Músico e Saúde em 2021. |
| Portaria n° 389-DECEx/C Ex, de 30 de dezembro de 2020. | Aprova o Padrão Especial de Desempenho Físico para os Cursos de Formação e Graduação de Sargentos (PED/CFGS). |
| PORTARIA Nº 020-DECEx, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro. |
| PORTARIA Nº 021-DECEx, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro. |
| PORTARIA Nº 022-DECEx, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro. |
| PORTARIA Nº 024-DECEx, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 | Nomeia membros para Comissão Julgadora do Prêmio Cultural Franklin Dória, com a temática "75 anos do Brasil na 2ª GM". |
| Portaria nº 034-DECEx, de 13 de Fevereiro de 2020 | Aprova o Calendário Anual dos Exames de Habilitação Artístico-Musical a 1º Sargento Músico (EHAM1) e a 2º Sargento Músico (EHAM2) no ano de 2020. |
| Portaria nº 066-DECEx, 11 de março de 2020 | Aprova a taxa de inscrição, o Calendário Anual, a relação das Guarnições e Organizações Militares Sedes de Exame e a relação de assuntos e bibliografia do Exame Intelectual, referentes ao Concurso de Admissão em 2020, para matrícula no Curso de Formação e Graduação de Oficiais de Carreira da Linha de Ensino Militar Bélico (CFO/LEMB), iniciado na Escola Preparatória de Cadetes do Exército em 2021. |
| Portaria nº 068-DECEx, de 17 de março de 2020. | Altera o Calendário Geral de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro para o ano de 2020, aprovado pela Portaria nº 210-DECEx, de 19 de agosto 2019. |
| PORTARIA Nº 078-DECEx, DE 13 DE ABRIL DE 2020 | Altera dispositivos da Portaria nº 203-DECEx, de 8 de agosto de 2019, que aprova o Calendário Anual do Concurso de Admissão aos Cursos de Altos Estudos Militares da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), a ser realizado no ano de 2020. |
| PORTARIA Nº 081-DECEx, DE 17 DE ABRIL DE 2020 | Altera dispositivos da Portaria nº 066-DECEx, de 11 de março de 2020, que aprova a taxa de inscrição, o Calendário Anual, a relação das Guarnições e Organizações Militares Sedes de Exame e a relação de assuntos e bibliografia do Exame Intelectual, referentes ao Concurso de Admissão em 2020, para matrícula no Curso de Formação e Graduação de Oficiais de Carreira da Linha de Ensino Militar Bélico (CFO/LEMB), iniciado na Escola Preparatória de Cadetes do Exército em 2021. |
| Portaria nº 088-DECEx, de 24 de abril de 2020 | Altera o Calendário Geral de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro para o ano de 2020, aprovado pela Portaria nº 210-DECEx, de 19 de agosto 2019 e alterado pela Portaria nº 068-DECEx, de 17 de março de 2020. |
| Portaria nº 094-DECEx, de 4 de maio de 2020. | Aprova a retificação da data de aniversário do 28º Grupo de Artilharia de Campanha. |
| Portaria nº 097-DECEx, de 7 de maio de 2020. | Altera dispositivos da Portaria nº 026-DECEx, de 11 de fevereiro de 2020, que aprovou a taxa de inscrição, o Calendário Anual, a relação das guarnições e organizações militares sedes de exame e a relação de assuntos do exame intelectual, referentes ao Concurso de Admissão, a ocorrer em 2020, para matrícula nos Cursos de Formação e Graduação de Sargentos das áreas Geral, Músico e Saúde em 2021. |
| Portaria nº 098-DECEx, de 11 de abril de 2020 | Altera o Calendário Geral de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro para o ano de 2019, aprovado pela Portaria nº 200-DECEx, de 22 de agosto 2018 e alterado pelas portarias nº 304-DECEx, de 20 de dezembro de 2018, nº 042-DECEx, de 12 de março de 2019, nº 152-DECEx, de 5 de julho de 2019, nº 275-DECEx, de 31 de outubro de 2019 e nº 337-DECEx, de 19 de dezembro de 2019. |
| Portaria nº 099-DECEx, de 11 de abril de 2020 | Altera o Calendário Geral de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro para o ano de 2020, aprovado pela Portaria nº 210-DECEx, de 19 de agosto 2019 e alterado pela Portaria nº 068-DECEx, de 17 de março de 2020 e Portaria nº 088-DECEx, de 24 de abril de 2020. |
| PORTARIA Nº 116 -DECEx, DE 19 DE MAIO DE 2020 | Altera dispositivos da Portaria nº 251-DECEx, de 30 de setembro de 2019, que aprovou o Calendário Anual do Processo Seletivo, da Matrícula e da Realização do Curso de Especialização em Mestre de Música em 2020. |
| PORTARIA Nº 118 -DECEx, DE 19 DE MAIO DE 2020 | Altera dispositivos da Portaria nº 034-DECEx, de 13 de fevereiro de 2020, que aprovou o Calendário Anual dos Exames de Habilitação Artístico-Musical a 1º Sargento Músico (EHAM1) e a 2º Sargento Músico (EHAM2) no ano de 2020. |
| PORTARIA Nº 124-DECEx, DE 26 DE MAIO DE 2020 | Determina a reestruturação curricular do Curso de Formação e Graduação de Oficiais de Carreira da Linha de Ensino Militar Bélico e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 147-DECEx, DE 18 DE JUNHO DE 2020 | Altera dispositivos da Portaria nº 257-DECEx, de 21 de novembro de 2018, que aprovou a Diretriz para a Implementação do Sistema de Gestão de Talentos do DECEx – SISGESTA (EB60-D-05.003). |
| PORTARIA Nº 150-DECEx, DE 18 DE JUNHO DE 2020d | Aprova o Calendário Anual do Curso de Preparação aos Cursos de Altos Estudos Militares (CP/CAEM) em 2021. |
| PORTARIA Nº 152-DECEx, DE 22 DE JUNHO DE 2020 | Aprova a Regulamentação do Processo Seletivo para a Qualificação Funcional Específica de Educação/2020, no âmbito do Departamento de Educação e Cultura do Exército (EB60-N-05.016), 4ª Edição. |
| PORTARIA Nº 153-DECEx, DE 29 DE JUNHO DE 2020 | Determina o estabelecimento de Grupo de Trabalho para a transferência do Curso de Formação de Oficiais de Saúde para a Escola de Formação Complementar do Exército e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 169-DECEx, DE 13 DE JULHO DE 2020 | Aprova a Denominação Histórica de Instalação do Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército, sediado em Brasília-DF. |
| Portaria nº 177-DECEx, de 23 de julho de 2020. | Aprova os Calendários Preliminares dos Concursos de Admissão para matrícula nos Cursos de Formação de Oficiais das Linhas de Ensino Militar: Bélico, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx); Complementar e de Formação de Capelães Militares, na Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx); e de Saúde, na Escola de Saúde do Exército (EsSEx). |
| Portaria nº 188-DECEx, de 30 de julho de 2020. | Altera dispositivos da Portaria nº 081-DECEx, de 9 de abril de 2019, que aprova o Calendário Anual do Curso de Preparação aos Cursos de Altos Estudos Militares (CP/CAEM) em 2020. |
| Portaria nº 189-DECEx, de 30 de julho de 2020. | Altera dispositivos da Portaria nº 026-DECEx, de 11 de fevereiro de 2020, que aprovou a taxa de inscrição, o Calendário Anual, a relação das guarnições e organizações militares sedes de exame e a relação de assuntos do exame intelectual, referentes ao Concurso de Admissão, a ocorrer em 2020, para matrícula nos Cursos de Formação e Graduação de Sargentos das áreas Geral, Músico e Saúde em 2021. |
| Portaria nº 190-DECEx, de 30 de julho de 2020. | Altera a Portaria nº 066-DECEx, de 11 de março de 2020, que aprova a taxa de inscrição, o Calendário Anual, a relação das guarnições e organizações militares sedes de exame e a relação de assuntos e bibliografia do Exame Intelectual, referentes ao Concurso de Admissão em 2020, para matrícula no Curso de Formação e Graduação de Oficiais de Carreira da Linha de Ensino Militar Bélico (CFO/LEMB), a ser iniciado na Escola Preparatória de Cadetes do Exército em 2021. |
| Portaria nº 191-DECEx, de 30 de julho de 2020. | Altera a Portaria nº 123-DECEx, de 22 de maio de 2020, que aprova a taxa de inscrição, o Calendário Anual, a relação das guarnições de exame, as organizações militares sedes de exame e a relação de assuntos e bibliografia, referentes ao Concurso de Admissão em 2020 para matrícula em 2021 nos Cursos de Formação de Oficiais do Quadro Complementar e no Curso de Formação de Capelães Militares, na Escola de Formação Complementar do Exército e na Escola de Saúde do Exército. |
| Portaria nº 192-DECEx, de 30 de julho de 2020. | Altera a Portaria nº 126-DECEx, de 26 de maio de 2020, que aprova a taxa de inscrição, o calendário anual, a relação das guarnições de exame e as Organizações Militares Sedes de Exame, referentes ao Concurso de Admissão em 2020 para matrícula em 2021 no Curso de Formação de Oficiais do Serviço de Saúde, na Escola de Saúde do Exército. |
| PORTARIA Nº 198-DECEx, DE 30 DE JULHO DE 2020 | Altera o Calendário Geral de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro para o ano de 2020, aprovado pela Portaria nº 210-DECEx, de 19 de agosto 2019 e alterado pela Portaria nº 068-DECEx, de 17 de março de 2020, Portaria nº 088-DECEx, de 24 de abril de 2020 e Portaria nº 099-DECEx, de 11 de maio de 2020. |
| Portaria nº 200-DECEx, de 31 de julho de 2020 | Aprova a taxa de inscrição, a quantidade de vagas, o Calendário Anual e a relação de assuntos do Exame Intelectual referentes ao Concurso de Admissão para matrícula nos Colégios Militares em 2021. |
| Portaria Nº 202-DECEx, de 31 de julho de 2020 | Aprova a retifcação da data de aniversário do 9º Grupamento Logístico, sediado em Campo Grande-MS. |
| Portaria Nº 209-DECEx, de 16 de agosto de 2020 | Aprova a retificação da data de aniversário do 15º Batalhão Logístico. |
| PORTARIA Nº 210-DECEx, DE 31 DE JULHO DE 2020* (republicação) | Aprova a atualização do Estandarte Histórico do Comando Militar do Planalto, sediado em Brasília-DF. |
| PORTARIA Nº 211-DECEx, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 | Aprova o Calendário Preliminar do Concurso de Admissão no ano A, para matrícula em A+1, nos Cursos de Formação e Graduação de Sargentos do Exército das áreas Geral, Música e Saúde. |
| PORTARIA Nº 212-DECEx, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 | Altera dispositivos da Portaria nº 075-DECEx, de 8 de abril de 2020, que aprovou o Calendário Anual, a relação das Guarnições de Exame, as Organizações Militares Sedes de Exame Intelectual, referentes ao Processo Seletivo ao Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais. |
| PORTARIA Nº 213-DECEx, DE 19 DE AGOSTO DE 2020. | Dispõe sobre as atividades de ensino não presenciais do Sistema Colégio Militar do Brasil no período de emergência de saúde pública de importância internacional. |
| Portaria nº 217-DECEx, de 19 de agosto de 2020. | Substitui o calendário e inclui dispositivos para o Exame de Proficiência Linguística Escrito (EPLE) e para o Exame de Proficiência Linguística Oral (EPLO) a serem realizados no ano de 2020, aprovados pela Portaria nº 317-DECEx, de 2 de dezembro de 2019. |
| Portaria nº 231-DECEx, de 03 de setembro de 2020. | Aprova e classifica as Obras Musicais Militares (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro. |
| Portaria nº 264-DECEx/C Ex, de 26 de outubro de 2020. | Aprova o Calendário Geral de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro para o ano de 2021. |
| Portaria nº 320-DECEx, de 16 de novembro de 2020. | Aprova o calendário, o valor da taxa de inscrição, a referência de estudo, e as Organizações Militares Sedes de Exame (OMSE) para o Exame de Proficiência Linguística Escrito (EPLE) e o Exame de Proficiência Linguística Oral (EPLO), a serem realizados no ano de 2021. |
| Portaria nº 329-DGP, de 26 de novembro de 2020. | Aprova a denominação histórica de instalação do Comando do 1º Grupamento de Engenharia, sediado em João Pessoa-PB. |
| Portaria nº 330-DECEx/C Ex, de 3 de dezembro de 2020. | Concede Estandarte Histórico à 1ª Companhia de Engenharia de Combate Paraquedista, sediada no Rio de Janeiro-RJ. |
| Portaria nº 331-DECEx/C Ex, de 26 de novembro de 2020. | Concede Estandarte Histórico à Base Administrativa do Quartel-General do Exército, sediada em Brasília-DF. |
| Portaria nº 332-DECEx/C Ex, de 26 de setembro de 2020. | Concede Estandarte Histórico à Base de Administração e Apoio da 5ª Divisão de Exército, sediada em Curitiba-PR. |
| Portaria nº 359-DECEx/C Ex, de 26 de setembro de 2020. | Aprova o grau final 7,00 (sete) para a liberação antecipada das avaliações somativas finais para o Curso de Formação dos Oficiais de Carreira da Linha de Ensino Militar Bélico. |
| Portaria nº 95-DECEx, de 4 de maio de 2020 | Aprova a retificação da data de aniversário da Base Administrativa da Guarnição de Natal |
| Portaria-DCEx/C Ex n° 385, de 29 de dezembro de 2020. | Altera dispositivos da Portaria nº 026-DECEx, de 11 de fevereiro de 2020, que aprovou a taxa de inscrição, o Calendário Anual, a relação das guarnições e organizações militares sedes de exame e a relação de assuntos do exame intelectual, referentes ao Concurso de Admissão, a ocorrer em 2020, para matrícula nos Cursos de Formação e Graduação de Sargentos das áreas Geral, Músico e Saúde em 2021. |
| Portaria-DECEx/C Ex n° 378, de 28 de dezembro de 2020. | Altera o Calendário Geral de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro para o ano de 2020, aprovado pela Portaria nº 210-DECEx, de 19 de agosto 2019 e alterado pela Portaria nº 068-DECEx, de 17 de março de 2020, Portaria nº 088-DECEx, de 24 de abril de 2020, Portaria nº 099-DECEx, de 11 de maio de 2020, Portaria nº 198-DECEx, de 30 de julho de 2020 e Portaria nº 301-DECEx, de 11 de novembro de 2020. |
| PORTARIA-DECEx/C Ex Nº 224, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. | Altera a Portaria nº 123-DECEx, de 22 de maio de 2020, que aprova a taxa de inscrição, o Calendário Anual, a relação das Guarnições de Exame, as Organizações Militares Sedes de Exame e a relação de assuntos e bibliografia, referentes ao Concurso de Admissão em 2020 para matrícula em 2021 nos Cursos de Formação de Oficiais do Quadro Complementar e no Curso de Formação de Capelães Militares, na Escola de Formação Complementar do Exército e na Escola de Saúde do Exército. |
| PORTARIA-DECEx/C Ex Nº 230, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro. |
| PORTARIA-DECEx/C Ex Nº 231, DE 3 DE SETEMBRO DE 2020 | Aprova e classifica as Obras Musicais Militares (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro. |
| Portaria-DECEx/C Ex nº 369, de 10 de dezembro de 2020. | Aprova a numeração histórica do Arquivo Histórico do Exército, com sede no Rio de Janeiro-RJ. |
| PORTARIA - DECEx Nº 138, DE 3 DE MAIO DE 2021 | Aprova o Calendário Geral de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro para o ano de 2022. |
| PORTARIA - DECEx/C Ex Nº 097, DE 12 DE MARÇO DE 2021 | Aprova o Distintivo de Organização Militar (DOM) e Bandeira-Insígnia (Band Insig) para o Esquadrão de Comando da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada (Esqd C/5ª Bda C Bld). |
| PORTARIA - DECEx/C Ex Nº 110, DE 29 DE MARÇO DE 2021 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro. |
| PORTARIA - DECEx/C Ex Nº 113, DE 31 DE MARÇO DE 2021 | Altera o calendário e dispositivos para o Exame de Proficiência Linguística Escrito (EPLE) e para o Exame de Proficiência Linguística Oral (EPLO) a serem realizados no ano de 2021, aprovados pela Portaria - DECEx/C Ex nº 320, de 16 de novembro de 2020. |
| PORTARIA - DECEx/C Ex Nº 127, DE 16 DE ABRIL DE 2021 | Aprova o Calendário Anual, a taxa de inscrição, a relação das Guarnições de Exame e das Organizações Militares Sedes de Exame, a relação de assuntos e a bibliografia do Exame Intelectual referentes ao Concurso de Admissão, em 2021, para matrícula no Curso de Formação e Graduação de Oficiais de Carreira da Linha de Ensino Militar Bélico (CFO/LEMB) em 2022. |
| PORTARIA - DECEx/C Ex Nº 379, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 | Concede Denominação Histórica ao 10º Depósito de Suprimento, sediado em Fortaleza/CE. |
| PORTARIA – DECEx/C E x Nº 308, DE 1º DE JULHO DE 2021 | Aprova o calendário, o valor da taxa de inscrição, a referência de estudo, e as organizações militares sedes de exame (OMSE) para o Exame de Proficiência Linguística Escrito (EPLE) e o Exame de Proficiência Linguística Oral (EPLO) do idioma Português para militares de Nações Amigas em missão no Brasil, a serem realizados no ano de 2021. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 146, DE 8 DE JUNHO DE 2021. | Aprova o Calendário Anual do Processo Seletivo aos Cursos de Altos Estudos Militares da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), a ser realizado no ano de 2022. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 151, DE 20 DE MAIO DE 2021 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 152, DE 20 DE MAIO DE 2021 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 153, DE 20 DE MAIO DE 2021 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 154, DE 20 DE MAIO DE 2021 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 155, DE 21 DE MAIO DE 2021 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia da Secretaria-Geral do Exército (SGEx), sediada em Brasília-DF. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 156, DE 20 DE MAIO DE 2021 | Aprova a concessão da Denominação Histórica de Turma Concludente do Curso de Engenheiros Militares, do Instituto Militar de Engenharia (IME), sediado no Rio de Janeiro-RJ. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 157, DE 20 DE MAIO DE 2021 | Aprova a retificação da data de aniversário da Base de Administração e Apoio da 5ª Divisão de Exército (B Adm Ap/5ª DE), sediada em Curitiba-PR. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 158, DE 21 DE MAIO DE 2021 | Aprova a retificação da data de aniversário do Arsenal de Guerra do Rio (AGR), sediado no Rio de Janeiro-RJ. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 159, DE 21 DE MAIO DE 2021 | Aprova a retificação da data de aniversário do 54º Batalhão de Infantaria de Selva (54º BIS), sediado em Humaitá-AM. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 160, DE 24 DE MAIO DE 2021 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia do Colégio Militar de Brasília (CMB), sediado no Distrito Federal. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 161, DE 24 DE MAIO DE 2021 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia do Colégio Militar de Belém (CMBEL), sediado no Estado do Pará. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 162, DE 24 DE MAIO DE 2021 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia do Colégio Militar de Belo Horizonte (CMBH), sediado no Estado de Minas Gerais. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 163, DE 24 DE MAIO DE 2021 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia do Colégio Militar de Curitiba (CMC), sediado no Estado do Paraná. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 164, DE 24 DE MAIO DE 2021 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia do Colégio Militar de Campo Grande (CMCG), sediado no Estado do Mato Grosso do Sul. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 165, DE 24 DE MAIO DE 2021 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia do Colégio Militar de Fortaleza (CMF), sediado no Estado do Ceará. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 166, DE 24 DE MAIO DE 2021 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia do Colégio Militar de Juiz de Fora (CMJF), sediado no Estado de Minas Gerais. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 167, DE 24 DE MAIO DE 2021 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia do Colégio Militar de Manaus (CMM), sediado no Estado do Amazonas. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 168, DE 24 DE MAIO DE 2021 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA), sediado no Estado do Rio Grande do Sul. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 169, DE 24 DE MAIO DE 2021 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia do Colégio Militar de Recife (CMR), sediado no Estado de Pernambuco. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 170, DE 24 DE MAIO DE 2021 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia do Colégio Militar do Rio de Janeiro (CMRJ), sediado no Estado do Rio de Janeiro. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 172, DE 24 DE MAIO DE 2021 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia do Colégio Militar de Santa Maria (CMSM), sediado no Estado do Rio Grande do Sul. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 173, DE 24 DE MAIO DE 2021 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia do Colégio Militar de São Paulo (CMSP), sediado no Estado de São Paulo. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 174, DE 24 DE MAIO DE 2021 | Aprova a atualização do Estandarte Histórico do Colégio Militar de Fortaleza (CMF), sediado em Fortaleza-CE. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 175, DE 24 DE MAIO DE 2021 | Aprova a atualização do Estandarte Histórico do Colégio Militar de Salvador (CMS), sediado em Salvador-BA. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 178, DE 26 DE MAIO DE 2021 | Concede Denominação Histórica ao Hospital de Guarnição de Santiago, sediado no Estado do Rio Grande do Sul. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 179, DE 26 DE MAIO DE 2021 | Concede Denominação Histórica ao 3º Centro de Geoinformação, sediado no Estado de Pernambuco. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 181, DE 26 DE MAIO DE 2021 | Aprova a concessão da Denominação Histórica de Turma Concludente do Curso de Formação e Graduação de Sargentos/22 (CFGS/22), da Escola de Sargentos das Armas (ESA), sediado em Três Corações-MG. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 182, DE 27 DE MAIO DE 2021 | Aprova o Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (1º CGCFEx), sediado no Rio de Janeiro-RJ. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 183, DE 27 DE MAIO DE 2021 | Aprova o Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia do 2º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (2º CGCFEx), sediado em São Paulo-SP. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 184, DE 27 DE MAIO DE 2021 | Aprova o Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia do 3º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (3º CGCFEx), sediado em Porto Alegre-RS. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 185, DE 27 DE MAIO DE 2021 | Aprova o Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia do 4º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (4º CGCFEx), sediado em Juiz de Fora-MG. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 186, DE 27 DE MAIO DE 2021 | Aprova o Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia do 5º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (5º CGCFEx), sediado em Curitiba-PR. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 187, DE 27 DE MAIO DE 2021 | Aprova o Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia do 6º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (6º CGCFEx), sediado em Salvador-BA. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 188, DE 27 DE MAIO DE 2021 | Aprova o Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia do 7º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (7º CGCFEx), sediado em Recife-PE. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 189, DE 27 DE MAIO DE 2021 | Aprova o Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia do 8º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (8º CGCFEx), sediado em Belém-PA. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 190, DE 27 DE MAIO DE 2021 | Aprova o Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia do 9º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (9º CGCFEx), sediado em Campo Grande-MS. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 192, DE 27 DE MAIO DE 2021 | Aprova o Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia do 11º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (11º CGCFEx), sediado em Brasília-DF. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 193, DE 27 DE MAIO DE 2021 | Aprova o Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia do 12º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (12º CGCFEx), sediado em Manaus-AM. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 194, DE 27 DE MAIO DE 2021 | Aprova a atualização do Estandarte Histórico da Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar (B Adm Ap/5ª RM), sediada em Curitiba-PR. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 195, DE 27 DE MAIO DE 2021 | Aprova o Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia da Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar (B Adm Ap/5ª RM), sediada em Curitiba-PR. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 196, DE 28 DE MAIO DE 2021 | Aprova a concessão da denominação histórica para a 14ª Companhia de Comunicações Mecanizada (14ª Cia Com Mec), sediada em Dourados-MS. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 197, DE 31 DE MAIO DE 2021 | Concede Denominação Histórica à Turma Concludente do Curso de Engenheiros Militares do ano de 2022, do Instituto Militar de Engenharia (IME), sediado no Rio de Janeiro-RJ. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 198, DE 31 DE MAIO DE 2021 | Concede Denominação Histórica à Turma Concludente do Curso de Engenheiros Militares do ano de 2023, do Instituto Militar de Engenharia (IME), sediado no Rio de Janeiro-RJ. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 199, DE 31 DE MAIO DE 2021. | Concede Denominação Histórica à Turma Concludente do Curso de Engenheiros Militares do ano de 2023, do Instituto Militar de Engenharia (IME), sediado no Rio de Janeiro-RJ. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 200, DE 31 DE MAIO DE 2021 | Aprova a concessão da Denominação Histórica de Turma Concludente do Curso de Engenheiros Militares do ano de 2025, do Instituto Militar de Engenharia (IME), sediado no Rio de Janeiro-RJ. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 216, DE 8 DE JUNHO DE 2021 | Cria o Estágio Setorial de Capacitação em Educação 4.0. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 217, DE 8 DE JUNHO DE 2021 | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial de Capacitação em Educação 4.0. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 236, DE 14 DE JULHO DE 2021 (*) Republicação | Aprova a taxa de inscrição, a quantidade de vagas, o Calendário Anual e a relação de assuntos do Exame Intelectual referentes ao Concurso de Admissão para matrícula nos Colégios Militares em 2022. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 237, DE 19 DE JULHO DE 2021 | Altera o calendário e dispositivos para o Exame de Proficiência Linguística Escrito (EPLE) e para o Exame de Proficiência Linguística Oral (EPLO) a serem realizados no ano de 2021, aprovados pela Portaria-DECEx/C Ex nº 320, de 16 de novembro de 2020. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 251, DE 8 DE JUNHO DE 2021 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 252, DE 8 DE JUNHO DE 2021 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 254, DE 8 DE JUNHO DE 2021 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 255, DE 8 DE JUNHO DE 2021 | Aprova o Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia do 18º Pelotão de Polícia do Exército (18º Pel PE), sediado em Corumbá-MS. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 256, DE 8 DE JUNHO DE 2021 | Aprova o Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia da 6ª Companhia de Engenharia de Combate de Selva (6ª Cia E Cmb Sl), sediada em Marabá-PA. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 257, DE 8 DE JUNHO DE 2021 | Aprova o Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia da Companhia de Comando da 12ª Região Militar (Cia C/12ª RM), sediada em Manaus-AM. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 258, DE 8 DE JUNHO DE 2021 | Aprova o Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia da Companhia de Comando do Comando Militar do Leste (Cia C/CML), sediada no Rio de Janeiro-RJ. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 259, DE 8 DE JUNHO DE 2021 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e BandeiraInsígnia do 1º Pelotão de Polícia do Exército Mecanizado (1º Pel PE Mec), sediado em Santiago-RS |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 260, DE 8 DE JUNHO DE 2021 | Aprova o Distintivo de Organização Militar e Bandeira Insígnia da Companhia de Comando do Grupamento de Unidades Escola – 9ª Brigada de Infantaria Motorizada (Cia C GUEs/9ª Bda Inf Mtz), sediada no Rio de Janeiro-RJ. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 260, DE 8 DE JUNHO DE 2021 | Aprova o Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia da Companhia de Comando do Grupamento de Unidades Escola – 9ª Brigada de Infantaria Motorizada (Cia C GUEs/9ª Bda Inf Mtz), sediada no Rio de Janeiro-RJ. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 261, DE 8 DE JUNHO DE 2021 | Aprova o Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia da Companhia de Comando do 2º Grupamento de Engenharia (Cia C/2º Gpt E), sediada em Manaus-AM. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 263, DE 8 DE JUNHO DE 2021 | Aprova o Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia da 13ª Companhia Depósito de Armamento e Munição (13ª Cia DAM), sediada em Itaara-RS. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 264, DE 8 DE JUNHO DE 2021 | Aprova o Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Planalto (B Adm Ap/CMP), sediada em Brasília-DF. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 265, DE 8 DE JUNHO DE 2021 | Aprova o Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia do 9º Batalhão de Polícia do Exército (9º BPE), sediado em Campo Grande-MS. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 266, DE 8 DE JUNHO DE 2021 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia do 2º Pelotão de Polícia do Exército Mecanizado (2º Pel PE Mec), sediado em Uruguaiana-RS. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 267, DE 8 DE JUNHO DE 2021 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia do 3º Pelotão de Polícia do Exército Mecanizado (3º Pel PE Mec), sediado em Bagé-RS. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 268, DE 8 DE JUNHO DE 2021 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia do 25º Pelotão de Polícia do Exército Mecanizado (25º Pel PE Mec), sediado em Ponta Grossa-PR. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 269, DE 8 DE JUNHO DE 2021 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia do 26º Pelotão de Polícia do Exército Mecanizado (26º Pel PE Mec), sediado em Santa Maria-RS. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 270, DE 8 DE JUNHO DE 2021 | |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 271, DE 8 DE JUNHO DE 2021 | Aprova o Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia do Centro Marechal Cantuária (C Marechal Cantuária), sediado em Salvador-BA |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 272, DE 8 DE JUNHO DE 2021 | Aprova o Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia da 21ª Bateria de Artilharia Antiaérea Pára-quedista (21ª Bia AAAe Pqdt), sediada no Rio de Janeiro-RJ |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 273, DE 8 DE JUNHO DE 2021. | Aprova o Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia do 5º Batalhão de Comunicações (5º B Com), sediado em Curitiba-PR |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 275, DE 9 DE JUNHO DE 2021 | Concede Denominação Histórica ao Campo de Instrução de Gericinó, sediado no Estado do Rio de Janeiro. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 276, DE 9 DE JUNHO DE 2021 | Concede Denominação Histórica a Base Administrativa do Curado, sediada no Estado de Pernambuco. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 277, DE 9 DE JUNHO DE 2021 | Concede Denominação Histórica a 2ª Companhia de Transporte, sediada no Estado de São Paulo. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 278, DE 9 DE JUNHO DE 2021 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 280, DE 17 DE JUNHO DE 2021 | Aprova o Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia do Instituto de Economia e Finanças do Exército (IEFEx), sediado em Brasília-DF. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 281, DE 17 DE JUNHO DE 2021 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 282, DE 17 DE JUNHO DE 2021 | Concede Estandarte Histórico ao 3º Grupamento de Engenharia (3º Gpt E), sediado em Campo Grande-MS. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 283, DE 17 DE JUNHO DE 2021 | Aprova a atualização do Estandarte Histórico do 26º Batalhão de Infantaria Pára-quedista (26º BI Pqdt), sediado no Rio de Janeiro-RJ. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 284, DE 17 DE JUNHO DE 2021 | Concede Estandarte Histórico ao Arquivo Histórico do Exército, sediado no Rio de Janeiro-RJ. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 285, DE 18 DE JUNHO DE 2021 | Concede Estandarte Histórico ao Hospital de Guarnição de Santiago (H Gu Santiago). |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 286, DE 18 DE JUNHO DE 2021 | Concede Estandarte Histórico ao Hospital Central do Exército (HCE), sediado no Rio de Janeiro-RJ. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 287, DE 21 DE JUNHO DE 2021 | Concede Denominação Histórica ao Centro de Idiomas do Exército, sediado no Estado do Rio de Janeiro. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 288, DE 21 DE JUNHO DE 2021 | Concede Denominação Histórica ao Centro de Idiomas do Exército, sediado no Estado do Rio de Janeiro. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 289, DE 25 DE JUNHO DE 2021 | Concede Denominação Histórica à Turma Concludente do Curso de Formação de Oficiais de Saúde do ano de 2021 (CFO Sau/21), da Escola de Saúde do Exército (EsSEx), sediada no Rio de Janeiro-RJ. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 290, DE 25 DE JUNHO DE 2021 | Concede Denominação Histórica à Turma Concludente do Curso de Formação de Oficiais da Reserva do Exército do ano de 2021, dos Órgãos de Formação de Oficiais da Reserva (OFOR). |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 291, DE 25 DE JUNHO DE 2021 | Aprova a Concessão da Denominação Histórica de Turma Concludente do Curso de Formação de Oficiais do Quadro Complementar do ano 2021, da Escola de Formação Complementar do Exército (EsFCEx), sediada em Salvador-BA. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 292, DE 25 DE JUNHO DE 2021 | Aprova a Concessão da Denominação Histórica de Turma Concludente, da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) do ano de 2025, sediada em Campinas-SP. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 293, DE 28 DE JUNHO DE 2021 | Aprova a retificação da data de aniversário do Batalhão de Comando e Serviços da Academia Militar das Agulhas Negras (BCSv/AMAN), sediado em Resende-RJ. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 294, DE 28 DE JUNHO DE 2021 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 295, DE 25 DE JUNHO DE 2021 | Concede a atualização de Denominação Histórica ao 13º Batalhão de infantaria Blindada, sediado no Estado do Paraná. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 296 DE 28 DE JUNHO DE 2021 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 297, DE 30 DE JUNHO DE 2021 | Aprova a retificação da data de aniversário do Batalhão de Comando e Serviços da Escola de Sargentos das Armas (BCSv/ESA), sediado em Três Corações-MG. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 298, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Canção do 23º Pelotão de Polícia do Exército. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 299, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Canção do Hospital Geral de Curitiba. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 322, DE 6 DE AGOSTO DE 2021 | Altera dispositivos da Portaria – DECEx/C Ex nº 088, de 11 de março de 2021, que aprovou o Calendário Anual, a taxa de inscrição, a relação das guarnições e organizações militares sedes de exame e a relação de assuntos do exame intelectual, referentes ao Concurso de Admissão, a ocorrer em 2021, para matrícula nos Cursos de Formação e Graduação de Sargentos das Áreas Geral, Músico e Saúde em 2022. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 324, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 | Altera dispositivo da Portaria – DECEx/C Ex nº 137, de 30 de abril de 2021, que aprova o Calendário Anual, a Taxa de Inscrição, a Relação das Guarnições de Exame e a Relação de assuntos e Bibliografia, referentes aos Concursos de Admissão em 2021, para matrícula em 2022, nos Cursos de Formação de Oficiais para o Quadro Complementar de Oficiais, para o Quadro de Capelães Militares e para o Serviço de Saúde. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 326, DE 14 DE JULHO DE 2021 | Aprova a taxa de inscrição, a quantidade de vagas, o Calendário Anual e a relação de assuntos do Exame Intelectual referentes ao Concurso de Admissão para matrícula nos Colégios Militares em 2022. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 339, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 | Aprova a Regulamentação do Processo Seletivo para a Qualificação Funcional Específica de Educação/2021, no âmbito do Departamento de Educação e Cultura do Exército (EB60-N-05.016), 5ª Edição. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 341, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 | Aprova e classifica as Obras Musicais Militares (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 343, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 | Aprova o Calendário Anual do Processo Seletivo, da Matrícula e da Realização do Curso de Habilitação a Mestre de Música em 2022. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 344, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 | Altera o Calendário Geral de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro para o ano de 2021, aprovado pela Portaria nº 264 – DECEx, de 26 de outubro de 2020. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 351, DE 5 DE JULHO DE 2021 | Concede Denominação Histórica ao 4º Depósito de Suprimento, sediado em Juiz de Fora-MG. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 352, DE 6 DE JULHO DE 2021 | Concede Estandarte Histórico ao Comando de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (CCOMGEX), sediado em Brasília-DF. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 353, DE 9 DE JULHO DE 2021 | Aprova o Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia da Base de Apoio Regional de Ribeirão Preto (B Ap R/Ribeirão Preto). |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 354, DE 9 DE JULHO DE 2021 | Aprova o Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia da Base de Apoio Regional de Bauru (B Ap R/Bauru). |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 355, DE 9 DE JULHO DE 2021 | Aprova o Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia da Base de Apoio Regional de Sorocaba (B Ap R/Sorocaba). |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 356, DE 12 DE JULHO DE 2021 | Aprova o Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx), sediada em Salvador-BA. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 357, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 | Cria o Prêmio Cultural Tasso Fragoso para os concludentes de cursos de formação mais bem classificados na disciplina História Militar. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 359, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 | Concede Denominação Histórica ao Batalhão de Comando e Serviços da Academia Militar das Agulhas Negras, sediado em Resende-RJ. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 360, DE 24 DE AGOSTO DE 2021 | Concede Denominação Histórica à Turma Concludente do 3º ano do Ensino Médio (EM), do Sistema Colégio Militar do Brasil (SCMB) do ano de 2021. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 362, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 | Aprova a Concessão da Denominação Histórica de Área, do Comando Militar do Planalto (CMP), sediado em Brasília-DF. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 363, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 | Aprova a Concessão da Denominação Histórica de Área, do Comando Militar do Planalto (CMP), sediado em Brasília-DF. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 364, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 | Concede a atualização de Denominação Histórica ao 38º Batalhão de Infantaria, sediado em Vila Velha-ES. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 365, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 | Concede Denominação Histórica à Companhia de Comando da 1ª Divisão de Exército, sediada no Rio de Janeiro-RJ. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 366, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 | Aprova o Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia do 9º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (9º B Com GE), sediado em Campo Grande-MS. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 367, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 | Aprova o Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado (72º BI Mtz), sediado em Petrolina-PE. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 368, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 | Aprova o Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia da Companhia de Comando do Comando Militar da Amazônia (Cia C/CMA), sediada em Manaus-AM. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 372, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021 | Concede Denominação Histórica ao Hospital Geral de Fortaleza, sediado em Fortaleza-CE. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 373 , DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 | Concede Estandarte Histórico ao Centro de Adestramento – Sul (CA/Sul), sediado em Santa Maria-RS. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 374, DE 22 DE OUTUBRO 2021 | Concede Estandarte Histórico ao 3º Centro de Geoinformação (3º CGEO), sediado em Olinda-PE . |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 375, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 | Concede Estandarte Histórico à 3ª Bateria de Artilharia Antiaérea (3ª Bia AAAe), sediada em Três Lagoas-MS. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 376, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 | Concede Estandarte Histórico ao Campo de Instrução de Gericinó (CIG), sediado no Rio de Janeiro-RJ. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 377, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 | Concede Estandarte Histórico à 11ª Companhia de Comunicações Mecanizada (11ª Cia Com Mec), sediada em Santiago-RS. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 381, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Canção dos Comandos. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 382, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Canção do 17º Grupo de Artilharia de Campanha. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 387, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 | Aprova o Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia do 53º Batalhão de Infantaria de Selva (53º BIS), sediado em Itaituba-PA. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 388, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia da Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea (EsACosAAe), sediada no Rio de Janeiro-RJ. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 389, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 | Aprova o Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia do Centro de Formação de Reservistas (CFR), sediado em Manaus-AM. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 390, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 | Aprova a atualização do Estandarte Histórico da Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea (EsACosAAe), sediada no Rio de Janeiro-RJ. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 391, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 | Concede Estandarte Histórico à 2ª Companhia de Transportes (2ª Cia Trnp), sediada em São Paulo-SP. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 392, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 | Aprova a atualização do Estandarte Histórico ao Centro de Idiomas do Exército (CIdEx), sediado no Rio de Janeiro-RJ. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 393, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 | Concede Estandarte Histórico ao 4º Depósito de Suprimento (4º D Sup), sediado em Juiz de Fora-MG. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 395, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 | Aprova a retificação da data de aniversário do 2º Batalhão de Suprimento (2º B Sup), sediado em São Paulo-SP. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 396, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 | Aprova a numeração histórica do 2º Batalhão de Suprimento (2º B Sup), sediado em São Paulo-SP. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 397, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 | Aprova a atualização do Estandarte Histórico do 13º Batalhão de Infantaria Blindado (13º BIB), sediado em Ponta Grossa-PR. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 398 , DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 | Aprova e classifica as Obras Musicais Militares (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Dobrado Coronel Jorge Antônio dos Santos Costa e Dobrado Comandante Almeida Júnior |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 399, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Canção do 6º Batalhão de Polícia do Exército. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 400, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 | Aprova a data de aniversário do 17º Batalhão Logístico de Selva (17º B Log Sl), sediado em Porto Velho-RO. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 405, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 | Altera dispositivo da Portaria – DECEx/C Ex nº 137, de 30 de abril de 2021, que aprova o Calendário Anual, a Taxa de Inscrição, a Relação das Guarnições de Exame e a Relação de assuntos e Bibliografia, referentes aos Concursos de Admissão em 2021, para matrícula em 2022, nos Cursos de Formação de Oficiais para o Quadro Complementar de Oficiais, para o Quadro de Capelães Militares e para o Serviço de Saúde. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 414, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 | Altera o Calendário Geral de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro para o ano de 2021, aprovado pela Portaria nº 264 – DECEx, de 26 de outubro de 2020. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 415, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 | Altera o Calendário Geral de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro para o ano de 2022, aprovado pela Portaria nº 138 – DECEx, de 3 de maio de 2021. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 430, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 | Fixa o efetivo máximo, por Colégio Militar (CM), para o ano letivo de 2022. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 460, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia do 4º Batalhão de Polícia do Exército (4º BPE), sediado em Recife-PE. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 462, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Canção do Calção Preto. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 463, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 | Regula a concessão do Prêmio Cultural Tasso Fragoso destinado aos concludentes de cursos de formação mais bem classificados na disciplina História Militar. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 466, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 | Aprova a retificação da data de aniversário do Centro de Idiomas do Exército (CIdEx), sediado no Rio de Janeiro-RJ. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 467, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 | Aprova a numeração histórica do Centro de Idiomas do Exército (CIdEx), sediado no Rio de Janeiro-RJ. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 468, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 | Concede Estandarte Histórico à Base Administrativa do Curado (B Adm Curado), sediada em Recife-PE. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 469, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia do Comando de Operações Terrestres (COTER), sediado em Brasília-DF. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 470, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 | Aprova o Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia da 7ª Companhia de Inteligência (7ª Cia Intlg), sediada em Brasília-DF. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 | Aprova o Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia do 17º Batalhão Logístico de Selva (17º B Log Sl), sediado em Porto Velho-RO. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 472, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 | Aprova o Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia da Companhia de Comando da 2ª Divisão de Exército (Cia C/2ª DE), sediada em São Paulo-SP. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 510, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 | Aprova o calendário, o valor da taxa de inscrição, a referência de estudo, e as Organizações Militares Sedes de Exame (OMSE) para o Exame de Proficiência Linguística Escrito (EPLE) e o Exame de Proficiência Linguística Oral (EPLO), a serem realizados no ano de 2022. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 515, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 | Aprova os Calendários Preliminares dos Concursos de Admissão para matrícula nos Cursos de Formação de Oficiais das Linhas de Ensino Militar: Bélico, na Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx), de Saúde, Complementar e de Capelães Militares, todas na Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx). |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 521, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 | Divulga a exclusão de militar da Qualificação Funcional Específica de Educação por motivo de desistência. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 522, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 | Altera o Calendário Geral de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro para o ano de 2021, aprovado pela Portaria nº 264 – DECEx, de 26 de outubro de 2020. |
| Portaria DECEx/C Ex - nº 084, de 10 de março de 2021 | Concede Denominação Histórica a 11ª Companhia de Comunicações Mecanizada, sediada no Estado do Rio Grande do Sul. |
| Portaria-DECEx/C Ex nº 022, de 5 de janeiro de 2021. | Aprova o Calendário Anual do Processo Seletivo aos Cursos de Altos Estudos Militares da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), a ser realizado no ano de 2021. |
| Portaria-DECEx/C Ex nº 047, de 4 de fevereiro de 2021. | Aprova o Calendário Anual dos Exames de Habilitação Artístico-Musical a 1º Sargento Músico (EHAM1) e a 2º Sargento Músico (EHAM2) no ano de 2021. |
| Portaria-DECEx/C Ex nº 055, de 24 de fevereiro de 2021. | Aprova a retificação da data de aniversário da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social (DCIPAS), sediada em Brasília-DF. |
| Portaria-DECEx/C Ex nº 056, de 26 de Fevereiro de 2021. | Aprova a Denominação Histórica ao Centro de Adestramento – Sul (CA/Sul), sediado em Santa Maria-RS. |
| Portaria-DECEx/C Ex nº 057, de 26 de Fevereiro de 2021 | Concede Estandarte Histórico ao 4º Batalhão Logístico (4º B Log), sediado em Santa Maria-RS. |
| Portaria-DECEx/C Ex nº 058, de 26 de Fevereiro de 2021 | Concede Estandarte Histórico à Base de Apoio Logístico do Exército (Ba Ap Log Ex), sediada no Rio de Janeiro-RJ. |
| Portaria-DECEx/C Ex nº 059, de 26 de Fevereiro de 2021 | Concede Estandarte Histórico ao 6º Batalhão de Polícia do Exército (6º BPE), sediado em Salvador-BA. |
| Portaria-DECEx/C Ex nº 060, de 26 de Fevereiro de 2021. | Aprova a atualização do Estandarte Histórico do Colégio Militar de Campo Grande (CMCG), sediado em Campo Grande-MS. |
| Portaria-DECEx/C Ex nº 061, de 26 de Fevereiro de 2021 | Aprova a atualização do Estandarte Histórico do Colégio Militar de Curitiba (CMC), sediado em Curitiba-PR. |
| Portaria-DECEx/C Ex nº 062, de 26 de Fevereiro de 2021 | Aprova a atualização do Estandarte Histórico do Colégio Militar de Brasília (CMB), sediado em Brasília-DF. |
| Portaria-DECEx/C Ex nº 063, de 26 de Fevereiro de 2021 | Aprova a atualização do Estandarte Histórico do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA), sediado em Porto Alegre-RS. |
| Portaria-DECEx/C Ex nº 064, de 26 de Fevereiro de 2021 | Aprova a atualização do Estandarte Histórico do Colégio Militar de Recife (CMR), sediado em Recife-PE. |
| Portaria-DECEx/C Ex nº 065, de 26 de Fevereiro de 2021 | Aprova a atualização do Estandarte Histórico do Colégio Militar de Juiz de Fora (CMJF), sediado em Juiz de Fora-MG. |
| Portaria-DECEx/C Ex nº 066, de 26 de Fevereiro de 2021 | Aprova a atualização do Estandarte Histórico do Colégio Militar de Belém (CMBEL), sediado em Belém-PA. |
| Portaria-DECEx/C Ex nº 067, de 26 de Fevereiro de 2021 | Aprova a atualização do Estandarte Histórico do Colégio Militar de Santa Maria (CMSM), sediado em Santa Maria-RS. |
| Portaria-DECEx/C Ex nº 068, de 26 de Fevereiro de 2021 | Aprova a atualização do Estandarte Histórico do Colégio Militar de Belo Horizonte (CMBH), sediado em Belo Horizonte-MG. |
| Portaria-DECEx/C Ex nº 069, de 26 de Fevereiro de 2021 | Aprova a atualização do Estandarte Histórico do Colégio Militar do Rio de Janeiro (CMRJ), sediado no Rio de Janeiro-RJ. |
| Portaria-DECEx/C Ex nº 071, de 26 de Fevereiro de 2021 | Aprova a atualização do Estandarte Histórico do Colégio Militar de São Paulo (CMSP), sediado no Estado de São Paulo. |
| Portaria-DECEx/C Ex nº 072, de 26 de Fevereiro de 2021 | Concede Estandarte Histórico à Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar, sediada em Manaus-AM. |
| Portaria-DECEx/C Ex nº 073, de 26 de Fevereiro de 2021 | Aprova a atualização do Estandarte Histórico do Colégio Militar de Manaus (CMM), sediado em Manaus-AM. |
| Portaria-DECEx/C Ex nº 080, de 2 de Março de 2021 | Aprova a retificação da denominação histórica de local do Comando da 10ª Região Militar (Cmdo 10ª RM), sediado em Fortaleza-CE. |
| Portaria-DECEx/C Ex nº 085, de 10 de março de 2021 | Aprova a retificação da data de aniversário do 12º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército, sediado em Manaus-AM. |
| Portaria-DECEx/C Ex nº 086, de 10 de março de 2021 | Aprova a retificação da data de aniversário do 7º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (7º CGCFEx), sediado em Recife-PE. |
| Portaria-DECEx/C Ex nº 090, de 11 DE março de 2021 | Aprova o Calendário Anual, a relação das Guarnições de Exame, as Organizações Militares Sedes de Exame e a relação de assuntos do Exame Intelectual referentes ao Processo Seletivo ao Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais, em 2021. |
| Portaria-DECEx/C Ex nº 1.518, de 22 de abril de 2021. | Dispõe sobre os procedimentos administrativos relativos à destinação de produtos controlados pelo Exército apreendidos pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. |
| Portaria-DECEx/C Ex nº 103, de 17 de março de 2021. | Concede Denominação Histórica de Instalação sob administração do Hospital Militar de Área do Recife, sediado no estado de Pernambuco. |
| Portaria-DECEx/C Ex nº 106, de 18 de março de 2021. | Aprova e classifica as Obras Musicais Militares (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro. |
| Portaria-DECEx/C Ex nº 109, de 26 de março de 2021. | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro. |
| Portaria-DECEx/C Ex nº 111, de 29 de março de 2021 | Aprova a numeração histórica da Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social (DCIPAS), sediada em Brasília-DF. |
| PORTARIA-DECEX/C EX Nº 115, DE 31 DE MARÇO DE 2021 | Aprova o Calendário Anual do Curso de Preparação aos Cursos de Altos Estudos Militares (CP/CAEM) em 2022. |
| Portaria-DECEx/C Ex nº 119, de 31 de abril de 2021. | Altera o Calendário Geral de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro para o ano de 2021, aprovado pela Portaria nº 264-DECEx, de 26 de outubro de 2020. |
| RELAÇÃO DAS DATAS DE ANIVERSÁRIO DE OM EM 2021 | Relação Oficial das Datas de Aniversário das Organizações Militares. |
| PORTARIA – DECEx/ C Ex Nº 087, DE 20 DE ABRIL DE 2022 | Aprova a taxa de inscrição, o Calendário Anual, a relação das guarnições de exame, as organizações militares sedes de exame e a relação de assuntos e bibliografia, referentes ao Concurso de Admissão em 2022, para matrícula em 2023, nos Cursos de Formação de Oficiais do Serviço de Saúde, do Quadro Complementar de Oficiais e do Quadro de Capelães Militares, na Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 014, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 | Aprova o Calendário Anual, a Taxa de Inscrição, a Relação das Guarnições de Exame e das Organizações Militares Sedes de Exame, a Relação de Assuntos e a Bibliografia do Exame Intelectual referentes ao Concurso de Admissão, em 2022, para matrícula no Curso de Formação e Graduação de Oficiais de Carreira da Linha de Ensino Militar Bélico (CFO/LEMB) em 2023. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 019, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 | Altera a Portaria – DECEx/C Ex nº 06, de 15 de janeiro de 2022, que Aprovou as Necessidades de Conhecimentos Específicos da Linha de Ensino Militar Bélico, de Saúde e Complementar stricto sensu para o ano de 2023, do Plano de Cursos e Estágios em Estabelecimentos de Ensino Civis Nacionais (PCE – EECN). |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 041, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 | Aprova o Calendário Anual, a taxa de inscrição, a relação das guarnições e organizações militares sedes de exame e a relação de assuntos do exame intelectual, referentes ao Concurso de Admissão, a ocorrer em 2022, para matrícula nos Cursos de Formação e Graduação de Sargentos das áreas Geral, Músico e Saúde em 2023. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 058, DE 21 DE MARÇO DE 2022 | Altera o Calendário Geral de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro para o ano de 2022, aprovado pela Portaria – DECEx/C Ex nº 138, de 3 de maio de 2021. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 058, DE 21 DE MARÇO DE 2022 (*) Republicação | Altera o Calendário Geral de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro para o ano de 2022, aprovado pela Portaria – DECEx/C Ex nº 138, de 3 de maio de 2021. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 083, DE 7 DE ABRIL DE 2022 | Estabelece a responsabilidade do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), na orientação técnico-pedagógica definida pela Portaria nº 475 – EME, de 16 de novembro de 2016. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 084, DE 7 DE ABRIL DE 2022 | Altera dispositivo da Portaria nº 014 – DECEx/C Ex, de 31 de janeiro de 2022, que aprova o Calendário Anual, a Taxa de Inscrição, a Relação das Guarnições de Exame e a Relação dos Assuntos e Bibliografia, referentes aos Concursos de Admissão em 2022, para matrícula no Curso de Formação e Graduação de Oficiais de Carreira da Linha de Ensino Militar Bélico (CFO/LEMB) em 2023. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 085, DE 14 DE ABRIL DE 2022 | Altera os dispositivos da Portaria DECEx/C Ex nº 041, de 18 de fevereiro de 2022, que aprovou o Calendário Anual, a taxa de inscrição, a relação das guarnições e organizações militares sedes de exame e a relação de assuntos do exame intelectual, referentes ao Concurso de Admissão, a ocorrer em 2022, para matrícula nos Cursos de Formação e Graduação de Sargentos das Áreas Geral, Músico e Saúde em 2023. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 092, DE 25 DE ABRIL DE 2022 | Aprova o Calendário Geral de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro para o ano de 2023. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 095, DE 28 DE ABRIL DE 2022 | Aprova o Calendário Anual, a relação das guarnições de exame, as organizações militares sedes de exame e a relação de assuntos do Exame Intelectual referentes ao Processo Seletivo ao Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais, em 2022. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 105, DE 6 DE MAIO DE 2022 | Altera as Denominações Históricas de locais de formaturas da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), sediada em Resende-RJ. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 106, DE 16 DE MAIO DE 2022 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Canção do 3º Grupamento de Engenharia. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 107, DE 16 DE MAIO DE 2022 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Canção da Base de Administração e Apoio da 5ª Divisão de Exército. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 108, DE 16 DE MAIO DE 2022 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Canção do 12º Grupo de Artilharia Antiaérea de Selva. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 109, DE 10 DE MAIO DE 2022 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Canção do Centro de Adestramento-Sul. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 111, DE 16 DE MAIO DE 2022 | Aprova e classifica as Obras Musicais Militares (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Dobrado General Carlos Henrique Teche. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 112, DE 16 DE MAIO DE 2022 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Canção da 6ª Bateria de Artilharia Antiaérea Autopropulsada. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 113, DE 16 DE MAIO DE 2022 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Canção da Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 114, DE 16 DE MAIO DE 2022 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Canção do Comando de Fronteira Jauru/66º BI Mtz. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 115, DE 16 DE MAIO DE 2022 | Concede Denominação Histórica de Instalação ao Imóvel (PR 05 0126) da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada (5ª Bda C Bld), sediado em Ponta Grossa-PR |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 116, DE 16 DE MAIO DE 2022 | Concede Denominação Histórica a locais e instalações do 3º Grupo de Artilharia Antiaérea (3º GAAAe), sediado em Caxias do Sul-RS. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 117, DE 16 DE MAIO DE 2022. | Concede Denominação Histórica de instalação para a Sala de Instrução Número 2015, da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas (EASA), sediada em Cruz Alta-RS. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 118, DE 16 DE MAIO DE 2022 | Concede Denominação Histórica à Secretaria-Geral do Exército (SGEx), sediada em Brasília-DF. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 119, DE 10 DE MAIO DE 2022 | Concede Denominação Histórica de Turma da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx), sediada em Campinas-SP, que irá se formar na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) em 2027. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 120, DE 16 DE MAIO DE 2022 | Concede Denominação Histórica ao 18º Batalhão de Transporte (18º B Trnp), sediado em Campo Grande-MS. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 123, DE 18 DE MAIO DE 2022 | Aprova o Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia do 9º Batalhão Saúde (9º B Sau), sediado em Campo Grande-MS. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 124, DE 18 DE MAIO DE 2022 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia do Hospital Militar de Área de Brasília (H Mil A Brasília), sediado em Brasília-DF. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 125, DE 18 DE MAIO DE 2022 | Concede Estandarte Histórico à 14ª Companhia de Comunicações Mecanizada (14ª Cia Com Mec), sediada em Dourados-MS. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 126, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 | Aprova o Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia do Centro de Controle Interno do Exército (CCIEx), sediado em Brasília-DF |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 127, DE 18 DE MAIO DE 2022 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia do 15º Regimento de Cavalaria Mecanizado (Escola) – 15º RC Mec (Es), sediado no Rio de Janeiro-RJ. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 128, DE 18 DE MAIO DE 2022 | Aprova a atualização do Estandarte Histórico do Comando de Operações Terrestres (COTER), sediado em Brasília-DF. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 129, DE 18 DE MAIO DE 2022 | Aprova o Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia da Companhia de Comando do 9º Grupamento Logístico (Cia C/9º Gpt Log), sediada em Campo Grande-MS. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 130 , DE 18 DE MAIO DE 2022 | Aprova o Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia do 4º Batalhão de Inteligência Militar (4º BIM), sediado em Manaus-AM. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 131, DE 18 DE MAIO DE 2022 | Aprova o Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia do 1º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica de Selva (1º B Com GE Sl), sediado em Manaus-AM. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 132, DE 18 DE MAIO DE 2022 | Concede Estandarte Histórico ao 2º Batalhão de Suprimento (2º B Sup), sediado em São Paulo-SP. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 133, DE 18 DE MAIO DE 2022 | Aprova o Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia da 15ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada (15ª Cia E Cmb Mec), sediada em Palmas-PR. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 134, DE 18 DE MAIO DE 2022 | Aprova o Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia do 2º Batalhão de Suprimento (2º B Sup), sediado em São Paulo-SP. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 135 , DE 18 DE MAIO DE 2022 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Canção Sargento Max Wolff Filho. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 136, DE 18 DE MAIO DE 2022 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Dobrado General Fraga Neto. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 137, DE 18 DE MAIO DE 2022 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Dobrado General Laerte de Souza Santos. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 138, DE 18 DE MAIO DE 2022 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Dobrado Ten Cel Márcio Eduardo Euriques Couto. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 139, DE 18 DE MAIO DE 2022 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Dobrado Cmt Kemps Dias Vianna. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 141, DE 20 DE MAIO DE 2022 | Concede Denominação Histórica ao 4º Grupamento de Engenharia (4º Gpt E), sediado em Porto Alegre-RS. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 142, DE 20 DE MAIO DE 2022 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Dobrado Cmt Cleber Modesto de Castro. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 143, DE 20 DE MAIO DE 2022 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Dobrado Maj Patrício Corrêa Câmara – Herói da Batalha de Santa Tecla. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 144, DE 20 DE MAIO DE 2022 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Dobrado Ten Alves. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 145, DE 20 DE MAIO DE 2022 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Dobrado Gen Kleber Nunes de Vasconcellos. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 146, DE 20 DE MAIO DE 2022 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Dobrado Cmt Carlos Alberto Pinheiro dos Santos Filho. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 147, DE 20 DE MAIO DE 2022 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia do 4º Grupamento de Engenharia (4º Gpt E), sediado em Porto Alegre-RS. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 148, DE 23 DE MAIO DE 2022 | Concede Denominação Histórica à Turma Concludente do Curso de Formação de Oficiais do Quadro Complementar do ano de 2022, da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx), sediada em Salvador-BA. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 149, DE 23 DE MAIO DE 2022 | Concede Denominação Histórica às Turmas Concludentes do Curso de Formação de Oficiais da Reserva do Exército do ano de 2022, dos Órgãos de Formação de Oficiais da Reserva (OFOR). |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 150, DE 23 DE MAIO DE 2022 | Concede Denominação Histórica às Turmas Concludentes do 3º ano do Ensino Médio (EM), do Sistema Colégio Militar do Brasil (SCMB), do ano de 2022. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 151, DE 23 DE MAIO DE 2022. | Concede Denominação Histórica às turmas concludentes dos Cursos de Formação e Graduação de Sargentos (CFGS/23), que irão se formar em 2023, nas Escolas de Formação e Graduação de Sargentos. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 152, DE 24 DE MAIO DE 2022 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Canção do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva/Belo Horizonte. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 153, DE 31 DE MAIO DE 2022 | Concede Estandarte Histórico ao Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB), sediado no Rio de Janeiro-RJ. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 175, DE 30 DE MAIO DE 2022 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Canção do Combatente de Selva. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 176, DE 30 DE MAIO DE 2022 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Canção do 11º Batalhão de Polícia do Exército. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 177, DE 30 DE MAIO DE 2022 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Canção do Centro de Adestramento-Leste. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 179, DE 20 DE JUNHO DE 2022 | Concede Denominação Histórica à Diretoria de Assistência ao Pessoal (DAP), sediada em Brasília-DF. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 180, DE 6 DE JUNHO DE 2022 | Concede a Denominação Histórica de Instalação para o Salão Nobre do Hospital Militar de Área de Campo Grande (H Mil A Campo Grande), sediado em Campo Grande-MS. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 181, DE 6 DE JUNHO DE 2022. | Concede Denominação Histórica de instalação sob administração do 2º Centro de Telemática de Área (2º CTA), sediado no Rio de Janeiro-RJ. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 182, DE 7 DE JUNHO DE 2022. | Transfere a Denominação Histórica do 16º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado (16º GAC AP) para o 16º Grupo de Mísseis e Foguetes (16º GMF), sediado em Formosa-GO. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 183, DE 8 DE JUNHO DE 2022. | Aprova a Numeração Histórica do 15º Regimento de Cavalaria Mecanizado (Escola) – 15º RC Mec (Es), sediado no Rio de Janeiro-RJ. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 184, DE 8 DE JUNHO DE 2022. | Aprova a retificação da data de aniversário do 15º Regimento de Cavalaria Mecanizado (Escola) – 15º RC Mec (Es), sediado no Rio de Janeiro-RJ. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 185, DE 20 DE JUNHO DE 2022. | Concede Denominação Histórica ao Batalhão de Comando e Serviços da Escola de Sargentos das Armas (BCSv/ESA), sediado em Três Corações-MG. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 186, DE 20 DE JUNHO DE 2022. | Concede Denominação Histórica ao 9º Grupamento Logístico (9º Gpt Log), sediado em Campo Grande-MS. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 187, DE 20 DE JUNHO DE 2022 | Aprova o Distintivo de Organização Militar e Bandeira insígnia da Diretoria de Assistência ao Pessoal (DAP), sediada em Brasília-DF. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 188 , DE 20 DE JUNHO DE 2022 | Concede Estandarte Histórico à Diretoria de Assistência ao Pessoal (DAP), sediada em Brasília-DF |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 189, DE 20 DE JUNHO DE 2022. | Concede Denominação Histórica à Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste (B Adm Ap/CMO), sediada em Campo Grande-MS. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 190, DE 20 DE JUNHO DE 2022. | Concede Denominação Histórica de instalação para a Sala do Serviço de Radiologia da Policlínica Militar de Niterói (Pclin MN), sediada no Rio de Janeiro-RJ. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 191, DE 29 DE JUNHO DE 2022 | Concede Denominação Histórica à 7ª Divisão de Exército (7ª DE), sediada em Recife-PE. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 193, DE 4 DE JULHO DE 2022. | Concede Estandarte Histórico à Secretaria-Geral do Exército (SGEx), sediada em Brasília-DF. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 194, DE 4 DE JULHO DE 2022 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e da Bandeira-Insígnia do 1º Batalhão de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear (1º Btl DQBRN), sediado no Rio de Janeiro-RJ. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 195, DE 4 DE JULHO DE 2022 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e da Bandeira-Insígnia do Instituto de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear (IDQBRN), sediado no Rio de Janeiro-RJ. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 196, DE 4 DE JULHO DE 2022 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e da Bandeira-Insígnia da Companhia de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear (Cia DQBRN), sediada em Goiânia-GO. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 197, DE 7 DE JULHO DE 2022. | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (1ª Bda Inf Sl), sediada em Boa Vista-RR. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 198, DE 7 DE JULHO DE 2022. | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia da Companhia de Comando da 1ª Divisão de Exército (Cia C/1ª DE), sediada no Rio de Janeiro-RJ. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 200, DE 27 DE JULHO DE 2022 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Canção do 2º Grupamento de Engenharia. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 201, DE 28 DE JULHO DE 2022 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Canção da Escola de Equitação do Exército. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 202, DE 28 DE JULHO DE 2022. | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Canção do Colégio Militar de São Paulo. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 203, DE 1º DE AGOSTO DE 2022. | Concede Denominação Histórica de instalação para o aquartelamento do Comando da 12ª Região Militar (Cmdo 12ª RM), sediada em Manaus-AM. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 204, DE 1º DE AGOSTO DE 2022. | Altera dispositivo da Portaria – DECEx/C Ex nº 357, de 9 de agosto de 2021, que cria o Prêmio Cultural Tasso Fragoso para os concludentes de cursos de formação mais bem classificados na disciplina História Militar. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 205, DE 1º DE AGOSTO DE 2022. | Altera o dispositivo da Portaria – DECEx/C Ex nº 463, de 14 de dezembro de 2021, que regula a concessão do Prêmio Cultural Tasso Fragoso destinado aos concludentes de cursos de formação mais bem classificados na disciplina História Militar. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 206, DE 1º DE AGOSTO DE 2022. | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia do 2º Grupamento de Engenharia (2º Gpt E), sediado em Manaus-AM. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 207, DE 1º DE AGOSTO DE 2022. | Concede Estandarte Histórico ao 18º Batalhão de Transporte (18º B Trnp), sediado em Campo Grande-MS. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 208, DE 8 DE AGOSTO DE 2022. | Concede Estandarte Histórico à Companhia de Comando da 1ª Divisão de Exército (Cia C/1ª DE), sediada no Rio de Janeiro-RJ. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 209, DE 3 DE AGOSTO DE 2022 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Canção do 10º Regimento de Cavalaria Mecanizado. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 210, DE 8 DE AGOSTO DE 2022. | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia do 1º Depósito de Suprimento (1º D Sup), sediado no Rio de Janeiro-RJ. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 211, DE 9 DE AGOSTO DE 2022. | Aprova a retificação da data de aniversário do Batalhão de Manutenção e Suprimento de Artilharia Antiaérea (B Mnt Sup AAAe), sediado em Osasco-SP. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 212, DE 9 DE AGOSTO DE 2022. | Aprova a retificação da data de aniversário da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa (B Adm Gu João Pessoa), sediada em João Pessoa-PB. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 213, DE 9 DE AGOSTO DE 2022. | Aprova a retificação da data de aniversário da 5ª Divisão de Exército (5ª DE), sediada em Curitiba-PR. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 214, DE 9 DE AGOSTO DE 2022. | Aprova o Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia do Destacamento de Aviação do Exército do Comando Militar do Norte (DstAvEx/CMN), sediado em Belém-PA. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 215, DE 9 DE AGOSTO DE 2022. | Concede Estandarte Histórico ao 10º Depósito de Suprimento (10º D Sup), sediado em Fortaleza-CE. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 216, DE 9 DE AGOSTO DE 2022. | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia do Grupamento de Unidades Escola/9ª Brigada de Infantaria Motorizada (GUEs/9ª Bda Inf Mtz), sediado no Rio de Janeiro-RJ. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 217, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Canção da 6ª Companhia de Engenharia de Combate de Selva. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 219, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal (18ª Bda Inf Pantanal), sediada em Corumbá-MS. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 221, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Canção do 8º Batalhão de Polícia do Exército. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 222, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 | Aprova o Distintivo de Organização Militar e a Bandeira-Insígnia do Comando de Defesa Antiaérea do Exército (Cmdo DAAe Ex), sediado em Guarujá-SP. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 222, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 | Aprova o Distintivo de Organização Militar e a Bandeira-Insígnia do Comando de Defesa Antiaérea do Exército (Cmdo DAAe Ex), sediado em Guarujá-SP. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 223, DE 11 DE JULHO DE 2022. | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia da Companhia de Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (Cia C/1ª Bda Inf Sl), sediada em Boa Vista-RR. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 224, DE 11 DE AGOSTO DE 2022. | Concede Estandarte Histórico ao Batalhão de Comando e Serviços da Academia Militar das Agulhas Negras (BCSv/AMAN), sediado em Resende-RJ. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 240, DE 21 DE JUNHO DE 2022 | Altera dispositivo da Portaria – DECEx/C Ex nº 87, de 20 de abril de 2022, que aprova o Calendário Anual, a Taxa de Inscrição, a Relação das Guarnições de Exame e a Relação de Assuntos e Bibliografia, referentes aos Concursos de Admissão em 2022, para matrícula em 2023, nos Cursos de Formação de Oficiais do Serviço de Saúde, do Quadro Complementar de Oficiais e do Quadro de Capelães Militares, na Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 266, DE 26 DE JULHO DE 2022 | Altera o Calendário Geral de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro para o ano de 2022, aprovado pela Portaria – DECEx/C Ex nº 138, de 3 de maio de 2021. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 267, DE 26 DE JULHO DE 2022 | Altera o Calendário Geral de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro para o ano de 2022, aprovado pela Portaria – DECEx/C Ex nº 138, de 3 de maio de 2021. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 268, DE 26 DE JULHO DE 2022 | Aprova o Calendário Anual do Curso de Preparação aos Cursos de Altos Estudos Militares (CP/CAEM) em 2023. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 270, DE 29 DE JULHO DE 2022 | Aprova a taxa de inscrição, a quantidade de vagas, o Calendário Anual e a relação de assuntos do Exame Intelectual referentes ao Concurso de Admissão para matrícula nos Colégios Militares em 2023. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 274, DE 1º DE AGOSTO DE 2022 | Aprova o Calendário do Processo Seletivo para Ingresso na Qualificação Funcional Específica (QFE) de Educação para o ano de 2022 no âmbito do Departamento de Educação e Cultura do Exército. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 276, DE 29 DE JULHO DE 2022 | Aprova o Calendário Anual do Processo Seletivo aos Cursos de Altos Estudos Militares da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), a ser realizado no ano de 2023. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 287, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. | Constitui o Grupo de Trabalho para a elaboração do Estudo de Viabilidade do Projeto Marechal José Pessôa. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 291, DE 11 DE AGOSTO DE 2022. | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia do 16º Grupo de Mísseis e Foguetes (16º GMF), sediado em Formosa-GO. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 292, DE 17 DE AGOSTO DE 2022. | Concede Denominação Histórica ao Esquadrão de Comando da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (Esqd C 4ª Bda C Mec), sediado em Dourados-MS. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 293, DE 17 DE AGOSTO DE 2022. | Concede Denominação Histórica à Turma Concludente do Curso de Engenheiros Militares do ano de 2026, do Instituto Militar de Engenharia (IME), sediado no Rio de Janeiro-RJ. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 294, DE 17 DE AGOSTO DE 2022 | Concede Denominação Histórica de Instalação para a Unidade de Internação da Pediatria do Hospital Central do Exército (HCE), sediado no Rio de Janeiro- RJ. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 295, DE 18 DE AGOSTO DE 2022. | Aprova a atualização do Estandarte Histórico do Comando Militar do Nordeste (CMNE), sediado no Recife-PE. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 296, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Canção da 21ª Bateria de Artilharia Antiaérea Pára-quedista. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 297, DE 19 DE AGOSTO DE 2022. | Concede Estandarte Histórico à 7ª Divisão de Exército (7ª DE), sediada no Recife-PE. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 298, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar – Histórico e da Bandeira-Insígnia do Centro de Adestramento-Leste (CA-Leste), sediado no Rio de Janeiro-RJ. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 299, DE 29 DE AGOSTO DE 2022 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e da Bandeira-Insígnia da Companhia de Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal (Cia C/18ª Bda Inf Pan), sediada em Corumbá-MS |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 300, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e da Bandeira-Insígnia do 10º Grupo de Artilharia de Campanha de Selva (10º GAC Sl), sediado em Boa Vista-RR. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 301, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e da Bandeira-Insígnia da Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército (DPHCEx), sediada no Rio de Janeiro-RJ. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 302, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 | Concede Estandarte Histórico à 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada (15ª Bda Inf Mec), sediada em Cascavel-PR. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 303, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar – Histórico e da Bandeira-Insígnia do 1º Batalhão de Comunicações (1º B Com), sediado em Santo Ângelo-RS. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 304, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e da Bandeira-Insígnia do 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado (36º BI Mec), sediado em Uberlândia-MG. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 305, DE 31 DE AGOSTO DE 2022 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e da Bandeira-Insígnia da Base de Aviação de Taubaté (Ba Av Taubaté), sediada naquela cidade no estado de São Paulo-SP. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 306, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022 | Concede Denominação Histórica à Turma Concludente do Curso de Formação de Oficiais do Serviço de Saúde, e do Quadro de Capelães Militares do ano de 2022, da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx), sediada em Salvador-BA. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 307, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e da Bandeira-Insígnia do 1º Pelotão de Comunicações de Selva (1º Pel Com Sl), sediado em Boa Vista-RR. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 308, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e da Bandeira-Insígnia do 1º Batalhão Logístico de Selva (1º B Log Sl), sediado em Boa Vista-RR. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 309, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e da Bandeira-Insígnia do Comando de Fronteira Roraima/7º Batalhão de Infantaria de Selva (C Fron Roraima/7º BIS), sediado em Boa Vista-RR. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 310, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022 | Aprova o Distintivo de Organização Militar e a Bandeira-Insígnia da 14ª Companhia de Engenharia de Combate (14ª Cia E Cmb), sediada em Tubarão-SC. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 311, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022 | Aprova a atualização do Estandarte Histórico do 16º Grupo de Mísseis e Foguetes (16º GMF), sediado em Formosa-GO. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 313, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 | Transfere a Denominação Histórica da 17ª Base Logística (17ª Ba Log) para o 17º Batalhão Logístico de Selva (17º B Log Sl), sediado em Porto Velho-RO. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 314, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 | Transfere a Denominação Histórica da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea (1ª Bda AAAe) para o Comando de Defesa Antiaérea do Exército (Cmdo DAAe Ex), sediado em Guarujá-SP. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 315, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e da Bandeira-Insígnia do 4º Pelotão de Polícia do Exército Mecanizado (4º Pel PE Mec), sediado em Dourados-MS. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 316, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 | Concede Estandarte Histórico ao 11º Centro de Telemática (11º CT), sediado em Curitiba-PR. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 317, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 | Concede Estandarte Histórico ao 18º Grupo de Artilharia de Campanha (18º GAC), sediado em Rondonópolis-MT. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 318, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 | Aprova a atualização do Estandarte Histórico do Centro de Adestramento-Leste (CA-Leste), sediado no Rio de Janeiro-RJ. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 319, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 | Aprova a atualização do Estandarte Histórico da Escola de Instrução Especializada (EsIE), sediada no Rio de Janeiro-RJ. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 321, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 | Concede Estandarte Histórico ao 7º Batalhão de Polícia do Exército (7º BPE), sediado em Manaus-AM. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 322, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022 | Concede Estandarte Histórico ao Hospital de Guarnição de Florianópolis (H Gu Florianópolis), sediado naquela cidade no estado de Santa Catarina. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 323, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 | Aprova a data de aniversário do Instituto de Economia e Finanças do Exército (IEFEx), sediado em Brasília-DF. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 324, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 | Concede Estandarte Histórico ao Centro de Psicologia Aplicada do Exército (C P A Ex), sediado no Rio de Janeiro-RJ. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 325, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 | Concede a Denominação Histórica de Instalação para Alameda do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), sediado no Rio de Janeiro-RJ. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 326, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 | Concede Denominação Histórica à 15ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada (15ª Cia E Cmb Mec), sediada em Palmas-PR. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 327, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022 | Aprova a retificação da data de aniversário da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste (Ba Adm Ap/CMO), sediada em Campo Grande-MS. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 329, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 | Transfere a Denominação Histórica do Comando da Artilharia Divisionária da 6ª Divisão de Exército (AD/6) para o Comando de Artilharia do Exército (Cmdo Art Ex), sediado em Formosa-GO. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 330, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 | Concede Denominação Histórica ao 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado (36º BI Mec), sediado em Uberlândia-MG. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 331, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 | Concede Denominação Histórica ao Parque Regional de Manutenção da 10ª Região Militar (Pq R Mnt/10), sediado em Fortaleza-CE. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 332, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022 | Concede Denominação Histórica a Base de Aviação de Taubaté, sediada em Taubaté-SP. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 333, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Dobrado Comandante Flávio Schmitz Júnior. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 334, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Dobrado Comandante Allan Camilo Rodrigues. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 335, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Dobrado Coronel Paulo Edson. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 336, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Dobrado Comandante Firmino. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 337, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Dobrado Turma Bicentenário da Independência – Formandos 2022 do Colégio Militar do Recife. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 338, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e da Bandeira-Insígnia da Diretoria de Educação Superior Militar (DESMil), sediada no Rio de Janeiro-RJ. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 340, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e da Bandeira-Insígnia do 3º Batalhão Logístico (3º B Log), sediado em Bagé-RS. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 346, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. | Altera dispositivos da Portaria – DECEx/C Ex nº 092, de 25 de abril de 2022, que aprovou o Calendário Geral de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro para o ano de 2023. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 347, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. | Aprova o calendário, as condições de inscrição, a referência de estudo e dá outras providências para o Exame de Proficiência Linguística Escrito Escolar (EPLE/Es) e Exame de Proficiência Linguística Oral Escolar (EPLO/Es), do idioma espanhol, a serem aplicados aos cadetes do 4º ano da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), no ano de 2022. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 352, DE 30 DE AGOSTO DE 2022. | Altera o Calendário Anual, a taxa de inscrição, a relação das guarnições e organizações militares sedes de exame e a relação de assuntos do exame intelectual, referentes ao Concurso de Admissão, a ocorrer em 2022, para matrícula nos Cursos de Formação e Graduação de Sargentos das Áreas Geral, Músico e Saúde em 2023, aprovada pela Portaria – DECEx/C Ex nº 041, de 18 de fevereiro de 2022. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 354, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022. | Altera dispositivos da Portaria – DECEx/C Ex nº 267, de 26 de julho de 2022, que alterou a Portaria – DECEx/C Ex nº 138, de 3 de maio de 2021, que aprovou o Calendário Geral de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro para o ano de 2022. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 355, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022. | Altera dispositivos da Portaria – DECEx/C Ex nº 415, de 24 de setembro de 2021, que alterou a Portaria – DECEx/C Ex nº 138, de 3 de maio de 2021, que aprovou o Calendário Geral de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro para o ano de 2022. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 356, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022. | Altera dispositivos da Portaria – DECEx/C Ex nº 138, de 3 de maio de 2021, que aprovou o Calendário Geral de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro para o ano de 2022. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 367, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 | Altera dispositivos da Portaria – DECEx/C Ex nº 092, de 25 de abril de 2022, que aprovou o Calendário Geral de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro para o ano de 2023. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 372, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 | Estabelece os encargos relativos ao Apoio Psicopedagógico às Unidades Escolares Tecnológicas do Exército por Estabelecimentos de Ensino subordinados ao Departamento de Educação e Cultura do Exército. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 373, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022 | Inclui dispositivos na Portaria – DECEx/C Ex nº 083, de 7 de abril de 2022, que estabelece a responsabilidade do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx) na orientação técnico-pedagógica definida pela Portaria nº 475 – EME, de 16 de novembro de 2016. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 375, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 | Altera dispositivos da Portaria – DECEx/C Ex nº 270, de 29 de julho de 2022, que aprovou a taxa de inscrição, a quantidade de vagas, o Calendário Anual e a relação de assuntos do Exame Intelectual referentes ao Concurso de Admissão para matrícula nos Colégios Militares em 2023. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 382, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 | Aprova a listagem dos militares selecionados para Ingresso na Qualificação Funcional Específica (QFE) de Educação para o ano de 2022 no âmbito do Departamento de Educação e Cultura do Exército. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 388, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022 | Altera o Calendário Geral de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro para o ano de 2022, aprovado pela Portaria – DECEx/C Ex nº 138, de 3 de maio de 2021. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 389, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022 | Altera dispositivos da Portaria – DECEx/C Ex nº 092, de 25 de abril de 2022, que aprovou o Calendário Geral de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro para o ano de 2023. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 390, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022 | Altera dispositivos da Portaria – DECEx nº 346, de 23 de agosto de 2022 que alterou a Portaria – DECEx/C Ex nº 092, de 25 de abril de 2022, que aprovou o Calendário Geral de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro para o ano de 2023. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 399 , DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 | Aprova a relação das localidades assistidas pelo Sistema Colégio Militar do Brasil (SCMB). |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 400, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e da Bandeira-Insígnia da Diretoria de Educação Técnica Militar (DETMil), sediada no Rio de Janeiro-RJ. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 401, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e da Bandeira-Insígnia da Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (DEPA), sediada no Rio de Janeiro-RJ. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 402, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e da Bandeira-Insígnia do Centro de Capacitação Física do Exército/Fortaleza de São João (CCFEx/ FSJ), sediado no Rio de Janeiro-RJ. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 403, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e da Bandeira-Insígnia do Departamento de Educação e Cultura do Exército (DECEx), sediado no Rio de Janeiro-RJ. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 404, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e da Bandeira-Insígnia do 3º Batalhão de Comunicações (3º B Com), sediado em Porto Alegre-RS. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 405, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 | Aprova o Distintivo de Organização Militar e a Bandeira-Insígnia da Autoridade Certificadora de Defesa (AC-Defesa), sediada em Brasília-DF. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 406, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e da Bandeira-Insígnia do Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil (CCOPAB), sediado no Rio de Janeiro-RJ. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 408, DE 24 DE OUTUBRO DE 2022 | Concede Estandarte Histórico ao Hospital Geral de Curitiba (H Ge Curitiba), sediado naquela cidade no estado do Paraná. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 409, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Canção da 15ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 411, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022 | Concede Estandarte Histórico à Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste (Ba Adm Ap/CMO), sediada em Campo Grande-MS. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 412, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Canção da 22ª Brigada de Infantaria de Selva. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 414, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022 | Concede Denominação Histórica ao 1º Batalhão Logístico de Selva (1º B log Sl), sediado em Boa Vista-RR. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 415, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 | Aprova a atualização do Estandarte Histórico do 17º Batalhão Logístico de Selva (17º B Log Sl), sediado em Porto Velho-RO. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 416, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022 | Concede Denominação Histórica ao Colégio Militar de Belém, sediado em Belém-PA (CMBel). |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 417, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar do Gabinete do Comandante do Exército(Gab Cmt Ex), sediado em Brasília-DF e a atualização do distintivo exclusivo de Comandante do Exército. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 421, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Canção do Parque Regional de Manutenção da 12ª Região Militar. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 422, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Dobrado Comandante Luiz. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 423, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Dobrado Comandante Júlio Cezar Medeiros dos Santos. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 424, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Dobrado Comandante Gurgel – General Marcelo Gurgel do Amaral Silva. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 425, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Dobrado Diretor Zanini – Ten Cel Sérgio Eduardo Mesquita Zanini. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 426, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Dobrado Comandante Josiel – Maj Josiel Almeida Ávila. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 427, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Dobrado Doze de Guerra. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 428, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Dobrado Notáveis Professores – Homenagem ao Corpo Docente da Academia Militar das Agulhas Negras. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 429, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 | Concede Distintivo de Organização Militar – Histórico à 7ª Divisão de Exército (7ª DE), sediada no Recife-PE. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 430, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022. | Concede Denominação Histórica ao 5º Grupamentode Engenharia (5º Gpt E), sediado no Rio de Janeiro-RJ. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 431, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 | Concede Denominação Histórica à Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas (EASA), sediada em Cruz Alta-RS. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 432, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 | Concede Denominação Histórica de instalação para o aquartelamento do Comando da 4ª Região Militar (Cmdo 4ª RM), sediada em Belo Horizonte-MG. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 433, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 | Concede Denominação Histórica ao 9º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (9º B Com GE), sediado em Campo Grande-MS. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 434, DE 2 DE NOVEMBRO DE 2022 | Aprova a retificação da data de aniversário da 8ª Companhia de Comunicações (8ª Cia Com), sediada em Bento Gonçalves-RS. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 435, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 | Aprova o Distintivo de Organização Militar e a Bandeira-Insígnia do Colégio Militar da Vila Militar (CMVM), sediado no Rio de Janeiro-RJ. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 436, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022 | Concede Estandarte Histórico ao Colégio Militar da Vila Militar (CMVM), sediado no Rio e Janeiro-RJ. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 437, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Canção do Hospital das Forças Armadas. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 439, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Canção do 7º Batalhão de Polícia do Exército. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 440, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Canção da 1ª Companhia de Engenharia de Combate Pára-quedista. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 442, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 | Concede Estandarte Histórico ao 9º Grupamento Logístico (9º Gpt Log), sediado em Campo Grande-MS. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 443, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 | Transfere o Estandarte Histórico da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea (1ª Bda AAAe) para o Comando de Defesa Antiaérea do Exército (Cmdo DAAe Ex), sediado em Guarujá-SP. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 444, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 | Transfere o Estandarte Histórico do Comando da Artilharia Divisionária da 6ª Divisão de Exército (AD/6), para o Comando de Artilharia do Exército (Cmdo Art Ex), sediado em Formosa-GO. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 445, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 | Aprova o Distintivo de Organização Militar e da Bandeira-Insígnia da Bateria de Comando do Comando de Defesa Antiaérea do Exército (BiaC/Cmdo DAAe Ex), sediada em Guarujá-SP. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 446, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 | Aprova a atualização do Estandarte Histórico do 38º Batalhão de Infantaria (38º BI), sediado em Vila Velha-ES. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 447, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 | Concede Denominação Histórica à 2ª Bateria de Artilharia Antiaérea (2ª Bia AAAe), sediada em Santana do Livramento-RS. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 448, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 | Transfere a Denominação Histórica do 10º Batalhão de Engenharia de Construção (10º BEC) para o 1º Batalhão Ferroviário (1º B Fv), sediado em Lages-SC. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 449, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 | Transfere a Denominação Histórica do 11º Batalhão de Engenharia de Construção (11º BEC) para o 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv), sediado em Araguari-MG. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 452, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022 | Designa oficiais-generais para as funções de Gerente e Supervisor do Subprograma Escola de Sargentos do Exército. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 457, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 | Aprova o Edital Permanente de Apoio às Pesquisas das Instituições de Educação Superior, de Extensão e de Pesquisa e das Instituições de Pesquisa do Departamento de Educação e Cultura do Exército – Pró-Pesquisa. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 458, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 | Aprova as Linhas de Pesquisa, o Calendário e os Recursos Financeiros do Programa de Apoio às Pesquisas das Instituições de Educação Superior, de Extensão e de Pesquisa e das Instituições de Pesquisa do Departamento de Educação e Cultura do Exército – Pró-Pesquisa. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 462, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 | Aprova o Calendário Anual do Processo Seletivo, da Matrícula e da Realização do Curso de Habilitação a Mestre de Música em 2023. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 470, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 | Aprova o calendário, o valor da taxa de inscrição, a referência de estudo e as Organizações Militares Sedes de Exame (OMSE) para o Exame de Proficiência Linguística Escrito (EPLE) e o Exame de Proficiência Linguística Oral (EPLO) a serem realizados no ano de 2023. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 471, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 | Concede o Estandarte Histórico à Diretoria de Assistência ao Pessoal (DAP), sediada em Brasília-DF. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 472, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 | Concede Estandarte Histórico ao Batalhão de Comando e Serviços da Escola de Sargentos das Armas (BCSv/ESA), sediado em Três Corações-MG. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 473, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 | Concede Estandarte Histórico ao Hospital Geral de Fortaleza (H Ge Fortaleza), sediado naquela cidade no estado do Ceará. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 474, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 | Concede Estandarte Histórico à 22ª Brigada deInfantaria de Selva (22ª Bda Inf Sl), sediada emMacapá-AP. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 474, DE 5 DE JANEIRO DE 2022 | Concede denominação histórica ao 2º Batalhão de Suprimento (2º B Sup), sediado em São Paulo-SP. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 476, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2022 | Concede Denominação Histórica ao Centro de Inteligência do Exército, sediado em Brasília-DF. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 492, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 | Aprova a retificação da data de aniversário do Comando Militar do Leste (CML), sediado no Rio de Janeiro-RJ. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 495, DE 10 DE MARÇO DE 2022 | Concede Denominação Histórica de Turma da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx), sediada em Campinas-SP, que irá se formar na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) em 2026. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 497, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 | Fixa o efetivo máximo, por Colégio Militar (CM), para o ano letivo de 2023. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 498, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 | Altera dispositivos da Portaria – DECEx/C Ex nº 389, de 4 de novembro de 2022 que alterou a Portaria – DECEx/C Ex nº 092, de 25 de abril de 2022, que aprovou o Calendário Geral de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro para o ano de 2023. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 499, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 | Altera dispositivos da Portaria – DECEx/C Ex nº 092, de 25 de abril de 2022, que aprovou o Calendário Geral de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro para o ano de 2023. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex, Nº 441, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022 | Concede Estandarte Histórico ao 5º Grupamento de Engenharia (5º Gpt E), sediado no Rio de Janeiro-RJ. |
| RELAÇÃO DAS DATAS DE ANIVERSÁRIO DE OM EM 2022 | Relação oficial das datas de aniversário das organizações militares. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 001, DE 5 DE JANEIRO DE 2023 | Aprova o calendário, as condições de inscrição, a referência de estudo e dá outras providências para o Exame de Proficiência Linguística Escrito (EPLE) e o Exame de Proficiência Linguística Oral (EPLO), ambos em formato digital, do idioma inglês, a serem aplicados aos alunos do 1º e 2º anos dos Cursos de Formação e Graduação de Sargentos (CFGS), no ano de 2023. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 003, DE 13 DE JANEIRO DE 2023 | Altera dispositivo da Portaria – DECEx/C Ex nº 268, de 26 de julho de 2022, que aprova o Calendário Anual do Curso de Preparação aos Cursos de Altos Estudos Militares (CP/CAEM) em 2023. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 011, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar – Histórico e Bandeira-Insígnia da 6ª Divisão de Exército (6ª DE), sediada em Porto Alegre-RS |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 012, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 | Aprova a atualização do Estandarte Histórico da 2ª Brigada de Infantaria de Selva (2ª Bda Inf Sl), sediada em São Gabriel da Cachoeira-AM. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 013, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 | Aprova a atualização do Estandarte Histórico do 15º Regimento de Cavalaria Mecanizado (Escola) – 15º R C Mec (Es), sediado no Rio de Janeiro-RJ. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 014, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 | Concede Estandarte Histórico à Bateria Comando da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de Exército (Bia C AD/1), sediada em Niterói-RJ. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 018, DE 9 DE JANEIRO DE 2023 | Aprova a atualização do Estandarte Histórico do Centro de Preparação de Oficias da Reserva do Recife (CPOR/Recife), sediado naquela cidade no estado de Pernambuco. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 019, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 | Revoga concessão de Denominação Histórica à Base de Aviação de Taubaté, sediada naquela cidade do estado de São Paulo. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 020, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 | Fixa as datas de aniversários das OM em 2022, para comemorações em 2023. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 021, 27 DE FEVEREIRO DE 2023 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Dobrado General Jarbas Bueno da Costa. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 022, DE 7 DE MARÇO DE 2023 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Canção da Companhia de Comando da 16ª Brigada de Infantaria de Selva. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 023, DE 7 DE MARÇO DE 2023 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Canção da 17ª Companhia de Infantaria de Selva. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 026, DE 8 DE MARÇO DE 2023 | Concede Denominação Histórica de instalação para o auditório do Comando de Artilharia do Exército (Cmdo Art Ex), sediado em Formosa-GO. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 027, DE 8 MARÇO DE 2023 | Concede Denominação Histórica de instalação para os Hotéis de Trânsito de Oficiais e de Subtenentes e Sargentos do 1º Grupamento de Engenharia (1º Gpt E), sediado em João Pessoa-PB. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 028, DE 8 MARÇO DE 2023 | Concede Denominação Histórica de instalação para o auditório do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília (BPEB), sediado em Brasília-DF. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 031, DE 15 DE MARÇO DE 2023 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Canção Tenente Antônio João Ribeiro – Patrono do Quadro Auxiliar de Oficiais. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 033, DE 15 DE MARÇO DE 2023 | Concede Denominação Histórica de instalação para o auditório do Centro General Ernani Ayrosa (CGEA), sediado em Itaipava-RJ. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 034, DE 20 DE MARÇO DE 2023 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Dobrado Coronel Moisés da Paixão Júnior. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 035, DE 28 DE MARÇO DE 2023 | Aprova alteração na letra da Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Canção da Intendência. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 038, DE 3 DE ABRIL DE 2023 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Dobrado Coronel Malveira. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 039, DE 4 DE ABRIL DE 2023 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Exórdio Exaltação aos Heróis de Guararapes. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 040, DE 8 DE MAIO DE 2023 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar – Histórico e Bandeira-Insígnia do 57º Batalhão de Infantaria Motorizado (Escola) – 57º BI Mtz (Es), sediado no Rio de Janeiro-RJ. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 041, DE 8 DE MAIO DE 2023 | Aprova a atualização do Estandarte Histórico do 57º Batalhão de Infantaria Motorizado (Escola) – 57º BIMtz (Es), sediado no Rio de Janeiro-RJ. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 042, DE 8 DE MAIO DE 2023 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e da Bandeira-Insígnia da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada (11ª Bda Inf Mec), sediada em Campinas-SP. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 044, DE 8 DE MAIO DE 2023 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e da Bandeira-Insígnia do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga (72º BI Caat), sediado em Petrolina-PE. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 045, DE 8 DE MAIO DE 2023 | Aprova a atualização do Estandarte Histórico do 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga (72º BI Caat), sediado em Petrolina-PE. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 046, DE 5 DE MAIO DE 2023 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Canção da Base Administrativa do Curado. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 047, DE 8 DE MAIO DE 2023 | Aprova a atualização do Estandarte Histórico da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada (11ª Bda Inf Mec), sediada em Campinas-SP. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 048, DE 8 DE MAIO DE 2023 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e Bandeira-Insígnia da 23ª Brigada de Infantaria de Selva (23ª Bda Inf Sl), sediada em Marabá-PA. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 049, DE 12 DE MAIO DE 2023 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Toque Tenente Antônio João (Patrono do Quadro Auxiliar de Oficiais). |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 050, DE 17 DE MAIO DE 2023 | Concede Denominação Histórica de instalação para o Parque Aquático da Escola de Educação Física do Exército (EsEFEx), sediada no Rio de Janeiro-RJ. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 051, DE 19 DE MAIO DE 2023 | Transfere o Estandarte Histórico do Comando do 10º Batalhão Engenharia de Construção (10º BEC), para o 1º Batalhão Ferroviário (1º B Fv), sediado em Lages-SC |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 052, DE 19 DE MAIO DE 2023 | Transfere o Estandarte Histórico do Comando do 11º Batalhão Engenharia de Construção (11º BEC), para o 2º Batalhão Ferroviário (2º B Fv), sediado em Araguari-MG. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 053, DE 19 DE MAIO DE 2023 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e da Bandeira-Insígnia do Depósito de Subsistência de Santa Maria (D Subs Santa Maria), sediado naquela cidade, no estado do Rio Grande do Sul. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 054, DE 19 DE MAIO DE 2023 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e da Bandeira-Insígnia do Depósito de Subsistência de Santo Ângelo (D Subs Santo Ângelo), sediado naquela cidade, no estado do Rio Grande do Sul. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 056, DE 24 DE MAIO DE 2023 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e da Bandeira-Insígnia do 1º Batalhão de Inteligência Militar (1º BIM), sediado em Porto Alegre-RS. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 057, DE 24 DE MAIO DE 2023 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e da Bandeira-Insígnia do 4º Batalhão de Inteligência Militar (4º BIM), sediado em Manaus- AM. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 058, DE 24 DE MAIO DE 2023 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e da Bandeira-Insígnia do 6º Batalhão de Inteligência Militar (6º BIM), sediado em Campo Grande-MS. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 060, DE 24 DE MAIO DE 2023 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e da Bandeira-Insígnia da 3ª Companhia de Inteligência (3ª Cia Intlg), sediada em São Paulo-SP. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 064, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023 | Altera dispositivos da Portaria – DECEx/C Ex nº 367, de 26 de setembro de 2022, que alterou a Portaria – DECEx/C Ex nº 092, de 25 de abril de 2022, que aprovou o Calendário Geral de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro para o ano de 2023. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 071, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 | Aprova o Calendário Anual, a taxa de inscrição, a relação das guarnições de exame e das organizações militares sedes de exame, a relação de assuntos e a bibliografia do exame intelectual referentes ao Concurso de Admissão, em 2023, para matrícula no Curso de Formação e Graduação de Oficiais de Carreira da Linha de Ensino Militar Bélico (CFO/LEMB) em 2024. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 076, DE 2 DE MARÇO DE 2023 | Aprova o Calendário Anual, a taxa de inscrição, a relação das guarnições e organizações militares sedes de exame e a relação de assuntos do exame intelectual, referentes ao Concurso de Admissão, a ocorrer em 2023, para matrícula nos Cursos de Formação e Graduação de Sargentos das áreas Geral, Músico e Saúde em 2024. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 107, DE 3 DE ABRIL DE 2023 | Altera dispositivo da Portaria – DECEx/C Ex nº 268, de 26 de Julho de 2022, que aprova o Calendário Anual do Curso de Preparação aos Cursos de Altos Estudos Militares (CP/CAEM) em 2023. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 110, DE 11 DE ABRIL DE 2023 | Altera dispositivos da Portaria – DECEx/C Ex nº 092, de 25 de abril de 2022, que aprovou o Calendário Geral de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro para o ano de 2023. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 114, 14 DE ABRIL DE 2023 | Altera dispositivo da Portaria – DECEx/C Ex nº 071, de 27 de fevereiro de 2023, que aprova o Calendário Anual, a taxa de inscrição, a relação das guarnições de exame e das organizações militares sedes de exame, a relação de assuntos e a bibliografia do exame intelectual referentes ao Concurso de Admissão, em 2023, para matrícula no Curso de Formação e Graduação de Oficiais de Carreira da Linha de Ensino Militar Bélico (CFO/LEMB) em 2024. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 116, DE 14 DE ABRIL DE 2023 | Aprova a taxa de inscrição, o Calendário Anual, a relação das guarnições de exame, as organizações militares sedes de exame e a relação de assuntos e bibliografia, referentes ao Concurso de Admissão em 2023, para matrícula em 2024, nos Cursos de Formação de Oficiais do Serviço de Saúde, do Quadro Complementar de Oficiais e do Quadro de Capelães Militares, na Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 118, DE 14 ABRIL DE 2023 | Aprova o Calendário Anual, a relação das guarnições de exame, as organizações militares sedes de exame e a relação de assuntos do exame intelectual referentes ao processo seletivo ao Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais, em 2023. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 121, 3 DE ABRIL DE 2023 | Altera dispositivo da Portaria – DECEx/C Ex nº 268, de 26 de Julho de 2022, que aprova o Calendário Anual do Curso de Preparação aos Cursos de Altos Estudos Militares (CP/CAEM) em 2023. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 124, DE 2 DE MAIO DE 2023 | Aprova o Calendário Geral de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro para o ano de 2024. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 151, DE 24 DE MAIO DE 2023 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e da Bandeira-Insígnia da 5ª Companhia de Inteligência (5ª Cia Intlg), sediada em Recife-PE. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 152, DE 24 DE MAIO DE 2023 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e da Bandeira-Insígnia da 7ª Companhia de Inteligência (7ª Cia Intlg), sediada em Brasília-DF. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 153, DE 24 DE MAIO DE 2023 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e da Bandeira-Insígnia da 8ª Companhia de Inteligência (8ª Cia Intlg), sediada em Belém-PA. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 154, DE 24 DE MAIO DE 2023 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e da Bandeira-Insígnia da Escola de Inteligência Militar do Exército (EsIMEx), sediada em Brasília-DF. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 154, DE 24 DE MAIO DE 2023 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e da Bandeira-Insígnia da Escola de Inteligência Militar do Exército (EsIMEx), sediada em Brasília-DF. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 156, DE 24 DE MAIO DE 2023 | Aprova o Distintivo de Organização Militar e a Bandeira-Insígnia do 8º Grupamento Logístico (8º Gpt Log), sediado em Belém-PA. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 157, DE 24 DE MAIO DE 2023 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e da Bandeira-Insígnia do 15º Batalhão Logístico (15º B Log), sediado em Cascavel-PR. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 158, DE 1º DE JUNHO DE 2023 | Concede Denominação Histórica à Companhia de Comando da 18ª Brigada de Infantaria Pantanal (Cia C 18ª Bda Inf Pan), sediada em Corumbá-MS. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 159, DE 1º DE JUNHO DE 2023 | Aprova a retificação da data de aniversário da 16ª Base Logística (16ª Ba Log), sediada em Tefé-AM. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 160, DE 5 DE JUNHO DE 2023 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar – Histórico e Bandeira-Insígnia do 1º Batalhão de Infantaria de Selva (Aeromóvel) – 1º BIS (Amv), sediado em Manaus-AM. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 161, DE 5 DE JUNHO DE 2023 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e da Bandeira-Insígnia da 2ª Companhia de Infantaria (2ª Cia Inf), sediada em Campos dos Goytacazes-RJ. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 162, DE 5 DE JUNHO DE 2023 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e da Bandeira-Insígnia do Centro de Desenvolvimento de Sistemas (CDS), sediado em Brasília-DF. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 164, DE 6 DE JULHO DE 2023 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Canção do 9º Batalhão de Polícia do Exército. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 165, DE 6 DE JULHO DE 2023 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Canção do Batalhão de Manutenção e Suprimento de Artilharia Antiaérea. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 166, DE 10 DE JULHO DE 2023 | Fixa a data de aniversário do Núcleo do 5º Batalhão de Comunicações (Nu 5º B Com), sediado em Curitiba-PR. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 167, DE 14 DE JULHO DE 2023 | Aprova a numeração histórica da Gráfica do Exército (Graf Ex), sediada em Brasília-DF. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 168, DE 14 DE JULHO DE 2023 | Concede Denominação Histórica de Instalação para o Espaço de Trabalho e Interativo de Doutrina do Comando de Operações Terrestres (COTER), sediado em Brasília-DF. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 169, DE 18 DE JULHO DE 2023 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Canção do 4º Batalhão de Infantaria Mecanizado. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 170, DE 31 DE JULHO DE 2023 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e da Bandeira-Insígnia da Prefeitura Militar da Zona Sul (PMZS), sediada no Rio de Janeiro-RJ. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 171, DE 31 DE JULHO DE 2023 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e da Bandeira-Insígnia do 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (3º B Com GE), sediado em Porto Alegre-RS. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 172, DE 31 DE JULHO DE 2023 | Aprova o Distintivo de Organização Militar e a Bandeira-Insígnia do 2º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica de Selva (2º B Com GE Sl), sediado em Belém-PA. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 173, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e da Bandeira-Insígnia do 8º Batalhão de Suprimento de Selva (8º B Sup Sl), sediado em Belém-PA. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 174, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e da Bandeira-Insígnia do 8º Batalhão de Manutenção de Selva (8º B Mnt Sl), sediado em Belém-PA. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 175, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e da Bandeira-Insígnia da Gráfica do Exército (Graf Ex), sediada em Brasília-DF. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 176, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e da Bandeira-Insígnia da Base de Administração e Apoio da 8ª Região Militar (B Adm Ap/8ª RM), sediada em Belém-PA. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 177, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e da Bandeira-Insígnia do Comando de Fronteira Amapá/34º Batalhão de Infantaria de Selva (Cmdo Fron Amapá/34º BIS), sediado em Macapá- AP. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 178, DE 7 DE AGOSTO DE 2023 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e da Bandeira-Insígnia do Centro de Avaliações do Exército (CAEx), sediado no Rio de Janeiro-RJ. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 179, DE 4 DE AGOSTO DE 2023 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Canção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 180, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 | Concede Denominação Histórica ao Batalhão Central de Manutenção e Suprimento (BCMS), sediado no Rio de Janeiro-RJ. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 181, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 | Aprova a atualização da Denominação Histórica do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (1º CGCFEx), sediado no Rio de Janeiro-RJ. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 182, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 | Transfere a Denominação Histórica do 2º Batalhão de Fronteira (2º B Fron) para o Comando de Fronteira Jauru/66º Batalhão de Infantaria Motorizado (C Fron Jauru/66º BI Mtz), sediado em Cáceres-MT. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 183, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 | Concede Denominação Histórica à Policlínica Militar da Praia Vermelha (PMPV), sediada no Rio de Janeiro-RJ. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 184, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Canção do Centro de Educação à Distância do Exército. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 185, DE 14 DE AGOSTO DE 2023 | Aprova a numeração histórica da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa (B Adm Gu João Pessoa), sediada em João Pessoas-PB. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 186, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e da Bandeira-Insígnia da 2ª Companhia de Comunicações Mecanizada (2ª Cia Com Mec), sediada em Campinas-SP. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 188, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e da Bandeira-Insígnia da 11ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada (11ª Cia E Cmb Mec), sediada em Pindamonhangaba-SP. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 190, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e da Bandeira-Insígnia do 28º Batalhão de Infantaria Mecanizado (28º BI Mec), sediado em Campinas-SP. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 191, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e da Bandeira-Insígnia do 4º Batalhão de Infantaria Mecanizado (4º BI Mec), sediado em Osasco-SP. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 192, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e da Bandeira-Insígnia do 2º Batalhão Logístico (2º B Log), sediado em Campinas-SP. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 193, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e da Bandeira-Insígnia da 22ª Brigada de Infantaria de Selva (22ª Bda Inf Sl), sediada em Macapá-AP. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 194, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e da Bandeira-Insígnia do Museu Histórico do Exército e Forte de Copacabana (MHEx/FC), sediado no Rio de Janeiro-RJ. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 214, DE 7 DE JUNHO DE 2023 | Aprova a Concessão da Denominação Histórica de Turmas Concludentes do Curso de Formação de Oficiais do Quadro Complementar, do Serviço de Saúde e do Quadro de Capelães Militares do ano de 2023, da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército, sediada em Salvador-BA. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 215, DE 7 DE JUNHO DE 2023 | Aprova a Concessão da Denominação Histórica de Turmas Concludentes do Curso de Formação de Oficiais da Reserva do Exército do ano de 2023, dos Órgãos de Formação de Oficiais da Reserva (OFOR). |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 216, DE 7 DE JUNHO DE 2023 | Aprova a Concessão da Denominação Histórica de Turmas Concludentes dos Cursos de Formação e Graduação de Sargentos do ano de 2024. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 229, DE 26 DE JUNHO DE 2023 | Aprova o Calendário Anual do Processo Seletivo aos Cursos de Altos Estudos Militares da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), a ser realizado no ano de 2024. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 230, DE 26 DE JUNHO DE 2023 | Altera dispositivos da Portaria – DECEx nº 346, de 23 de agosto de 2022, que alterou a Portaria – DECEx/C Ex nº 092, de 25 de abril de 2022, que aprovou o Calendário Geral de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro para o ano de 2023. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 231, DE 26 DE JUNHO DE 2023 | Altera dispositivos da Portaria – DECEx/C Ex nº 499, de 22 de dezembro de 2022, que alterou a Portaria – DECEx/C Ex nº 092, de 25 de abril de 2022, que aprovou o Calendário Geral de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro para o ano de 2023. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 232, DE 26 DE JUNHO DE 2023 | Altera dispositivos da Portaria – DECEx/C Ex nº 124, de 2 de maio de 2023, que aprovou o Calendário Geral de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro para o ano de 2024. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 237, DE 4 DE JUNHO DE 2023 | Designação do Gerente e do Supervisor do Projeto Marechal José Pessôa (PMJP). |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 242, DE 5 DE JULHO DE 2023 | Aprova a taxa de inscrição, a quantidade de vagas, o Calendário Anual e a relação de assuntos do Exame Intelectual referentes ao Concurso de Admissão para matrícula nos Colégios Militares em 2024. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 249, DE 18 DE JULHO DE 2023 | Altera dispositivos da Portaria – DECEx/C Ex nº 346, de 23 de agosto de 2022, que alterou a Portaria – DECEx/C Ex nº 092, de 25 de abril de 2022, que aprovou o Calendário Geral de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro para o ano de 2023. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 250, DE 18 DE JULHO DE 2023 | Altera a Portaria – DECEx/C Ex nº 092, de 25 de abril de 2022, que aprovou o Calendário Geral de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro para o ano de 2023. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 266, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Dobrado Um Século de Blindados no Brasil. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 274, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 | Concede Denominação Histórica ao 1º Batalhão de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear (1º Btl DQBRN), sediado no Rio de Janeiro-RJ. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 275, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e da Bandeira-Insígnia da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME), sediada no Rio de Janeiro-RJ. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 276, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 | Concede Denominação Histórica à Turma Concludente do Curso de Engenheiros Militares do ano de 2027, do Instituto Militar de Engenharia (IME), sediado no Rio de Janeiro-RJ. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 277, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 | Concede Denominação Histórica de Instalação para o Pavilhão do Pelotão de Motos da Companhia de Escolta e Guarda do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília (BPEB), sediado em Brasília-DF. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 278, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 | Concede Denominação Histórica de Instalação para o Auditório do Instituto de Pesquisa da Capacitação Física do Exército (IPCFEx) do Centro de Capacitação Física do Exército (CCFEx), sediado no Rio de Janeiro - RJ. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 279, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e da Bandeira-Insígnia do 11º Pelotão de Polícia do Exército (11º Pel PE), sediado em Campinas-SP. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 281, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Dobrado Comandante Xavier. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 282, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar – Histórico e da Bandeira-Insígnia do 1º Grupo de Artilharia de Campanha de Selva (1º GAC Sl), sediado em Marabá-PA. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 289, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Canção da Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 290, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 | Transfere a data de aniversário do 12º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado (12º Esqd C Mec) para o 18º Regimento de Cavalaria Mecanizado (18º RC Mec), sediado em Boa Vista-RR. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 291, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e da Bandeira-Insígnia do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília (BPEB), sediado naquela cidade no Distrito Federal. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 293, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 | Aprova o Distintivo de Organização Militar e a Bandeira-Insígnia do 18º Regimento de Cavalaria Mecanizado (18º RC Mec), sediado em Boa Vista-RR. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 294, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 | Aprova a atualização do Estandarte Histórico do 1º Batalhão de Engenharia de Combate (Escola) - 1º BE Cmb (Es), sediado no Rio de Janeiro-RJ. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 295, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 | Concede Estandarte Histórico ao 9º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica (9º B Com GE), sediado em Campo Grande-MS. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 298, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar – Histórico e da Bandeira-Insígnia do 38º Batalhão de Infantaria (38º BI), sediado em Vila Velha-ES. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 301, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 | Concede Denominação Histórica à Gráfica do Exército (Graf Ex), sediada em Brasília-DF. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 303, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 | Concede Denominação Histórica de Instalação para o Aquartelamento do Quartel-General do Comando Militar do Nordeste (CMNE), sediado em Recife-PE. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 305, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Toque de corneta indicativo-Norte. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 306, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Toque de corneta indicativo – Defesa. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 312, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 | Altera dispositivos da Portaria – DECEx/C Ex nº 124, de 2 de maio de 2023, que aprovou o Calendário Geral de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro para o ano de 2024. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 326, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 | Altera a Portaria – DECEx/C Ex nº 389, de 4 de novembro de 2022, que alterou a Portaria – DECEx/C Ex nº 092, de 25 de abril de 2022, que aprovou o Calendário Geral de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro para o ano de 2023. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 327, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 | Altera dispositivos da Portaria – DECEx/C Ex nº 092, de 25 de abril de 2022, que aprovou o Calendário Geral de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro para o ano de 2023. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 328, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 | Extingue o Estágio Setorial de Capacitação em Educação 4.0. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 341, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 | Aprova as Linhas de Pesquisa, o Calendário e os Recursos Financeiros do Programa de Apoio às Pesquisas das Instituições de Educação Superior, de Extensão e de Pesquisa e das Instituições de Pesquisa do Departamento de Educação e Cultura do Exército – Pró-Pesquisa. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 342, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 | Aprova o Caderno de Ensino (EB60-CE-11.001), Comunicação Estratégica, 1ª Edição, 2023, e dá outras providências. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 370, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023 | Altera dispositivos da Portaria – DECEx/C Ex nº 124, de 2 de maio de 2023, que aprovou o Calendário Geral de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro para o ano de 2024. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 382, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 | Aprova a listagem dos militares selecionados para ingresso na Qualificação Funcional Especifica (QFE) de Educação para o ano de 2023 no âmbito do Departamento de Educação e Cultura do Exército. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 386, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023 | Designação do Gerente e do Supervisor do Projeto Implantação do Colégio Militar da Vila Militar (CMVM). |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 393, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 | Fixa o efetivo máximo, por Colégio Militar (CM), para o ano letivo de 2024. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 395, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 | Altera dispositivos da Portaria – DECEx/C Ex nº 312, de 17 de agosto de 2023, que alterou a Portaria – DECEx/C Ex nº 124, de 2 de maio de 2023, que aprovou o Calendário Geral de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro para o ano de 2024. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 396, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 | Aprova o Calendário Anual do Processo Seletivo, da Matrícula e da Realização do Curso de Habilitação a Mestre de Música em 2024. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 411, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 | Criação do Grupo de Trabalho (GT) para o projeto de escopo do Almoxarifado Central da Escola de Sargentos do Exército (ESE). |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 416, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 | Aprova o calendário, o valor da taxa de inscrição, a referência de estudo e as Organizações Militares Sedes de Exame (OMSE) para o Exame de Proficiência Linguística Escrito (EPLE) e o Exame de Proficiência Linguística Oral (EPLO) a serem realizados no ano de 2024. |
| PORTARIA – DECEx/C ExNº 280, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e da Bandeira-Insígnia da Companhia de Comando da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada (Cia C/11ª Bda Inf Mec), sediada em Campinas-SP. |
| PORTARIA Nº 228-DECEx, DE 26 DE JUNHO DE 2023 | Aprova o Calendário Anual do Curso de Preparação aos Cursos de Altos Estudos Militares (CP/CAEM) em 2024. |
| RELAÇÃO DAS DATAS DE ANIVERSÁRIO DE OM EM 2024 | Relação oficial das datas de aniversário das organizações militares. |
| PORTARIA - DECEx / C Ex, Nº 508 , DE 19 de fevereiro de 2024. | Aprova o edital que regulamenta a Seleção ao Curso de Mestrado Profissional em Ciências Militares, com ênfase em Educação (PPGCM-Edc) - 2024/2026, realizado no Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias, e dá outras providências |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 427, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Canção da Base Administrativa da Brigada de Infantaria Páraquedista. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 475, DE 19 DE MARÇO DE 2024 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Dobrado Comandante Richard. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 476, DE 19 DE MARÇO DE 2024 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Dobrado General Rabelo. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 477, DE 19 DE MARÇO DE 2024 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Dobrado Comandante Coelho. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 510, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. | Aprova o valor da taxa de inscrição, o Calendário Anual, a relação das guarnições de exame e as organizações militares sedes de exame, referentes ao Concurso de Admissão em 2024 para matrícula em 2025 nos Cursos de Formação de Oficiais do Serviço de Saúde, do Quadro Complementar de Oficiais e do Quadro de Capelães Militares, na Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 514, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 | Altera dispositivos da Portaria – DECEx/C Ex nº 124, de 2 de maio de 2023, que aprovou o Calendário Geral de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro para o ano de 2024. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 522, DE 6 DE MARÇO DE 2024 | Altera dispositivos da Portaria – DECEx/C Ex nº 124, de 2 de maio de 2023, que aprovou o Calendário Geral de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro para o ano de 2024. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 529, DE 7 DE MARÇO DE 2024 | Altera dispositivos da Portaria – DECEx/C Ex nº 510, de 1º de março de 2024, que aprovou o valor da taxa de inscrição, o Calendário Anual, a relação das guarnições de exame e as organizações militares sedes de exame, referentes ao Concurso de Admissão em 2024, para matrícula em 2025, nos Cursos de Formação de Oficiais do Serviço de Saúde, do Quadro Complementar de Oficiais e do Quadro de Capelães Militares, na Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 536, DE 12 DE MARÇO DE 2024 | Aprova o Calendário Anual, a taxa de inscrição, a relação das guarnições de exame e das organizações militares sedes de exame, a relação de assuntos e a bibliografia do exame intelectual referentes ao Concurso de Admissão, em 2024, para matrícula no Curso de Formação e Graduação de Oficiais de Carreira da Linha de Ensino Militar Bélico (CFO/LEMB) em 2025. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 539, DE 13 DE MARÇO DE 2024 | Aprova o Calendário Anual, a taxa de inscrição, a relação das guarnições e organizações militares sedes de exame e a relação de assuntos do exame intelectual, referentes ao Concurso de Admissão, a ocorrer em 2024, para matrícula nos Cursos de Formação e Graduação de Sargentos das Áreas Geral, Músico e Saúde em 2025. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 428, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Canção da Coudelaria de Rincão. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 429, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Canção do Combatente de Logística. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 431, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 | Aprova a alteração da Denominação Histórica do 3º Centro de Geoinformação (3º CGEO), sediado em Olinda-PE |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 433, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Canção do 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 437, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 | Concede Denominação Histórica ao 30º Batalhão de Infantaria Mecanizado (30º BI Mec), sediado em Apucarana-PR. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 439, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 | Concede Denominação Histórica de Instalação para o Pátio de Formatura do Quartel-General do Comando Militar do Nordeste (CMNE), sediada em Recife-PE. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 441, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 | Concede Denominação Histórica de Instalação para o Pavilhão de Manutenção de Viaturas Blindadas do Parque Regional de Manutenção da 3ª Região Militar (Pq R Mnt/3), sediado em Santa Maria-RS. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 448, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 | Aprova a retificação da data de aniversário da Base Administrativa da Guarnição de Fortaleza (B Adm Gu Fortaleza), sediada em Fortaleza-CE. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 449, DE 5 DE MARÇO DE 2024 | Aprova a retificação da data de aniversário do 27º Batalhão Logístico (27º B Log), sediado em Curitiba-PR. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 472, DE 14 DE MARÇO DE 2024 | Aprova a retificação da data de aniversário do 3º Grupamento Logístico (3º Gpt Log), sediado em Porto Alegre-RS. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 421, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 | Concede Estandarte Histórico ao Batalhão Central de Manutenção e Suprimento (BCMS), sediado no Rio de Janeiro-RJ. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 426, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 | Concede Estandarte Histórico à 2ª Bateria de Artilharia Antiaérea (2ª Bia AAAe), sediada em Santana do Livramento-RS. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 430 , DE 25 DE JANEIRO DE 2024 | Aprova e classifica a Obra Musical Militar (OMusMil) para adoção pelo Exército Brasileiro: Canção da Companhia de Comando da 10ª Brigada de infantaria Motorizada. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 434, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 | Concede Estandarte Histórico à Companhia de Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal (Cia C/18ª Bda Inf Pan), sediada em Corumbá-MS. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 420, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 | Aprova o Distintivo de Organização Militar e da Bandeira-Insígnia da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro (B Adm Cmpl Sau RJ), sediada naquela cidade no Estado do Rio de janeiro. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 565, DE 24 DE ABRIL DE 2024 | Aprova o Calendário Geral de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro para o ano de 2025. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 567, DE 24 DE ABRIL DE 2024 | Aprova o Calendário Anual, a relação das guarnições de exame, as organizações militares sedes de exame e a relação de assuntos do exame intelectual referente ao Processo Seletivo ao Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais e aos Cursos de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais – Músico, do grau Médio e do grau Superior, em 2024. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 568, DE 24 DE ABRIL DE 2024 | Aprova o Modelo de Acordo de Cooperação entre os Colégios Militares e as Associações de Pais e Mestres e seu Plano de Trabalho. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 432, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 | Concede Estandarte Histórico ao 1º Batalhão Logístico de Selva (1º B Log Sl), sediado em Boa Vista-RR. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 435, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 | Aprova a atualização do Estandarte Histórico do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (1º CGCFEx), sediado no Rio de Janeiro-RJ. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 442, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 | Aprova a atualização do Distintivo de Organização Militar e da Bandeira-Insígnia da Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações (DCEM), sediada em Brasília-DF. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 445, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024 | Concede Estandarte Histórico ao 4º Grupamento de Engenharia (4º Gpt E), sediado em Porto Alegre-RS. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 447, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 | Concede Estandarte Histórico à 15ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada (15ª Cia E Cmb Mec), sediada em Palmas-PR. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 471, DE 14 DE MARÇO DE 2024 | Concede Denominação Histórica de Turma da Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx), sediada em Campinas-SP, que irá se formar na Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN) em 2028. |
| PORTARIA – DECEx/C Ex Nº 564, DE 24 DE ABRIL DE 2024 | Altera dispositivos da Portaria – DECEx/C Ex nº 124, de 2 de maio de 2023, que aprovou o Calendário Geral de Cursos e Estágios Gerais no Exército Brasileiro para o ano de 2024. |
