| Ato Normativo | Assunto |
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| Portaria - C Ex nº 1.207, de 16 de novembro de 2020. | Extingue a Escola de Instrução Militar nº 12-002, localizada no Município de Manaus-AM e dá outras providências. |
| Portaria - C Ex nº 1.206, de 16 de novembro de 2020. | Altera a denominação das inspetorias de contabilidade e finanças do Exército. |
| Portaria - C Ex n° 1.280, de 30 de novembro de 2020. | Dispõe sobre instâncias de governança para celebração ou prorrogação de contratos, no âmbito do Exército Brasileiro. |
| Portaria - C Ex n° 1.427, de 22 de dezembro de 2020. | Autoriza a alienação de bem imóvel próprio nacional administrado pelo Comando do Exército mediante permuta por edifcações a construir e delega competência para representação nos atos pertinentes. |
| Portaria - C Ex n° 1.442, de 29 de dezembro de 2020. | Cria e ativa o Núcleo do 5º Batalhão de Comunicações. |
| Portaria - C Ex nº 1.443 , de 7 de janeiro de 2021. | Estabelece a equivalência entre os cursos realizados no Brasil e no exterior, em instituições civis ou militares de ensino e os tipos de cursos constantes no Anexo III da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e os critérios iara a concessão do Adicional de Habilitação. |
| Portaria - C Ex nº 1.459, de 18 de janeiro de 2021. | Altera a distribuição do efetivo de pessoal militar do Exército em tempo de paz para o ano de 2021. |
| Portaria-C Ex n° 1.456, de 8 de janeiro de 2021. | Autoriza a dilação do Estágio de Adaptação e Serviço (EAS) prestado pelos oficiais médicos, farmacêuticos, dentistas e veterinários incorporados no ano de 2020. |
| Portaria - C Ex nº 1.470, de 10 de fevereiro de 2021. | Transforma a 6ª Circunscrição do Serviço Militar em Base de Apoio Regional de Bauru. |
| Portaria nº 2.058, de 30 de dezembro de 2019. | Reconhece e credencia Escolas, Centros de Instrução e Instituições de Pesquisa como Instituições de Educação Superior, de Extensão e de Pesquisa. |
| Portaria-C Ex nº 1.472, de 10 de fevereiro de 2021. | Delega competência ao Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército para aprovar a Listagem de Eliminação de Documentos do Exército Brasileiro. |
| Portaria-C Ex n° 1.441, de 29 de dezembro de 2020. | Fixa as metas de desempenho institucional para o ano de 2021, no âmbito do Exército, para fim de aplicação da Portaria do Comandante do Exército nº 494, de 19 de maio de 2020. |
| Portaria-C Ex nº 1.471, de 10 de fevereiro de 2021. | Transforma a 14ª Circunscrição do Serviço Militar em Base de Apoio Regional de Sorocaba. |
| Portaria-C Ex nº 1.469, de 10 de fevereiro de 2021. | Transforma a 5ª Circunscrição do Serviço Militar em Base de Apoio Regional de Ribeirão Preto. |
| Portaria-C Ex nº 1.468, de 10 de fevereiro de 2021. | Vincula tecnicamente o Laboratório Químico Farmacêutico do Exército e o Instituto de Biologia do Exército ao Departamento-Geral do Pessoal. |
| Portaria nº 217, de 21 de fevereiro de 2020. | Autoriza a dilação do Tempo de Serviço Militar Inicial da 2ª Turma de Licenciamento dos conscritos incorporados no ano de 2019, em organizações militares do Comando Militar do Nordeste. |
| Portaria nº 094, de 30 de janeiro de 2020. | Fixa os prazos para resposta aos atos de liberação da atividade econômica requeridos ao Comando do Exército. |
| Portaria nº 088, de 29 de janeiro de 2020. | Cria o Espaço Cultural Parque Histórico da 4ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada (4ª Cia E Cmb Mec). |
| Portaria nº 089, de 29 de janeiro de 2020. | Cria o Espaço Cultural "Sítio Histórico Cemitério dos Heróis da Retirada da Laguna", da 4ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada (4ª Cia E Cmb Mec). |
| Portaria nº 157, de 12 de fevereiro de 2020. | Autoriza a dilação do Tempo de Serviço Militar Inicial da 3ª Turma de Licenciamento dos conscritos incorporados no ano de 2019, em organizações militares do Comando Militar do Planalto. |
| Portaria-C Ex nº 1.453, de 8 janeiro de 2021. | Cria a Escola de Instrução Militar nº 09-001, a funcionar no Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso do Sul, localizada no Município de Corumbá-MS. |
| Portaria-C Ex nº 1.488, de 9 de março de 2021. | Autoriza a alienação de bem imóvel próprio nacional administrado pelo Comando do Exército mediante permuta por edificações a construir e delega competência para representação nos atos pertinentes. |
| Portaria nº 179, de 18 de Fevereiro de 2020. | Reorganiza a 14ª Brigada de Infantaria Motorizada. |
| Portaria nº 162, de 13 de Fevereiro de 2020. | Cria a Medalha Tributo à Força Expedicionária Brasileira e dá outras providências. |
| Portaria nº 137, de 6 de Fevereiro de 2020. | Altera a Portaria do Comandante do Exército nº 1.897, de 18 de novembro de 2019, que dispõe sobre a realização de Auditoria Operacional Independente, em cooperação à 3ª Promotoria de Justiça de Fundações do Ministério Público do Rio de Janeiro. |
| Portaria nº 182, de 18 de Fevereiro de 2020. | Reorganiza a 5ª Divisão de Exército. |
| Portaria nº 181, de 18 de Fevereiro de 2020. | Altera a subordinação da Base de Administração e Apoio da 5ª Divisão de Exército. |
| Portaria nº 180, de 18 de Fevereiro de 2020. | Reorganiza a 5ª Região Militar |
| Portaria nº 90, de 29 de janeiro de 2020. | Transforma o Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de São Paulo em Centro de Preparação de Oficiais da Reserva e Colégio Militar de São Paulo. |
| Portaria nº 173, de 17 de Fevereiro de 2020. | Altera a denominação dos cargos de Vice-Chefe de Material, de Vice-Chefe de Ensino, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação e de Vice-Chefe de Tecnologia de Informação e Comunicações, do Departamento de Ciência e Tecnologia. |
| Portaria-C Ex n° 1.458, de 18 de janeiro de 2021. | Fixa o número de oportunidades para a participação no Processo Seletivo para os Cursos de Altos Estudos Militares. |
| Portaria nº 391, de 14 de abril de 2020. | Concede Denominação Histórica à Comissão Regional de Obras da 12ª Região Militar. |
| Portaria nº 407, de 23 de abril de 2020. | Divulga o resultado das metas de desempenho institucional do ano de 2019, no âmbito do Exército, para fim de aplicação da Portaria do Comandante do Exército nº 1.180, de 30 de novembro de 2010. |
| Portaria nº 403, de 22 de abril de 2020. | Reorganiza a 1ª Divisão de Exército. |
| Portaria nº 393, de 14 de abril de 2020. | Cria o Espaço Cultural "Parque Histórico Forte dos Andradas", da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea (1ª Bda AAAe). |
| Portaria nº 402, de 22 de abril de 2020. | Reorganiza o Comando Militar do Leste. |
| Portaria nº 392, de 14 de abril de 2020. | Aprova o Distintivo de Organização Militar e a Bandeira-Insígnia da Gráfica do Exército. |
| Portaria nº 401, de 20 de abril de 2020. | Aprova o Distintivo de Organização Militar e a Bandeira-Insígnia do Comando de Fronteira Jauru/66º Batalhão de Infantaria Motorizado. |
| Portaria-C Ex nº 1.494, de 17 de março de 2021. | Transforma o Instituto de Economia e Finanças do Exército à condição de Organização Militar Diretamente Subordinada à Secretaria de Economia e Finanças. |
| Portaria-C Ex nº 1.509, de 5 de abril de 2021. | Altera a Portaria do Comandante do Exército nº 520, de 15 de outubro de 2001, que estabelece o percentual de taxa de uso por ocupação de próprio nacional residencial. |
| Portaria nº 450, de 4 de maio de 2020. | Aprova o Distintivo de Organização Militar e a Bandeira-Insígnia do 5º Centro de Geoinformação. |
| Portaria nº 446, de 4 de maio de 2020. | Aprova o Distintivo de Organização Militar e a Bandeira-Insígnia do 1º Centro de Geoinformação. |
| Portaria nº 447, de 4 de maio de 2020. | Aprova o Distintivo de Organização Militar e a Bandeira-Insígnia do 2º Centro de Geoinformação. |
| Portaria nº 448, de 4 de maio de 2020. | Aprova o Distintivo de Organização Militar e a Bandeira-Insígnia do 3º Centro de Geoinformação. |
| Portaria nº 441, de 30 de abril de 2020. | Aprova o Distintivo de Organização Militar e a Bandeira-Insígnia do 17º Batalhão Logístico Leve de Montanha. |
| Portaria nº 442, de 30 de abril de 2020. | Aprova o Distintivo de Organização Militar e a Bandeira-Insígnia do 32º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha. |
| Portaria nº 449, de 4 de maio de 2020. | Aprova o Distintivo de Organização Militar e a Bandeira-Insígnia do 4º Centro de Geoinformação. |
| Portaria nº 470, de 11 de maio de 2020. | Regulamenta os requisitos para fins de prorrogação de tempo de serviço dos militares temporários do Exército Brasileiro, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública, de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). |
| Portaria nº 439, de 30 de abril de 2020. | Concede Distintivo de Organização Militar – Histórico e Bandeira-Insígnia ao 10º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha. |
| Portaria nº 440, de 30 de abril de 2020. | Modifica, por atualização gráfica, o Distintivo de Organização Militar – Histórico e a Bandeira-Insígnia do 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha. |
| Portaria nº 437, de 30 de abril de 2020. | Aprova o Distintivo de Organização Militar e a Bandeira-Insígnia do 4º Grupo de Artilharia de Campanha Leve de Montanha. |
| Portaria nº 386, de 9 de abril de 2020. | Altera a subordinação do Centro de Adestramento-Leste da 1ª Divisão de Exército. |
| Portaria nº 438, de 30 de abril de 2020. | Concede Denominação Histórica ao 8º Grupo de Artilharia de Campanha Pára-Quedista. |
| Portaria nº 436, de 30 de abril de 2020. | Modifica, por atualização gráfica, o Distintivo de Organização Militar – Histórico e a Bandeira-Insígnia da 4ª Companhia de Comunicações Leve de Montanha. |
| Portaria nº 386, de 9 de abril de 2020. | Altera a subordinação do Centro de Adestramento-Leste da 1ª Divisão de Exército. |
| Portaria nº 435, de 30 de abril de 2020. | Modifica, por atualização gráfica, o Distintivo de Organização Militar – Histórico e a Bandeira-Insígnia da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha. |
| Portaria nº 434, de 30 de abril de 2020. | Concede Denominação Histórica à 1ª Companhia de Engenharia de Combate Pára-Quedista. |
| Portaria nº 433, de 30 de abril de 2020. | Aprova o Distintivo de Organização Militar e a Bandeira-Insígnia da Companhia de Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha. |
| Portaria-C Ex nº 1.506, de 25 de março de 2021. | Transforma a Escola de Formação Complementar do Exército e de Saúde do Exército em Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército. |
| Portaria-C Ex nº 1.505, de 25 de março de 2021. | Transfere a Escola de Saúde do Exército, com sede no Rio de Janeiro-RJ, para Salvador-BA. |
| Portaria-C Ex nº 1.504, de 25 de março de 2021. | Desvincula o Colégio Militar de Salvador da Escola de Formação Complementar do Exército. |
| Portaria-C Ex nº 1.500, de 24 de março de 2021. | Autoriza a alienação de bem imóvel próprio nacional administrado pelo Comando do Exército mediante permuta por edificações a construir e delega competência para representação nos atos pertinentes. |
| Portaria nº 720, de 21 de novembro de 2011. | Aprova a Cartilha Emergencial de Segurança de Tecnologia da Informação e Comunicações. |
| Portaria nº 529, de 29 de maio de 2020. | Cria o Espaço Cultural do Comando Militar do Norte "Casa Histórica Capitão-Mor Pedro Teixeira". |
| Portaria n° 765, de 3 de agosto de 2020. | Cria o Espaço Cultural do Comando de Aviação do Exército (CAvEx). |
| Portaria n° 749, de 30 de julho de 2020. | Altera a denominação do Centro Regional de Cultura Militar do Comando Militar do Nordeste para Centro de Cultura Militar de Área-Nordeste e do Centro Regional de Cultura Militar do Comando Militar do Sul para Centro de Cultura Militar de Área-Sul. |
| Portaria nº 479, de 11 de maio de 2020. | Altera a denominação do 25º Pelotão de Polícia do Exército. |
| Portaria nº 504, de 20 de maio de 2020. | Revoga a Portaria que Concede Denominação Histórica ao 8º Grupo de Artilharia de Campanha Pára-Quedista. |
| Portaria nº 475, de 11 de maio de 2020. | Altera a denominação do 1º Pelotão de Polícia do Exército. |
| Portaria nº 476, de 11 de maio de 2020. | Altera a denominação do 2º Pelotão de Polícia do Exército. |
| Portaria nº 477, de 11 de maio de 2020. | Altera a denominação do 3º Pelotão de Polícia do Exército. |
| Portaria nº 478, de 11 de maio de 2020. | Altera a denominação do 4º Pelotão de Polícia do Exército. |
| Portaria nº 481, de 11 de maio de 2020. | Altera a denominação do 26º Pelotão de Polícia do Exército. |
| Portaria nº 473, de 11 de maio de 2020 | Reorganiza a Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial. |
| Portaria nº 1.040, de 18 de agosto de 2017. | Cria o Sistema Arquivístico do Exército Brasileiro e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 519, DE 25 DE MAIO DE 2020. | Concede Estandarte Histórico ao Centro de Capacitação Física do Exército e Fortaleza de São João. |
| PORTARIA Nº 518, DE 25 DE MAIO DE 2020. | Concede Estandarte Histórico ao 53º Batalhão de Infantaria de Selva. |
| PORTARIA - C Ex Nº 1.515, DE 13 DE ABRIL DE 2021. | Cria o Espaço Cultural "Parque Histórico Forte Caxias" da Base Administrativa do Quartel-General do Exército (QGEx). |
| PORTARIA-C Ex Nº 1.516, DE 19 DE ABRIL DE 2021. | Cria a Medalha Marechal José Pessôa – "O Idealizador da AMAN", para a outorga pelo Comandante da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). |
| PORTARIA Nº 516, DE 25 DE MAIO DE 2020. | Concede Estandarte Histórico ao 1º Batalhão de Aviação do Exército. |
| PORTARIA Nº 515, DE 25 DE MAIO DE 2020. | Concede Denominação Histórica à Base Administrativa do Quartel-General do Exército. |
| PORTARIA Nº 514, DE 25 DE MAIO DE 2020. | Aprova o Distintivo de Organização Militar e a Bandeira-Insígnia da Companhia de Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva. |
| PORTARIA Nº 513, DE 25 DE MAIO DE 2020. | Aprova o Distintivo de Organização Militar e a Bandeira-Insígnia do Hospital Geral de Belém. |
| PORTARIA Nº 512, DE 25 DE MAIO DE 2020. | Cria o Espaço Cultural do 28º Batalhão de Caçadores "Batalhão Campo Grande". |
| PORTARIA - C Ex Nº 1.032, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020. | Altera a subordinação do 27º Batalhão Logístico. |
| PORTARIA - C Ex Nº 1.030, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020. | Transforma a 1ª Companhia de Inteligência em 1º Batalhão de Inteligência Militar e ativa o seu Núcleo. |
| PORTARIA Nº 351, DE 26 DE MARÇO DE 2020. | Autoriza a dilação do Estágio de Adaptação e Serviço (EAS) prestado pelos oficiais médicos, dentistas, farmacêuticos e veterinários incorporados no ano de 2019. |
| PORTARIA Nº 352, DE 26 DE MARÇO DE 2020. | Autoriza a dilação do Tempo de Serviço Militar Inicial da 3ª Turma de Licenciamento dos conscritos incorporados no ano de 2019. |
| PORTARIA Nº 623, DE 1º DE JULHO DE 2020. | Cria o Espaço Cultural do 13º Batalhão de Infantaria Blindado "Sala de Exposição 13º BIB". |
| PORTARIA - C Ex Nº 1.042, DE 13 DE OUTUBRO DE 2020 | Reorganiza a 5ª Divisão de Exército. |
| PORTARIA - C Ex Nº 1.315, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020. | Reorganiza a 2ª Região Militar |
| PORTARIA N° 369, DE 9 DE JULHO DE 2003 | Cria a graduação honorífica de sargento-brigada e estabelece condições para o seu comissionamento. |
| PORTARIA Nº 1.323, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017. | Altera dispositivos da Portaria do Comandante do Exército nº 369, de 9 de julho de 2003, que cria a graduação honorífica de sargento-brigada e estabelece condições para o seu comissionamento e dá outras providências. |
| PORTARIA - C Ex Nº 1.033, DE 9 DE OUTUBRO DE 2020 | Reorganiza a 14ª Brigada de Infantaria Motorizada. |
| PORTARIA - C Ex Nº 1.316, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 | Altera a denominação da Base de Administração e Apoio da 5ª Divisão de Exército. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.529, DE 24 DE MAIO DE 2021. | Cria a Escola de Instrução Militar nº 12-004, a funcionar a partir de 1º de janeiro de 2022, no Colégio Tiradentes da Polícia Militar – Unidade I, localizada no Município de Porto Velho-RO. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA – C Ex Nº 002, DE 25 DE MAIO DE 2021. | Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos administrativos inferiores a decretos editados no âmbito do Exército. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.530, DE 25 DE MAIO DE 2021. | Regula a Supervisão do Comando do Exército sobre a Fundação Osorio. |
| PORTARIA - C Ex Nº 1.314, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 | Extingue a Escola de Instrução Militar nº 12-003, localizada no Município de Boa Vista-RR. |
| PORTARIA Nº 779, DE 6 DE AGOSTO DE 2020. | Altera a Portaria do Comandante do Exército nº 637, de 2 de julho de 2020, que reorganiza a 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. |
| PORTARIA Nº 637, DE 2 DE JULHO DE 2020. | Reorganiza a 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. |
| PORTARIA Nº 2.034, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. | Concede Denominação Histórica à Escola de Equitação do Exército. |
| PORTARIA Nº 520, DE 25 DE MAIO DE 2020. | Aprova o Distintivo de Organização Militar e a Bandeira-Insígnia da Companhia de Comando da 14ª Brigada de Infantaria Motorizada. |
| Portaria nº 358- C Ex, de 30 de março de 2020. | Dispõe sobre instâncias de governança para a concessão de diárias e passagens, no âmbito do Exército Brasileiro. |
| Portaria nº 817, de 7 de junho de 2019. | Institui o Conselho para Nacionalização de Produtos Controlados pelo Exército, no âmbito do Comando do Exército e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 1.985, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. | Aprova a Missão do Exército, integrante do Sistema de Planejamento Estratégico do Exército. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.547, DE 5 DE JULHO DE 2021. | Reorganiza a 2ª Região Militar |
| PORTARIA Nº 578, DE 17 DE JUNHO DE 2020. | Reorganiza a 12ª Região Militar. |
| PORTARIA Nº 579, DE 17 DE JUNHO DE 2020. | Reorganiza o Comando Militar do Sul. |
| PORTARIA Nº 580, DE 17 DE JUNHO DE 2020. | Reorganiza o Comando Militar do Planalto. |
| PORTARIA Nº 582, DE 17 DE JUNHO DE 2020. | Reorganiza o Comando de Artilharia do Exército. |
| PORTARIA Nº 583, DE 17 DE JUNHO DE 2020. | Organiza o 5º Grupamento de Engenharia. |
| Portaria Nº 2.038-Cmt Ex, de 26 de dezembro de 2019. | Cria o Espaço Cultural "Sala de Exposição Casa do Especialista", da Escola de Instrução Especializada (ESIE). |
| PORTARIA Nº 495, DE 19 DE MAIO DE 2020. | Reorganiza a 10ª Região Militar. |
| PORTARIA Nº 496, DE 19 DE MAIO DE 2020. | Reorganiza a 23ª Brigada de Infantaria de Selva. |
| PORTARIA Nº 497, DE 19 DE MAIO DE 2020. | Altera a subordinação do 6º Batalhão de Comunicações. |
| PORTARIA Nº 498, DE 19 DE MAIO DE 2020. | Reorganiza a 6ª Divisão de Exército. |
| PORTARIA Nº 499, DE 19 DE MAIO DE 2020. | Reorganiza a 8ª Brigada de Infantaria Motorizada. |
| PORTARIA Nº 507, DE 21 DE MAIO DE 2020 | Autoriza a Cessão de Uso de bens imóveis da União jurisdicionados ao Comando do Exército, situados em diversas unidades da federação, sob o regime de cessão de uso ao Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) e delega competência para representação nos atos pertinentes. |
| PORTARIA Nº 508, DE 21 DE MAIO DE 2020. | Autoriza a alienação de bem imóvel próprio nacional administrado pelo Comando do Exército mediante permuta por edificações a construir e delega competência para representação nos atos pertinentes. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.557, DE 16 DE JULHO DE 2021. | Cria e ativa o Núcleo do 2º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica de Selva. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.554, DE 8 DE JULHO DE 2021. | Autoriza a redução e a dilação do Tempo de Serviço Militar Inicial dos conscritos incorporados no ano de 2021. |
| PORTARIA Nº 501, DE 19 DE MAIO DE 2020. | Cria o Espaço Cultural do 16º Batalhão de Infantaria Motorizado "Batalhão Itapiru". |
| PORTARIA Nº 584, DE 17 DE JUNHO DE 2020. | Reorganiza o 2º Grupamento de Engenharia. |
| PORTARIA Nº 343 , DE 23 DE JULHO DE 2002. | Aprova o Vade-Mécum de Cerimonial Militar do Exército - Dobrados eMarchasMilitares(VM08-A). |
| Portaria nº 249, de 28 de maio de 2001. | Aprova o Vade-Mécum de Cerimonial Militar do Exército - Guarda-Bandeira (VM 04). |
| Portaria nº 962, de 21 de dezembro de 2006. | Altera dispositivos do Vade-Mécum de Cerimonial Militar do Exército – Guarda-Bandeira (VM 04), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 249, de 28 de maio de 2001. |
| Portaria nº 088, de 8 de março de 2001. | Aprova o Vade-Mécum de Cerimonial Militar do Exército – Honras de Recepcão e Despedida de Autoridade na OM (VM 03). |
| Portaria nº 1.392, de 25 de outubro 2016. | Aprova o Vade-Mécum de Cerimonial Militar do Exército - Valores, Deveres e Ética Militares (EB10-VM-12.010), 2ª Edição, 2016. |
| PORTARIA Nº 960, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006. | Altera dispositivos do Vade-Mécum de Cerimonial Militar do Exército - Guarda de Honra (VM01), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 594, de 30 de outubro de 2000. |
| Portaria nº 594, de 30 de outubro 2000. | Aprova o Vade-Mécum de Cerimonial Militar do Exército - Guarda de Honra (VM 01). |
| Portaria nº 595, de 30 de outubro de 2000. | Aprova o Vade-Mécum de Cerimonial Militar do Exército - Passagem de Comando (VM 02). |
| Portaria nº 961, de 21 de dezembro de 2006. | Altera dispositivos do Vade-Mécum de Cerimonial Militar do Exército - Honras de Recepção e Despedida de Autoridade na OM (VM03), aprovado pela Portaria do Comandante do Exército nº 088, de 8 de março de 2001. |
| PORTARIA Nº 027, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2002. | Aprova o Vade-Mécum de Cerimonial Militar do Exército – Dobrados e Marchas Militares (VM-08). |
| PORTARIA Nº 521, DE 25 DE MAIO DE 2020. | Aprova o Distintivo de Organização Militar e a Bandeira-Insígnia do Instituto de Pesquisa da Capacitação Física do Exército. |
| Portaria nº 522, de 15 de outubro de 2001. | Aprova o Vade-Mécum de Cerimonial Militar do Exército - Prática de Cerimonial e Protocolo (VM 07). |
| Portaria nº 316, de 4 de julho de 2001. | Aprova o Vade-Mécum de Escolta de Honra e Salvas de Gala (VM 06). |
| Portaria nº 183, de 18 de abril de 2001. | Aprova O Vade-Mécum de Cerimonial Militar do Exército – Hinos e Canções Militares (VM 05). |
| NOTA N° 009 – SG/3.3, DE 3 DE JUNHO DE 2005. | MÚSICAS RELIGIOSAS - Autorização |
| PORTARIA Nº 517, DE 25 DE MAIO DE 2020. | Concede Estandarte Histórico ao 3º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado. |
| PORTARIA Nº 522, DE 25 DE MAIO DE 2020. | Modificar, por atualização gráfica, o Distintivo de Organização Militar – Histórico e a Bandeira-Insígnia do 1º Batalhão de Infantaria Mecanizado (Escola). |
| PORTARIA Nº 534, DE 2 DE JUNHO DE 2020. | Dispõe sobre instâncias de governança para celebração ou prorrogação de contratos, no âmbito do Exército Brasileiro. |
| Portaria nº 800, de 14 de agosto de 2020. | Estabelece a classificação do nível de risco de atividade econômica sujeita a ato de liberação por parte dos órgãos do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército. |
| Portaria 695, de 16 de julho de 2020. | Dispõe sobre aptidão psicológica para conservaçãode autorização de porte de arma de fogo de militares inativos. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.541, DE 21 DE JUNHO DE 2021. | Estabelece os procedimentos para a tramitação e aprovação de Planejamento Estratégico para Aquisição de Produtos Controlados pelo Exército (PCE) de uso restrito pelos órgãos, instituições e corporações elencados no art. 34, incisos de I a XIII do Decreto nº 9.847, de 25 de junho de 2019. |
| PORTARIA Nº 539, DE 2 DE JUNHO DE 2020 | Reorganiza a 11ª Região Militar. |
| Portaria - C Ex nº 1.174, de 10 de novembro de 2020. | Estabelece os procedimentos para a tramitação e aprovação de Planejamento Estratégico para Aquisição de Produtos Controlados pelo Exército de uso restrito pelos órgãos, instituições e corporações elencados nos incisos de I a XI do art. 34 do Decreto nº 9.847, de 25 de junho de 2019. |
| PORTARIA Nº 538, DE 2 DE JUNHO DE 2020. | Reorganiza a 3ª Região Militar. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.542, DE 23 DE JUNHO DE 2021. | Autoriza a alienação de bens imóveis próprios nacionais administrados pelo Comando do Exército mediante permuta por edificações a construir e delega competência para representação nos atos pertinentes. |
| Portaria nº 694, de 15 de julho de 2020. | Dispõe sobre revogação expressa da Portaria Ministerial nº 103, de 4 de março de 1993, do Ministro do Exército, que aprova as normas para importação de armas de fogo de uso permitido para venda ao comércio. |
| PORTARIA Nº 636, DE 2 DE JULHO DE 2020. | Reorganiza a 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. |
| PORTARIA Nº 638, DE 2 DE JULHO DE 2020. | Reorganiza a 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. |
| PORTARIA Nº 640, DE 2 DE JULHO DE 2020. | Reorganiza a 5ª Brigada de Cavalaria Blindada. |
| PORTARIA Nº 635, DE 2 DE JULHO DE 2020. | Reorganiza a 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada. |
| PORTARIA Nº 633, DE 2 DE JULHO DE 2020. | Extingue a Escola de Instrução Militar 09-001, sediada no Município de Campo Grande-MS, no Colégio Salesiano Dom Bosco. |
| PORTARIA Nº 669, DE 8 DE JULHO DE 2020. | Dispõe sobre a Análise de Impacto Regulatório de atos normativos relativos à Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército |
| PORTARIA Nº 674, DE 9 DE JULHO DE 2020. | Altera a subordinação da Base de Administração e Apoio do Ibirapuera. |
| PORTARIA Nº 639, DE 2 DE JULHO DE 2020. | Reorganiza a 5ª Brigada de Cavalaria Blindada. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.582, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 | Transforma a 3ª Companhia de Infantaria Motorizada em 14ª Companhia de Engenharia de Combate. |
| PORTARIA Nº 686, DE 13 DE JULHO DE 2020. | Altera a distribuição do efetivo de pessoal militar do Exército em tempo de paz para o ano de 2020. |
| PORTARIA Nº 634, DE 2 DE JULHO DE 2020. | Extingue a Escola de Instrução Militar 09-002, sediada no Município de Cuiabá-MT, na Fundação Bradesco. |
| PORTARIA-C Ex Nº 340, DE 14 MAIO DE 2021. | Divulga os nomes dos militares que ingressam na Qualificação Funcional Específica da área de Comunicação Social (QFE Com Soc/2018) – processo seletivo do ano de 2018. |
| PORTARIA Nº 225, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020. | Cria o Tiro de Guerra nº 02-094, no município de Cajati-SP. |
| PORTARIA Nº 233, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020. | Altera a subordinação do 1º Batalhão de Defesa Química, Biológica, Radiológica e Nuclear da 1ª Divisão de Exército. |
| PORTARIA Nº 252, DE 4 DE MARÇO DE 2020. | Ativa o 2º Batalhão Logístico de Selva e dá outras providências. |
| PORTARIA-C Ex Nº 864, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. | Altera a Portaria Ministerial nº 455, de 25 de agosto de 1993, que cria o Centro General Ernani Ayrosa para os oficiais e seus dependentes. |
| PORTARIA-C Ex Nº 865, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. | Cria o 9º Batalhão de Polícia do Exército. |
| PORTARIA-C Ex Nº 867, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. | Reorganiza a 7ª Região Militar. |
| PORTARIA-C Ex Nº 868, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. | Designa os membros titulares e membros suplentes do Exército Brasileiro para compor o Comitê Técnico previsto no Acordo de Cooperação EME nº 17-010-00, de 8 de fevereiro de 2017. |
| PORTARIA Nº 2.039, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. | Cria o Espaço Cultural "Sala de Exposição Barão de Capanema", do Batalhão-Escola de Comunicações (B Es Com). |
| PORTARIA Nº 1.062, DE 21 DE AGOSTO DE 2017. | Desativa a Assessoria de Administração do Estado-Maior do Exército e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 476, DE 16 DE MAIO DE 2016. | Aprova os Cenários Prospectivos Força Terrestre 2035 (F Ter 2035) e dá outras providências. |
| PORTARIA N º 618, DE 3 DE MAIO DE 2019 | Altera o nome, a finalidade e as atribuições da Coordenadoria de Avaliação e Desenvolvimento da Educação Superior Militar no Exército (CADESM). |
| PORTARIA Nº 389 DE 4 DE JULHO DE 2011. | Cria a Coordenadoria de Avaliação e Desenvolvimento da Educação Superior Militar no Exército (CADESM). |
| PORTARIA Nº 625, DE 1º DE JULHO DE 2020. | Cria o Espaço Cultural do 20º Grupo de Artilharia de Campanha Leve (20º GAC L) "Espaço Cultural III Grupo 105 da Força Expedicionária Brasileira". |
| Portaria Nº 694, de 9 de Maio de 2018. | Altera a finalidade e amplia as atribuições da Coordenadoria de Avaliação e Desenvolvimento da Educação Superior Militar no Exército (CADESM) e dá outras providências. |
| Portaria nº 444, de 23 de março de 2018. | Fixa o interstício de terceiro-sargento do Quadro Especial de Terceiros-Sargentos e Segundos-Sargentos, para fins de ingresso em quadro de acesso. |
| PORTARIA Nº 1.966, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019. | Aprova a Estratégia Militar Terrestre 2019, integrante do Sistema de Planejamento Estratégico do Exército. |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA - C Ex nº 001, DE 14 DE MAIO DE 2021. | Dispõe sobre a elaboração e padronização dos atos administrativos no âmbito do Exército Brasileiro, com base no que prescreve o Decreto nº 9.191, de 1º de novembro de 2017, e o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. |
| Portaria n° 2.031-C Ex, de 24 de dezembro de 2019. | Fixa as metas de desempenho institucional para o ano de 2020, no âmbito do Exército, para fim de aplicação da Portaria do Comandante do Exército nº 1.180, de 30 de novembro de 2010. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.589, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021. | Cria o Espaço Cultural "General João Baptista de Oliveira Figueiredo" do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas – Dragões da Independência (1º RCG). |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.597, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. | Cria o Centro de Formação de Reservistas (CFR) em Manaus-AM. |
| PORTARIA Nº 673, DE 9 DE JULHO DE 2020. | Cria o Espaço Cultural "Sala de Exposição Maria Quitéria" do 35º Batalhão de Infantaria. |
| PORTARIA Nº 504, DE 25 DE JUNHO DE 2013. | Transforma a 11ª Bateria de Artilharia Antiaérea Leve em 11ª Bateria de Artilharia Antiaérea Autopropulsada e dá outras providências. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.580, DE 31 DE AGOSTO DE 2021. | Cria o Núcleo do 4º Batalhão de Inteligência Militar por transformação da 4ª Companhia de Inteligência. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.583, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021. | Autoriza a alienação de bem imóvel Próprio Nacional administrado pelo Comando do Exército mediante permuta por edificações a construir e delega competência para representação nos atos pertinentes. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.563, DE 28 DE JULHO DE 2021. | Cria o 17º Batalhão Logístico de Selva por transformação da 17ª Base Logística. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.570, DE 11 DE AGOSTO DE 2021. | Dispõe sobre o transporte de pessoal e de bagagem desacompanhada na movimentação de militar em missão no exterior. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.588, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021. | Regulamenta a realização do 3º Teste de Avaliação Física (TAF) de 2021, a conceituação do desempenho físico individual referente aos TAF realizados na situação prevista para o TAF COVID-19 e a previsão de retorno à normalidade na realização e conceituação dos TAF, no âmbito do Exército. |
| Portaria nº 690, de 27 de setembro de 2006. | Aprova o Calendário para os Trabalhos Relativos à Quota Compulsória, no âmbito do Exército. |
| Portaria nº 1.751, de 20 de dezembro de 2017. | Fixa os interstícios para fins de ingresso em quadro de acesso e dá outras providências. |
| Portaria nº 135, de 19 de março de 2007. | Aprova os parâmetros da aptidão física, para fins de promoção, no âmbito do Exército. |
| PORTARIA Nº 851, DE 12 DE JUNHO DE 2019. | Recria o Conselho Consultivo do Sistema de Saúde do Exército Brasileiro e dá outras providências. |
| Portaria Nº 2.035-Cmt Ex, de 26 de dezembro de 2019. | Cria o Espaço Cultural Sala de Exposição "Coronel Ricardo Franco - Memorial das Construções Militares da Amazônia", da Comissão Regional de Obras da 12º Região Militar (CRO/12). |
| PORTARIA Nº 624, DE 1º DE JULHO DE 2020. | Cria o Espaço Cultural do 17º Batalhão de Fronteira (17º B Fron) – "Sítio Histórico Forte de Coimbra". |
| Portaria Nº 072, de 25 de fevereiro de 2004. | Cria a Qualificação Militar de Subtenentes e Sargentos (QMS) Saúde - Técnico em Enfermagem e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 1.063, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013. | Designação funcional do Comandante do Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil como representante do Exército Brasileiro para o apoio aos trabalhos afetos ao projeto “Esporte pela Paz”, sob a gestão do Conselho Internacional de Esporte Militar. |
| PORTARIA Nº 508, DE 23 DE MAIO DE 2017. | Desativa o Grupo de Trabalho da Força Terrestre 2035 (FT 35) e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 507, DE 23 DE MAIO DE 2017. | Desativa a 2ª Companhia de Guardas e dá outras providências. |
| PORTARIA - EME/C Ex Nº 28 , DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. | Altera o grupamento de incorporação do 12º Batalhão de Suprimento. |
| PORTARIA Nº 302, DE 2 DE JUNHO DE 1999. | Estabelece as Organizações Militares que são Corpos de Tropa e dá outras providências. |
| Portaria C Ex nº 1.018, de 17 de agosto de 2017. | Altera dispositivo da Portaria do Comandante do Exército nº 659, de 14 de novembro de 2002, que fixa os interstícios para fins de ingresso em quadro de acesso, e dá outras providências. |
| Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 1984. | CURSO DE HABILITAÇÃO AO QUADRO AUXILIAR DE OFICIAIS (CHQAO) (Cria) |
| PORTARIA Nº 1.266, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015. | Atualiza o Sistema de Excelência no Exército Brasileiro e dá outras providências. |
| Portaria nº 103, de 2 de março de 1998. | Cria uma Fonte de Recursos destinada a Seguro e Resseguro de Despesas MédicoOdontológica-Hospitalares. |
| PORTARIA Nº 19, DE 12 DE JANEIRO DE 1.968. | Regulamenta a Lei 5.315/67 e o Decreto n. 61.705/67 |
| Portaria nº 373-Cmt Ex, de 24 de junho de 2004. | Altera a denominação de Farmácias Militares para Farmácias Ambulatoriais do Exército (FAEx) e dá outras providências. |
| PORTARIA N° 139, DE 27 DE MARÇO DE 2001. | Regula no âmbito do Exército a aplicação do art. 31 da Medida Provisória nº 2.131, de 28 de dezembro de 2000, quanto à renúncia aos benefícios previstos na Lei 3.765, de 4 de maio de 1960. |
| Portaria nº 727, de 7 de outubro de 2009. | Aprova a classificação das organizações militares de saúde e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 066, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013 | Institui a Comissão de Absorção de Conhecimentos e Transferência de Tecnologia na empresa Avibras Indústria Aeroespacial e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 1.389, DE 25 DE OUTUBRO DE 2016. | Institui a função de Oficial de Ligação do Exército Brasileiro junto ao Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer e dá outras providências. |
| Portaria nº 662, de 14 de maio de 2019. | Estabelece critérios e percentuais para o pagamento da contribuição mensal para a assistência médicohospitalar e social aos militares, seus dependentes e pensionistas e das indenizações pelos serviços médico-hospitalares prestados, as quais poderão ser pagas à vista ou em parcelas mensais e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 1.211, DE 2 DE AGOSTO DE 2018. | Aprova a Concepção Estratégica de Tecnologia da Informação e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 065, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013. | Institui a Comissão de Absorção de Conhecimentos e Transferência de Tecnologia na Fundação CPqD e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 681, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2011. | Cria a função de Inspetor de Saúde de Comando Militar de Área e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 729, DE 7 DE OUTUBRO DE 2009. | Dispõe sobre a reclassificação e a transformação de organizações militares de saúde e dá outras providências |
| PORTARIA Nº 566, DE 8 DE JULHO DE 2013. | Altera dispositivos da Portaria do Comandante do Exército nº 681, de 1º de novembro de 2011, que cria a função de Inspetor de Saúde de Comando Militar de Área, e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 385, DE 9 DE ABRIL DE 2020. | Reorganiza a 5ª Região Militar. |
| Portaria nº 260-Cmt Ex, de 26 de maio de 2000. | Define atribuições e procedimentos relativos ao Sistema de Incorporação e Licenciamento e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 387, DE 9 DE ABRIL DE 2020. | Indica as autoridades que detêm a prerrogativa para utilização do serviço de taifa, no âmbito do Exército Brasileiro. |
| PORTARIA Nº 390, DE 14 DE ABRIL DE 2020. | Autoriza, em caráter excepcional, a delegação de competência da função de Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria. |
| PORTARIA Nº 736, DE 28 DE JULHO DE 2020. | Cria o Centro Marechal Cantuária. |
| PORTARIA Nº 743, DE 29 DE JULHO DE 2020. | Delega competência ao Chefe do Departamento de Engenharia e Construção para a prática de atos administrativos relacionados ao Legado Olímpico. |
| PORTARIA Nº 419, DE 21 DE AGOSTO DE 2002. | Estabelece as condições para o pagamento do auxílio-alimentação, no âmbito do Comando do Exército. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.598, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. | Cria o "Espaço Cultural Presidente Médici" do 3º Batalhão Logístico. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.599, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021. | Cria o "Espaço Cultural General Fernando Lavaquial Biosca" da Base de Apoio Logístico do Exército. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.602, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 | Altera a Portaria do Comandante do Exército nº 389, de 4 de julho de 2011, que dispõe sobre criação da Coordenadoria de Avaliação e Desenvolvimento da Educação Superior Militar no Exército (CADESM) e revoga os art. 2º e 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 618, de 3 de maio de 2019, que dispõe sobre alteração do nome, finalidade e as atribuições da Coordenadoria de Avaliação e Desenvolvimento da Educação Superior Militar no Exército (CADESM). |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.613, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 | Cria o "Espaço Cultural Planalto" do Comando Militar do Planalto. |
| PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 12 DE AGOSTO DE 2021. | Dispõe sobre os critérios de interoperabilidade e estabelece procedimentos para o compartilhamento de dados do Sistema Nacional de Armas – SINARM com o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas – SIGMA. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.616, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. | Reorganiza a 7ª Brigada de Infantaria Motorizada. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.615, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. | Reorganiza a 7ª Região Militar. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.614, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. | Reorganiza o Comando Militar do Nordeste. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.535, DE 8 DE JUNHO DE 2021. | Divulga o resultado das metas de desempenho institucional do ano de 2020, no âmbito do Exército, para fim de aplicação da Portaria do Comandante do Exército nº 494, de 19 de maio de 2020. |
| PORTARIA Nº 676, DE 9 DE JULHO DE 2020. | Reorganiza a 7ª Brigada de Infantaria Motorizada. |
| PORTARIA Nº 675, DE 9 DE JULHO DE 2020. | Reorganiza o Comando Militar do Sudeste. |
| PORTARIA Nº 709, DE 20 DE JULHO DE 2020. | Autoriza a redução e a dilação do Tempo de Serviço Militar Inicial dos conscritos incorporados no ano de 2020. |
| PORTARIA Nº 701, DE 16 DE JULHO DE 2020. | Ativa a Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa. |
| PORTARIA Nº 699, DE 16 DE JULHO DE 2020. | Cria o Espaço Cultural da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada "Sala de Exposição General de Brigada Rondon de Oliveira Guimarães". |
| PORTARIA Nº 700, DE 16 DE JULHO DE 2020. | Institui o Prêmio IMBEL a ser conferido, anualmente, a militares das Forças Armadas que se destacarem nos cursos ministrados em estabelecimentos de ensino. |
| PORTARIA Nº 575, DE 17 DE JUNHO DE 2020. | Reorganiza a 1ª Região Militar. |
| PORTARIA - C Ex Nº 1.514, DE 13 DE ABRIL DE 2021. | Cria o "Espaço Cultural das Armas – Tenente-General Napion" do Batalhão de Manutenção e Suprimento de Armamento (BMSA). |
| PORTARIA - C Ex Nº 1.491, DE 9 DE MARÇO DE 2021. | Aprova o Plano de Inspeções e Visitas do Estado-Maior do Exército, dos órgãos de direção setorial, do Órgão de Direção Operacional e da Secretaria-Geral do Exército para o ano de 2021. |
| PORTARIA Nº 255, DE 4 DE MARÇO DE 2020 (*). | Aprova a Diretriz Estratégica Organizadora do Sistema de Informações Operacionais Terrestres (EB10-D-01.010) e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 794, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011. | Atribui código de identificação aos órgãos elaboradores de publicações padronizadas a serem aprovadas pelo Comando do Exército e dá outras providências. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.635, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. | Transforma a 15ª Companhia de Engenharia de Combate em 15ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada. |
| PORTARIA–C Ex Nº 1.620, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021. | Autoriza a alienação de bem imóvel próprio nacional administrado pelo Comando do Exército mediante permuta por edificações e delega competência para representação nos atos pertinentes. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.642, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. | Prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.639, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 | Cria a Companhia de Comando da 2ª Divisão de Exército e ativa seu Núcleo. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.638, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. | Cria a Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército por transformação da Escola de Formação Complementar do Exército e da Escola de Saúde do Exército. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.641, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. | Reorganiza o Comando Militar do Sul. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.640, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. | Desativa a Companhia de Comando do Comando Militar do Sul. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.637, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021. | Desvincula o Colégio Militar de Salvador da Escola de Formação Complementar do Exército. |
| PORTARIA Nº 020, DE 21 DE JANEIRO DE 2000. | Determina o uso de distintivo de Organização Militar pelos militares do Exército que servem no Ministério da Defesa. |
| PORTARIA Nº 778, DE 24 DE AGOSTO DE 2010. | Institui e autoriza o uso do Distintivo de Militares Inativos do Exército Brasileiro para os militares da reserva remunerada e reformados. |
| PORTARIA Nº 2.033, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. | Aprova o Distintivo de Organização Militar e a Bandeira-Insígnia da 7ª Região Militar. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.644, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021. | Cria o 1º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica de Selva por transformação do 1º Batalhão de Comunicações de Selva. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.659, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. | Entroniza o General Djalma Poly Coelho como Patrono do Serviço de Topografia do Exército e implanta o Dia do Serviço de Topografia do Exército. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.652, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. | Fixa as metas de desempenho institucional para o ano de 2022, no âmbito do Exército, para fim de aplicação da Portaria do Comandante do Exército nº 494, de 19 de maio de 2020. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.650, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021. | Reconhece e credencia Escolas, Centros de Instrução e Instituições de Pesquisa como Instituições de Educação Superior, de Extensão e de Pesquisa. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.630, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. | Revoga a Portaria do Comandante do Exército nº 1.929, de 25 de novembro de 2019, que divulga a listagem dos candidatos selecionados para o ingresso na Qualificação Funcional Específica (QFE) de Comunicação Social para o ano de 2019, criada pela Portaria nº 260 – EME, de 26 de agosto de 2019. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.658, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. | Entroniza o Capitão Ricardo João Kirk como Patrono da Aviação do Exército e implanta o Dia da Aviação do Exército. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.654, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. | Revoga e altera portarias do Ministro de Estado do Exército. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.627, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. | Constitui a Comissão Interna de Conservação de Energia com a finalidade de estabelecer medidas para a redução do consumo de energia elétrica e para o acompanhamento das metas no âmbito do Exército Brasileiro. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.621, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021. | Autoriza a dilação do Estágio de Adaptação e Serviço (EAS) prestado pelos oficiais médicos, farmacêuticos, dentistas e veterinários incorporados no ano de 2021. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.622, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021. | Cria o Espaço Cultural "Hall dos Precursores" da Companhia de Precursores Pára-quedista. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.625, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021. | Cria o 9º Batalhão de Polícia do Exército por transformação da 14ª Companhia de Polícia do Exército e desativa a 9ª Companhia de Guardas. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.626, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021. | Cria e ativa a Companhia de Comando do 9º Grupamento Logístico. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.647, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021. | Cria a Medalha General Tasso Fragoso. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.669, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. | Reorganiza a Guarnição Militar da Vila Militar do Rio de Janeiro-RJ. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.671, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. | Transforma o Centro de Instrução de Operações de Garantia da Lei e da Ordem em Centro de Instrução de Operações Urbanas, no 28º Batalhão de Infantaria Leve (Campinas-SP). |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.670, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021. | Aprova a Bandeira-Insígnia de General de Exército em cargo no Ministério da Defesa. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.675, DE 17 DE JANEIRO DE 2022. | Ativa o 9º Batalhão de Polícia do Exército. |
| PORTARIA - C Ex Nº 1.479, DE 1º DE MARÇO DE 2021. | Autoriza a alienação de bem imóvel próprio nacional administrado pelo Comando do Exército mediante permuta por edificações e delega competência para representação nos atos pertinentes. |
| PORTARIA Nº 217, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020 (*) | Autoriza a dilação do Tempo de Serviço Militar Inicial da 2ª Turma de Licenciamento dos conscritos incorporados no ano de 2019, em organizações militares do Comando Militar do Nordeste. |
| Portaria Ministerial nº 1.438-GB, de 11 Dez 70: | FIXAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA ENTRE FUNÇÃO OU CARGO E PÔSTO (CANCELA) |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.631, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. | Altera a Portaria do Comandante do Exército nº 1.730, de 29 de outubro de 2019, que divulga a listagem dos candidatos selecionados para o ingresso na Qualificação Funcional Específica (QFE) de Comunicação Social para o ano de 2019, criada pela Portaria nº 260 – EME, de 26 de agosto de 2019. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.685, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. | Reorganiza a 12ª Região Militar. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.688, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. | Cria e ativa o 9º Batalhão de Saúde. |
| PORTARIA Nº 153, DE 25 DE MARÇO DE 1998. | Regula, para o Exército, o Serviço Militar temporário em tempo de paz e dá outras providências |
| PORTARIA Nº 1.497, DE 14 DE SETEMBRO DE 2018. | Autoriza a posse, mediante aquisição na indústria nacional, e o porte de armas de fogo de uso restrito, por Agentes e Guardas Prisionais e por Agentes Operacionais da Agência Brasileira de Inteligência, e dá outras providências. |
| PORTARIA MINISTERIAL N° 537, DE 18 DE OUTUBRO DE 1994. | REGULA A SUPERVISÃO MINISTERIAL SOBRE A FUNDAÇÃO OSÓRIO |
| Portaria Ministerial n° 530, de 28 de abril de 1977. | Alteração ou retificação de Idade, nome, filiação, naturalidade e data de praça de militares, reservistas e isentos do Serviço Militar |
| PORTARIA N º 1.222, DE 12 DE AGOSTO DE 2019. | Dispõe sobre parâmetros de aferição e listagem de calibres nominais de armas de fogo e das munições de uso permitido e restrito e dá outras providências. |
| Portaria Ministerial nº 84, de 22 de janeiro de 1981. | INSTRUÇÕES PARA A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DOS ARSENAIS DE GUERRA. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.681, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022. | Reorganiza a 12ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel). |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.679, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022. | Reorganiza o Comando Militar do Norte. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.686, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. | Autoriza a alienação de bem imóvel próprio nacional administrado pelo Comando do Exército mediante permuta por edificações a construir e delega competência para representação nos atos pertinentes. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.682, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022. | Reorganiza a 11ª Brigada de Infantaria Leve. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.680, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022. | Ativa o Centro de Obtenções do Exército. |
| PORTARIA Nº 1.945, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019. | Aprova o Distintivo de Organização Militar e a Bandeira-Insígnia da 5ª Divisão de Exército |
| PORTARIA MINISTERIAL Nº 3.184, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1978. | NORMAS PARA CONTROLE DE DESPESA COM AJUDA-DE-CUSTO, DIÁRIAS, PASSAGENS E BAGAGENS |
| PORTARIA Nº 245, DE 15 DE MARÇO DE 2016. | Aprova o distintivo de organização militar e a bandeira-insígnia da Bateria de Comando da Artilharia Divisionária da 5ª Divisão de Exército. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.692, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. | Aprova as Instruções Gerais para a Apresentação de Declaração de Bens e Rendas, por Agente Público, no âmbito do Comando do Exército (EB10-IG-08.003), 2ª edição, 2022. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.694, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. | Revoga de forma expressa a Portaria nº 171, de 25 de outubro de 1949, que aprova as Instruções para o funcionamento do Curso de Classificação de Pessoal, editada pelo então Ministério da Guerra. |
| RELAÇÃO DA DATA DE ANIVERSÁRIO DE OM EM 2020. | Relação oficial das datas de aniversário das Organizações Militares. |
| PORTARIA Nº 797, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011. | Desativa o Centro de Documentação do Exército e dá outras providências. |
| Portaria nº 27, de 4 de fevereiro de 1949. | INSTRUÇÕES PARA ESCRITURAÇÃO, CARGA E DESCARGA DO MATERIAL DE SAÚDE EM CAMPANHA. |
| PORTARIA MINISTERIAL Nº 802, DE 06 DE SETEMBRO DE 1989. | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART 5º DA PORT MIN Nº 1.967, DE 01 DE SETEMBRO DE 1978. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.696, DE 2 DE MARÇO DE 2022. | Altera dispositivos da Portaria – C Ex nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, que delega e subdelega competência para a prática de atos administrativos. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.693, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022. | Altera dispositivos da Portaria – C Ex nº 616, de 3 de maio de 2019, e estabelece a subordinação da Coordenadoria de Avaliação e Desenvolvimento da Educação Superior Científico-Tecnológica do Exército (CADESCT) ao Departamento de Ciência e Tecnologia. |
| PORTARIA Nº 918, DE 25 DE JUNHO DE 2019. | Recria o Grupo de Governança de Próprios Nacionais Residenciais da Guarnição de Brasília. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.698, DE 7 DE MARÇO DE 2022. | Dispõe sobre a contratação de Auxiliares Locais para prestar serviços nas Representações do Exército sediadas no exterior. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.698, DE 7 DE MARÇO DE 2022 (*) Republicação. | PORTARIA – C Ex Nº 1.698, DE 7 DE MARÇO DE 2022 (*) Republicação |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.705, DE 23 DE MARÇO DE 2022. | Autoriza a alienação de bens imóveis próprios nacionais administrados pelo Comando do Exército mediante permuta por edificações a construir e delega competência para representação nos atos pertinentes. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.701, DE 11 DE MARÇO DE 2022. | Cria o "Espaço Cultural do 36º Batalhão de Infantaria Mecanizado" (36º BI Mec). |
| INSTRUÇÃO NORMATIVA – C Ex Nº 003, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. | Altera a Instrução Normativa – C Ex nº 001, de 14 de maio de 2021, que dispõe sobre a elaboração e padronização dos atos administrativos no âmbito do Exército Brasileiro. |
| Portaria nº 1.378-Cmt Ex, de 4 de setembro de 2019. | Regula a movimentação de militares após conclusão de missão no exterior e dá outras providências. |
| PORTARIA N º 992, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009. | Institui as Comissões de Fiscalização de Material de Aviação no Exterior e no Brasil e dá outras providências. |
| Portaria nº 013-Cmt Ex, de 14 de janeiro de 2013. (*) | Regula, no âmbito do Exército Brasileiro, a execução de medidas sumárias para verificação de fatos apontados por meio de denúncias anônimas. |
| Portaria nº 479-Cmt Ex, de 11 de agosto de 2004. | Delega competência ao Chefe do Departamento-Geral do Pessoal para o cumprimento ao estabelecido na Portaria Normativa n° 657/MD, de 25 de junho de 2004. |
| Portaria nº 805-Cmt Ex, de 30 de maio de 2018. | Veda o exercício provisório de servidores públicos civis na Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). |
| Portaria nº 881-Cmt Ex, de 25 de julho de 2017. | Reconhece como Guarnição Especial Categoria "A" em relação aos militares do Exército, com efeito retroativo de acréscimo de tempo de serviço, as localidades que foram consideradas Categoria "A" pela Portaria nº 4.286/SC-5, de 29 de dezembro de 1992, e, para as demais Forças Singulares, pela Portaria nº 3.055/SC-1, de 5 de agosto de 1997, ambas do Estado-Maior das Forças Armadas, durante o período de vigência desta última, e dá outras providências. |
| Portaria Ministerial nº 2.525, de 5 Out 79. | ITENS DE PORTARIAS MINISTERIAIS |
| Portaria nº 897-Cmt Ex, de 14 de junho de 2018. | Institui o Tenente-Coronel Muniz de Aragão como Patrono da Veterinária Militar e estabelece o Dia da Veterinária Militar. |
| Portaria nº 599-Cmt Ex, de 23 de setembro de 2004. | Autoriza que a publicação da punição disciplinar imposta a subtenente ou sargento seja feita em boletim reservado. |
| Portaria nº 1.302-Cmt Ex, de 27 de setembro de 2017. | Altera dispositivo da Portaria do Comandante do Exército nº 013, de 14 de janeiro de 2013, que regula, no âmbito do Exército Brasileiro, a execução de medidas sumárias para verificação de fatos apontados por meio de denúncias anônimas e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 218, DE 20 DE MARÇO DE 2017. | Estabelece procedimentos para a prestação de tarefa por tempo certo por militares inativos, no âmbito do Exército. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.706, DE 23 DE MARÇO DE 2022. | Cria o Destacamento de Aviação do Exército no Comando Militar do Norte, com sede em Belém-PA. |
| PORTARIA Nº 885, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2008. | Aprova o Manual de Uso da Marca Exército Brasileiro. |
| PORTARIA Nº 254, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. | Cria o Portfólio de Apoio à Gestão do Conhecimento para o Exército Brasileiro (PAGC) e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 027, DE 16 DE JANEIRO DE 2001. | Estabelece o percentual da taxa de uso por ocupação de próprio nacional residencial. |
| PORTARIA Nº 1.897, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019. | Dispõe sobre a realização de Auditoria Operacional Independente, em cooperação à 3ª Promotoria de Justiça de Fundações do Ministério Público do Rio de Janeiro. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.712, DE 29 DE MARÇO DE 2022. | Revoga a Portaria – C Ex nº 247, de 14 de maio de 2004, que criou o Estágio de Atualização de Operações Especiais. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.721, DE 12 DE ABRIL DE 2022. | Cria o Espaço Cultural "Batalhão Duarte Coelho" do 71º Batalhão de Infantaria Motorizado. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.720, DE 12 DE ABRIL DE 2022. | Cria o Espaço Cultural "Capitão Sabino" do 6º Batalhão de Polícia do Exército. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.717, DE 5 DE ABRIL DE 2022. | Reorganiza o 9º Grupamento Logístico. |
| PORTARIA Nº 348, DE 17 DE JULHO DE 2001. | Regula, no âmbito do Comando do Exército, a aplicação do art. 33 da Medida Provisória nº 2.188-7, de 28 de junho de 2001, quanto à opção pela utilização dos períodos de Licença Especial adquiridos e não gozados até 29 de dezembro de 2000. |
| Noticiário do Exército nº 10.627, de 15 de novembro de 2009. | Alteração da Sistemática de promoção de Sargentos do Quadro Especial |
| PORTARIA Nº 1.127, DE 20 DE JULHO DE 2018. | Designa a Unidade de Gestão da Integridade no âmbito do Exército Brasileiro e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 734, DE 19 DE AGOSTO DE 2010. | Conceitua Ciências Militares, estabelece a sua finalidade e delimita o escopo de seu estudo. |
| PORTARIA Nº 1.272, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017. | Cria a Assessoria de Planejamento, Programação e Controle Orçamentário, a Subdiretoria de Saúde e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 1.208, DE 1º DE AGOSTO DE 2018. | Transforma a Assessoria de Planejamento, Programação e Controle Orçamentário em Diretoria de Planejamento e Gestão Orçamentária e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 980, DE 28 DE JUNHO DE 2018. | Acrescenta e revoga dispositivos da Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, que delega e subdelega competência para a prática de atos administrativos e dá outras providências. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.718, DE 12 DE ABRIL DE 2022. | Altera a Portaria – C Ex nº 1.650, de 10 de dezembro de 2021, que reconhece e credencia Escolas, Centros de Instrução e Instituições de Pesquisa como Instituições de Educação Superior, de Extensão e de Pesquisa. |
| Portaria nº 079, de 30 de Janeiro de 2012. | Altera dispositivo da Portaria Ministerial nº 153, de 25 de março de 1998, que regula, para o Exército, o Serviço Militar temporário em tempo de paz. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.723, DE 13 DE ABRIL DE 2022. | Altera a Portaria – C Ex nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, que delega e subdelega competência para a prática de atos administrativos. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.725, DE 20 DE ABRIL DE 2022. | Divulga o resultado das metas de desempenho institucional do ano de 2021, no âmbito do Exército, para fim de aplicação da Portaria do Comandante do Exército nº 494, de 19 de maio 2020. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.726, DE 20 DE ABRIL DE 2022. | Reorganiza o Comando Militar do Oeste. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.740, DE 12 DE MAIO DE 2022. | Prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.747, DE 23 DE MAIO DE 2022. | Altera a denominação da Seção do Serviço de Inativos e Pensionistas (SSIP) das Regiões Militares e do Órgão Pagador de Inativos e Pensionistas (OPIP). |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.748, DE 23 DE MAIO DE 2022. | Altera a denominação da Seção do Serviço de Assistência Social (SSAS) das Regiões Militares e da Seção do Serviço de Assistência Social de Guarnição (SSAS Gu). |
| PORTARIA Nº 520, DE 15 DE OUTUBRO DE 2001. | Estabelece o percentual de taxa de uso por ocupação de próprio nacional residencial. |
| PORTARIA Nº 2.036, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. | Cria o Espaço Cultural "Sala de Exposição Regimento Antônio João", do 10º Regimento de Cavalaria Mecanizado (10º RC Mec). |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.749, DE 24 DE MAIO DE 2022. | Aprova a Bandeira-Insígnia de General de Divisão no cargo de Secretário-Executivo do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.750, DE 24 DE MAIO DE 2022. | Aprova a Bandeira-Insígnia de General de Exército no cargo de Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.755, DE 30 DE MAIO DE 2022. | Cria a Medalha Mérito Aviação do Exército. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.762, DE 10 DE JUNHO DE 2022. | Institui o dia 18 de julho como data comemorativa do Dia do Veterano do Exército Brasileiro, no âmbito do Comando do Exército. |
| PORTARIA Nº 1.037, DE 11 DE JULHO DE 2019. | Autoriza a redução e a dilação do Tempo de Serviço Militar Inicial dos conscritos incorporados no ano de 2019. |
| PORTARIA Nº 084, DE 25 DE JANEIRO DE 2019. | Estabelece a equivalência entre os tipos de cursos constantes da Tabela III do Anexo II da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001 e os cursos realizados pelo pessoal do Exército, para fins de concessão do Adicional de Habilitação. |
| PORTARIA Nº 100, DE 30 DE JANEIRO DE 2019. | Revoga dispositivo da Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, que delega e subdelega competência para a prática de atos administrativos e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 1.700, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2017. | Delega e subdelega competência para a prática de atos administrativos e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 1.163, DE 1º DE AGOSTO DE 2019. | Altera a Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, que delega e subdelega competência para a prática de atos administrativos e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 323, DE 12 DE MARÇO DE 2019. | Altera dispositivos da Portaria do Comandante do Exército nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, que delega e subdelega competência para prática de atos administrativos. |
| PORTARIA Nº 616, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2000. | Cria distintivo especial para uso dos militares do Exército, em serviço no STM. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.773, DE 14 DE JUNHO DE 2022. | Autoriza a redução e a dilação do Tempo de Serviço Militar Inicial dos conscritos incorporados no ano de 2022. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.763, DE 14 DE JUNHO DE 2022. | Ativa o Destacamento de Aviação do Exército no Comando Militar do Norte, com sede em Belém-PA. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.775, DE 15 DE JUNHO DE 2022. | Revoga expressamente atos normativos inferiores a decreto, por perda de eficácia normativa, em cumprimento às disposições do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019. |
| PORTARIA Nº 205, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. | Outorga para ordenadores de despesas de unidades gestoras filiais do Comando do Exército de certificação digital e-CNPJ. |
| PORTARIA Nº 819, DE 7 DE JUNHO DE 2019. | Recria o Comitê Gestor do Sistema de Comando e Controle do Exército e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 820, DE 7 DE JUNHO DE 2019. | Recria o Comitê de Segurança da Informação e Comunicações do Exército Brasileiro, designa o Gestor de Segurança da Informação e Comunicações do Exército Brasileiro e dá outras providências. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.791, DE 7 DE JULHO DE 2022. | Reorganiza a 2ª Região Militar. |
| Portaria - C Ex nº 1.521, de 10 de maio de 2021. | Institui o termo "veterano" no trato com os militares da reserva remunerada e reformados, no âmbito do Comando do Exército. |
| PORTARIA MINISTERIAL Nº 473, DE 18 DE MAIO DE 1987. | DISTINTIVO DO GABINETE DO MINISTRO |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.802, DE 4 DE AGOSTO DE 2022. | Dispõe sobre disponibilização, para fins de consulta, do inteiro teor dos processos administrativos de compras e contratações, por licitações ou contratações diretas, e execuções dos contratos decorrentes, no âmbito do Comando do Exército. |
| PORTARIA Nº 1.444, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019. | Delega competência ao Adido do Exército junto às Embaixadas do Brasil nos Estados Unidos da América e no Canadá. |
| PORTARIA Nº 1.497, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2014. | Altera os arts. 1º e 5º da Portaria do Comandante do Exército nº 610, de 23 de setembro de 2011, que regula, no âmbito do Comando do Exército, o Serviço Militar Especialista Temporário em tempo de paz, a ser prestado na graduação de Cabo Temporário do Núcleo-Base e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 610, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011. | Regula, no âmbito do Comando do Exército, o Serviço Militar Especialista Temporário em tempo de paz, a ser prestado na graduação de Cabo Temporário do Núcleo-Base. |
| PORTARIA Nº 882, DE 25 DE JULHO DE 2017. | Altera dispositivo da Portaria do Comandante do Exército nº 610, de 23 de setembro de 2011, que regula, no âmbito do Comando do Exército, o Serviço Militar Especialista Temporário em tempo de paz, a ser prestado na graduação de Cabo Temporário do Núcleo-Base. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.803, DE 8 DE AGOSTO DE 2022. | Autoriza a alienação de bens imóveis próprios mediante permuta por edificações a construir e delega competência para representação nos atos pertinentes. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.807, DE 10 DE AGOSTO DE 2022. | Dispõe sobre as providências a serem adotadas, no âmbito do Comando do Exército, para os casos de a praça especial casar, constituir união estável, ter filho ou constituir dependente durante o curso de formação ou de graduação de militares em regime de internato, de dedicação exclusiva e de disponibilidade permanente, peculiares à carreira militar. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.812, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. | Autoriza a cessão de uso não onerosa de bens imóveis próprios nacionais, sob o regime de exercício de atividades de apoio à Fundação Habitacional do Exército (FHE), e delega competência para representação nos atos pertinentes. |
| PORTARIA Nº 578, DE 13 DE JULHO DE 2010. | Aprova a Política para Atividades do Exército Brasileiro na Área Internacional. |
| PORTARIA Nº 616, DE 3 DE MAIO DE 2019. | Cria a Coordenadoria de Avaliação e Desenvolvimento da Educação Superior CientíficoTecnológica do Exército (CADESCT). |
| PORTARIA Nº 817, DE 2 DE SETEMBRO DE 2010. | Autoriza e delega competência para assinatura do Termo de Adesão ao Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P). |
| PORTARIA Nº 922, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010. | Aprova o distintivo de organização militar e a insígnia de comando da Escola de Sargentos de Logística. |
| PORTARIA N° 923, DE 28 DE SETEMBRO DE 2010. | Concede estandarte histórico à Escola de Sargentos de Logística. |
| PORTARIA Nº 466, DE 13 DE SETEMBRO DE 2001. | consolidação do total de anos de serviço para efeito da percepção do Adicional de Tempo de Serviço e do Adicional de Permanência, a que se refere a Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 814, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003. | Estabelece prazo e cria instrumentos para retificação voluntária da opção efetuada de acordo com a Portaria do Comandante do Exército nº 348, de 17 de julho de 2001, quanto à utilização dos períodos de licença especial adquiridos e não gozados até 29 de dezembro de 2000. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.816, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022. | Divulga o resultado das metas de desempenho institucional do ano de 2021, no âmbito do Exército, para fim de aplicação da Portaria Normativa nº 109/GM-MD, de 3 de dezembro de 2019. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.817, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022. | Cria o "Espaço Cultural Real Forte Príncipe da Beira" do Comando de Fronteira Rondônia/6º Batalhão de Infantaria de Selva (C Fron Rondônia/6º BIS). |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.825, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022. | Autoriza a alienação de bem imóvel próprio nacional administrado pelo Comando do Exército mediante permuta por bem móvel e delega competência para representação nos atos pertinentes. |
| PORTARIA Nº 605, DE 5 DE SETEMBRO DE 2006. | Define e designa as unidades de Emprego Peculiar e dá outras providências. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.826, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. | Autoriza a alienação de bem imóvel próprio nacional administrado pelo Comando do Exército mediante permuta por edificações a construir e delega competência para representação nos atos pertinentes. |
| PORTARIA Nº 1.967, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019. | Aprova a Concepção Estratégica do Exército 2019, integrante do Sistema de Planejamento Estratégico do Exército. |
| PORTARIA Nº 522, DE 11 DE JULHO DE 2005. | Modifica o Laço Militar do Estandarte do Exército Brasileiro. |
| PORTARIA Nº 391, DE 10 DE JULHO DE 1998. | Concede denominação histórica ao Museu da Quinta da Boa Vista, Rio de Janeiro-RJ |
| PORTARIA Nº 394, DE 14 DE JULHO DE 1998. | Concede denominação histórica ao Auditório do QG/Ex. |
| Portaria Ministerial nº 2 340, de 6 Out 78. | DENOMINAÇAO HISTÓRICA DE "ARSENAL DE GUERRA GENERAL CAMARA" (Considera a designação militar). |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.852, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. | Dispõe sobre a contratação de Auxiliares Locais para prestar serviços nas Representações do Exército sediadas no exterior. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.219, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022. | Divulga o militar selecionado para ingresso na Qualificação Funcional Específica da área de Comunicação Social (QFE Com Soc/2022) – processo seletivo do ano de 2022. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.864, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022. | Altera dispositivos da Portaria – C Ex nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, que delega e subdelega competência para a prática de atos administrativos. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.842, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022. | Aprova o Vade-Mécum de Cerimonial Militar do Exército – Prática de Cerimonial e Protocolo (EB10-VM-12.007) – 2ª edição, 2022. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.837, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022. | Aprova o Vade-Mécum de Cerimonial Militar do Exército – Guarda de Honra (EB10-VM-12.001) – 2ª edição, 2022. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.840, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022. | Aprova o Vade-Mécum de Cerimonial Militar do Exército – Guarda-Bandeira (EB10-VM-12.004) – 2ª edição, 2022. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.839, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022. | Aprova o Vade-Mécum de Cerimonial Militar do Exército – Honras de Recepção e Despedida de Autoridade (EB10-VM-12.003) – 2ª edição, 2022. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.841, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022. | Aprova o Vade-Mécum de Cerimonial Militar do Exército – Escolta de Honra e Salvas de Gala (EB10-VM-12.006) – 2ª edição, 2022. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.838, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022. | Aprova o Vade-Mécum de Cerimonial Militar do Exército – Passagem de Comando (EB10-VM-12.002) – 2ª edição, 2022. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.859, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022. | Autoriza a dilação do Estágio de Adaptação e Serviço (EAS) prestado pelos oficiais médicos, farmacêuticos, dentistas e veterinários, incorporados no ano de 2022. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.873, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. | Cria o Colégio Militar da Vila Militar do Rio de Janeiro. |
| Portaria nº 072-Cmt Ex, de 27 de fevereiro de 2003. | Estabelece procedimentos para os processos de cancelamento de punição disciplinar. |
| Portaria nº 481-Cmt Ex, de 26 julho de 2007 (*). | Altera o art. 4º da Portaria do Comandante do Exército nº 072, de 27 de fevereiro de 2003, que estabelece procedimentos para os processos de cancelamento de punição disciplinar. |
| Portaria nº 593-Cmt Ex, de 22 de outubro de 2002. | Estabelece procedimentos para os processos de anulação de punição disciplinar. |
| Portaria nº 480-Cmt Ex, de 26 julho de 2007. | Altera o art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 593, de 22 de outubro de 2002, que estabelece procedimentos para os processos de anulação de punição disciplinar. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.872, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. | Autoriza a alienação de bem imóvel Próprio Nacional Residencial administrado pelo Comando do Exército mediante permuta por outro bem imóvel residencial de terceiro e delega competência para representação nos atos pertinentes. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.896, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. | Fixa as metas globais de desempenho institucional para o ano de 2023, no âmbito do Exército, para fim de aplicação da Portaria do Comandante do Exército nº 494, de 19 de maio de 2020. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.903, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. | Altera dispositivos da Portaria – C Ex nº 218, de 20 de março de 2017. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.910, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022. | Cria e ativa o 8º Grupamento Logístico, com sede em Belém-PA. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.904, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022. | Transforma a Escola de Sargentos de Logística em Escola de Sargentos de Logística e Colégio Militar da Vila Militar. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1911, DE 4 DE JANEIRO DE 2023. | Ativa o Centro de Formação de Reservistas em Manaus-AM. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.912, DE 4 DE JANEIRO DE 2023. | Altera a denominação do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado para 72º Batalhão de Infantaria de Caatinga. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.921, DE 30 DE JANEIRO DE 2023. | Altera dispositivos da Portaria – C Ex nº 1.650, de 10 de dezembro de 2021, que reconhece e credencia Escolas, Centros de Instrução e Instituições de Pesquisa como Instituições de Educação Superior, de Extensão e de Pesquisa. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.930, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023. | Divulga o resultado das metas de desempenho institucional do ano de 2022, no âmbito do Exército, para fim de aplicação das normas para atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo e da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos, dos servidores no âmbito do Comando do Exército (EB10-N-02.002), aprovadas pela Portaria – C Ex nº 494, de 19 de maio de 2020, e da Portaria Normativa nº 109/GM/MD, de 3 de dezembro de 2019. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.935, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023. | Altera dispositivos da Portaria – C Ex nº 1.852, de 13 de outubro de 2022, que dispõe sobre a contratação de Auxiliares Locais para prestar serviços nas Representações do Exército sediadas no exterior. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.939, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023. | Cria o Espaço Cultural General Alfredo Vidal do 5º Centro de Geoinformação. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.952, DE 13 DE MARÇO DE 2023. | Autoriza a Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel dos bens imóveis Próprios Nacionais administrados pelo Comando do Exército cadastrados como PE 07-0016 e PE 07-0148, situados em Olinda-PE. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.957, DE 20 DE MARÇO DE 2023. | Delega competência ao Chefe do Departamento- Geral do Pessoal para prática de atos administrativos relacionados à designação de militares da reserva remunerada para o serviço ativo no Exército Brasileiro. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.958, DE 22 DE MARÇO DE 2023. | Altera a denominação e a subordinação da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Norte. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.960, DE 22 DE MARÇO DE 2023. | Reorganiza a 8ª Região Militar. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.961, DE 22 DE MARÇO DE 2023. | Reorganiza o Comando Militar do Norte. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.965, DE 23 DE MARÇO DE 2023. | Altera a subordinação do 14º Regimento de Cavalaria Mecanizado. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.966, DE 23 DE MARÇO DE 2023. | Reorganiza a 5ª Divisão de Exército. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.967, DE 23 DE MARÇO DE 2023. | Reorganiza a 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.968, DE 5 DE ABRIL DE 2023. | Altera dispositivos da Portaria do Comandante do Exército nº 369, de 9 de julho de 2003, que cria a graduação honorífica de sargento-brigada e estabelece condições para o seu comissionamento. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.972, DE 27 DE ABRIL DE 2023. | Cria o Museu do Expedicionário do Comando da 5ª Região Militar. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.973, DE 8 DE MAIO DE 2023. | Cria o Tiro de Guerra nº 02-095 no município de Itapira-SP. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.983, DE 16 DE MAIO DE 2023. | Transforma o 3º Batalhão de Comunicações em 3º Batalhão de Comunicações e Guerra Eletrônica. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.992, DE 6 DE JUNHO DE 2023. | Cria o Espaço Cultural Colégio Militar de Porto Alegre. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.993, DE 6 DE JUNHO DE 2023. | Cria o Espaço Cultural Colégio do Vagão do Colégio Militar de Santa Maria. |
| PORTARIA – C Ex Nº 1.994, DE 12 DE JUNHO DE 2023. | Delega e subdelega competência para a prática de atos administrativos. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.004, DE 3 DE JULHO DE 2023. | Autoriza a redução e dilação do Tempo de Serviço Militar Inicial dos conscritos incorporados no ano de 2023. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.013, DE 6 DE JULHO DE 2023. | Cria e ativa o Posto Médico de Guarnição, com sede em Macapá-AP. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.014, DE 6 DE JULHO DE 2023. | Transforma o 8º Depósito de Suprimento em 8º Batalhão de Suprimento de Selva, com sede em Belém-PA. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.015, DE 6 DE JULHO DE 2023. | Transforma o Parque Regional de Manutenção/8 em 8º Batalhão de Manutenção de Selva, com sede em Belém-PA. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.017, DE 10 DE JULHO DE 2023. | Cria o Espaço Cultural Batalhão Pirajá do 19º Batalhão de Caçadores. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.018, DE 10 DE JULHO DE 2023. | Cria o Espaço Cultural Mello e Cáceres do Comando da 9ª Região Militar. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.032, DE 3 DE AGOSTO DE 2023. | Autoriza a alienação de bem imóvel próprio nacional residencial, administrado pelo Comando do Exército, mediante venda, e delega competência para representação nos atos pertinentes. |
| PORTARIA MINISTERIAL Nº 649, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1994. | CONCEDE A DENOMINAÇÃO HISTÓRICA "BRIGADA ANHANGUERA" À 11ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA E O RESPECTIVO ESTANDARTE HISTÓRICO. |
| PORTARIA Nº 672, DE 16 DE OUTUBRO DE 1998. | Adota Sistema de Administrações Especiais para Próprios Nacionais Residenciais, de natureza apartamento, na Guarnição de Brasília, e dá outras providências |
| PORTARIA Nº 519, DE 15 DE OUTUBRO DE 2001. | Altera as Normas para Administração de Próprios Nacionais Residenciais, de natureza apartamento, na Guarnição de Brasília, e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 1.311, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017. | Altera os dispositivos da Portaria nº 672, de 16 de outubro de 1998, que adota o Sistema de Administrações Especiais para Próprios Nacionais Residenciais, de natureza apartamento, na Guarnição de Brasília, e dá outras providências. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.034, DE 16 DE AGOSTO DE 2023 | Altera dispositivos da Portaria – C Ex nº 135, de 19 de março de 2007, que aprova os parâmetros da aptidão física, para fins de promoção, no âmbito do Exército. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.040, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. | Cria o Memorial Brigadeiro José da Silva Paes do 6º Grupo de Artilharia de Campanha. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.043, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023. | Ativa o Centro Marechal Cantuária. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.044, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023. | Cria o Tiro de Guerra nº 04-044 no município de Paracatu-MG. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.048, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. | Cria o 18º Regimento de Cavalaria Mecanizado por transformação do 12º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado em Boa Vista-RR. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.077, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 | Reorganiza a 6ª Região Militar. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.082, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 | Autoriza a alienação de bem imóvel próprio nacional residencial, administrado pelo Comando do Exército, mediante venda, e delega competência para representação nos atos pertinentes. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.097, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. | Transfere o Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Rio de Janeiro para as instalações da Escola de Sargentos de Logística. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.099, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. | Reorganiza a 2ª Divisão de Exército. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.100, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. | Reorganiza a 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.101, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. | Transforma o 4º Batalhão de Infantaria Leve em 4º Batalhão de Infantaria Mecanizado. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.102, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 | Transforma o 28º Batalhão de Infantaria Leve em 28º Batalhão de Infantaria Mecanizado. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.103, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. | Transforma o 37º Batalhão de Infantaria Leve em 37º Batalhão de Infantaria Mecanizado. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.104, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. | Transforma o 2º Grupo de Artilharia de Campanha Leve em 2º Grupo de Artilharia de Campanha. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.105, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. | Transforma o 2º Batalhão Logístico Leve em 2º Batalhão Logístico. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.106, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. | Transforma a 11ª Companhia de Engenharia de Combate Leve em 11ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.107, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. | Transforma a 2ª Companhia de Comunicações Leve em 2ª Companhia de Comunicações Mecanizada. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.108, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. | Transforma a Companhia de Comando da 11ª Brigada de Infantaria Leve em Companhia de Comando da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.125, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 | Ativa o 18º Regimento de Cavalaria Mecanizado. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.114, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 | Dilatar o Estágio de Adaptação e Serviço (EAS) prestado pelos oficiais médicos, farmacêuticos, dentistas e veterinários, incorporados no ano de 2023. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.115, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 | Fixa a meta global de desempenho institucional para o ano de 2024, no âmbito do Exército, para fim de aplicação da Portaria – C Ex nº 494, de 19 de maio de 2020. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.128, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 | Altera a denominação do espaço cultural do 11º Batalhão de Infantaria de Montanha de Museu da Força Expedicionária Brasileira para Espaço Cultural do Regimento Tiradentes. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.130, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 | Autoriza a reversão de bens imóveis Próprios Nacionais, situados no município de Passo Fundo-RS, sob a administração do Comando do Exército, à Secretaria do Patrimônio da União, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Sul, por terem cessados os motivos de sua aplicação. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.140, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 | Ativa o Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva no Comando de Fronteira-Acre/4º Batalhão de Infantaria de Selva. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.142, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 | Ativa o Batalhão de Manutenção e Suprimento de Artilharia Antiaérea. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.143, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 | Cria o Espaço Cultural do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Porto Alegre. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.146, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 | Aprova a Missão do Exército (Plano) – Fase 1 do Sistema de Planejamento Estratégico do Exército para o ciclo 2024-2027 (EB10-P-01.014), 1ª edição, 2023. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.153, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 | Altera dispositivos da Portaria – C Ex nº 2.114, de 28 de novembro de 2023, que dilata o Estágio de Adaptação e Serviço prestado pelos oficiais médicos, farmacêuticos, dentistas e veterinários, incorporados no ano de 2023. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.166, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 | Classifica a Indústria de Material Bélico do Brasil como Instituição Cientifica, Tecnológica e de Inovação. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.171, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 | Divulga o resultado das metas de desempenho institucional relativo aos servidores civis do Exército no ano de 2023, para fim de aplicação das Normas para Atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE) e da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos (GDACE), dos Servidores no Âmbito do Comando do Exército (EB10-N-02.002), aprovadas pela Portaria – C Ex nº 494, de 19 de maio de 2020, e da Portaria Normativa nº 109/GM-MD, de 3 de dezembro de 2019. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.173, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 | Reorganiza a 1ª Brigada de Infantaria de Selva. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.172, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 | Estabelece procedimentos para a padronização de sistemas e materiais de emprego militar requerida pela estrutura de apoio logístico do Exército Brasileiro. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.180, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 | Designa os membros titulares e membros suplentes do Exército Brasileiro para compor o Comitê Técnico previsto no Acordo de Cooperação EME nº 17-010- 00, de 8 de fevereiro de 2017. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.203, DE 21 DE MARÇO DE 2024 | Cria o Tiro de Guerra nº 09-006 no município de Juína-MT. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.205, DE 21 DE MARÇO DE 2024 | Cria o Tiro de Guerra nº 02-039 no município de São Manuel-SP. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.223, DE 11 DE ABRIL DE 2024 | Reorganiza a 14ª Brigada de Infantaria Motorizada. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.224, DE 11 DE ABRIL DE 2024 | Altera a subordinação do 3º Pelotão Especial de Fronteira e a denominação do 17º Batalhão de Infantaria de Selva. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.225, DE 11 DE ABRIL DE 2024 | Reorganiza o Comando Militar do Sudeste. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.226, DE 11 DE ABRIL DE 2024 | Organiza o Comando de Defesa Antiaérea do Exército. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.227, DE 11 DE ABRIL DE 2024 | Transforma a Bateria de Comando da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea em Bateria de Comando do Comando de Defesa Antiaérea do Exército. |
| PORTARIA – C Ex Nº 2.232, DE 16 DE ABRIL DE 2024 | Cria a Comissão Permanente do Exército para o Sistema de Proteção Social. |
| PORTARIA Nº 053, DE 27 DE JANEIRO DE 2016 | Disciplina a aplicação do disposto no art. 6º do Decreto nº 8.540, de 9 de outubro de 2015, e no Decreto nº 8.541, de 13 de outubro de 2015, no âmbito do Comando do Exército e dá outras providências. |
