| Ato Normativo | Assunto |
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| PORTARIA Nº 043/DGP, DE 16 DE AGOSTO DE 2000. | Estabelece orientações e procedimentos para a Administração do Pessoal quanto à situação do militar candidato a cargo eletivo de natureza política. |
| PORTARIA Nº 055-DGP, DE 23 DE AGOSTO DE 2000. | Aprova a Sistemática para Mudança de Grupamento de Incorporação de OM. |
| PORTARIA Nº 002 /DGP, DE 05 JANEIRO DE 2001. | Regula a situação dos Candidatos aprovados no Concurso de Admissão aos Cursos de Formação de Sargentos (CFS) |
| PORTARIA Nº 090-DGP, DE 9 DE OUTUBRO DE 2001. | Estabelece, no âmbito do Exército, critérios para o cômputo de Tempo de Serviço para fim de aplicação da Port Nº 466, de 13 de setembro de 2001 e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 508, DE 5 DE OUTUBRO DE 2001. | Fixa prazos para entrada de documentação destinada a instruir processo de transferência para a reserva remunerada ex-officio. |
| PORTARIA Nº 004-DGP, DE 16 DE MAIO DE 2003. | Subdelega aos Comandantes de Região Militar competência para assinatura de convênios relativos ao funcionamento de estágios, de caráter não militar, nas Organizações Militares de Saúde do Exército. |
| PORTARIA Nº 848, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006. | Estabelece os procedimentos para o pagamento dos efeitos financeiros retroativos a anistiados políticos militares, no âmbito do Comando do Exército, e dá outras providências. |
| NOTA INFORMATIVA Nº 01/2008 - Asse Esp 1.1 DGP, de 1º de Julho de 2008. | ORIENTAÇÕES SOBRE CONTRIBUIÇÃO MENSAL, INDENIZAÇÕES E DESPESAS |
| NOTA INFORMATIVA Nº 02/2008 - Asse Esp 1.1 DGP, de 1º de Julho de 2008 . | ORIENTAÇÕES SOBRE RESSARCIMENTO E RESTITUIÇÃO |
| NOTA INFORMATIVA Nº 04/2008 - Asse Esp 1.1 DGP, de 08 de Julho de 2008. | ORIENTAÇÕES SOBRE SERVIDOR CIVIL-MILITAR NA PASS |
| Portaria nº 092-DGP, de 23 de maio de 2008. | Aprova as Normas para a Codificação de Cursos e Estágios do Exército Brasileiro e Cria o Catálogo de Códigos para Cursos e Estágios do Exército Brasileiro. |
| Portaria nº 105-DGP, de 23 de abril de 2009. | Dispõe sobre a Realização de Procedimento Cirúrgicos de Lipoaspiração pelo Sistema de Assistência Médico-Hospitalar aos Militares do Exército, Pensionistas Militares e seus Dependentes e pela Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro. |
| PORTARIA Nº 171-DGP, DE 8 DE JULHO DE 2009. | Aprova as Áreas e Habilitações Técnicas de Interesse do Exército destinadas a Oficiais e Sargentos do Serviço Técnico Temporário (SvTT). |
| PORTARIA Nº 230-DGP, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009. | Aprova as Instruções de Mobilização aos Órgãos de Serviço Militar (IMOSM) |
| PORTARIA Nº 259-DGP, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. | Cria a Comissão Diretora do Plano de Revitalização do Serviço de Saúde do Exército. |
| PORTARIA Nº 052-DGP, 1º DE MARÇO DE 2010. | Dispõe Sobre a Realização de Inspeção de Saúde Revisional, por Junta de Inspeção de Saúde de Recurso, nos casos de revisão do Auxílio-Invalidez. |
| NOTA INFORMATIVA Nº 001 - D Sau, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011. | ORIENTAÇÃO PARA A ASSITÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR A SER PRESTADA AOS EX-COMBATENTES, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES |
| PORTARIA Nº 66-DGP/DSM, DE 26 DE ABRIL DE 2012. | Aprova a Lista de Verificação de Comissões de Seleção (CS). |
| PORTARIA Nº 037-DGP, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013. | Suprime a habilitação de técnico em fisioterapia, relacionada à QMS Saúde, do inciso III - Anexo “C”, do art.1º, da Portaria nº 171 – DGP, de 8 de julho de 2009. |
| PORTARIA Nº 23-DGP, DE 31 DE JANEIRO DE 2014. | Fixa os percentuais de efetivos de militares de carreira previstos para o completamento de pessoal das Organizações Militares do Exército. |
| Portaria nº 169-DGP, de 8 de agosto de 2014. | Aprova a Diretriz Reguladora das atividades a serem desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho instituído para estudar e propor medidas referentes ao ingresso de alunos com deficiência no Sistema Colégio Militar do Brasil (EB20-01.001) e dá outras providências. |
| Portaria nº 256-DGP, de 25 de outubro de 2017. | Distribui vaga para Curso na Indústria Civil Nacional (PCE-ICN), a ser realizado no ano de 2017. |
| Portaria nº 025-CPS, de 6 de dezembro de 2018.. | Inserir o inciso VI e os § 1º, 2º e 3º ao art. 4º do Regimento Interno da Comissão de Promoções de Sargentos (EB 30-RI-60.003), aprovado pela Portaria nº 001-CPS, de 5 de agosto de 2016. |
| PORTARIA Nº 186-DGP/DCIPAS, DE 25 DE JULHO DE 2018. | Dispõe sobre concessão administrativa de indenização aos militares do Exército na inatividade e àqueles que romperam o vínculo com a Administração Militar, ou em caso de óbito, aos respectivos sucessores, em decorrência de licenças especiais não gozadas nem computadas em dobro para efeito de inatividade. |
| PORTARIA Nº 01/2019-DSM, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019. | Aprova as Instruções Complementares de Convocação para o Serviço Militar Inicial no Exército em 2021 (ICC 2021). |
| PORTARIA Nº 225-DGP, DE 26 DE SETEMBRO DE 2019. | Aprova a inserção de rotina de questionamento no Sistema de Cadastramento de Pessoal do Exército (SiCaPEx), visando aperfeiçoar os controles internos. |
| PORTARIA Nº 244-DGP, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019. | Estabelece orientações para o recadastramento de pensionista militar que comprove o vínculo de dependência com o instituidor da pensão militar, para efeito da Assistência Médico-Hospitalar no âmbito do Exército e dá outras providências. |
| PORTARIA Nº 317-DGP, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. | Distribui as vagas para os Cursos e Estágios nas Indústrias Civis Nacionais (PCE-ICN), a serem realizados no ano de 2020. |
| PORTARIA Nº 330-DGP/DSM, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. | Cria a Junta de Serviço Militar de Alto Taquari-MT, na área sob jurisdição da 9ª Região Militar. |
| PORTARIA Nº 331-DGP/DSM, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. | Cria a Junta de Serviço Militar de São Pedro da Cipa-MT, na área sob jurisdição da 9ª Região Militar. |
| Portaria nº 01-CPO, de 28 de janeiro de 2020. | Fixa os limites e estabelece os procedimentos para a remessa da documentação necessária ao estudo e à organização dos quadros de acesso para as promoções de oficiais de carreira, exceto os do Quadro Auxiliar de oficiais, em 31 de agosto de 2020. |
| PORTARIA Nº 06-CPO, DE 30 DE JUNHO DE 2020 . | Fixa os limites e estabelece os procedimentos para a remessa da documentação necessária ao estudo e à organização dos quadros de acesso para as promoções de oficiais de carreira, exceto os do Quadro Auxiliar de Oficiais, em 25 de dezembro de 2020. |
| PORTARIA Nº 07-CPO, DE 14 DE JULHO DE 2020. | Fixa o número de vagas abertas para as promoções, por escolha, em 31 de julho 2020. |
| PORTARIA N º 8- CPO, DE 14 DE JULHO DE 2020. | Fixa os limites e estabelece os procedimentos para a remessa da documentação necessária ao estudo e à organização do Quadro de Acesso por Escolha, para as promoções em 25 de novembro de 2020. |
| Portaria nº 09 - CPO, de 10 de agosto de 2020. | Prevê, para os oficiais de carreira, exceto os integrantes do Quadro Auxiliar de oficiais, o número de vagas para as promoções, em 31 de agosto de 2020. |
| PORTARIA - CPO/C Ex Nº 10, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020. | Fixa os limites e estabelece os procedimentos para a remessa da documentação necessária ao estudo e à organização dos quadros de acesso para as promoções de oficiais de carreira, exceto os do Quadro Auxiliar de Oficiais, em 30 de abril de 2021. |
| PORTARIA - CPO/C Ex Nº 11, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020. | Fixa os limites e estabelece os procedimentos para a remessa da documentação necessária ao estudo e à organização do Quadro de Acesso por Escolha, para as promoções em 31 de março de 2021. |
| PORTARIA - CPO/C Ex Nº 12, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020. | Fixa o número de vagas abertas para as promoções, por escolha, em 25 de novembro 2020. |
| Portaria nº 013-CPO, de 10 de novembro de 2020. | Altera o item "3", do Anexo A, da Portaria - CPO/C Ex nº 10, de 7 de outubro de 2020, que fixa os limites e estabelece os procedimentos para a remessa da documentação necessária ao estudo e à organização dos quadros de acesso para as promoções de oficiais de carreira, exceto os do Quadro Auxiliar de Oficiais, em 30 de abril de 2021. |
| Portaria nº 29-DGP, de 12 de Fevereiro de 2020 (*). | Distribui o efetivo de oficiais temporários, estabelecidopelo Decreto que dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército em serviço ativo, para 2020. |
| Portaria nº 30 - DGP, de 12 de fevereiro de 2020. | Distribui o efetivo de 3º Sargentos Temporários, estabelecido pelo Decreto que dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército em serviço ativo, para 2020. |
| Portaria nº 31-DGP, de 12 de fevereiro de 2020. | Distribui o efetivo de Cabos e Soldados, estabelecido pelo Decreto que dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército em serviço ativo, para 2020. |
| Portaria nº 038-DGP, de 21 de fevereiro de 2020. | Fixa as vagas para o Estágio de Instrução e de Preparação para Oficiais Temporários (EIPOT), em 2020. |
| PORTARIA Nº 047-DGP, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020. | Criação de Assessoria de Gestão de Riscos e Controles. |
| Portaria nº 062-DGP, de 18 de março de 2020. | Subdelega competência para a prática de ato administrativo no âmbito do DGP. |
| PORTARIA Nº 065-DSM, DE 6 DE ABRIL DE 2020. | Altera as Instruções Complementares de Convocação para o Serviço Militar Inicial no Exército em 2020 e 2021 (ICC 2020/2021). |
| PORTARIA Nº 078-DGP/DSM, DE 28 DE ABRIL DE 2020. | Cria a Junta de Serviço Militar de Tufilândia-MA, na área sob jurisdição da 8ª Região Militar. |
| Portaria nº 79-DGP/DSM, de 28 de abril de 2020. | Adota nova Divisão Territorial da área sob jurisdição da 3ª Região Militar. |
| Portaria nº 081-DGP, de 5 de maio de 2020. | Fixa, para os oficiais do Quadro Auxiliar de Oficiais (QAO) e os subtenentes das diversas Qualificações Militares de Subtenentes e Sargentos, o número de vagas para as promoções de 1º de junho de 2020. |
| Portaria nº 082-DGP, de 5 de maio de 2020. | Fixa o número de vagas para as promoções de sargentos de carreira, de terceiros-sargentos do Quadro Especial e de taifeiros, em 1º de junho de 2020. |
| Portaria nº 083-DGP/DSM, de 5 de maio de 2020. | Fixa as vagas para o Estágio de Habilitação de Identificador de Corpo de Tropa, em 2020. |
| PORTARIA Nº 090-DGP, DE 18 DE MAIO DE 2020. | Altera o quadro do inciso II, do art. 1º, da Portaria nº 81-DGP, de 5 de maio de 2020, que fixa, para os oficiais do Quadro Auxiliar de Oficiais (QAO) e os subtenentes das diversas Qualificações Militares de Subtenentes e Sargentos, o número de vagas para as promoções em 1º de junho de 2020. |
| PORTARIA Nº 094-DGP, DE 18 DE MAIO DE 2020. | Altera o quadro do inciso I do art. 1º da Portaria nº 82-DGP, de 5 de maio de 2020, que fixa o número de vagas para as promoções de sargentos de carreira, de terceiros-sargentos do Quadro Especial e de taifeiros, em 1º de junho de 2020. |
| PORTARIA Nº 107-DGP, DE 1º DE JUNHO DE 2020. | Fixa os limites e estabelece os procedimentos para a remessa da documentação necessária ao estudo e à organização dos quadros de acesso (QA) para o ingresso e as promoções no Quadro Auxiliar de Oficiais (QAO), em 1º de dezembro de 2020. |
| PORTARIA Nº 108-DGP, DE 1º DE JUNHO DE 2020. | Fixa os limites e estabelece os procedimentos para a remessa da documentação necessária ao estudo e à organização dos Quadros de Acesso (QA) para as promoções de sargentos de carreira, em 1º de dezembro de 2020. |
| PORTARIA Nº 109-DGP, DE 1º DE JUNHO DE 2020. | Fixa os limites e estabelece os procedimentos para a organização dos Quadros de Acesso (QA) para as promoções à graduação de segundo-sargento dos terceiros-sargentos do Quadro Especial (QE), em 1º de dezembro de 2020. |
| PORTARIA Nº 110-DGP, DE 1º DE JUNHO DE 2020. | Fixa os limites e estabelece os procedimentos para a remessa da documentação necessária ao estudo e à organização dos Quadros de Acesso (QA) para o ingresso no Quadro Especial (QE) de Terceiros-Sargentos e Segundos-Sargentos do Exército, em 1º de dezembro de 2020. |
| PORTARIA Nº 111-DGP, DE 1º DE JUNHO DE 2020. | Fixa os limites e estabelece os procedimentos para a remessa da documentação necessária ao estudo e à organização dos Quadros de Acesso (QA) por antiguidade para as promoções de taifeiros, em 1º de dezembro de 2020. |
| PORTARIA Nº 112-DGP/DSM, DE 3 DE JUNHO DE 2020. | Cria a Junta de Serviço Militar de Breu Branco-PA, na área sob jurisdição da 8ª Região Militar. |
| PORTARIA Nº 122-DGP/DSM, DE 9 DE JUNHO DE 2020. | Cria a Junta de Serviço Militar de Maturéia-PB, na área sob jurisdição da 7ª Região Militar. |
| PORTARIA Nº 131-DGP, DE 2 DE JULHO DE 2020. | Altera dispositivos da Port nº 317-DGP, de 18 DEZ 19 que distribuiu as vagas para os Cursos e Estágios nas Indústrias Civis Nacionais (PCE-ICN), a serem realizados no ano de 2020. |
| PORTARIA-DSM/DGP/C Ex Nº 176, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020. | Cria a Junta de Serviço Militar de Lago dos Rodrigues-MA, na área sob jurisdição da 8ª Região Militar. |
| PORTARIA-DSM/DGP/C Ex Nº 177, DE 8 DE SETEMBRO DE 2020. | Cria a Junta de Serviço Militar de Catingueira-PB, na área sob jurisdição da 7ª Região Militar. |
| PORTARIA DSM/DGP/C Ex Nº 180, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020. | Altera o efetivo de oficiais temporários distribuído pela Port nº 29-DGP, de 12 FEV 20, estabelecido pelos Decretos que dispõem sobre os efetivos do pessoal militar do Exército em serviço ativo, para 2020. |
| PORTARIA-DSM/DGP/C Ex Nº 181, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020. | Altera o efetivo de sargentos temporários distribuído pela Port nº 30-DGP, de 12 FEV 20, estabelecido pelos Decretos que dispõem sobre os efetivos do pessoal militar do Exército em serviço atao, para 2020. |
| PORTARIA - DGP/C Ex Nº 188, DE 18 DE SETEMBRO 2020. | Altera dispositivos da Port nº 317-DGP, de 18 DEZ 19 que distribuiu as vagas para os Cursos e Estágios nas Indústrias Civis Nacionais (PCE-ICN), a serem realizados no ano de 2020. |
| PORTARIA - DGP/C Ex Nº 192, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020. | Distribui as vagas para os Cursos de Especialização, Extensão e Estágios Gerais no Exército Brasileiro (PCE-EB) para o ano de 2021. |
| PORTARIA - DSM/DGP/C Ex Nº 193, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. | Cria a Junta de Serviço Militar de São Francisco do Brejão-MA, na área sob jurisdição da 8ª Região Militar. |
| PORTARIA - DSM/DGP/C Ex Nº 194, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. | Cria a Junta de Serviço Militar de São Domingos do Azeitão-MA, na área sob jurisdição da 8ª Região Militar. |
| PORTARIA - DSM/DGP/C Ex Nº 195, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. | Dispõe sobre os valores a serem praticados para emissão de documentos de identificação no âmbito do Exército Brasileiro e dá outras providências. |
| PORTARIA - DGP/C Ex Nº 249, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020. | Distribui as vagas para os Cursos e Estágios nas Indústrias Civis Nacionais (PCE-ICN), a serem realizados no ano de 2021. |
| Portaria nº 261-DGP, de 1º de dezembro de 2020. | Fixa os limites e estabelece os procedimentos para a remessa da documentação necessária ao estudo e à organização dos Quadros de Acesso (QA) para o ingresso e as promoções no Quadro Auxiliar de Oficiais (QAO), em 1º de junho de 2021. |
| Portaria nº 262-DGP, de 01 de dezembro de 2020. | Fixa os limites e estabelece os procedimentos para a remessa da documentação necessária ao estudo e à organização dos Quadros de Acesso (QA) para as promoções de sargentos de carreira, em 1º de junho de 2021 |
| Portaria nº 264-DGP, de 1º de dezembro de 2020. | Fixa os limites e estabelece os procedimentos para a remessa da documentação necessária ao estudo e à organização dos Quadros de Acesso (QA) para o ingresso no Quadro Especial (QE) de TerceirosSargentos e Segundos-Sargentos do Exército, em 1º de junho de 2021. |
| Portaria nº 265-DGP, de 01 de dezembro de 2020. | Fixa os limites e estabelece os procedimentos para a remessa da documentação necessária ao estudo e à organização dos Quadros de Acesso (QA) por antiguidade para as promoções de taifeiros, em 1º de junho de 2021. |
| PORTARIA - DGP/C Ex Nº 281, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. | Altera dispositivos da Port-DGP/C Ex Nº 249, de 13 NOV 20 que distribuiu as vagas para os Cursos e Estágios nas Indústrias Civis Nacionais (PCE-ICN), a serem realizados no ano de 2021. |
| PORTARIA - DGP/C Ex Nº 281, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020. | Estabelece as condições de funcionamento do Curso de Habilitação a Mestre de Música. |
| Portaria-DSM/DGP/C Ex nº 282, de 14 de dezembro de 2020. | Aprova as Instruções Complementares de Convocação para o Serviço Militar Inicial no Exército em 2022 (ICC 2022). |
| Portaria-DSM/DGP/C Ex nº 283, de 14 de dezembro de 2020. | Extingue a Junta de Serviço Militar de Simolândia-GO, na área sob jurisdição da 11ª Região Militar. |
| Portaria-DSM/DGP/C Ex nº 284, de 14 de dezembro de 2020. | Extingui a Junta de Serviço Militar da Rodoferroviária de Brasília-DF, na área sob jurisdição da 11ª Região Militar. |
| PORTARIA - DGP/C Ex Nº 285, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. | Altera os itens "1" e "2" do Anexo A da Portaria - DGP/C Ex nº 261, de 1º de dezembro de 2020, que fixa os limites e estabelece os procedimentos para a remessa da documentação necessária ao estudo e à organização dos Quadros de Acesso (QA) para o ingresso e as promoções no Quadro Auxiliar de Oficiais (QAO), em 1º de junho de 2021. |
| PORTARIA - DGP/C Ex Nº 286, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. | Altera o item "2" do Anexo A da Portaria - DGP/C Ex nº 262, de 1º de dezembro de 2020, que fixa os limites e estabelece os procedimentos para a remessa da documentação necessária ao estudo e à organização dos Quadros de Acesso (QA) para as promoções de sargentos de carreira, em 1º de junho de 2021. |
| Portaria-CPO/C Ex nº 01, de 9 de março de 2021. | Fixa os limites e estabelece os procedimentos para a remessa da documentação necessária ao estudo e à organização do Quadro de Acesso por Escolha, para as promoções em 31 de julho de 2021. |
| Portaria-CPO/C Ex nº 002, de 17 fevereiro de 2021. | Fixa os limites e estabelece os procedimentos para a remessa da documentação necessária ao estudo e à organização dos quadros de acesso para as promoções de oficiais de carreira, exceto os do Quadro Auxiliar de Oficiais, em 31 de agosto de 2021. |
| Portaria - CPO/C Ex nº 03, de 9 de março de 2021. | Fixa o número de vagas abertas para as promoções, por escolha, em 31 de março de 2021. |
| Portaria-CPO/C Ex nº 04, de 15 de abril de 2021. | Prevê, para os oficiais de carreira, exceto os integrantes do Quadro Auxiliar de Oficiais, o número de vagas para as promoções, em 30 de abril de 2021. |
| PORTARIA – CPO/C Ex Nº 05, DE 1º DE JULHO DE 2021. | Fixa os limites e estabelece os procedimentos para a remessa da documentação necessária ao estudo e à organização do Quadro de Acesso por Escolha, para as promoções em 25 de novembro de 2021. |
| PORTARIA-CPO/C Ex Nº 05, DE 20 DE ABRIL DE 2021. | Altera o quadro constante do art. 1º da Port nº 04 - CPO/C Ex, de 15 de abril de 2021, que prevê, para os oficiais de carreira, exceto os integrantes do Quadro Auxiliar de Oficiais, o número de vagas para as promoções, em 30 de abril de 2021. |
| PORTARIA – CPO/C Ex Nº 06, DE 5 DE JULHO DE 2021. | Fixa o número de vagas abertas para as promoções, por escolha, em 31 de julho de 2021. |
| PORTARIA – CPO/C Ex Nº 07 , DE 29 DE JUNHO DE 2021. | Fixa os limites e estabelece os procedimentos para a remessa da documentação necessária ao estudo e à organização dos quadros de acesso para as promoções de oficiais de carreira, exceto os do Quadro Auxiliar de Oficiais, em 25 de dezembro de 2021. |
| PORTARIA – CPO/C Ex Nº 08, DE 5 DE AGOSTO DE 2021. | Prevê, para os oficiais de carreira, exceto os integrantes do Quadro Auxiliar de Oficiais, o número de vagas para as promoções, em 31 de agosto de 2021. |
| PORTARIA – CPO/C Ex Nº 09, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2021. | Fixa os limites e estabelece os procedimentos para a remessa da documentação necessária ao estudo e à organização do Quadro de Acesso por Escolha, para as promoções em 31 de março de 2022. |
| Portaria-DSM/DGO/C Ex nº 010, de 19 de janeiro de 2021. | Distribui o efetivo de oficiais temporários, estabelecido pelo Decreto que dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército em serviço ativo, para 2021. |
| PORTARIA – CPO/C Ex, DE Nº 11 DE NOVEMBRO DE 2021. | Prevê, para os oficiais de carreira, exceto os integrantes do Quadro Auxiliar de Oficiais, o número de vagas para as promoções em 25 de dezembro de 2021. |
| Portaria-DSM/DGP/C Ex n° 011, de 19 de janeiro de 2021. | Distribui o efetivo de 3º Sargentos Temporários, estabelecido pelo Decreto que dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército em serviço ativo, para 2021 |
| PORTARIA – CPO/C Ex Nº 12, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021. | Altera o quadro constante do art. 1º da Portaria nº 11 – CPO, de 23 de novembro de 2021, que prevê, para os oficiais de carreira, exceto os integrantes do Quadro Auxiliar de Oficiais, o número de vagas para as promoções, em 25 de dezembro de 2021. |
| Portaria-DSM/DGO/C Ex nº 012, de 19 de janeiro de 2021. | Distribui o efetivo de Cabos e Soldados, estabelecido pelo Decreto que dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército em serviço ativo, para 2021. |
| Portaria-DMS/DGP/C Ex n° 024, de 10 de fevereiro de 2021. | Fixa as vagas para o Estágio de Instrução e de Preparação para Oficiais Temporários (EIPOT), em 2021 |
| Portaria-DSM/DGP/C Ex nº 058, de 15 de março de 2021. | Altera as Instruções Complementares de Convocação para o Serviço Militar Obrigatório no Exército em 2022 (ICC 2022). |
| Portaria-DGP/C Ex nº 065, de 25 de março de 2021. | Acresce novos códigos de cursos/estágios, altera código de estágios, altera a modalidade, a descrição e o código de estágio do Catálogo de Códigos para Cursos e Estágios do Exército Brasileiro, aprovado pela Portaria nº 092-DGP, de 23 de maio de 2008. |
| Portaria-DGP/C Ex nº 067, de 30 de março de 2021. | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial de Gestão de Processos Previdenciários de Servidores Civis para oficiais. |
| Portaria-DGP/C Ex nº 068, de 30 de março de 2021. | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial de Gestão de Processos de Pensionistas para oficiais. |
| Portaria-DGP/C Ex nº 069, de 30 de março de 2021. | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial de Gestão de Processos de Inativos Militares para oficiais. |
| Portaria-DGP/C Ex nº 070, de 30 de março de 2021 . | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial de Gestão de Pagamentos de Inativos e Pensionistas do Exército para oficiais. |
| Portaria-DGP/C Ex nº 071, de 30 de março de 2021. | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial de Gestão de Pagamentos de Inativos e Pensionistas do Exército para oficiais. |
| Portaria-DGP/C Ex nº 072, de 30 de março de 2021. | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial de Gestão de Processos Previdenciários de Servidores Civis para subtenentes e sargentos. |
| Portaria nº 073-DGP/C Ex, de 30 de março de 2021. | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial de Gestão de Processos de Pensionistas para subtenentes e sargentos. |
| Portaria nº 075-DGP/C Ex, de 30 de março de 2021. | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial de Gestão de Pagamentos de Inativos e Pensionistas do Exército para oficiais. |
| Portaria-DGP/C Ex nº 076, de 30 de março de 2021. | Estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial de Atendimento ao Beneficiário do Serviço de Inativos e Pensionistas do Exército para subtenentes e sargentos. |
| PORTARIA - DGP/C Ex Nº 097, DE 16 DE ABRIL DE 2021. | Fixa as vagas para o Estágio de Habilitação de Identificador de Corpo de Tropa, em 2021. |
| Portaria-DGP/C Ex nº 108, de 10 de maio de 2021. | Fixa o número de vagas para as promoções de sargentos de carreira, de terceiros-sargentos do Quadro Especial e de taifeiros, em 1º de junho de 2021. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 122, DE 21 DE MAIO 2021. | Inclui dispositivos na PORTARIA - DGP/C Ex Nº 249, de 13 de novembro de 2020 que distribuiu as vagas para os Cursos e Estágios nas Indústrias Civis Nacionais (PCE-ICN), a serem realizados no ano de 2021. |
| PORTARIA – DGP/C E x Nº 126, DE 24 DE MAIO DE 2021. | Fixa os limites e estabelece os procedimentos para a remessa da documentação necessária ao estudo e à organização dos Quadros de Acesso (QA) para o ingresso e as promoções no Quadro Auxiliar de Oficiais (QAO), em 1º de dezembro de 2021. |
| PORTARIA - DGP/C Ex Nº 127, DE 24 DE MAIO DE 2021. | Altera o quadro do inciso I do art. 1º da Portaria - DGP/C Ex nº 108, de 10 de maio de 2021, que fixa o número de vagas para as promoções de sargentos de carreira, de terceiros-sargentos do Quadro Especial e de taifeiros, em 1º de junho de 2021. |
| PORTARIA – DGP/C E x N º 132 , DE 1º DE JUNHO DE 2021. | Fixa os limites e estabelece os procedimentos para a remessa da documentação necessária ao estudo e à organização dos Quadros de Acesso (QA) para as promoções de sargentos de carreira, em 1º de dezembro de 2021. |
| PORTARIA – DGP/C E x N º 133, DE 1º DE JUNHO DE 2021. | Fixa os limites e estabelece os procedimentos para a organização dos Quadros de Acesso (QA) para as promoções à graduação de segundo-sargento dos terceiros-sargentos do Quadro Especial (QE), em 1º de dezembro de 2021. |
| PORTARIA – DGP/C E x N º 134 , DE 1º DE JUNHO DE 2021. | Fixa os limites e estabelece os procedimentos para a remessa da documentação necessária ao estudo e à organização dos Quadros de Acesso (QA) para o ingresso no Quadro Especial (QE) de Terceiros-Sargentos e Segundos-Sargentos do Exército, em 1º de dezembro de 2021. |
| PORTARIA – DGP/C E x N º 135, DE 1º DE JUNHO DE 2021. | Fixa os limites e estabelece os procedimentos para a remessa da documentação necessária ao estudo e à organização dos Quadros de Acesso (QA) por antiguidade para as promoções de taifeiros, em 1º de dezembro de 2021. |
| PORTARIA – DSM/DGP/C Ex Nº 140, DE 8 DE JUNHO DE 2021. | Extingue a Junta de Serviço Militar de São Miguel de Taipú-PB, na área sob jurisdição da 7ª Região Militar. |
| PORTARIA – DSM/DGP/C Ex Nº 141, DE 8 DE JUNHO DE 2021. | Extingue a Junta de Serviço Militar de Manaíra-PB, na área sob jurisdição da 7ª Região Militar. |
| PORTARIA – DSM/DGP/C Ex Nº 142, DE 8 DE JUNHO DE 2021. | Extingue a Junta de Serviço Militar de Jericó-PB, na área sob jurisdição da 7ª Região Militar. |
| PORTARIA – DSM/DGP/C Ex Nº 143, DE 8 DE JUNHO DE 2021. | Extingue a Junta de Serviço Militar de Cubati-PB, na área sob jurisdição da 7ª Região Militar. |
| PORTARIA – DSM/DGP/C Ex Nº 144, DE 8 DE JUNHO DE 2021. | Extingue a Junta de Serviço Militar de Condado-PB, na área sob jurisdição da 7ª Região Militar. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 152, DE 14 DE JUNHO DE 2021. | Altera o item "2" do Anexo A da Portaria – DGP/C Ex nº 132, de 1º de junho de 2021, que fixa os limites e estabelece os procedimentos para a remessa da documentação necessária ao estudo e à organização dos Quadros de Acesso (QA) para as promoções de sargentos de carreira, em 1º de dezembro de 2021. |
| PORTARIA – DSM/DGP/C Ex Nº 162, DE 30 DE JUNHO DE 2021. | Dispõe sobre os valores a serem praticados para emissão de documentos de identificação no âmbito do Exército Brasileiro e dá outras providências. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 165, DE 5 DE JULHO DE 2021. | Altera dispositivos na PORTARIA – DGP/C Ex Nº 249, de 13 de novembro de 2020 que distribuiu as vagas para os Cursos e Estágios nas Indústrias Civis Nacionais (PCE-ICN), a serem realizados no ano de 2021. |
| PORTARIA – DSM/DGP/C Ex Nº 173, DE 16 DE JULHO DE 2021. | Cria a Junta de Serviço Militar de Capitão Gervásio Oliveira-PI, na área sob jurisdição da 10ª Região Militar. |
| PORTARIA – DSM/DGP/C Ex Nº 174, DE 16 DE JULHO DE 2021. | Cria a Junta de Serviço Militar de Jaqueira-PE, na área sob jurisdição da 7ª Região Militar. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 223, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. | Altera dispositivos na Portaria – DGP/C Ex nº 249, de 13 de novembro de 2020 que distribuiu as vagas para os Cursos e Estágios nas Indústrias Civis Nacionais (PCE-ICN), a serem realizados no ano de 2021. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 231, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. | Acresce novos códigos de cursos/estágios, altera o universo, a descrição, a instituição, extingui códigos e estabelece as novas faixas alfanuméricas do Catálogo de Códigos para Cursos e Estágios do Exército Brasileiro, aprovado pela Portaria nº 092 – DGP, de 23 de maio de 2008. |
| PORTARIA – DSM/DGP/C Ex Nº 232, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. | Cria a Junta de Serviço Militar de Davinópolis-MA, na área sob jurisdição da 7ª Região Militar. |
| PORTARIA – DSM/DGP/C Ex Nº 232, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 (*) Republicação. | Cria a Junta de Serviço Militar de Davinópolis-MA, na área sob jurisdição da 8ª Região Militar. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 240, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021. | Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial de Operador do Sistema de Cadastramento do Pessoal do Exército (SiCaPEx). |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 241, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021. | Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial de Segurança do Paciente. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 242, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021. | Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial de Tribunais de Honra. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 243, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021. | Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial de Fiscal de Contrato com Ênfase no Sistema Gestão W. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 244, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021. | Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial de Operador do Sistema de Planejamento e Gestão Orçamentária (SIPEO). |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 261, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. | Regula a convocação dos integrantes da reserva da Força Terrestre para o Exercício de Apresentação da Reserva em 2021 – EXAR/2021. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 264, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021. | Fixa o número de vagas para as promoções dos oficiais do Quadro Auxiliar de Oficiais (QAO) das diversas categorias e dos subtenentes das diversas Qualificações Militares de Subtenentes e Sargentos, em 1º de dezembro de 2021. |
| PORTARIA – DGP/C Ex nº 265, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021. | Fixa o número de vagas para as promoções de sargentos de carreira, de terceiros-sargentos do Quadro Especial e de taifeiros, em 1º de dezembro de 2021. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 273, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021. | Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial para Chefe de Seção do Serviço de Veteranos e Pensionistas Regional. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 274, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021. | Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial para Chefe de Seção do Serviço de Veteranos e Pensionistas Regional. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 275, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021. | Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial de Perícias Médicas. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 276, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021. | Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial para Integrantes de Seção do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx) de Unidade Gestora (UG). |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 277, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021. | Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial de Auditoria em Prestação de Serviço de Saúde, em Contas Médicas e no Sistema de Registro de Encaminhamentos (SIRE). |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 278, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021. | Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial para Operadores do Sistema de Registro de Encaminhamentos (SIRE). |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 282, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021. | Altera o quadro do inciso I do art. 1º da Portaria – DGP/C Ex nº 265, de 5 de novembro de 2021, que fixa o número de vagas para as promoções de sargentos de carreira, de terceiros-sargentos do Quadro Especial e de taifeiros, em 1º de dezembro de 2021. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 284, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 . | Acrescenta novos códigos, altera o universo e a descrição de cursos do Catálogo de Códigos para Cursos e Estágios do Exército Brasileiro, aprovado pela Portaria nº 092 – DGP, de 23 de maio de 2008. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 298, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021. | Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial para Oficiais integrantes dos Postos de Recrutamento e Mobilização (PRM). |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 299, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021. | Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial para Operadores do Sistema Eletrônico de Recrutamento e Mobilização (SERMILMOB). |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 300, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021. | Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial para os integrantes de Comissão de Seleção de Serviço Militar Inicial. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 301, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021. | Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial para Secretários de Junta de Serviço Militar. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 302, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. | Delega e subdelega competência para a prática de atos administrativos no âmbito do Departamento-Geral do Pessoal e dá outras providências. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 303, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. | Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial de Gestão de Processos Previdenciários de Servidores Civis. |
| PORTARIA – DGP/C Ex, Nº 304, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. | Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial de Gestão de Processos de Pensionistas. |
| PORTARIA – DGP/C Ex, Nº 305, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. | Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial de Gestão de Processos de Veteranos Militares. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 306, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. | Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial de Gestão de Pagamento de Veteranos e Pensionistas. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 307, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. | Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial de Atendimento ao Beneficiário do Serviço de Veteranos e Pensionistas do Exército. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 308, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021. | Fixa os limites e estabelece os procedimentos para a remessa da documentação necessária ao estudo e à organização dos Quadros de Acesso (QA) para o ingresso e as promoções no Quadro Auxiliar de Oficiais (QAO), em 1º de junho de 2022. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 309, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021. | Fixa os limites e estabelece os procedimentos para a remessa da documentação necessária ao estudo e à organização dos Quadros de Acesso (QA) para as promoções de sargentos de carreira, em 1º de junho de 2022. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 310, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021. | Fixa os limites e estabelece os procedimentos para a organização dos Quadros de Acesso (QA) para as promoções à graduação de segundo-sargento dos terceiros-sargentos do Quadro Especial (QE), em 1º de junho de 2022. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 311, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021. | Fixa os limites e estabelece os procedimentos para a remessa da documentação necessária ao estudo e à organização dos Quadros de Acesso (QA) para o ingresso no Quadro Especial (QE) de terceiros-sargentos e segundos-sargentos do Exército, em 1º de junho de 2022. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 312, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021. | Fixa os limites e estabelece os procedimentos para a remessa da documentação necessária ao estudo e à organização dos Quadros de Acesso (QA) por antiguidade para as promoções de taifeiros, em 1º de junho de 2022. |
| PORTARIA – DGP/CEx Nº 313, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021. | Revoga portarias do Departamento-Geral do Pessoal por perda de eficácia normativa. |
| PORTARIA – DSM/DGP/C Ex Nº 328, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021. | Cria a Junta de Serviço Militar de Palestina do Pará-PA, na área sob jurisdição da 8ª Região Militar. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 332, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021. | Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial para Gestor de Movimentação de Pessoal. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 335, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021. | Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial para Gestor de Processo de Avaliação. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 336, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021. | Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial de Gestor de Processos de Promoções. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 337, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021. | Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial de Comissão para a Comprovação de Tempo de Serviço em Situações Diversas. |
| PORTARIA – DGP/C EX Nº 345, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. | Fixa a redistribuição máxima do efetivo de militares inativos que poderão ser nomeados para Prestador de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército, Órgão de Direção Geral, órgãos de direção setorial, Órgão de Direção Operacional e nos comandos militares de área. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 351, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021. | Distribui as vagas para os Cursos e Estágios nas Indústrias Civis Nacionais (PCE – ICN), a serem realizados no ano de 2022. |
| Publicação sem efeito-DGP, de 22 de janeiro de 2021. | PUBLICAÇÕES SEM EFEITO |
| PORTARIA – CPO/C Ex Nº 001, DE 8 DE MARÇO DE 2022. | Fixa os limites e estabelece os procedimentos para a remessa da documentação necessária ao estudo e à organização do Quadro de Acesso por Escolha, para as promoções em 31 de julho de 2022. |
| PORTARIA – CPO/C Ex Nº 002, DE 3 DE MARÇO DE 2022. | Fixa o número de vagas abertas para as promoções, por escolha, em 31 de março de 2022. |
| PORTARIA – APG/DGP/C Ex Nº 002, DE 21 DE JUNHO DE 2022. | Acrescenta novos códigos, altera o universo, a modalidade, a descrição e o código no Catálogo de Códigos para Cursos e Estágios do Exército Brasileiro, aprovado pela Portaria nº 092 – DGP, de 23 de maio de 2008. |
| PORTARIA – CPO/C Ex N º 003, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. | Fixa os limites e estabelece os procedimentos para a remessa da documentação necessária ao estudo e à organização dos quadros de acesso para as promoções de oficiais de carreira, exceto os do Quadro Auxiliar de Oficiais, em 31 de agosto de 2022. |
| PORTARIA – DSM/DGP/C Ex Nº 003, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. | Aprova as Instruções Complementares de Convocação para o Serviço Militar Inicial Obrigatório no Exército em 2023 (ICC 2023). |
| PORTARIA – CPO/C Ex Nº 004, DE 28 DE MARÇO DE 2022. | Prevê, para os oficiais de carreira, exceto os integrantes do Quadro Auxiliar de Oficiais, o número de vagas para as promoções, em 30 de abril de 2022. |
| PORTARIA – CPO/C Ex Nº 05, DE 21 DE JUNHO DE 2022. | Fixa os limites e estabelece os procedimentos para a remessa da documentação necessária ao estudo e à organização dos quadros de acesso para as promoções de oficiais de carreira, exceto os do Quadro Auxiliar de Oficiais, em 25 de dezembro de 2022. |
| PORTARIA – APG/DGP/C Ex Nº 005, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. | Acrescenta novos códigos, e altera as modalidades e os códigos no Catálogo de Códigos para Cursos e Estágios do Exército Brasileiro, aprovado pela Portaria nº 092 – DGP, de 23 de maio de 2008. |
| PORTARIA – CPO/C Ex Nº 06, DE 21 DE JUNHO DE 2022. | Fixa os limites e estabelece os procedimentos para a remessa da documentação necessária ao estudo e à organização do Quadro de Acesso por Escolha, para as promoções em 25 de novembro de 2022. |
| PORTARIA – CPO/C Ex Nº 07, DE 1º DE JULHO DE 2022. | Fixa o número de vagas abertas para as promoções, por escolha, em 31 de julho de 2022. |
| PORTARIA – DSM/DGP/C Ex Nº 007, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022 . | Altera as Instruções Complementares de Convocação para o Serviço Militar Inicial no Exército em 2022 (ICC 2022). |
| PORTARIA – CPO/C Ex Nº 08, DE 3 DE AGOSTO DE 2022. | Prevê, para os oficiais de carreira, exceto os integrantes do Quadro Auxiliar de Oficiais, o número de vagas para as promoções, em 31 de agosto de 2022. |
| PORTARIA – CPO/C Ex Nº 09, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022. | Fixa os limites e estabelece os procedimentos para a remessa da documentação necessária ao estudo e à organização dos quadros de acesso para as promoções de oficiais de carreira, exceto os do Quadro Auxiliar de Oficiais, em 30 de abril de 2023. |
| PORTARIA – CPO/C Ex Nº 10, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. | Fixa os limites e estabelece os procedimentos para a remessa da documentação necessária ao estudo e à organização do Quadro de Acesso por Escolha, para as promoções em 31 de março de 2023. |
| PORTARIA – CPO/C Ex Nº 11, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022. | Fixa o número de vagas abertas para as promoções, por escolha, em 25 de novembro de 2022. |
| PORTARIA – DSM/DGP/C Ex Nº 011, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022. | Altera as Instruções Complementares de Convocação para o Serviço Militar Inicial no Exército em 2022 (ICC 2022). |
| PORTARIA – CPO/C Ex Nº 12, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022. | Altera o quadro constante do nº 3 do Anexo A da Portaria – CPO/C Ex nº 05, de 21 de junho de 2022, que fixa os limites e estabelece os procedimentos para a remessa da documentação necessária ao estudo e à organização dos quadros de acesso para as promoções de oficiais de carreira, exceto os do Quadro Auxiliar de Oficiais, em 25 de dezembro de 2022. |
| PORTARIA – CPO/C Ex Nº 13, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022. | Prevê, para os oficiais de carreira, exceto os integrantes do Quadro Auxiliar de Oficiais, o número de vagas para as promoções, em 25 de dezembro de 2022. |
| PORTARIA – DSM/DGP/C Ex Nº 057, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. | Cria a Junta de Serviço Militar de Feira Nova do Maranhão-MA, na área sob jurisdição da 8ª Região Militar. |
| PORTARIA – DSM/DGP/C Ex Nº 058, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. | PORTARIA – DSM/DGP/C Ex Nº 058, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022 |
| PORTARIA – DSM/DGP/C Ex Nº 059, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. | Cria a Junta de Serviço Militar de Currais-PI, na área sob jurisdição da 10ª Região Militar. |
| PORTARIA – DSM/DGP/C Ex Nº 060, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. | Cria a Junta de Serviço Militar de Santa Filomena-PI, na área sob jurisdição da 10ª Região Militar. |
| PORTARIA – DSM/DGP/C Ex Nº 061, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. | Cria a Junta de Serviço Militar de Vila Nova dos Martírios-MA, na área sob jurisdição da 8ª Região Militar. |
| PORTARIA – DSM/DGP/C Ex Nº 069, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022. | Regula a convocação dos integrantes da reserva da Força Terrestre para o Exercício de Apresentação da Reserva em 2022 – EXAR/2022. |
| PORTARIA – DSM/DGP/C Ex Nº 079, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022. | Cria a Junta de Serviço Militar de Riacho Frio-PI, na área sob jurisdição da 10ª Região Militar. |
| PORTARIA – DSM/DGP/C Ex Nº 080, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022. | Cria a Junta de Serviço Militar de Brejo do Piauí-PI, na área sob jurisdição da 10ª Região Militar. |
| PORTARIA – DSM/DGP/C Ex Nº 081, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2022. | Cria a Junta de Serviço Militar de Nova Santa Rita-PI, na área sob jurisdição da 10ª Região Militar. |
| PORTARIA- DSM/DGP/C Ex Nº 82, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022. | Aprova as Instruções Complementares de Convocação para o Serviço Militar Inicial Obrigatório no Exército em 2024 (ICC 2024), EB30- IR-30.001. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 145, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. | Altera o quadro do inciso I do art. 1º da Portaria – DGP/C Ex nº 420, de 7 de novembro de 2022, que fixa o número de vagas para as promoções de sargentos de carreira, de terceiros sargentos do Quadro Especial e de taifeiros, em 1º de dezembro de 2022. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 367, DE 21 DE JANEIRO DE 2022. | Distribui o efetivo de oficiais temporários, estabelecido pelo Decreto que dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército em serviço ativo, para 2022. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 368, DE 21 DE JANEIRO DE 2022. | Distribui o efetivo de 3º sargentos temporários, estabelecido pelo Decreto que dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército em serviço ativo, para 2022. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 369, DE 21 DE JANEIRO DE 2022. | Distribui o efetivo de cabos e soldados, estabelecido pelo Decreto que dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército em serviço ativo, para 2022. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 370, DE 31 DE JANEIRO DE 2022. | Atribui código de identificação aos Órgãos Elaboradores (OE) subordinados responsáveis pelas publicações padronizadas a serem aprovadas pelo Departamento-Geral do Pessoal (DGP). |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 371, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022. | Revoga as portarias do Departamento-Geral de Serviços (DGS), por perda de eficácia normativa. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 371, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022 (*) Republicação. | Revoga as portarias do Departamento Geral de Serviços (DGS), por perda de eficácia normativa. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 373, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 . | Fixa as vagas para o Estágio de Instrução e de Preparação para Oficiais Temporários (EIPOT), em 2022. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 384 , DE 2 DE MAIO DE 2022. | Fixa o número de vagas para as promoções dos oficiais do Quadro Auxiliar de Oficiais (QAO) das diversas Categorias e dos subtenentes das diversas Qualificações Militares de Subtenentes e Sargentos,em 1º de junho de 2022. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 385 , DE 2 DE MAIO DE 2022. | Fixa o número de vagas para as promoções de sargentos de carreira, de terceiros-sargentos do Quadro Especial e de taifeiros, em 1º de junho de 2022. |
| PORTARIA – DSM/DGP/C Ex Nº 386, DE 13 DE MAIO DE 2022. | Fixa as vagas para o Estágio de Habilitação de Identificador de Corpo de Tropa, em 2022. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 387, DE 16 DE MAIO DE 2022. | Altera o quadro do inciso II, do art. 1º, da Portaria – DGP/C Ex nº 384, de 2 de maio de 2022, que fixa o número de vagas para as promoções dos oficiais do Quadro Auxiliar de Oficiais (QAO) das diversas categorias e dos subtenentes das diversas Qualificações Militares de Subtenentes e Sargentos (QMS), em 1º de junho de 2022. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 388, DE 18 DE MAIO DE 2022. | Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial de Planejamento Financeiro. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 393, DE 1º DE JUNHO DE 2022. | Fixa os limites e estabelece os procedimentos para a remessa da documentação necessária ao estudo e à organização dos Quadros de Acesso (QA) para o ingresso e as promoções no Quadro Auxiliar de Oficiais (QAO), em 1º de dezembro de 2022. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 394, DE 1º DE JUNHO DE 2022. | Fixa os limites e estabelece os procedimentos para a remessa da documentação necessária ao estudo e à organização dos Quadros de Acesso (QA) para as promoções de sargentos de carreira, em 1º de dezembro de 2022. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 395, DE 1º DE JUNHO DE 2022. | Fixa os limites e estabelece os procedimentos para a organização dos Quadros de Acesso (QA) para as promoções à graduação de segundo-sargento dos terceiros-sargentos do Quadro Especial (QE), em 1º de dezembro de 2022. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 396, DE 1º DE JUNHO DE 2022. | Fixa os limites e estabelece os procedimentos para a remessa da documentação necessária ao estudo e à organização dos Quadros de Acesso (QA) para o ingresso no Quadro Especial (QE) de Terceiros Sargentos e Segundos-Sargentos do Exército, em 1º de dezembro de 2022. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 397, DE 1º DE JUNHO DE 2022. | Fixa os limites e estabelece os procedimentos para a remessa da documentação necessária ao estudo e à organização dos Quadros de Acesso (QA) por antiguidade para as promoções de taifeiros, em 1º de dezembro de 2022. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 399, DE 9 DE JUNHO DE 2022. | Altera o item 3. do Anexo A, da Portaria – DGP/C Ex nº 394, de 1º de junho de 2022, que fixa os limites e estabelece os procedimentos para a remessa da documentação necessária ao estudo e à organização dos Quadros de Acesso (QA) para as promoções de sargentos de carreira, em 1º de dezembro de 2022. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 402, DE 22 DE JUNHO DE 2022. | Revoga a Portaria nº 050 – DGP, de 17 de março de 2017, que cria a Assessoria de Planejamento Estratégico do Sistema de Saúde do Exército (APESS). |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 403, DE 4 DE JULHO DE 2022. | Altera a Portaria – DGP/C Ex nº 393, de 1º de junho de 2022, que fixa os limites e estabelece os procedimentos para a remessa da documentação necessária ao estudo e à organização dos Quadros de Acesso (QA) para o ingresso e as promoções no Quadro Auxiliar de Oficiais (QAO), em 1º de dezembro de 2022. |
| PORTARIA – DGP/C Ex N º 414, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022. | Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial para Chefes de Instrução e Instrutores de Tiro de Guerra. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 414, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 (*). | Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial para Chefes de Instrução e Instrutores de Tiro de Guerra. |
| PORTARIA – DGP/C Ex N º 415, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022. | Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial para Oficial Mobilizador. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 415, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022 (*). | Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial para Oficial Mobilizador. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 418, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2022. | Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial para Gestores de Meios de Hospedagem do Exército (ESGMHEx). |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 420, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022. | Fixa o número de vagas para as promoções de sargentos de carreira, de terceiros-sargentos do Quadro Especial e de taifeiros, em 1º de dezembro de 2022. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 421, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022. | Aprova a atualização da composição e das atribuições da Comissão designada para tratar de assuntos referentes às pessoas com deficiência, dependentes de militares. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 422, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022. | Fixa o número de vagas para as promoções de sargentos de carreira, de terceiros-sargentos do Quadro Especial e de taifeiros, em 1º de dezembro de 2022. |
| PORTARIA – DGP /C Ex Nº 423 , DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. | Nomeação dos componentes do Conselho Consultivo da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro – PASS. |
| PORTARIA – DGP/C EX Nº 424, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022. | Fixa os limites e estabelece os procedimentos para a organização dos Quadros de Acesso (QA) para as promoções à graduação de segundo-sargento dos terceiros-sargentos do Quadro Especial (QE), em 1º de junho de 2023. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 425, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022. | Fixa os limites e estabelece os procedimentos para a remessa da documentação necessária ao estudo e à organização dos Quadros de Acesso (QA) para as promoções de sargentos de carreira, em 1º de junho de 2023. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 426, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022. | Fixa os limites e estabelece os procedimentos para a remessa da documentação necessária ao estudo e à organização dos Quadros de Acesso (QA) para o ingresso no Quadro Especial (QE) de Terceiros-Sargentos e Segundos-Sargentos do Exército, em 1º de junho de 2023. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 427, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022. | Fixa os limites e estabelece os procedimentos para a remessa da documentação necessária ao estudo e à organização dos Quadros de Acesso (QA) para o ingresso e as promoções no Quadro Auxiliar de Oficiais (QAO), em 1º de junho de 2023. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 432, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. | Ativar Seções de Assistência Social de Guarnição. |
| PORTARIA – CPO/C Ex Nº 004, DE 6 DE MARÇO DE 2023. | Fixa o número de vagas abertas para as promoções, por escolha, em 31 de março de 2023. |
| PORTARIA – APG/DGP/C Ex Nº 006, DE 25 DE MAIO DE 2023. | Acrescenta novos códigos e altera descrição, modalidade e código no Catálogo de Códigos para Cursos e Estágios do Exército Brasileiro, aprovado pela Portaria nº 092 – DGP, de 23 de maio de 2008. |
| PORTARIA – CPO/C Ex Nº 009, DE 3 DE JULHO DE 2023. | Fixa o número de vagas abertas para as promoções, por escolha, em 31 de julho de 2023. |
| PORTARIA – CPO/C Ex Nº 01, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023. | Fixa os limites e estabelece os procedimentos para a remessa da documentação necessária ao estudo e à organização do Quadro de Acesso por Escolha, para as promoções em 31 de julho de 2023. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 012, DE 1º DE MARÇO DE 2023. | Altera o item "1" do Anexo A da Portaria – DGP/C Ex nº 425, de 1º de dezembro de 2022, que fixa os limites e estabelece os procedimentos para a remessa da documentação necessária ao estudo e à organização dos Quadros de Acesso (QA) para as promoções de sargentos de carreira, em 1º de junho de 2023. |
| PORTARIA – APG/DGP/C Ex Nº 023, DE 29 DE MARÇO DE 2023. | Acrescenta novos códigos ao Catálogo de Códigos para Cursos e Estágios do Exército Brasileiro, aprovado pela Portaria nº 092 – DGP, de 23 de maio de 2008. |
| PORTARIA – CPO/C Ex Nº 03, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023. | Fixa os limites e estabelece os procedimentos para a remessa da documentação necessária ao estudo e à organização dos quadros de acesso para as promoções de oficiais de carreira, exceto os do Quadro Auxiliar de Oficiais, em 31 de agosto de 2023. |
| PORTARIA – DSM/DGP/C Ex Nº 055, DE 22 DE MAIO DE 2023. | Cria a Junta de Serviço Militar de Bandeirantes do Tocantins-TO, na área sob jurisdição da 11ª Região Militar. |
| PORTARIA – DSM/DGP/C Ex Nº 056, DE 22 DE MAIO DE 2023. | Cria a Junta de Serviço Militar de Nova Olinda do Maranhão-MA, na área sob jurisdição da 8ª Região Militar. |
| PORTARIA – DSM/DGP/C Ex Nº 057, DE 22 DE MAIO DE 2023. | Cria a Junta de Serviço Militar de Crisólita-MG, na área sob jurisdição da 4ª Região Militar. |
| PORTARIA – DSM/DGP/C Ex Nº 059, DE 2 DE JUNHO DE 2023. | Cria a Junta de Serviço Militar de Sobrado-PB, na área sob jurisdição da 7ª Região Militar. |
| PORTARIA – CPO/C Ex Nº 07, DE 25 DE MAIO DE 2023. | Fixa os limites e estabelece os procedimentos para a remessa da documentação necessária ao estudo e à organização do Quadro de Acesso por Escolha, para as promoções em 25 de novembro de 2023. |
| PORTARIA Nº 08-CPO, DE 19 DE JUNHO DE 2023. | Fixa os limites e estabelece os procedimentos para a remessa da documentação necessária ao estudo e à organização dos quadros de acesso para as promoções de oficiais de carreira, exceto os do Quadro Auxiliar de Oficiais, em 25 de dezembro de 2023. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 434, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. | Fixa as vagas para o Estágio de Instrução e de Preparação para Oficiais Temporários (EIPOT), em 2023. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 435, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. | Distribui o efetivo de cabos e soldados, estabelecido pelo decreto que dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército em serviço ativo, para 2023. |
| PORTARIA – DGP/C E x Nº 436, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. | Distribui o efetivo de 3º sargentos temporários, estabelecido pelo decreto que dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército em serviço ativo, para 2023. |
| PORTARIA – DGP/C E x Nº 437, DE 13 DE JANEIRO DE 2023. | Distribui o efetivo de oficiais temporários, estabelecido pelo decreto que dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército em serviço ativo, para 2023. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 440, DE 2 DE MAIO DE 2023. | Fixa o número de vagas para as promoções dos oficiais do Quadro Auxiliar de Oficiais (QAO) das diversas categorias e dos subtenentes das diversas Qualificações Militares de Subtenentes e Sargentos, em 1º de junho de 2023. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 441, DE 2 DE MAIO DE 2023. | Fixa o número de vagas para as promoções de sargentos de carreira, de terceiros-sargentos do Quadro Especial e de taifeiros, em 1º de junho de 2023. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 445, DE 22 DE MAIO DE 2023. | Fixa os percentuais de efetivos de militares de carreira previstos para o recompletamento de pessoal das organizações militares do Exército. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 446, DE 22 DE MAIO DE 2023. | Altera o quadro do inciso II, do art. 1º da Portaria – DGP/C Ex nº 440, de 2 de maio de 2023, que fixa o número de vagas para as promoções dos oficiais do Quadro Auxiliar de Oficiais (QAO) das diversas categorias e dos subtenentes das diversas Qualificações Militares de Subtenentes e Sargentos (QMS), em 1º de junho de 2023. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 447, DE 22 DE MAIO DE 2023. | Altera o quadro do inciso I, do art. 1º da Portaria – DGP/C Ex nº 441, de 2 de maio de 2023, que fixa o número de vagas para as promoções de sargentos de carreira, de terceiros sargentos do Quadro Especial e de taifeiros, em 1º de junho de 2023. |
| PORTARIA – DGP/C EX Nº 448, DE 31 DE MAIO DE 2023. | Fixa os limites e estabelece os procedimentos para a remessa da documentação necessária ao estudo e à organização dos Quadros de Acesso (QA) para o ingresso no Quadro Especial (QE) de Terceiros- Sargentos e Segundos-Sargentos do Exército, em 1º de dezembro de 2023. |
| PORTARIA – DGP/C EX Nº 449, DE 31 DE MAIO DE 2023. | Fixa os limites e estabelece os procedimentos para a organização dos Quadros de Acesso (QA) para as promoções à graduação de segundo-sargento dos terceiros-sargentos do Quadro Especial (QE), em 1º de dezembro de 2023. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 450, DE 31 DE MAIO DE 2023. | Fixa os limites e estabelece os procedimentos para a remessa da documentação necessária ao estudo e à organização dos Quadros de Acesso (QA) para o ingresso e as promoções no Quadro Auxiliar de Oficiais (QAO), em 1º de dezembro de 2023. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 451, DE 1º DE JUNHO DE 2023. | Fixa os limites e estabelece os procedimentos para a remessa da documentação necessária ao estudo e à organização dos Quadros de Acesso (QA) para as promoções de sargentos de carreira, em 1º de dezembro de 2023. |
| PORTARIA Nº 453-DGP, DE 29 DE JUNHO DE 2023. | Altera as vagas para os Estágios de Instrução e de Preparação para Oficiais Temporários (EIPOT), em 2023 (EB: 64487.00137/2023/26), aprovadas pela Portaria – DGP/C Ex nº 434, de 13 de janeiro de 2023. |
| PORTARIA – CPO/C Ex Nº 12, DE 3 DE AGOSTO DE 2023 | Prevê, para os oficiais de carreira, exceto os
integrantes do Quadro Auxiliar de Oficiais, o número de vagas para as promoções, em 31 de agosto de 2023. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 454, DE 2 DE AGOSTO DE 2023) | Altera a Portaria – DGP/C Ex nº 448, de 31 de maio
de 2023, que fixa os limites e estabelece os procedimentos para a remessa da documentação necessária ao estudo e à organização dos Quadros (QE) de Terceiros-Sargentos e Segundos-Sargentos do Exército, em 1º de dezembro de 2023. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 455, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 | Altera a Portaria – DGP/C Ex nº 449, de 31 de maio de 2023, que fixa os limites e estabelece os procedimentos para a organização dos Quadros de Acesso (QA) para as promoções à graduação de segundo-sargento dos terceiros-sargentos do Quadro Especial (QE), em 1º de dezembro de 2023. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 456, DE 2 DE AGOSTO DE 2023 | Altera a Portaria – DGP/C Ex nº 450, de 31 de maio
de 2023, que fixa os limites e estabelece os procedimentos para a remessa da documentação necessária ao estudo e à organização dos Quadros de Acesso (QA) para o ingresso e as promoções no Quadro Auxiliar de Oficiais (QAO), em 1º de
dezembro de 2023. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 458, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 | Delega e subdelega competência para a prática de
atos administrativos no âmbito do DepartamentoGeral do Pessoal (DGP). |
| PORTARIA – CPO/C Ex N º 13, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 | Altera os quadros constantes dos nº 1, 2 e 4 do Anexo A da Portaria – CPO/C Ex nº 08, de 19 de junho de 2023, que fixa os limites e estabelece os procedimentos para a remessa da documentação necessária ao estudo e à organização dos quadros de acesso para as promoções de oficiais de carreira, exceto aqueles do Quadro Auxiliar de Oficiais, em 25 de dezembro de 2023. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 457 , DE 2 DE AGOSTO DE 2023 | Altera a Portaria – DGP/C Ex nº 451, de 31 de maio de 2023, que fixa os limites e estabelece os procedimentos para a remessa da documentação necessária ao estudo e à organização dos Quadros de Acesso (QA) para as promoções de sargentos de carreira, em 1º de dezembro de 2023. |
| PORTARIA – DSM/DGP/C Ex Nº 077, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 | Adota nova Divisão Territorial, para fins de serviço militar, da área sob jurisdição da 12ª Região Militar. |
| PORTARIA – DSM/DGP/C Ex Nº 078, DE 22 DE AGOSTO DE 2023 | Adota nova Divisão Territorial, para fins de serviço militar, da área sob jurisdição da 12ª Região Militar. |
| PORTARIA – APG/DGP/C Ex Nº 007, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023 | Acrescenta novos códigos, altera modalidade, instituição, universo e código; e inclui código de habilitação no Catálogo de Códigos para Cursos e Estágios do Exército Brasileiro, aprovado pela Portaria nº 092 – DGP, de 23 de maio de 2008. |
| PORTARIA Nº 242-DGP/APG, DE 28 DE AGOSTO DE 2018 | Altera código/modalidade de curso/estágio e acresce novos códigos de habilitação ao Catálogo de Códigos para Cursos e Estágios do Exército Brasileiro, aprovado pela Portaria nº 092-DGP, de 23 de maio de 2008. |
| PORTARIA – CPO/C Ex Nº 15, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 | Fixa os limites e estabelece os procedimentos para a remessa da documentação necessária ao estudo e à organização do Quadro de Acesso por Escolha, para as promoções em 31 de março de 2024. |
| PORTARIA – CPO/C Ex Nº 16, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 | Fixa os limites e estabelece os procedimentos para a remessa da documentação necessária ao estudo e à organização dos quadros de acesso para as promoções de oficiais de carreira, exceto os do Quadro Auxiliar de Oficiais, em 30 de abril de 2024. |
| PORTARIA – CPO/C EX Nº 017, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 | Fixa o número de vagas abertas para as promoções, por escolha, em 25 de novembro de 2023. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 463, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 | Fixa o número de vagas para as promoções dos oficiais do Quadro Auxiliar de Oficiais (QAO) das diversas Categorias e dos subtenentes das diversas Qualificações Militares de Subtenentes e Sargentos, em 1º de dezembro de 2023. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 464, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 | Fixa o número de vagas para as promoções de sargentos de carreira, de terceiros-sargentos do Quadro Especial e de taifeiros, em 1º de dezembro de 2023. |
| PORTARIA – DGP/C EX Nº 466, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023. | Altera o quadro do inciso I do art. 1º da Portaria – DGP/C Ex nº 464, de 10 de novembro de 2023, que fixa o número de vagas para as promoções de sargentos de carreira, de terceiros sargentos do Quadro Especial e de taifeiros, em 1º de dezembro de 2023. |
| PORTARIA – DSM/DGP/C Ex Nº 097, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 | Regula a convocação dos integrantes da reserva da Força Terrestre para o Exercício de Apresentação da Reserva em 2023 – EXAR/2023. |
| PORTARIA – CPO/C Ex Nº 20, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 | Prevê, para os oficiais de carreira, exceto os integrantes do Quadro Auxiliar de Oficiais, o número de vagas para as promoções, em 25 de dezembro de 2023. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 468, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 | Fixa os limites e estabelece os procedimentos para a remessa da documentação necessária ao estudo e à organização dos Quadros de Acesso (QA) para o ingresso e as promoções no Quadro Auxiliar de Oficiais (QAO), em 1º de junho de 2024. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 469, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 | Fixa os limites e estabelece os procedimentos para a remessa da documentação necessária ao estudo e à organização dos Quadros de Acesso (QA) para as promoções de sargentos de carreira, em 1º de junho de 2024. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 470, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 | Fixa os limites e estabelece os procedimentos para a organização dos Quadros de Acesso (QA) para as promoções à graduação de segundo-sargento dos terceiros-sargentos do Quadro Especial (QE), em 1º de junho de 2024. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 471, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 | Fixa os limites e estabelece os procedimentos para a remessa da documentação necessária ao estudo e à organização dos Quadros de Acesso (QA) para o ingresso no Quadro Especial (QE) de Terceiros- Sargentos e Segundos-Sargentos do Exército, em 1º de junho de 2024. |
| PORTARIA – APG/DGP/C Ex Nº 008, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 | Cria e acrescenta novos códigos no Catálogo de Códigos para Cursos e Estágios do Exército Brasileiro, aprovado pela Portaria nº 092 – DGP, de 23 de maio de 2008. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 472, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 | Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial para Gestores de Processos de Avaliação no Âmbito das Organizações Militares (OM) do Exército Brasileiro. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 473, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 | Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial para Gestores de Mérito Militar no Âmbito das Organizações Militares (OM) do Exército Brasileiro. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 474, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 | Cria e estabelece as condições de funcionamento do Estágio Setorial para Gestores de Processos de Promoções no Âmbito das Organizações Militares (OM) do Exército Brasileiro. |
| PORTARIA - DSM/DGP/C Ex Nº 103, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 | Aprovam as Instruções Complementares de Convocação no Exército em 2025 (ICC 2025), EB30- IR-30.001, 2ª Edição. |
| PORTARIA – DSM/DGP/C Ex Nº 476, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 | Dispõe sobre os valores a serem praticados para emissão de documentos de identificação no âmbito do Exército Brasileiro e dá outras providências. |
| PORTARIA – DSM/DGP/C Ex Nº 108, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 | Altera as Instruções Complementares de Convocação para o Serviço Militar Inicial no Exército em 2024 (ICC 2024), EB30-IR-30.001, 1ª Edição. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 477, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 | Distribui o efetivo de oficiais temporários, estabelecido pelo decreto que dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército em serviço ativo, para 2024. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 478, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 | Distribui o efetivo de 3º sargentos temporários, estabelecido pelo decreto que dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército em serviço ativo, para 2024. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 479, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 | Distribui o efetivo de cabos e soldados, estabelecido pelo decreto que dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército em serviço ativo, para 2024. |
| PORTARIA – DGP/C Ex Nº 480, DE 19 DE JANEIRO DE 2024 | Fixa as vagas para o Estágio de Instrução e de Preparação para Oficiais Temporários (EIPOT), no 1º semestre de 2024. |
| PORTARIA – CPO/C Ex Nº 002, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 | Fixa os limites e estabelece os procedimentos para a remessa da documentação necessária ao estudo e à organização dos quadros de acesso para as promoções de oficiais de carreira, exceto os do Quadro Auxiliar de Oficiais, em 31 de agosto de 2024.
|
| PORTARIA – CPO/C Ex Nº 001, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 | Fixa os limites e estabelece os procedimentos para a remessa da documentação necessária ao estudo e à organização do Quadro de Acesso por Escolha, para as promoções em 31 de julho de 2024. |
| PORTARIA – CPO/C Ex Nº 003, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 | Altera o § 4º do art. 2º da Portaria – CPO/C Ex nº 002, de 30 de janeiro de 2024, que fixa os limites e estabelece os procedimentos para a remessa da documentação necessária ao estudo e à organização dos quadros de acesso para as promoções de oficiais de carreira, exceto os do Quadro Auxiliar de Oficiais, em 31 de agosto de 2024. |
| PORTARIA – CPO/C Ex Nº 004, DE 5 DE MARÇO DE 2024 | Fixa o número de vagas abertas para as promoções, por escolha, em 31 de março de 2024. |
| PORTARIA – APG/DGP/C Ex Nº 009, DE 20 DE MARÇO DE 2024 | Altera, cria e acrescenta novos códigos no Catálogo de Códigos para Cursos e Estágios do Exército Brasileiro, aprovado pela Portaria nº 092 – DGP, de 23 de maio de 2008. |
| PORTARIA – CPO/C Ex Nº 05, DE 3 DE ABRIL DE 2024. | Prevê, para os oficiais de carreira, exceto os integrantes do Quadro Auxiliar de Oficiais, o número de vagas para as promoções, em 30 de abril de 2024. |
| PORTARIA – CPO/C Ex Nº 06, DE 22 DE ABRIL DE 2024 | Altera o quadro constante do art. 1º da Portaria – CPO/C Ex nº 05, de 3 de abril de 2024, que prevê, para os oficiais de carreira, exceto os integrantes do Quadro Auxiliar de Oficiais, o número de vagas para as promoções, em 30 de abril de 2024. |
