Brasão das Armas Nacionais da República Federativa do Brasil

MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
SECRETARIA-GERAL DO EXÉRCITO

 Brasão das Armas Nacionais da República Federativa do Brasil
Ato NormativoAssunto
DESPACHO DECISÓRIO - C Ex Nº 147/2020, de 30 de outubro de 2020.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO - C Ex Nº 148/2020, de 30 de outubro de 2020.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO - C Ex Nº 164/2020, de 9 de dezembro de 2020.Assunto: autorização para conceder anuência ao Plano de Nacionalização da Empresa Indústria de Material Bélico do Brasil (IMBEL) para a produção de pistolas SIG SAUER com plataforma P 320, no calibre 9 mm, nas versões básicas (tamanhos full e carry), M17 (tamanho full) e M18 (tamanho carry) e suas respectivas variantes
DESPACHO DECISÓRIO - C Ex Nº 176/2020, de 24 de dezembro de 2020.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa Stanton Defense Industries Inc
DESPACHO DECISÓRIO - C Ex Nº 169/2020, de 15 de dezembro de 2020.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO - C Ex Nº 142/2020, de 19 de outubro de 2020.Assunto: Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel
DESPACHO DECISÓRIO - C Ex Nº 174/2020, de 22 de dezembro de 2020.Assunto: Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel
DESPACHO DECISÓRIO - C Ex Nº 283/2021, de 19 de janeiro de 2021.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO - C Ex nº 177/2020, de 24 de dezembro de 2020.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO - C Ex nº 215/2019, de 30 de dezembro de 2019.Assunto: plano de nacionalização da empresa Delfire Arms Ltda – DFA, para a produção de pistolas do modelo Rex Delta nos calibres .380 e 9mm
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
DESPACHO DECISÓRIO - C Ex nº 216/2019, de 31 de dezembro de 2019.Assunto: concessão de Direito Real de Uso Resolúvel
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
DESPACHO DECISÓRIO - C Ex nº 003/2020, de 8 de janeiro de 2020.Assunto: autorização para assinatura do Complemento nº 2 à Carta de Oferta e Aceitação referente à linha de fornecimento BR-B-IAJ, objetivando a formalização da execução de serviços de transporte, de desmilitarização e de destinação final de 5 (cinco) chassis de VBCOAP M109 A5 remanescentes do processo industrial de modernização executado pela empresa BAE Systems, nas condições ofertadas pelo Governo dos Estados Unidos da América (USG), no âmbito do Programa Foreign Military Sales (FMS).
COMANDO LOGÍSTICO
DESPACHO DECISÓRIO - C Ex Nº 284/2021, de 5 de fevereiro de 2021Assunto: autorização para a assinatura da Carta de Oferta e Aceitação referente ao 3º Termo Aditivo (AMENDMENT 3), à linha de fornecimento BR-B-UUJ, objetivando prorrogar o prazo da cobertura de suporte à Seção de Contratos FMS/CEBW, com previsão de funcionamento nas instalações do Comando de Assistência à Segurança do Exército dos EUA (USASAC) em New Cumberland – Pensilvânia, a partir de abril de 2021, até abril de 2024 – prorrogação do acordo de leasing por 3 anos, no escopo do programa Foreign Military Sales (FMS).
GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO
Despacho Decisório - C Ex Nº 282/2021, de 12 de janeiro de 2021.Assunto: autorização para a assinatura da Carta de Oferta e Aceitação referente ao 1º Termo Aditivo (AMENDMENT 1) à linha de fornecimento BR-B-UUT, objetivando o adiantamento de pagamento dos recursos financeiros relativos à recuperação de 04 (quatro) Bridge Erecton Boat (BEB) e de 04 (quatro) Improved Boat Cradle (IBC), além dos equipamentos auxiliares, acessórios, componentes e peças sobressalentes, e às taxas administratvas associadas, por meio do programa Foreign Military Sales (FMS).
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
Despacho Decisório - C Ex n° 57/2020, de 14 de maio de 2020.Assunto: doação de fuzis 7,62 mm Fal para a Polícia Militar do estado do Paraná.
Despacho decisório - C Ex nº nº 46/2020, de 22 de abril de 2020Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
Despacho Decisório - C Ex n° 47/2020, de 27 de abril de 2020.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
Despacho Decisório - C Ex n° 48/2020, de 27 de abril de 2020.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
Despacho Decisório - C Ex n° 56/2021, de 13 de maio de 2021. Assunto: revogação de pagamento antecipado à empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
Despacho Decisório - C Ex n° 329/2021, de 23 de abril de 2021.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA
Despacho decisório - C Ex n° 62/2020, de 19 de maio de 2020.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
Despacho Decisório - C Ex n° 55/2020, de 11 de maio de 2020Assunto: devolução de fração de bem imóvel próprio nacional situado em Recife-PE à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Pernambuco (SPU-PE), por não subsistir interesse na sua utilização para que fora adquirido, serviço público vocacionado para atividades militares DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO (DEC)
Despacho Decisório - C Ex nº 54/2020, de 11 de maio de 2020.Assunto: devolução de bem imóvel Próprio Nacional, situado em Teresina-PI, à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Piauí (SPU/PI), por não subsistir interesse na sua utilização para que fora adquirido, serviço público vocacionado para atividades militares DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO (DEC)
Despacho Decisório - C Ex nº 53/2020, de 11 de maio de 2020.Assunto: ratificação da aquisição de fração de bem imóvel Próprio Nacional sob administração do Comando do Exército, localizado na Avenida Olavo Fontoura, nº 1.200/1.300 – Bairro de Santana-SP.
Despacho Decisório - C Ex nº 49/2020, de 28 de abril de 2020.Assunto: Doação de Viaturas de Transporte não Especializado 5T 1418 do 62º Batalhão de Infantaria para a Polícia Militar do Estado de Santa Catarina
Despacho Decisório - C Ex nº 93/2020, de 6 de agosto de 2020.Assunto: Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel
Despacho Decisório - C Ex nº 079/2020, de 2 de julho de 2020.Assunto: autorização para celebração de contrato administrativo
Despacho Decisório - C Ex nº 121/2020, de 17 de setembro de 2020.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
Despacho Decisório - C Ex nº 122/2020, de 17 de setembro de 2020.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORAS.A.
Despacho Decisório - C Ex nº 161/2020, de 4 de dezembro de 2020.Assunto: autorização para pagamento antecipado à Empresa Corporação do Grupo Z7 (Z7 Group Corp)
Despacho Decisório - C Ex nº 123/2020, de 21 de setembro de 2020.Assunto: autorização para celebração de contrato administrativo
Despacho Decisório - C Ex nº 124/2020, de 21 de setembro de 2020.Assunto: autorização para celebração de contrato administrativo
Despacho Decisório - C Ex nº 117/2020, de 10 de dezembro de 2020.Assunto: autorização para celebração de contrato administrativo
Despacho Decisório - C Ex nº 125/2020, de 21 de setembro de 2020.Assunto: autorização para celebração de contrato administrativo
Despacho Decisório - C Ex nº 127/2020, de 22 de setembro de 2020.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
Despacho Decisório - C Ex nº 128/2020, de 23 de setembro de 2020.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
Despacho Decisório - C Ex nº 65/2020, de 21 de maio de 2020.Assunto: autorização para assinatura de Termo Aditivo de Contrato Administrativo
Despacho Decisório - C Ex nº 135/2020, de 9 de outubro de 2020.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA
Despacho Decisório - C Ex nº 136/2020, de 9 de outubro de 2020.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA
Despacho Decisório - C Ex nº 137/2020, de 9 de outubro de 2020.Assunto: revogação de autorização para realização de chamamento público para Concurso de Projetos na forma da Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999 e Decreto nº 3.100, de 30 de junho de 1999
Despacho Decisório - C Ex nº 342/2021, de 19 de maio de 2021.Assunto: autorização para adiantamento de pagamento de Inexigibilidade de Licitação
Despacho Decisório - C Ex nº 155/2020, de 25 de novembro de 2020.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA
Despacho Decisório - C Ex nº 152/2020, de 18 de novembro de 2020.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA
Despacho Decisório - C Ex nº 151/2020, de 18 de novembro de 2020.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA
Despacho Decisório - C Ex nº 153/2020, de 18 de novembro de 2020.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA
Despacho Decisório - C Ex nº 210/2019, de 23 de dezembro de 2019.Assunto: férias dos Sargentos da Turma de Formação 2008/2009
Despacho Decisório - C Ex nº 211/2019, de 23 de dezembro de 2019.Assunto: recurso administrativo
Despacho Decisório - C Ex nº 212/2019, de 24 de dezembro de 2019.Assunto: autorização para assinatura da Carta de Oferta e Aceitação referente à linha de fornecimento BR-B-IAL, objetivando a aceitação da doação de 60 Viaturas Blindadas – Posto de Comando M577 A2, feita pelo Governo dos Estados Unidos da América (USG) ao Exército Brasileiro, no âmbito do Programa Foreign Military Sales (FMS).
Despacho Decisório - C Ex nº 163/2020, de 9 de dezembro de 2020.Assunto: Reversão de bem imóvel Próprio Nacional sob Administração do Comando do Exército à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), para posterior transferência de jurisdição sob as formas admitidas na legislação vigente, ao Estado do Amapá, a fim de promover a ampliação das instalações do Hospital de Urgência e Emergência Osvaldo Cruz, situado em Macapá-AP, constituindo-se de relevante interesse público
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 390, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021.Assunto: autorização para celebração de Termo Aditivo de Contrato Administrativo
DESPACHO DECISÓRIO - C Ex Nº 037/2020, de 30 de março de 2020.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA
DESPACHO DECISÓRIO - C Ex Nº 162/2020, de 7 de dezembro de 2020.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA
Despacho decisório nº 55, de 11 de maio de 2020.Assunto: Apostilamento.
DESPACHO DECISÓRIO - C Ex Nº 070/2020, 5 de junho de 2020.Assunto: Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel
DESPACHO DECISÓRIO - C Ex Nº 367, DE 19 DE JULHO DE 2021.Assunto:autorização para a assinatura da Carta de Oferta e Aceitação referente ao 8º Termo Aditivo (AMENDMENT 8), à linha de fornecimento BR-B-UUG, objetivando a recuperação e atualização de 150 (cento e cinquenta) viaturas blindadas de transporte de pessoal (VBTP) M113A0 para a versão M113BR (M113A2MK1), a ser firmado entre o Exército Brasileiro e o Governo dos Estados Unidos da América, por meio do programa Foreign Military Sales (FMS).
DESPACHO DECISÓRIO - C Ex Nº 61/2020 de 18 de maio de 2020.Assunto: plano de nacionalização apresentado pela empresa Delfire Arms Ltda – DFA, para a produção de pistolas do modelo Rex Delta nos calibres .380 e 9 mm
DESPACHO DECISÓRIO - C Ex Nº 386, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021.Assunto: transferência de jurisdição de bem imóvel próprio nacional situado em São Gabriel da Cachoeira-AM à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Amazonas (SPU/AM), para posterior afetação ao Comando da Marinha do Brasil, para fins de instalação do Destacamento da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC).
DESPACHO DECISÓRIO - C Ex Nº 022/2020, de 28 de fevereiro de 2020Assunto: Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel
DESPACHO DECISÓRIO - C Ex Nº 021/2020, de 27 de fevereiro de 2020Assunto: Doação de Aparelho de Mamografia (HGEC/5ªRM)
Despacho decisório - C Ex nº 040, de 01 de abril de 2020.Assunto:Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel.
Despacho decisório - C Ex nº 041, de 01 de abril de 2020.Assunto: Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel
Despacho Decisório - C Ex nº 118 ,de 10 de setembro de 2020.Assunto: autorização para celebração de contrato administrativo
Despacho Decisório - C Ex nº 213 ,de 24 de dezembro de 2019.Assunto: Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
DESPACHO DECISÓRIO  Nº 409 , DE 30 DE SETEMBRO DE 2021.Assunto: autorização para celebração de Termo Aditivo de Contrato Administrativo
DESPACHO DECISÓRIO - C Ex Nº 403, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
Despacho decisório – C Ex Nº 360, DE 30 DE JUNHO DE 2021Assunto: autorização para a assinatura da Carta de Oferta e Aceitação referente ao 2º Termo Aditivo (AMENDMENT 2), à linha de fornecimento BR-B-BBD, objetivando o adiantamento de pagamento dos recursos financeiros relativos ao fornecimento de peças e conjuntos de reposição para os helicópteros Black Hawk UH-60L a fim de permitir a continuidade de aquisição de suprimentos para a frota Black Hawk do Exército Brasileiro, por meio do programa Foreign Military Sales (FMS).
COMANDO LOGÍSTICO
DESPACHO DECISÓRIO - C Ex Nº 393, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021.Assunto: ratificação da aquisição de bem imóvel Próprio Nacional sob administração do Comando do Exército, localizado à Rua Major Claro Américo Guimarães, nº 308, Bairro Jardim Social, Curitiba-PR
DESPACHO DECISÓRIO - C Ex Nº 396, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO - C Ex Nº 394, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021.Assunto: ratificação da aquisição de bem imóvel Próprio Nacional sob administração do Comando do Exército, localizado à Av. Norte, nº 100, Bairro Santo Amaro, Recife-PE
DESPACHO DECISÓRIO - C Ex Nº 398, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO - C Ex Nº 392, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021.Assunto: ratificação da aquisição de bem imóvel Próprio Nacional sob administração do Comando do Exército, localizado à Av. Beberibe, nº 291, Bairro Encruzilhada, Recife-PE
DESPACHO DECISÓRIO - C Ex Nº 399, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO - C Ex Nº 397, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO - C Ex Nº 383, DE 16 DE AGOSTO DE 2021.Assunto: ASSUNTO: Autorização para a assinatura da Carta de Oferta e Aceitação referente ao 2º Termo Aditivo (AMENDMENT 2) à linha de fornecimento BR-B-UUQ, objetivando a aquisição de munição 155 mm e seus componentes, a ser firmado entre o Exército Brasileiro e o Governo dos Estados Unidos da América, por meio do programa Foreign Military Sales (FMS)
DESPACHO DECISÓRIO - C Ex Nº 373/2021, DE 29 DE JULHO DE 2021.Assunto: Autorização para assinatura de Contrato Administrativo.
DESPACHO DECISÓRIO - C Ex Nº 372/2021, DE 27 DE JULHO DE 2021.Assunto: Transferência de jurisdição de fração de bem imóvel próprio nacional situado em Ponta Porã-MS à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União em Mato Grosso do Sul (SPU-MS), para posterior afetação ao Comando da Aeronáutica, para fins de instalação de Estação de Apoio ao Sistema de Radar.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 384, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.Assunto: Autorização para pagamento antecipado à empresa AVIBRAS INDÚSTRIA AEROESPACIAL S.A.
DESPACHO DECISÓRIO - C Ex Nº 025, de 6 de fevereiro de 2017.Assunto: Recurso Administrativo Empresa SOARES BARROS ENGENHARIA LTDA - EPP
DESPACHO DECISÓRIO - C Ex Nº 44, de 13 de abril de 2020.Assunto: Doação de VTPPalio 1.8 ELX do 44º BI Mtz para a Diretoria de Proteção e Defesa Civil – Cuiabá-MT.
DESPACHO DECISÓRIO - C Ex Nº 099, de 18 de agosto de 2020.Assunto: autorização para realização de chamamento público para Concurso de Projetos na forma da Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999 e Decreto nº 3.100, de 30 de junho de 1999.
DESPACHO DECISÓRIO - C Ex Nº Nº 098, 13 de agosto de 2020.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO - C Ex Nº 414, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO - C Ex Nº 415, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 417, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.Assunto: reversão de fração de bem imóvel Próprio Nacional sob Administração do Comando do Exército à Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no estado do Amapá, para posterior transferência, sob as formas admitidas na legislação vigente, ao estado do Amapá, a fim de duplicação da rodovia estadual Duca Serra (AP-020), situada em Macapá-AP.
DESPACHO DECISÓRIO - C Ex Nº 416, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO - C Ex Nº 24, de 12 de março de 2020Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO - C Ex Nº 91, de 28 de julho de 2020.Assunto: autorização para assinatura de Termo Aditivo de Contrato Administrativo.
DESPACHO DECISÓRIO - C Ex Nº 362, DE 12 DE JULHO DE 2021.Assunto: reversão de bem imóvel próprio nacional sob administração do Comando do Exército à Secretaria do Patrimônio da União, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul (SPU/RS), por terem cessados os motivos de sua aplicação
DESPACHO DECISÓRIO - C Ex Nº 349, de 2 de junho de 2021Assunto: autorização para assinatura de Termo Aditivo de Contrato Administrativo
DESPACHO DECISÓRIO - C Ex Nº 28, de 12 de março de 2020Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO - C Ex Nº 012/2020Assunto: recurso de reconsideração de ato.
DESPACHO DECISÓRIO - C Ex Nº 27, de 12 de março de 2020.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO - C Ex Nº 25, de 12 de março de 2020.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO - C Ex Nº 076, de 30 de Junho de 2020.Assunto: autorização para a assinatura do aditivo nº 2 à Carta de Oferta e Aceitação referente à linha de fornecimento BR-B-UUL, objetivando o adiantamento de pagamento dos recursos financeiros relativos à aquisição, pelo Exército Brasileiro junto ao Governo dos Estados Unidos da América (USG), de 38 (trinta e oito) unidades adicionais das metralhadoras calibre .50 M2A1, seus acessórios, sobressalentes e treinamento, bem como, os respectivos serviços de embalagem, acondicionamento e manuseio para o transporte e taxas associadas, por meio do programa Foreign Military Sales (FMS)
DESPACHO DECISÓRIO - C Ex Nº 26, de 12 de março de 2020.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO - C Ex Nº 89, de 22 de julho de 2020.Assunto: autorização para celebração de contrato administrativo
DESPACHO DECISÓRIO - C EX Nº 131, de 28 de setembro de 2020.Assunto: Cessão de Uso
DESPACHO DECISÓRIO - C EX Nº 132, de 30 de setembro de 2020.Assunto: Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel
DESPACHO DECISÓRIO - C EX Nº 134, de 30 de setembro de 2020.Assunto: Transferência de Jurisdição de fração de bem imóvel próprio nacional situado em Porto Murtinho-MS à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Mato Grosso do Sul (SPU/MS), para posterior afetação ao Comando da Aeronáutica, e fins de instalação de Estação de Apoio ao Sistema de Radar
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 424, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.Assunto: eversão de bem imóvel próprio nacional sob a administração do Comando do Exército à Secretaria do Patrimônio da União (SPU), por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Maranhão (SPU/MA), por terem cessados os motivos de sua aplicação
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 436, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.Assunto: Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 430, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.Assunto: autorização para celebração de Contrato Administrativo
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 431, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.Assunto: Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 425, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.Assunto: prorroga o prazo estabelecido no Despacho Decisório do Comandante do Exército nº 119/2011, de 28 de julho de 2011, para que a Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro (SPU/RJ) promova a regularização fundiária e a implantação do projeto social proposto em fração revertida do imóvel RJ 01-0237, denominado Fazenda Engenho Novo da Piedade, atualmente sob a administração da Superintendência do SPU/RJ
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 426, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.Assunto: convalidação do Contrato nº 120/2016 – COLOG
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 427, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.Assunto: convalidação dos Contratos nº 15/2012 – DCT, nº 23/2013 – DCT e nº 20/2014 – DCT
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 432, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 423, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021.Assunto: autorização para a assinatura da Carta de Oferta e Aceitação referente à linha de fornecimento BR-B-BAK, objetivando a aquisição de peças e sobressalentes da família de blindados "M", a ser firmado entre o Exército Brasileiro e o Governo dos Estados Unidos da América, por meio do programa Foreign Military Sales (FMS).
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 437, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.Assunto: Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 433, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.Assunto: devolução à Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Rondônia (SPU/RO), de terras devolutas públicas federais situadas no município de Vilhena-RO, por terem sido desafetadas do uso especial pelo Comando do Exército.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 434, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 455, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.Assunto: ratificação da aquisição de bem imóvel Próprio Nacional sob administração do Comando do Exército, localizado à Rua Roberto Simonsen, nº 301, Jardim Bela Vista, Campinas-SP.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 454, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021.Assunto: devolução à Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Roraima (SPU/RR), de imóvel rural denominado Gleba Caracaraí, situado no Município de Caracaraí-RR, por ter sido do uso especial pelo Comando do Exército.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 435, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.Assunto: Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 462, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa VIBRA ENERGIA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 428, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 429, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 466, DE 27 DE JANEIRO DE 2022.Assunto: autorização para celebração de Contrato Administrativo
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 468, DE 28 DE JANEIRO DE 2022.Assunto: Cessão de Uso Gratuita
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 486, DE 2 DE MARÇO DE 2022.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa VIBRA ENERGIA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 484, DE 2 DE MARÇO DE 2022.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa VIBRA ENERGIA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 485, DE 2 DE MARÇO DE 2022.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa VIBRA ENERGIA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 479, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa VIBRA ENERGIA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 483, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa EMBRAER S.A.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 478, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa VIBRA ENERGIA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 476, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.Assunto: ativação do cargo privativo de oficial-general de Chefe do Centro de Coordenação de Operações do Comando Militar do Norte.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 475, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.Assunto: transformação do cargo privativo de oficial-general de Chefe de Gabinete do Estado-Maior do Exército em 7º Subchefe do Estado-Maior do Exército
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 473, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.Assunto: concessão de Direito Real de Uso Resolúvel – Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Argentina Castello Branco
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 477, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.Assunto: Cessão de Uso – Implantação do Controle do Espaço Aéreo (CISCEA).
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 471, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.Assunto: autoriza o prosseguimento da aquisição, mediante doação, de fração de bem imóvel de propriedade do Município de Rosário do Sul-RS, objetivando integrá-lo ao Patrimônio da União, destinado ao Comando do Exército com a finalidade de utilização em serviço público vocacionado para atividades militares, bem como delega competência para representação nos atos pertinentes
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 488, DE 22 DE MARÇO DE 2022.Assunto: Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 508, DE 20 DE ABRIL DE 2022.Assunto: doação de Viatura de Transporte Pessoal 5 passageiros, 4X2, Automóvel – Ford.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 509, DE 20 DE ABRIL DE 2022.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa VIBRA ENERGIA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 511, DE 25 DE ABRIL DE 2022.Assunto: autorização para celebração de Contrato Administrativo.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 512, DE 25 DE ABRIL DE 2022.Assunto: autorização para celebração de Contrato Administrativo.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 513, DE 29 DE ABRIL DE 2022.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa VIBRA ENERGIA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 514, DE 29 DE ABRIL DE 2022.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa VIBRA ENERGIA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 515, DE 29 DE ABRIL DE 2022.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa VIBRA ENERGIA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 516, DE 2 DE MAIO DE 2022.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa VIBRA ENERGIA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 517 , DE 9 DE MAIO DE 2022.Assunto: autorização para celebração de Contrato Administrativo.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 521, DE 12 DE MAIO DE 2022.Assunto: doação de Viatura de Transporte Pessoal 5 passageiros, 4X2, Automóvel – EMP GE Uno Mille Economy, Fiat, Ano 2005, ao Corpo de Bombeiros Voluntários do Município de General Câmara-RS
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 524, DE 18 DE MAIO DE 2022.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa APPLE INC.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 525, DE 18 DE MAIO DE 2022.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa CMC ELECTRONICS INC.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 534 , DE 26 DE MAIO DE 2022.Assunto: autorização para a assinatura do Complemento nº 1 à Carta de Oferta e Aceitação referente à linha de fornecimento BR-B-BAK, objetivando a aquisição de peças de reposição da família de blindados "M", a ser firmado entre o Exército Brasileiro (EB) e o Governo dos Estados Unidos da América, por meio do programa Foreign Military Sales (FMS). COMANDO LOGÍSTICO
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 548, DE 21 DE JUNHO DE 2022.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa VIBRA ENERGIA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 549, DE 21 DE JUNHO DE 2022.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa VIBRA ENERGIA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 550, DE 21 DE JUNHO DE 2022.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa VIBRA ENERGIA S.A
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 551, DE 21 DE JUNHO DE 2022.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa VIBRA ENERGIA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 552, DE 21 DE JUNHO DE 2022.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa VIBRA ENERGIA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 553, DE 21 DE JUNHO DE 2022.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa VIBRA ENERGIA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 554, DE 23 DE JUNHO DE 2022.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa VIBRA ENERGIA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 555, DE 23 DE JUNHO DE 2022.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa VIBRA ENERGIA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 543, DE 15 DE JUNHO DE 2022.Assunto: ratificação da incorporação de bem imóvel Próprio Nacional sob administração do Comando do Exército, localizado à Estrada Santo Antônio, nº 525 – Bairro Militar, Setor 3, Quadra 504, Lote 1.817, Porto Velho-RO.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 561, DE 5 DE JULHO DE 2022.Assunto: autorização para celebração de contrato administrativo
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 567, DE 13 DE JULHO DE 2022.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa STANTON DEFENSE INDUSTRIES INC.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 573, DE 18 DE JULHO DE 2022.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa Helicópteros do Brasil S/A
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 564, DE 7 DE JULHO DE 2022.Assunto: disponibilização de bem imóvel próprio nacional e benfeitorias erigidas, sob a administração do Comando do Exército à Secretaria do Patrimônio da União (SPU), por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Acre (SPU/ C), por terem cessados os motivos de sua utilização
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 565, DE 8 DE JULHO DE 2022.Assunto: Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel (CDRUR) – gratuita
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 566, DE 8 DE JULHO DE 2022.Assunto: Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel (CDRUR) – terreno para armazenagem de máquinas e equipamentos – Cambará-PR
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 572, DE 18 DE JULHO DE 2022.Assunto: reversão de bem imóvel próprio nacional situado no município de Caçapava-SP, sob a administração do Comando do Exército à Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado de São Paulo, em decorrência da impossibilidade de cumprimento da finalidade imposta em sua aquisição, mediante doação com encargo, estabelecido pelo município de Caçapava-SP (construção da sede do Quartel-General da 12ª Brigada de Infantaria Leve [Aeromóvel])
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 577, DE 26 DE JULHO DE 2022.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa AGRALE S/A.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 576, DE 26 DE JULHO DE 2022.Assunto:autorização para celebração de contrato administrativo.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 578, DE 2 DE AGOSTO DE 2022.Assunto: concessão de Direito Real de Uso Resolúvel – contrapartida não financeira.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 579, DE 2 DE AGOSTO DE 2022.Assunto: concessão de Direito Real de Uso Resolúvel – não onerosa.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 585, DE 11 DE AGOSTO DE 2022Assunto: doação de Viatura de Transporte de Pessoal, ônibus, VW, Maxibus, para a Prefeitura Municipal de Cruz Alta-RS.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 598 , DE 5 DE SETEMBRO DE 2022.Assunto: autorização para celebração de Termo Aditivo de Contrato Administrativo.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 603, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022.Assunto: reversão de bem imóvel próprio nacional situado em Cruzeiro do Sul-AC à Secretaria de Patrimônio da União, atual Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SCGPU), por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Acre (SPU/AC), para posterior afetação ao Comando da Marinha do Brasil, para fins de construção da sede da Agência Fluvial da Marinha do Brasil (Agência Fluvial de Cruzeiro do Sul)
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 604, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.Assunto: ratificação da incorporação de bem imóvel próprio nacional sob administração do Comando do Exército, localizado à Rua Piraíba, s/nº, Vila Jundiá, no município de Rorainópolis-RR.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 613, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.Assunto: reversão de fração de bem imóvel próprio nacional sob administração do Comando do Exército situado em Barreiras-BA à Secretaria do Patrimônio da União, atua Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado da Bahia.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 621, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022.Assunto: retificação de fração do bem imóvel próprio nacional sob a administração do Comando do Exército, situado no Rio de Janeiro-RJ, objeto de reversão à Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SCGPU), para integrar o Sistema Rodoviário Federal e o Programa de Exploração Rodoviário, bem como compor o contrato de concessão de serviço público firmado entre o poder concedente, a UNIÃO, por intermédio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e a concessionária Ponte Rio-Niterói S.A. (ECOPONTE), com a finalidade de execução da alça de ligação da Ponte Rio-Niterói à Linha Vermelha, atendendo às diretrizes funcionais da frente de melhorias previstas no Programa de Exploração Rodoviário, por se constituir em interesse público, e ratificação de demais dispositivos.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 622, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa VIBRA ENERGIA S.A. COMANDO LOGÍSTICO.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 632, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa VIBRA ENERGIA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 633, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa VIBRA ENERGIA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 637, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa VIBRA ENERGIA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 638, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa VIBRA ENERGIA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 636, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa VIBRA ENERGIA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 639, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022.Assunto: designação do servidor WILSON DE CASTRO JUNIOR, como Assessor Especial na Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW).
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 642, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2022.Assunto: devolução de bem imóvel próprio nacional sob a administração do Comando do Exército à Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Rio de Janeiro, por terem cessados os motivos de sua aplicação.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 641, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa VIBRA ENERGIA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 661, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.Assunto: autoriza o prosseguimento da incorporação, na modalidade de aquisição, mediante doação com encargos, de bem imóvel de propriedade do Círculo Militar de Porto Alegre, objetivando integrá-lo ao Patrimônio da União, a ser destinado ao Comando do Exército com a finalidade de utilização em atividades de natureza social, cultural, desportiva e recreativa, bem como delega competência para representação nos atos pertinentes.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 655, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022.Assunto: autorização para a assinatura da Carta de Oferta e Aceitação referente ao 2º Termo Aditivo (AMENDMENT 2) à linha de fornecimento BR-B-UUT, objetivando a recuperação de 4 (quatro) Bridge Erection Boat (BEB) e de 4 (quatro) Improved Boat Cradle (IBC) dos 6 (seis) equipamentos de cada tipo recebidos do Governo dos Estados Unidos (United States Government – USG) na condição de Excess Defense Articles (EDA Grant – Artigo de Defesa em Excesso Doado), por meio do programa Foreign Military Sales (FMS).
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 662, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.Assunto: autorização para celebração de contrato administrativo.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 659, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa VIBRA ENERGIA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 663, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022.Assunto:autorização para celebração de contrato administrativo.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 665, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa VIBRA ENERGIA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 664, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa VIBRA ENERGIA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 666, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa VIBRA ENERGIA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 667, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022.Assunto: ratificação de processo de dispensa de licitação.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 669, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.Assunto: devolução de bem imóvel próprio nacional situado em Natal-RN, proveniente do desmembramento de um todo maior, sob a administração do Comando do Exército, à Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte, para compor o Termo de Adesão da Gestão das Praias firmado entre o município de Natal e aquela Superintendência.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 681, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.Assunto: transformação do cargo privativo de Oficial-General do Diretor de Sistemas e Material de Emprego Militar em Chefe do Gabinete de Planejamento e Gestão do Departamento de Ciência e Tecnologia
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 675, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa VIBRA ENERGIA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 676, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa VIBRA ENERGIA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 700, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023.Assunto: rerratificação de fração do bem imóvel próprio nacional sob a administração do Comando do Exército, objeto de reversão à Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, para integrar o Sistema Rodoviário Federal e o Programa de Exploração Rodoviário, bem como compor o contrato de concessão de serviço público firmado entre o poder concedente, a União, por intermédio da Agência Nacional de Transportes Terrestres, e a concessionária Ponte Rio–Niterói SA, com a finalidade de execução da alça de ligação da Ponte Rio–Niterói à Linha Vermelha, atendendo às diretrizes funcionais da frente de melhorias previstas no Programa de Exploração Rodoviário, por se constituir interesse público, e ratificação de demais dispositivos.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 714, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa VIBRA ENERGIA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 716, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa VIBRA ENERGIA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 707, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023.Assunto: prorrogação do prazo do cumprimento do Plano de Provas para a Atividade Especial.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 712, DE 1º DE MARÇO DE 2023.Assunto: doação de equinos para a Polícia Militar do Estado de Sergipe.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 713, DE 1º DE MARÇO DE 2023.Assunto: doação de equinos para a Polícia Militar do Estado de Alagoas.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 715, DE 1º DE MARÇO DE 2023.Assunto: doação de equinos para a Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 728, DE 16 DE MARÇO DE 2023.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa VIBRA ENERGIA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 729, DE 16 DE MARÇO DE 2023.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa VIBRA ENERGIA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 737, DE 30 DE MARÇO DE 2023.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa VIBRA ENERGIA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 738, DE 30 DE MARÇO DE 2023.Assunto: aquisição de bens imóveis de propriedade da Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A (Eletronorte), situados em Tucuruí-PA, mediante doação sem encargo à União Federal, a serem destinados ao Comando do Exército, com a finalidade de utilização em atividades militares (aquartelamento do 23º Esquadrão de Cavalaria de Selva, áreas de instrução e residências obrigatórias para servidores militares)
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 743, DE 5 DE ABRIL DE 2023.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa VIBRA ENERGIA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 750, DE 13 DE ABRIL DE 2023.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa CMC Electronics Inc
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 767, DE 24 DE MAIO DE 2023.Assunto: autorização para celebração de Contrato Administrativo.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 771, DE 31 DE MAIO DE 2023.Assunto: autorização para celebração de Termo Aditivo de Contrato Administrativo.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 775, DE 12 DE JUNHO DE 2023.Assunto: autorização para entrada de tropas estrangeiras desarmadas para a participação em Exercício de Ajuda Humanitária (Op Paraná III – 2ª Fase)
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 780, DE 15 DE JUNHO DE 2023.Assunto: autorização para celebração de Contrato Administrativo.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 781, DE 20 DE JUNHO DE 2023Assunto: reversão de bem imóvel próprio nacional situado no município de Poços de Caldas-MG, sob a administração do Comando do Exército, à Secretaria do Patrimônio da União, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Minas Gerais, em função do imóvel não mais apresentar as condições necessárias para ser utilizado como Stand de Tiro do TG 04-021 – Poços de Caldas-MG, por estar atualmente inserido dentro de um bairro residencial, bem como da manifestação expressa pelo Poder Municipal de reaver o imóvel doado.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 791, DE 7 DE JULHO DE 2023.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S.A..
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 792, DE 7 DE JULHO DE 2023.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa VIBRA ENERGIA S.A..
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 793, DE 7 DE JULHO DE 2023.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa VIBRA ENERGIA S.A..
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 796, DE 10 DE JULHO DE 2023.Assunto: reversão de bem imóvel próprio nacional administrado pelo Comando do Exército situado no município de Cascavel-PR, à Secretaria do Patrimônio da União, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Paraná, por terem cessados os motivos de sua aplicação e não mais atender às necessidades precípuas da Força Terrestre.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 797, DE 12 DE JULHO DE 2023.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa Apple Inc.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 801, DE 24 DE JULHO DE 2023.Assunto: autorização para a assinatura da Carta de Oferta e Aceitação referente ao 2º Termo Aditivo (AMENDMENT 2), do Case FMS BR-B-OBU, objetivando a realização de treinamentos e/ou cursos de cunho militar de interesse do Exército Brasileiro, oferecidos pelo Governo dos Estados Unidos da América, em território continental dos Estados Unidos da América, por meio do programa Foreign Military Sales.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 806, DE 27 DE JULHO DE 2023.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa VIBRA ENERGIA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 807, DE 27 DE JULHO DE 2023.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa VIBRA ENERGIA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 808, DE 27 DE JULHO DE 2023.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa VIBRA ENERGIA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 809, DE 27 DE JULHO DE 2023.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa VIBRA ENERGIA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 810, DE 27 DE JULHO DE 2023.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa VIBRA ENERGIA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 811, DE 27 DE JULHO DE 2023.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa VIBRA ENERGIA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 812, DE 27 DE JULHO DE 2023.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa VIBRA ENERGIA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 813, DE 27 DE JULHO DE 2023.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa VIBRA ENERGIA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 814, DE 27 DE JULHO DE 2023.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa VIBRA ENERGIA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 815, DE 27 DE JULHO DE 2023.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa VIBRA ENERGIA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 816, DE 27 DE JULHO DE 2023.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa VIBRA ENERGIA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 822, DE 4 DE AGOSTO DE 2023.Assunto: autorização para a assinatura da Carta de Oferta e Aceitação referente ao 5º Termo Aditivo (AMENDMENT 5), do Case FMS BR-B-UUN, objetivando a aquisição de tokens para acesso ao Security Cooperation Information Portal e aquisição de peças de reposição (spare parts) para a VBTP M113, oferecidos pelo Governo dos Estados Unidos da América, por meio do programa Foreign Military Sales.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 826, DE 9 DE AGOSTO DE 2023.Assunto: autorização para entrada de tropas estrangeiras desarmadas para a participação em Exercício de Ajuda Humanitária (Op Paraná III – 2ª Fase).
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 827, DE 11 DE AGOSTO DE 2023.Assunto: autorização para celebração de Termo Aditivo de Contrato Administrativo.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 828, DE 11 DE AGOSTO DE 2023.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa VIBRA ENERGIA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 834, DE 23 DE AGOSTO DE 2023.Assunto:autorização para celebração de Contrato Administrativo.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 841, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023.Assunto: doação de equinos para a Polícia Militar do Estado do Maranhão.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 847, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.Assunto: concessão de Direito Real de Uso Resolúvel – contrapartida não financeira.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 850, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.Assunto: concessão de Direito Real de Uso Resolúvel – gratuita.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 853, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.Assunto: autorização para celebração de Contrato Administrativo.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 858, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa VIBRA ENERGIA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 866, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023.Assunto: doação de equinos para o Exército do Paraguai.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 870, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa VIBRA ENERGIA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 871, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa VIBRA ENERGIA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 872, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa VIBRA ENERGIA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 873, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa NATO (NMCRL – NATO MASTER CATALOGUE OF REFERENCE FOR LOGISTICS)
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 880, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023Assunto: autorização para celebração de contrato administrativo.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 876, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023Assunto: doação de animais e material genético para o Exército da Argentina
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 884, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023ASSUNTO: autorização para pagamento antecipado à empresa VIBRA ENERGIA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 889, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa VIBRA ENERGIA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 891, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa EMBRAER S.A.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 892, DE 3 DE JANEIRO DE 2024Assunto: autorização para celebração de Contrato Administrativo
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 893, DE 3 DE JANEIRO DE 2024Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa VIBRA ENERGIA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 899, DE 9 DE JANEIRO DE 2024Assunto: doação de equinos para a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 900, DE 9 DE JANEIRO DE 2024Assunto: doação de equinos para a Força Aérea Brasileira.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 901, DE 9 DE JANEIRO DE 2024Assunto: doação de material genético de equinos para a Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 907, DE 23 DE JANEIRO DE 2024Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa VIBRA ENERGIA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 908, DE 23 DE JANEIRO DE 2024Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa VIBRA ENERGIA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 909, DE 23 DE JANEIRO DE 2024Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa VIBRA ENERGIA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 917, DE 31 DE JANEIRO DE 2024Assunto: autorização para celebração de contrato administrativo
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 921, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 Assunto: alienação de bem imóvel próprio nacional administrado pelo Comando do Exército, mediante permuta por edificações a construir, e delegação de competência para representação nos atos pertinentes.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 922, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa VIBRA ENERGIA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 925, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024Assunto: doação de equinos para a Polícia Militar do Distrito Federal
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 936, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024Assunto: reversão de bens imóveis próprios nacionais, situados no município de General Câmara-RS, sob a administração do Comando do Exército, à Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul, por terem cessados os motivos de suas aplicações e não mais atenderem às necessidades precípuas da Força Terrestre.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 938, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 Assunto: reversão de fração do bem imóvel próprio nacional administrado pelo Comando do Exército situado no município de Porto Velho-RO, à Secretaria do Patrimônio da União, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Rondônia, por terem cessados os motivos de sua aplicação e não mais atender às necessidades precípuas da Força Terrestre.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 939, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 Assunto: reversão de bem imóvel próprio nacional administrado pelo Comando do Exército, situado no município de Mafra-SC, à Secretaria do Patrimônio da União, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Santa Catarina, por terem cessados os motivos de sua aplicação e não mais atender às necessidades precípuas da Força Terrestre.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 945, DE 8 DE MARÇO DE 2024Assunto: autorização para celebração de contrato administrativo
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 952, DE 21 DE MARÇO DE 2024Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa VIBRA ENERGIA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 952, DE 21 DE MARÇO DE 2024.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa VIBRA ENERGIA S.A.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 953, DE 26 DE MARÇO DE 2024.Assunto: concessão de direito real de uso resolúvel gratuita.
DESPACHO DECISÓRIO – C Ex Nº 956, DE 2 DE ABRIL DE 2024.Assunto: autorização para pagamento antecipado à empresa Embraer S.A.